Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-08 / This research was the result of the work developed in the Patativa do Assaré Educational Center, where they had the opportunity to know the life story of several teenagers who committed illegal acts. From across the state of Ceará, between 16 and 17 years old at that time fulfilled socio-educational measures in period of between six months and three years - this is, in prison settigns. Know their thinking their positions it was possible based on the trust established between us and, finally, the transfer important concept developed by Freud, without which it is impossible to own analysis. For suvery is taken as theoretical psychoanalysis based on a study case, elected nearly 500 teenagers attended from may 2008 to may 2012. Teenagers socioeducatings and subjects in this study had multiple records of recurrence and several opportunities for building new social ties, however never involved in childcare project, despite numerous attempts. In this research, it was evident the importance of identifications still in the adolescent stage in terms of recurrence or possible exits before 87h~,.ç~[ay. Therefore, the position of adolescents about the practices of illegal, acts as well as their involvement with the socio socio-educative, measure depend on their subjective responses. Keywords: Adolescent. Illegal Act. Fault. Reintegration. Psychoanalysis. / Esta pesquisa resulta do trabalho desenvolvido no Centro Educacional Patativa do Assaré, onde se teve a oportunidade de conhecer a história de vida de vários adolescentes que praticaram atos infracionais. Oriundos de todo o Estado do Ceará, de 16 a 17 anos, cumpriam naquele momento medida socioeducativa em regime de internação em período compreendido de seis meses a três anos isto é, em privação de liberdade. Conhecer suas formas de pensar seus posicionamentos foi possível com base na confiança estabelecida entre nós e, por fim, a transferência, importante conceito elaborado por Freud, sem o qual se faz impossível a própria análise. Para a pesquisa toma-se como referencial teórico a Psicanálise, realizada com base em estudo de caso, eleito cerca de 500 adolescentes atendidos no período de maio de 2008 a maio de 2012. Os adolescentes, socioeducandos e sujeitos desta pesquisa tiveram vários registros de reincidência e diversas oportunidades de estabelecer novos laços sociais, no entanto nunca se implicaram no projeto socioeducativo, apesar das inúmeras tentativas. Nesta pesquisa, ficou evidente a importância das identificações ainda na fase adolescente em função das reincidências ou possíveis saídas ante a reinserção social e como a escolha de um grupo e sua permanência terá uma função relevante neste percurso. Portanto, a posição do adolescente perante as práticas de atos infracionais, assim como a sua implicação com a medida socioeducativa, dependera das suas respostas subjetivas. Palavras-chave: Adolescente. Ato infracional. Culpa. Reinserção Social. Psicanálise.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7256_1.pdf: 575891 bytes, checksum: d085d8ab1c90d8a404c76cc990d9d394 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A prática do ato infracional e o descaminho para a delinqüência já na menoridade são atualmente objeto da preocupação não apenas de pais, educadores e religiosos, mas também de juristas, chamados a repensarem a eficácia das medidas educativas destinadas ao adolescente infrator. Para enfrentar o desajustamento social do ser humano, antiqüíssimo problema que permanece sem solução na filosofia, torna-se imprescindível enriquecer o saber jurídico através da perspectiva multidisciplinar, ganhando relevância as contribuições da Psicologia e da Sociologia. Destaca-se, em especial, as noções freudianas, que permitem conceber a delinqüência como doença e a transgressão como um pedido de ajuda do adolescente, fazendo do ato infracional uma peça no quebra-cabeças que corresponde ao processo de formação da sua personalidade. Não obstante, muitos outros aspectos podem levar os adolescentes à prática do ato infracional, devendo-se reconhecer que as novas democracias revelam-se profundamente marcadas por um desequilíbrio social que favorecem a da ação delitiva, uma das poucas estratégias ao alcance de uma vasta gama de adolescentes. Os dados levantados neste estudo, referem-se às diferenças estaduais e regionais, não apenas no que concerne refere à ocorrência de infrações, mas, principalmente, no tocante às medidas sócio-educativas aplicadas. O que se pretende, em última análise, é fornecer subsídios para uma otimização da atual realidade configurada no Brasil a partir do seu sistema jurídico-menorista, mediante uma investigação mais aprofundada da condição psicossocial própria do adolescente e da realidade social brasileira

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-05 / Present dissertation claimed to analyse the effects from the participation or absence of references subjective significant to the teenagers in the fulfilment from the Social and Education Measure ¿ SEM of probation, by means of a bet of clinical listening to teenagers in an institution from the social assistance policy. The references subjective significant refer to people which support psychically and foment a base to the subjective constitution. The adolescence is a period of object choice, of desconnexion from the parents and construction of new social bonds. Sometimes, to teenagers symbolize the changes from the to teenage by means of acts, among them the infraction act. When adolescent commits infraction can be applied SEM, which objective, through a service network, the accountability by the act, the juvenile resocialization and the re-significant of values. Research was naturally qualitative and used psychoanalytic concepts to understand the data collected during the compliance from the probation by some teenagers, in the Centro de Referência Especializado de Assistência Social ¿ CREAS Jurema. The data were collected in individual session, group activities and register of the enchiridion. Through this, three narratives were produced. Analysis of the data occurred with the interpretation of these narratives, considering the context socio-historical-cultural, of exclusion and segregation, which the teenagers experience and live daily, which, oftentimes, hampers the exercise of the protective function by some families. The research had resulted at elaboration of references of teenagers, giving them new ways of positioning themselves in the face of helplessness. In sequence, perceived the possibility of occupation by the team of CREAS of place empty of anchorage and of base against the helplessness, through a singular listening which promote to viabilization of elaboration of subjective bonds and of subjective support, being able to the adolescent compliant of SEM others modes of social insertion different from crime. Keywords: Teenagers; Socio-educational measure; Social vulnerability; Psychoanalysis; Family. / A presente dissertação pretendeu analisar os efeitos da participação ou ausência de referências subjetivas significativas para os adolescentes no cumprimento da medida socioeducativa ¿ MSE de liberdade assistida ¿ LA, por meio de uma aposta de escuta clínica aos adolescentes em uma instituição da Política de Assistência Social. As referências subjetivas significativas referem-se a pessoas que amparam psiquicamente e promovem um alicerce para a constituição subjetiva. A adolescência é um período de escolha objetal, de desligamento dos pais e construção de novos laços sociais. Às vezes, os adolescentes simbolizam as mudanças do adolescer por meio de atos, dentre eles o ato infracional. Quando um adolescente comete uma infração podem ser aplicadas MSEs, que objetivam, através de uma rede de atendimento, a responsabilização pelo ato, a ressocialização juvenil e a ressignificação de valores. A pesquisa foi de cunho qualitativo e utilizou conceitos psicanalíticos para a compreensão dos dados coletados durante o cumprimento da LA por alguns adolescentes, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social ¿ CREAS Jurema. A coleta dos dados ocorreu por atendimentos individuais, atividades de grupo e registros dos prontuários. Através disso, foram produzidas três narrativas. A análise dos dados ocorreu com a interpretação dessas narrativas, considerando o contexto sócio-histórico-cultural, de exclusão e segregação que os adolescentes vivenciavam e convivem diariamente, que, muitas vezes, dificulta o exercício da função protetiva por algumas famílias. A pesquisa resultou na elaboração das referências dos adolescentes, proporcionando-os novas formas de se posicionar frente à situação de desamparo. Diante dessa situação, percebeu-se a possibilidade da ocupação por parte da equipe do CREAS do lugar vazio de ancoragem e de alicerce frente ao desamparo, através de uma escuta do singular que promova a viabilização da elaboração dos vínculos subjetivos e do amparo subjetivo, podendo possibilitar ao adolescente cumpridor de MSE outras formas de inserção social diferentes da criminalidade. Palavras-chave: Adolescência; Medida socioeducativa; Vulnerabilidade social; Psicanálise; Família.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-24 / The discussion presented in this thesis , from the speeches of adolescent sperpetrators of serious offenses (murder) and fulfilling the regime of deprivation of liberty as socio-educational measures, is brought from the questions about how to enable the inner teenage in the Education Center, restricted their freedom, a speech about his act. We go through Freud to Lacan to understand that the process of subjective constitution brings with it the need for representations of losses, ie the subjectivity is not without otherness. Then, we showed that the contemporary psychic economy prevails in an attempt to deny this otherness. Such denial is the order of the impossibility since, throughout life, we are always being sent to something we lack. We denote the adolescent passage is a form of encounter with otherness and, when it tries to deny the otherness, the teen faces a fragile and vulnerable social bond. Through rounds of conversation, managed to reach the young inmates in Patativa do Assaré Educational Center in Fortaleza - CE and understand the research intervention in psychoanalysis as they mean their acts. So we found a way to the young man implicate himself to what he did. Keywords: Psychoanalysis. Adolescence. Violence. Passage to the act. / A discussão constante nesta dissertação, com suporte nos discursos de adolescentes autores de ato infracional grave (homicídio) e cumprindo o regime de privação de liberdade como medida socioeducativa, é trazida no questionamento sobre como possibilitar ao sujeito adolescente interno no Centro Educacional, restrito de sua liberdade, uma fala sobre seu ato. Perpassa-se a obra de Freud à Lacan para se entender que o processo de constituição subjetiva traz em si a necessidade de representações de perdas, isto é, a subjetivação não existe sem alteridades. Então, evidencia-se que a economia psíquica contemporânea prevalece numa tentativa de negar essa alteridade. Tal negação é da ordem da impossibilidade, visto que, ao longo da vida, os sujeitos estão sempre sendo remetidos a algo que lhes falta. Denota-se que a passagem adolescente é uma das formas de encontro com a alteridade e, quando tenta se negar a alteridade, o adolescente depara um laço social fragilizado e vulnerável. Mediante rodas de conversa, logrou-se alcançar os adolescentes internos no Centro Educacional Patativa do Assaré, em Fortaleza - CE, e entende-se, pela pesquisa-intervenção em Psicanálise, como eles significam seus atos. Assim, se encontra um meio do adolescente se implicar com aquilo que fez. Palavras-chave: Psicanálise. Adolescência. Violência. Passagem ao Ato.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-10-07 / Doctoral thesis Summary submitted to the Graduate Program in Psychology at the University of Fortaleza - UNIFOR as part of the requirements for obtaining the title of Doctor of Psychology. This thesis discusses, supported in psychoanalytic reference, the effect of amorality in adolescent¿s authors of offensive Act in fulfillment of socio-educational measure. My main goal was to perform an ' Act ' analysis "in adolescence to consider the possible presence of amorality as a malaise at present and thus characterize the current outlooks as the teenager validates according to the law, the interdict and permissiveness. It is believed that interventional strategies aimed at the adolescent offender today should not be limited to penalties or the idea of "victimization" of the teenager. Interventions should reflect on the subjective position of the adolescent, and the way he uses it to establish social bonds today. To substantiate this thesis were traversed the classical texts of Freud and Lacan and other authors. The survey was conducted with the adolescent Mario that, to 13 years, made a "serious act ¿ murder ¿ to get money and buy chocolates and, at the time of the study, socio-educational measure of deprivation of liberty. To this end, we rely on the following arguments: that the Act led to the guilt that seems to capture Mario of the meshes of amorality to enter it in the field of morality; It went on to occupy a place of fundamental importance in the relation of Mario with and law and society and, finally, that in times when people say the decline of paternal function, one must take into account the multiplicity of Names-of-the-father, important in the formation of family ties, since this would be where they would produce accountability teenager by "Act rather than criminal sanction taking measures for punishment such as the reduction of the age of majority. As a result, it was possible to consider the factors that maintain an amoral conduct in juvenile delinquents and are involved in the establishment of the moral subject are related to using the pleasures and the way the civilized moral is imposed on teenagers. Keywords: Teenager; act infraction; amorality. / Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade de Fortaleza ¿ UNIFOR, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor. Esta tese discute, com suporte no referencial psicanalítico, o efeito da amoralidade em adolescentes autores de ato infracional em cumprimento de medida socioeducativa. Meu objetivo principal foi realizar uma `análise¿ do ato infracional na adolescência para considerar a possível presença de uma amoralidade como um mal-estar na atualidade e, assim, caracterizar as atuais perspectivas que o adolescente válida em função da lei, do interdito e da permissividade. Acredita-se que as estratégias interventivas voltadas para o adolescente infrator de hoje não devem se limitar às penalidades ou à ideia de ¿vitimização¿ do adolescente. As intervenções devem refletir sobre a posição subjetiva do adolescente, e à maneira que ele a utiliza para estabelecer os laços sociais hoje. Para fundamentar esta tese, foram percorridos os textos clássicos de Freud e Lacan e outros autores. A pesquisa foi realizada com o adolescente Mário que, aos 13 anos, cometeu um ato infracional grave ¿ homicídio ¿ para obter dinheiro e comprar bombons e, no momento do estudo, cumpria medida socioeducativa de privação de liberdade. Para tanto, nos baseamos nos seguintes argumentos: que o ato originou a culpa que parece manter Mário em um estádio de amoralidade para inseri-lo no campo da moralidade; que a culpa passou a ocupar um lugar de fundamental importância na relação de Mário com e lei e com a sociedade e, por fim, que em épocas em que se afirma o declínio da função paterna, deve-se levar em conta a multiplicidade dos Nomes-do-pai, importante na formação dos laços familiares, pois esta seria onde se produziria a responsabilização adolescente pelo ato infracional e não nas medidas que tomam a sanção penal pelo castigo, como a redução da maioridade penal. Como resultado, foi possível considerar que os fatores que mantêm uma conduta amoral nos adolescentes infratores e intervêm na instauração do sujeito moral estão relacionados ao uso dos prazeres e ao modo com a moral civilizada é imposta aos adolescentes. Palavras-chaves: Adolescente; Ato Infracional; Amoralidade.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-06-19T18:30:36Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1021766 bytes, checksum: 40a99a8e82c5d219808163a7cd614fde (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T18:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1021766 bytes, checksum: 40a99a8e82c5d219808163a7cd614fde (MD5) Previous issue date: 2000-12-12 / Este estudo objetivou tipificar o perfil socioeconômico, o padrão das relações familiares e a trajetória de vida dos menores infratores de Viçosa, procurando identificar em que medida esses menores se ajustam ao perfil tradicional de “menor infrator”, que associa pobreza à marginalidade e à desestruturação familiar, típico de grandes centros urbanos. Foi feita uma pesquisa documental nos arquivos do Fórum da Comarca de Viçosa, para identificação dos processos com menores infratores e seus endereços, compreendidos entre 1990 e 1999. Foi aplicado um questionário a uma amostra de menores e às suas famílias. As análises foram feitas sobre o perfil do menor infrator, o perfil familiar e sobre as relações familiares e sociais do menor e sua percepção de mundo. Assim, o perfil do menor infrator de Viçosa aproxima-se do menor infrator dos grandes centros quanto à origem social, pois ambos são oriundos de classes sociais pobres, mas não exclusivamente quanto à desestruturação familiar e alguns aspectos. No entanto, distancia-se daquele perfil, na medida em que não são “meninos de rua”, têm a família como referência, têm boas expectativas de futuro e conhecem o significado da idéia de solidariedade. O alarme social da questão da infração do menor é preocupante, bem como a situação da inadequação do quadro institucional da assistência e do apoio, não só em Viçosa, mas em todo o País. / The objective of this study was to characterize the socioeconomic profile, the pattern of the family relationships and the life trajectory of the underage offenders of Viçosa, trying to identify in which measure these young people would be identified with the traditional profile of the underage offender, that associates poverty to criminality and family rupture, typical of great urban centers. A documental research in the files of the Forum of the District of Viçosa was carried out to identify processes with underage offenders and their addresses, between 1990 and 1999. A questionnaire was applied to a sample of underage people and to their families. The analyses were performed on the underage offender's profile, the family profile and on the underage offender’s family and social relationships and his world perception. Thus, the underage offender's profile of Viçosa approaches of that found in the studies carried out in great centers with relation to the social origin, because both are originating from poor social classes, but not exclusively with relation to family rupture and some aspects. However, it moves away of that profile, as they are not " street " boys, they have the family as reference, they have good future expectations and they know the meaning of solidarity. The social alarm of the underage offender issue is preoccupying, as well as the situation of inadequacy of the institutional picture of attendance and support, not only in Viçosa, but in the whole Country. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2018-08-24T00:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-02-23 / The dissertation, "Restorative Justice as a solution to conflicts of conduct: a new way for the socio-educational system in the State of Ceará" consists of a study on the resolution of conflicts involving adolescents due to the practice of infractions, The State of Ceará has sought to resolve these conflicts and made the adolescents responsible through the remuneration system and the indication of Restorative Justice as an alternative instrument that presents a greater degree of effectiveness as regards the satisfaction of the parties affected by the harmful act, taking into account the needs of the Adolescent offender, the victim and the community, with the real solution to the conflicts and promoting social pacification. At the end, an intervention project is presented, which consists of a public policy proposal for the construction of a Restorative Justice Center, where restorative practices will be carried out with adolescents who have committed infractions, victims, their families and the community, to be implemented in the Nucleus Of Assistance to Young People and Adolescents in Conflict with the Law, of the Public Defender of the State of Ceará. / A dissertação intitulada ¿A Justiça Restaurativa como solução de conflitos infracionais: Um novo caminho para o sistema socioeducativo no Estado do Ceará¿ consiste em um estudo sobre a resolução de conflitos envolvendo adolescentes em razão da prática de atos infracionais, a forma deficiente como o Estado do Ceará tem buscado resolver esses conflitos e responsabilizado os adolescentes, por meio do sistema retributivo e a indicação da Justiça Restaurativa como um instrumento alternativo que apresente um maior grau de eficácia quanto à satisfação das partes afetadas pelo ato danoso, atendendo às necessidades do adolescente ofensor, da vítima e da comunidade, com a real solução para os conflitos e promovendo a pacificação social. Ao final apresenta-se um projeto de intervenção, que consiste em uma proposta de política pública para a construção de um Centro de Justiça Restaurativa, onde serão realizadas práticas restaurativas com adolescentes que praticaram atos infracionais, vítimas, seus familiares e comunidade, a ser implementado no Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei, da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-12-14 / This research aimed to investigate aspects of the vulnerability to Sexually Transmitted Infections (STIs) among female adolescents in detention in Ceará. It is a mixed study with sequential explanatory drawing. Data collection occurred between August and November of 2016 with 26 adolescents. The questionnaire approached sociodemographic, behavioral and gynecological-obstetric questions. The quantitative data were presented in tables and complemented with the testimonies obtained in the qualitative phase. For the interview were selected six adolescents who had started the sexual life and participated in the first stage. The majority of the adolescents came from the city of Fortaleza, were between 15 and 18 years old and reported having gotten pregnant at least once. Of the seven who became pregnant, all had committed at least one abortion. The most frequent types of offenses committed were robbery (61.5%), homicide (19.2%), trafficking and robbery (7.7%), trafficking and theft (3.8%). All reported having an active sexual life, starting between 11 and 16 years (average 13 years). Of these, 20 (76.9%) started with ages between 11 and 13 years. Fifteen (57.7%) homosexuals were declared heterosexual, five (19.2%) and six (23.1%) bisexual. Considering the number of sexual partners in life, almost all of the girls, 25 (96.2%) had had more than one partner. They reported making use of alcohol and illicit drugs 14 (53.8%) and 23 (88.5%) respectively. These findings indicate that girls living in situations of deprivation of liberty are in a situation of high vulnerability to STIs, so there is a need for effective measures in the control and prevention of STIs. / Essa pesquisa objetivou investigar aspectos da vulnerabilidade sócio-afetivo e sexual nas adolescentes femininas em privação de liberdade no Ceará. Trata-se de um estudo misto com desenho sequencial explanatório. A coleta de dados ocorreu entre os meses de agosto a novembro de 2016 com 26 adolescentes. O questionário abordou questões sociodemográficas, comportamentais e gineco-obstétricas. Os dados quantitativos foram apresentados em tabelas e complementados com os depoimentos obtidos na fase qualitativa. Para a entrevista foram selecionadas seis adolescentes que haviam iniciado a visa sexual e participaram da primeira etapa. A maioria das adolescentes era procedente da cidade de Fortaleza, tinham entre 15 e 18 anos e referiram ter engravidado pelo menos uma vez. Das sete que engravidaram, todas tinham cometido pelo menos um aborto. Os tipos de infrações mais frequentes cometidas foram: roubo (61,5%), homicídio (19,2%), tráfico e latrocínio (7,7%), tráfico e roubo (3,8%). Todas referiram ter vida sexual ativa, com início entre 11 e 16 anos (média 13 anos). Destas, 20 (76,9%) iniciaram com idade entre 11 e 13 anos. Declararam-se heterossexuais 15 (57,7%) homossexuais cinco (19,2%) e bissexuais seis (23,1%). Considerando o número de parceiros sexuais na vida, quase que a totalidade das meninas, 25 (96,2%) tinha tido mais de um parceiro. Relataram fazer uso de álcool e drogas ilícitas 14 (53,8%) e 23 (88,5%) respectivamente. Esses achados sinalizam que as meninas que vivem em situação de privação de liberdade, estão em situação de alta vulnerabilidade para as IST, portanto há necessidade de medidas eficazes no controle e prevenção das IST.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-30 / Faced with the challenges found in the Social and Educational and educational care of adolescents who are in units of semi-liberty and imprisonment in Brazil, which involve deficient material and human resources, the evasions and internal conflicts appear as the tip of an iceberg, the base of which is the need to increase their resocialization process, with a view to create opportunities for social reintegration as one of the goals set for the Social and Educational measures imposed to that population. In this regard, it was considered the existence of a juvenile Criminal Law and the possibility to work with this demand through the use of specific practices of Restorative Justice for the entire National System of Brazilian Social and Educational in example of what has been done in the State of Rio Grande do Sul and in compliance with what is established by the Conselho Nacional de Justiça and National Policy in the Judiciary. Therefore, it was elected as a general objective of the research to investigate how the usage of Restorative Justice with adolescents during the execution of custodial measures can optimize the right to resocialization and social integration of the population served in the light of the full protection established by the Constituição Federal de 1988, which talks about the shared responsibility among family, society and the state to keep children, adolescents and young people safe from violence. The research methodology was divided into three parts, the first being descriptive and analytical, developed through a literature review about the care of adolescents in conflict with the law in Brazil and their right to resocialization, from the perspective of coexistence between the full protection and the juvenile Criminal Law. In sequence, it was conducted a survey on the state of the art in the concepts, principles and Restorative Justice practices, selecting those applicable to adolescents in conflict with the law. The third part of the research was qualitative in nature, the type case study, having as object the Restorative Justice program that have been developed by the Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul. The research consisted of site observation, examination of documents and semi structured interviews with the appliers of restorative practices to adolescents served by that Foundation, on how they act in this endeavor. The interpretation of the data was performed through content analysis and as a result of the research, it was drafted a proposal for additional articles to the Law n. 12.594 of January 18, 2012 and the Law n. 8,069 of July 13, 1990, aiming to regulate the implementation of specific practices of Restorative Justice to the achievement of the right to resocialization and social integration of that population, especially to promote the participation of the adolescent and the others involved in the offense, and the joint responsibility of the family, society and the state in transforming the growing youth violence picture observed in today's society, as recommended by the Doctrine of Integral Protection established by the Federal Constitution of 1988. Keywords: Offense. Restorative Justice. Social and Educational Measures. Integral Protection. Resocialization. / Diante dos desafios enfrentados no atendimento socioeducativo dos adolescentes que se encontram nas unidades de semiliberdade e de internação brasileiras, os quais envolvem recursos materiais e humanos deficientes, as evasões e os conflitos internos aparecem como a ponta de um iceberg, na base do qual está a necessidade de se incrementar o seu processo de ressocialização, tendo em vista oportunizar sua reintegração social, como um dos objetivos previstos para a medidas socioeducativas impostas àquela população. Neste sentido, considerou-se a existência de um Direito Penal Juvenil e a hipótese de se trabalhar essa demanda por meio da utilização de práticas específicas de Justiça Restaurativa no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo brasileiro, a exemplo do que tem sido realizado no Estado do Rio Grande do Sul e em atendimento ao que está disposto pelo Conselho Nacional de Justiça como Política Nacional no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, elegeu-se como objetivo geral da pesquisa investigar formas de aplicação da Justiça Restaurativa com adolescentes durante a execução das medidas restritivas e privativas de liberdade capazes deotimizar o direito à ressocialização e integração social da população atendida, à luz da proteção integral estabelecida pela Constituição Federal de 1988, que dispõe acerca da responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado de colocar a salvo da violência às crianças, os adolescentes e os jovens. A metodologia da pesquisa foi distribuída em três partes, sendo a primeira descritiva e analítica, desenvolvida por meio de uma revisão bibliográfica acerca do atendimento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil e do seu direito à ressocialização, sob a ótica da proteção integral e do Direito Penal juvenil. Em sequência, foi realizado um levantamento acerca do estado da arte nos conceitos, princípios e práticas de Justiça Restaurativa, selecionando-se aquelas aplicáveis com adolescentes em conflito com a lei. A terceira parte da pesquisa teve natureza qualitativa, do tipo estudo de caso, teve como objeto o Programa de Justiça Restaurativa que vem sendo desenvolvido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa consistiu em observação local, exame de documentos e entrevistas semiestruturadas aos aplicadores de práticas restaurativas aos adolescentes atendidos por aquela Fundação, sobre o modo como atuam nessa empreitada. A interpretação dos dados foi realizada por meio da análise do conteúdo e, como resultado da pesquisa, esboçou-se uma proposta de acréscimo aos dispositivos da Lei n. 12.594 de 18 de janeiro de 2012 e da Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, tendo em vista regulamentar a implementação de práticas específicas de Justiça Restaurativa para a consecução do direito à ressocialização e à integração social daquela população, sobretudo por promover a emancipação do socioeducando, dos demais envolvidos no fato infracional e a responsabilização conjunta da família, da sociedade e do Estado na transformação do crescente quadro de violência juvenil observado na sociedade atual, conforme preconiza a Doutrina da Proteção Integral estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Ato Infracional. Justiça Restaurativa. Medida Socioeducativa. Proteção Integral. Ressocialização.

Acreditamos na necessária contribuição da presente pesquisa, tendo como objetivos a compreensão sobre o psiquismo do adolescente em conflito com a lei através da utilização de um modelo compreensivo de psicodiagnóstico. Iniciamos nossa reflexão com questões referentes ao psicodiagnóstico, remontando a sua construção histórica que lançou as bases para o referencial do Psicodiagnóstico Compreensivo. Fizemos um esboço de teorias Psicanalíticas relevantes utilizando autores que são referenciais nesse tipo de psicodiagnóstico, a saber: Freud, Melanie Klein e Winnicott e através destes autores buscamos uma elucidação psicanalítica sobre o comportamento delinqüente. Buscamos a compreensão sobre o fenômeno da adolescência abordando aspectos de ordem biológica, cultural, social e psicológica e relacionamos estas com a delinqüência através de pesquisas mais recentes de âmbito nacional que são contribuições importantes frente à nossa realidade. Trouxemos um histórico do atendimento ao adolescente infrator no Brasil, no sentido de nos situarmos historicamente e entender o lócus em que se dará o estudo. A pesquisa realizada envolveu oito adolescentes, com idade de 14 a 16 anos, que se encontravam em cumprimento de medida de Liberdade Assistida por Roubo, no período de janeiro a agosto do ano de 2003. A realização do psicodiagnóstico se deu através da inserção desses adolescentes em acompanhamento psicoterapêutico realizado pela autora, enquanto psicóloga pesquisadora em uma entidade não governamental conveniada à Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM SP). Realizamos entrevistas com os adolescentes e, quando possível, com seus responsáveis e utilizamos as seguintes técnicas projetivas: O Questionário Desiderativo e o Procedimento de Desenhos - Estórias. Utilizando o material recolhido durante o processo psicodiagnóstico, percebemos a importância deste na compreensão da infração dentro da constituição histórica de cada sujeito, bem como, no estabelecimento de medidas adequadas na condução de cada caso e na compreensão do fenômeno da delinqüência juvenil / We do believe in the very necessary contribution of the present study, which aims at adolescents´ psyche understanding that is in conflict with Law bay means of an understanding model of Psychodiagnosis. In order to try to understand the emotional experience of each person concerning his uniqueness and to evaluate the importance of this study in establishing interventional and preventing strategies our reflection has been started with questions related to Psychodiagnosis that have remodeled its historical construction, which started the basis to Understanding Psychodiagnosis. We have made a research of psychoanalytic theories referring to authors that are references in this kind of psychological, such as Freud, Melanie Klein and Winnicott and through those authors we have searched a psychoanalytic clarification about delinquent behavior. We have tried to understand the phenomenon of adolescence by approaching biological, cultural, social and psychological aspects and crossed these ones to delinquency by means of the latest nationwide researches, which are important contributions to our reality. We have brought the history of young delinquent assistance in Brazil in order to place us historically and understand the locus in which the study will occur. The research has analyzed eight adolescents whose ages ranged from 14 to 16 years old, who had been accomplishing Assisted Freedom for Robbery from January to August of 2003. The accomplishment of Psychodiagnosis happened due to their insertion into psychotherapeutical follow-up performed by author _ a research psychologist working in a non-governmental entity united to FEBEM-SP. We have interviewed adolescents and, as possible, his responsible people and also used projection techniques: Desiderative Questionnaire and Drawing-Story Procedure. Psychodiagnosis has been accomplished through and understanding point, in which we have searched an overview of data that have been obtained and interpreted based on Psychoanalytic Theory. Making use of only our collected material during the psychodiagnosis process we could realize its importance by understanding the infraction inside the historical constitution of each person as well as the search of its uniqueness and establishment of suitable measures to conduct each case