The Monitoring Program for all Inclusionary housing units in the City of San Luis Obispo is a needed component to the Affordable Housing Program. It ensures eligible households are occupying the affordable units and those that are renting are being charged according to the Affordable Housing Standards. Within the City’s Municipal Code it specifies monitoring and management of inclusionary units shall be done, however this hasn’t happened until now. This professional project provides a needed analysis of the current affordable housing stock. It examines multiple case studies that look at exemplary designed affordable housing units as well as implemented monitoring programs, which serve as a guide to the City of San Luis Obispo’s monitoring program. An extensive assessment survey was administered to all the inclusionary units within the City of San Luis Obispo that included some questions pertaining to the quality and design of the current units, location to local services, primary mode of transportation and miles traveled to work. The analysis of the survey responses were compiled into different analyzed categories: overall, senior, owner and renter. The analysis information and monitoring program procedures manual were completed as deliverables to the City of San Luis Obispo. The project concludes with recommendations for future affordable housing developments and toolkits, including the monitoring program procedures manual, to help with preservation of the current housing stock and ensure quality and sustainable affordable housing projects.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

O objetivo deste trabalho foi descrever e analisar o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tendo como eixo a relação entre Estado, Mercado, planejamento urbano e habitação. O foco desta análise foi compreender o significado do PMCMV do ponto de vista do problema estrutural da moradia popular no Brasil, entendido como uma decorrência do processo de desenvolvimento econômico periférico, especialmente em sua fase mais recente caracterizada pelo regime pós-fordista financeirizado, vigente a partir da década de 1990. Os marcos teóricos da tese abrangeram a noção de \"regulação\", bem como a compreensão da estrutura e economia \"pós-fordistas\", no capitalismo periférico, para a interpretação da ação do Estado e do Mercado. Investigou-se quem são, como operam e se articulam os principais agentes deste programa, para a viabilização dos empreendimentos e quais são seus interesses principais. Para tanto foi selecionada, como objeto empírico da tese, a produção habitacional do PMCMV no município de São José do Rio Preto, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo, e os agentes que a operam como o poder público local e os agentes privados (representados pelas empresas de construção e incorporação). As análises sugerem que os arranjos institucionais e privados (ou o binômio Estado-Mercado) estabelecidos no PMCMV, e que visaram fundamentalmente recompor a rentabilidade do mercado e a criação de novos negócios para a iniciativa privada, acabam sendo determinantes para a configuração socioespacial da cidade, na contramão dos objetivos da Reforma Urbana e da democratização das cidades. Este trabalho espera contribuir para mostrar a necessária revisão dos arranjos institucionais e da aplicação do fundo público destinado à habitação no âmbito do PMCMV não mais em favor da acumulação de capital, mas sim na direção do desenvolvimento social e na busca por uma cidade sócio espacialmente mais justa. / The aim of this study was to describe and analyze the development of the \"Minha Casa, Minha Vida\" Government Program (PMCMV) having as axis the relationship between state, market, urban planning and housing. The focus of this analysis was to understand the meaning of the PMCMV considering the structural problem of affordable housing in Brazil, understood as a result of peripheral economic development process, especially in its latest period characterized by financialized \"post-fordist\" regime, since 1990s. The theoretical frameworks of the thesis covers the notion of \"regulation\" as well as understanding the structure and \"post-fordist\" economy in peripheral capitalism, for the interpretation of the state and market action. We investigated who they are, how the main agents of this program operate and articulate for the viability of projects and what are their main interests. For that, as the empirical object of the thesis, was selected the housing production of PMCMV in São José do Rio Preto, located in the northwestern region of São Paulo State, and the agents that operate that, as the local public authorities and private actors (represented by the construction and development companies). The analyzes suggest that institutional and private arrangements (or State-Market binomial) established in PMCMV, and that aimed essentially restore the profitability of the market and the creation of new business for the private sector, ended up being crucial to the socio-spatial configuration of the city, contrary to the objectives of urban rearrangements and democratization of the cities. This study hopes to show the necessary review of the institutional arrangements and the application of the public housing fund in the PMCMV not in favor of capital accumulation, but rather in the direction of social development and in the search for a city with more socio-spatial justice.

A questão social dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destacou-se através do grande montante de recursos e da incorporação de subsídios destinados à classe de baixa renda, um marco na política habitacional. Uma das inovações do Programa foi a determinação de duas possibilidades distintas de financiamento para um mesmo seguimento de renda, denominado Faixa 1 (de zero a três salários mínimos), caracterizada como habitação de interesse social. A primeira se dá com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em que os empreendimentos devem ser integralmente concebidos e executados pelas construtoras, denominado PMCMV - Empresas. A outra possibilidade se dá com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), em que os empreendimentos devem ser de responsabilidade de entidades sem fins lucrativos, denominado PMCMV - Entidades. O trabalho está direcionado, principalmente, para a discussão sobre o direito da moradia, segundo o qual a política deveria ter como propósito garantir o provimento habitacional, elevar o padrão social e a cidadania dos sujeitos e não os confinar em edificações com condições precárias de habitabilidade, tanto da unidade, como urbana. Tem como objetivo investigar as principais diferenças entre as modalidades do Programa, verificando se estas diferenças permitem inferir que, no seu conjunto, comportam-se qualitativamente de forma distinta, configurando, assim, modalidades também distintas. Tendo como questão de fundo a permanente assimetria social, a hipótese do trabalho aponta que a provisão habitacional, ocorrendo subordinada à lógica de mercado, acaba por inscrever o PMCMV-Entidades na órbita dos interesses e arranjos do PMCMV-Empresas, limitando os ganhos que o Entidades, por ventura, possam permitir, como uma melhor qualidade do produto e no fortalecimento das relações sociais. Para a consecução desta pesquisa, foi necessário desenvolver um estudo aplicado de abordagem qualitativa com sentido exploratório, pois proporcionou maior familiaridade com os objetos, com vistas a torná-los mais explícitos (reconhecíveis) e a torná-los possíveis de serem confrontados com a hipótese da pesquisa e de construir hipóteses ideais sobre os objetos estudados. Os objetos estudados foram empreendimentos habitacionais de interesse social localizados em na cidade de São João da Boa Vista/SP, destinados à Faixa 1, promovidos através do PMCMV, um na modalidade Entidades e outro na Empresas. Os resultados da pesquisa buscam contribuir para a revisão dos programas habitacionais que são parte das políticas públicas instauradas no país, a fim de que elas sejam pautadas nos interesses de quem realmente precisa delas e não seguir a lógica do capital, onde o Estado transfere para a esfera privada a responsabilidade pelo provimento habitacional público. / The social matter within the Minha Casa Minha Vida scheme (PMCMV from the intials in Portuguese) was highlighted through the large amount of resources and the incorporation of subsidies destined to the low-income class, a landmark in housing policy. One of the innovations of the program was the determination of two distinct financing possibilities for the same income group, denominated Band 1 (from zero to three minimum wages), which is characterized as a social interest housing. The first possibility is finance it with funds from the Residential Lease Fund (FAR from the intials in Portuguese), in which the projects must be fully designed and executed by the developers, named PMCMV - Empresas The other possibility is with resources from the Social Development Fund (FDS from the intials in Portuguese), in which the projects should be under the responsibility of non-profit entities, named PMCMV - Entidades. The main objective of this work is to discuss the right to housing, whose policy should be aimed to guaranteeing housing provision, raising the social standard and citizenship of the people and not confine them to buildings with precarious living conditions, both in the unit, as well as in the urban level. It aims to investigate the main differences between the modalities of the Program, verifying if these differences allow to infer that, as a whole, they behave qualitatively in a different way, thus configuring different modalities. Being the background the permanent social asymmetry, the hypothesis of the work points that the housing provision, occurring subordinated to the market logic, ends up inscribing the PMCMV-Entidades in the orbit of PMCMV-Empresas interests and arrangements, limiting the gains that the Entidades, by chance, may allow, such as better quality of the product and the strengthening of social relations. To achieve this research, it was necessary to develop an applied qualitative study with exploratory sense, because it provided greater familiarity with the \"objects\" with a view to making them more explicit (recognizable) and make them possible to be faced with the hypothesis of the research and to construct ideal hypotheses about the objects studied. The objects studied were projects of social housing located in the city of São João da Boa Vista / SP, destined to Band 1, promoted through the PMCMV, one in Entidades and the other in Empresas. The results of the research seek to contribute to the revision of the housing programs that are part of the public policies established in the country, so that they are based on the interests of those who really need them and do not follow the logic of capital, where the State transfers to the private sphere the responsibility for public housing provision.

Feeling safe is important for residents in their neighborhoods, but how do residents living in an area rumored to be unsafe perceive safety? This case study examined the perceived safety in a vulnerable area (Swedish: Utsatt område) in Gävle, Sweden. These vulnerable neighborhoods fall under the Swedish million housing program that consist of residential areas with large and high resident buildings that are often densified. This study aimed to examine the residents’ perception of safety in a neighborhood with the same conditions, in addition to evaluate crime prevention in the area using crime prevention through environmental design principles. territoriality, natural surveillance, activity support and access control. The aim of this study was achieved by using the following methods: CPTED inventory, safety walks and a survey. The safety walk was conducted with residents of the area. The inventory showed that crime prevention in the area is considered low, however, the results from safety walk suggest that the residents perceive the area as moderately safe. This study provides some suggestions in order to provide better crime prevention and better perception of safety in the area.Examples among the suggestions were to better the lighting and create more pedestrian crossovers on the car-based roads to decrease possible barrier effects. / Att känna sig trygg är viktigt för invånare i sina stadsdelar, men hur upplever invånare som bor i ett område som ryktas vara otryggt sin trygghet? Denna fallstudie undersökte den upplevda tryggheten i ett utsatt område i Gävle, Sverige. Dessa utsatta stadsdelar faller under det svenska miljonboendeprogrammet som består av bostadsområden med stora och höga bostadshus som ofta är förtätade. Denna studie syftade till att undersöka invånarnas uppfattning om trygghet i en stadsdel med samma förutsättningar, samt att utvärdera brottsförebyggande arbete i området med hjälp av brottsförebyggande principer såsom territorialitet, naturlig övervakning, aktivitetsstöd och tillträdeskontroll. Syftet med denna studie uppnåddes genom att använda följande metoder: CPTED-inventering, säkerhetsvandringar och en undersökning. Trygghetsvandringen genomfördes med boende i området. Inventeringen visade att det brottsförebyggande faktorerna i området anses lågt, dock tyder resultaten från trygghetsvandring på att de boende uppfattar området som måttligt säkert. Denna studie ger några förslag för att förbättra de brottförebyggande faktorerna och ge en bättre trygghetsuppfattning i området. Exempel bland förslagen var att förbättra belysningen och skapa fler övergångar för fotgängare på de bil baserade vägarna för att minska eventuella barriäreffekter.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-04-05T14:52:22Z No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work discusses the social housing investments made by Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) from a sociospatial perspective, taking into consideration several aspects of regional, territorial, municipal and community management, as well as the federal program management itself. Since 2009, PMCMV has been the main Brazilian federal housing program initiative and its Level 1 production, which is designated to families with zero to three minimal wages, was considered by this research as social housing. The selected time frame was from 2009 to 2014, addressing the first and second stages of the program. The territorial frame, denominated ?Campinas-Mogi Axis?, was defined by sociospatial relations discovered through the research, disregarding the political-administrative boundaries and not reducing the focus to the road that structures this axis. The starting point of the work was the hypothesis that the social housing produced by PMCMV increases urban sprawl, which, as observed in the study case, is stimulated by both public and private investments. To achieve the proposed objective, social history was adopted as method, aiming to comprehend reality through it and considering a variety of versions, other than the official ones. The research was also based on literature review about the studied themes and a study case. The analysis systematization, confronted with the literature review, was divided in two scales: regional (Campinas-Mogi Axis) and intraurban (study case), in this scale two social housing condominiums in Jaguari?na City were studied and revealed to be a great contribution in the urban sprawl phenomenon understanding. Finally, it was noticed that the PMCMV and territory management implications lead to a sprawl conducive scenario and to territory fragmentation along the cities, both in regional and local levels, leading to the proposed hypothesis. / Esta disserta??o trata dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Habita??o de Interesse Social, a partir de diversos aspectos de gest?o regional, territorial, municipal, dos conjuntos e do programa federal, sob perspectiva socioespacial. O PMCMV, desde 2009, ? a principal iniciativa federal brasileira de provis?o habitacional, sendo que a produ??o para Faixa 1, destinada a fam?lias com renda entre zero e tr?s sal?rios m?nimos, foi entendida como de interesse social por esta pesquisa. Esse entendimento prov?m do fato de haver destina??o de recursos a fundo perdido e demanda fechada para essa faixa. O recorte temporal se colocou entre 2009 e 2014, abordando as duas primeiras etapas desse programa. J? o recorte territorial, que se denominou por "Eixo Campinas-Mogi", foi definido pelas rela??es socioespaciais encontradas, n?o se observando os limites pol?tico-administrativos, tampouco sendo reduzido ? rodovia que estrutura o eixo. Partiu-se da hip?tese de que os conjuntos habitacionais produzidos acentuam o processo de urbaniza??o dispersa, lido no territ?rio em tela, estimulado pelos investimentos particulares e p?blicos. Para alcan?ar os objetivos propostos, utilizou-se da hist?ria social como m?todo, buscando compreender a realidade por meio dela, considerando outras vers?es que n?o s? a oficial. Tamb?m se baseou em revis?o bibliogr?fica acerca dos temas abordados e de um estudo de caso. A organiza??o da an?lise, indo ao encontro da revis?o bibliogr?fica, se deu em duas escalas: regional (Eixo Campinas-Mogi) e intra-urbana (estudo de caso). Para esta ?ltima, optou-se pelo estudo de dois conjuntos habitacionais na cidade de Jaguari?na, que se mostraram prof?cuos no entendimento dos fen?menos causados pela dispers?o urbana. Por fim, compreendeu-se que as implica??es da gest?o do PMCMV e do territ?rio confluem para um cen?rio favor?vel ? dispers?o e ? fragmenta??o do territ?rio das cidades, tanto no ?mbito regional quanto no local, caminhando em dire??o ? hip?tese pretendida.

A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8290398 bytes, checksum: 8ac9784e45a2f1e5d1287a4deecea417 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aimed to analyse the implications of the Minha Casa Minha Vida social housing Program (PMCMV) in Patos PB, above all, regarding their spaces for housing. The discussion was based on the perception of how housing policy influenced (and still influences) the construction of the urban space, mainly in medium-sized cities. For this purpose, it was pursued to understand the construction of the urban space in Patos-PB through previous housing policies (under the policy of the National Bank of Housing) as well as the current moment of implementation of the PMCMV. From this perspective, the housing policy was analysed, the ways of promoting the housing projects of the Program, as well as its urbanistic characteristics. Thereby, it was possible to discuss the effects of the housing projects funded by the government on its various areas of activities, especially in the city. Hence, throughout the study, the bibliographical research on (re) construction of urban spaces, the agents which promote these spaces and more specific issues on the periphery formation and unequal production/valorization of the city, was essential for the theoretical debate of this work. Besides the bibliographical reference, a data research was carried out including a collection of information and cartographic scales in the public sector in Patos PB (geoprocessing, infrastructure and housing departments) and in organs and institutions from other areas of the government such as CEHAP, IBGE, among others, in order to profoundly comprehend the studied reality. Although PMCMV offers funding for families from different income levels, the research focused on those aiming at families whose income varies from 0 to 3 minimum wages. Field research was carried out at Vista da Serra I residential area, as among the projects which were proposed and were being evaluated by CEF, this one was actually, the only one which had been delivered to the families enrolled at the programme in Patos, when this research was concluded. During field research, landscape observation/description and application of questionnaires to locals were carried out. The specific purposes and, consequently the general purpose were achieved through data collection, information gathered during the research and its filing, as well as its posterior analysis. With the conclusion of the research, it were taken into account some issues concerning obstacles to the implementation of a housing policy which actually meets the population needs, qualitative and also quantitative, as well as issues related to reproduction and intensification of the socio spatial inequalities in medium-sized cities, specifically in the municipality of Patos PB. It was identified in this city the performance of agents which has been forming two different sorts of periphery, one of them in which social housing aiming at low income population in places with poor infrastructure and service is provided; and the other one in which division into lots and state ventures aiming at higher income population are present, this kind of periphery is located in places where there is great pressure from state agents regarding its local public power due to have infrastructure and essential services properly implemented to increase the value of these spaces. / O presente trabalho objetivou analisar as implicações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na cidade de Patos - PB, sobretudo em seus espaços de moradia. A discussão centrou-se na compreensão de como a política habitacional influiu (e ainda influi) na produção do espaço urbano, especialmente nas cidades médias. Para tanto, buscou-se entender a produção do espaço urbano da cidade de Patos/PB, através das políticas passadas (período de vigência do Banco Nacional de Habitação) e no momento atual de implantação do PMCMV. Nessa perspectiva, analisou-se a política habitacional considerando a relação Estado-capital imobiliário, as formas de promoção dos projetos habitacionais do referido programa, bem como as características urbanísticas desses projetos. Assim, foi possível discutir sobre os efeitos dos projetos de habitação financiados pelo Estado em suas diversas escalas de atuação, sobretudo na escala da cidade. Ao longo da pesquisa, as leituras realizadas sobre as noções de (re) produção do espaço urbano, sobre os agentes produtores desse espaço e de questões mais específicas referentes aos processos de periferização e produção/valorização desigual da cidade foram de suma importância para o debate teórico desenvolvido neste trabalho. Além do referencial bibliográfico, fez-se um levantamento de dados, informações e bases cartográficas nos setores de administração pública da cidade de Patos (setor de geoprocessamento, secretarias de infraestrutura e de habitação) e em órgãos e instituições das demais esferas da ação estatal, como a CEHAP, o IBGE, entre outros, com o intuito de apreender com mais profundidade a realidade pesquisada. Apesar de o PMCMV ter modalidades de financiamento para famílias de diferentes faixas de renda, o foco da pesquisa foram os projetos habitacionais para a população que tem rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A pesquisa de campo foi realizada no Conjunto Residencial Vista da Serra I, porque, entre os projetos propostos e em avaliação pela CEF, esse tinha sido, até a conclusão desta pesquisa, o único conjunto habitacional que havia sido entregue às famílias sorteadas para serem atendidas pelo PMCMV em Patos. Durante a pesquisa de campo, procedeu-se à observação/descrição da paisagem e aplicaram-se os questionários aos moradores do local. Com o levantamento dos dados e das informações obtidos no decorrer da pesquisa, o arquivamento deles e sua posterior análise, foram alcançados os objetivos específicos traçados e, conseguintemente, o objetivo geral. Com a conclusão da pesquisa, levantaram-se questões concernentes aos impasses para a implantação de uma política habitacional que, efetivamente, atenda às demandas habitacionais locais, tanto quantitativas como qualitativas, bem como questões relacionadas à reprodução e à intensificação das desigualdades socioespaciais nas cidades médias, especificamente na cidade de Patos-PB - onde identificamos a atuação de agentes que têm produzido duas periferias bem distintas: uma em que se observa a provisão de habitação de interesse social voltada para a população de baixa renda em locais onde há pouca infraestrutra e serviços, e outra em que há um grande número de loteamentos e empreendimentos imobiliários destinados aos grupos de renda mais elevada e que se localizam onde há grande pressão dos agentes imobiliários em relação ao poder público local para a implantação da infraestrutura e dos serviços necessários para a valorização desses espaços