The vocation of universality of human rights is an inherent feature of the concept of human rights since its inception and gives them their sense and their own meaning as instruments of progress, emancipation, human liberation, but also protection, protection for the weakest person, for the voiceless, for those who can not defend their rights themselves. The vocation of universality of human rights requires a constant effort to overcome the exclusions, reappearing always under renewed forms, and advance toward the effective universalization of human rights, for which it is necessary to overcome the individualistic interpretation of the rights that links them exclusively to autonomy and leading to the exclusion of broad sectors of people of title and / or benefits of rights. / La vocación de universalidad de los derechos humanos es un rasgo inherente al concepto de derechos humanos desde sus orígenes y les confiere su sentido y su significado propios como instrumentos de progreso, de emancipación, de liberación humana, pero también de tutela, de protección de los más débiles, de los sin voz, de los que no pueden defender por sí mismos sus derechos. La vocación de universalidad de los derechos humanos exige un esfuerzo constante por superar las exclusiones, que reaparecen siempre bajo formas renovadas, y por avanzar en la universalización efectiva de los derechos humanos, para lo cual es necesario superar la interpretación individualista abstracta de los derechos que los vincula, exclusivamente, a la autonomía y que conduce a la exclusión de amplios sectores de personas de la titularidad y/o de los beneficios de los derechos.

Tesis presentada para obtener el grado de Magíster en Antropología y Desarrollo

Esta dissertação tem como objetivo a análise da literatura infanto-juvenil em língua portuguesa com destaque para os livros que trazem como personagens de suas narrativas sujeitos com deficiência, a partir da perspectiva da educação inclusiva e da estética da recepção na literatura infanto-juvenil, tratando das articulações e relações existentes entre os elementos constitutivos dos livros (texto verbal e nãoverbal), através de uma abordagem dialógica. A estética da recepção na literatura infantil enfatiza o papel do leitor na co-produção do significado do texto e dá destaque à efetiva participação do indivíduo receptor na atribuição de sentidos durante os atos de leitura e seus conseqüentes movimentos. Parte-se do pressuposto de que a leitura de livros infanto-juvenis que abordem a temática da deficiência pode contribuir para um ambiente de aprendizagem mais favorecedor a essas pessoas com deficiência que estão sendo, paulatinamente, incluídas na escola comum. A partir de análise preliminar de 78 obras de literatura infanto-juvenil, publicadas no Brasil, houve a construção de critérios que restringiram o universo investigado a três livros que abordam a temática da deficiência a partir de distintas tipologias: deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva. A pesquisa permitiu colocar em evidência que existe no corpus analisado: uma proposta de superação da idéia de ausência de recursos da pessoa com deficiência; conflitos que evidenciam o modo como as personagens com deficiência se vêem e como vêem o outro; que estes conflitos tendem a desencadear um processo semelhante nos leitores; que são valorizados o encontro e a interação entre os diferentes sujeitos para a superação dos conflitos; que estes encontros podem ser beneficiados com a intervenção de um moderador que favorece o deslocamento do olhar em relação à imagem que o outro tem sobre a pessoa com deficiência, abrindo espaço para a ressignificação dessa deficiência. No que se refere à dimensão educativa, a literatura infanto-juvenil emerge como, uma poderosa pista de configuração de novos sentidos associados à possibilidade de superação de um olhar que enfatiza apenas as limitações da pessoa com deficiência. / Esta disertación objetiva analizar la literatura infantil y juvenil en lengua portuguesa destacando los libros que traen como personajes de sus narrativas sujetos con deficiencia, a partir de la perspectiva de la educación inclusiva y de la estética de la recepción en la literatura infantil y juvenil, tratando las articulaciones y relaciones existentes entre los elementos constitutivos de los libros (texto verbal y no verbal) a través del abordaje dialógico. La estética de la recepción en la literatura infantil realza el papel del lector como coproductor del significado del texto y da destaque a la efectiva participación del individuo receptor en la atribución de sentidos durante los actos de lectura y sus movimientos consecuentes. Se parte del supuesto de que la lectura de libros infantiles y juveniles que tratan el tema de la deficiencia puede ayudar en la creación de un ambiente de aprendizaje más favorecedor para las personas con deficiencia que, paulatinamente, vienen siendo incluidas en la escuela común. A partir de una análise preliminar de 78 obras de literatura infantil y juvenil, publicadas en Brasil, hueve la construcción de criterios, que restringirán o universo investigado a tres libros que abordan la temática de la deficiencia a partir de distintas tipologías: deficiencia física, deficiencia visual y deficiencia auditiva. La investigación permitió coloca en evidencia que existen en el corpus analizado: una propuesta de superación de la idea de ausencia de recursos de la persona con deficiencia; conflictos que evidencian el modo como los personajes con deficiencia se ven y como ven a los otros; que estos conflictos pueden provocar un proceso semejante en los lectores; que es necesario el encuentro y la interacción entre los diferentes sujetos para la superación de los conflictos; que estos encuentros necesitan de un moderador que favorezca el cambio de la mirada en relación a la idea que el otro se hace sobre la persona con deficiencia, dando un lugar para la resignificación de esa deficiencia y, bajo el punto de vista educativo, lo que permanece como evidencia es un importante camino de configuración de nuevos sentidos asociado a la posibilidad de superación de la ausencia de recursos, de ese vaciamiento del otro, de la persona con deficiencia.

A presente investigação analisa os movimentos da política de educação especial no contexto do Estado de Mato Grosso, tendo como objetivo precípuo compreender os processos de constituição dessa política pública no âmbito da rede estadual de educação, no período compreendido entre 1962 e 2012. Partimos da premissa que as políticas públicas em contextos específicos, assumem configurações distintas em seus processos de constituição e, nestes, sofrem influências e estão articuladas às políticas de educação em seu sentido mais amplo. Para a compreensão dos elementos configuradores desse processo, as bases teóricas que sustentam a pesquisa estão fundamentadas em autores que se filiam ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana, e à abordagem do Ciclo contínuo de Políticas proposta por Stephen Ball, Richard Bowe e Anne Gold. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa embasado predominantemente nos procedimentos da análise documental. Procurou-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos no Estado do Mato Grosso e entrevistas concedidas por gestores responsáveis pela educação especial no processo de constituição dessa política na rede estadual. Assim, houve prioridade conferida aos documentos e publicações oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e às Resoluções do Conselho Estadual de Educação. Para o desenvolvimento da análise foram considerados os elementos caracterizadores da política em questão, em três períodos: de 1962 a 1979, período de Implantação das primeiras iniciativas educacionais voltadas às pessoas com deficiência; de 1980 a 1999, momento em que ocorreu o processo de expansão e estruturação dos serviços; e de 2000 a 2012, período em que o Estado do Mato Grosso passa a traçar diretrizes e a esboçar políticas que apresentam certa sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. As reflexões resultantes indicam que, ao longo do processo, esse estado produziu diretrizes e propostas curriculares, construiu referenciais normativos e empreendeu ações para a educação especial, buscando se alinhar às diretrizes estabelecidas pela política de educação e de educação especial em âmbito nacional. A análise mostrou, ainda, que a política de educação especial dessa rede estadual apresenta grandes desafios associados à constituição dos serviços e à formação de seus professores. Tais fatores colocam em evidência que, paralelamente à existência de uma diretriz que tende a valorizar o percurso escolar, existem inconsistências que se associam à dificuldade de garantia plena de escolarização aos sujeitos da educação especial. / This research analyzes the movements of special education policy in the context of the State of Mato Grosso, having as main objective to understand the processes of formation of this public policy within the state -run education, in the period from 1962 to 2012. We assume that public policies in specific contexts present different configurations in their formation processes, and thus are influenced and linked to the policies for education in a broad sense. For the understanding of elements of this process, the theoretical foundations that guided the research are based on authors who follow the Systemic Thinking, such as Gregory Bateson and Humberto Maturana, and the approach of the continuous cycle of policies proposed by Stephen Ball, Richard Bowe and Anne Gold. This is a study of qualitative nature grounded predominantly in the document analysis procedures. We tried to establish dialogue between the normative documents and guidelines produced in Mato Grosso and interviews with managers responsible for special education in the constitution of this policy in state-run institutions. Therefore, there has been given priority to official documents and publications of the State Department of Education of Mato Grosso and the Resolutions of the State Board of Education. For the development of analysis we have considered the characterizing elements of the policy, in three periods: 1962-1979, period of deployment of the first initiative for disabled people; 1980 to 1999, when the process of expansion and structure of services occurred; an from 2000 to 2012, during which the state government set guidelines and drafting policies that matched the perspective of inclusive education. The resulting reflections indicate that throughout the process, this state has produced guidelines and curriculum procedures, developed reference documents and undertook actions for special education in order to follow guidelines established by national government for education and special education in national institutions. The analysis also showed that the policy of this state for special education presents major challenges associated with the establishment of services and the training of their teachers. These factors put in evidence that even though there are policies that intend to value the education of disabled people, there are inconsistencies that are associated with the difficulty of ensuring their full inclusion in this model of special education. / La presente investigación analiza los movimientos de la política de educación especial en el contexto del Estado de Mato Grosso, teniendo como objetivo fundamental comprender los procesos de constitución de esa política pública en el ámbito de la red estatal de educación, en el período comprendido entre 1962 y 2012. Partimos de la premisa que las políticas públicas en contextos específicos, asumen configuraciones distintas en sus procesos de constitución y, en estos, sufren influencias y están articuladas a las políticas de educación en su más amplio sentido. Para la comprensión de los elementos configuradores de ese proceso, las bases teóricas que sustentan la pesquisa están fundamentadas en autores que se afilian al Pensamiento Sistémico, como Gregory Bateson y Humberto Maturana, y el abordaje del ciclo continuo de Políticas propuesta por Stephen Ball, Richard Bowe y Anne Gold. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa consolidado predominantemente en los procedimientos del análisis documental. Se intentó establecer diálogos entre los documentos normativos y orientadores producidos en el Estado de Mato Grosso y entrevistas concedidas por gestores responsables por la educación especial en el proceso de constitución de esa política en la red estatal. Así, hubo prioridad conferida a los documentos y publicaciones oficiales de la Secretaria de Educación del Estado Mato Grosso y las Resoluciones del Consejo Estatal de Educación. Para el desarrollo del análisis fueron considerados los elementos caracterizadores de la política en cuestión, en tres períodos: desde 1962 hasta 1979, período de Implantación de las primeras iniciativas educacionales volcadas a las personas con deficiencia; desde 1980 hasta 1999, momento en que ocurrió el proceso de expansión y estructuración de los servicios; y desde 2000 hasta 2012, período en que el Estado de Mato Grosso pasa a trazar directrices y a modelar políticas que presentan cierta sintonía con la perspectiva de la educación inclusiva. Las reflexiones resultantes indican que, a lo largo del proceso, ese estado produjo directrices y propuestas curriculares, construyó referenciales normativos y emprendió acciones para a educación especial, buscando alienarse a las directrices establecidas por la política de educación y de educación especial en el ámbito nacional. El análisis mostró, además, que la política de educación especial de esa red estatal presenta grandes desafíos asociados a la constitución de los servicios y a la formación de sus profesores. Tales factores colocan en evidencia que, paralelamente a la existencia de una directriz que tiende a valorizar el trayecto escolar, existen inconsistencias que se asocian a la dificultad de garantía plena de escolarización a los sujetos de la educación especial.

Esta dissertação tem como objetivo a análise da literatura infanto-juvenil em língua portuguesa com destaque para os livros que trazem como personagens de suas narrativas sujeitos com deficiência, a partir da perspectiva da educação inclusiva e da estética da recepção na literatura infanto-juvenil, tratando das articulações e relações existentes entre os elementos constitutivos dos livros (texto verbal e nãoverbal), através de uma abordagem dialógica. A estética da recepção na literatura infantil enfatiza o papel do leitor na co-produção do significado do texto e dá destaque à efetiva participação do indivíduo receptor na atribuição de sentidos durante os atos de leitura e seus conseqüentes movimentos. Parte-se do pressuposto de que a leitura de livros infanto-juvenis que abordem a temática da deficiência pode contribuir para um ambiente de aprendizagem mais favorecedor a essas pessoas com deficiência que estão sendo, paulatinamente, incluídas na escola comum. A partir de análise preliminar de 78 obras de literatura infanto-juvenil, publicadas no Brasil, houve a construção de critérios que restringiram o universo investigado a três livros que abordam a temática da deficiência a partir de distintas tipologias: deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva. A pesquisa permitiu colocar em evidência que existe no corpus analisado: uma proposta de superação da idéia de ausência de recursos da pessoa com deficiência; conflitos que evidenciam o modo como as personagens com deficiência se vêem e como vêem o outro; que estes conflitos tendem a desencadear um processo semelhante nos leitores; que são valorizados o encontro e a interação entre os diferentes sujeitos para a superação dos conflitos; que estes encontros podem ser beneficiados com a intervenção de um moderador que favorece o deslocamento do olhar em relação à imagem que o outro tem sobre a pessoa com deficiência, abrindo espaço para a ressignificação dessa deficiência. No que se refere à dimensão educativa, a literatura infanto-juvenil emerge como, uma poderosa pista de configuração de novos sentidos associados à possibilidade de superação de um olhar que enfatiza apenas as limitações da pessoa com deficiência. / Esta disertación objetiva analizar la literatura infantil y juvenil en lengua portuguesa destacando los libros que traen como personajes de sus narrativas sujetos con deficiencia, a partir de la perspectiva de la educación inclusiva y de la estética de la recepción en la literatura infantil y juvenil, tratando las articulaciones y relaciones existentes entre los elementos constitutivos de los libros (texto verbal y no verbal) a través del abordaje dialógico. La estética de la recepción en la literatura infantil realza el papel del lector como coproductor del significado del texto y da destaque a la efectiva participación del individuo receptor en la atribución de sentidos durante los actos de lectura y sus movimientos consecuentes. Se parte del supuesto de que la lectura de libros infantiles y juveniles que tratan el tema de la deficiencia puede ayudar en la creación de un ambiente de aprendizaje más favorecedor para las personas con deficiencia que, paulatinamente, vienen siendo incluidas en la escuela común. A partir de una análise preliminar de 78 obras de literatura infantil y juvenil, publicadas en Brasil, hueve la construcción de criterios, que restringirán o universo investigado a tres libros que abordan la temática de la deficiencia a partir de distintas tipologías: deficiencia física, deficiencia visual y deficiencia auditiva. La investigación permitió coloca en evidencia que existen en el corpus analizado: una propuesta de superación de la idea de ausencia de recursos de la persona con deficiencia; conflictos que evidencian el modo como los personajes con deficiencia se ven y como ven a los otros; que estos conflictos pueden provocar un proceso semejante en los lectores; que es necesario el encuentro y la interacción entre los diferentes sujetos para la superación de los conflictos; que estos encuentros necesitan de un moderador que favorezca el cambio de la mirada en relación a la idea que el otro se hace sobre la persona con deficiencia, dando un lugar para la resignificación de esa deficiencia y, bajo el punto de vista educativo, lo que permanece como evidencia es un importante camino de configuración de nuevos sentidos asociado a la posibilidad de superación de la ausencia de recursos, de ese vaciamiento del otro, de la persona con deficiencia.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-09-27T13:08:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 921087 bytes, checksum: 4bb5048e178e6d761faf0f9f6e2536a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T13:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 921087 bytes, checksum: 4bb5048e178e6d761faf0f9f6e2536a4 (MD5) Previous issue date: 2017-04-10 / Este estudio tiene como objetivo analizar la inclusión digital y el letra visual, a través de una investigación cualitativa sobre el uso de las Tecnologías de Información y de Comunicación, con alumnos del 4 ° y 5 ° año de la Escuela Municipal José Pereira de Oliveira, ubicada en el sitio Poço de Piedra - Boa Vista / PB. Inicialmente, se aplicó un cuestionario para investigar el nivel de conocimiento sobre uso de computadoras, internet y del arte del pintor Cándido Portinari. En esa perspectiva, se realizó una intervención para propiciar la inclusión digital y el letra visual de estos estudiantes. La base de fundamentación de este estudio encontró aporte teórico en el área de las tecnologías de información y comunicación y sus enfoques en la educación y en el letramento. Toda la metodología siguió en formaciones de clases prácticas utilizando el laboratorio de informática y en el estudio de algunos ejemplares de las obras de Portinari, referentes a las temáticas "juguetes y bromas" y "trabajo y trabajadores del campo". Las clases se realizaron en 20 días, desarrollando actividades como: investigación en ambientes virtuales, visitas a sitios y museos virtuales, diseño de las obras, descripciones orales y escritas de las pinturas, digitación, creación y guardado de archivos en carpetas, producción de diapositivas, presentación Oral, culminación del proyecto. Todas las etapas se caracterizó por procedimientos de utilización de las tecnologías de información y comunicación, como camino para el letra visual. Ante los datos recolectados y analizados, se concluye que toda la metodología y todas las actividades se aseguraron en objetivos y que los ejes de aprendizaje, tanto el oral, como el escrito, fueron importantes para desarrollar la inclusión digital y el letra visual. Los resultados presentados en este proyecto de intervención pueden ayudar a asimilar las potencialidades de los sujetos sociales incluidos en esta investigación y también servir como base para nuevos estudios. / Este estudo objetiva analisar a inclusão digital e o letramento visual, através de uma pesquisa qualitativa sobre o uso das Tecnologias de Informação e de Comunicação, com alunos do 4° e 5° ano da Escola Municipal José Pereira de Oliveira, localizada no sítio Poço de Pedra – Boa Vista/PB. Inicialmente, foi aplicado um questionário para investigar o nível de conhecimento sobre uso de computadores, internet e da arte do pintor Cândido Portinari. Nessa perspectiva, foi realizada uma intervenção para propiciar a inclusão digital e o letramento visual desses estudantes. A base de fundamentação deste estudo encontrou aporte teórico na área das tecnologias de informação e comunicação e seus enfoques na educação e no letramento. Toda a metodologia seguiu em formatações de aulas práticas utilizando o laboratório de informática e no estudo de alguns exemplares das obras de Portinari, referentes às temáticas “brinquedos e brincadeiras” e “trabalho e trabalhadores do campo”. As aulas foram realizadas em 20 dias, desenvolvendo atividades como: pesquisa em ambientes virtuais, visitas a sites e a museus virtuais, desenho das obras, descrições orais e escritas das pinturas, digitação, criar e salvar arquivos em pastas, produção de slides, apresentação oral, culminância do projeto. Todas as etapas foram caracterizadas por procedimentos de utilização das tecnologias de informação e comunicação, como caminho para o letramento visual. Diante dos dados coletados e analisados, conclui-se que toda a metodologia e todas as atividades asseguraram-se em objetivos e que os eixos de aprendizagem, tanto o oral, como o escrito, foram importantes para desenvolver a inclusão digital e o letramento visual. Os resultados apresentados neste projeto de intervenção podem ajudar a assimilar as potencialidades dos sujeitos sociais incluídos nesta pesquisa e também servirão como base para novos estudos.

A presente investigação analisa os movimentos da política de educação especial no contexto do Estado de Mato Grosso, tendo como objetivo precípuo compreender os processos de constituição dessa política pública no âmbito da rede estadual de educação, no período compreendido entre 1962 e 2012. Partimos da premissa que as políticas públicas em contextos específicos, assumem configurações distintas em seus processos de constituição e, nestes, sofrem influências e estão articuladas às políticas de educação em seu sentido mais amplo. Para a compreensão dos elementos configuradores desse processo, as bases teóricas que sustentam a pesquisa estão fundamentadas em autores que se filiam ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana, e à abordagem do Ciclo contínuo de Políticas proposta por Stephen Ball, Richard Bowe e Anne Gold. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa embasado predominantemente nos procedimentos da análise documental. Procurou-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos no Estado do Mato Grosso e entrevistas concedidas por gestores responsáveis pela educação especial no processo de constituição dessa política na rede estadual. Assim, houve prioridade conferida aos documentos e publicações oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e às Resoluções do Conselho Estadual de Educação. Para o desenvolvimento da análise foram considerados os elementos caracterizadores da política em questão, em três períodos: de 1962 a 1979, período de Implantação das primeiras iniciativas educacionais voltadas às pessoas com deficiência; de 1980 a 1999, momento em que ocorreu o processo de expansão e estruturação dos serviços; e de 2000 a 2012, período em que o Estado do Mato Grosso passa a traçar diretrizes e a esboçar políticas que apresentam certa sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. As reflexões resultantes indicam que, ao longo do processo, esse estado produziu diretrizes e propostas curriculares, construiu referenciais normativos e empreendeu ações para a educação especial, buscando se alinhar às diretrizes estabelecidas pela política de educação e de educação especial em âmbito nacional. A análise mostrou, ainda, que a política de educação especial dessa rede estadual apresenta grandes desafios associados à constituição dos serviços e à formação de seus professores. Tais fatores colocam em evidência que, paralelamente à existência de uma diretriz que tende a valorizar o percurso escolar, existem inconsistências que se associam à dificuldade de garantia plena de escolarização aos sujeitos da educação especial. / This research analyzes the movements of special education policy in the context of the State of Mato Grosso, having as main objective to understand the processes of formation of this public policy within the state -run education, in the period from 1962 to 2012. We assume that public policies in specific contexts present different configurations in their formation processes, and thus are influenced and linked to the policies for education in a broad sense. For the understanding of elements of this process, the theoretical foundations that guided the research are based on authors who follow the Systemic Thinking, such as Gregory Bateson and Humberto Maturana, and the approach of the continuous cycle of policies proposed by Stephen Ball, Richard Bowe and Anne Gold. This is a study of qualitative nature grounded predominantly in the document analysis procedures. We tried to establish dialogue between the normative documents and guidelines produced in Mato Grosso and interviews with managers responsible for special education in the constitution of this policy in state-run institutions. Therefore, there has been given priority to official documents and publications of the State Department of Education of Mato Grosso and the Resolutions of the State Board of Education. For the development of analysis we have considered the characterizing elements of the policy, in three periods: 1962-1979, period of deployment of the first initiative for disabled people; 1980 to 1999, when the process of expansion and structure of services occurred; an from 2000 to 2012, during which the state government set guidelines and drafting policies that matched the perspective of inclusive education. The resulting reflections indicate that throughout the process, this state has produced guidelines and curriculum procedures, developed reference documents and undertook actions for special education in order to follow guidelines established by national government for education and special education in national institutions. The analysis also showed that the policy of this state for special education presents major challenges associated with the establishment of services and the training of their teachers. These factors put in evidence that even though there are policies that intend to value the education of disabled people, there are inconsistencies that are associated with the difficulty of ensuring their full inclusion in this model of special education. / La presente investigación analiza los movimientos de la política de educación especial en el contexto del Estado de Mato Grosso, teniendo como objetivo fundamental comprender los procesos de constitución de esa política pública en el ámbito de la red estatal de educación, en el período comprendido entre 1962 y 2012. Partimos de la premisa que las políticas públicas en contextos específicos, asumen configuraciones distintas en sus procesos de constitución y, en estos, sufren influencias y están articuladas a las políticas de educación en su más amplio sentido. Para la comprensión de los elementos configuradores de ese proceso, las bases teóricas que sustentan la pesquisa están fundamentadas en autores que se afilian al Pensamiento Sistémico, como Gregory Bateson y Humberto Maturana, y el abordaje del ciclo continuo de Políticas propuesta por Stephen Ball, Richard Bowe y Anne Gold. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa consolidado predominantemente en los procedimientos del análisis documental. Se intentó establecer diálogos entre los documentos normativos y orientadores producidos en el Estado de Mato Grosso y entrevistas concedidas por gestores responsables por la educación especial en el proceso de constitución de esa política en la red estatal. Así, hubo prioridad conferida a los documentos y publicaciones oficiales de la Secretaria de Educación del Estado Mato Grosso y las Resoluciones del Consejo Estatal de Educación. Para el desarrollo del análisis fueron considerados los elementos caracterizadores de la política en cuestión, en tres períodos: desde 1962 hasta 1979, período de Implantación de las primeras iniciativas educacionales volcadas a las personas con deficiencia; desde 1980 hasta 1999, momento en que ocurrió el proceso de expansión y estructuración de los servicios; y desde 2000 hasta 2012, período en que el Estado de Mato Grosso pasa a trazar directrices y a modelar políticas que presentan cierta sintonía con la perspectiva de la educación inclusiva. Las reflexiones resultantes indican que, a lo largo del proceso, ese estado produjo directrices y propuestas curriculares, construyó referenciales normativos y emprendió acciones para a educación especial, buscando alienarse a las directrices establecidas por la política de educación y de educación especial en el ámbito nacional. El análisis mostró, además, que la política de educación especial de esa red estatal presenta grandes desafíos asociados a la constitución de los servicios y a la formación de sus profesores. Tales factores colocan en evidencia que, paralelamente a la existencia de una directriz que tiende a valorizar el trayecto escolar, existen inconsistencias que se asocian a la dificultad de garantía plena de escolarización a los sujetos de la educación especial.

En el presente artículo, el autor ha elaborado un marco conceptual y doctrinario desde el punto de vista del derecho minero y ambiental acerca de la actividad minero metalúrgica y sus impactos socio ambientales (positivos y negativos). Asimismo, propone criterios legales adecuados para hacer compatible los modernos postulados del desarrollo sostenible minero. Finalmente, revisa las herramientas legales ambientales de la actividad minera, para equilibrar exigencias del desarrollo económico del país -una de cuyas columnas recae sustancialmente en el quehacer minero- con demandas de inclusión social y desarrollo local y regional, sin perder la perspectiva de la seguridad del orden unitario constitucional.

Esta dissertação tem como objetivo a análise da literatura infanto-juvenil em língua portuguesa com destaque para os livros que trazem como personagens de suas narrativas sujeitos com deficiência, a partir da perspectiva da educação inclusiva e da estética da recepção na literatura infanto-juvenil, tratando das articulações e relações existentes entre os elementos constitutivos dos livros (texto verbal e nãoverbal), através de uma abordagem dialógica. A estética da recepção na literatura infantil enfatiza o papel do leitor na co-produção do significado do texto e dá destaque à efetiva participação do indivíduo receptor na atribuição de sentidos durante os atos de leitura e seus conseqüentes movimentos. Parte-se do pressuposto de que a leitura de livros infanto-juvenis que abordem a temática da deficiência pode contribuir para um ambiente de aprendizagem mais favorecedor a essas pessoas com deficiência que estão sendo, paulatinamente, incluídas na escola comum. A partir de análise preliminar de 78 obras de literatura infanto-juvenil, publicadas no Brasil, houve a construção de critérios que restringiram o universo investigado a três livros que abordam a temática da deficiência a partir de distintas tipologias: deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva. A pesquisa permitiu colocar em evidência que existe no corpus analisado: uma proposta de superação da idéia de ausência de recursos da pessoa com deficiência; conflitos que evidenciam o modo como as personagens com deficiência se vêem e como vêem o outro; que estes conflitos tendem a desencadear um processo semelhante nos leitores; que são valorizados o encontro e a interação entre os diferentes sujeitos para a superação dos conflitos; que estes encontros podem ser beneficiados com a intervenção de um moderador que favorece o deslocamento do olhar em relação à imagem que o outro tem sobre a pessoa com deficiência, abrindo espaço para a ressignificação dessa deficiência. No que se refere à dimensão educativa, a literatura infanto-juvenil emerge como, uma poderosa pista de configuração de novos sentidos associados à possibilidade de superação de um olhar que enfatiza apenas as limitações da pessoa com deficiência. / Esta disertación objetiva analizar la literatura infantil y juvenil en lengua portuguesa destacando los libros que traen como personajes de sus narrativas sujetos con deficiencia, a partir de la perspectiva de la educación inclusiva y de la estética de la recepción en la literatura infantil y juvenil, tratando las articulaciones y relaciones existentes entre los elementos constitutivos de los libros (texto verbal y no verbal) a través del abordaje dialógico. La estética de la recepción en la literatura infantil realza el papel del lector como coproductor del significado del texto y da destaque a la efectiva participación del individuo receptor en la atribución de sentidos durante los actos de lectura y sus movimientos consecuentes. Se parte del supuesto de que la lectura de libros infantiles y juveniles que tratan el tema de la deficiencia puede ayudar en la creación de un ambiente de aprendizaje más favorecedor para las personas con deficiencia que, paulatinamente, vienen siendo incluidas en la escuela común. A partir de una análise preliminar de 78 obras de literatura infantil y juvenil, publicadas en Brasil, hueve la construcción de criterios, que restringirán o universo investigado a tres libros que abordan la temática de la deficiencia a partir de distintas tipologías: deficiencia física, deficiencia visual y deficiencia auditiva. La investigación permitió coloca en evidencia que existen en el corpus analizado: una propuesta de superación de la idea de ausencia de recursos de la persona con deficiencia; conflictos que evidencian el modo como los personajes con deficiencia se ven y como ven a los otros; que estos conflictos pueden provocar un proceso semejante en los lectores; que es necesario el encuentro y la interacción entre los diferentes sujetos para la superación de los conflictos; que estos encuentros necesitan de un moderador que favorezca el cambio de la mirada en relación a la idea que el otro se hace sobre la persona con deficiencia, dando un lugar para la resignificación de esa deficiencia y, bajo el punto de vista educativo, lo que permanece como evidencia es un importante camino de configuración de nuevos sentidos asociado a la posibilidad de superación de la ausencia de recursos, de ese vaciamiento del otro, de la persona con deficiencia.

A presente investigação analisa os movimentos da política de educação especial no contexto do Estado de Mato Grosso, tendo como objetivo precípuo compreender os processos de constituição dessa política pública no âmbito da rede estadual de educação, no período compreendido entre 1962 e 2012. Partimos da premissa que as políticas públicas em contextos específicos, assumem configurações distintas em seus processos de constituição e, nestes, sofrem influências e estão articuladas às políticas de educação em seu sentido mais amplo. Para a compreensão dos elementos configuradores desse processo, as bases teóricas que sustentam a pesquisa estão fundamentadas em autores que se filiam ao Pensamento Sistêmico, como Gregory Bateson e Humberto Maturana, e à abordagem do Ciclo contínuo de Políticas proposta por Stephen Ball, Richard Bowe e Anne Gold. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa embasado predominantemente nos procedimentos da análise documental. Procurou-se estabelecer diálogos entre os documentos normativos e orientadores produzidos no Estado do Mato Grosso e entrevistas concedidas por gestores responsáveis pela educação especial no processo de constituição dessa política na rede estadual. Assim, houve prioridade conferida aos documentos e publicações oficiais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e às Resoluções do Conselho Estadual de Educação. Para o desenvolvimento da análise foram considerados os elementos caracterizadores da política em questão, em três períodos: de 1962 a 1979, período de Implantação das primeiras iniciativas educacionais voltadas às pessoas com deficiência; de 1980 a 1999, momento em que ocorreu o processo de expansão e estruturação dos serviços; e de 2000 a 2012, período em que o Estado do Mato Grosso passa a traçar diretrizes e a esboçar políticas que apresentam certa sintonia com a perspectiva da educação inclusiva. As reflexões resultantes indicam que, ao longo do processo, esse estado produziu diretrizes e propostas curriculares, construiu referenciais normativos e empreendeu ações para a educação especial, buscando se alinhar às diretrizes estabelecidas pela política de educação e de educação especial em âmbito nacional. A análise mostrou, ainda, que a política de educação especial dessa rede estadual apresenta grandes desafios associados à constituição dos serviços e à formação de seus professores. Tais fatores colocam em evidência que, paralelamente à existência de uma diretriz que tende a valorizar o percurso escolar, existem inconsistências que se associam à dificuldade de garantia plena de escolarização aos sujeitos da educação especial. / This research analyzes the movements of special education policy in the context of the State of Mato Grosso, having as main objective to understand the processes of formation of this public policy within the state -run education, in the period from 1962 to 2012. We assume that public policies in specific contexts present different configurations in their formation processes, and thus are influenced and linked to the policies for education in a broad sense. For the understanding of elements of this process, the theoretical foundations that guided the research are based on authors who follow the Systemic Thinking, such as Gregory Bateson and Humberto Maturana, and the approach of the continuous cycle of policies proposed by Stephen Ball, Richard Bowe and Anne Gold. This is a study of qualitative nature grounded predominantly in the document analysis procedures. We tried to establish dialogue between the normative documents and guidelines produced in Mato Grosso and interviews with managers responsible for special education in the constitution of this policy in state-run institutions. Therefore, there has been given priority to official documents and publications of the State Department of Education of Mato Grosso and the Resolutions of the State Board of Education. For the development of analysis we have considered the characterizing elements of the policy, in three periods: 1962-1979, period of deployment of the first initiative for disabled people; 1980 to 1999, when the process of expansion and structure of services occurred; an from 2000 to 2012, during which the state government set guidelines and drafting policies that matched the perspective of inclusive education. The resulting reflections indicate that throughout the process, this state has produced guidelines and curriculum procedures, developed reference documents and undertook actions for special education in order to follow guidelines established by national government for education and special education in national institutions. The analysis also showed that the policy of this state for special education presents major challenges associated with the establishment of services and the training of their teachers. These factors put in evidence that even though there are policies that intend to value the education of disabled people, there are inconsistencies that are associated with the difficulty of ensuring their full inclusion in this model of special education. / La presente investigación analiza los movimientos de la política de educación especial en el contexto del Estado de Mato Grosso, teniendo como objetivo fundamental comprender los procesos de constitución de esa política pública en el ámbito de la red estatal de educación, en el período comprendido entre 1962 y 2012. Partimos de la premisa que las políticas públicas en contextos específicos, asumen configuraciones distintas en sus procesos de constitución y, en estos, sufren influencias y están articuladas a las políticas de educación en su más amplio sentido. Para la comprensión de los elementos configuradores de ese proceso, las bases teóricas que sustentan la pesquisa están fundamentadas en autores que se afilian al Pensamiento Sistémico, como Gregory Bateson y Humberto Maturana, y el abordaje del ciclo continuo de Políticas propuesta por Stephen Ball, Richard Bowe y Anne Gold. Se trata de un estudio de naturaleza cualitativa consolidado predominantemente en los procedimientos del análisis documental. Se intentó establecer diálogos entre los documentos normativos y orientadores producidos en el Estado de Mato Grosso y entrevistas concedidas por gestores responsables por la educación especial en el proceso de constitución de esa política en la red estatal. Así, hubo prioridad conferida a los documentos y publicaciones oficiales de la Secretaria de Educación del Estado Mato Grosso y las Resoluciones del Consejo Estatal de Educación. Para el desarrollo del análisis fueron considerados los elementos caracterizadores de la política en cuestión, en tres períodos: desde 1962 hasta 1979, período de Implantación de las primeras iniciativas educacionales volcadas a las personas con deficiencia; desde 1980 hasta 1999, momento en que ocurrió el proceso de expansión y estructuración de los servicios; y desde 2000 hasta 2012, período en que el Estado de Mato Grosso pasa a trazar directrices y a modelar políticas que presentan cierta sintonía con la perspectiva de la educación inclusiva. Las reflexiones resultantes indican que, a lo largo del proceso, ese estado produjo directrices y propuestas curriculares, construyó referenciales normativos y emprendió acciones para a educación especial, buscando alienarse a las directrices establecidas por la política de educación y de educación especial en el ámbito nacional. El análisis mostró, además, que la política de educación especial de esa red estatal presenta grandes desafíos asociados a la constitución de los servicios y a la formación de sus profesores. Tales factores colocan en evidencia que, paralelamente a la existencia de una directriz que tiende a valorizar el trayecto escolar, existen inconsistencias que se asocian a la dificultad de garantía plena de escolarización a los sujetos de la educación especial.