Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-12-10T18:30:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Camila Dalla Brandao.texto completo.pdf: 1081237 bytes, checksum: 48453a896a13200bf77a77c6fdf08194 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-12-12T18:57:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Camila Dalla Brandao.texto completo.pdf: 1081237 bytes, checksum: 48453a896a13200bf77a77c6fdf08194 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-12T18:57:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao. Camila Dalla Brandao.texto completo.pdf: 1081237 bytes, checksum: 48453a896a13200bf77a77c6fdf08194 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / Visando a proteção da propriedade industrial advinda de uma região demarcada, surgiu a Indicação Geográfica (IG). O registro da IG é conferido aos produtos ou serviços característicos de seu local de origem, apresentando qualidades únicas em função dos recursos naturais. Além disso, a IG é responsável por distinguir estes produtos em relação aos disponíveis no mercado. Neste contexto, entidades como Sebrae, MAPA e INPI, têm promovido ações estratégicas com o objetivo de apoiar a proteção do saber fazer e consequentemente, os produtos tradicionais das regiões. Tais entidades são responsáveis por promover a sustentabilidade do processo juntos aos produtores, assim como disseminar o selo para os consumidores. Assim, iniciativas como esta precisam ser apoiadas a fim de entregar resultados significativos para o desenvolvimento das regiões e seus respectivos produtos com o selo de IG. O Plano de Apoio à Gestão da Indicação Geográfica desenvolvido pelo Sebrae/ES tem três pilares: melhoria do processo de produção, promoção do produto e a sustentabilidade do processo. A presente pesquisa, baseando-se nas teorias sobre estratégia e implementação de estratégias, analisa os fatores intervenientes que contribuem para o sucesso da implementação do Plano de Apoio à Gestão da indicação geográfica das Panelas de Barro de Goiabeiras, bairro do município de Vitória, capital do Espírito Santo. A pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, exploratória e descritiva ex-post-facto. Os dados foram coletados nos documentos (plano de ação do Sebrae/ES, Livro dos Saberes e relatórios desenvolvidos por consultores especializados) e por meio de entrevistas com seis agentes de políticas públicas e cinco paneleiras, envolvidos na elaboração e implementação do plano de ação. Para a análise dos dados, adotou-se a metodologia de análise de conteúdo com index definido a posteriori. Do Plano de Apoio à Gestão da IG das Paneleiras de Goiabeiras, foram agrupadas três ações estratégicas buscando identificar em que medida os fatores intervenientes afetaram a implementação de cada ação estudada: Ação1: fortalecimento dos aspectos culturais do produto, Ação 2: fortalecimento dos aspectos sociais do produto e Ação 3: fortalecimento dos aspectos econômicos associados à diferenciação por IG. Os resultados mostraram que na Ação 1 o fator interveniente liderança superou as expectativas na implementação das estratégias. Já os aspectos políticos, o acompanhamento de resultados e a estrutura organizacional desenvolveram as ações conforme o planejado, enquanto os fatores intervenientes cultura e clareza nas estratégias apresentaram oportunidades de melhorias. Na Ação 2 somente os fatores intervenientes recursos, cultura e clareza nas estratégias apresentaram-se de acordo com o proposto, enquanto a liderança e a estrutura organizacional mostraram-se como pontos de oportunidades de melhoria. Por fim, na Ação 3 nenhum fator interveniente foi destaque como uma oportunidade de melhoria. A estrutura organizacional e os aspectos políticos apresentaram-se de acordo, enquanto os recursos e a liderança superaram as expectativas. / Aiming to protect intellectual property which came from a specific region emerged the Geographical Indication (GI). The registration of GI is given to products or services typical of their place of origin, presenting unique qualities in terms of natural resources. Additionally, the GI is responsible for distinguishing these products from those commercially available. In this context, competent authorities such as Sebrae, MAP and INPI, have promoted strategic actions aiming to support the protection of know-how and therefore the traditional products of the regions. These entities are responsible for promoting the sustainability of the process together with producers, as well as spreading the seal to consumers. Thus, such initiatives need to be supported in order to deliver meaningful results for the development of regions and their products with the seal of IG. The Management Support of Geographical Indication Plan developed by Sebrae/ES has three pillars: improvement of production process, product promotion and sustainability of the process. This research, based on the theories of strategy and implementation of strategies, analyzes the intervening factors that contribute positively or negatively to the successful implementation of The Management Support of Geographical Indication Plan of Clay Pots from Goiabeiras, district in the city of Vitória, capital of Espírito Santo. The research is a case study of a qualitative nature, exploratory and descriptive ex-post-facto. Data were collected by means of documents (action plan Sebrae/ES, “Livro dos Saberes” and reports developed by specialized consultants) and through interviews with six agents of public policies and five “paneleiras” involved in the preparation and implementation of the action plan. For data analysis, it was adopted the methodology of content analysis with index set a posteriori. The Management Support of the GI Plan from “Paneleiras Goiabeiras” were grouped into three strategic actions seeking to identify intervening factors affected the implementation of each action studied: action1: strengthening the cultural aspects of the product, Action 2: Strengthening the social aspects of the product and Action 3: strengthening the economic aspects associated with differentiation by GI. The results have shown that in the Action 1 the intervening factor leadership exceeded expectations in implementing the strategies. On the other hand the political aspects, the monitoring of results and the organizational structure developed actions as planned, while the intervening factors culture and clarity in the strategies presented opportunities for improvement. In Action 2 only the intervening factors resources, culture and clarity in the strategies presented themselves in accordance with the proposed while the leadership and the organizational structure appeared as points of improvement opportunities. Finally, the Action 3 no intervening factor was highlighted as an opportunity for improvement. The organizational structure and policy issues presented themselves in agreement, while the resources and leadership exceeded expectations.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junior Cesar Bueno e Freitas.pdf: 1635228 bytes, checksum: 1fdac13572fe4aebc6fb192158c312b9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Cette dissertation sur le droit agraire et la propriété intellectuelle a été élaboré sur la base de la ligne de recherche sur l'histoire et l'évolution juridique de la possession et de la propriété de la terre dans le Centro-Oeste, dans la thématique du développement soutenable. Les indications géographiques ont si révélé un vrai attribut de la propriété immatérielle, capable d'ajouter la valeur aux produits agroalimentaires. Le travail a du point initial, référentiel et comparateur les articles 176 jusqu'au 182 de la Loi n º 9.279/96 (Loi de la Propriété Industrielle), qui considère comme indication géographique, l'indication de provenance et l´appellation d'origine. Le problème de la recherche consiste à enquêter si les indications géographiques seraient, vraiment, objet d'étude du droit agraire. La recherche a été développée par une approche qui s'utilise de plusieurs méthodes, en s'adoptant la méthode systématique sous laquelle il se considère l'utilisation des diverses sources juridiques, habitudes et principes, en le conjuguant avec un abordage méthodologique comparatif dans une recherche éminentement bibliographique. La collecte des données a été réalisée, principalement, sur base des législations du Brésil, Portugal et France ainsi que la comparaison des instituts juridiques entre ces pays dans la construction, la réglementation et l'utilisation des indications géographiques en ayant par approche principale son emploi pour les produits agroalimentaire. Les résultats montrent une réponse positive au problème enquêté. Il conclut que les indications géographiques peuvent servir d'outils pour le droit agraire, soit dans la politique agricole ou de l'activité agraire connexe. Un approche agrarista sur les indications géographiques démontre pouvoir conjuguer les facteurs historiques, culturels, productifs, agraires et de consommation, sur base du développement soutenable à travers un instrument qui comprendrait toute la chaîne productive. / A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, capaz de agregar valor aos produtos agroalimentares. O trabalho tem como marco legal, referencial e comparativo os artigos 176 usque 182 da Lei n° 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), que considera como indicação geográfica (IG), a indicação de procedência (IP) e a denominação de origem (DO). O problema da pesquisa consiste em investigar se as indicações geográficas seriam, verdadeiramente, objeto de estudo do direito agrário. A pesquisa foi desenvolvida através de uma abordagem plurimetodológica, adotando-se o método sistemático sob o qual se considera a utilização das diversas fontes jurídicas, costumes e princípios, conjugando-o com uma abordagem metodológica comparativa em uma pesquisa eminentemente bibliográfica. A coleta de dados teve por referência as legislações do Brasil, Portugal e França, bem como a comparação dos institutos jurídicos entre esses países na construção, regulamentação e utilização das indicações geográficas tendo por enfoque principal a sua utilização nos produtos agroalimentares. Os resultados evidenciam uma resposta positiva ao problema investigado. Conclui que as indicações geográficas podem servir de ferramentas para o direito agrário, quer seja na política agrícola ou como atividade agrária conexa. Uma abordagem agrarista sobre indicações geográficas demonstra poder conjugar os fatores históricos, culturais, produtivos, fundiários e de consumo, com base no desenvolvimento sustentável através de um instrumento que compreenderia toda a cadeia produtiva.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e História da Cidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341230.pdf: 3335288 bytes, checksum: c770356b2464fb18b296611a054034d8 (MD5) Previous issue date: 2015 / O desenvolvimento sustentável deve ter como principal objetivo a promoção da igualdade e maximização das vantagens dos que possuem as piores condições, estando firmado sobre as dimensões: social, econômica, ambiental, territorial e política. Neste contexto, as indicações geográficas (produtos ou serviços que possuem uma origem geográfica específica) surgem como possíveis promotoras do desenvolvimento sustentável do território na qual se inserem. O objetivo geral deste projeto foi analisar o papel das indicações geográficas dentro do contexto da sustentabilidade ambiental dos Vales da Uva Goethe com vista à proposição de ampliação de utilização dos ativos territoriais existentes. Como abordagem metodológica optou-se por um estudo exploratório. Como estratégia de pesquisa a escolha foi o estudo de caso, o Vale da Uva Goethe. Os procedimentos metodológicos compreenderam a coleta de dados secundários e levantamento de informações qualitativas com atores locais envolvidos com o histórico de implementação e manutenção da Indicação Geográfica. Os principais pontos identificados ao final deste trabalho foram a importância da sustentabilidade ambiental para o desenvolvimento, a necessidade de um projeto de desenvolvimento para o respectivo território da Indicação Geográfica- IG- e a necessidade de uma melhor articulação entre os atores do território na promoção deste projeto de desenvolvimento sustentável. Notou-se que alguns problemas ambientais do território não foram causados pela atividade IG, mas a prejudica, e em outros momentos a atividade IG causou impactos ambientais no território, a exemplo das áreas de preservação permanente não respeitadas por alguns produtores rurais. Observou-se também que o turismo tem o potencial de unificar outros bens e serviços, sendo identificado como um elemento de extrema importância no contexto do desenvolvimento deste território. Porém, apesar de serem identificados diversos potenciais relacionados à dimensão ambiental do desenvolvimento, o mesmo terá muita dificuldade de ser alcançado se não contar com a articulação dos atores locais. Neste ponto, observa-se a necessidade de um projeto de desenvolvimento da Indicação Geográfica e do território que abarque estes diversos atores do território e que seja elaborado e executado pelos mesmos.<br> / Abstract : Sustainable development must be directed to the promotion of equality and maximizing the benefits of the disadvantaged and is signed on the dimensions: social, economic, environmental, territorial and political. In this context, the geographical indications (products or services that have a specific geographical origin) appear as possible promoters of sustainable development of the territory in which they operate. The aim of this project was to analyze the role of geographical indications within the context of environmental sustainability of the Territory of the Goethe Grape Valleys for the proposition to extend the use of existing territorial assets. As methodological approach we opted for an exploratory study. As a research strategy the choice was the case study, the Valley of Goethe Grape. The methodological procedures included the collection of secondary data and a survey of qualitative information with local stakeholders involved in the implementation and maintenance history of the geographical indication. The main issues identified at the end of this work were the importance of environmental sustainability for development, the need for a development project for the respective territory of the geographical indication-GI- and the need for better coordination between the actors of the territory in promoting this development project sustainable. It was noted that some environmental problems of the territory were not caused by GI activity, but harms it, and at other times IG activity caused environmental impacts on the territory, like the permanent preservation areas not respected by some farmers. It was also observed that tourism has the potential to unify other goods and services, being identified as an extremely important element in the development of this territory. However, despite being identified several potential related to the environmental dimension of development, it will be very difficult to be achieved if not count on the articulation of local actors. At this point, there is the need for a development project of geographical indication and the territory encompassing these various actors in the territory and is prepared and implemented by them.

The new territoriality is, in a geographic area, the socio-cultural interaction determined by present or past affinities, which gives it a distinct identity. Thus, this concept has now become an important subject of study in the social sciences, as well as an object of public policies that aims at designing strategies for development from territorial specificities. Taking into account market environments that offer a very high value differentiated products, these strategies are based on benchmarks of marked quality and able to produce goods that can be recognized in various areas of consumption. For this, the mobilization of social networks seeks to produce and disseminate 'recognition devices'. These are already long-term used in European countries and such devices have gained notoriety recently in Brazil through the granting of Geographical Indication (IG), in two forms: a Statement of Origin (IP) and Designation of Origin (DO). This study aimed to identify the experiences of Geographical Indication recognized in the RS, the IPs of the Valley of the Vineyards and the Pampa Gaúcho in the Southern Campanha, which took key elements in the consolidation of territorial identity manifest in the label indication of origin, contrasting their obstacles, challenges and processes adopted for the achievement and maintenance of the IG and the main impacts arising in their respective territories, with a view to the notion of territorial development. Methodologically, we proceeded with a rescue of material available on secondary sources and visits to the regions in focus for conducting semistructured interviews with key informants. The results were focused on the collection of the general characteristics of each experience, covering their peculiarities and contexts in which they occurred, the difficulties encountered in obtaining the registration of IGs, the most relevant results generated within the territory, and the problems and barriers to current and future maintenance of their IGs, ending with a comparison between the elements found. The experience of IP in the Valley of the Vineyards is nearly a territorial development strategy, since the economic goals led to the creation of a territorial marketing projection abroad, we attract an increasing flow of tourists the place and the social goals led to the (re) construction and promotion of local identity in the local community, to strengthen the sense of community, increase the confidence of the actors on the economic value of local culture, reflecting in large sectors of the territory. Moreover, the experience of IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional seems to have reached sufficient evidence enabling a process of territorial development based on the strategy of the IG, given its character still restricted to the sector in social and within the economic territory. The strategies for using recognition devices can provide the goods, services and agri-food basic territorial competitiveness and greater ability to integrate into differentiated items within the market, it may fulfill the characteristics of segmentation of consumption, as it is presented today, favorably produced to territorial development in the country. / As novas territorialidades representam, em um espaço geográfico, a interação sócio-cultural determinada por afinidades, presentes ou passadas, que conferem-lhe uma identidade própria. Assim, tal noção tornou-se atualmente uma importante temática de estudos nas ciências sociais, bem como objeto das políticas públicas que buscam traçar estratégias de desenvolvimento a partir de especificidades territoriais. Levando em conta ambientes de mercado que valorizam sobremaneira a oferta de produtos diferenciados, estas estratégias baseiam-se em referenciais de qualidade demarcados e capazes de produzir bens passíveis de serem reconhecidos em diversos âmbitos do consumo. Para tanto, recorrem a mobilizações de redes sociais que buscam produzir e difundir dispositivos de reconhecimento . De longa data já utilizados nos países Europeus, tais dispositivos ganharam notoriedade recentemente no Brasil através da concessão de Indicação Geográfica(IG), que se apresenta em duas modalidades: a Indicação de Procedência(IP) e a Denominação de Origem(DO). Este trabalho teve como objetivo identificar nas experiências de Indicação Geográfica reconhecidas no RS, as IPs do Vale dos Vinhedos e do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, quais elementos assumiram papel fundamental na consolidação da identidade territorial manifesta no selo de Indicação de Procedência, contrastando os seus obstáculos, desafios e processos adotados para a obtenção e manutenção da IG, bem como os principais impactos gerados nos seus respectivos territórios, com vistas à noção de desenvolvimento territorial. Metodologicamente, procedeu-se um resgate do material disponível em fontes secundárias, bem como visitas às regiões em foco para realização de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves. Os resultados focaram-se no levantamento das características gerais de cada experiência, abordando as respectivas peculiaridades e contextos em que estas ocorreram; as dificuldades encontradas para obtenção do registro das IGs; os impactos mais relevantes gerados no território; e os problemas e entraves para a manutenção atual e futura das respectivas IGs, finalizando com um comparativo entre os elementos encontrados. O estudo apontou que a experiência da IP Vale dos Vinhedos aproxima-se do que pode ser considerado uma estratégia de desenvolvimento territorial, posto que os objetivos econômicos levaram à criação de um marketing territorial de projeção para o exterior, conseguindo atrair um fluxo crescente de turistas ao lugar e os objetivos sociais levaram à (re)construção e promoção da identidade territorial na comunidade local, com o sentido de reforçar o sentido de comunidade, aumentar a confiança dos atores no valor econômico da cultura local, repercutindo em amplos setores do território. Por outro lado, a experiência da IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional parece não ter alcançado elementos suficientes que indiquem estar viabilizando um processo de desenvolvimento territorial a partir da estratégia das IGs, dado o seu caráter ainda eminentemente setorial, com alcance demasiado restrito em termos sociais e econômicos no âmbito do território. Reforça-se, no entanto, com base nestas experiências, que as estratégias de uso de dispositivos de reconhecimento podem conferir aos bens, serviços e produtos agroalimentares de base territorial maior competitividade e possibilidade de inserção diferenciada no âmbito do mercado, pois podem corresponder às características de segmentação do consumo, tão presentes na atualidade, produzindo conjuntura favorável ao desenvolvimento territorial no país.

Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-03-17T17:39:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlos Alberto Trevisan.pdf: 309066 bytes, checksum: f9279e699675454f91983c223d696e0e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-17T17:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlos Alberto Trevisan.pdf: 309066 bytes, checksum: f9279e699675454f91983c223d696e0e (MD5)

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Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2017-02-08T15:30:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FERNANDA NOVO DA SILVA.pdf: 3297390 bytes, checksum: 1fdfcf85cdc1254378e2b7af1f03d9ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T15:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) FERNANDA NOVO DA SILVA.pdf: 3297390 bytes, checksum: 1fdfcf85cdc1254378e2b7af1f03d9ee (MD5) Previous issue date: 2014-12-13 / Sem bolsa / Não consta / Não consta

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T13:47:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_IndicacoesGeograficasProdutos.pdf: 5514327 bytes, checksum: 3e80414f8df65c6da4a5d68b33b0b8ed (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T13:48:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_IndicacoesGeograficasProdutos.pdf: 5514327 bytes, checksum: 3e80414f8df65c6da4a5d68b33b0b8ed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T13:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_IndicacoesGeograficasProdutos.pdf: 5514327 bytes, checksum: 3e80414f8df65c6da4a5d68b33b0b8ed (MD5) Previous issue date: 2015 / Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho acadêmico. Trata-se de uma análise de caso, a partir do projeto de Indicação Geográfica que está sendo desenvolvido para a farinha tradicionalmente produzida em Bragança, no estado do Pará. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo. A pesquisa bibliográfica, através da leitura de produções científicas, destinou-se a compreender os principais conceitos abordados neste trabalho, tais quais a noção de agrobiodiversidade, indicações geográficas, produtos de conhecimento tradicional e desenvolvimento territorial, além disso foram analisados documentos fornecidos por alguns dos atores envolvidos no processo de construção do projeto de Indicação Geográfica. A pesquisa de campo visou à coleta de informações sobre como o projeto está sendo desenvolvido e em que estágio se encontra. A partir dos estudos e da análise das informações coletadas em campo, chegou-se à conclusão de que, para a concretização da proteção de produtos da agrobiodiversidade, obtidos a partir de conhecimento tradicional, faz-se necessário que o projeto de Indicação Geográfica e sua gestão posterior estejam pautados em uma ideia de desenvolvimento territorial, vislumbrando os diversos aspectos que circundam o produto, sendo, pois, o registro da Indicação Geográfica uma consequência da observação das necessidades de toda a cadeia produtiva da farinha e da realidade da região que se pretende determinar como delimitação geográfica. / To investigate the potential of geographical indications for products of agro-biodiversity protection, traditional knowledge derived, is the main objective of this academic work. This is a case study from the Geographical Indication project that is being developed for flour traditionally produced in Bragança, in the state of Pará. Bibliographical and field surveys were conducted. The literature, by reading scientific production, was designed to understand the main concepts covered in this paper, such that the notion of biodiversity, geographical indications, traditional knowledge products and territorial development, also were analyzed documents provided by some of the actors involved in the Geographical Indication project. The field research was aimed at gathering information on how the project is being developed and in which stage it is. From the studies and the analysis of information collected in the field, came to the conclusion that, for the agro-biodiversity products protection, derived from traditional knowledge, it is necessary that the Geographical Indication project and its subsequent management are guided by an idea of territorial development, seeing the various aspects surrounding the product, and therefore the registration of Geographical Indication as a consequence of the observation of the needs in the entire production chain flour and reality of the region that is intended determine as the geographical area.

The central theme is focused on the association of cattle producers in the community of Rincão do 28 in Alegrete, RS. The objective was to analyze the association of the local development perspectives and the market accesses related to beef cattle ranching, with livestock farming being an important activity in Rio Grande do Sul, occupying the state sixth place in production in Brazil. For the study, a documentary with the topics of geographical indications and initiatives of local groups as local development tools was carried out. Thus, we also analyzed some breed associations within the state, such as Angus; Hereford and Braford, which together with the refrigeration industry are engaged in the marketing of processed meat. Other marketing options were also considered, such as the Geographical Indication: Meat of the Pampa Gaúcho of the Southern Campaign and the seal of the Alianza del pastizal association, all of which are a source of income in which producers obtain a remuneration in the sale of the animals. Once these issues have been addressed, I have had a sense of local development, geographical indications and how distinctive seals contribute as an asset to the marketing of products, in this case, livestock. The information was compiled through a case study methodology in its single case modality, carried out in two moments: the first part was the bibliographic research (documentary) with the aforementioned themes, and the field research with the Interviews with ten of the association's producers. The results obtained in the field research showed how the association intervened in the increase of production; How it accelerated the arrival of public policies in the installation of electric light and the improvement of the highway; As well as in social issues such as the incorporation of women in decision making in the production part, thus observing prospects for local development through the association and showing that there are capacities and the willingness to improve production and market niches , As well as considering new options as a geographical indication, but in this case for another type of production such as sheep. / O tema central está focado na associação de produtores do gado de corte na comunidade do Rincão do 28 em Alegrete, RS. O objetivo foi analisar, em relação à associação, as perspectivas de desenvolvimento local e os acessos ao mercado relacionados à pecuária de corte, sendo a pecuária uma atividade importante no Rio Grande do Sul, ocupando o estado o sexto lugar na produção de Brasil. Para o estudo se realizou uma parte documental com os temas de indicações geográficas e iniciativas próprias de grupos locais como ferramentas do desenvolvimento local. Assim, também analisaram-se algumas associações de raça dentro do estado, como Angus e Brangus; Hereford e Braford, que em conjunto com a indústria frigorífica se dedicam a comercialização de carne processada. Foram consideradas outras opções de comercialização como a Indicação Geográfica: Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional e o selo da associação Alianza del Pastizal, sendo todas estas uma fonte de renda na que produtores obtêm uma remuneração melhor na venda dos animais. Uma vez tratados estes temas, descreve-se uma noção sobre o desenvolvimento local, as indicações geográficas e como os selos contribuem como uma vantagem para a comercialização de produtos, neste caso, da carne. As informações foram recopiladas através de uma metodologia de estudo de caso na sua modalidade de caso único, realizado em dois momentos: num primeiro momento, realizou-se a parte de pesquisa bibliográfica (documental) com os temas antes mencionados, e a pesquisa de campo com a realização de entrevistas a dez produtores da associação do Rincão do 28. Os resultados obtidos na pesquisa de campo apresentaram como a associação interveio no incremento da produção; como acelerou a chegada das políticas públicas na instalação da luz elétrica e a melhora da estrada. Em questões sociais, destaca a incorporação das mulheres na tomada de decisões na parte da produção, observando-se desta maneira perspectivas de desenvolvimento local por meio da associação e evidenciando que existem as capacidades e a disposição de melhorar a produção e os nichos de mercado, assim como considerar novas opções como uma indicação geográfica, mas, neste caso para outro tipo de produção como a ovina.

Esta dissertação tem como tema o instituto das Indicações Geográficas (IGs), signo distintivo da área do Direito denominada Propriedade Intelectual, situada no campo da propriedade industrial que, no Brasil, é regulada pela Lei de propriedade industrial 9.279, de 14 de maio de 1996. As IGs relacionam um produto ou a prestação de um serviço ao seu local de origem e têm importância estratégica para os envolvidos, protegendo produtos ou serviços desde a elaboração até sua comercialização. As IGs possuem papel destacado no mundo, especialmente no setor da vitivinicultura, e na Serra Gaúcha onde estão localizadas as primeiras IG’s para vinhos finos e espumantes do Brasil, o que motivou, de forma decisiva, a escolha desse tema. O objetivo da dissertação foi analisar a titularidade das IGs no Brasil, comparando a legislação brasileira com a de Portugal e da Argentina, além da legislação de organismos internacionais. A normatização das IGs no Brasil iniciou no século XIX, porém, foi no fim do século XX, em consonância com o avanço dos acordos multilaterais, que a atual lei que regula o sistema de Propriedade Industrial e, consequentemente das IGs, foi aprovada. Mas foi somente em 2002, que o Brasil registrou sua primeira IG nacional, a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. O estudo evidenciou que tanto na Argentina quanto em Portugal existe legislação específica para IGs de vinhos que abarcam mais aspectos e de forma mais precisa. A aplicação afirmativa do instituto das IGs no Brasil é recente e o estudo comparativo evidenciou que a legislação brasileira possui lacunas e aspectos não definidos explicitamente, além do que o direito à titularidade das IGs não é implementado na forma como previsto em lei. Uma revisão das normas que regem o sistema de Propriedade Industrial e que oportunize e implemente o amparo legal pode propiciar um avanço na proteção das regiões, dos produtos e dos produtores e pode consolidar, cada vez mais, o instituto das Indicações Geográficas no Brasil. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-02-24T18:27:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andresa Colloda.pdf: 1142566 bytes, checksum: 517fc87b8a7b6b5bfe0ab957e1e04396 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T18:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andresa Colloda.pdf: 1142566 bytes, checksum: 517fc87b8a7b6b5bfe0ab957e1e04396 (MD5) / This dissertation is about Geographical Indications (GIs), a distinctive feature of the Law area known as Intellectual Property, belonging to the field of industrial property, which is, in Brazil, regulated by the Industrial Property Law, number 9279, from May 14, 1996. GIs relate a product or the provision of a service to their place of origin and have strategic importance for those involved, protecting products or services since the development up to the commercialization. GIs have a prominent role in the world, especially in the sector of viticulture, and to the Serra Gaúcha, where are located the first GIs to fine wines and sparkling wines from Brazil, which led, in a decisive way, to the choice of this theme. The aim of this dissertation was to analyze the ownership of GIs in Brazil, comparing the Brazilian legislation with Portugal´s and Argentina´s, in addition to legislation of international organizations. The standardization of the GIs in Brazil began in the nineteenth century, but was in the late twentieth century, in line with the advancement of multilateral agreements, that the current law that regulates the Industrial Property system, and consequently of GIs, was approved. But it was only in 2002 that Brazil had its first national GI, the Indication of Origin of Vale dos Vinhedos. The study showed that both Argentina and Portugal have specific legislation for GIs of wines that covers more aspects and are more specific. The effective application of the GIs in Brazil is recent, and the comparative study showed that Brazilian legislation has gaps and issues not explicitly defined, and in addition, the right to the ownership of GIs is not implemented in the way foreseen by law. A review of the rules governing the Industrial Property system that oportunize and implement the legal support may provide a breakthrough in the protection of regions, products and producers, and can consolidate, increasingly, the Geographical Indications in Brazil.