A pesquisa investiga como a memória da Independência se expressa nos livros didáticos de História e qual o papel deles na recriação e reinterpretação sobre o tema. Tudo surgiu de representações de alunos entre 9 e 13 anos que, mesmo não tendo desenvolvido conhecimentos sobre o episódio de 7 de setembro entre os conteúdos da escola, souberam relatá-lo em figuras e palavras, enquanto outros alunos diziam não saber nada. Essa aparente ausência de informações determinou as diretrizes teóricas que envolvem o estudo da memória e a reflexão dos livros didáticos enquanto documentos históricos. Partindo do pressuposto de que a memória está em constante construção e não é algo estático ou acabado, objetivou-se a análise integral de doze livros de 5ª a 8ª séries que constam do Guia publicado pelo MEC, em 1998, inserindo-os no âmbito do conhecimento histórico. / The research examines the way of expressing how the memory of Independence is expressed in the basic history books and which role it develops to recreate and to review the interpretation about this theme. This subject has emerged from students aged 9 to 13 years old that although they were not involved in discussions about the episode of september the seventh during classes at school, they were able to describe by pictures and words while some students declared to know nothing about the occured. The apparently lack of information has determined the theorical direction that involves the study of memory and the reflection of the basic books as historical documents. Bearing in mind that the memory is always being rebuild, because it is not finished or static, the objective is the entire analysis of 12 books that make part of the studies for elementary school (5th to 8th grade), and is part of the Guide published by MEC in 1998 inserting them in the range of the historical knowlege.

Esta dissertação analisa as diferentes visões sobre os povos indígenas criadas, veiculadas e reproduzidas em meio ao processo de independência política do Brasil, considerando este em uma periodização larga: 1808 a 1831. Prevê a identificação dessas visões, elaboradas por protagonistas de tal processo em espaços públicos de discussão, analisando-as de modo a entender o seu papel nas lutas e no pensamento político da época, bem como sua interface com as políticas oficiais em relação aos povos indígenas do Brasil no mesmo período. Em última instância, trata-se de buscar compreender uma dimensão ainda pouco estudada do fenômeno de construção de uma identidade política brasileira de tipo nacional em seus momentos iniciais. / This dissertation analyzes the different views about the indigenous groups created, transmitted and reproduced through the process of political independence of Brazil, considering a long period of time: from 1808 to 1831. Provides an identification of these views, elaborated by the protagonists of this process on public discussion, analyzing them in order to understand its role in the struggles and political thought. Of that time, as well as its interface with the official politics related to indigenous people of Brazil in the same period. Ultimately, it is the seek of understanding the dimension not very studied yet of the phenomenon of building a political brazilian identity of a national type in your initials moments.

Esta dissertação analisa as diferentes visões sobre os povos indígenas criadas, veiculadas e reproduzidas em meio ao processo de independência política do Brasil, considerando este em uma periodização larga: 1808 a 1831. Prevê a identificação dessas visões, elaboradas por protagonistas de tal processo em espaços públicos de discussão, analisando-as de modo a entender o seu papel nas lutas e no pensamento político da época, bem como sua interface com as políticas oficiais em relação aos povos indígenas do Brasil no mesmo período. Em última instância, trata-se de buscar compreender uma dimensão ainda pouco estudada do fenômeno de construção de uma identidade política brasileira de tipo nacional em seus momentos iniciais. / This dissertation analyzes the different views about the indigenous groups created, transmitted and reproduced through the process of political independence of Brazil, considering a long period of time: from 1808 to 1831. Provides an identification of these views, elaborated by the protagonists of this process on public discussion, analyzing them in order to understand its role in the struggles and political thought. Of that time, as well as its interface with the official politics related to indigenous people of Brazil in the same period. Ultimately, it is the seek of understanding the dimension not very studied yet of the phenomenon of building a political brazilian identity of a national type in your initials moments.

Orientador: Marisa Saenz Leme / Resumo: Na fase de emancipação do lado brasileiro do Reino Unido de Portuga, Brasil e Algarve e início do Primeiro Reinado, a imprensa se transformou em um importante instrumento de elaboração e veiculação de ideias, projetos e debates públicos. No universo dos impressos da Corte do Rio de Janeiro, um dos grupos políticos que disputou os rumos institucionais da nascente Império do Brasil foi acusado de “tentar mudar a forma de governo”, ou seja, de atentar contra o regime monárquico estabelecido, visando à instauração de uma república. Propomo-nos a analisar o conceito de república veiculado por este grupo de periodistas, – responsável pela editoração dos periódicos Reverbero Constitucional Fluminense, Correio do Rio de Janeiro e O Sylpho – seus projetos para a nascente brasileira, bem como sua possível associação a ideais republicanos. Esta busca se pautará pela investigação dos usos e significados dos conceitos de república/republicanismo nos panfletos que circularam na imprensa da Corte do Rio de Janeiro, bem como da análise de um dos periódicos deste grupo o Reverbero Constitucional Fluminense de forma a apreender as possíveis linguagens políticas desses publicistas da independência. Conduziremos esta investigação por meio da análise do referido periódico e de panfletos impressos na coleção “Guerra literária - Panfletos da Independência (1820-1823)”, visando a reconstrução das comunidades de linguagem onde esses impressos circularam e os possíveis significados cujos esses escrito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the emancipation phase of the Brazilian part of the United Kingdom of Portugal, Brazil and Algarve and the beginning of the Emperor Pedro I reign, the press became an important instrument for the elaboration and dissemination of ideas, projects and public debates. In the Rio de Janeiro court one of the political groups that disputed the institutional directions of the nascent Brazilian Empire, and used the press has one of ours instruments of influence the political process , was accused of “trying to change the form of government”, that is, to attack the established monarchical regime, whit the objective of establishment of a republic. We propose to analyze the concept of republic conveyed by this group of journalists, - responsible for the publishing of the periodicals Reverbero Constitucional Fluminense, Correio de Rio de Janeiro and O Sylpho - their projects for the rising Brazilian Empire, as well as their possible association with republican ideals. This research was guided by the investigation of the uses and meanings of the concepts of republic / republicanism in the pamphlets that circulated in the press of the Court of Rio de Janeiro, through the Guerra literária - Panfletos da Independência (1820-1823), as well as the analysis of one of the journals of this group, the Reverbero Constitucional Fluminense. In order to apprehend the possible political languages of these independence publicists, with the goal at the reconstruction of the langue where these printings... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A pesquisa investiga como a memória da Independência se expressa nos livros didáticos de História e qual o papel deles na recriação e reinterpretação sobre o tema. Tudo surgiu de representações de alunos entre 9 e 13 anos que, mesmo não tendo desenvolvido conhecimentos sobre o episódio de 7 de setembro entre os conteúdos da escola, souberam relatá-lo em figuras e palavras, enquanto outros alunos diziam não saber nada. Essa aparente ausência de informações determinou as diretrizes teóricas que envolvem o estudo da memória e a reflexão dos livros didáticos enquanto documentos históricos. Partindo do pressuposto de que a memória está em constante construção e não é algo estático ou acabado, objetivou-se a análise integral de doze livros de 5ª a 8ª séries que constam do Guia publicado pelo MEC, em 1998, inserindo-os no âmbito do conhecimento histórico. / The research examines the way of expressing how the memory of Independence is expressed in the basic history books and which role it develops to recreate and to review the interpretation about this theme. This subject has emerged from students aged 9 to 13 years old that although they were not involved in discussions about the episode of september the seventh during classes at school, they were able to describe by pictures and words while some students declared to know nothing about the occured. The apparently lack of information has determined the theorical direction that involves the study of memory and the reflection of the basic books as historical documents. Bearing in mind that the memory is always being rebuild, because it is not finished or static, the objective is the entire analysis of 12 books that make part of the studies for elementary school (5th to 8th grade), and is part of the Guide published by MEC in 1998 inserting them in the range of the historical knowlege.

This thesis focuses on the historical figure of Leopoldina of Austria, daughter of the Austrian Emperor Francis I. Married in 1817 with the Portuguese Prince Pedro, the future emperor of Brazil. Chapter one. Introduces the reader in the context of the Portugal of the beginning of the nineteenth century including the departure of the royal court to Brazil and events occured during the period 1808 - 1822 in Brazil that led to the declaration of independence. Chapter two. Devoted to the Archduchess Leopoldina and her biography, with an important remark to the links established between Central Europe and Brazil, thanks to the marriage of Leopoldina and Pedro. Chapter three. Refers to Leopoldina's contribution to the independence of Brazil, which is neglected by some historians. The chapter describes the two main currents developed by historians: That one that attributes the independence achievement mainly to Pedro I, neglecting the influence of the Empress Consort on the process, revised through a selection of handbooks of Brazilian history; and the one, supported in the writings of Karl H. Oberackera Jr., assigning to Leopoldina a fundamental role during the declaration of independence of Brazil. Key words: Leopoldina of Austria, declaration of independence, Pedro I

Este estudo analisa as negociações diplomáticas para o reconhecimento da Independência e do Império do Brasil, entre 1822 e 1827. Parte-se da hipótese de que, antes de expressarem uma política coesa e consensual, emitida pelo ministério do Rio de Janeiro, as tratativas diplomáticas sobre o reconhecimento tiveram enorme relevância na definição da arquitetura da monarquia constitucional, sugerindo práticas políticas e indicando contornos institucionais para a organização do Império do Brasil. A partir do cotejamento de fontes diplomáticas, produzidas pelos governos das Cortes de Lisboa, de Londres e do Rio de Janeiro, muitas das quais pouco conhecidas ou mesmo inéditas, foi possível reavaliar o papel desempenhado pelos ministros de Negócios Estrangeiros e agentes diplomáticos dispostos nos três vértices do Atlântico; identificar avaliações políticas distintas no interior do governo de Pedro I; e problematizar a premissa de que, após a declaração de Independência e de separação de Portugal, havia na antiga América portuguesa um Estado estruturado e organizado, herdeiro direto das ações promovidas pelo governo de D. João VI, entre 1808 e 1821. / This study analyzes the diplomatic negotiations for the recognition of both the independence and the Empire of Brazil in the period 1822-1827. It starts with the hypothesis that the diplomatic negotiations did not express a coherent and consensual policy issued by the ministry of Rio de Janeiro; instead, those negotiations had great importance in defining the constitutional monarchy architecture, for it suggested political practices and institutional boundaries to the organization of the Empire of Brazil. After comparing diplomatic sources produced by the governments of the Cortes of Lisbon, London, and Rio de Janeiro many of them little known or even unpublished it was possible: 1) reevaluate the role of Foreign Affairs ministers and diplomatic agents in these three corners of Atlantic; 2) identify distinct political evaluations within the government of Pedro I; 3) and question the premise that, after the Independence from Portugal, there was a structured and organized State in the Portuguese America which was the direct heir of the government of D. João VI (1808-1821).

Este estudo analisa as negociações diplomáticas para o reconhecimento da Independência e do Império do Brasil, entre 1822 e 1827. Parte-se da hipótese de que, antes de expressarem uma política coesa e consensual, emitida pelo ministério do Rio de Janeiro, as tratativas diplomáticas sobre o reconhecimento tiveram enorme relevância na definição da arquitetura da monarquia constitucional, sugerindo práticas políticas e indicando contornos institucionais para a organização do Império do Brasil. A partir do cotejamento de fontes diplomáticas, produzidas pelos governos das Cortes de Lisboa, de Londres e do Rio de Janeiro, muitas das quais pouco conhecidas ou mesmo inéditas, foi possível reavaliar o papel desempenhado pelos ministros de Negócios Estrangeiros e agentes diplomáticos dispostos nos três vértices do Atlântico; identificar avaliações políticas distintas no interior do governo de Pedro I; e problematizar a premissa de que, após a declaração de Independência e de separação de Portugal, havia na antiga América portuguesa um Estado estruturado e organizado, herdeiro direto das ações promovidas pelo governo de D. João VI, entre 1808 e 1821. / This study analyzes the diplomatic negotiations for the recognition of both the independence and the Empire of Brazil in the period 1822-1827. It starts with the hypothesis that the diplomatic negotiations did not express a coherent and consensual policy issued by the ministry of Rio de Janeiro; instead, those negotiations had great importance in defining the constitutional monarchy architecture, for it suggested political practices and institutional boundaries to the organization of the Empire of Brazil. After comparing diplomatic sources produced by the governments of the Cortes of Lisbon, London, and Rio de Janeiro many of them little known or even unpublished it was possible: 1) reevaluate the role of Foreign Affairs ministers and diplomatic agents in these three corners of Atlantic; 2) identify distinct political evaluations within the government of Pedro I; 3) and question the premise that, after the Independence from Portugal, there was a structured and organized State in the Portuguese America which was the direct heir of the government of D. João VI (1808-1821).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saul Tourinho Leal.pdf: 2352193 bytes, checksum: 5136f8761d9b73c5492870b79beec183 (MD5) Previous issue date: 2013-08-05 / This thesis has the purpose to investigate whether there are connections between the contemporary constitutionalism and happiness. It addresses the Independence of the United States of America, the French Revolution and the independence of Brazil. After such historical perspective, it describes the utilitarian school, represented initially by Jeremy Bentham and, subsequently, by Stuart Mill. It asserts that utilitarianism, allied to the principle of human dignity, is the theoretical basis of the thesis that allows happiness to be a constitutionally protected right and, moreover, providing the basis for it to appear in legal reasoning developed by the judges as grounds for judicial decisions. Subsequently, this thesis examines a dogmatic part in which it attempts to identify the existence of a right to happiness within the wording of the Constitution of 1988. In this part, it describes a right to happiness dismembered into five biases: (i) broad right to happiness, (ii) the right to the pursuit of happiness, (iii) the right to be provided with happiness (iv) sealing the perverse pleasures, (v) happiness as telos. Addressing the constitutional jurisdiction, it examines the American and European-continental models then shows how the theory of happiness has been used in trials of major national issues in Brazil, like the same-sex unions, policy of quotas, the Marijuana March and crimes trifle. It also discusses the abuses committed by invoking the theory of happiness, illustrating with the example of the Kingdom of Bhutan. Finally, it presents the proposal of hedonic damages. The thesis concludes there is a legally guaranteed right to happiness , but alerts that the theory of happiness is not able to solve all the cases, indicating that, in situations in which there are informational deficits, it is recommended judicial restraint and deference to the Legislature / RESUMO: A tese apresenta a proposta de investigar se há conexões entre o constitucionalismo contemporâneo e a felicidade. Aborda a Independência dos Estados Unidos da América, a Revolução Francesa e a Independência do Brasil. Após essa perspectiva histórica, passa a apresentar a escola utilitarista, inicialmente representada por Jeremy Bentham e, na sequência, por Stuart Mill. Afirma que o utilitarismo, aliado ao princípio da dignidade da pessoa humana, é a base teórica da tese, permitindo que a felicidade seja um bem protegido constitucionalmente e, além disso, propiciando que ela apareça nos raciocínios jurídicos desenvolvidos pelos julgadores como fundamento de decisões judiciais. O trabalho passa, então, a uma parte dogmática na qual tenta identificar a existência de um direito à felicidade por meio da leitura da Constituição Federal de 1988. Nessa parte, afirma haver um direito à felicidade desmembrado em cinco vieses: (i) direito amplo à felicidade; (ii) direito à busca da felicidade; (iii) direito prestacional à felicidade; (iv) vedação a prazeres perversos; (v) felicidade como telos da decisão judicial. Tratando da jurisdição constitucional, apresenta os modelos norteamericano e europeu-continental para, em seguida, mostrar como a teoria da felicidade tem sido utilizada nos julgamentos dos grandes temas nacionais no Brasil, a exemplo das uniões homoafetivas, das políticas das cotas, da Marcha da Maconha e dos crimes de bagatela. Trata ainda dos abusos cometidos por meio da invocação à teoria da felicidade, ilustrando com o exemplo do Reino do Butão. Por fim, apresenta a proposta dos danos hedônicos. A tese conclui haver um direito à felicidade a ser garantido judicialmente, mas adverte que a teoria da felicidade não é capaz de resolver todos os casos, indicando que, em hipóteses nas quais há déficts informacionais, é recomendado moderação judicial e deferência ao Poder Legislativo, por meio da utilização da técnica chamada apelo ao Legislador