Este trabalho aborda a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos rodoviários, no âmbito do licenciamento ambiental. As obras rodoviárias geram numerosos impactos ambientais e atualmente ainda existem falhas na gestão ambiental destes projetos, desde a pequena dimensão dada aos aspectos ambientais ainda na fase de planejamento da obra, perpassando por falhas nos estudos ambientais, dificuldades na previsão dos impactos e dimensionamento das medidas preventivas e mitigadoras, pelas rotinas controversas dos processos de licenciamento até o acompanhamento ambiental deficiente. Neste contexto, o presente trabalho visa propor diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de rodovias, tendo como base a análise de diferentes projetos rodoviários em licenciamento ambiental federal, localizados no Sul do país. Foram analisados os empreendimentos rodoviários BR 285 (Timbé do Sul/SC – São José dos Ausentes/RS) e BR 386 (Tabaí/RS – Estrela/RS), por meio de pesquisa qualitativa, com revisão teórica e documental. Ao final da análise foram apresentadas propostas de medidas preventivas e mitigadoras sistematizadas às etapas de instalação e operação de empreendimentos rodoviários, além dos estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental, de acordo com as tipologias pavimentação, implantação e duplicação de rodovias. Foram elaborados roteiros orientativos para o licenciamento de obras de apoio e para a escolha dos Programas Ambientais mais adequados às diferentes fases do projeto e diferentes tipologias de obras rodoviárias. Concluiu-se o trabalho com diretrizes básicas para os processos de licenciamento ambiental e de avaliação de impactos ambientais de rodovias. Para o processo de licenciamento: tramitação eletrônica do processo de licenciamento; licenciamento trifásico com possibilidade de fusão em duas ou uma etapa; criação de padrões para o estabelecimento de condicionantes para as licenças; participação popular em outros momentos do processo, além das audiências públicas; divulgação de impactos positivos e boas práticas adotadas; consulta aos órgãos intervenientes na fase de planejamento; exigência de manutenção de equipe de supervisão ambiental durante toda a fase de obras. Para a avaliação de impactos ambientais: criação de banco de dados nacional compartilhado com informações ambientais de empreendimentos já licenciados; elaboração de um manual de avaliação de impacto ambiental, com regras claras para a elaboração dos estudos ambientais; elaboração de manuais técnicos para temas relacionados ao licenciamento, passíveis de padronização de técnicas e metodologias; criação de roteiro metodológico com critérios para avaliação dos estudos pelos analistas ambientais; limitação do diagnóstico às variáveis ambientais com possibilidade de interagirem com o empreendimento e obrigatoriedade de um Programa de Controle Ambiental para execução durante a paralisação de obras. / This study discusses the environmental impact assessment of highways projects in the context of project licensing. Constructing highways create many environmental impacts and, nowadays, there are still flaws in environmental management of these projects, including the little importance given to environmental aspects in project planning, low quality of environmental impact statements, difficulties in impact prediction and mitigation design, common shortfalls in the project licensing process and, lastly, deficient environmental monitoring. In this context, this study aims to propose guidelines and procedures to improve the project licensing process, based on the analysis of different highways projects under government permitting process, located in southern Brazil. The following highways projects were selected: BR 285 (Timbé do Sul/SC – São José dos Ausentes/RS) and BR 386 (Tabaí/RS – Estrela/RS). The study was based on qualitative research with theoretical and documentary review. At the end of analysis, the proposals were focused on preventive and mitigating measures, considering installation and operation stages of highways projects, in addition to the main issues and statements to be considered in the licensing process, according to the different types of highways projects: paving, implementation and duplication. Some guidelines for the support project licensing were presented, as well as guidelines for the most appropriate environmental programs to be applied along different stages of the projects and to different types of highways projects. The study was completed with basic guidelines for environmental impact assessment and for project licensing of highways projects. Suggestions for project licensing: electronic processing, licensing processes in three phases with possibility of fusing into two or one, creation of standards for constraints imposed in the environmental permit, popular participation in all stages of the process, dissemination of positive impacts and best practices adopted, discussion with government agencies in highway planning moment, mandatory requirement of environmental supervision team throughout the construction phase. Suggestions for environmental impact assessment: creation of a national and shared database with environmental information from already licensed projects, development of environmental impact assessment guideline, with clear rules for the preparation of environmental impact statements, preparation of manuals on issues related to licensing with the possibility of standardization of methodologies and techniques, creation of methodological script with criteria for evaluation of studies by staff members at government agencies in charge of the licensing process, scoping on issues associated with the project (that truly matter), and mandatory requirement of a control program to run during the stoppage of works.

Atualmente percebe-se, cada vez mais, a valorização e a ocupação das áreas costeiras do Rio Grande do Sul. A procura de espaços longe de grandes centros urbanos, no litoral, faz com que áreas de recente ocupação rarefeita tornem-se novos centros urbanos. Este tipo de ocupação não almeja domicílios de ocupação fixa por parte dos proprietários, mas sim uma segunda residência para o período de férias, principalmente nos meses de veraneio. A pesquisa realizada teve como grande objetivo a identificação dos impactos ambientais urbanos decorrentes das dinâmicas ambientais e socioeconômicas atuantes nos municípios do Setor Norte do Litoral Gaúcho. No processo de investigação, foi necessário desenvolver a análise das dinâmicas do meio físico, da morfodinâmica da Planície Costeira, em seus compartimentos: Planície Lagunar e Planície Marinha; bem como das dinâmicas socioeconômicas atuantes nos municípios da área de estudo. A metodologia que embasou a pesquisa articula os processos e a interação entre o meio físico e social a fim de atingir a análise integrada dos impactos ambientais. A pesquisa em questão trabalhou com a escala de análise regional. Dentro do Setor Norte do Litoral Gaúcho foram analisados dois compartimentos geomorfológicos distintos: a Planície Marinha e a Planície Lagunar. Tendo como base os compartimentos geomorfológicos, foram descritas as diferentes dinâmicas atuantes na construção e na modelagem, além das análises de clima, hidrografia e vegetação. Com as análises realizadas, foi possível identificar os diferentes tipos de ocupação do espaço e os decorrentes impactos ambientais urbanos, como ocupação de áreas de preservação permanente, emissão de dejetos domésticos, depósitos inadequados de resíduos, alterações no ambiente, conflitos de uso e problemas com a balneabilidade, entre outros impactos ambientais que prejudicam a convivência harmônica entre sociedade e ambiente. A análise das dinâmicas ambientais foi ancorada em: a) Caracterização geológica e geomorfológica; b) Análise da rede hidrográfica; c) Caracterização do clima; d) Caracterização de solo e vegetação. As análises das dinâmicas socioeconômicas foram realizadas a partir da: a) Análise dos processos de ocupação territorial; b) Caracterização da população e das infraestruturas; c) Análise do uso do solo. Com o levantamento bibliográfico, foi possível identificar as dinâmicas físicas e socioeconômicas que geram conflitos de uso; com o trabalho de campo, foi possível identificar a localização e a abrangência dos diferentes impactos ambientais. Buscou-se identificar as atividades e os agentes causadores através de registros fotográficos e orais. Como resultado, obteve-se a identificação dos impactos ambientais que afetam os municípios da área de estudo. As análises realizadas tiveram como escala a delimitação da região denominada Setor Norte do Litoral Gaúcho, composta por dez municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí e Xangri-Lá. Estes, por sua vez, agrupam-se em três perfis distintos de municípios: rural, urbano com população permanente e urbano com população de segunda residência. O estudo e a observação cuidadosa das diversas dinâmicas ambientais e socioeconômicas que atuam nos municípios do Setor Norte do Litoral Gaúcho levam à enumeração dos impactos ambientais presentes na Planície Marinha: 1. Crescente verticalização; 2. Alteração do ambiente próximo à linha de costa; 3. Contaminação das águas por efluentes líquidos; 4. Destinação inadequada dos resíduos sólidos; 5. Problemas com a balneabilidade. Os impactos ambientais observados na Planície Lagunar são: 6. A urbanização e as alterações no ambiente; 7. Conflitos entre a agricultura e a urbanização; 8. Conflitos entre as Unidades de Conservação e os novos e antigos usos do solo; 9. A contaminação e as mudanças na morfodinâmica das lagoas; e 10. Os impactos causados pelos efluentes líquidos. Os impactos ambientais revelam as formas de uso e ocupação na região, sendo que todos os municípios da área de estudo são atingidos por impactos ambientais presentes tanto na Planície Marinha quanto na Planície Lagunar. Algumas medidas mitigadoras foram propostas como ações para diminuir a intensidade e as consequências dos impactos ambientais no Setor Norte do Litoral Gaúcho. / Currently, the appreciation and occupation of coastal areas of Rio Grande do Sul are increasingly perceived. Occupier demand far from large urban centers on the coast makes rarefied areas of recent occupation become new urban centers. This type of occupation does not aim for households of fixed occupancy by the owners, but for a second home during the vacation period, especially in the summer months. The research had as a major objective the identification of urban environmental impacts arising from of active environmental and socioeconomic dynamics in the districts of Sector North of the Gaucho Shore. In the research process, it was necessary to develop the analysis of the physical environment dynamics, the morphodynamics of the coastal plain in its compartments: Lagoon Plain and Marine Plain; as well as the acting socioeconomic dynamics in the study area’s districts. The methodology in witch the research was based articulates the processes and the interaction between physical and social environment, in order to achieve the integrated analysis of environmental impacts. The research in question worked with the regional analysis scale. In the North Sector of Gaucho Shore, two distinct geomorphological compartments were analyzed: Lagoon Plain and Marine Plain. Based on two distinct geomorphological compartments, diferente acting dynamics were described in the construction and modeling, as well as the analyzes of climate, hydrology and vegetation. With the performed analysis it was possible to identify the different types of land occupation and the arising urban environmental impacts, such as occupation of permanent preservation areas, domestic waste emission, inadequate waste deposits, environmental changes, use conflicts and problems with the balneability, among other environmental impacts that reduce the harmonious coexistence between society and environment. The analysis of the environmental dynamics was anchored on: a) geological and geomorphological characterization; b) Analysis of the hydrographic network; c) Climate characterization; d) Soil and vegetation characterization. The socioeconomic dynamics analyses were performed from: a) Analysis of territorial occupation processes; b) Population and infrastructure characterization; c) Soil use analysis. With the bibliographical survey, it was possible to identify the physical and socioeconomic dynamics that generate conflicts of use; with the field work, it was possible to identify the location and extent of different environmental impacts. We sought to identify the activities and the causative agents through oral and photographic records. As a result, we obtained the identification of environmental impacts affecting the study area’s districts. The analyzes made used as scale the delimitation of the region called Sector North of the Gaucho Shore, comprising tem districts: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Imbé, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí and Xangri-Lá. These, in turn, are grouped into three distinct district profiles: rural, urban, urban with permanent urban population and urban with a second home population. The study and careful observation of the various environmental and socioeconomic dynamics that operate in the cities of the Sector North of the Gaucho Shore lead to enumeration of environmental impacts present in the Marine Plain: 1. Increasing vertical integration; 2. Enviromental alteration next to the shoreline; 3 Water contamination by wastewater; 4. Inadequate solid waste disposition; 5. Problems with balneability. The environmental impacts observed in the Lagoon Plain are: 6. Urbanization and changes in the environment; 7. Conflicts between agriculture and urbanization; 8. Conflicts between protected areas and the old and new soil uses; 9. Contamination and changes in the lagoons’ morphodynamics; and 10. The impacts of wastewater. The environmental impacts reveal the use and occupation ways of the region, and all the districts of the study area are affected by environmental impacts both in the Marine Plain and in the Lagoon Plain. Some mitigation measures were proposed as actions to decrease the intensity and the consequences of environmental impacts in the Sector North of the Gaucho Shore.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um dos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001. O EIV tornou-se obrigatório para a emissão de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades. Esse instrumento está voltado para a avaliação das relações e inter-relações entre o empreendimento e seu entorno e busca identificar e avaliar os impactos que serão gerados por ele. Por ser um instrumento ainda pouco conhecido, sua elaboração ainda requer um aprofundamento maior, tanto por parte dos técnicos que tenham atribuição legal para realizá-lo, quanto pelos técnicos municipais com atribuição para analisá-los. O presente trabalho trata do desenvolvimento de novos métodos para a avaliação de impactos de vizinhança. O método desenvolvido neste estudo foi elaborado através do uso de matrizes de avaliação, desenvolvidas empiricamente desde 2002 e que foram aperfeiçoadas através da Matriz de Leopold (1971), da teoria do Enfoque Sistêmico, conforme definido por Churchman (1971) e, complementarmente, pelo método AHP, Analytic Hierarchy Process, criado por Saaty (1991). O método da utilização dessas matrizes para a elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança foi aplicado em estudos recentes, permitindo obter uma avaliação da utilidade da metodologia desenvolvida. As matrizes permitiram avaliações mais completas e aprofundadas. A utilização de critérios de avaliações numéricas permitiram avaliações mais objetivas, minimizando as subjetividades dos julgamentos. O que buscamos obter são resultados que possam ser comprovados, dentro de uma visão essencialmente científica. / The Brazilian Neighborhood Impact Study (EIV) is one of urban policy instruments contained in the Statute of the City - Federal Law 10.257 / 2001. The EIV became mandatory for issuing licenses or permits for construction, expansion or operation of projects and activities. This instrument is focused on the evaluation of relations and inter-relations between the enterprise and its environment and seeks to identify and evaluate the impacts that will be generated for it. Because it is a little known instrument, its development still requires further clarification, both by technicians who have legal authority to carry it out, as by municipal technicians with assignment to analyze them. This work deals with the development of new methods for the preparation and evaluation of Neighborhood Impact Studies (EIV), derived from Leopold Matrix (1971). The method developed in this study was prepared through the use of evaluation matrices, empirically developed since 2002 and honed by Leopold Matrix (op. Cit.), The theory of Systemic Approach, as defined by Churchman (1971) and, in addition, the AHP, Analytic Hierarchy Process, created by Saaty (1991). The method of using these matrices for the elaboration of Neighborhood Impact Studies was applied in recent studies, allowing an evaluation of the usefulness of the methodology developed. The matrices allowed more complete and in-depth evaluations. The use of mathematical criteria allowed objective evaluations, minimizing the subjectivities of the judgments. The objective of this work is to obtain results that can be verified and obtained, within an essentially scientific point of view.

A indústria farmacêutica tem um papel de alta relevância na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos que possibilitem ações de intervenção nos programas públicos de saúde e auxiliem os profissionais da saúde a cuidarem dos indivíduos. A produção de medicamentos é constituída por um conjunto de processos complexos que estão sujeitos a leis e regulamentos rígidos para garantir a qualidade dos medicamentos segundo a sua aplicação. O controle rigoroso destes processos, além de gerar custos altos na produção, não garante plenamente a ausência de não conformidades nos medicamentos. Segundo os procedimentos, qualquer não conformidade deve ser submetida a rigorosa investigação e o medicamento deve ser submetido a um retrabalho ou descartado; em ambas situações há aumento de custos de produção. Como os roteiros de produção, os insumos e os operadores são rigorosamente controlados e homologados, o conhecimento profundo sobre o equipamento produtivo se apresenta como a oportunidade para redução de ocorrências de não conformidades e conseqüentemente para redução dos seus custos. Neste estudo foi desenvolvido um modelo, o DRM Desdobramento do Recurso Máquina, que permite identificar as partes e peças do equipamento produtivo que originam as não conformidades nos medicamentos nele produzidos. Este modelo deve estar presente nas transações do equipamento, desde a sua aquisição até o final da vida útil, como fator de alinhamento entre elas e assim reduzir a ocorrência de não conformidades e seus custos. A pesquisa realizada em seis empresas de relevância na indústria local permitiu confirmar a viabilidade do modelo proposto e sua aplicação como fator de alinhamento entre as transações relativas aos equipamentos investigados. Foi também verificada a contribuição efetiva do modelo para a investigação sistemática da origem de não conformidades e para ampliação da eficiência na intervenção preventiva e corretiva no equipamento produtivo. / The pharmaceutical industry has a very important role on the research and the development of the efficient medical drugs which must be able to support the public programs on health and to help the professionals to take care of the individuals. The medicine manufacturing is made by a complex set of processes submitted to severe regulation and laws to guarantee the right quality for each specific application. The control on these processes, besides to introduce high production costs, it is not sufficient to guarantee always the conformities on the medicines. As per the procedures, the non conformity must be submitted to a detailed investigation to find the cause and the product should be reworked or scrapped; both decisions increase the production costs. As the raw materials, the labor and the processes are very well controlled, the machine emerges as the best opportunity to reduce the non conformities and its costs. This study has developed one model, the DRM Desdobramento do Recurso Máquina (MRD Machine Resource Deployment), to identify the machine component which origins the non conformity on the medicine produced. This model should be present on all the transactions regarding the medicine production equipment, since its acquisition until the end of its productive life, as the alignment reference for these transactions and then to reduce the non conformities and its costs. The research was made on six relevant local companies and was able to confirm the viability of the proposed model and its use as the alignment element for the transactions regarding the equipments checked. It was also verified, the real contribution of this model for the systematic investigation of the non conformity origin and the efficiency on the preventive and the corrective intervention on the medicine production equipments.

O transporte marítimo depende essencialmente da energia dos derivados do petróleo e, em conseqüência, produz emissões de CO2, SOX, NOX e material particulado entre outros. Hoje o transporte aquaviário responde por aproximadamente 4,5% das emissões de carbono, 4% das emissões de óxidos de enxofre e 7% das emissões de oxido de nitrogênio. Se a expansão desse modal de transporte se mantiver nos próximos anos, como se tem previsto, a sua participação na emissão destes tipos de poluentes deve aumentar e, certamente, haverá pressões da sociedade para introdução de medidas que contenham esse aumento. Pode-se afirmar que os poluentes gerados pelo Transporte Marítimo são resultado de deficiência em projeto de navios e de seus sistemas, de uma má gestão operacional, e inclusive da ausência de medidas de regulamentação mais rigorosas. O estudo se concentra em estudar dois destes pontos. O primeiro se refere ao desenvolvimento do projeto do navio e da instalação propulsora com a preocupação de reduzir o consumo de energia. Isso implica em alterações nos projetos e seus sistemas de propulsão, tirando melhor proveito da tecnologia disponível no mercado, bem como análise da viabilidade de uso de fontes alternativas de energia. O segundo ponto se refere ao processo de gestão operacional, com ênfase na redução da emissão de poluentes. Serão examinados exemplos práticos que sustentem as reduções e benefícios, por exemplo, a redução de velocidade do navio. Por ultimo foram expostas as alternativas que o autor considera as mais promissoras para atingir o objetivo pretendido. São selecionadas as melhores opções que contribuem para a redução das emissões de gases, entre as medidas tecnológicas, operacionais e de dimensionamento de frota. Algumas destas alternativas podem ser aplicadas aos navios existentes, enquanto que outras só podem ser aplicadas no projeto de navios novos. / The shipping depends on the energy of oil products, which produce emissions of CO2, SOX, NOX and particulate matter. Today, the water transport accounts for approximately 4.5% of carbon emissions, 4% of sulfur oxides emissions and 7% of nitrogen oxide emissions. If the expansion of this mode of transport is maintained in the coming years, as has been predicted, its participation in the emission of these types of pollutants must increase, and certainly there will be pressure from society for introducing measures to contain its increase. It can be argued that pollutants generated by the Maritime Transport are the result of deficiency in the design of ships and theirs systems, deficient operational management, and even the absence of more stringent regulatory measures. The study focuses on the study of these two points. The first refers to the development of Ship design and propulsion plant with a view to reducing energy consumption. This implies changes in design and propulsion systems, making best use of available technology, as well as the evaluation of viability in the use of sources of alternative energy. The second point refers to the process of operational management, with emphasis on reducing of emissions. Practical examples are examined to support and benefit the reductions of emissions, for example, the reduction of ship speed. Finally is exposed the alternatives that the author considers the most promising to achieve the desired goal. The best options are selected to reducing greenhouse gas emissions between technological measures, operational and fleet sizing. Some of these alternatives can be applied to existing ships, while others may only be applied in the design of new ships.

O recurso água é de primordial importância para a vida, para a sociedade e para os processos industriais. A redução da disponibilidade de água, devido ao aumento de sua demanda, à poluição das bacias hidrográficas e à escassez de fontes limpas, pressionam os órgãos reguladores a elaborar leis que restrinjam seu consumo, a criar normas que controlem o despejo de efluentes e aplicar tarifas que elevem o custo do uso da água. Portanto, técnicas de conservação e reúso são elementos importantes para as empresas reduzirem seus custos e contribuírem positivamente com o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo de caso real que visa à redução no consumo de água em uma unidade industrial do setor Químico. Serão aqui descritos os processos industriais envolvidos, as necessidades e especificações associadas, as metodologias utilizadas para construção do cenário atual de consumo e para o desenvolvimento das propostas de reúso. O trabalho mostra que existem oportunidades de modificações nos processos de digestão, de destilação, de recuperação de produtos e de drenagens que implicariam uma redução no consumo de água, em economia financeira com uma taxa de retorno atrativa e com retorno do investimento em um curto espaço de tempo. / Water is essential for life, for society and for industrial processes. Any decrease in availability, as a consequence of increased demand and/or pollution of its sources, puts pressure on the regulating agencies to create specific legislation in order to restrict water consumption, control effluent discharge and to apply tariffs that raise the cost of water use. Therefore, wastewater reuse techniques are very important for companies to reduce costs and contribute to sustainable development. The objective of this project is to discuss the reduction of water consumption in a chemical industrial unit. The procedure covers the study of the industrial process pertaining to water, its requirements and specifications, the strategies applied to address the water/wastewater allocation issue. Finally, the project presents opportunities for modifications to some specific operation units such as digestion, distillation, product recovery and draining processes, which lead to a decrease in fresh water consumption and wastewater generation. Besides the environmental benefits, the company achieves financial savings as well as good relations with local community.

Durante as últimas três décadas, o segmento do gás natural vem mostrando avanço expressivo dado a participação na matriz energética brasileira. Esse crescimento se deve a importância da sua oferta, e um potencial de menor impacto ambiental em comparação com outros ativos energéticos de origem fóssil. Devido as essas características o Gás Natural tornou-se uma da fonte de energia mais usada. A despeito dos benefícios técnicos e econômicos o gás natural passou a ser também uma fonte estratégica de energia, principalmente em razão dos menores impactos ambientais que proporciona em comparação ao petróleo e seus derivados. Diante desse quadro o Brasil vem ampliando e disponibilizando, desse recurso em função da descoberta de novos campos em São Paulo e no litoral do Nordeste. No entanto, o mesmo não pode ser dito em relação à infraestrutura de transporte dutoviária, a malha atual de distribuição de gás refinado do país deixa de atender a uma parcela significativa da população residente nas regiões Norte, Centro-Oeste e mesmo, de municípios do interior de estados importantes do Nordeste e do Sudeste. Sendo assim, procurou-se determinar quais os benefícios e ônus, em termos de impactos ambientais acarretados pela situação atual de oferta de Gás Natural e também avaliar para a condição de suprimento futuro para este insumo. Para tal, decidiu-se adotar a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), que trata-se de uma ferramenta de gestão ambiental usada para avaliar impactos ambientais, associados a produtos, processos e serviços. Sua principal característica é de avaliar de forma sistêmica, levando em conta todas as etapas do seu ciclo de vida. O objetivo deste trabalho foi avaliar a contribuição ambiental para o planejamento da oferta futura de gás natural no Brasil, segundo a abordagem de ciclo de vida. Para a análise ambiental, aplicou-se o método de Avaliação de Impacto do Ciclo de Vida (AICV), Recipe midpoint e, para análise energética o método Demanda Primária de Energia foi utilizado, seguido pelo cálculo do Índice de Retorno Energético sobre o investimento (EROI). Os resultados em termos de perfil ambiental indicaram que os processos que mais contribuíram para as emissões de Gases de Efeito Estufa são os de extração e processamento do gás bruto nas Unidades de Processamento de Gás (UPGNs). As principais contribuições para Mudanças Climáticas são emissões CH4, que ocorrem durante o transporte do gás bruto ou acabado. Para a região Sul e Centro-Oeste, observou-se a influência de perdas de CO2, que ocorrem nas estações de compressão que deslocam o gás desde a Bolívia até as regiões Sul e Centro-Oeste do país. Em termos de Demanda Primária de Energia (PED) os resultados apontam uma concentração de consumos na forma de NRF. Pode-se observar que as perdas de CH4 com maior representatividade ocorre em sua grande maioria na extração do insumo durante a retirada do recurso fóssil das reservas. Para condição de suprimento futuro, a análise mostrou que para PED, a distância de transporte é um fator decisivo de impacto, suplantando inclusive o volume de gás processado a ser distribuído. Já no tocante a Mudanças Climáticas (CC), esses dois parâmetros serão decisivos, sendo que o maior peso para efeito de geração de impacto recairia sobre a quantidade de gás distribuído. / During the last three decades, the natural gas field has shown considerable progress as its participation in the Brazilian energy matrix. This growth is related to the supply and demand as well as the potential of lower environmental impact compared to other fossil fuels. Therefore, considering these characteristics, the Natural Gas became one of the main sources of energy. Beside the technical and economic benefits of the natural gas, it has also become a strategic source of energy, mainly due to the smaller impacts that are provided when compared to Oil and its derivatives. In view of this situation, Brazil has expanded and making available this resource due to the discovery of new reserves in São Paulo and the Northeast Coast. However, the scenario of the pipeline transport infrastructure is different. The country\'s current refined gas distribution network is not serving a significant portion of the residential population in the North, Midwest and even important counties in the countryside of the Northeast and Southeast.Therefore, it was sought to determine, for the current situation, the benefits and the overall environmental impact of the Natural Gas supply and to evaluate the future condition for this input. For this, it was decided to adopt the Cycle Assessment of Life (ACV) which is an environmental management tool used to evaluate environmental impacts associated with products, processes and services. Its main characteristic is to evaluate in a systemic way, taking into account all stages of its life cycle. The goal of this work was to evaluate the environmental contribution to the planning of the future supply of the natural gas in Brazil, according to the life cycle approach. For the environmental analysis, it was used the Life Cycle Impact Assessment (AICV), Recipe midpoint and, for energy analysis, the Primary Energy Demand method was used, followed by the calculation of the Energy Return on Investment Index (EROI). The results in terms of the environmental profile indicated that the processes that most contributed to the GHG emissions are the extraction and processing of the raw gas in the Gas Processing Units (UPGNs). The main contributions to Climate Change are CH4 emissions, which occur during the transportation of the raw or finished gas. For the South and Center-West, it was observed the influence of CO2 losses, which occur in the compression stations that move the gas from Bolivia to the South and Center-West areas of the country. In terms of PED, the results indicate a concentration of consumptions as NRF. It can be observed that the most of the losses of CH4, with great relevance, occur in the extraction of the input during the withdrawal of the fossil resource from the reserves. For the future supply condition the analysis showed that, for PED, the transport distance is a decisive factor, even supplanting the volume of refined gas to be distributed for the impact profile. Regarding CC, these two parameters will be important, and the greatest impact weight will be on the amount of gas distributed.

Um dos maiores desafios da atualidade é encontrar o equilíbrio entre as ações antrópicas e o meio ambiente, a chamada \"sustentabilidade\". O presente trabalho teve como objetivo avaliar a influência da manutenção, durante a exploração florestal, de três linhas de eucaliptos ao redor de um fragmento florestal, como proteção contra os efeitos de borda decorrentes das atividades silviculturais. Para avaliar o efeito da faixa protetora foram analisadas alterações microclimáticas, compactação do solo, danos mecânicos às plantas nativas e dinâmica da comunidade vegetal em regeneração. Para isto foram comparados dois tratamentos: no Tratamento 1 foram mantidas três linhas de eucaliptos ao longo da borda da floresta numa extensão de 300 m, quando da ocasião do corte raso do talhão eucalipto adjacente ao fragmento. O tratamento 2 consistiu de um controle, em que não foram mantidas as linhas de eucalipto, ou seja, foi efetuado o corte raso até a borda do fragmento, como se pratica usualmente. Para cada tratamento foram instalados três transectos, perpendiculares à borda do fragmento, estendendo-se por 30 m para o interior do fragmento e 30 m para o interior do plantio de eucalipto. Em sete pontos de cada um dos transectos, foram coletados dados de luminosidade, temperatura e umidade relativa do ar. Os pontos externos situavam-se a trinta, vinte e dez metros da borda do fragmento adentrando a área de eucalipto, um ponto intermediário localizado no limite exato entre o eucaliptal e a área comercial e fragmento.Outros pontos de amostragem foram localizados a dez, vinte e trinta metros para o interior do fragmento. Os dados foram coletados no período da manhã, no meio do dia e no período da tarde, totalizando 126 medições, sendo três por ponto e nove amostras por distância para cada tratamento. A coleta de dados foi realizada mensalmente, durante oito meses. A densidade do solo foi verificada nas mesmas distâncias em que foram avaliados os danos indiretos. Nos dois tratamentos foram observados todos os danos causados pelas operações de colheita e silvicultura ao longo dos seiscentos metros em que foram aplicados os dois tratamentos. As modificações microclimáticas decorrentes da retirada total do eucalipto foram classificadas como danos indiretos. A destruição de plantas nativas durante a exploração do eucalipto e a compactação do solo foram considerados danos diretos. Avaliaram-se também as diferenças na comunidade vegetal na borda do fragmento com e sem as faixas de eucalipto, para verificar possíveis benefícios da faixa protetora sobre as plantas em regeneração. Para isto foram instaladas 10 parcelas por tratamento. Verificou-se que com a manutenção das linhas de eucalipto são consideravelmente reduzidos os efeitos de borda, especialmente os danos mecânicos à floresta. A comunidade vegetal nativa em regeneração ao longo da borda do fragmento é mais abundante e diversificada quando se mantêm as três linhas de eucalipto. As modificações microclimáticas após a exploração florestal, em geral, são mais intensas sem a manutenção da faixa protetora. / Eucalyptus zone maintenance to protect a border of forestal fragment. Nowadays, one of the biggest challenge found is the balance between the non tropical actions and the environment, this is called \"sustentability\". This work had as an objective values the influence of maintenance, during the forestal exploration of three lines of eucalyptus around one forestal fragment, as protection against the effects of current border of silviculture activities. To value the effect of protector border was analyzed a micro climate alterations, soil compactness, mechanic damages to the native plants and dynamic to the vegetal community in regeneration. For this was compared two treatments: in treatment one was maintained three lines of eucalyptus in all border of the forest in an extension of 300m, when the shallow occasion cut of the eucalyptus and the treatment two consisted in a control, which the lines of eucalyptus were not maintained, that is, it was effectuated the shallow cut until the board of the fragment like it is usually done. Both treatments were applied in the same side of the exposition of the same fragment. For each fragment was installed three transects perpendicular to the board of the fragment, extended for 30m to the inner of the one and thirty meters to the planting of eucalyptus. In seven points of each transect were collected air temperature data, relative air humidity, luminosity and speed of wind. The external points were thirty, twenty and ten meters of the fragment board entering the area of the eucalyptus, one intermediate point located in the exact limit among the commercial area and the fragment and the other points in ten, twenty and thirty meters to the inner of the fragment. The data was collected during the morning, middle of the day and afternoon, in a total of 126 measurement, being three in each point and nine samples for distance for each treatment. The soil density was verified in the same distances in which were valued the indirect damages. Both treatments were observed all damages caused by silviculture and harvest operations during all the sixty hundreds which the two treatments were applied. The micro climate modifications passed by the total eucalyptus remote were classified as indirect damages. The destruction of native plants during the eucalyptus exploration and soil compactness were considered direct damages. It was also evaluated the differences in the vegetal community in the fragment board with and without the eucalyptus board to verify possible benefits of the protector board over the plants in regeneration. For this, it was installed ten parcels for treatment. It was verified that the maintenance of the eucalyptus line was considerably reduced the board effects, specially the mechanic damages to the forest. The native vegetal community in regeneration during the board of the fragment is more abundant and diversified when the three eucalyptus lines were maintained. The micro climate modification after the forest exploration, in general, is more intensive without the maintenance of the protector board.

nÃo hà / Expropriation and involuntary resettlement are considered the major negative impacts caused by the construction of water works, not only in CearÃ, but in the world as a whole. This study aimed to verify not only the importance of these constructions works , but to point out its main negative impacts , notably among them the expropriation and involuntary resettlement . It was further identified the need to update and regulate the first and only law of CearÃ, which governs on involuntary resettlement , on the legal basis the fundamental principles laid down by the Public Administration . The research also discusses the new social policy introduced by the World Bank concerning the expropriation and involuntary resettlement, within a socio-environmental context. The work also presents legal instruments to guarantee the Public Administration to evict and resettle affected families within a sustainable policy, but having as support the constitutional principle of legality. Key words: expropriation and involuntary resettlement; negative impacts; / As construÃÃes de obras hÃdricas, embora necessÃrias causam grandes impactos negativos a fauna, a flora e principalmente as famÃlias desapropriadas que residem nas Ãreas atingidas pela implantaÃÃo dos projetos. Nesse sentido, o Banco Mundial introduziu no Brasil e, em especial, no Cearà uma nova polÃtica, a do social, criando a figura jurÃdica do reassentamento involuntÃrio. Tudo pelo fato de que as construÃÃes de obras hÃdricas, em especial as barragens, nÃo devem ser entendidas como instrumentos de desorganizaÃÃo social e econÃmica, mas sim como mecanismos necessÃrios para o armazenamento de Ãgua no perÃodo das chuvas. Nesse sentido, a fim de fazer valer essa polÃtica, faz-se necessÃrio à atualizaÃÃo da Ãnica legislaÃÃo vigente no Estado do CearÃ, bem como de sua regulamentaÃÃo, buscando atender junto à administraÃÃo pÃblica estadual um dos princÃpios bÃsicos constitucionais existentes no direito brasileiro, o princÃpio da legalidade. Com uma legislaÃÃo atualizada e regulamentada o Governo Estadual poderà garantir aos reassentados a realizaÃÃo de aÃÃes complementares que lhes permitam ter condiÃÃes sociais mais justas e com melhores perspectivas de vida.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Aquatic ecosystems are considered receivers of contaminants released into the environment, being susceptible the actions of domestic and industrial effluents which are released directly into this ecosystem. Among the environmental contaminants are heavy metals which are highly resistant to degradation. They can occur in different chemical forms in nature and therefore may increase or reduce its toxic characteristics toward several organisms and their biological characteristics, according to their concentration in the ecosystem. The Maranguapinho river presents environmental problems, such as pollution, deforestation of its margins, among others. The river bed is silted up due to the replacement of riparian vegetation and receives several channels in the region, clandestine pipes of domestic sewages. A two-year study was carried out in three reaches located in this river: RMA-A (high basin), RMA-B (middle basin) and RMA-C (low basin). A total of 93 fishes were collected, distributed in four orders, seven families, nine genera and 11 species. The species richness was highest in RMA-B, with five species. Although above the maximum allowed value, the concentrations of Al, Fe and Mn found in the water were not considered contaminants, indicating that these elements are the result of lithological composition of the region. The geoaccumulation index indicated that all the sediment samples of Maranguapinho are classified into Class 1 due to the small variation in the intensity of pollution, revealing that the elements are natural constituents of the basin. The sample size used was 21 individuals for further toxicological representation of fishes captured. Hypostomus jaguribensis and Loricariichthys nudirostris species showed the highest amounts of the metals studied (Al = 44,34 ppm, Fe = 460,15 ppm and Sr = 1,38 ppm), trending to accumulate high amounts of metals in the body and can be considered good bioindicators. The ANOVA revealed a statistically significant difference between the concentrations of Cd and Zn in the viscera of fish and the maximum values allowed by the law, showing that these elements can cause contamination risks to fish and humans and allowed the distinction of marginal influences between the average of Fe and Mn in the viscera of fish and water stations, being the water the factor of entry of the elements in the animal organism. The Maranguapinho river is a natural environment potentially fragile. Several kinds of anthropogenic interferences, such as discharge of effluents, contributes for the its environmental degradation. / Os ecossistemas aquÃticos sÃo considerados receptores de contaminantes liberados no ambiente, estando susceptÃveis as aÃÃes de efluentes domÃsticos e industriais que sÃo lanÃados sem tratamento diretamente neste ecossistema. Dentre os contaminantes ambientais, encontram-se os metais pesados, que sÃo altamente resistentes a degradaÃÃo. Metais pesados podem ocorrer sob diferentes formas quÃmicas na natureza e conseqÃentemente podem aumentar ou reduzir suas caracterÃsticas tÃxicas para com os diversos organismos e suas caracterÃsticas biolÃgicas, de acordo com suas concentraÃÃes no ecossistema. O rio Maranguapinho apresenta problemas ambientais, a exemplo da poluiÃÃo, desmatamentos de suas margens, dentre outros. O leito do rio encontra-se praticamente todo assoreado em decorrÃncia da substituiÃÃo da mata ciliar e recebe Ãgua de diversos canais da regiÃo, de tubulaÃÃes clandestinas de efluentes domÃsticos. Nesse contexto, um estudo foi realizado nos anos de 2012 e 2013 em trÃs estaÃÃes de amostragem situadas nesse rio: RMA-A, situada no alto curso, RMA-B, situada no mÃdio curso e RMA-C, situada no baixo curso. Foram coletados 93 peixes, distribuÃdos em quatro ordens, sete famÃlias, nove gÃneros e 11 espÃcies. A riqueza de espÃcies foi maior no RMA-B, com cinco espÃcies. As concentraÃÃes de Al, Fe e Mn encontradas na Ãgua, embora acima do valor mÃximo permitido, nÃo foram consideradas contaminantes, indicando que esses elementos sÃo resultantes da composiÃÃo litolÃgica da regiÃo. O Ãndice de geoacumulaÃÃo indicou que todas as amostras de sedimentos do rio Maranguapinho estÃo enquadrados na classe 1 em virtude da pouca variaÃÃo apresentada na intensidade de poluiÃÃo, revelando que os elementos encontrados sÃo constituintes naturais da bacia. O tamanho da amostra utilizada foi de 21 exemplares para uma maior representatividade toxicolÃgica da ictiofauna capturada. As espÃcies detritÃvoras Hypostomus jaguribensis e Loricariichthys nudirostris apresentaram as maiores quantidades dos metais estudados (Al = 44,34 ppm, Fe = 460,15 ppm e Sr = 1,38 ppm), possuindo uma maior tendÃncia a acumular em seu organismo elevadas quantidades de metais e podendo ser considerados bons indicadores da qualidade ambiental. A ANOVA revelou diferenÃa estatisticamente significante entre as concentraÃÃes de Cd e Zn nas vÃsceras dos peixes e os valores mÃximos permitidos na legislaÃÃo, mostrando que esses elementos podem causar sÃrios riscos de contaminaÃÃo aos peixes e humanos e tambÃm permitiu distinguir influÃncias marginais entre as mÃdias de Fe e Mn nas vÃsceras dos peixes e na Ãgua das estaÃÃes, sendo a Ãgua o fator de ingresso dos elementos no organismo animal. A bacia do rio Maranguapinho à um ambiente natural potencialmente frÃgil. Os vÃrios tipos de interferÃncias antropogÃnicas, em especial a descarga de efluentes, contribuÃram de forma marcante para a sua degradaÃÃo ambiental.