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Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-17T14:17:18Z No. of bitstreams: 1 Walquiria Barcelos de Figueiredo.pdf: 11234029 bytes, checksum: dbf21e923a2bfae3e29f6be02048db53 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T14:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walquiria Barcelos de Figueiredo.pdf: 11234029 bytes, checksum: dbf21e923a2bfae3e29f6be02048db53 (MD5) Previous issue date: 2014-11-19 / The present study aimed to point out the reasons of failure of supply of inputs to an Intensive Care Unit (ICU) of a tertiary public hospital, identifying the risks associated with lack of essential materials in patient care and the occurrence of Healthcare Associated Infection (HAI). For this purpose, a study delineated as action research was conducted, as well as surveys and document analysis of recorded cases of HAI in the studied unit between 2012 and 2013, apart from the content analysis of the spreadsheet input supply. A literature search was conducted on standards, legislation and scientific articles related to the subject. Aiming to understand the perception of the professional group, a survey instrument was applied to the staff of the unit in a form of a semi-structured questionnaire. Through opportunities for improvement related to the management and control of essential materials, care of patients, a scoring model to material considered essential to the ICU, based on the classification system into categories ABC and XYZ was proposed. According to the criticality of the missing material to be used in sector, it was possible to generate a report to the Sub Committee on Hospital Infection Control and the administrative sector, to help in emergency procurement and distribution of basic materials for the assistance and thus minimize the occurrence of adverse events and consequently increased professional satisfaction and patient safety. / O presente estudo objetivou levantar quais as razões das falhas de abastecimento dos insumos de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público terciário, identificando os riscos associados à falta de materiais essenciais na assistência ao paciente e na ocorrência de infecções relacionadas à saúde (IRAS). Para isso, foi realizado um estudo delineado como pesquisa-ação, além de levantamentos e análise documental dos casos registrados de IRAS na unidade entre 2012 e 2013, bem como análise de conteúdo das planilhas de fornecimento de insumos. Uma pesquisa bibliográfica também foi realizada, sobre normas, legislações e artigos científicos relacionados ao assunto. Com o objetivo de compreender a percepção do grupo profissional, um instrumento de pesquisa foi aplicado na forma de questionário semiestruturado à equipe da unidade estudada. Através das oportunidades de melhoria relacionadas à gestão e controle de materiais essenciais para o cuidado de pacientes, foi proposto um modelo de pontuação a esses materiais considerados fundamentais para a UTI, baseado no sistema de classificação em categorias ABC e XYZ. De acordo com a criticidade do material em falta a ser utilizado no setor, foi possível gerar um relatório à Subcomissão de Controle de Infecção Hospitalar e ao setor administrativo, para auxiliar na aquisição emergencial e distribuição dos materiais básicos para a assistência, e desta forma minimizar a ocorrência de eventos adversos e aumentar, consequentemente, a satisfação dos profissionais e segurança dos pacientes.

A expressão agronegócio (agribusiness) originou-se na Universidade de Harvard na School of Business Administration, em 1957, com a publicação do livro A Concept of Agribusiness, de John Davis e Ray Goldberg. A ideia do agronegócio resulta em uma cadeia produtiva, com vários elos bastante interdependentes, das fases de produção até a comercialização do produto final O Brasil é visto por especialistas como um potencial fornecedor de alimentos global. E assim, a manutenção e o crescimento da participação produtiva do setor agrícola e pecuário nacional dependem de questões relacionadas à tecnologia. A problemática do trabalho envolve questões da diferenciação entre agropecuária e agronegócio. As fontes de referências de dados trazem informações, mas não englobam atividades da pré-produção, por isso, procurou-se responder: Não seria mais apropriado acrescentar a esta balança comercial os setores para trás, já que se trata como agronegócio? O objetivo é analisar por outra perspectiva os dados da balança comercial do agronegócio, propondo a adição de insumos intrínsecos aos produtos agropecuários, sob a ótica das intensidades tecnológicas, analisando seu comportamento no período de 1997 a 2017, permitindo assim, discorrer sobre o desempenho dos principais grupos de produtos da pauta de exportação e importação desse setor que serve de alicerce para a economia brasileira. Os resultados apontaram para fez diferença em termos de contribuição para a balança comercial do agronegócio a inclusão dos grupos de produtos peixes e crustáceos; produtos farmacêuticos; adubos (fertilizantes); e tratores na nova proposta a contribuição para a balança comercial total é menor. Ademais, os dados mostraram que o país tem dependência externa das vacinas e dos adubos e que esses produtos são de alta e média-alta intensidade tecnológica. / The term agribusiness originated at Harvard University at the School of Business Administration in 1957 with the publication of A Concept of Agribusiness by John Davis and Ray Goldberg. The idea of agribusiness results in a productive chain, with several interdependent links, from the production phases to the commercialization of the final product. Brazil is seen by experts as a potential global food supplier. The maintenance and growth of the productive participation of the national agricultural and livestock sector depends on issues related to technology. The problem of this papers involves issues of differentiation between agriculture and agribusiness. The sources of data references provide information, but do not include pre-production activities, so we tried to answer: Would it not be more appropriate to add the input sector to this trade balance, since it is called as agribusiness? The objective is to analyze from another perspective the agribusiness trade balance data, proposing the addition of intrinsic inputs to agricultural products, from the perspective of technological intensities, analyzing their behavior in the period from 1997 to 2017, thus allowing a discussion on the performance of the agribusinesses. main product groups of the export and import tariff of this sector that serves as a foundation for the Brazilian economy. The results pointed to the difference in terms of the contribution to the agribusiness trade balance to include the fish and crustaceans product groups; pharmaceutical products; fertilizers; and tractors in the new proposal the contribution to the total trade balance is lower. In addition, the data showed that the country has external dependence on vaccines and fertilizers and that these products are high and medium-high technological intensity.

Element Trading es una empresa que comercializa insumos químicos que son utilizados en líneas de producción en diferentes industrias, lleva 12 años atendiendo el mercado local y su casa matriz en Colombia tiene 22 años de experiencia, actualmente es la segunda empresa en su rubro luego de Brenntag Colombia. Las ventas de Element Trading de los últimos años se han mantenido en promedio constantes por lo que busca un crecimiento agresivo a fin de aprovechar los recursos financieros y técnicos con los que cuenta. Debido a que existen diferentes alternativas para propiciar el crecimiento, se analizará la situación actual de la empresa, así como el contexto en el que se desenvuelve a fin de determinar los pasos a seguir para lograr el crecimiento deseado. Una vez establecidas las estrategias se sugerirá proceder con la implementación detallando claramente las actividades, tiempos establecidos y responsables. Luego del análisis detallado, se confirma que existe un gran potencial de crecimiento pudiendo llegar a cuadruplicar las ventas en los próximos cinco años con una mínima inversión de USD 38,000 que se recuperarían al cabo de cinco meses, creciendo a razón de 35-45% por año, pasando de ventas mensuales de USD 111,600 a USD 160,000 en el primer año de crecimiento; para lograr estos resultados se brindará una asesoría enfocada en el orden para lo cual se implementarán procedimientos estableciendo áreas, detallando las actividades clave y los responsables, se desarrollarán planes de acción con estrategias a tomar en el mediano y largo plazo a fin de trazar el camino que conduce al logro y permanencia de este crecimiento. La inversión es poco significativa en comparación con los resultados que se pueden obtener, principalmente se necesita una buena dirección llevada a cabo por el equipo consultor, involucramiento de los jefes de áreas y compromiso de todos los participantes. / Element Trading is a business that trades chemical compounds that are used in the production lines of different industries, it has been serving over the past 12 years the local market, and its parent company, in Colombia, has 22 years of experience, being currently the second company in its field, behind Brenntag Colombia. Element Trading sales in recent years have remained constant on average, therefore it is on the quest of aggressive growth in order to take advantage of the financial and technical resources it has. Because there are different alternatives to promote growth, the current situation of the company will be analyzed, as well as the context in which it operates in order to determine the steps to follow for the purpose of achieving the desired growth. Once the strategies are established, it will be suggested to proceed with its implementation clearly detailing the activities, the established timing and people in charge. After the detailed analysis, it is confirmed that there is great potential for growth, which could quadruple sales in the next five years with a minimum investment of USD 38,000 that would be recovered after five months, growing at a rate of 35-45% per year, going from monthly sales of USD 111,600 to USD 160,000 in the first year of growth; To achieve these results, advice will be provided focused on the order for which procedures will be implemented establishing areas, detailing key activities and those responsible, action plans will be developed with strategies to be taken in the medium and long term in order to chart the path. which leads to the achievement and permanence of this growth. The investment is insignificant compared to the results that can be obtained, mainly it requires a good direction carried out by the consulting team, involvement of the heads of areas and commitment of all participants.

Tesis por compendio / Abstract This research developed a systemic study to identify the importance of the traditional bricks kilns for both the productive and commercial chain in the context of the single local productive arrangements in the Brazilian Amazon. The motivation was a large amount of firewood used by the traditional kilns in the firing phase of the bricks. Based on previous theoretical and practical studies applied to Concurrent Design Model, a technological adaptation was carried out between the traditional systems (iglu type Kiln) and the clean burning combustion systems (adiabatic burning). The proposed adaptation was validated by means of computational modeling and simulation. The research evaluated the technological context of the traditional kilns currently deployed in Brazil and South America. Therefore, the main goal is to pursue a solution that can reduce environmental impacts caused by the firing phase of the bricks productive process. The proposed design adaptation keeps the requirements for an efficient eco Design, considering the technical feasibility of clean technologies, as well as the economic conditions of the small and medium bricks manufacturers. The resulting adaptation yielded a reduction around 70% of firewood. Keywords: Systemic study, bricks kilns, reduce firewwod / Resumen - Español Mediante la evaluación del proceso productivo de ladrillos, y tomando como punto de partida para la investigación el uso abundante de insumos combustibles de origen maderero, en hornos tradicionales. Esta investigación desarrolló un análisis sistémico, buscando identificar la importancia de estos sistemas para el suministro de la cadena productiva y comercial, contextualizando la realidad de las pequeñas y medianas empresas del sector de la cerámica denominada roja, del polo alfarero de Iranduba, en la Amazonia Brasileña. Con base en estudios teóricos y prácticos, aplicados al método de diseño concurrente y métodos de simulación computacional, se desarrolló una adaptación tecnológica entre un modelo tradicional de horno (horno abobada) y el sistema de combustión por quema limpia, también conocido como quema adiabática. Esta adaptación posibilitó la reducción de insumo combustible de origen maderero, en aproximadamente el 70% de lo que se consume normalmente. Los aspectos estudiados en la investigación evaluaron el contexto tecnológico general de estos hornos, aún ampliamente utilizados, no sólo en la región de la Amazonia Brasileña, sino también en todo Brasil y en otros países de América del Sur. Por lo tanto, se buscó por medio de esta investigación una solución que pudiera reducir los impactos ambientales causados por esta fase del proceso productivo de la cerámica roja, manteniendo los preceptos del diseño eco eficiente, uniendo lo que es técnicamente factible en el área de tecnologías limpias, así como lo que pueda ser económicamente viable para el pequeño y mediano productor de cerámica Roja. Palabras clave: Estudio sistémico, hornos tradicionales de ladrillos, reducción insumos combustibles / Resum Per mitjà de l'avaluació del procés productiu de rajoles, i prenent com a punt de partida per a la investigació l'ús abundant d'insumos combustibles d'origen fuster, en forns tradicionals. Esta investigació va desenrotllar una anàlisi sistèmica, buscant identificar la importància d'estos sistemes per al subministrament de la cadena productiva i comercial, contextualitzant la realitat de les xicotetes i mitjanes empreses del sector de la ceràmica denominada roja, del pol terrisser d'Iranduba, en l'Amazònia Brasilera. Amb base en estudis teòrics i pràctics, aplicats al mètode de disseny concurrent i mètodes de simulació computacional, es va desenrotllar una adaptació tecnològica entre un model tradicional de forn (forn embadocada) i el sistema de combustió per crema neta, també conegut com crema adiabàtica. Esta adaptació va possibilitar la reducció d'insumo combustible d'origen fus Els aspectes estudiats en la investigació van avaluar el context tecnològic general d'estos forns, encara àmpliament utilitzats, no sols en la regió de l'Amazònia Brasilera, sinó també en tot Brasil i en altres països d'Amèrica del Sud. Per tant, es va buscar per mitjà d'esta investigació una solució que poguera reduir els impactes ambientals causats per esta fase del procés productiu de la ceràmica roja, mantenint els preceptes del disseny eco eficient, unint el que és tècnicament factible en l'àrea de tecnologies netes, així com el que puga ser econòmicament viable per al xicotet i mitjà productor de ceràmica Roja, en aproximadament el 70% del que es consumix normalment. Paraules clau: Anàlisi sistèmica, forns tradicionals, d'insumos combustibles / Cordeiro Mota, S. (2017). Un estudio sistémico sobre el diseño de los hornos tradicionales de cerámica roja para contribuir con la sostenibilidad de la Amazonia brasileña [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/90656 / Compendio

No presente trabalho, foi desenvolvida uma metodologia sintética para a funcionalização de um monossacarídeo derivado da D-glicose através do Rearranjo de Ferrier, utilizando-se um sal de organotrifluoroborato de potássio como nucleófilo. Em seguida, foi feita a reação de cicloadição azida-acetileno com cobre, através de estratégias simples e eficientes, que seguem a filosofia da click chemistry, permitindo a preparação de uma série de compostos com grande diversidade estrutural, possuindo dois anéis heterocíclicos e diversos substituintes, com promissora atividade biológica. Dando continuidade ao projeto, foi feita a metanólise dos grupamentos acetila, com carbonato de potássio e metanol. Assim, as novas moléculas adquirem maior hidrofilicidade e podem ser enviadas para novos testes biológicos, para fins de comparação com as anteriores. A partir dos compostos desprotegidos, foi feita a mesilação seletiva da hidroxila primária do açúcar e a substituição com selenolato de sódio, com a obtenção de seleno-carboidratos inéditos. Em uma segunda etapa do trabalho, exploramos a reatividade do núcleo triazólico, com a reação de troca Te/Li seguida de captura por eletrófilo. O material de partida foi sintetizado a partir do fenil acetileno. Com o triazol telurado em mãos, partimos para as reações de troca e captura por eletrófilo. Utilizamos diferentes tipos de eletrófilos, como aldeídos, cetonas, iodetos, dentre outros. / We developed a synthetic methodology for the functionalization of a monosaccharide derived from D-glucose, using the Ferrier rearrangement with a potassium organotrifluoroborate salt as the nucleophile. This way, a series of coumpounds with high structural diversity and two heterocyclic rings having different substituents were produced, using the azide-acetylene cycloaddition reaction. Through this simple and efficient methodology, that follows the \"click chemistry\" philosophy, we could synthesize molecules with promising biological activity. Continuing the project, we performed the methanolysis of the acetyl groups, with potassium carbonate and methanol. Thus, the new molecules become more hydrophilic and could be sent to new biological tests, for a comparison with the previous ones. From the deprotected compounds, we were able to mesilate the primary hydroxyl and substitute it with sodium selenolate, obtaining novel selenium-carbohydrates. In a second part of our work, we were able to exploit the triazole reactivity trough the Te/Li exchange reaction followed by the electrophile capture. The starting material was obtained from phenyl acetylene. With the teluratte in our hands, we set out to the exchange reactions, using several types of electrophiles, such as aldehydes, ketones, iodide, among others.

A grande maioria das organizações falha no processo de implementação de estratégias. A farta literatura de administração de empresas evidencia o fenômeno, e desafia os cientistas das organizações a buscarem aprimoramentos para o problema em questão. A presente tese identifica as principais variáveis críticas de sucesso para a implementação de estratégias, e desenvolve uma análise empírica do sistema de distribuição de defensivos agrícolas no Brasil. O referencial teórico empregado inova, ao trazer as abordagens da Economia das Organizações, na vertente da Economia dos Custos de Transação (ECT), para a análise de um problema de governança corporativa, complementando as tradicionais abordagens de Management, adotadas nas disciplinas de Administração Geral. A análise por meio da Economia das Organizações traz o embasamento econômico e a descrição social do comportamento humano aos processos de geração e implementação de estratégias, preenchendo uma lacuna teórica. A ECT desenvolve uma visão contratual do processo de implementação de estratégias, que analisa a relação entre os proprietários e executivos, para o desenvolvimento de ações definidas pelas estratégias. Assim, a tese associa as estruturas de governança minimizadoras dos custos de transação para a implementação de estratégias com as características das diversas organizações. A tese identificou como variáveis críticas de sucesso no processo de implementação de estratégias: i) a presença de gestão contratada, com executivos (gestores contratados) iniciando as estratégias, estrategistas (proprietários) ratificando-as, executivos implementando-as e estrategistas monitorando-as, para organizações complexas; ii) a existência de mecanismos de adaptação do processo de implementação de estratégias; iii) a existência de salvaguardas contratuais em função da necessidade de investimentos em ativos específicos, gerados a partir das estratégias; e iv) a existência de salvaguardas contratuais em função das incertezas do ambiente de negócio. A pesquisa empírica desenvolveu-se por meio de um survey, que analisou o processo de implementação de estratégias em 32 canais de distribuição de defensivos agrícolas no Brasil. Assim, tornou-se possível o desenvolvimento de uma discussão empírica das hipóteses, que evidencia a relevância das variáveis críticas de sucesso identificadas na revisão teórica. Os resultados da pesquisa empírica apontaram, com exceção da restrição ao resíduo do tomador de decisão, para empresas não complexas, que todas as variáveis críticas de sucesso identificadas na revisão teórica apresentaram relação direta e positiva com a performance do processo de implementação de estratégias, variando entretanto, com relação à significância estatística. A variável gestão contratada não apresentou significância estatística, o que se justifica em parte, pela presença de poucas organizações que apresentam profissionais contratados para gerirem as empresas que compõem a amostra, fato que dificultou a análise. Os resultados da pesquisa empírica não podem ser extrapolados para a população, uma vez que a amostra não é aleatória nem representativa. A partir da revisão teórica e das evidências da pesquisa empírica, a tese elaborou uma proposta metodológica que promove o desenvolvimento de estruturas de governança a partir da análise das variáveis críticas de sucesso, que geram eficiência no processo de implementação de estratégias. Foram estruturadas três dinâmicas que exploram as variações do comportamento dos agentes nas organizações, a necessidade de investimentos em ativos específicos em função das estratégias definidas no processo, e o nível de exposição a incertezas do ambiente de negócios das organizações. A tese consolidou um modelo de gestão estratégica e as dinâmicas são focadas na fase de implementação, após a definição das estratégias. / The great majority of organizations fail when it comes to implement strategies. The great amount of literature in business administration shows such a fact, and challenges the scientists of organizations to find improvements to this issue. The following thesis identifies the main critical success variables to implement strategies and comes up with an empirical analysis of the distribution system of agricultural agrochemical in Brazil. The theoretical references employed are innovative, for they bring the approaches of the Economy of Organizations, under the lines of Transactional Costs Economics (TCE), to the analysis of an issue of corporate governance, in addition to the traditional approaches of Management adopted in the subject matters of Business. The analysis through Economy of Organizations has the economic foundation and the social description of human behavior in the processes of generation and implementation of strategies, thus fulfilling a theoretical gap. TCE develops a contractual approach of the strategies implementation process, one which analyzes the relationship between owners and executives to develop actions defined by strategies. Thus, the thesis associates governance structures which are diminishing factors of cost transactions to implement strategies with the characteristics of several organizations. The thesis identified as critical success variables in the process of implementing strategies: i) the presence of contracted management, with executives (contracted managers) initiating the strategies, strategists (owners) ratifying them, executives implementing them and strategists monitoring them in complex organizations; ii) the presence of mechanisms to adapt the process of strategies implementation; iii) the existence of contractual safeguards due to the need for investments in specific assets generated as result of strategies; and iv) the presence of contractual safeguards due to the uncertainties of the business environment. The empirical research was conducted through a survey, which analyzed the process of strategies implementation in 32 agricultural agrochemical distribution channels in Brazil. Thus it was possible to develop an empiric discussion of the hypothesis that demonstrates the relevance of the critical success variables identified in the theoretical review. The results of the empirical survey show, with the exception of the restriction to the remnant of the decision maker for non-complex enterprises, that all critical success variables identified in the theoretical review showed a direct and positive relation with the performance of the process of strategies implementation, but with variations in relation to their statistical significance. The variable contracted management showed no statistical significance, partially due to the existence of few organizations with contracted professionals to manage the companies, a factor which hindered the analysis. The results of the empirical survey cannot be extended to the population, since the sampling is neither aleatory nor representative. With the theoretical review and the evidence presented in the empirical survey the thesis established a methodological proposal that promotes the development of governance structures from the analysis of critical success variables that generate efficiency in the strategies implementation process. Three dynamics were structured which explore the behavioral variations of agents in organizations, the need of investments in specific assets according to the strategies defined in the process and the level of exposure to uncertainties in the business environment of organizations. The thesis consolidated a model of strategic management and the dynamics are focused in the implementation phase, after the definition of strategies.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / Um extenso corpo de pesquisa tem identificado diversos fatores sobre os determinantes da estrutura de capital. Várias características das empresas, tais como tamanho, oportunidades de crescimento, lucratividade, escudos fiscais, proporção de ativos fixos, por exemplo, têm sido relacionados como fatores que influenciam a estrutura de capital. No entanto, há poucas evidências empíricas sobre o efeito das condições de mercado sobre a estrutura de capital. (HARRIS; RAVIV, 1991). Brander and Lewis (1986, 1988) e Maksimovic (1988) foram pioneiros ao analisar o uso da estrutura financeira como uma variável estratégica em mercado de produtos competitivos. O propósito desta investigação foi justamente verificar a interação entre a estrutura de capital e a estratégia competitiva em mercado de produtos e insumos. Para isso, foi realizada uma análise dos determinantes da estrutura de capital e da estratégia por meio de um modelo de dados em painel. Além disso, foi estimado um modelo de equação simultânea com uma amostra / An extensive body of research has identified several factors on the determinants of capital structure. Several firm characteristics such as size, growth opportunities, profitability, tax shields, or the proportion of fixed assets, have been shown to affect capital structure. Nevertheless, there is little empirical evidence on the effect of market conditions on the capital structure. (HARRIS; RAVIV, 1991) Brander and Lewis (1986, 1988) and Maksimovic (1988) pioneered the analysis of the use of financial structure as a strategic variable in product market competition. The purpose of this research was to precisely determine the interaction between the capital structure and the strategy in factor-product market. An analysis of the strategy and capital structure determinants using a panel data model was conducted. Moreover, a model of simultaneous equation was estimated with a sample of 207 Brazilian firms. The Least Square (LS), Two-stage Least Squares (2SLS) and Generalized Method of Moments (GMM) have been used

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Paoliello Guimaraes.pdf: 926672 bytes, checksum: 48c8c74c885b6591c4bc4f39b3c00ee4 (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / It analyzes the non-cumulative tax from the perspective of the constitutional institute, focusing on the semantic content of the term "non-cumulative" and its implications for the legislature infra. Addresses, as a tool for the purpose set out the limits to be observed in the processes of interpretation of the texts of positive law. It seeks to identify the minimum content of meaning that is endowed with the term constitutional issue, analyzing, for this purpose, the related concepts referenced in the Federal Constitution, the legislative origin of the term and its uses in the Brazilian legal system, both by the legislature, the the courts. Face the criteria usually adopted by the dogmatic and the case law, notably the Supreme Court and the Superior Court of Justice, to build that concept tax. Identifies the constitutional concept of "noncumulative tax" and examines some of its implications in the processes of implementation of constitutional norms. Discusses the definition of input for the purpose of crediting / Analisa a não-cumulatividade tributária sob a ótica constitucional do instituto, concentrando a atenção no conteúdo semântico do termo não-cumulativo e em suas implicações para o legislador infraconstitucional. Aborda, como ferramenta para a finalidade exposta, os limites a serem observados nos processos de interpretação dos textos de direito positivo. Busca identificar o conteúdo mínimo de significação de que é dotado o termo constitucional em questão, analisando, para tal finalidade, os conceitos afins referenciados na própria Constituição Federal, a origem legislativa do termo e seus usos na ordem jurídica brasileira, tanto pelo legislador, quanto pela jurisprudência. Enfrenta os critérios usualmente adotados pela dogmática e pela jurisprudência, notadamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para construir referido conceito tributário. Identifica o conceito constitucional de não-cumulatividade tributária e analisa algumas de suas implicações nos processos de concretização das normas constitucionais. Discorre sobre a definição do conceito de insumo para fins de creditamento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Gomes Favacho.pdf: 1704449 bytes, checksum: 572c9097ef62025d6251eacefe267532 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / The question studied in this work is the definition of inputs used on the non-cumulativity system in the Brazilian Social Securuty Contributions (named PIS/COFINS). We start this study using a method of defining objects by it's conceivable effects, namely the Peirce´s pragmaticism, wherein the construction of the concept evolves and is connected to its conceivable consequences. The work demonstrates the evolution of concepts through judicial decisions. The doctrine and previous administrative court trend decisions states that the "non-cumulative" PIS/COFINS, unlike the non-cumulative system of the Industrialized Products Tax (IPI), uses tax credits from inputs used not only directly in the product, with the physical wear, but also as other items used for the fulfillment of production. Through jurisprudential research, particularly in the courts aimed at stability trials, we have the content needed to create a prognosis to show us how to draw the formation of a habit when it comes to applying the concept of inputs at article 3, item II of the Brazilian Federal Law 10,627/2002 and 10,833/2003.The hypothesis created by abductive method, that is, through the repeated decisions, refutes the restrictive vision of the Federal Revenue of Brazil manifested on the Normative Instructions 247/2002 and 404/2004 and legal consultations answered by the Brazilian Federal Revenue Office in that coincides the inputs used by IPI. In a rare decision, the Administrative Board of Tax Appeals equates the concept to costs and expenses deductible for Corporate Income Tax, whereas in others - today majority position searches its own concept. In these, the idea of inputs is focused on the use of inputs for the production or service, which in our view is an application of the pragmatic maxim. The case brings us a prospect, a conjecture from the facts. The conclusion, therefore, is a prognosis. We will have here the possibility to see inputs as a general clause to be determined by the case. The conclusive prognosis makes the fact itself a part of the norm composed by the judge / A questão estudada neste trabalho é a definição de insumos na não cumulatividade da Contribuição ao PIS e da COFINS. Parte-se de um método que define o objeto por meio de consequências verificáveis, qual seja, o pragmaticismo, de Charles Sanders Peirce, em que a construção do conceito evolui e é ligada às suas consequências concebíveis. O estudo demonstra a evolução dos conceitos por meio de decisões judiciais. A tendência doutrinária e jurisprudencial administrativa afirma que a não cumulatividade do PIS/COFINS, diferentemente da não cumulatividade do IPI, usa créditos tributários oriundos de insumos utilizados não só diretamente no produto, com o desgaste físico, mas também como outros itens usados para o cumprimento da produção. Por meio de pesquisa jurisprudencial, em especial nos tribunais que visam à estabilidade dos julgamentos, temos o índice necessário para criar um prognóstico que nos mostre como se desenha a formação de um hábito, quando se trata de aplicar o conceito de insumo do art. 3º, II, das Leis 10.627/02 e 10.833/03. A hipótese criada pelo método abdutivo, ou seja, por meio de decisões reiteradas, afasta a visão restritiva da Receita Federal do Brasil manifestada nas Instruções Normativas 247/2002 e 404/2004 e em diversas soluções de consulta e de divergência em que se equipara aos insumos do IPI. Em rara decisão, o CARF equipara o conceito aos custos e despesas dedutíveis para fins de IRPJ, ao passo que em outras posição hoje majoritária busca um conceito próprio. Nessas, a ideia de insumos é focada na utilização dos insumos em relação à produção/prestação de serviço, o que a nosso ver é uma aplicação da máxima pragmática. A jurisprudência nos traz uma prospecção, uma conjectura a partir dos fatos. A conclusão, portanto, é um prognóstico. Teremos aqui a possibilidade de ver os insumos como cláusula geral a ser determinada pelo caso. O prognóstico conclusivo faz com que o fato participe da composição normativa por intermédio do julgador