Geographical Indication (GI) has been considered a market strategic tool for commercial organizations worldwide, bringing differentiation of products and services in relation to competition, in a context of greater demand from consumers who are willing to acquire them for uniqueness, tradition and guarantee local production. The Brazilian Industrial Property Law establishes that the GI is classified into two modalities: Indication of Origin (IO) and Designation of Origin (DO). Several studies have been performed on GI in Brazil and around the world describing concepts, applications and case studies of GI, emphasizing the development and appreciation of regions after getting her record of producing areas by IO or DO. But when it comes to mapping potential future products for GI in sectors of great importance for the Brazilian economy, such as agribusiness, it is observed that there is a gap in this type of study in the state of Sergipe, even with the work of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply at the national level. Whereas orange produced in the South Territory of Sergipe is an important product in the state´s economy and it is representative on the national scene, this study aims to identify the potential that the orange produced in this region has to be protected by GI. This research is characterized as a qualitative exploratory case study. To achieve the goals and respond the research questions, data were collected through bibliographic research, documents and interviews with five (5) citrus industry experts of South Sergipe. These data were analyzed and classified into categories for content analysis. The study concludes and presents elements that suggest that South Orange Sergipe is a product with potential for GI because it has history and culture linked to the territory, it is known and marketed in the state and beyond, which can configure an IO, and it also has different taste qualities, because it is grown in a region with unique climate, soil and temperature, according to experts, which could set up a DO. This region of unique features extends to some of Bahia Northeastern cities. The study also shows a map with the planting areas with potential for demarcation of the GI. The implementation of a GI in South Sergipe can be a way for the resumption of growth and development of citrus production in the region by organizing producers to achieve registration at the INPI and improving business management. However, this can only occur if producers are united and committed to the GI and relying on the commitment of Federal, State and Municipal government and institutions connected with them such as MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae and support of the University. / A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no Território Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois possui história e cultura ligadas ao território, é conhecida e comercializada no estado e fora dele, o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser cultivada em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região, organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios. Todavia, isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.

Esta dissertação tem como tema o instituto das Indicações Geográficas (IGs), signo distintivo da área do Direito denominada Propriedade Intelectual, situada no campo da propriedade industrial que, no Brasil, é regulada pela Lei de propriedade industrial 9.279, de 14 de maio de 1996. As IGs relacionam um produto ou a prestação de um serviço ao seu local de origem e têm importância estratégica para os envolvidos, protegendo produtos ou serviços desde a elaboração até sua comercialização. As IGs possuem papel destacado no mundo, especialmente no setor da vitivinicultura, e na Serra Gaúcha onde estão localizadas as primeiras IG’s para vinhos finos e espumantes do Brasil, o que motivou, de forma decisiva, a escolha desse tema. O objetivo da dissertação foi analisar a titularidade das IGs no Brasil, comparando a legislação brasileira com a de Portugal e da Argentina, além da legislação de organismos internacionais. A normatização das IGs no Brasil iniciou no século XIX, porém, foi no fim do século XX, em consonância com o avanço dos acordos multilaterais, que a atual lei que regula o sistema de Propriedade Industrial e, consequentemente das IGs, foi aprovada. Mas foi somente em 2002, que o Brasil registrou sua primeira IG nacional, a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos. O estudo evidenciou que tanto na Argentina quanto em Portugal existe legislação específica para IGs de vinhos que abarcam mais aspectos e de forma mais precisa. A aplicação afirmativa do instituto das IGs no Brasil é recente e o estudo comparativo evidenciou que a legislação brasileira possui lacunas e aspectos não definidos explicitamente, além do que o direito à titularidade das IGs não é implementado na forma como previsto em lei. Uma revisão das normas que regem o sistema de Propriedade Industrial e que oportunize e implemente o amparo legal pode propiciar um avanço na proteção das regiões, dos produtos e dos produtores e pode consolidar, cada vez mais, o instituto das Indicações Geográficas no Brasil. / This dissertation is about Geographical Indications (GIs), a distinctive feature of the Law area known as Intellectual Property, belonging to the field of industrial property, which is, in Brazil, regulated by the Industrial Property Law, number 9279, from May 14, 1996. GIs relate a product or the provision of a service to their place of origin and have strategic importance for those involved, protecting products or services since the development up to the commercialization. GIs have a prominent role in the world, especially in the sector of viticulture, and to the Serra Gaúcha, where are located the first GIs to fine wines and sparkling wines from Brazil, which led, in a decisive way, to the choice of this theme. The aim of this dissertation was to analyze the ownership of GIs in Brazil, comparing the Brazilian legislation with Portugal´s and Argentina´s, in addition to legislation of international organizations. The standardization of the GIs in Brazil began in the nineteenth century, but was in the late twentieth century, in line with the advancement of multilateral agreements, that the current law that regulates the Industrial Property system, and consequently of GIs, was approved. But it was only in 2002 that Brazil had its first national GI, the Indication of Origin of Vale dos Vinhedos. The study showed that both Argentina and Portugal have specific legislation for GIs of wines that covers more aspects and are more specific. The effective application of the GIs in Brazil is recent, and the comparative study showed that Brazilian legislation has gaps and issues not explicitly defined, and in addition, the right to the ownership of GIs is not implemented in the way foreseen by law. A review of the rules governing the Industrial Property system that oportunize and implement the legal support may provide a breakthrough in the protection of regions, products and producers, and can consolidate, increasingly, the Geographical Indications in Brazil.

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Uma Indicação Geográfica também pode dinamizar o desenvolvimento socioeconômico de uma região, uma vez que, para se estabelecer são necessárias mudanças nos padrões produtivos. O município de Medicilândia, maior produtor de cacau do Brasil, possui vocação natural para a cacauicultura por apresentar solos de alta e média fertilidade, além de condições climáticas adequadas. Cultura eminentemente preservacionista, o cacau em Medicilândia vem sendo cultivado em sistemas agroflorestais, pela agricultura familiar, contribuindo para sustentabilidade ambiental. Entretanto, os valores pagos ao cacau em amêndoas da Transamazônica são inferiores aos praticados em outras regiões do país. Neste contexto, foi realizado um estudo visando identificar a potencialidade para registro de indicação geográfica ao cultivo do cacau no município de Medicilândia. O estudo identificou uma notoriedade da produção de cacau no município, principalmente com relação à quantidade produzida e a utilização de práticas preservacionistas. No entanto, foi possível observar a inexistência de um padrão de produção, com também, o não cumprimento das etapas de beneficiamento das amêndoas, fazendo com que o cacau seja classificado com qualidade inferior, apesar de alguns estudos identificarem que, quando beneficiado corretamente, o cacau desta região possui qualidade intrínseca superior, como ponto de fusão e teor de gordura. Como a Indicação Geográfica pode ser considerada um processo construtivo, a partir de um desejo dos atores locais, o estudo conclui que o município de Medicilândia possui potencial para registro de Indicação de Procedência do cacau. / Recent discussions focused on the planning and development projects for rural areas in Brazil seek understanding of vocations and potential of each region. This new approach to development is not focused only on economic growth, but also seeks a political, social improvements and better use of environmental resources. The use of Geographical Indications has been encouraged by the Brazilian government as a tool to add value and credibility to a product, allowing a market differential depending on the characteristics of their place of origin and method of production, and boost the organization of producers through associations. A Geographical Indications can also boost socio-economic development of a region, since they are necessary to establish changes in production patterns. The municipality of Medicilândia largest producer of cocoa in Brazil, has a natural vocation for cacao cultivation by soils present high and medium fertility, and appropriate weather conditions. Culture eminently preservationist, cocoa has been grown in Medicilândia Agroforestry Systems, by small farms, contributing to environmental sustainability. However, the amounts paid to the Transamazônica cocoa beans are lower than those practiceds in other regions of the country. In this context, a study was conducted to identify the potential for registration of geographical indication to the cultivation of cocoa in the municipality of Medicilândia. The study identified a reputation of cocoa production in Medicilândia, especially in relation to the quantity produced and the use of preservationists practices. However, it is possible to observe that the absence of a standard production and the failure of the stages of processing the cocoa beans, causing cocoa classified as inferior quality, althoug some studies identify that, when correctly benefited, the cocoa of this region has intrinsic superior quality, as melting point and fat content. As the Geographical Indications can be considered a constructive process, from a desire of local actors, the study concludes that the municipality of Medicilândia has the potential to register the Indication of Origin of cocoa.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The productive flexibility and the increasing importance of goods and services quality are some of the major changes that bound the current phase of capitalism. In this context, strategies capable of promoting and communicating the differentiation of commodities become increasingly relevant. Thus, the symbolic dimension and territorial bond of the goods are acquiring greater importance within the markets in the so-called economies of signs and space. In this field, several actors from the agro food system are resorting to strategies anchored in the quality that has been derived from territorial bonds as a means of differentiating their products, among which stands out the figure of Geographical Indications (GIs).Of long standing use in Europe, these figures are still relatively recent in Brazil, where they unfold in two kinds: Indication of Origin ( IP ) and Designation of Origin (DO ). Studies on Brazilian experiments have pointed out to the potential of GIs in promoting territorial development, when able to mobilize and contemplate the interests of different social actors, valuing products, practices, identities and knowledge of the territory. But it has also been pointing out to several cases in which these experiences were merely shaped as a sectoral and socially excluding strategy, benefiting a select club of actors. Thus, this research took care to investigate the experiment of the first Denomination of Brazilian Origin, the DBO of the Rice of the Northern Coast from Rio Grande do Sul. Granted in 2010, DBO certified a peninsula of 300 km between the Lagoa dos Patos lake and the Atlantic Ocean, which has unique climatic conditions for the cultivation of the irrigated rice, covering eleven cities of the Northern Coast of the RS. Thus, the objective was to describe the trajectory of construction and acquisition of the Denomination of Origin, identifying key actors, institutions and social groups involved in this process, their relationships and interests, as well as the difficulties, conflicts and potentialities wrapped in getting the Designation of Origin. Correlatively it also sought to identify eventual impact on the promotion process of territorial development on the Northern Coast of Rio Grande do Sul. For such, the research methodologically proceeded to compile and analyze the available material on secondary sources, as well as field trips to the territory of the Northern Coast of the RS for notes, field records and conducting semi-structured interviews with key informants. It is possible to be considered that the experience of the DBO of the Rice of the Northern Coast from Rio Grande do Sul has not yet reached sufficient evidence to suggest that they are promoting a process of territorial development from the GI approach, given its still markedly sectorial character, manipulated by a club of actors, so that its impact remains limited in social, economic and environmental points of view, in the field of the researched territory. / A flexibilização produtiva e a crescente importância da qualidade de bens e serviços são algumas das principais transformações que demarcam o atual estágio do capitalismo. Neste contexto, estratégias capazes de promover e comunicar as diferenciações de mercadorias se tornam cada vez mais relevantes. Assim, a dimensão simbólica e o vínculo territorial das mercadorias vêm adquirindo maior importância dentro dos mercados nas chamadas economias dos signos e espaços. Neste âmbito, vários atores do sistema agroalimentar vêm recorrendo a estratégias ancoradas na qualidade derivada de vínculos territoriais como instrumento de diferenciação de seus produtos, dentre os quais se destaca a figura das Indicações Geográficas (IGs). De longa data já utilizadas na Europa, tais figuras ainda são relativamente recentes no Brasil, onde se desdobram em duas modalidades: a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). Estudos sobre as experiências brasileiras têm apontado para o potencial das IGs na promoção do desenvolvimento territorial, quando capaz de mobilizar e contemplar os interesses dos diferentes atores sociais, valorizando produtos, práticas, saberes e identidades do território. Mas também tem apontado para diversos casos em que estas experiências se configuraram apenas como estratégia meramente setorial e excludente socialmente, beneficiando um restrito clube de atores. Assim, esta pesquisa ocupou-se de investigar a experiência da primeira Denominação de Origem brasileira, a DO Litoral Norte Gaúcho para o Arroz. Concedida em 2010, a DO certificou uma península de 300 km entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico que possui condições climáticas singulares para o cultivo do arroz irrigado, abrangendo onze municípios do Litoral Norte do RS. Assim, objetivou-se descrever a trajetória de construção e obtenção da Denominação de Origem, identificando os principais atores, instituições e grupos sociais implicados neste processo, suas relações e interesses, bem como as dificuldades, conflitos e potencialidades envolvidos na obtenção da Denominação de Origem. Correlatamente também se buscou identificar eventuais repercussões no processo de promoção do desenvolvimento territorial no Litoral Norte Gaúcho. Para tanto, metodologicamente procedeu-se a compilação e análise de material disponível em fontes secundárias, bem como incursões ao território do Litoral Norte Gaúcho para observações, registros de campo e realização de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves. Pode-se considerar que a experiência da DO Litoral Norte Gaúcho para o Arroz ainda não alcançou elementos suficientes que indiquem estar promovendo um processo de desenvolvimento territorial a partir da abordagem de IGs, dado o seu caráter ainda marcadamente setorial, manipulado por um clube de atores, de modo que sua repercussão permanece restrita do ponto de vista social, econômico e ambiental no âmbito do território estudado.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity lacks legal means able to safeguard it, given the risk of extinction. For this reason, the Federal Constitution, in providing protection to an ecologically balanced environment, made it considering the environmental and cultural dimension, considering the material and immaterial dimensions. Thus, ruled not only the fauna and flora, but also cultural events and traditions, forms of expression, the celebrations, the knowledge, the means to do, among others. Therefore, when considering the contemporary society, marked by the effects of globalization, in which the global and the local sometimes get confused, a reality that is resulting in cultural pasteurization, it is important to reflect on guardianship mechanisms of immaterial cultural heritage, in view of their risk of annihilation. In this context, it deserves attention the institute of the Geographical Indications, part of the legal diploma of intellectual property, governed by Law 9.279 / 96, which was established to promote local development, adding value to products and services from regions that became known as extraction centers, of manufacturing and production of goods and services. In this study, we intend to investigate the extent to which the institute in question lends itself to promote the immaterial cultural heritage. To achieve this goal, it will be used the deductive method of approach and historical and monographic procedure methods. The basic theory to be adopted will be Capra‟s systemic theory. In conclusion, it was obtained that such institute is not limited to promoting economic growth in a given region, but is a mechanism that lends itself to promote and rescue the local culture. Furthermore, geographical indications can be taken by the side of heritage listing, the registry and the inventory, as being able to guard the immaterial cultural heritage. / O Brasil detém uma vasta riqueza ecológica, situação que propicia o surgimento de diversas culturas, posto que existem diferentes formas de interação do ser humano com a natureza. Essa riqueza natural e cultural, nomeada sociobiodiversidade, carece de meios jurídicos capazes de tutelá-la, haja vista o risco de perecimento. Por tal razão, a Constituição Federal, ao conferir proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o fez considerando a dimensão ambiental e cultural, contemplando as dimensões material e imaterial. Dessa forma, tutelou não só a fauna e a flora, mas também manifestações culturais como as tradições, as formas de expressão, as celebrações, os saberes, os modos de fazer, entre outros. Diante disso, ao se considerar a sociedade contemporânea, marcada pelos reflexos da globalização, em que o global e o local por vezes se confundem, realidade que vem acarretando uma pasteurização cultural, é importante refletir a respeito de mecanismos de tutela do patrimônio cultural imaterial, tendo em vista o seu risco de aniquilação. Nesse contexto, merece atenção o instituto das Indicações Geográficas, parte integrante do diploma jurídico da propriedade intelectual, disciplinado pela Lei nº 9.279/96, o qual foi estabelecido a fim de promover o desenvolvimento local, agregando valor a produtos e serviços provenientes de regiões que se tornaram conhecidas como centros de extração, de fabricação e de produção de bens e serviços. Pretende-se, neste estudo, investigar em que medida o instituto em questão se presta a promover o patrimônio cultural imaterial. Para se atingir tal objetivo, serão utilizados o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento histórico e monográfico. A teoria de base a ser adotada será a teoria sistêmica de Capra. À guisa de conclusão, obteve-se que o referido instituto não se limita a promover o crescimento econômico de uma dada região, mas consiste em um mecanismo que se presta a promover e a resgatar a cultura local. Ademais, as indicações geográficas podem ser tidas, ao lado do tombamento, do registro e do inventário, como aptas a resguardarem o patrimônio cultural imaterial.

Submitted by Mara Elena Bereta de G Pereira (mara@tupa.unesp.br) on 2016-06-30T20:35:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Mara Elena Bereta de Godoi Pereira.pdf: 2054270 bytes, checksum: d35184a89025f3fca84787c1e05c4971 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-04T18:35:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_mebg_me_tupa.pdf: 2054270 bytes, checksum: d35184a89025f3fca84787c1e05c4971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T18:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_mebg_me_tupa.pdf: 2054270 bytes, checksum: d35184a89025f3fca84787c1e05c4971 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / A agricultura familiar desempenha importante papel na economia e na sociedade como fornecedora de alimentos de primeira necessidade e geradora de mercado consumidor. Com a crescente demanda do mercado por produtos diferenciados, as Indicações Geográficas (IGs) têm sido reconhecidas como uma ferramenta com capacidade de fortalecer a agricultura familiar à medida que ela garante a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, bem como reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território da ação de oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como os registros de IGs favorecem a coordenação do sistema agroalimentar de café na agricultura familiar e quais suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de casos múltiplos em duas regiões brasileiras que possuem o registro de IG para o café e que apresentam elevado número de propriedades familiares: a Serra da Mantiqueira em Minas Gerais e o Norte Pioneiro do Paraná. A abordagem teórica que sustentou a análise da coordenação vertical está centrada na Nova Economia Institucional, com base no Ambiente Institucional e na Economia dos Custos de Transação, buscando verificar por meio da escolha da estrutura de governança, a minimização dos custos envolvidos na transação. Já a abordagem teórica dos Sistemas Agroalimentares Localizados auxiliou na compreensão da coordenação horizontal e suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Os resultados apontaram que nos territórios pesquisados o registro de IG contribui, principalmente, para a coordenação horizontal na medida em que reforça os laços entre os atores sociais que compõem o território, o que pode vir a contribuir para o seu desenvolvimento. / Family farming plays an important role in the economy as a supplier and consumer of food and goods. Under the growing market demand for differentiated products, geographical indications (GIs) have been recognized as a tool capable of strengthening family farming as it ensures the quality and reputation of a product by connecting it to its territory, as well as reducing informational asymmetries and protecting the territory from opportunistic actions. Considering the difficulties faced by farmers to access markets, this research examined how the IGs favor the coordination of the family farmers in the coffee agrifood system and what are their contribution to territorial development. To this end, an exploratory study of multiple cases was carried out in two Brazilian regions with GI registration for coffee and with a large number of family farms: the Serra da Mantiqueira in Minas Gerais and the Pioneer North of Paraná. The theoretical approach that supported the analysis of vertical coordination is based on New Institutional Economics, as Institutional Environment and the Economy of Transaction Costs. The theoretical approach of Localized Agrifood Systems helped in understanding the horizontal coordination and their contribution to territorial development. The results indicated that GI registrations contribute mainly to the horizontal coordination as it strengthens the links between social actors within the territory leading to local development.

Orientador: Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani / Coorientador: Sandra Mara Schiavi Bankuti / Coorientador: Giuliana Aparecida Santini Pigatto / Resumo: A agricultura familiar desempenha importante papel na economia e na sociedade como fornecedora de alimentos de primeira necessidade e geradora de mercado consumidor. Com a crescente demanda do mercado por produtos diferenciados, as Indicações Geográficas (IGs) têm sido reconhecidas como uma ferramenta com capacidade de fortalecer a agricultura familiar à medida que ela garante a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, bem como reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território da ação de oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como os registros de IGs favorecem a coordenação do sistema agroalimentar de café na agricultura familiar e quais suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de casos múltiplos em duas regiões brasileiras que possuem o registro de IG para o café e que apresentam elevado número de propriedades familiares: a Serra da Mantiqueira em Minas Gerais e o Norte Pioneiro do Paraná. A abordagem teórica que sustentou a análise da coordenação vertical está centrada na Nova Economia Institucional, com base no Ambiente Institucional e na Economia dos Custos de Transação, buscando verificar por meio da escolha da estrutura de governança, a minimização dos custos envolvidos na transação. Já a abordagem teórica dos Sistemas Agroalimentares Localizados auxiliou na compreensão da coor... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Family farming plays an important role in the economy as a supplier and consumer of food and goods. Under the growing market demand for differentiated products, geographical indications (GIs) have been recognized as a tool capable of strengthening family farming as it ensures the quality and reputation of a product by connecting it to its territory, as well as reducing informational asymmetries and protecting the territory from opportunistic actions. Considering the difficulties faced by farmers to access markets, this research examined how the IGs favor the coordination of the family farmers in the coffee agrifood system and what are their contribution to territorial development. To this end, an exploratory study of multiple cases was carried out in two Brazilian regions with GI registration for coffee and with a large number of family farms: the Serra da Mantiqueira in Minas Gerais and the Pioneer North of Paraná. The theoretical approach that supported the analysis of vertical coordination is based on New Institutional Economics, as Institutional Environment and the Economy of Transaction Costs. The theoretical approach of Localized Agrifood Systems helped in understanding the horizontal coordination and their contribution to territorial development. The results indicated that GI registrations contribute mainly to the horizontal coordination as it strengthens the links between social actors within the territory leading to local development. / Mestre

The consumer market has incorporated more strongly an old practice of assigning certain products assessments of values that go beyond cost effective. This rating system is based on the certification of quality production, differential of the finished product and the properties that connect their products to an own set of knowledge of a community located geographically. This certification is called the Geographical Indication (GI), which can be in the form of Designation of Origin (DO) or Indication of Origin (IP, in Portuguese). In this sense, this study aimed to analyze the curd cheese type of Nossa Senhora da Glória, Sergipe state, Brazil, considering the conditions of production and the perception of producers in order to check if they meet the basic requirements for obtaining a GI. The question is whether the rennet-curd cheese artisanal shops of the small town studied are prepared to obtain the IG, the National Institute of Industrial Property (INPI, in Portuguese). The research is characterized such as literature, field and case study, based on quantitative and qualitative analysis. It was applied a non-probability sampling for convenience, using the structured questionnaire and interview as tools and applied to the sample of 24 curd cheese type artisanal shops. Quantitative data were treated under the descriptive statistical method. The results showed that the artisanal shops on their part are managed by men (87.5%) and 91% with low education. It also showed that the artisanal shops mostly (95.84%) are not part of any representative body. The owners (95.84%) showed that the cheese know-how has been transmitted from generation to generation. 70% intended production to intermediaries and in foreign markets, mostly in the state of Paraíba. The results show that 100% of artisanal shops are geographically located in the countryside and that these (83.33%) are unaware of the standards and health standards set by the industry. On Good Manufacturing Practices (GMP's), 98% said they do not know and the structure of the little factory does not meet the standards and sanitary standards. All owners have never heard about the IG, but are interested in being part of the recognition and GI registration process. / O mercado de consumo incorporou com mais força uma antiga prática de atribuir a determinados produtos apreciações de valores que vão além da relação custo benefício. Este sistema de valoração é baseado na certificação da qualidade de produção, diferencial do produto acabado e nas propriedades que ligam respectivos produtos a um conjunto de saberes próprios de uma comunidade localizada geograficamente. A esta certificação denomina-se de Indicação Geográfica (IG), que podem ser sob a modalidade de Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). Neste sentido este trabalho objetivou analisar se o queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória/SE, considerando as condições de produção e a percepção dos produtores, preenchem os requisitos básicos para uma obtenção de uma IG. A questão é se as fabriquetas de queijo de coalho do município pesquisado estão preparadas para a obtenção da IG, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é caracterizada como bibliográfica, de campo e estudo de caso, com base de análise quantitativa e qualitativa. Aplicou-se uma amostragem não probabilística por conveniência, utilizando o questionário estruturado e entrevista como instrumentos e aplicados na amostra de 24 fabriquetas de queijo de coalho. Os dados quantitativos foram tratados sob o método estatístico descritivo. Os resultados evidenciaram que as fabriquetas em sua parte são gerenciadas por homens (87,5%) e 91% com baixo nível de ensino. Evidenciou-se também que as fabriquetas em sua maioria (95,84%) não fazem parte de qualquer entidade representativa. Os proprietários (95,84%) mostraram que o saber-fazer do queijo foi transmitido de geração a geração. 70% destinam sua produção para os intermediários e, no mercado externo, maior parte ao Estado da Paraíba. Os resultados demonstram que 100% das fabriquetas se localizam geograficamente na zona rural e que estas (83,33%) desconhecem as normas e padrões sanitários estabelecidos pelo setor. Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF’S), 98% responderam que não as conhecem e à estrutura da fabriqueta não atende as normas e padrões sanitários. Todos os proprietários nunca ouviram falar sobre a IG, porém tem interesse de fazer parte do processo de reconhecimento e registro de IG.

Agribusiness is an important sector to contribute the Brazilian trade surplus. The European Union and the United States are among the main destinations of agrofood products, taking part in 31.4% and 14.2% out of the exportations, respectively. The consumers, especially the Europeans, have presented themselves more demanding in what concerns farming products for human consumption, due to the nature of these products and the frequent food crisis. Thus, market segmentation based on information about the origin of the product and production process for differentiation and price attribution has become important, due to the fact that farming systems which are scale-based and linked to the production of commodities have become weakened beyond such markets. In this context, an alternative for development for certain regions is to consider regional/local specificities as factors that determine their identity, based on the concept of geographical indications. This scenario presents an opportunity for the farmers located in the APA of Ibirapuitã. Historically, the region is linked to animal production, due to the fact that the natural pastures there found provide a good support for this type of activity, which has marked the tradition, history and culture of the Gaúcho. The natural environment, therefore, characterises certain intrinsically specific attributes for the products that are originated from it, being that an important aspect in Geographical Indications. Thus, the geographical origin system, used in a Protected Designations of Origin or Protected Geographical Indications approach, is an alternative of development through the territorial perspective. This region is inserted in a conservation area legally known for its peculiar characteristics linked to the Pampa Bioma, which legitimizes extensive animal production. The development of a prototype of a system with a geo-referenced database occurred due to the need of obtaining the position of farmers in relation to the borders of the APA of Ibirapuitã. Finally the geographical indications can be used not only as tools to access other markets, but also for agricultural development, in the sense of valuing territories, mainly for small farmers that are strongly linked to their place of origin, history and culture. This space-time relation values the richness of natural, historical and cultural characteristics, i.e., the features which are fundamental for the differentiation of its production. This approach allows the origin of a product and/or its production processes to be valued, and to convert them into a differentiation and value aggregation factor, besides assuring the products identified according to pre-established parameters in what refers mainly to environmental, social and sanitary issues, as an alternative to the new barriers present in today s economical negotiations. / O agronegócio tem importante contribuição no superávit da balança comercial brasileira. A União Européia e os Estados Unidos estão entre os principais destinos dos produtos agrícolas, com uma participação de 31,4% e 14,2%, respectivamente. Os consumidores, principalmente europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agroalimentares, devido à própria natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares. Assim, torna-se importante a segmentação de mercado baseado em informações sobre origem do produto e/ou processo de produção para diferenciação e agregação de valor, pois sistemas agropastoris baseados em escala e vinculados à produção de commodities se enfraqueceram frente a estes mercados. Dentro deste contexto, uma alternativa de desenvolvimento para certas regiões é considerar especificidades regionais/locais do território como determinantes de sua identidade, base do conceito de indicações geográficas. Este cenário possibilita uma oportunidade para os produtores localizados na APA do Ibirapuitã, historicamente a região está vinculada à pecuária, decorrente do suporte dos campos naturais ao desenvolvimento desta atividade, que marcou a tradição, história e cultura do gaúcho. O meio natural, portanto, caracteriza atributos intrínsecos específicos para produtos provenientes deste, sendo um aspecto importante nas Indicações Geográficas. Deste modo, o sistema de indicações geográficas, seja utilizando uma abordagem de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem, é uma alternativa de desenvolvimento pela perspectiva territorial da região. A mesma está inserida numa unidade de conservação reconhecida legalmente por suas características pecualiares vinculadas à localização no Bioma Pampa, o que legitima a atividade de produção animal extensiva. O desenvolvimento do protótipo de um sistema com uma base de dados georreferenciada ocorreu pela necessidade de obtenção, neste primeiro momento, da localização dos produtores em relação aos limites APA do Ibirapuitã e de dados sobre recursos sócio-econômicos, objetivando obter um conhecimento prévio da área em estudo. A extensão geográfica - característica da área - associada à complexidade e diversidade de características dos sistemas agrários requer, sempre que possível, o uso de instrumentos e tecnologias disponíveis ao levantamento e análise de informações, processo que pode ser facilitado com a utilização de imagens de satélites, aplicação de fichas de levantamento adequadas à região e pelo uso de técnicas estatísticas para o tratamento dos dados. Analisando sobre estes aspectos, os resultados preliminares do protótipo desenvolvido foram adequados aos objetivos propostos, pois possibilitou a facilidade de armazenamento e obtenção de resultados baseados na análise dos dados, além da facilidade de localização destes produtores em relação aos limites desta unidade de conservação. Finalmente, as indicações geográficas podem ser utilizadas, não apenas como instrumentos para acesso a mercados, mas também como uma ferramenta de desenvolvimento rural, no sentido da valorização dos territórios, principalmente para os pequenos produtores que possuem forte vinculação com o local de origem, história e cultura. Esta relação espaço-tempo oferece a riqueza de seu patrimônio natural e histórico-cultural, ou seja, sua tipicidade fundamental à diferenciação de sua produção. Esta abordagem permite proteger e valorizar a origem de um produto e/ou processos de produção, e convertê-las em fator de diferenciação e agregação de valor, além de garantir produtos identificados de acordo com parâmetros pré-estabelecidos no que se refere principalmente a questões ambientais, sociais e sanitárias, alternativa às novas barreiras presentes nas atuais negociações econômicas.

Geographical Indications are signs used for goods that have a specific geographical origin and hold quality, reputation or characteristics that are essentially attributable to that origin. Geographical Indications and Trademarks are distinctive signs that allow producers to protect their established reputation against imitation or fraud. The use of Geographical Indication by regions that provide services has different goals of Geographical Indications by producing regions of tangible goods. Geographical Indication does not ensure legal exclusivity to the services offered by a technology park, or, more generally, by a Local Productive Arrangement. Thus, there is no clarity whether the derivatives strategic attributes of Geographical Indication - especially reputation - can generate competitive advantage. This study aims to check that the Geographical Indication gives competitive advantage and positive reputation to the local productive arrangement Porto Digital. Descriptive crosssectional study was conducted with 10 customers and 25 managers of companies belonging to the technological park Port Digital. A questionnaire was applied based on the customer-based brand equity model addressing the characterization of the companies and the values assigned by managers and customers to adherence, quality, superiority, consideration and credibility of Porto Digital Brand. Data and scores obtained were subjected to correlation analysis. Values above the mean score for Brand Judgment were obtained both by customers and by managers, and values above the mean score for Brand Adherence where obtained by managers. There was no significant correlation between billing, number of employees or age of companies and their assigned scores for Judgment and Adherence. Judgment and Adherence are correlated. Porto Digital brand gives positive brand judgment to the services offered by the technological park. / As Indicações Geográficas (IG) são sinais utilizados para bens que têm uma origem geográfica específica e possuem qualidade, reputação ou características essencialmente atribuíveis àquela origem. As IG, como marcas registradas, são sinais distintivos que permitem aos produtores proteger sua reputação estabelecida contra imitação ou fraude. A IG para o setor de serviços possui objetivos diferentes das de regiões produtoras de bens tangíveis, pois não confere exclusividade legal aos serviços oferecidos por um parque tecnológico, ou, mais geralmente, por um Arranjo Produtivo Local. Desta forma, não há clareza se os atributos estratégicos derivados da IG - sobretudo a reputação podem gerar vantagem competitiva. Assim, com este trabalho objetivou-se verificar se a IG confere vantagem competitiva e reputação positiva ao arranjo produtivo local Porto Digital. Para isto, foi realizado estudo transversal, de caráter descritivo com 10 clientes e 25 gestores de empresas pertencentes ao parque tecnológico Porto Digital. Foi aplicado questionário baseado no modelo customer-based brand equity abordando a caracterização das empresas quanto a seu faturamento, número de funcionários e tempo de alocação no parque tecnológico; e os valores atribuídos pelos gestores e clientes para Adesão, Qualidade, Superioridade, Consideração e Credibilidade da Marca Porto Digital. Os dados e escores obtidos foram comparados e submetidos a análise de correlação.Foram obtidos valores acima do escore médio (e=3,27) para o Julgamento de Marca, tanto por clientes quanto por gestores, e valores acima do escore médio (e=3,45) para a Adesão à Marca pelos gestores. Foi verificada baixa correlação entre faturamento e Julgamento (r=0,18) e faturamento e Adesão (r=0,29). Não foram verificadas correlações significativas entre número de funcionários ou tempo de embarque das empresas e seus escores atribuídos para Julgamento e Adesão (r<0,1). Foi verificada correlação significativa (r=0,72) entre Julgamento de Marca e Adesão à Marca. Concluiu-se que a Marca Porto Digital confere Julgamento de Marca positivo aos serviços oferecidos pelo parque tecnológico.