A ortopedia e a odontologia têm especial interesse às tecnologias biocompatíveis que apresentam a fase alfa do fosfato tricálcico (α-TCP), pois estas são capazes de formar hidroxiapatita deficiente em cálcio, similar à óssea. Porém, a baixa resistência mecânica limita sua aplicação. A fim de superar essa limitação, foi agregada acrilamida ao cimento α-TCP, com redutor de líquido, originando o cimento α-TCP de dupla pega. A partir disso foram desenvolvidos compostos à base de cimento de α-TCP e α-TCP de dupla pega agregados dos fármacos sulfato de gentamicina, cloridratos de lidocaína, bupivacaína e levobupivacaína e testada sua funcionalidade como sistemas de liberação de fármacos. Não existem dados bibliográficos sobre liberação de fármacos por sistemas de cimento α-TCP de dupla pega. A metodologia utilizada foi qualiquantitativa. Para as diferenças analíticas considerou-se o intervalo de confiança de 95% com nível de significância menor que 5% (p<0,05). O estudo compreendeu três fases. Na Fase 1 foram elaborados corpos de prova à base de cimento α-TCP e α-TCP de dupla pega com e sem (grupo-controle) adição de fármacos. Na Fase 2 os biomateriais estudados foram caracterizados por difração de raios X, espectroscopia de absorção no infravermelho com transformada de Fourier, microscopia eletrônica de varredura, resistência mecânica a compressão axial, densidade, porosidade e absorção de líquido; sendo também proposta a análise da porosidade por meio de imagens. A Fase 3 corresponde ao estudo da cinética da liberação dos fármacos in vitro, onde os corpos de prova foram imersos em solução tampão fosfato pH 7,0 e as amostras analisadas por meio de UV-vis. A liberação do antibiótico também foi avaliada por Espectroscopia de Impedância Eletroquímica (EIS), como proposta inovadora. Conforme os resultados, ambos os cimentos funcionaram como sistemas de liberação dos fármacos. Tanto o sistema hidrogel, quanto os fármacos não modificaram as propriedades estruturais do cimento. O sistema com hidrogel apresentou melhor resistência mecânica. A difusão Fickiana foi o principal mecanismo envolvido no processo de liberação dos fármacos, com menor influência do relaxamento das cadeias. A técnica de EIS mostrou-se promissora para avaliação de liberação de fármacos. / To better regulate it is necessary to know the new Technologies. Orthopedics and dentistry have demonstrated special interest in biocompatible technologies that present the alpha phase of tricalcium phosphate (α-TCP), whit can form calcium-deficient hydroxyapatite (like bone hydroxyapatite). However, its application is limited by the low mechanical resistance. To overcome this limitation, acrylic hydrogel containing liquid reducer was added to the α-TCP cement, resulting in the α-TCP double setting cement. From this, composites of α-TCP and α-TCP double setting cements aggregates of the drugs gentamicin sulfate, lidocaine, bupivacaine and levobupivacaine hydrochlorides were developed and the functionality drug delivery systems was tested. There isn't bibliographic data about drugs release systems by α-TCP double setting cement. Qualitative and quantitative methodologies were applied. For the analytical differences, we considered the 95% confidence interval with a level of significance lower than 5% (p <0.05). It comprised three different phases. In Phase 1, an α-TCP and α-TCP double setting cement specimens were prepared with and without (control group) drugs addition. In Phase 2, the studied biomaterials were characterized by X-ray diffraction, Fourier transform infrared spectroscopy, scanning electron microscopy, compression mechanical resistance, density, porosity and liquid absorption, being also proposed of the porosity analysis by images. The Phase 3 corresponds to the study of the in vitro drug release kinetics. The specimens were immersed in phosphate buffer solution pH 7.0 and the samples analyzed by UV-vis. As an innovative proposal, drug release was also assessed using Electrochemical Impedance Spectroscopy (EIS). According to the results, both cements functioned as controlled drug delivery systems. The hydrogel improved the properties of cement moreover the drugs did not impair these properties. Fick diffusion was the main mechanism involved in the process of drug release by composites, with a minor influence of polymer chain relaxation. The EIS technique proved to be promising for the evaluation of drug release.

A ortopedia e a odontologia têm especial interesse às tecnologias biocompatíveis que apresentam a fase alfa do fosfato tricálcico (α-TCP), pois estas são capazes de formar hidroxiapatita deficiente em cálcio, similar à óssea. Porém, a baixa resistência mecânica limita sua aplicação. A fim de superar essa limitação, foi agregada acrilamida ao cimento α-TCP, com redutor de líquido, originando o cimento α-TCP de dupla pega. A partir disso foram desenvolvidos compostos à base de cimento de α-TCP e α-TCP de dupla pega agregados dos fármacos sulfato de gentamicina, cloridratos de lidocaína, bupivacaína e levobupivacaína e testada sua funcionalidade como sistemas de liberação de fármacos. Não existem dados bibliográficos sobre liberação de fármacos por sistemas de cimento α-TCP de dupla pega. A metodologia utilizada foi qualiquantitativa. Para as diferenças analíticas considerou-se o intervalo de confiança de 95% com nível de significância menor que 5% (p<0,05). O estudo compreendeu três fases. Na Fase 1 foram elaborados corpos de prova à base de cimento α-TCP e α-TCP de dupla pega com e sem (grupo-controle) adição de fármacos. Na Fase 2 os biomateriais estudados foram caracterizados por difração de raios X, espectroscopia de absorção no infravermelho com transformada de Fourier, microscopia eletrônica de varredura, resistência mecânica a compressão axial, densidade, porosidade e absorção de líquido; sendo também proposta a análise da porosidade por meio de imagens. A Fase 3 corresponde ao estudo da cinética da liberação dos fármacos in vitro, onde os corpos de prova foram imersos em solução tampão fosfato pH 7,0 e as amostras analisadas por meio de UV-vis. A liberação do antibiótico também foi avaliada por Espectroscopia de Impedância Eletroquímica (EIS), como proposta inovadora. Conforme os resultados, ambos os cimentos funcionaram como sistemas de liberação dos fármacos. Tanto o sistema hidrogel, quanto os fármacos não modificaram as propriedades estruturais do cimento. O sistema com hidrogel apresentou melhor resistência mecânica. A difusão Fickiana foi o principal mecanismo envolvido no processo de liberação dos fármacos, com menor influência do relaxamento das cadeias. A técnica de EIS mostrou-se promissora para avaliação de liberação de fármacos. / To better regulate it is necessary to know the new Technologies. Orthopedics and dentistry have demonstrated special interest in biocompatible technologies that present the alpha phase of tricalcium phosphate (α-TCP), whit can form calcium-deficient hydroxyapatite (like bone hydroxyapatite). However, its application is limited by the low mechanical resistance. To overcome this limitation, acrylic hydrogel containing liquid reducer was added to the α-TCP cement, resulting in the α-TCP double setting cement. From this, composites of α-TCP and α-TCP double setting cements aggregates of the drugs gentamicin sulfate, lidocaine, bupivacaine and levobupivacaine hydrochlorides were developed and the functionality drug delivery systems was tested. There isn't bibliographic data about drugs release systems by α-TCP double setting cement. Qualitative and quantitative methodologies were applied. For the analytical differences, we considered the 95% confidence interval with a level of significance lower than 5% (p <0.05). It comprised three different phases. In Phase 1, an α-TCP and α-TCP double setting cement specimens were prepared with and without (control group) drugs addition. In Phase 2, the studied biomaterials were characterized by X-ray diffraction, Fourier transform infrared spectroscopy, scanning electron microscopy, compression mechanical resistance, density, porosity and liquid absorption, being also proposed of the porosity analysis by images. The Phase 3 corresponds to the study of the in vitro drug release kinetics. The specimens were immersed in phosphate buffer solution pH 7.0 and the samples analyzed by UV-vis. As an innovative proposal, drug release was also assessed using Electrochemical Impedance Spectroscopy (EIS). According to the results, both cements functioned as controlled drug delivery systems. The hydrogel improved the properties of cement moreover the drugs did not impair these properties. Fick diffusion was the main mechanism involved in the process of drug release by composites, with a minor influence of polymer chain relaxation. The EIS technique proved to be promising for the evaluation of drug release.

A ortopedia e a odontologia têm especial interesse às tecnologias biocompatíveis que apresentam a fase alfa do fosfato tricálcico (α-TCP), pois estas são capazes de formar hidroxiapatita deficiente em cálcio, similar à óssea. Porém, a baixa resistência mecânica limita sua aplicação. A fim de superar essa limitação, foi agregada acrilamida ao cimento α-TCP, com redutor de líquido, originando o cimento α-TCP de dupla pega. A partir disso foram desenvolvidos compostos à base de cimento de α-TCP e α-TCP de dupla pega agregados dos fármacos sulfato de gentamicina, cloridratos de lidocaína, bupivacaína e levobupivacaína e testada sua funcionalidade como sistemas de liberação de fármacos. Não existem dados bibliográficos sobre liberação de fármacos por sistemas de cimento α-TCP de dupla pega. A metodologia utilizada foi qualiquantitativa. Para as diferenças analíticas considerou-se o intervalo de confiança de 95% com nível de significância menor que 5% (p<0,05). O estudo compreendeu três fases. Na Fase 1 foram elaborados corpos de prova à base de cimento α-TCP e α-TCP de dupla pega com e sem (grupo-controle) adição de fármacos. Na Fase 2 os biomateriais estudados foram caracterizados por difração de raios X, espectroscopia de absorção no infravermelho com transformada de Fourier, microscopia eletrônica de varredura, resistência mecânica a compressão axial, densidade, porosidade e absorção de líquido; sendo também proposta a análise da porosidade por meio de imagens. A Fase 3 corresponde ao estudo da cinética da liberação dos fármacos in vitro, onde os corpos de prova foram imersos em solução tampão fosfato pH 7,0 e as amostras analisadas por meio de UV-vis. A liberação do antibiótico também foi avaliada por Espectroscopia de Impedância Eletroquímica (EIS), como proposta inovadora. Conforme os resultados, ambos os cimentos funcionaram como sistemas de liberação dos fármacos. Tanto o sistema hidrogel, quanto os fármacos não modificaram as propriedades estruturais do cimento. O sistema com hidrogel apresentou melhor resistência mecânica. A difusão Fickiana foi o principal mecanismo envolvido no processo de liberação dos fármacos, com menor influência do relaxamento das cadeias. A técnica de EIS mostrou-se promissora para avaliação de liberação de fármacos. / To better regulate it is necessary to know the new Technologies. Orthopedics and dentistry have demonstrated special interest in biocompatible technologies that present the alpha phase of tricalcium phosphate (α-TCP), whit can form calcium-deficient hydroxyapatite (like bone hydroxyapatite). However, its application is limited by the low mechanical resistance. To overcome this limitation, acrylic hydrogel containing liquid reducer was added to the α-TCP cement, resulting in the α-TCP double setting cement. From this, composites of α-TCP and α-TCP double setting cements aggregates of the drugs gentamicin sulfate, lidocaine, bupivacaine and levobupivacaine hydrochlorides were developed and the functionality drug delivery systems was tested. There isn't bibliographic data about drugs release systems by α-TCP double setting cement. Qualitative and quantitative methodologies were applied. For the analytical differences, we considered the 95% confidence interval with a level of significance lower than 5% (p <0.05). It comprised three different phases. In Phase 1, an α-TCP and α-TCP double setting cement specimens were prepared with and without (control group) drugs addition. In Phase 2, the studied biomaterials were characterized by X-ray diffraction, Fourier transform infrared spectroscopy, scanning electron microscopy, compression mechanical resistance, density, porosity and liquid absorption, being also proposed of the porosity analysis by images. The Phase 3 corresponds to the study of the in vitro drug release kinetics. The specimens were immersed in phosphate buffer solution pH 7.0 and the samples analyzed by UV-vis. As an innovative proposal, drug release was also assessed using Electrochemical Impedance Spectroscopy (EIS). According to the results, both cements functioned as controlled drug delivery systems. The hydrogel improved the properties of cement moreover the drugs did not impair these properties. Fick diffusion was the main mechanism involved in the process of drug release by composites, with a minor influence of polymer chain relaxation. The EIS technique proved to be promising for the evaluation of drug release.

“Exploring the Impact and Roles that Strategic Government Leadership Plays in the Adoption and Use of eHealth in Low Resource Countries: A Quantitative and Descriptive Study of the Medical and Dental Council of Nigeria as a Health Regulatory Agency”. MSc eHealth Defense Candidate: Victor Gbenro Governments of low resource countries (LRCs) have embraced and leveraged the potential benefits Information Computer Technology (ICT) brings to the healthcare sector, taking various steps to adopt and use eHealth to improve healthcare delivery despite recognized challenges. LRCs have been identified as most challenged with the implementation of policies that can drive the development of critical sectors. Despite the development of policies and frameworks in these countries, many still struggle to deliver on their health goals. It is yet to be fully understood to what extent professional health regulatory agencies (PHRAs) understand their roles in effective regulation, as it would relate to medical education, professional conduct and registration of practitioners. The Healthcare workforce is one of the core building blocks of any health system and the regulation of the workforce is central to the provision of quality healthcare services. PHRAs provide strategic leadership through existing legislation, policies, and frameworks and are themselves adopting the use of ICT in a range of applications. These include the registration and licensure process of practitioners, and training and retraining of practitioners through continuing professional development activities. In 2016, the Nigerian government approved the implementation of it National ICT Strategic Framework for health and empowered its agency, the National Information Technology Development Agency (NITDA) which is an agency in the ministry of communication to provide the required leadership, governance, and stewardship in coordinating and improve upon the use of ICT in all key sectors of the country. This study was undertaken to understand the role PHRAs like the Medical and Dental Council of Nigeria (MDCN) a regulatory body for the professions of medicine and dentistry in Nigeria provides Strategic Government Leadership (SGL) in the adoption and use of eHealth tools through policies and legislation in the health sector. The study also assessed the knowledge and perception of employees of the (MDCN) on existing eHealth policies and legislation and of their relevancy or adequacies in providing effective regulation. The study answers the research questions i) does a relationship exist between SGL and capacity for eHealth innovation and technological/ infrastructural development? ii) What are the measures taken and the importance of the security and privacy of practitioner records to PHRA? and iii) Does SGL, as demonstrated through policy development, affect the adoption and use of eHealth by employees of the PHRA? A systematic literature review was performed, and a structured questionnaire was administered to MDCN professional staff. The results were subjected to statistical analysis to investigate relationships between the dependent variable (SGL) and 14 independent variables representing the 15 constructs from the questionnaire. A regression model found four significant predictors of the value of the dependent variable. A study of other related PHRAs is recommended to improve the suitability of the framework proposed, considering the limitations of this study. / Thesis / Master of Science (MSc)

Esta dissertação se propõe a produzir uma reflexão sobre as implicações da macropolítica nacional e da micropolítica local na organização de processos regulatórios no âmbito municipal. Para análise dos aspectos da macropolítica que interferem nos processos regulatórios municipais foi realizada uma revisão da literatura sobre o tema. Para compreender os processos da micropolítica que envolvem a regulação foi utilizada a metodologia de casos traçadores, na qual foram selecionados dois casos envolvendo serviços de saúde do município e a intermediação do Complexo Regulador. Foram realizadas entrevistas com profissionais e os usuários envolvidos explorando as situações vividas e analisando os seus percursos pelo sistema. A partir desse material foi realizada uma análise da construção e implantação dos processos regulatórios em saúde no município de Guarulhos e suas implicações na organização da rede de serviços, no acesso da população aos serviços e na gestão do cuidado. Observou-se a necessidade de ampliar o diálogo entre a regulação, outros serviços e profissionais da rede no campo da micropolítica das organizações e da produção do cuidado. Reconhecer que a organização da assistência é produto da interação entre os atores sociais e políticos envolvidos no ato do cuidado é um importante passo na busca da integralidade. Para ampliar a possibilidade de resposta às necessidades do usuário é necessário buscar dispositivos de cogestão que propiciem espaços permanentes de diálogo e identifiquem potencialidades para novos arranjos / This dissertation aims to produce a reflection on the implications of the national macropolitics and local micropolitics on the organization of regulatory processes at municipal level. For analysis of the macropolitics aspects that interfere in municipal regulatory processes, a literature review of the topic was conducted. To understand the processes that involve micropolitics and regulatory processes the methodology of adjustment was used in selected cases, which were selected in two cases involving the municipal health services and intermediation of the Complexo Regulador. Interviews were conducted with professionals and users involved exploring the lived situations and analyzing their paths through the health system. From this material, an analysis of the construction and implementation of the regulatory processes in health was performed in the city of Guarulhos and its implications for the organization of the network services, the population\'s access to healthcare services and care management. There is a need to expand the dialogue between the regulation, other healthcare services and network professionals, organizations and care production in the field of micropolitics. Recognize that the organization of care is the product of the interaction between social and political actors involved in the act of care is an important step towards integrality. To enlarge the ability to meet the needs of the user is necessary to seek co-management devices that provide permanent spaces for dialogue and identify potential new arrangements

Esta dissertação se propõe a produzir uma reflexão sobre as implicações da macropolítica nacional e da micropolítica local na organização de processos regulatórios no âmbito municipal. Para análise dos aspectos da macropolítica que interferem nos processos regulatórios municipais foi realizada uma revisão da literatura sobre o tema. Para compreender os processos da micropolítica que envolvem a regulação foi utilizada a metodologia de casos traçadores, na qual foram selecionados dois casos envolvendo serviços de saúde do município e a intermediação do Complexo Regulador. Foram realizadas entrevistas com profissionais e os usuários envolvidos explorando as situações vividas e analisando os seus percursos pelo sistema. A partir desse material foi realizada uma análise da construção e implantação dos processos regulatórios em saúde no município de Guarulhos e suas implicações na organização da rede de serviços, no acesso da população aos serviços e na gestão do cuidado. Observou-se a necessidade de ampliar o diálogo entre a regulação, outros serviços e profissionais da rede no campo da micropolítica das organizações e da produção do cuidado. Reconhecer que a organização da assistência é produto da interação entre os atores sociais e políticos envolvidos no ato do cuidado é um importante passo na busca da integralidade. Para ampliar a possibilidade de resposta às necessidades do usuário é necessário buscar dispositivos de cogestão que propiciem espaços permanentes de diálogo e identifiquem potencialidades para novos arranjos / This dissertation aims to produce a reflection on the implications of the national macropolitics and local micropolitics on the organization of regulatory processes at municipal level. For analysis of the macropolitics aspects that interfere in municipal regulatory processes, a literature review of the topic was conducted. To understand the processes that involve micropolitics and regulatory processes the methodology of adjustment was used in selected cases, which were selected in two cases involving the municipal health services and intermediation of the Complexo Regulador. Interviews were conducted with professionals and users involved exploring the lived situations and analyzing their paths through the health system. From this material, an analysis of the construction and implementation of the regulatory processes in health was performed in the city of Guarulhos and its implications for the organization of the network services, the population\'s access to healthcare services and care management. There is a need to expand the dialogue between the regulation, other healthcare services and network professionals, organizations and care production in the field of micropolitics. Recognize that the organization of care is the product of the interaction between social and political actors involved in the act of care is an important step towards integrality. To enlarge the ability to meet the needs of the user is necessary to seek co-management devices that provide permanent spaces for dialogue and identify potential new arrangements

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-09-14T19:08:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AlexcianePrisciladaSilva_MestradoIntegradoemSaúdeColetiva_2015.pdf: 3399629 bytes, checksum: 414d46d802901292ede4f3078b0102f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T19:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AlexcianePrisciladaSilva_MestradoIntegradoemSaúdeColetiva_2015.pdf: 3399629 bytes, checksum: 414d46d802901292ede4f3078b0102f9 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Introdução – O redirecionamento da atenção às pessoas em sofrimento psíquico, da lógica hospitalocêntrica para o cuidado em rede, convive com a fragmentação do cuidado e a insuficiência de serviços extra-hospitalares. Diante disto, em 2011 o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com objetivo de ampliar o acesso à atenção psicossocial e garantir a articulação e integração entre os serviços. Nesse contexto de integração e articulação, a regulação em saúde desponta como mecanismo capaz de organizar fluxos assistenciais que promovam o acesso equânime e o cuidado integral. Objetivo: analisar a organização da RAPS na cidade do Recife e o processo de regulação que incide sob a mesma. Metodologia: trata-se de um estudo qualitativo realizado em Recife – PE. Foram entrevistados 10 sujeitos vinculados à Gerência de Saúde Mental e à Secretaria Executiva de Regulação em Saúde. Para análise das entrevistas, utilizou-se a análise de conteúdo, a partir da técnica de condensação de significado. Documentos oficiais da gestão e dados extraídos dos sistemas de informações em saúde de base nacional complementaram a análise. Resultados: A RAPS Recife para adultos em sofrimento psíquico encontra-se em reorganização. Avançou na expansão de serviços, como a implantação dos leitos integrais de saúde mental em hospitais gerais e o aumento no número dos serviços residenciais terapêuticos e se adequa à formatação ministerial. Mas, a ausência de emergência psiquiátrica municipal e o insuficiente número de CAPS III são seus principais pontos de estrangulamento. A respeito da interface da regulação com a saúde mental, três aspectos se destacam, o processo de regulação que prevê a transformação do CAPS em uma unidade solicitante, com autonomia para marcação de consultas e exames; o processo de regulação dos fluxos de acesso às consultas psiquiátricas e psicológicas; e a supervisão nos serviços de saúde mental. Conclusão: A RAPS Recife encontra-se incompleta e insuficiente e apresenta lacunas que se expressam ora na ausência de pontos de atenção, como é o caso da emergência psiquiátrica municipal ou inexistência de centros de convivência, ora através da fragilidade de alguns de seus componentes, a exemplo a atenção psicossocial estratégica na qual o quantitativo de CAPS III apresenta-se insuficiente. Observa-se também que o estreitamento da relação entre a saúde mental e a regulação consiste em ganho ímpar para o funcionamento da RAPS, para a desconstrução do modelo de medicalização arraigado à prática ambulatorial e para a qualificação dos serviços através da supervisão. / Introduction - The redirection of attention to people in psychological distress, the hospitalcentered logic for network care, live with the fragmentation of care and lack of outpatient services. In 2011, the Ministry of Health established the RAPS in order to expand access to psychosocial care and ensure the coordination and integration between services. In this context of integration and coordination, health regulation emerges as a mechanism capable of organizing assistance flows that promote equitable access and comprehensive care. Objective: To analyze the organization of RAPS in Recife and the regulation process that focuses on the same. Methodology: This is a qualitative study conducted in Recife - PE. They interviewed 10 subjects linked to Mental Health Management and the Executive Secretariat of Health regulation. For analysis of the interviews, we used the content analysis, from the meaning of condensation technique. Official documents management and data extracted from information systems in national primary health complemented the analysis. Results: The RAPS Recife for adults in psychological distress is in reorganization. Made progress in expanding services such as implementation of the whole mental health beds in general hospitals and the increase in the number of residential care and to suit ministerial formatting. But the absence of municipal psychiatric emergency and the insufficient number of CAPS III are its main bottlenecks. Regarding the regulation interface with mental health, three aspects stand out, the process of regulation which provides for the transformation of CAPS in a requesting unit, with autonomy for appointments and tests; the process of regulation of flows access to psychiatric and psychological consultations; and supervision in mental health services. Conclusion: RAPS Recife is incomplete and inadequate and has gaps that now express themselves in the absence of points of attention, such as the municipal psychiatric emergency or lack of community centers, sometimes through the fragility of some of its components, example strategic psychosocial care in which the amount of CAPS III presents insufficient. It also notes that the strengthening of the relationship between mental health and regulation consists of odd gain for the operation of the RAPS, to the deconstruction of the medicalization model rooted in clinical practice and for the qualification of services over the supervision.

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser traduzido em princípios constitucionais como acesso universal e igualitário às ações e serviços, e integralidade da atenção à saúde. É, portanto, um setor que carece de um processo de regulação eficiente das vagas e recursos. O SUS passou por um processo de reestruturação organizacional na última década e vem tentando se consolidar conforme proposto na Constituição de 1988. Uma das consequências foi a regionalização e a hierarquização da rede de serviços de saúde no que tange à estratégia de atendimento e ao encaminhamento de pacientes para os serviços especializados. Nesse sentido, os serviços de saúde foram organizados em diferentes níveis de complexidade (Rede de Atenção Básica, Rede de Média complexidade e Rede de Alta Complexidade) e, a regionalização no Estado de São Paulo ocorreu por meio da criação/organização de Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Portanto, este projeto propõe analisar o processo de regulação de vagas de consultas eletivas do Departamento Regional de Saúde XIII do Estado de São Paulo verificando sua integração com os princípios propostos pelo SUS. Foi possível concluir que o processo atual de regulação de vagas eletivas do DRSXIII atende parcialmente os princípios propostos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar oportunidades de melhorias. / The Public Health System (PHS) can be translated in constitutional principles as the egalitarian and universal access to the actions and services and integrality of attention to health. It is, therefore, a sector that needs an efficient regulation process of vacancies and resources. The PHS has passed by an organizational restructuration process in the last decade and has been trying to consolidate itself due to the proposal in the Constitution of 1988. One of the aftermaths was the regionalization and prioritization of the health networking services which refer to the public service strategy and to the patients forwarding to the specialized services. In this sense the health services were organized in different complexity levels (Basic Healthcare Network, Medium Complexity Healthcare Network and High Complexity Healthcare Network) and in the State of São Paulo the regionalization occurred through the creation/organization of the Regional Health Departments (RHD). Therefore, this project proposes to analyze the process of regulation of vacancies of elective consultations of the XIII Regional Health Department of the State of São Paulo verifying its integration with the principles proposed by PHS. It was possible to conclude that the current process of regulation of vacancies of elective consultations of the XIII Regional Health Department of the State of São Paulo meets partially the principles proposed by the Public Health System (PHS) and identify opportunities for improvement.

Neste trabalho foram identificados os conceitos de regulação em saúde empregados na literatura científica nacional sobre gestão em saúde. Foi elaborada uma tipologia para o conceito de regulação utilizando os conceitos de regulação de outras disciplinas (ciências da via, direito, economia, sociologia e ciência política). Essa tipologia baseou-se no agrupamento das ideias que fundamentam a concepção da regulação naquelas disciplinas. Das diferen-tes ideias relacionadas ao emprego dos conceitos de regulação, destaca-ram-se quatro como fundamentais, quais sejam: controle, equilíbrio, adaptação e direção. A partir dessa tipologia, os conceitos de regulação identificados nos artigos científicos nacionais foram classificados e analisados. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde está relacio-nada com a compreensão da inserção do Estado no setor saúde, ou seja, o papel que o Estado exerce nesse setor. Os conceitos de regulação em saúde apresentam uma variedade de significados, abordagens e finalidades. O tema da regulação em saúde está conexo ao da reforma política e administrativa do Estado. No entanto, o que diferencia esses conceitos de regulação é justamente a definição de diferentes formas de intervenção do Estado. Por fim, destaca-se o maior peso para a natureza técnica da regulação (gerencial) dos conceitos de regulação em saúde apresentados nos artigos objeto deste estudo. A natureza política da regulação ficou em segundo plano / The purpose of this study was to identify the concepts of health regulation employed in the national scientific literature on healthcare management. The study developed a typology for the concept of regulation using the concepts of regulation from other disciplines (Life science, Law, Economics, Sociology and Political science). This typology was based on the grouping of the ideas underlying the design of regulation in those disciplines. Considering the various ideas related to the use of the concepts of regulation, four were considered as fundamental ideas, namely: control, balance, adaptation and direction. From this typology, the concepts of regulation found in the national papers were classified and analyzed. It is considered that discussion of the concept of health regulation is related to the understanding of the integration of State in the health sector, namely the role that the State has in this sector. The concepts of health regulation offer a variety of meanings, approaches and goals. The theme of health regulation is related to the political and administrative reform of the state. However, what differentiates these concepts of regulation is precisely the definition of different forms of State intervention. Finally, it was highlighted the emphasis to the more technical nature of regulation (management) concepts of health regulation presented in the articles analyzed. The political nature of regulation was in the background

O presente estudo aborda a introdução de ações de regulação na gestão de saúde de um município do interior do estado do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. Mais especificamente, são analisadas a responsabilização sanitária do ente municipal a partir da aquisição da gestão plena do sistema (Pacto de Gestão) e as ações desencadeadas pela implantação do Controle, Avaliação e Auditoria, e pela criação do Complexo Regulador, tendo como referência a Política Nacional de Regulação. A metodologia empregada envolveu análise documental e entrevistas com informantes-chave. Os resultados demonstram o desenvolvimento de ações em todas as dimensões da regulação e o amadurecimento da função reitora da secretaria municipal de saúde sobre o sistema, através do direcionamento qualitativo e quantitativo dos prestadores privados. / The present study focus on the introduction of regulatory actions on health management in a municipality of the state of Rio de Janeiro, 2009-2012. More specifically, it analyses the new health responsibility taken by the municipal administration after acquiring the full management of the system (Management Pact) and the actions triggered by the implementation of control, evaluation and auditing, as well the creation of a regulatory complex, with reference to regulation national policy. The methodology included documental analysis and interviews with key informants. The results demonstrated the implementation of actions in all aspects of regulation and the progress of the local health system stewardship function at the municipal health department through the qualitative and quantitative guidance on the private providers.