La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

Este estudo se insere no contexto de práticas e políticas voltadas para as medidas socioeducativas em meio aberto. A pesquisa envolve a experiência das Oficinas Socioeducativas do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade – PPSC/UFRGS, que atende adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e que opera essa política pública, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma pesquisa que aponta para uma descrição analítica, tomando o relato da experiência com as Oficinas Socioeducativas com adolescentes que cumprem a medida de PSC como foco de análise. A proposta metodológica deste estudo está orientada pela perspectiva da pesquisa-intervenção, que propõe uma relação pesquisador/objeto pesquisado dinâmica e que produz os próprios caminhos da pesquisa. Buscamos promover a discussão sobre as repercussões da experiência da oficina na relação do adolescente com a medida socioeducativa em dois momentos: na Oficina Zoom e com o projeto de fotografia FotoZoom – vidas em conversa, movimentos em foco. A partir da aproximação com a experiência do Oficinar apresentamos a busca pelos diferentes conceitos que existem sobre os modos de oficinar e produzimos um diálogo conceitual com o nosso modo de oficinar – as Oficinas do PPSC, considerando também as diretrizes que orientam a política de medida socioeducativa. A experiência evidencia que as oficinas socioeducativas têm se constituído uma prática metodológica do PPSC/UFRGS junto aos adolescentes que acompanha no processo de execução da medida de PSC. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa e que se estabelece no processo de relação com os adolescentes. Também, as oficinas possibilitam uma intervenção educativa ao acolher os percursos desses adolescentes que as compõem, seus projetos de futuro, suas perspectivas de vida, suas histórias, suas imagens, suas infrações, e assim, constituindo-se em um plano coletivo que oportuniza a relação consigo, com o outro, o exercício de estar em grupo, a experiência do criar, o acesso a novas informações e a reflexão sobre o vivido e sobre outras possibilidades de vida. / This study fits into the context of practices and policies aimed at the educational measures in an open environment. The research involves the experience of the workshops Socioeducational of the Programa de Prestação de Serviços à Comunidade-PPSC/UFRGS--abiding by social provision of Prestação de Serviços à Comunidade - PSC -and operates the public policy of the statute confome Children and Adolescents. This is research that points to an analytical description, taking account of experience with Socioeducational Workshops with adolescents who meet the measure of PSC as the focus of analysis. The proposed methodology of this study is guided by the prospect of intervention research, which suggests a relationship between researcher / researched object dynamics and produces its own avenues of research. We seek to promote discussion on the implications of the workshop experience in relation to adolescent social-educational measure on two occasions: at the workshop and the zoom photography project FotoZoom life - in conversation, moves into focus. From the approach to the experience of workshops presented by the search that there are different concepts about the ways of workshopping and produce a conceptual dialogue with our way of workshopping - the Workshops of the PPSC also considering guidelines that guide the policy of these institutions. Experience shows that social and educational workshops have been as a methodological practice of PPSC / UFRGS with teens that accompanies the process of implementing the measure of PSC Also, the workshops allow an educational intervention and that established in the relationship process with adolescents. Also, the workshops allow an educational intervention to accommodate the paths of those teens that make them up, his future projects, your outlook on life, their histories, their images, their infractions and thereby constituting a collective plan to nurture the relationship I can, with others, being in the exercise group, the experience of creating, accessing new information and reflection on their experience and other ways of life.

Esse trabalho debruça-se sobre um desafio necessário do tempo presente: analisar e compreender o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Começa por situar a temática do envolvimento de adolescentes do sexo masculino em atos infracionais com privação de liberdade no contexto da Doutrina da Proteção Integral; tema imbricado em múltiplas questões, conceituações, propostas em disputa, hierarquia de saberes, representações culturais e sociais, que produz diversos posicionamentos nos diferentes campos do conhecimento. A partir da idéia de que a internação engendra uma repercussão grave e que poderá gerar crises singulares nas histórias de vida dos adolescentes, propõe-se a escutar vozes tramadas no interior de uma Unidade de Internação para jovens do sexo masculino. Trata-se de um estudo que utilizou narrativas autobiográficas como instrumento de levantamento do corpus empírico para a compreensão de um tema relevante para a educação contemporânea, sobretudo pela escassez de pesquisas que discutam o tema a partir das vozes juvenis. No empreendimento de análise da polifonia da subjetividade, dialoga com o pensamento do filósofo francês Michel Foucault, quando problematiza a forma pela qual os seres humanos se tornam sujeitos. Nesse sentido, outros autores são chamados para dar conta das múltiplas problematizações e para superar uma razão ingênua ou que simplesmente levasse a produzir efeitos de certeza sobre o envolvimento de jovens em práticas consideradas infracionais pela legislação vigente. Ainda são colocados os problemas e as análises da rede de atravessamentos que o sujeito vive, nem sempre visíveis, que tecem o cotidiano do adolescente privado da liberdade, e fazem da internação um lugar de produção de subjetividade. / This paper concerns with the necessary challenge of the present time: the analysis and understanding of the involvement of teenagers in acts of infraction. It begins by positioning the theme of the involvement of male teenagers into infractional acts with privation of freedom within the context of the Doctrine of Integral Protection; theme that brings multiples questions, concepts, proposals in dispute, hierarchy of knowing, cultural and social representations, which produce several positions in the different fields of the knowledge. From the idea that the internment causes a grave repercussion and could generate singular crisis in the life history of the teenagers mentioned, it is proposed the listening of voices inside a Internment Unity for young male people. This is a study where autobiographical histories were used, as instrument for the statement of empirical corpus in order to understand a relevant theme on the contemporary education, over all by the lack of researches that discuss the theme from the “young voices”. It undertakes the analysis of the poliphony of the subjectiveness, it dialogues with the thoughts of the French philosopher Michel Foucault, when he renders the way by which human beings become citizens. In this direction, other authors are called to take care of the multiples questions and to overcome an ingenuous reason or that simply lead to produce effects of certainty over the involvement of the young people in practices considered as crime by the present law. Here are still mentioned some questions and analysis on the transversions net that the citizen lives, not always visible, that weaves the quotidian of the teenager – deprived of freedom - and makes of the internment a place of production of subjectiveness.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

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Vieira.pdf: 3317141 bytes, checksum: 2f8276aca8e850e680c8fe7658e391c6 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Young offenders who have been through the socio-educational system have been the subject of research that examines the issue of adolescents committing an infraction. Studies show the difficulties the youths face when leaving socio-educational institutions, given the persistence of vulnerability frameworks that are part of the configuration of the lives of adolescents and youths even after they complete their time in the institutions. Despite some aspects remaining unchanged in the lives of the adolescents leaving the socio-educational institution implies changes and displacements: one of the displacements is the use of terminology. To be an ex-offender. Another displacement refers to the spatial dimension: a youth moves from a specific place – a socio-educational unit – to another place, where they will determine their own path after fulfilling the demands of the judicial decision. The ex-offender’s movement from one space to another implies change and facing the challenges arising from this new condition. This is relevant to understanding aspects relative to their trajectory from these places and the relations established in these contexts, in order to elaborate strategies of intervention that aim at protection and inclusion as citizens. The present research has as its objective the scrutiny of the social maps that reveal the trajectories of the ex-offenders from the socio-educational system, focusing on the relationship between spatiality, experiences and senses, in order to know and understand the living reality of these subjects. As partial objectives, it was proposed to construct social maps of the individual trajectory of each participant in the research, starting from the point at which they are characterized as leaving the socio-educational system; investigating the institutional and interpersonal bonds related to the ex-offender’s trajectory; verifying how the ex-offenders identify the elements of their trajectory, in terms of resources and adversities in the demands of everyday life; and understanding the relationship between the ex-offenders’ places of circulation and their active participation in terms of autonomy and citizenship.The theoretical base of the study consists of an interdisciplinary dialogue between Anthropology, Geography and Social Critical Psychology. The methodology is of a qualitative nature, utilizing the preparation of social maps in an adaptation of Social Cartographies’ strategies used in the Social Sciences. The participants were ex-offenders from a youth detention unit in Manaus, Amazonas. The content of the maps was explored by interviewing each individual, and the method of Content Analysis was used to examine the data. In the results it was identified that the space-time relationship proved to be a key analytical category for the understanding of young people's experiences and their relation to space. In general, the youths’ places of circulation included institutions like school, family and work, even though they present these aspects in a singular way. The church figured as a signifcant place of belonging for one of the youths. The resources for facing difficulties depended more on individual circumstances of each of the interviewees than the existence of formal support. Autonomy was highlighted as an important aspect so that the youths felt in control of their own trajectory. The challenges were identified as having a low level of education, difficulty in finding formal employment, and living in neighbourhoods considered risk areas. In conclusion, it can be said that in its complexity the spaces can be predominantly characterized as restrictive or emancipating and enabling, yet, the same space could offer the duality of vulnerability and protection to the youths. / Egressos do sistema socioeducativo têm sido tema de pesquisas dentre as que abordam a questão do adolescente autor de ato infracional. Estudos apontam para as dificuldades encontradas por estes jovens quando da saída das instituições socioeducativas, dada a persistência dos quadros de vulnerabilidade que fazem parte configuração da vida de adolescentes e jovens mesmo após o cumprimento de medida. A despeito de aspectos que tendem a permanecer os mesmos na vida do jovem, tornar-se egresso implica em mudanças e deslocamentos: um dos deslocamentos é o próprio da terminologia. Ser egresso. Outro deslocamento refere-se à dimensão espacial: desloca-se de um espaço específico – a unidade socioeducativa – para outros, onde construirá sua trajetória pós-cumprimento da medida judicial. O deslocamento do egresso implica em mudanças e enfrentamento de desafios advindos desta nova condição, sendo relevante compreender aspectos relativos à sua trajetória a partir dos espaços e relações estabelecidas nesses contextos, para a elaboração de estratégias de intervenção que visem à sua proteção e inclusão como cidadão. A presente pesquisa tem como objetivo aprofundar o olhar sobre mapas sociais que revelem a trajetória de egressos do sistema socioeducativo, tendo como foco a relação entre espacialidade, vivências e sentidos, a fim de conhecer e compreender a realidade vivida por estes sujeitos. Como objetivos parciais, propôs-se construir mapas sociais da trajetória individual de cada participante da pesquisa, a partir do momento em que são caracterizados como egressos do socioeducativo; levantar as vinculações institucionais e interpessoais relacionadas à trajetória do egresso; verificar como os egressos identificam os elementos da sua trajetória em termos de recursos e adversidades nas demandas cotidianas e compreender a relação entre os espaços de circulação dos egressos e participação ativa destes em termos de autonomia e cidadania. A base teórica do estudo consiste em um diálogo interdisciplinar entre a Antropologia, Geografia e a Psicologia Social Crítica. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, utilizando a confecção de mapas sociais em uma adaptação da estratégia das cartografias sociais utilizadas pelas Ciências Sociais. Os participantes foram egressos de uma unidade de internação da cidade de Manaus - AM. O conteúdo dos mapas foi explorado por meio de uma entrevista individual, sendo utilizado o método de Análise de Conteúdo para tratamento dos dados. Como resultados, identificou-se que a relação espaço-tempo revelou-se enquanto categoria analítica-chave à compreensão das vivências dos jovens e sua relação com o espaço; de modo geral, os espaços de circulação dos jovens incluem instituições como escola, família e trabalho, ainda que cada jovem apresente estes aspectos de modo singular; a igreja figurou como espaço de pertencimento significativo na trajetória de um dos jovens; os recursos para enfrentamento das adversidades dependiam mais dos arranjos individuais de cada entrevistado do que a existência de suporte formal; a autonomia foi destacada como importante aspecto para que os jovens se sentissem capazes de administrar sua própria trajetória; as adversidades foram demarcadas pela baixa escolaridade, dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal, residir em bairros considerados zonas de risco. Concluiu-se que em sua complexidade, os espaços podem caracterizar-se predominantemente por serem restritivos ou emancipatórios, podendo, ainda, um mesmo espaço apresentar a dualidade da vulnerabilidade e proteção ao jovem.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GlaucoCoutinhoMarques.pdf: 215079 bytes, checksum: 1565bf535d34b5a7dc9cb6f4fe4538c9 (MD5) Previous issue date: 2000-01-01 / The present researched had as its study object the criminality practiced by teenagers at Guarabira Judicial District. It was searched to investigate the causes that make the teenagers commit crimes; to identify the classification of the most common crimes as well as to outline the social and aconomical profile of the transgressor teenagers. It was made a study about the current public policies towards transgressor teenagers, searching to analyze their effectiveness in the criminality reduction, implemented by governamental or non-governamental agencies. It was also analyzed the applicable legislation for trangressive acts pratised by teenagers such as the children and teenagers Statute ande the Brazilian Penal Code, making a historical and judicial analysis. The research was performed at the Tutor Counsel in Guarabira and at the Second Court of Guarabira Judicial District, which is restricted for Childhood and Adolescence. The data were collected by consulting the trangressive acts register practiced by adolescents at the Tutor Counsel in Guarabira, as well as resulted from the Computed System of Paraiba Law Court SISCOM, taking as parameter the last five years. It was made an initial historical analysis of the transgressor adolescent legislation and his penal responsibility. It was emphasized the polemic about the full penal age reduction, a very interesting and actual theme for discussion motivated by the media, by the society and by the Parliament caused by the death of the six-year-old boy João Hélio Fernandes Vieites who was fiercely dragged by a car during fifteen minutes by criminals, among them there was an adolescent. The collect data of the research revealed that the majority of transgressor adolescents come from poor social class, with low education level and they crimes are recidivative. It was also demonstrated that crimes practiced by teenagers are, in their majority, against property and involve drugs. Concerning the public policies towards the teenager social reinsertion, their ineffectiveness was evident, both in governamental and in non-governamental levels, that is the cause of the high level of recidivation. / O presente trabalho teve por objeto de estudo a criminalidade praticada por adolescentes na comarca de Guarabira. Procurou averiguar as causas que levam os adolescentes a praticarem crimes; identificar a classificação dos crimes cometidos em maior escala, bem como delinear o perfil sócio-econômico dos adolescentes infratores. Fez-se um estudo sobre as políticas públicas existentes voltadas para os adolescentes infratores, procurando analisar a sua eficácia na diminuição da criminalidade, sejam elas implementadas por órgãos governamentais ou não-governamentais. Analisou-se também, a legislação aplicável aos atos infracionais praticados por adolescentes, tais como o Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal Brasileiro, perfazendo uma análise histórica e jurídica. A pesquisa foi realizada no Conselho Tutelar da cidade de Guarabira e na 2 a. Vara da Comarca de Guarabira, a qual é privativa da Infância e da Juventude. Os dados foram coletados através de consulta aos registros de atos infracionais praticados por adolescentes no Conselho Tutelar de Guarabira, como também os oriundos do Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - SISCOM, tomando como parâmetro os últimos 05(cinco) anos. Inicialmente se fez uma análise histórica da legislação voltada ao adolescente infrator e sua responsabilização penal. Destacou-se a polêmica acerca da redução da maioridade penal, tema por demais interessante e atual face a volta da discussão pelos meios de comunicação, pela sociedade e parlamentares, motivada pela morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 06(seis) anos de idade, que foi arrastado de forma desumana por 15(quinze) minutos do lado de fora de um carro durante a ação de criminosos, dentre eles um adolescente. Os dados obtidos através da pesquisa revelaram que a maioria dos adolescentes infratores são oriundos de classe social pobre, com baixo nível de escolaridade e reincidentes. Também ficou demonstrado que os crimes praticados pelos adolescentes em sua maioria são contra o patrimônio e de tóxicos. Quanto às políticas públicas voltadas a reinserção social do adolescente ficou evidenciada sua ineficácia, tanto em nível governamental como em nível não governamental, daí se explicar o alto índice de reincidência registrado.

As infrações praticadas por adolescentes têm ocupado um espaço de destaque nas discussões em torno do aumento da violência urbana, verificado nas últimas décadas. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal 8069/90), especialmente por provocar modificações nas instituições e procedimentos relativos ao adolescente autor de ato infracional e introduzir um sistema de garantias processuais, instigou questionamentos de setores sociais contrários aos direitos destes adolescentes. Não raro, observa-se um processo de descrédito em relação ao ECA, apresentando-o como um incentivo à participação dos jovens no mundo do crime devido a uma maior impunidade, supostamente ocorrida a partir desta lei. A falta de dados sistematizados tem dificultado a formação de uma opinião pública fundamentada. Pretendendo contribuir neste debate, o presente trabalho explora a temática do adolescente autor de infrações a partir do seu envolvimento com o sistema de Justiça. Foram levantados dados de uma população amostral composta por 2.377 processos de adolescentes autores de atos infracionais, os quais tiveram passagem pelo Juizado da Infância e Juventude de Ribeirão Preto (SP), no período de 1986 a 1996. Os principais resultados apontam para modificações quantitativas e qualitativas: no período estudado, ocorre um aumento no número de infrações e um agravamento no padrão infracional. A diferença de crescimento entre os anos anteriores e posteriores ao ECA desautoriza a vinculação da lei ao aumento no número de infrações. A conjunção de três fatores pode contribuir na discussão sobre o agravamento das infrações: transformações no comércio de entorpecentes, intensificação dos conflitos intersubjetivos e armamento da população jovem. Os adolescentes, predominantemente, situam-se na faixa dos 15 aos 17 anos, são do gênero masculino, brancos, moradores em bairros periféricos e nascidos em Ribeirão Preto. A análise das medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes, aponta para uma necessidade urgente de reposicionamento da Justiça da Infância e Juventude, a fim de que os objetivos das medidas venham a ser efetivamente cumpridos. A não aceitação dos direitos dos adolescentes e os entraves aos avanços na área devem ser compreendidos dentro de uma cultura de penalização do jovem e de resistência a uma concepção de homem fundada na aceitação dos direitos humanos. / Adolescent criminal acts are often mentioned in the discussions about the increase of urban violence observed during the last decades. The promulgation of the \"Estatuto da Criança e do Adolescente\" (ECA - Federal Act 8069/90), which induced changes in the institutions and procedures relative to the lawbreaker adolescent and which introduced a system of processual rights, has instigated objections in some social sectors opposed to the rights of those adolescents. The ECA is often referred to in a derogatory way, as an incitation to youth crimes due to the impunity that it is supposed to preserve. The lack of well based data has hindered the development of an informed public opinion. Aiming to contribute for this debate, the present work investigates the adolescent who perpetrate illegal acts departing from his involvement with the criminal Justice. Data from a sample composed by 2377 process of adolescents, which passed through the Child and Adolescent Court (\"Juizado da Infância e da Juventude\") of Ribeirão Preto (SP/Brazil), in the period of 1986 to 1996, were analyzed. The main results point to quantitative and qualitative changes in the studied period. There was an expansion in the number of illegal acts, as well as an augmentation in its severity. The difference between the increases observed before and after the ECA does not authorize an association between this law and the expansion in the number of illegal acts. A combination of three factors might have contributed for the growing severity of those illegal acts: transformations observed in the narcotic trade, the intensification of interpersonal conflicts and the supply of weapons to the youth. Among the adolescents, prevail those of 15 to 17 years of age, male, white, who live in the outskirts of the town and who were born in Ribeirão Preto. The analysis of the socio-educative acts applied to those adolescents points to the urgent need of a repositioning of the Child and Adolescent Court (\"Justiça da Infância e Juventude\") in order to increase the effectiveness of those acts. The denial of the adolescents rights and the obstacles raised against the progress in this area, must be understood as due to a culture of penalizing the youth and to a resistance against a conception of mankind based on the recognition of its human rights.