A emigração para o Brasil foi um fenómeno contínuo e multissecular de enorme importância, não só pelos numerosos efectivos que abarcou, como pelas repercussões demográficas, económicas, sociais e culturais que suscitou em Portugal e no Brasil. E, embora se tenha processado nos últimos tempos notáveis progressos da historiografia neste domínio, mediante investigação quase paralela de ambos os lados do Atlântico, os estudos produzidos até à actualidade sobre a emigração legal para o Brasil e seu retorno, sendo múltiplos e abrangentes, só ao de leve tinham tocado nesta constante estrutural da história portuguesa no que concerne ao concelho de Vila do Conde. Com o presente estudo O Concelho de Vila do Conde e o Brasil Emigração e Retorno (1865-1913), pretendeu-se, a partir do registo dos Termos de Responsabilidade e Fiança, analisar quantitativa e qualitativamente o contingente emigratório legal que fluiu do concelho de Vila do Conde em direcção ao Brasil entre 1865 e 1913, e definir com o maior rigor possível o perfil do emigrante vilacondense. A par do estudo do processo emigratório, este trabalho contempla ainda o fenómeno de retorno, o que confere uma maior amplidão analítica ao objecto em questão. Numa perspectiva de micro-análise, mediante a utilização das variáveis fornecidas pelos Bilhetes de Residência e pelas Declarações de Nacionalidade procedeu-se, numa primeira fase, à reconstituição estatística e caracterização do perfil dos protagonistas do refluxo. Seguidamente, analisou-se o impacto dos brasileiros no concelho e, por último, traçou-se alguns esboços biográficos. Como temáticas complementares à emigração e retorno, procedeu-se à análise da contextualização histórica e evolução legislativa; à caracterização espacial, sócio-económica e cultural do concelho, assim como à clarificação da relação entre o recrutamento militar e emigração.

Made available in DSpace on 2016-01-30T01:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477163-Texto+Parcial-0.pdf: 546153 bytes, checksum: 305a0c86429fbb95c77b6732671ca767 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Brazilian migration policy initially was related to colonization, and migrants were considered useful for the population and agricultural work. The objective of criminal policy was to control the slaves and their descendants, criminalizing their way of life, fights and sports, like “capoeira”, and using the deportation against them. In the First Republic, immigration started to be related with anarchism. In this context, the immigration policy started to be directed to restriction of entrance, and the deportation became an administrative measure destinated to the political enemies of the republic. During the Vargas Era, the repression of “foreigners” has increased: no more nominated “migrants”, as in the times of colonization. It had already started the appreciation of the national worker and the prohibition of entry of undesirable, which led to persecution of communists, anarchists and prostitutes. During the civil military dictatorship, the doctrine of national security was consolidated and adapted to migration policy, in a "safe migration" policy. In this period, criminal law was not destinated to the repression of immigrants, but criminal policy has adopted postulates of national security to combat enemies, and the war on drugs and against the international drug smugglers. Based on this, we investigate the crimmigration since the last democratic transition and constitutional promotion of human rights. For these objectives, we consider migrants as fundamental rights holders, but also victims of transnational vulnerabilities and control and criminalization by the states. Added to this, we reflect about transitional justice for a democratic immigration policy, guided in human rights and non-criminalization. / A política migratória brasileira inicialmente estava relacionada à colonização, e os colonos imigrantes eram considerados úteis para o povoamento e o trabalho agrícola. A política criminal preocupava-se com os escravos libertos e seus descendentes, criminalizando a capoeira e a vadiagem, e a elas atribuindo a pena de expulsão. Na Primeira República, iniciou-se a construção do imigrante como anarquista-estrangeiro e a política deixou de ser de atração. Paralelamente, a expulsão tornou-se medida administrativa e destinada à retirada, de forma célere e definitiva, dos inimigos políticos da república. Durante o Estado Novo, ocorreu o estopim da repressão ao estrangeiro: não mais imigrante, como nos tempos da colonização. Já havia iniciado a valorização do nacional e a proibição da entrada dos indesejáveis, o que gerou perseguições a comunistas, anarquistas, prostitutas e cáftens. Na Ditadura militar, consolidou-se a doutrina da segurança nacional em matéria de migrações, em uma política de “segurança das migrações”, e consolidou-se também a desvinculação do direito penal da repressão ao imigrante. Paralelamente, a política criminal passou adotar postulados da segurança nacional de combate a inimigos, e a partir disso a guerra às drogas ocupou-se de inimigo transnacional, o traficante de drogas. Com base nesse legado, investiga-se como opera a “crimigração” após a última transição democrática e a abertura constitucional aos direitos humanos, para além do universo da prisão, ou seja, para abranger a situação do imigrante como sujeito de direitos, mas também “sujeito de” vulnerabilidades transnacionais e de controle e criminalização pelo Estado. Soma-se a isso uma reflexão sobre uma política migratória democrática e pautada nos direitos humanos e na não criminalização, bem como sobre a justiça de transição como possibilidade para uma efetiva transição democrática em matéria de migrações.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-16T15:40:29Z No. of bitstreams: 1 2018_DinaSantosAraújo.pdf: 1756111 bytes, checksum: d1064668051cc011ad38be4371698165 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-18T19:05:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DinaSantosAraújo.pdf: 1756111 bytes, checksum: d1064668051cc011ad38be4371698165 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T19:05:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DinaSantosAraújo.pdf: 1756111 bytes, checksum: d1064668051cc011ad38be4371698165 (MD5) Previous issue date: 2018-10-18 / Essa pesquisa pretende trazer luz sobre a imigração haitiana para o Brasil. O presente século tem apresentado um endurecimento das políticas migratórias o que afeta o projeto migratório daqueles que procuram melhores oportunidades no exterior. É nesse contexto que o Brasil se apresenta como um país de destino possível para os haitianos. Partindo dessa situação, a presente pesquisa procurou analisar como os imigrantes haitianos se estabelecem na sociedade brasileira, buscamos ainda compreender quais os entraves encontrados por esta população. O foco da pesquisa reside na inserção laboral dos imigrantes uma vez que reconhecemos o trabalho como fundamental na vida em sociedade. Os dados foram levantados a partir de uma metodologia qualitativa da qual utilizamos as técnicas de entrevistas semi-estruturada, observação participante e grupo focal, todos realizados em Brasília. A partir de fontes oficiais, exploramos os registros administrativos referentes à inserção laboral desses imigrantes a fim de obter um cenário em escala nacional. Os resultados apontam para uma inserção na sociedade brasileira onde os haitianos aproximam-se das classes menos favorecidas que no Brasil são racialmente marcadas. / This research aims to shed light on Haitian immigration in Brazil. The actual century has shown more complicated immigration polices which directly affects the migration process of those who look for better opportunities in other countries. It is in this context that Brazil plays a role as a possible destination country for Haitian people. From this point of view, this research tried to analyze how Haitian immigrants establish themselves in Brazilian society, trying to understand the obstacles they face. This analysis focused on the insertion of these people in the working environment once we recognize work as essential for life in society. The data was collected from a qualitative methodology using the techniques of semi-structured interview, participant observation and focus groups, all realized in Brasília. From official sources, we explored the administrative registers regarding the immigrants’ labor insertion in order to obtain a national scale scenario. The results show that Haitian immigrants are inserted in Brazilian society more closely to underprivileged social classes which in Brazil are racially identified.

Made available in DSpace on 2015-05-08T02:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468131-Texto+Completo-0.pdf: 2148425 bytes, checksum: 27c797d0d38f50a68b60889b4b1f82b3 (MD5) Previous issue date: 2015 / In Brazil several migratory flows have occurred, over the progression of its economic development, since the period of colonization until today. Immigrants from various parts of the world have found their way crossing our borders in search of work such as Europeans, Asians, and, recently, a great wave of Bolivians, Senegalese and Haitians. The Haitians are the subject of this study, which aims to analyze the migratory insertion of these persons in terms of expectations and experiences in the city of Porto Velho-RO; profiling these people; identifying the reasons that forced them to leave Haiti; describing the elements that constitute its expectation in Brazil and the verification of the relationship between initial expectations and the current experience of migration they had undertaken. The interest in this matter is related to the increasing migratory wave of Haitians that began after the earthquake that struck Haiti in 2010; further exacerbating the problems faced by this country. In this sense, the subject is justified because of the utmost importance for a discussion that may contribute to the enhancement of immigration policy in Brazil, as the current legislation is wrong, making a better reception of immigrants in national territory, as well as their social insertion.A brief historical overview of Haiti is redeemed to understand the situation and socio-economic policy historically constructed in the country and its relations with the migration process. The main currents and flows of immigration of Haitians to various destinations of the globe were surveyed; in order to show the frequency of these practices and the recent route to Brazil, the research was carried out in a qualitative, exploratory, with documentary analysis and field survey, with semi-structured interviews the 05 Haitians, of both sexes, immigrants, residents of Porto Velho, RO, in that oral history was used as methodology of apprehension and record the narratives of the participants. The verbal emissions were handled by Content Analysis; the reports collected among both immigrants and media, in addition to research and data from government agencies served as a basis for the understanding of the process of arrival and insertion of the Haitian community in Brazil, its main destinations and conditions of life and work. / No Brasil, foram vários os fluxos migratórios que ocorreram ao longo de seu desenvolvimento econômico, desde a colonização até a atualidade. Imigrantes de várias partes do mundo já adentraram nossas fronteiras em busca de trabalho; europeus, asiáticos e, recentemente, uma grande leva de bolivianos, senegaleses e haitianos. Os haitianos são o objeto deste estudo, que visa analisar a inserção migratória desses sujeitos em termos de expectativas e experiências no município de Porto Velho-RO; traçando o perfil desses sujeitos; identificando os fatores que os levaram a sair do Haiti; descrevendo os elementos que constituíam a sua expectativa pelo Brasil e a verificação da relação entre a expectativa inicial e a experiência atual da migração por eles empreendida. O interesse por este assunto se deu em virtude da crescente onda migratória de haitianos que teve início após o terremoto que assolou o Haiti, em 2010; agravando ainda mais os problemas enfrentados por esse país. Neste sentido, a temática se justifica porque é de suma importância para uma discussão que poderá contribuir para com o aprimoramento da política de imigração no país, visto que a legislação atual se encontra defasada, dificultando um melhor acolhimento dos imigrantes em território nacional, bem como sua inserção social. Um breve panorama histórico do Haiti é resgatado para compreender a situação sócio-econômica e política, historicamente construída no país e suas relações com o processo migratório. As principais correntes e fluxos de imigração de haitianos para diversos destinos do globo foram pesquisados; a fim de evidenciar a frequência dessas práticas e a recente rota para o Brasil. A pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa, de cunho exploratório, com análise documental e levantamento de campo, com entrevistas semiestruturadas a 05 sujeitos haitianos, de ambos os sexos, imigrantes, moradores de Porto Velho, RO em que a história oral foi utilizada como metodologia de apreensão e registro das narrativas dos sujeitos participantes; as emissões verbais foram tratadas pela Análise de Conteúdo. Os relatos colhidos tanto entre imigrantes quanto por meio das mídias, além de pesquisas e dados de órgãos públicos serviram de embasamento para a compreensão do processo de chegada e de inserção da comunidade haitiana no Brasil, seus principais destinos e condições de vida e trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-05-09T12:55:55Z No. of bitstreams: 1 2014_PalomaKaruzaMaronidaSilva.pdf: 1377633 bytes, checksum: c3f3588d410ed872c69c7677a95d6881 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-30T13:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PalomaKaruzaMaronidaSilva.pdf: 1377633 bytes, checksum: c3f3588d410ed872c69c7677a95d6881 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T13:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PalomaKaruzaMaronidaSilva.pdf: 1377633 bytes, checksum: c3f3588d410ed872c69c7677a95d6881 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a emergência da nova rota migratória Haiti-Brasil a partir de pesquisa etnográfica realizada no contexto da tríplice fronteira norte (Tabatinga, Brasil/ Letícia, Colômbia/ Santa Rosa, Peru) e, de forma complementar, também na cidade de Manaus-AM, que é o ponto seguinte da rota. Esse contexto contemporâneo é relacionado à história de constituição do Estado-nação haitiano, a qual é perpassada desde o início por fluxos multiescalares de pessoas, coisas, valores e ideias, resguardadas as particularidades históricas de cada período. O conceito de composições, de Saskia Sassen, é utilizado para evidenciar os elementos e os processos que atuaram na conformação do Haiti como um Estado-nação singular. É dado destaque para o papel dos fluxos globais, regionais e nacionais de diversas naturezas – sociais, econômicas, políticas, simbólicas – na constituição de valores e práticas em âmbitos locais no Haiti, incluindo aí a identidade da nação. Um breve histórico dos fluxos migratórios de haitianos para diversos destinos do globo é resgatado a fim de evidenciar a profundidade história dessas práticas e valores associados, relativizando assim a novidade da rota Haiti-Brasil. O terremoto de 12 de janeiro de 2010, que devastou o Haiti, é tratado como evento crítico, a partir de diálogo teórico com Veena Das e Sahlins, no sentido de possibilitar a emergência de novas formas sociais de vida. O diálogo teórico é realizado com o objetivo de delinear as aproximações e distanciamentos entre as categorias analíticas de evento e estrutura. É dado destaque para o contexto e as implicações da criação do “visto permanente por razões humanitárias” pelo Estado brasileiro, a partir da relação deste com as normativas internacionais a respeito da proteção aos refugiados. A experiência de campo também ilumina a aplicação das políticas migratórias brasileiras para o caso específico dos haitianos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at analyzing the emergence of the new migration route from Haiti to Brazil. It is based on ethnographic research in the context of the northern triple border (Tagatinga, Brazil/ Leticia, Colombia/ Santa Rosa, Peru) and also in the city of Manaus-AM, the next point on the route. This present-day context is related to the history of the constitution of the Haitian nation-sate, which has always been crisscrossed by multiscalar fluxes of persons, things, values and ideas, despite the historical particularities of each moment. Saskia Sassen’s concept of assemblages is used to show the elements and processes which acted to form Haiti as a unique nation-state. Importance is given to the role of national, regional and global flows of different natures – social, economic, political, symbolic – in the constitution of values and practices at the local level in Haiti, including national identity. A brief history of the migration fluxes of Haitians to different destinies in the world is mobilized in order to show the historic depth of these practices and associated values, thus relativizing the novelty of the route from Haiti to Brazil. The earthquake which devastated Haiti on January 12, 2010 is treated as a critical event which may enable the emergence of new forms of life, in a theoretical dialogue with Veena Das and Marshall Sahlins. The aim of the theoretical dialogue is to trace approximations and distances between the analytical categories of “event” and “structure”. Special attention is given to the context and implications of the creation of the “permanent visa for humanitarian reasons” on the part of the Brazilian state, in relation with international norms concerning refugee protection. The field experience also sheds light on the specificities of the application of Brazilian migration policies to the case of Haitians.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T18:08:39Z No. of bitstreams: 1 2017_VoglyNahumPongnon.pdf: 4137069 bytes, checksum: b75fc2ece07d2d6596fc790c55decef5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-27T19:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VoglyNahumPongnon.pdf: 4137069 bytes, checksum: b75fc2ece07d2d6596fc790c55decef5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T19:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VoglyNahumPongnon.pdf: 4137069 bytes, checksum: b75fc2ece07d2d6596fc790c55decef5 (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Pretendemos analisar nesta pesquisa sobre a imigração haitiana para o Brasil, um grupo intermediário de trabalhador que é muitas vezes ignorado pelos pesquisadores e analistas que se interessam pelo tema. Trata-se daqueles que têm um nível educacional médio. Eles sofreram um desnível do seu estatuto e receberam o mesmo tratamento que qualquer outra categoria de imigrantes, apesar de seus níveis educacionais econômicas e sociais distintos. Acontece que seu status educacional e profissional foram manipulados para as necessidades do mercado de trabalho. Este fato de sobre qualificação em relação às funções desempenhadas é frequentemente evocado, a fim de construir uma imagem atípica do imigrante haitiano. O centro analítico se estende, por um lado, e se limita, por outro, para aqueles que tenham atingido o nível mínimo aceitável de educação, tendo acabado os cursos secundários ou ensino médio. Os dados foram coletados, principalmente, em torno da área da cidade de Brasília e examinamos o período de 2011 a 2015. Acontece que a formação educacional dos haitianos é muitas vezes confundida com as suas experiências profissionais no contexto da migração aqui no Brasil. Um dos argumentos da tese que nós defendemos com apoio da análise comparada do sistema educativo está fundado na premissa de que o período em que estas gerações haitianas de imigrantes viveram no Haiti, marcado por crises sistêmicas, afetando, de modo agravado, as áreas rurais, tornou difícil que eles tivessem acesso a experiências profissionais úteis e de melhor qualidade. A adequação existente entre a experiência de trabalho e seu status no país de origem é vivenciada no país de acolhimento como uma acomodação e são interpretadas de muitos modos distintos nos países de destino. Os sentimentos expressos nesse contexto se traduzem pelo nível de conforto demonstrado nas funções experimentadas no mercado de trabalho brasileiro. Além disso, segue-se que a adequação não é apenas resultado da inserção ascendente ou descendente do imigrante, ou simplesmente resultado da adequação entre a função exercida e o perfil sócio educacional. Isto pode ser considerado como absoluto ou relativo. Nossa estratégia de escolha metodológica não tem como objetivo comparar ambos os contextos migratórios, queremos entender a singularidade do caso do Haiti no contexto brasileiro, comparando-o a um segmento ou categoria de estrangeiro no Brasil com o mesmo perfil e origem étnico racial. Além das diferenças, os dados de campo mostraram que esses dois grupos têm semelhanças profundas no seu sistema social, educacional e vários aspectos de suas identidades culturais. Através das observações de campo e análise qualitativa dos discursos dos interlocutores, constatamos, de fato, que os conceitos de status e capital social são variáveis cruciais que explicam suas atitudes face a esta nova situação. Em termos de novos resultados produzidos pela análise da tese, chegamos à conclusão de que os haitianos têm em um contexto migratório uma atitude distinta que está relacionada com a sua própria trajetória social e histórica. A cidade de Brasília se apresenta como um espaço complexo para a realização do plano de migração. Percebida assim pelos migrantes devido ao fato da pré-construção que fizeram da cidade e imaginado a partir de seus capitais sócio-educativos e culturais adquiridos nos seus países de origem. Finalemnte, a experiência haitiana de inserção desqualificada nos postos de emprego facilitou a criação de regulamentos, harmonizando a oferta de emprego e a demanda de formação por trabalhadores estrangeiros, o que deu origem a uma nova categoria de trabalhador migrante que chamamos de "trabalhadores migrantes e estudantes”. / We intend to analyze in this research about Haïtian immigration to Brazil, an intermediate group of workers that is often ignored by researchers and analysts who are interested in the subject. These are those who have an average educational level. They suffered a gap of their status and received the same treatment as any other category of immigrants, despite their distinct economic and social educational levels. It turns out that their educational and professional status have been manipulated to the needs of the job market. This fact of overqualification in relation to the functions performed is often evoked in order to construct an atypical image of the Haitian immigrant. In this sense, our field of intervention is circumscribed to this segment. In fact, the analytical center extends and is limited to those who have reached the minimum acceptable level of education, having concluded all secondary courses. The data was collected mainly around the area of the city of Brasília and was analyzed during the period of 2011 to 2015. It so happens that the education of Haitians is often confused with their professional experiences in the context of the migration here in Brazil. One of the arguments of the thesis that comes from the comparative analysis of the educational system is that the period in which these generations of Haitian immigrants lived in Haiti they were affected by systematic crisis, mainly in the rural areas that affected the possibility to access more useful and better qualified professional experiences. It thus became difficult for them to be endowed with higher levels of professional experience and high quality of education in accordance with the Eurocentric approach of the education in Haiti. The inadequacy between the previous employment experience and their status in the country of origin are felt in the host country as an accommodation. The sentiments expressed during this research are reflected by the sense of comfort shown in the functions involved in the job market and they receive multiple intepretations in the countries of destination. In addition, this adequacy does not only lead to this dichotomous aspec t, ascending or descending insertion or simply appropriate and inappropriate between an exercised function and social educational profile. This can be considered as absolute or relative. Our strategy of methodological choice is not intended to compare both migratory contexts, we want to understand the uniqueness of the case of Haiti in the Brazilian context, comparing it to a segment or category of foreigners in Brazil with the same profile and racial ethnic origin. In addition to the differences, the field data showed that these two groups have deep similarities in their social, educational, and various aspects of their cultural identities.Through field observations and its qualitative analysis, we find with effect, that the concepts, state and social capital are crucial variables that explain their attitudes in the face of this new situation. In terms of new results produced by the analysis of the thesis. In conclusion, we conclude that Haitians have a distinct attitude in a migration context that is linked to their own social and historical history. The city of Brasília presents itself as a complex space for the accomplishment of the migration plan. It is perceived so by immigrants from the fact of the pre-construction made of the city and as imagined from their social educative and cultural capitals acquired in their country of origin. In the end, the Haitian experience of disqualified insertion at the work place facilitated the creation of generally binding regulations, harmonizing the job offer and the demand of training of foreigners and workers, which gave rise to a new category migrant worker who we call “migrant workers and students." / Nos proponemos analizar esta investigación sobre la inmigración haitiana a Brasil, un grupo intermedio trabajador que a menudo se pasa por alto por los investigadores y analistas que están interesados en el tema. Son los que tienen un nivel educativo promedio. Ellos experimentaron una depresión de su estado y recibieron el mismo tratamiento que cualquier otra categoría de inmigrantes, a pesar de sus niveles educativos económicos y sociales distintos. Resulta que su situación educativa y profesional se ha manipulado a las necesidades del mercado laboral. Este hecho acerca de la calificación en relación con las funciones desempeñadas a menudo evocado con el fin de construir una imagen atípica del inmigrante haitiano. En efecto, el centro analítico se extiende y se limita para aquellos que hayan alcanzado el nivel mínimo aceptable de educación, que hayan acabado la secundaria hasta el pregrado. Consideramos los datos recolectados principalmente en torno del área de la ciudad de Brasília y examinamos el período de 2011 a 2015. Sucede que la formación educacional de los haitianos es muchas veces confundida con sus experiencias profesionales en el contexto de la migración aquí en el Brasil. Uno de los argumentos de la tesis que defendemos, con apoyo del análisis comparado del sistema educativo, está fundamentado en la premisa de que el periodo en que estas generaciones haitianas de inmigrantes vivieron en Haití estuvo marcado por crisis sistémicas, afectando gravemente las áreas rurales, haciendo difícil que ellos tuvieran acceso a experiencias profesionales útiles y de mejor nivel. La adecuación entre las tareas cumplidas y su status en el país de origen reciben múltiplas interpretaciones en los países de destino, al respecto de su nivel en la jerarquía social y de la efectividad comparativa entre los potenciales cualitativos y cuantitativos de las capitales sociales de cada uno. Los sentimientos expresados en el cuadro de esta investigación se traducen por el nivel de confort mostrado en las funciones envueltas en el mercado de trabajo. Además de esto, esta poca adecuación no apenas lleva este aspecto dicotómico, sino la inserción ascendente o descendente o simplemente adecuada e inadecuada entre la función ejercida y el perfil socio educativo. Esto puede ser considerado como absoluto o relativo. Nuestra elección de estrategia metodológica no se piensa como objetivo de comparar ambos contextos de migración, queremos entender la singularidad del caso de Haití en el contexto brasileño, comparándolo con un segmento o categoría extranjera en Brasil con el mismo perfil y origen étnico racial. Además de las diferencias, los datos de campo han demostrado que estos dos grupos tienen profundas similitudes en su sistema social, la educación y los diversos aspectos de sus identidades culturales. A través de las observaciones de campo y análisis cualitativo de su discurso constatamos en efecto que los conceptos, estado y capital social son variables cruciales que explican sus actitudes frente a esta nueva situación. En términos de nuevos resultados producidos por el análisis de la tesis, llegamos a la conclusión de que los haitianos tienen una actitud distinta en un contexto migratorio que se relaciona con su propia trajectoria social e histórico. La ciudad de Brasília se presenta como un espacio complejo para la realización del plano de migración. Percibida así por los migrantes de hecho de la pre-construcción que hicieron de la ciudad e imaginando a partir de sus capitales socio-educativos y culturales adquiridos en su país de origen. Finalmente, la experiencia haitiana de inserción descalificada en el puesto de empleo facilitó la creación de reglamentos con fuerza obligatoria general, armonizando la oferta de empleo y la demanda de formación por los extranjeros y trabajadores, lo que dio origen a una nueva categoría trabajador migrante que llamamos de “trabajadores migrantes y estudiantes” / Nous comptons analyser dans le cadre de cette recherche sur l´immigration Haïtienne au Brésil, un groupe intermédiaire de travailleurs qui est souvent négligé par les chercheurs et analystes qui se sont intéressés par le thème. Il concerne ceux-là qui possèdent un niveau éducationnel moyen. Ils ont subi un dénivellement de leur statut et ont reçu les mêmes traitements que toute autre catégorie d´immigrants, malgré leurs parcours sociaux économiques et éducationnels distincts. Il s´avère que leurs statuts éducationnel et professionnel ont été manipulés pour les besoins du marché d´emplois. Ce fait de surqualification en relation aux fonctions accomplis est souvent évoqué dans le but de construire une image atypique de l´immigrant Haïtien, notre champ d´intervention analytique est circonscrit dans ce segment de catégorie. En effet, le centre d´analyse s´étend et se limite à ceux qui ont atteint le niveau minimal acceptable de formation, allant de la fin d´études secondaires au premier cycle universitaire. Nous considérons des donnés prélevées principalement aux alentours de l´espace de la ville de Brasília et nous examinons la période de 2011 à 2015. Il arrive que la formation éducationnelle des haïtiens se confonde souvent avec leurs expériences professionnelles, en contexte migratoire ici, au Brésil. Un des arguments de thèse que nous soutenons à l´aide de l´analyse comparée du système éducatif est fondé sur les prémisses que pour la période que ces générations d´immigrants haïtiens ont vécu en Haïti, marquée par des crises systémiques, affectant de manière aggravée le milieu rural, rend difficile qu´ils soient ainsi munis d´expérience professionnel plus utile et qualifiée. L’adéquation existante, pourtant, entre les tâches accomplies et leur status au pays d´origine, est vécue différemment, au regard de leur rang dans la hiérarchie sociale et de l´effectivité comparative entre les potentialités quantitative et qualitative des capitaux sociaux de chacun. Celle-ci s´exprime dans le cadre de cette recherche par le niveau de conformabilité dans les fonctions occupées dans le marché d´emplois et par les intepretations diverses aux différents pays de déstination. Aussi, il en résulte que cette inadéquation ne revêt pas seulement cet aspect dichotomique, d´insertion ascendante ou descendante, positif ou négatif, simplement adéquat et inadéquat entre fonction et profil socio éducationnel. Ceci peut être considéré comme absolu ou relatif. Notre stratégie de choix méthodologique ne vise pas comme objectif de comparer les deux contextes migratoires, nous voudrons comprendre la singularité du cas haïtien en contexte Brésilien en le comparant à un segment ou catégorie d´étrangers au Brésil de même profil et de même origine ethnico-racial. Au-delá des différences, les données de terrain nous montrent que ces deux groupes ont des similitudes profondes au niveau de leur système sociale, éducatif et des diverses facettes de leurs identités culturelles. A travers des observations de terrain et des analyses qualitatives de leur discours, nous constatons, en effet, que les concepts de status et de capital social sont des variables déterminantes qui expliquent leur attitude face à cette nouvelle situation. En termes de nouveaux résultats produits par les analyses de la Thèse, nous aboutissons à la conclusion que les haïtiens ont une attitude distincte en contexte migratoire qui est liée à leur trajectoire sociale et historique propre. La ville de Brasília se présente comme un espace complexe pour la réalisation de plan migratoire. Elle est ainsi perçue par les migrants du fait de la pré-construction, réalisée et imaginée de la ville, au regard de leurs capitaux socio éducatif et culturel acquis au pays d´origine. Enfin, l´expérience haïtienne d´insertion déqualifiée dans des postes d´emplois a facilité la création des règlements de portée générale, harmonisant l´offre d´emploi et demande de formation pour les étrangers et travailleurs, ce qui a fait surgir une nouvelle catégorie de travailleur migrant que nous dénommons « travailleurs migrants et étudiants ».

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T15:08:01Z No. of bitstreams: 1 2017_ReinaldoVenânciodaCruzNeto.pdf: 9701070 bytes, checksum: 2e17bc7a3f402a8e0504a5efc5eb64de (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:07:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ReinaldoVenânciodaCruzNeto.pdf: 9701070 bytes, checksum: 2e17bc7a3f402a8e0504a5efc5eb64de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ReinaldoVenânciodaCruzNeto.pdf: 9701070 bytes, checksum: 2e17bc7a3f402a8e0504a5efc5eb64de (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / No ano de 2010 um país americano - Haiti - sofreu uma extrema catástrofe natural que vitimou mais de 300 mil pessoas e desabrigou outras três milhões, segundo informado pelo primeiro-ministro haitiano Jean-Max Bellerive. Foi iniciado um deslocamento migratório pela sobrevivência, diversos haitianos começaram a migrar para outros Estados Internacionais em busca de melhores condições humanas. Nesse cenário o Brasil se apresenta como um excelente anfitrião, capaz de lhes assegurar uma vida digna. Favorecido por diversos fatos internacionais, o Brasil rapidamente se torna um país destino aos haitianos que iniciam um trajeto desconhecido até este país. A recepção brasileira, tanto pública quanto particular, se apresenta acolhedora e garantidora de Direitos Humanos em um primeiro momento. Posteriormente o comportamento social vai sendo alterado, a medida em que a onda imigratória se fortalece e adquire caráter permanente. Atos nacionais de discriminação passam a ser direcionados aos imigrantes haitianos. Atos que não são identificados em tal escala contra imigrantes brancos. A sociedade particular transforma a recepção acolhedora em demonstrações de xenofobia e racismo, caracterizando um alvo específico para tais comportamentos: o imigrante negro. Os direitos mais básicos começam a ser dificultados e os haitianos começam a enxergar um novo terremoto: o da xenofobia. Uma revolta haitiana é necessária para uma real efetivação de direitos por parte de órgãos públicos. Assim, tendo como um dos motivadores o comportamento social, os haitianos se veem obrigados a lutar por melhores condições de vida, seja em território brasileiro seja em outro país que os acolha e garanta o mais básico dos direitos, uma vida digna. / In 2010, an American country - Haiti - suffered an extreme natural disaster that killed more than 300,000 people and displaced another three million, according to Haitian Prime Minister Jean-Max Bellerive. A migratory displacement was initiated for the survival, several Haitians began to migrate to other International States in search of better human conditions. In this scenario, Brazil presents itself as an excellent host, capable of assuring them a dignified life. Favored by various international facts, Brazil quickly becomes a destination for Haitians who embark on an unknown journey to this country. The Brazilian reception, both public and private, is welcoming and guaranteeing Human Rights at first. Subsequently, social behavior is altered, as the immigration wave strengthens and acquires permanent character. National acts of discrimination are now targeted at Haitian immigrants. Acts that are not identified on such a scale against white immigrants. The private society transforms the welcoming reception into demonstrations of xenophobia and racism, characterizing a specific target for such behaviors: the black immigrant. The most basic rights begin to be hampered, and Haitians are beginning to see a new earthquake: that of xenophobia. A Haitian uprising is necessary for a real realization of rights by public agencies. Thus, as a motivator of social behavior, Haitians are forced to fight for better living conditions, whether in Brazil or in another country that accepts them and guarantees the most basic of rights, a dignified life.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436194-Texto+Completo-0.pdf: 5492730 bytes, checksum: dd55817c1503f41e9fb66f2bc9938730 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present research aims to point out identity markers which built up the national imaginative idea of Brazilian expatriates in internet sites for such communities around the world. The corpus of analysis was constructed from a selection of thirteen sites of Brazilian communities, chosen from a selection of such sites in a list presented by the Ministry of Foreign Affairs of Brazil in its site. The theoretical part studies and explores the concepts of identity, cultural and national identity, imagination, Brazilian national identity, globalization, expatriation, and virtual communication. Discourse analysis was used to survey and understand the items which build up the identity of a Brazilian person living abroad. As points of identification and perpetuation of Brazilian national identity for such Brazilian expatriates, the main issues identified were: the use of green and yellow as colors identifying Brazil, the presence of Brazilian rhythms as Samba, Axé, Forró, batucada, among others, the enhancement of friendliness and joy, the Brazilian-Portuguese language. / O presente estudo tem como objetivo identificar os marcadores de identidade que animam o imaginário do expatriado brasileiro em sítios para este tipo de comunidade no mundo. O corpus de análise foi construído a partir de uma seleção de treze sites de comunidades brasileiras. A base para esta escolha foi a partir dos sítios apresentados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil de comunidades de brasileiros pelo mundo. O referencial teórico traz conceitos de identidade, identidade cultural, identidade nacional, imaginário, identidade nacional brasileira, globalização, expatriação, brasileiros no mundo e comunicação virtual. Para tanto se utilizou a análise de discurso para o levantamento e entendimento dos itens que constituem a identificação do brasileiro que vive no exterior. Como pontos de perpetuação e identificação da identidade nacional, foram observadas principalmente questões como: a utilização das cores verde e amarela; a presença da música (como cantigas de roda, samba, axé, forró, batucada, entre outras); a valorização da receptividade e da alegria; o ensino do idioma nacional.

Embora a migração internacional tenha ganhado espaço e protagonismo na agenda política internacional e nacional, a atuação do governo brasileiro quanto ao tema ainda é restrito. Nas últimas décadas, milhões de pessoas, de distintas origens, raças, etnias e gêneros, têm encontrado no deslocamento a alternativa para libertarem-se de contextos de vulnerabilidades, caminho que tem sido facilitado por um cenário global de avanços tecnológicos. Assim como o perfil migratório se diversificou diante da intensificação da globalização, os fluxos e direções também se alteraram, não respondendo mais a um padrão de deslocamento Sul-Norte. Nos últimos anos, países do Sul do globo, como o Brasil, adquiriram notoriedade, também, como destino migratório. Essa posição se fez preponderante, sobretudo, a partir do crescente fluxo de migrantes haitianos para o país em 2010, impulsionados pelo terremoto que atingiu o Haiti naquele ano e atraídos pela fase de prosperidade e crescimento econômico que o Brasil atravessava na época. No entanto, apesar do protagonismo que o tema da migração já vinha adquirindo na agenda política, essa questão ainda permanecia – e permanece – precária no Brasil. Além de uma política migratória historicamente seletiva, centrada na segurança nacional, o país foi construído sob uma estrutura étnica, cultural e racial hierárquica, em que o negro e o migrante têm ocupado um papel social marginal. Portanto, esse fluxo migratório tem despertado desconfortos entre a população brasileira, dada as diferenças que se reafirmam nessa interação, gerando um cenário de resistência à integração desses imigrantes. Essas barreiras se intensificam quando se intersecciona à raça e à cultura a questão do gênero, tendo em vista que a migração de mulheres haitianas para o Brasil tem sido significativa e a relação entre homens e mulheres no país é extremamente desigual. Nesse sentido, considerando as marginalizações às quais essas mulheres estão sujeitas, esta pesquisa centra sua reflexão na realidade migratória por elas experenciada. Isso porque, mesmo suscetíveis a conjunturas múltiplas de opressão, não há, no Brasil, uma agenda nacional que estabeleça diretrizes de políticas públicas especificamente voltadas à população migrante e, tampouco, às mulheres migrantes. Desse modo, a atuação de atores sociais e de indivíduos tem sido imprescindível para driblar contextos de vulnerabilidade fomentados pela fraca atuação do poder público e para pressionar a ação estatal quanto ao tema da migração. Assim, com a finalidade de perceber como se dá a articulação desses atores e, mais do que isso, identificar quais são as associações que têm transformado essas realidades migratórias, essa pesquisa etnográfica interrelaciona o campo das Políticas Públicas à perspectiva da Antropologia e da Sociologia das Associações. Imersa no cotidiano das imigrantes haitianas que vivem na Esperança Cordeiro, em Porto Alegre, essa pesquisa buscou rastrear as associações entre atores que se estabelecem nessa interação e pude perceber que muitos mediadores estão ocultos desse processo, por não serem visivelmente institucionalizados e políticos. / Although the international migration has acquired space and prominence in the international and national political agenda, the performance of Brazilian government regarding this issue is still restricted. In the last decades, millions of people, from different origins, races, ethnicities and genders, have found in the displacement the alternative to free themselves from contexts of vulnerability, a path that has been facilitated by a global scenario of technological advances. As well as the migratory profile has diversified due to the intensification of globalization, the flows and directions also changed, no longer responding to a pattern of South-North displacement. In recent years, countries from the South of the globe, such as Brazil, acquired prominence also as a migratory destination. This position was mainly due to the increasing flow of Haitian migrants to the country in 2010, driven by the earthquake that hit Haiti that year and attracted by the phase of prosperity and economic growth that Brazil was experiencing at that time. However, despite the prominence that the issue of migration was already acquiring in the political agenda, this question remained – and still remains – precarious in Brazil. In addition to a historically selective migration policy, focused on national security, the country was built on an ethnic, cultural and racial hierarchical structure in which black people and migrants have occupied a marginal social role. Therefore, this migratory flow has aroused discomfort among the Brazilian population, bearing in mind the differences that are reaffirmed in this interaction, generating a scenario of resistance to the integration of these immigrants. These barriers are intensified when we intersect to race and culture the question of gender, given that the migration of Haitian women to Brazil has been significant and the relationship between men and women in the country is extremely uneven. In this sense, considering the marginalization to which these women are subject, this research focuses their reflection on the migratory reality experienced by them. This is because, even if they are susceptible to multiple situations of oppression, there is no national agenda in Brazil that establishes public policy guidelines specifically targeted to the migrant population and, neither, to the migrant women. Thus, the performance of social actors and individuals has been essential to overcome contexts of vulnerability fostered by the weak performance of the public authority and to pressure the state action on the issue of migration. In this way, in order to understand how the articulation of these actors occurs and, more than that, identify which associations have transformed these migratory realities, this ethnographic research interrelates the field of Public Policies to the perspective of Anthropology and Sociology of Associations. Immersed in the daily lives of Haitian immigrants living in Esperança Cordeiro, in Porto Alegre, this research sought to trace the associations between actors that are established in this interaction and I could realize that many mediators are hidden in this process, because they are not noticeably institutionalized and political.

Embora a migração internacional tenha ganhado espaço e protagonismo na agenda política internacional e nacional, a atuação do governo brasileiro quanto ao tema ainda é restrito. Nas últimas décadas, milhões de pessoas, de distintas origens, raças, etnias e gêneros, têm encontrado no deslocamento a alternativa para libertarem-se de contextos de vulnerabilidades, caminho que tem sido facilitado por um cenário global de avanços tecnológicos. Assim como o perfil migratório se diversificou diante da intensificação da globalização, os fluxos e direções também se alteraram, não respondendo mais a um padrão de deslocamento Sul-Norte. Nos últimos anos, países do Sul do globo, como o Brasil, adquiriram notoriedade, também, como destino migratório. Essa posição se fez preponderante, sobretudo, a partir do crescente fluxo de migrantes haitianos para o país em 2010, impulsionados pelo terremoto que atingiu o Haiti naquele ano e atraídos pela fase de prosperidade e crescimento econômico que o Brasil atravessava na época. No entanto, apesar do protagonismo que o tema da migração já vinha adquirindo na agenda política, essa questão ainda permanecia – e permanece – precária no Brasil. Além de uma política migratória historicamente seletiva, centrada na segurança nacional, o país foi construído sob uma estrutura étnica, cultural e racial hierárquica, em que o negro e o migrante têm ocupado um papel social marginal. Portanto, esse fluxo migratório tem despertado desconfortos entre a população brasileira, dada as diferenças que se reafirmam nessa interação, gerando um cenário de resistência à integração desses imigrantes. Essas barreiras se intensificam quando se intersecciona à raça e à cultura a questão do gênero, tendo em vista que a migração de mulheres haitianas para o Brasil tem sido significativa e a relação entre homens e mulheres no país é extremamente desigual. Nesse sentido, considerando as marginalizações às quais essas mulheres estão sujeitas, esta pesquisa centra sua reflexão na realidade migratória por elas experenciada. Isso porque, mesmo suscetíveis a conjunturas múltiplas de opressão, não há, no Brasil, uma agenda nacional que estabeleça diretrizes de políticas públicas especificamente voltadas à população migrante e, tampouco, às mulheres migrantes. Desse modo, a atuação de atores sociais e de indivíduos tem sido imprescindível para driblar contextos de vulnerabilidade fomentados pela fraca atuação do poder público e para pressionar a ação estatal quanto ao tema da migração. Assim, com a finalidade de perceber como se dá a articulação desses atores e, mais do que isso, identificar quais são as associações que têm transformado essas realidades migratórias, essa pesquisa etnográfica interrelaciona o campo das Políticas Públicas à perspectiva da Antropologia e da Sociologia das Associações. Imersa no cotidiano das imigrantes haitianas que vivem na Esperança Cordeiro, em Porto Alegre, essa pesquisa buscou rastrear as associações entre atores que se estabelecem nessa interação e pude perceber que muitos mediadores estão ocultos desse processo, por não serem visivelmente institucionalizados e políticos. / Although the international migration has acquired space and prominence in the international and national political agenda, the performance of Brazilian government regarding this issue is still restricted. In the last decades, millions of people, from different origins, races, ethnicities and genders, have found in the displacement the alternative to free themselves from contexts of vulnerability, a path that has been facilitated by a global scenario of technological advances. As well as the migratory profile has diversified due to the intensification of globalization, the flows and directions also changed, no longer responding to a pattern of South-North displacement. In recent years, countries from the South of the globe, such as Brazil, acquired prominence also as a migratory destination. This position was mainly due to the increasing flow of Haitian migrants to the country in 2010, driven by the earthquake that hit Haiti that year and attracted by the phase of prosperity and economic growth that Brazil was experiencing at that time. However, despite the prominence that the issue of migration was already acquiring in the political agenda, this question remained – and still remains – precarious in Brazil. In addition to a historically selective migration policy, focused on national security, the country was built on an ethnic, cultural and racial hierarchical structure in which black people and migrants have occupied a marginal social role. Therefore, this migratory flow has aroused discomfort among the Brazilian population, bearing in mind the differences that are reaffirmed in this interaction, generating a scenario of resistance to the integration of these immigrants. These barriers are intensified when we intersect to race and culture the question of gender, given that the migration of Haitian women to Brazil has been significant and the relationship between men and women in the country is extremely uneven. In this sense, considering the marginalization to which these women are subject, this research focuses their reflection on the migratory reality experienced by them. This is because, even if they are susceptible to multiple situations of oppression, there is no national agenda in Brazil that establishes public policy guidelines specifically targeted to the migrant population and, neither, to the migrant women. Thus, the performance of social actors and individuals has been essential to overcome contexts of vulnerability fostered by the weak performance of the public authority and to pressure the state action on the issue of migration. In this way, in order to understand how the articulation of these actors occurs and, more than that, identify which associations have transformed these migratory realities, this ethnographic research interrelates the field of Public Policies to the perspective of Anthropology and Sociology of Associations. Immersed in the daily lives of Haitian immigrants living in Esperança Cordeiro, in Porto Alegre, this research sought to trace the associations between actors that are established in this interaction and I could realize that many mediators are hidden in this process, because they are not noticeably institutionalized and political.