Orientador: Cristina Soreanu Pecequilo / Banca: José Blanes Sala / Banca: José Alexandre Athayde Hage / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar a resposta do Brasil ao acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) ou ADPI (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o qual exigiu que os países concedessem proteção nacional aos direitos de propriedade intelectual em cultivares. Pretendemos compreender o que determinou o comportamento brasileiro, isto é, sua adesão à União Internacional para Proteção de Obtenções Vegetais (UPOV), tendo em vista que a flexibilidade do TRIPS permitiria a adoção de outras formas de proteção. Para tanto, será necessário o estudo das diretrizes gerais da política externa brasileira de 1980 a 2002, focando, paralelamente, no posicionamento da diplomacia brasileira nas negociações internacionais sobre propriedade intelectual desde o processo de constituição do TRIPS até a adesão do Brasil à UPOV / Abstract: This research aims to analyze the response of Brazil to TRIPS Agreement (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) of the World Trade Organization (WTO), which requires the countries grant national protection of intellectual property rights in varieties. We intend to understand the factors which determined Brazil's access to the International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV), since the flexibility of TRIPS would allow the adoption of other forms of protection. It is necessary to study the general guidelines of the Brazilian foreign policy from 1980 to 2002, focusing, in addition, on placement of Brazilian diplomacy in international negotiations on intellectual property since the process of incorporation of TRIPS until the access of Brazil to the UPOV / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-20Bitstream added on 2014-06-13T20:50:40Z : No. of bitstreams: 1 bassi_cy_me_mar.pdf: 905045 bytes, checksum: 79af3a3afe60158191e855880205ee03 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a resposta do Brasil ao acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) ou ADPI (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o qual exigiu que os países concedessem proteção nacional aos direitos de propriedade intelectual em cultivares. Pretendemos compreender o que determinou o comportamento brasileiro, isto é, sua adesão à União Internacional para Proteção de Obtenções Vegetais (UPOV), tendo em vista que a flexibilidade do TRIPS permitiria a adoção de outras formas de proteção. Para tanto, será necessário o estudo das diretrizes gerais da política externa brasileira de 1980 a 2002, focando, paralelamente, no posicionamento da diplomacia brasileira nas negociações internacionais sobre propriedade intelectual desde o processo de constituição do TRIPS até a adesão do Brasil à UPOV / This research aims to analyze the response of Brazil to TRIPS Agreement (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) of the World Trade Organization (WTO), which requires the countries grant national protection of intellectual property rights in varieties. We intend to understand the factors which determined Brazil's access to the International Union for the Protection of New Varieties of Plants (UPOV), since the flexibility of TRIPS would allow the adoption of other forms of protection. It is necessary to study the general guidelines of the Brazilian foreign policy from 1980 to 2002, focusing, in addition, on placement of Brazilian diplomacy in international negotiations on intellectual property since the process of incorporation of TRIPS until the access of Brazil to the UPOV

Nesta dissertação analisamos as relações culturais construídas pelo escritor e diplomata colombiano Germán Arciniegas com os meios intelectuais argentinos entre 1939 e 1960, concentrando o estudo nas mediações culturais promovidas por ele. No primeiro momento as atividades de Arciniegas estiveram relacionadas com as funções diplomáticas e contemplaram o controle de informação sobre o governo colombiano e a promoção de tratados comerciais. Mas foram assuntos relativos à arte a à literatura os que concentraram os esforços de Arciniegas para estimular o diálogo e o conhecimento das tradições culturais de cada país. No segundo momento Arciniegas continuou impulsionando a integração intelectual, articulando a própria carreira e as perspectivas da consagração aos editores argentinos, e transmitindo uma imagem da história e da cultura argentina ao público do jornal colombiano El Tiempo. / This work analyses the intellectual relationships built by Colombian writer and diplomat Germán Arciniegas with Argentinian cultural institutions between 1939 and 1960. It focuses on cultural mediations arranged by him. Although initially his activities were related to diplomatic functions and contemplated the control of information about the Colombian government and the promotion of commercial deals, artistic and literary issues became what concentrated Arciniega´s efforts to stimulate the dialogue and knowledge of the cultural traditions of both countries. Subsequently, Arciniegas continues to promote intellectual integration by articulating his own career and perspective of intellectual success with Argentinian publishers, becoming the Colombian consultant for the editors and transmitting an image of Argentinian history and culture to the Colombian journal El Tiempo´s public. The work explores the political-ideological means of these activities and partnerships by the analysis of Arciniega´s correspondence archive

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267855.pdf: 1484285 bytes, checksum: 122f073cd92833b9548cbe298ec584b2 (MD5) / A adesão ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) em 1994, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, representava o fortalecimento da proteção da propriedade intelectual, notadamente das patentes farmacêuticas, a nível mundial. No entanto, no Acordo TRIPS foram incluídas cláusulas que permitem a flexibilização dos direitos exclusivos conferidos pelas patentes com o intuito de viabilizar, no caso das patentes farmacêuticas, o acesso a medicamentos e as políticas nacionais de saúde pública, sem com isto infringir as obrigações do referido acordo. Os países em desenvolvimento acreditavam que ao terem aceitado patamares altos de proteção à propriedade intelectual estariam protegidos contra represálias unilaterais e demandas de maiores níveis de proteção. No entanto, pouco tempo após a assinatura do TRIPS, especialmente os Estados Unidos da América e a União Européia, passaram a substituir as pressões unilaterais por Tratados de Livre Comércio (TLCs), a nível bilateral e regional, com disposições adicionais de proteção à propriedade intelectual. Desta forma, a presente dissertação objetiva analisar, por meio do método dedutivo e a partir da Teoria Instrumentalista-Humanitária de Peter Drahos, o fenômeno do surgimento dos TLCs celebrados com os EUA que possuam disposições de proteção às patentes farmacêuticas e verificar, mediante o método comparativo, em que medida tais cláusulas impõem padrões mais elevados de proteção do que os contidos no Acordo TRIPS, bem como se restringem, anulam ou eliminam as flexibilidades do TRIPS reafirmadas pela Declaração de Doha. O presente trabalho estruturou-se em três capítulos. No primeiro foi apresentada a forma e o surgimento da regulamentação internacional das patentes farmacêuticas no âmbito da Convenção da União de Paris e do TRIPS. Sendo, posteriormente analisado de que forma e por quais motivos surgiram os TLCs impulsionados pelos EUA. Por último, analisou-se a regulamentação dos TLCs referentes à patentes farmacêuticas de forma comparativa à regulamentação do TRIPS, de forma a verificar qual a regulamentação pode impactar ou dificultar ainda mais o acesso a medicamentos. Como resultado constatou-se que a regulamentação das patentes farmacêuticas previstas nos TLCs aumentam o escopo da proteção em relação ao TRIPS (TRIPS-plus e TRIPS-extra) notadamente ao prever a utilidade como requisito de patenteabilidade; possibilitar a concessão de patentes para segundos usos de substâncias conhecidas; conceder a exclusividade para os dados de prova para registro de produtos farmacêuticos; vincular o registro sanitário a inexistência de patente; prorrogar o prazo de vigência das patentes por atraso na concessão e/ou do registro sanitário do medicamento e ao restringir as hipóteses de licença compulsória e importação paralela. La adopción del Acuerdo sobre los Aspectos de la Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (Acuerdo sobre los ADPIC) en 1994 junto a la Organización Mundial del Comercio, significó el fortalecimiento de la protección de la propiedad intelectual, especialmente de las patentes farmacéuticas, a nivel mundial. Sin embargo, en el Acuerdo sobre los ADPIC se incluyeron cláusulas que permiten flexibilidades a los derechos exclusivos conferidos por patentes a fin de viabilizar, con relación a las patentes farmacéuticas, el acceso a los medicamentos y a las políticas nacionales de salud pública, sin violar las obligaciones del acuerdo. Los países en desarrollo creían que al aceptar un alto nivel de protección de la propiedad intelectual estarían protegidos contra las represalias unilaterales y exigencias adicionales de un mayor nivel de protección. Sin embargo, poco después de la firma del Acuerdo sobre los ADPIC, especialmente los E.E.U.U. y la Unión Europea, sustituyeron las represalias unilaterales por Tratados de Libre Comercio (TLCs), bilaterales y regionales, con disposiciones adicionales de protección de la propiedad intelectual. Por lo tanto, esta tesis de maestría tiene por objeto analizar, utilizando el método deductivo y la Teoría Utilitarista-Humanitaria de Peter Drahos, el fenómeno del surgimiento de los TLCs celebrados con los E.E.U.U. que tengan disposiciones para la protección de las patentes farmacéuticas y verificar, a través del método comparativo, en que punto estas cláusulas imponen normas más estrictas de protección de las que figuran en el Acuerdo sobre los ADPIC, así como se restringen, cancelan o eliminan las flexibilidades del Acuerdo sobre los ADPIC reafirmadas por la Declaración de Doha. El presente trabajo fue estructurado en tres capítulos. En el primero es presentada la forma y el surgimiento de la reglamentación internacional de las patentes farmacéuticas en el ámbito de la Convención de la Unión de Paris y del ADPIC. Posteriormente, fue analizado de que forma y por cuales motivos surgieron los TLCs celebrados con EE.UU. Por ultimo, fue analizada de forma comparativa la reglamentación de los TLCs con la del ADPIC con el propósito de verificar cual las reglas que pueden impactar o dificultar aun más el acceso a medicamentos. Como resultado se encontró que la regulación de las patentes farmacéuticas en los TLCs aumentan el alcance de la protección con relación a los ADPIC (ADPIC-plus y ADPIC-extra) notadamente al incluir la utilidad como requisito de patentabilidad; la concesión de patentes de segundos usos de sustancias conocidas; la exclusividad de los datos de prueba para registro de productos farmacéuticos; la vinculación del registro sanitario a la inexistencia de patente; la prórroga del plazo de protección de la patente por retraso en la concesión del registro sanitario y/o concesión de patente y; la restricción de las hipótesis de las licencias obligatorias e importaciones paralelas.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosanaroal.pdf: 564383 bytes, checksum: 3fde0a8704d147b75e045309c621d576 (MD5) Previous issue date: 2009 / The main subject of this study is the consensus analysis of negotiations of Regional Trade Agreements (RTAs). Generally speaking, delays and interruptions caused by controversies and impasses end up becoming strong efficiency problems which jeopardize the consensus building during any negotiation. As a justification, the target of this study is to identify processes to help obtain, efficiently, agreements in the RTAs negotiations. Its final objective was to search for theoretical tools and techniques to be applied in situations of stoppage in a sense of eliminating the difficulties or making them at least easier to deal with. Secondarily other theoretical points of view were considered with the intention of understanding how strategies and theoretical tools can contribute in each/or different scenario of the negotiation. Through the different ways of looking at it for the conduction of the negotiations, for evaluating the dimensions of the negotiations and in order to build up the consensus, the researcher was able to understand the perception and the interpretation of the subject in view. At last the conclusion was that the applicability of the chosen framework is positive in helping solve problems and controversies as well as building up the consensus during the negotiations. / Esse trabalho aborda como tema principal o estudo da construção de consenso em negociações de Acordos Regionais de Comércio (ARCs). Nas negociações em geral, atrasos e paralisações, ocasionados por controvérsias e impasses, podem constituir um forte problema de eficiência na construção de consenso. Como justificativa, diante da problemática, esse trabalho visa identificar processos que auxiliem a obter, eficientemente, acordos nas negociações. Seu objetivo final foi a busca por instrumentos teóricos e técnicas que pudessem ser aplicados em situações de paralisações, no sentido de eliminá-las ou amenizá-las. Como objetivo secundário, foram estudadas outras abordagens teóricas no intuito de entender, sob diversas óticas, como estratégias e instrumentos teóricos contribuem mais eficientemente em certas situações e/ou negociações. Através das diferentes abordagens escolhidas para avaliação das dimensões presentes nas negociações e para construção de consenso, ficou possível ao pesquisador a percepção e interpretação do fenômeno estudado. Ao final, concluiu-se positivamente sobre a aplicabilidade do arcabouço teórico escolhido, no auxílio na solução problemas de controvérsias e impasses, bem como, na construção de consenso nas negociações.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-03-13T00:00:00Z / Trata do problema da harmonização dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercado Comum do Sul. Traça um panorama histórico do regionalismo latino-americano. Aborda questões referentes a uniões aduaneiras e ao Mercado Comum do Sul, bem como tópicos de tributação. Realiza uma análise comparativa dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercosul. Tece, por fim, comentários referentes a uma possível harmonização do imposto mencionado

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A livre circulação de mercadorias representa um princípio fundamental entre os objetivos existentes no Tratado da Comunidade Européia. O estudo proposto busca refletir acerca dessa liberdade, na perspectiva da criação do mercado único. Para tanto, a Comunidade Européia adotou uma série de iniciativas e fez surgir um complexo processo de integração. Entre os elementos que sustentaram tal trajetória, uma importante referência diz respeito às chamadas medidas de efeito equivalente às restrições quantitativas. O referido conceito, contudo, não estava pronto, e precisou ser esculpido na letra da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. Entre os importantes acórdãos que delinearam essa trajetória, destacaram-se as decisões Dassonville (1974), Cassis de Dijon (1978), Cinéthèque (1985) e Keck e Mithouard (1993). À luz de um enfoque político, a jurisprudência também buscou lapidar a problemática existente quanto à divisão de competências entre a Comunidade e os Estados-membros. Inicialmente caracterizada por uma excessiva centralização de poder sob a órbita comunitária, a emergência do princípio da subsidiariedade buscou restabelecer o equilíbrio original.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:40:14Z : No. of bitstreams: 1 182960.pdf: 3843508 bytes, checksum: 97533417221c956ed1d3243b0757ccaa (MD5) / Análise da supremacia dos tratados internacionais em matéria tributária sobre a legislação tributária brasileira. Estuda a evolução do Estado, o conceito de soberania, o pacto federativo, os tratados internacionais, as fontes de direito tributário, os conflitos de normas de fonte interna e internacional e as possíveis soluções. Confronta o art. 98 do CTN com os tratados internacionais, estuda a exoneração de tributos estaduais e municipais através de tratados internacionais e faz uma análise da jurisprudência do STF..

Nesta dissertação analisamos as relações culturais construídas pelo escritor e diplomata colombiano Germán Arciniegas com os meios intelectuais argentinos entre 1939 e 1960, concentrando o estudo nas mediações culturais promovidas por ele. No primeiro momento as atividades de Arciniegas estiveram relacionadas com as funções diplomáticas e contemplaram o controle de informação sobre o governo colombiano e a promoção de tratados comerciais. Mas foram assuntos relativos à arte a à literatura os que concentraram os esforços de Arciniegas para estimular o diálogo e o conhecimento das tradições culturais de cada país. No segundo momento Arciniegas continuou impulsionando a integração intelectual, articulando a própria carreira e as perspectivas da consagração aos editores argentinos, e transmitindo uma imagem da história e da cultura argentina ao público do jornal colombiano El Tiempo. / This work analyses the intellectual relationships built by Colombian writer and diplomat Germán Arciniegas with Argentinian cultural institutions between 1939 and 1960. It focuses on cultural mediations arranged by him. Although initially his activities were related to diplomatic functions and contemplated the control of information about the Colombian government and the promotion of commercial deals, artistic and literary issues became what concentrated Arciniega´s efforts to stimulate the dialogue and knowledge of the cultural traditions of both countries. Subsequently, Arciniegas continues to promote intellectual integration by articulating his own career and perspective of intellectual success with Argentinian publishers, becoming the Colombian consultant for the editors and transmitting an image of Argentinian history and culture to the Colombian journal El Tiempo´s public. The work explores the political-ideological means of these activities and partnerships by the analysis of Arciniega´s correspondence archive

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Roberto Goulart Menezes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objeto deste trabalho são as negociações do Acordo de Associação Inter-regional Mercado Comum do Sul (Mercosul) - União Europeia (UE), tendo como escopo de análise o período entre 1995 e 2016. O foco da análise está no posicionamento dos governos de Argentina e Brasil, assumindo que os dois países são o eixo fundamental para o avanço da integração do Mercosul. Ao longo dos anos de negociações é perceptível a mudança de ímpetos para a negociação dos dois países, com momentos de maior e menor convergência entre seus posicionamentos em relação à proposta europeia. O objetivo deste trabalho é analisar os interesses defendidos pelos governos argentinos e brasileiros, a partir da compreensão do papel dos grupos de interesses domésticos agrícolas e industriais e sua influência nas negociações, sob ponto de vista político. Demonstra-se que os interesses de negociação de Argentina e Brasil se modificaram ao longo das tratativas tal como dos grupos domésticos estudados. Advoga-se que os posicionamentos dos países refletiriam as preferências nacionais, formadas a partir de pressões de grupos agrícolas e industriais de cada país. / Abstract: The object of this dissertation is the negotiations of the Interregional Association Agreement between the Southern Common Market (Mercosur) and the European Union (EU), analyzing the period between 1995 and 2016. The focus of the analysis is the position of the governments of Argentina and Brazil, assuming that both countries are fundamentals axis for the progress of Mercosur integration. Throughout the years of negotiations the change of impetus for the negotiation of the two countries is perceptible, with moments of greater and lesser convergence between their positions in relation to the European proposal. The objective of this paper is to analyze the interests defended by the Argentine and Brazilian governments, from the understanding of the role of the agricultural and industrial groups and their influence in the negotiations, from a political point of view. It is shown that the negotiating interests of Argentina and Brazil have changed during the negotiations as well as the domestic groups studied. It is argued that the positions of the countries would reflect the national preferences, formed from the pressures of agricultural and industrial groups in each country. / Resumen: El objetivo del trabajo son las negociaciones del Acuerdo de Asociación Interregional Mercado Común del Sur (Mercosur) - Unión Europea (UE), teniendo como objetivo de análisis el período entre 1995 y 2016. El foco del análisis está en el posicionamiento de los gobiernos de Argentina y Brasil, asumiendo que los dos países son el eje fundamental para el avance de la integración del Mercosur. A lo largo de los años de negociaciones es perceptible el cambio de ímpetu para la negociación de los dos países, con momentos de mayor y menor convergencia entre sus posicionamientos en relación a la propuesta europea. El objetivo de este trabajo es analizar los intereses defendidos por los gobiernos argentinos y brasileños a partir de la comprensión del papel de los grupos de intereses domésticos agrícolas e industriales y su influencia en las negociaciones desde el punto de vista político. Se demuestra que los intereses de negociación de Argentina y Brasil se modificaron a lo largo de las tratativas tal como de los grupos domésticos estudiados. Se defiende que los posicionamientos de los países reflejen las preferencias nacionales, formadas a partir de presiones de grupos agrícolas e industriales de cada país. / Mestre