Esta pesquisa discute questões que envolvem a apropriação social da informação pública numa perspectiva que distingue conceitualmente os termos acesso e apropriação da informação. Ao longo da dissertação, são abordados os termos informação e público, com o propósito de definir informação pública na perspectiva a ser adotada pelo trabalho. São examinadas também concepções de biblioteca pública, biblioteca especializada, arquivo e centro de informação, tendo em vista precisar o conceito de centro de informação especializado da administração pública. Por meio de um estudo exploratório sobre a modernização do Núcleo de Documentação e Informação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ocorrida a partir de 1999, no contexto da Reforma Gerencial do Estado, a pesquisa buscou verificar como essa modernização tratou a problemática da informação pública que lhe é inerente. Foi utilizada metodologia colaborativa, pesquisa bibliográfica, entrevistas e depoimentos, como forma de coleta de dados. A partir de categorias previamente definidas, o Núcleo, objeto da pesquisa, aparece descrito sob diferentes formas, diálogos, imagens, observações do público que o frequenta e da pesquisadora, participante do processo de sua implantação. O estudo conclui que a modernização possibilitou o acesso e a apropriação das informações por públicos especializados, interessados especialmente nos conteúdos do Núcleo. Por outro lado, as concepções e práticas que norteiam o Núcleo, não facilitam a apropriação dos seus conteúdos pela sociedade em geral, em função de uma série de dificuldades a serem vencidas para que o conceito de informação pública possa efetivamente se realizar na prática. Além de centros de informação especializados é necessário, portanto, que os dispositivos de informação pública sejam também concebidos como dispositivos de mediação de informações, com programas e projetos de comunicação e educação indispensáveis à apropriação social da informação pública. / This research discusses questions that involve the social appropriation of public information in a perspective that conceptually distinguishes the terms access and appropriation of information. The terms information and public are dealt with in the dissertation with the purpose of defining public information in the perspective to be adopted by this paper. The conceptions of public library, specialized library, archives and information center are examined here as well, aiming at specifying the concept of specialized information center of public administration. By means of an exploratory study of the modernization of the Center of Documentation and Information of the Treasury Department of the State of São Paulo, occurred from 1999 on, in the context of the New Public Administration of the State, the research was conducted in order to verify how this modernization dealt with the question of public information that is inherent in it. A collaborative methodology, reference research, interviews and personal accounts were used as a way of data collection. From previously defined categories, the Center, object of the research, is described in different ways, dialogs, images, observations of the public that attend it and of the researcher involved in the process of its implementation. The study concludes that the modernization permitted the access and the appropriation of information by specialized public, especially interested in the contents of the Center. On the other hand, the conceptions and practices that guide the Center do not facilitate the appropriation of its contents by the society in general, due to several difficulties to be overcome so that the concept of public information can effectively be put into practice. Besides the specialized centers of information, it is necessary for the devices of public information to be conceived as devices of mediation of information, with programs and projects of communication and education essential to the social appropriation of public information.

O Projeto Ademar Guerra atua há vinte anos no estado de São Paulo e propicia orientações artísticas com o intuito de qualificar grupos de teatro e capacitar novos artistas. Está inserido em um quadro maior de política cultural do governo do estado de São Paulo, compondo entre as ações da Unidade de Formação Cultural que são realizadas por organizações sociais da cultura através de contratos de gestão. Esta pesquisa teve por objetivo estabelecer relações entre a estrutura e funcionamento do Projeto Ademar Guerra e os processos de construção de indicadores por meio da exploração de caminhos possíveis para a elaboração de uma metodologia de coleta e análise de dados que embase reflexões críticas e, se usadas nos circuitos de gestão, tomadas de decisão. Além disso, pretendeu-se contribuir com o desenvolvimento de processos que permitam a análise da informação pública e sua consequente apropriação social, gerando, portanto, relações próprias do campo da Ciência da Informação. Em seu percurso metodológico, o trabalho se iniciou com a descrição das estratégias operacionais e pedagógicas empreendidas para a sistematização das orientações recebidas pelos grupos, buscando identificar sentidos claros e objetivos gerais. Na sequência, recorreu-se a guias metodológicos e categorias do campo dos indicadores para estabelecer conexões entre as ações práticas e os objetivos buscados. Por fim, ao se valer de dados oficiais e alguns preliminares, aplicou-se a metodologia desenvolvida na análise do objeto em questão, gerando possibilidades de indicadores que podem, em certa medida, despertar reflexões acerca dos insumos recebidos, processos desenvolvidos, produtos entregues e resultados atingidos. / The Ademar Guerra Project has been working for twenty years in the State of São Paulo, providing artistic guidance, with the purpose of qualifying theater groups and capacitating new artists. It is inserted in a larger cultural policy framework of the Government of the State of São Paulo, composing among the actions of the Cultural Formation Unit that are carried out by social organizations of culture through management contracts. The aim of this research is to establish relationships between the structure and functioning of the Ademar Guerra Project and the processes of constructing indicators, by exploring possible ways to elaborate a data collection and analysis methodology that incorporates critical reflections and, if used in management circuits, help on decision making. In addition, it is intended to contribute to the development of processes that allow the analysis of public information and its consequent social appropriation, generating, therefore, relations proper to the field of Information Science. For this, the work begins with the description of the operational and pedagogical strategies undertaken to systematize the orientations received by the groups, seeking to identify clear meanings and general objectives. Following, methodological guides and categories of the field of indicators are used to establish connections between the practical actions and the objectives sought. Finally, when using official and some preliminary data, the methodology developed in the analysis of the object in question is applied, generating possibilities of indicators that may, in a certain way, trigger reflections on inputs received, processes developed, products delivered and results achieved.

O Projeto Ademar Guerra atua há vinte anos no estado de São Paulo e propicia orientações artísticas com o intuito de qualificar grupos de teatro e capacitar novos artistas. Está inserido em um quadro maior de política cultural do governo do estado de São Paulo, compondo entre as ações da Unidade de Formação Cultural que são realizadas por organizações sociais da cultura através de contratos de gestão. Esta pesquisa teve por objetivo estabelecer relações entre a estrutura e funcionamento do Projeto Ademar Guerra e os processos de construção de indicadores por meio da exploração de caminhos possíveis para a elaboração de uma metodologia de coleta e análise de dados que embase reflexões críticas e, se usadas nos circuitos de gestão, tomadas de decisão. Além disso, pretendeu-se contribuir com o desenvolvimento de processos que permitam a análise da informação pública e sua consequente apropriação social, gerando, portanto, relações próprias do campo da Ciência da Informação. Em seu percurso metodológico, o trabalho se iniciou com a descrição das estratégias operacionais e pedagógicas empreendidas para a sistematização das orientações recebidas pelos grupos, buscando identificar sentidos claros e objetivos gerais. Na sequência, recorreu-se a guias metodológicos e categorias do campo dos indicadores para estabelecer conexões entre as ações práticas e os objetivos buscados. Por fim, ao se valer de dados oficiais e alguns preliminares, aplicou-se a metodologia desenvolvida na análise do objeto em questão, gerando possibilidades de indicadores que podem, em certa medida, despertar reflexões acerca dos insumos recebidos, processos desenvolvidos, produtos entregues e resultados atingidos. / The Ademar Guerra Project has been working for twenty years in the State of São Paulo, providing artistic guidance, with the purpose of qualifying theater groups and capacitating new artists. It is inserted in a larger cultural policy framework of the Government of the State of São Paulo, composing among the actions of the Cultural Formation Unit that are carried out by social organizations of culture through management contracts. The aim of this research is to establish relationships between the structure and functioning of the Ademar Guerra Project and the processes of constructing indicators, by exploring possible ways to elaborate a data collection and analysis methodology that incorporates critical reflections and, if used in management circuits, help on decision making. In addition, it is intended to contribute to the development of processes that allow the analysis of public information and its consequent social appropriation, generating, therefore, relations proper to the field of Information Science. For this, the work begins with the description of the operational and pedagogical strategies undertaken to systematize the orientations received by the groups, seeking to identify clear meanings and general objectives. Following, methodological guides and categories of the field of indicators are used to establish connections between the practical actions and the objectives sought. Finally, when using official and some preliminary data, the methodology developed in the analysis of the object in question is applied, generating possibilities of indicators that may, in a certain way, trigger reflections on inputs received, processes developed, products delivered and results achieved.

Submitted by RAFAELA ROSA DE MELO null (rafaela2309@hotmail.com) on 2016-03-18T22:47:12Z No. of bitstreams: 2 RAFA ROSA DISSERTACAO FINAL.pdf: 6044101 bytes, checksum: f925e209c35c3f7b15f524937bdb431e (MD5) RAFA ROSA DISSERTACAO FINAL.pdf: 6044101 bytes, checksum: f925e209c35c3f7b15f524937bdb431e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-22T13:27:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 melo_rr_me_bauru.pdf: 6044101 bytes, checksum: f925e209c35c3f7b15f524937bdb431e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T13:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 melo_rr_me_bauru.pdf: 6044101 bytes, checksum: f925e209c35c3f7b15f524937bdb431e (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Esta dissertação estuda a Comunicação rural pública no Estado de São Paulo. Primeiramente, foi elaborada uma pesquisa bibliográfica exploratória para compreender esse cenário considerado relevante para o Brasil. Em seguida, o estudo de caso para conhecer a comunicação exercida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo (SAA), por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e do Centro de Comunicação Rural (CECOR), responsáveis pelo conteúdo jornalístico produzido e divulgado para o público rural ou interessados pela área. A pesquisa apresenta os veículos de comunicação mais utilizados por esse órgão público para informar e entreter os produtores rurais. Analisamos o site, o boletim online, Catálogo de Publicações e a Revista Casa da Agricultura. / This dissertation studies public rural communication in the state of São Paulo. First it created a bibliographical research to understand this scenario considered relevant to Brazil. Then the case study to know the communication exercised by the Secretary of Agriculture of the State of São Paulo (SAA) through the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI) and Rural Communication Center (CECOR), responsible for content journalistic produced and released to the public or interested in the rural area. The research shows that the media most used by this government agency to inform and entertain the farmers. We have analyzed the site, the online newsletter, Publications Catalogue and Magazine House of Agriculture.

Estudo sobre a transferência e a divulgação da informação no contexto dos serviços e sistemas de informação pública impulsionadas pela tecnologia. Explora, do ponto de vista teórico e prático, as interfaces estruturais, cognitivas e comunicativas que governam o processo de organização, o acesso e a transferência da informação, levando em consideração que informação é a representação de um conjunto documental que tem por finalidade a oferta e seleção de conteúdos independentemente dos suportes físicos que lhe dão materialidade. Nessa perspectiva, discute o conceito de informação, de documento e de mensagem, atentando também para os novos formatos digitais de transferência, com o intuito de verificar se funcionam como filtro perante a massa informativa disponível. Apoiando-se no referencial da Linguística Documentária, da Terminologia e da Linguística Textual, que postulam que a transferência de conteúdos semânticos para os segmentos usuários não é uma tarefa tributária da tecnologia, mas dependente da linguagem, dos propósitos da emissão, das características do público usuário e de seus conhecimentos prévios, são analisadas práticas informacionais da Fundação Prefeito Faria Lima Cepam. / This study is about information transference and divulging in the context of services and systems driven by technology in the environment of public information. Both from the theoretical and practical points of view, the study also seeks to explore the structural, cognitive and communicative interfaces which govern organizational processes as well as information access and transfer, taking into account that information is the representation of documentary collections, which aims to offer and select contents independently from physical media. From this stand point, the concepts of information, documentation and message are discussed, taking into consideration the new digital transference formats with the aim of checking whether they work as a filter for the available information mass. Another objective of this study is the analysis of informational practices of Fundação Prefeito Faria Lima Cepam supported by the references of Documentary Linguistics, Terminology and Textual Linguistics, which postulate that the transferring of semantic contents to the user is not a technological task, but one which depends on language, emission purposes, as well as on user characteristics and previous knowledge.

INTRODUÇÃO: Tem-se afirmado que a divulgação da ciência ao público não acadêmico permite uma atuação mais efetiva nas intervenções que possam daí advir, sejam educacionais, culturais ou relacionadas à saúde. OBJETIVO: Analisar as possibilidades e limites de atuação de um Laboratório de produção científica do porte do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LPAE) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em Comunicação Pública da Ciência. MÉTODOS: Utilizou-se como referencial metodológico a pesquisa qualitativa. Foram levantadas todas as publicações do LPAE de janeiro de 1982 a junho de 2007; quatorze cientistas do LPAE foram entrevistados; 19 jornalistas que contataram o LPAE para realização de entrevistas que envolveram este laboratório entre janeiro de 2006 e junho de 2007 responderam a um questionário; e foram levantadas as ações de educação ambiental realizadas pelo LPAE. RESULTADOS: A comunicação pública da ciência realizada pelo LPAE ocorre através de todos os veículos de comunicação da mídia não acadêmica de forma constante. A percepção de divulgação pela imprensa não acadêmica é bastante discordante entre o grupo de cientistas pesquisados. Observa-se certa insatisfação manifesta por alguns, indicando que gostariam que essa inserção fosse mais expressiva. Alguns cientistas defendem a idéia de que todas as pesquisas podem ser transmitidas ao público não acadêmico enquanto outros declaram haver limites para a transmissão dessas informações. Ao analisarmos as relações entre jornalistas e cientistas, observamos importantes pontos de conflitos. Os cientistas criticam o despreparo destes para a entrevista. Jornalistas percebem suas relações com os cientistas em claro desequilíbrio onde o cientista se entende ocupando um lugar de destaque. Entre os jornalistas emerge a noção de direito da mídia, a ser exercido a fim de transpor as barreiras entre a academia e os demais membros da sociedade. Apontam dificuldades relacionadas à compreensão da linguagem utilizada, ao entendimento do processo científico, desconfiança da academia em relação à imprensa, pouca abertura dos cientistas a outras opiniões e difícil acesso ao cientista. As ações do LPAE em parceria com escolas de Ensino Básico têm conseguido alcançar total ou parcialmente seus objetivos tanto com o corpo docente como com o discente. Este estudo propõe uma subcategoria de modelo de comunicação pública da ciência denominada de modelo de participação pública educacional. Tanto professores de Ensino Básico como cientistas demonstraram interesse no trabalho em conjunto. Porém, as ações somente ocorreram quando intermediadas por um profissional ligado tanto ao LPAE quanto à escola. CONCLUSÃO: Ao longo de sua existência, o LPAE vem se mantendo na mídia não acadêmica constantemente. Vários pontos de tensão emergiram nas declarações tanto de cientistas como de jornalistas permitindo uma avaliação das principais questões que permeiam as relações entre estes profissionais. É possível e de interesse tanto de professores como de cientistas o intercâmbio de forma continuada entre os centros de produção científica e a escola básica. Entretanto, a estruturação das redes públicas de ensino não estimula tal prática, dificultando a implantação ou continuidade de iniciativas deste porte. Para que se tornem viáveis, é necessário um profissional responsável pela intermediação do processo. / INTRODUCTION: Many authors have stated that the popularization of the science to the nonacademic public allows a more effective performance in educational, cultural or health-related interventions that can occur. OBJECTIVE: Analyze the acting possibilities and limits of a scientific production laboratory with the importance of the Laboratory of Experimental Air Pollution (LPAE) from the University of São Paulo Faculty of Medical Sciences in Public Communication of the Science. METHODS: The qualitative research was the methodological reference adopted in this study. All papers published by LPAE, from January 2006 to June 2007 were analyzed; fourteen LPAE´s researchers were interviewed; nineteen journalists that contacted LPAE for accomplishment of interviews that involve this laboratory between January of 2006 and June of 2007 answered a questionnaire; and environmental education actions accomplished by LPAE were surveyed. RESULTS: The science public communication accomplished by LPAE happens through all of the nonacademic media communication vehicles in a constant way. The perception of the disclosure by the nonacademic press is very discordant among the researchers group. Certain dissatisfaction is manifested by some of the researchers, indicating that they would like a more expressive insertion. Some of them assume that all researches can be transmitted to the nonacademic public, while some of them declare that there are limits to the transmission of that information. The analysis of the relationship between journalists and scientists reveals important conflict points. The scientists criticize the journalists\' unpreparedness to the interview. Journalists indicate that they perceive an unbalanced relationship, where the scientists put themselves in a prominence place. Among the journalists the notion of right of the media emerges, to be exercised in order to transpose the barriers between the academy and the other members of the society. They point out difficulties related to the comprehension of the language used and the understanding of scientific process, distrust of the academy in relation to the press, little opening of the scientists to other opinions and difficult access to the scientist. The LPAE actions in partnership with Basic Schools have reached total or partially their objectives with both the teachers and the students. This study proposes a subcategory of the public communication of science denominated education public participation model. Both teachers of elementary schools and scientists demonstrated interest in working together. However the actions only happened when intermediated by a professional linked to both LPAE and the school. CONCLUSION: Along its existence, the LPAE remains in the nonacademic media in a constant way. Several tension points emerged in declarations of both journalists and scientists allowing an evaluation of the main subjects that permeate the relationships among these professionals It is possible and of interest to the teachers and scientists the exchange in a continuous way between the scientific production centers and the basic school. However the public schools net structuring does not stimulate such practice, hindering the implantation or the continuity of initiatives of this load. To make them viable, it is necessary a responsible professional for the intermediation of the process.

Esta dissertação traz para estudo a criação da Divisão de Bibliotecas do Departamento de Cultura e Recreação da Prefeitura de São Paulo (1935). Apresenta, discute e analisa a política cultural colocada em prática, bem como as ações que foram realizadas pela Biblioteca Infantil, Biblioteca Municipal, Biblioteca Circulante e Biblioteca Popular no período de 1935 até 1938. Apresenta as discussões políticas, documentos de época, organograma das estruturas de governo, as preocupações com pessoal e orçamento para a realização das atividades na Divisão de Bibliotecas. Discute a relação do Estado frente a projetos que envolvam a informação, a cultura e a sociedade, na perspectiva compreensiva no campo das políticas culturais. Identifica os pontos de articulação que as bibliotecas públicas da Divisão de Bibliotecas realizaram com o Estado à luz das políticas culturais. Conclui que o Departamento de Cultura e a criação da Divisão de Bibliotecas estabeleceu um novo padrão de intervenção do Estado na área da cultura, bem como nas atividades realizadas pelas bibliotecas públicas em sociedade. / This research study brings to the creation of the Division of Libraries, Department of Culture and Recreation of the City of São Paulo (1935). Presents, discusses and analyzes the cultural policy put in place as well as the actions that were performed by the Children\'s Library, City Library, Library Current and Popular Library in the period from 1935 until 1938. Features political discussions, documents time chart of government structures, concerns over staff and budget to carry out the activities in the Division of Libraries. Discusses the relationship of the state against projects involving information, culture and society, comprehensive perspective in the field of cultural policies. Identifies the points of articulation that public libraries of the Division of Libraries held with the State in the light of cultural policies. Concludes that the Department of Culture and the Creation of the Division of Libraries has set a new standard for state intervention in the field of culture as well as the activities carried out by public libraries in society.

Esta dissertação traz para estudo a criação da Divisão de Bibliotecas do Departamento de Cultura e Recreação da Prefeitura de São Paulo (1935). Apresenta, discute e analisa a política cultural colocada em prática, bem como as ações que foram realizadas pela Biblioteca Infantil, Biblioteca Municipal, Biblioteca Circulante e Biblioteca Popular no período de 1935 até 1938. Apresenta as discussões políticas, documentos de época, organograma das estruturas de governo, as preocupações com pessoal e orçamento para a realização das atividades na Divisão de Bibliotecas. Discute a relação do Estado frente a projetos que envolvam a informação, a cultura e a sociedade, na perspectiva compreensiva no campo das políticas culturais. Identifica os pontos de articulação que as bibliotecas públicas da Divisão de Bibliotecas realizaram com o Estado à luz das políticas culturais. Conclui que o Departamento de Cultura e a criação da Divisão de Bibliotecas estabeleceu um novo padrão de intervenção do Estado na área da cultura, bem como nas atividades realizadas pelas bibliotecas públicas em sociedade. / This research study brings to the creation of the Division of Libraries, Department of Culture and Recreation of the City of São Paulo (1935). Presents, discusses and analyzes the cultural policy put in place as well as the actions that were performed by the Children\'s Library, City Library, Library Current and Popular Library in the period from 1935 until 1938. Features political discussions, documents time chart of government structures, concerns over staff and budget to carry out the activities in the Division of Libraries. Discusses the relationship of the state against projects involving information, culture and society, comprehensive perspective in the field of cultural policies. Identifies the points of articulation that public libraries of the Division of Libraries held with the State in the light of cultural policies. Concludes that the Department of Culture and the Creation of the Division of Libraries has set a new standard for state intervention in the field of culture as well as the activities carried out by public libraries in society.

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2015-10-08T20:40:47Z No. of bitstreams: 1 POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - BRUNA ANDRADE DE SANTANA.pdf: 1943721 bytes, checksum: 7880400a6ebfd27a812834c0e1cdefd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2016-05-16T19:19:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - BRUNA ANDRADE DE SANTANA.pdf: 1943721 bytes, checksum: 7880400a6ebfd27a812834c0e1cdefd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T19:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL - BRUNA ANDRADE DE SANTANA.pdf: 1943721 bytes, checksum: 7880400a6ebfd27a812834c0e1cdefd3 (MD5) / A pesquisa foi realizada com o objetivo de analisar a observância de diretrizes da transparência ativa nos sítios da rede mundial de computadores (internet) dos três Poderes Públicos do Brasil (Executivo, Legislativo e Judiciário), em três âmbitos da federação (União, Distrito Federal e Estados), com o advento da Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) posta em vigor em 2011. Para isso, elaborou-se os padrões indicadores de transparência ativa, que foram reunidos em um quadro, utilizado como instrumento de coleta de dados, em seguida procedeu-se à coleta. Por meio da análise estatística, identificou-se que a unidade federativa que atende ao maior percentual de diretrizes ativas, conforme os padrões indicadores mínimos de transparência ativa estabelecidos, é o Rio Grande do Sul, com atendimento a 87,2%, enquanto a que menos atende é o Rio Grande do Norte, com 23,1%. Identificou-se ainda que o Poder Público que tem o maior cumprimento às diretrizes da LAI é o Executivo, e que dentre os padrões indicadores de transparência ativa elaborados, os mais cumpridos são “outros meios de comunicação” e “receitas e despesas”, enquanto os menos atendidos são “horário de atendimento” e “denúncia online”. A análise revelou que nenhuma unidade federativa cumpre a totalidades das diretrizes, de modo que todos precisam voltar-se para o atendimento à LAI. / This study aims to analyze the observance of active transparency guidelines in the World Wide Web (internet) sites from the Brazilian branches of government (Executive, Legislative and Judicial powers), considering three of Brazilian Federation spheres (Union, Federal District and States) in relation to the advent of the Access to Public Information Law (LAI), brought into force in 2011. In order to achieve this goal, first, it was created indicative patterns of active transparency, which were grouped in a table used as a data collection tool. Next, the data was collected. Then, through statistical analysis, it was identified that the federated state that meets the highest percentage of active guidelines, based on the minimum indicators of active transparency patterns elaborated, was Rio Grande do Sul, complying with 87.2% of the law guidelines, while the one that least meets it was Rio Grande do Norte, rating only 23.1% of observance. It was also found that the government branch that had the greater compliance with the guidelines of LAI was the Executive, and that among the indicative patterns of active transparency elaborated the most fulfilled were "other means of communication" and "income and expenditure", while the least accomplished were "office opening hours" and "online reporting". The analysis also revealed that no federative sphere follows the law guidelines as a whole, what shows that they all need to comply with the LAI requirements more effectively.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to examine the legal treatment of the right to public information in Brazil and Mexico, comparing the laws through the observation of the portals of the federal Legislative Power, checking the state of that matter in these countries to determine how the use of portals can contribute to active transparency. Based on the assumption that, in the context of informational society, there is a great potential in the use of ICT as a tool for spontaneous disclosure of information, enabling the effective exercise of accountability, it was verified the importance of analyzing how the portals of the federal Legislative Power are being used as an instrument for implementation of the Law of Access to Information. For such, it was chosen a comparative analysis with Mexico, seeking contributions to the discussion of this subject in Brazil, developing the following research problem: through comparative study of Brazilian and Mexican parliament portals, how is the state of matter of the implementation of the laws on the portals of the federal legislature of each country? From this analysis, to what extent can be verified that the use of portals can contribute to the accomplishment of active transparency, achieving accountability in a more complete and appropriate way, and enabling greater social control over the administrative, financial and budgetary management of federal Legislative Power? The theoretical framework was composed by the works of Guillermo O'Donnell and Antonio Enrique Perez-Luño, adding the concepts of network society and informational society developed by Manuel Castells. To answer the research problem, it was used a hypothetical deductive approach, and a combination between comparative and monographic method of procedure. Along with that, it was used the technique of research in documentary sources and the bibliographic research, performing in the end the analysis of the portals of Mexican s and Brazilian s Legislative Power, using a structured online form. With the analysis, it was found that Brazil showed greater effectiveness in the implementation of active transparency in the surveyed. It was also noticed that Mexican law is very advanced, however, the progressive legislation and lifetime factors - the key variables that led to the choice of Mexico - do not automatically convert to a better implementation of the law. It was concluded that the use of portals as a tool to actualize the active transparency has great potential in the sense of leading civil society to supervise and monitor the performance of public officials, increasing the degree of accountability and thus enabling the empowerment of social actors in democracy. However, the fact that information is available does not mean immediate appropriation by citizens, because in many cases the information is not disclosed in an updated, completed and affordable way, as well as the potential must be weighed against the issue of digital inclusion, and with the understanding that technology is nothing more than an instrument of democratization, but that its results will depend largely on the attitude that the state adopts in relation to information disclosure. / O presente trabalho objetivou analisar o tratamento normativo do direito à informação pública no Brasil e no México, cotejando as legislações com a observação dos portais do Poder Legislativo federal, a fim de averiguar o estado da questão nos Estados investigados para determinar em que medida a utilização de portais pode contribuir para a transparência ativa. Partindo-se do pressuposto que, no contexto da sociedade informacional existe um grande potencial na utilização das TIC como instrumento de divulgação espontânea de informações, possibilitando o exercício efetivo da accountability, verificou-se a relevância de analisar de que maneira estão sendo utilizados os portais do Poder Legislativo federal como instrumento para aplicação da Lei de Acesso à Informação. Para tanto, optou-se pela análise comparada com o México, de modo a buscar contribuições para o recente debate sobre o tema no Brasil, objetivando responder ao seguinte questionamento: comparando-se os portais dos parlamentos brasileiro e mexicano, qual o estado da questão em relação à implementação das legislações nos portais do Poder Legislativo federal de cada país? A partir de tal análise, em que medida se verifica que a utilização de portais pode contribuir para a concretização da transparência ativa, atendendo assim de maneira mais completa e adequada à accountability e permitindo maior controle social sobre a gestão administrativa, financeira e orçamentária do Poder Legislativo federal? O marco teórico do presente trabalho foi composto pelas obras dos autores Guillermo O Donnell e Antonio Henrique Perez-Luño, agregando-se os conceitos de sociedade em rede e sociedade informacional desenvolvidos por Manuel Castells. Para responder ao problema de pesquisa, optou-se pelo método de abordagem hipotético-dedutivo e pela combinação entre os métodos de procedimento comparativo e monográfico. Em conjunto, utilizou-se a técnica de pesquisa em fontes documentais e a pesquisa bibliográfica para, ao final, efetuar a análise dos portais do Poder Legislativo federal mexicano e brasileiro, utilizando-se um formulário estruturado online. Com a análise, verificou-se que o Brasil foi o que apresentou maior efetividade na implementação da transparência ativa nos portais pesquisados. Constatou-se que a lei mexicana é bastante avançada, contudo, os fatores legislação progressista e tempo de vigência as principais variáveis que levaram à escolha do México não se converteram automaticamente numa melhor implementação da lei. Concluiu-se que a utilização de portais como instrumento para efetivar a transparência ativa possui grande potencial no sentido de propiciar à sociedade civil fiscalizar e acompanhar a atuação dos agentes públicos, aumentando o grau de accountability e, consequentemente, possibilitando o fortalecimento dos atores sociais na democracia. Contudo, o fato de a informação estar disponível não significa imediata apropriação por parte dos cidadãos, pois em muitos casos a informação não é divulgada de maneira atualizada, completa e acessível, assim como o potencial deve ser sopesado com a questão da inclusão digital, e com o entendimento que a tecnologia é nada mais que um instrumento de democratização, mas que seus resultados dependerão, em grande parte, da postura que o Estado adotar em relação à divulgação de informações.