Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-19T14:53:07Z No. of bitstreams: 1 2011_InaldoBarbosaMarinhoJunior.pdf: 1247389 bytes, checksum: 9527ae4f17876823a062a8185b815228 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-28T12:23:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_InaldoBarbosaMarinhoJunior.pdf: 1247389 bytes, checksum: 9527ae4f17876823a062a8185b815228 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-28T12:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_InaldoBarbosaMarinhoJunior.pdf: 1247389 bytes, checksum: 9527ae4f17876823a062a8185b815228 (MD5) / Estudo de caráter exploratório que visa analisar o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados a partir do ferramental metodológico da gestão de documentos e da arquivologia. A pesquisa foi realizada a partir das fontes primárias do acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria de Produtos Industrializados. As unidades da Câmara dos Deputados objeto de análise foram a Coordenação de Arquivo e o Departamento de Comissões. A interpretação dos dados e a discussão teórica apoiaram-se na literatura especializada nas áreas de gestão de documentos, arquivologia, ciência da informação. A implantação da gestão de documentos foi analisada tendo em conta a sua relevância para o alcance da transparência administrativa. Foram analisados os tipos de controle realizados pelos parlamentos e abordadas as principais características das Comissões Parlamentares de Inquérito. Os resultados indicaram que: i) a gestão de documentos é uma importante ferramenta de gerenciamento para as modernas administrações; ii) a aplicação da gestão de documentos nas Comissões Parlamentares de Inquérito pode contribuir para maior eficácia desses instrumentos legislativos de investigação; iii) a implantação de um programa de gestão de documentos possibilita maior acesso do público aos documentos e às informações da instituição. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is an exploratory study that aims to examine the functioning of a Investigative Committee of the House of Representatives from the methodological tools for document management and archival. The survey was conducted from the primary sources of the archive holdings of the Investigative Committee on Piracy of Industrial Products. The units of the House of Representatives were object of analysis were the Archive Coordination and the Committee Department. The interpretation of data and theoretical discussion is supported in the literature in the fields of document management, archival science, and information science. The deployment of document management was determined considering their relevance to the scope of administrative transparency. We analyzed the types of controls carried out by parliaments. It has been discussed the main features of the Investigation Committees. The results indicated that: i) document management is an important management tool for modern administrations; ii) the implementation of document management in the Parliamentary Commissions of Inquiry can contribute to greater effectiveness of these legislative instruments for research, iii) deploying a document management program provides better public access to documents and information from the institution.

La ricerca preliminare è un compito tra i più importanti nella persecuzione criminale. nei delitti attribuiti ad agenti con diritti per prerogativa di funzione, il cui processo e giudizio sono destinati alla competenza originaria di Tribunali, la Legge 8.038/1990 tratta del processo di cause, ma non regola il tramite della rispettiva fase investigativa. Nonostante la prerogativa del foro criminale sia un istituto antico nel nostro ordinamento, non esistono norme legali che disciplinino il procedimento di indagine preliminare in questi casi, essendo necessario un trattamento specifico ed adeguato ai precetti costituzionali, che trasmetta sicurezza giuridica alla società e continui il dovuto processo legale. La Costituzione della Repubblica del 1988, al momento di effettuare una netta separazione tra le funzioni dellaccusare, difendere e giudicare, e registrare, per la prima volta, espressamente nel proprio testo le garanzie del dovuto processo legale e della presunzione dellinnocenza, ha inserito il sistema accusatorio del processo penale, nel quale il Potere Giudiziario si incarica di processare e giudicare le cause, non spettandogli lingerenza nellinvestigazione dei delitti, quale compito amministrativo che ricade sua altre sfere statali. La tesi è uno studio sullindagine preliminare nel diritto brasiliano; sulle garanzie ad essa applicate; sulla natura giuridica, le sue funzioni, i suoi soggetti e gli atti in essa praticati; sulle diverse modalità esistenti, situandosi, lindagine, ad abbracciare titolari di carica speciale, differenziando le indagini interna corporis dalle altre; la relazione tra gli enti statali in essa coinvolti; il ruolo del giudice nellindagine preliminare e la riserva di giurisdizione; il regime costituzionale della pubblicità, le ipotesi di segreto investigativo e le peculiarità nella sua fase di chiusura. Mediante una ricerca bibliografica, di giurisprudenza e visite agli organi attuanti nelle investigazioni in analisi, si desume che il procedimento adottato nella pratica, con lesercizio di ampio controllo o supervisione di investigazione fatta dal Relatore non si rifà al modello costituzionale, portando con sé le dovute conseguenze anche sotto il punto di vista dellefficienza dalla tappa investigativa, visto che rende il procedimento più lento e burocratizzato. Si presentano, infine, alcune direttrici procedimentali per lindagine preliminare dei delitti sottoposti a giudizio dagli organi collegiali, con lobiettivo di depurazione del modello accusatorio brasiliano. Tra queste, la definizione di natura amministrativo-poliziesca di indagine; la costituzione di gruppi specifici in ogni settore della Polizia Giudiziaria, con conoscenza delle indagini penali speciali; la definizione legale di giudice di garanzia delle indagini nei Tribunali con competenza penale, la cui partecipazione sarà ristretta alla conoscenza di incidenti che riguardino minacce ai diritti fondamentali; la separazione tra giudice di indagine e giudice di processo, abolendo lattuale regola di prevenzione, per la preservazione dellimparzialità del giudicante; la trasmissione diretta delle deposizione tra la Polizia Giudiziaria ed il Ministero Pubblico, la regola della pubblicità delle indagini, ed il segreto come eccezione. / A investigação preliminar é tarefa das mais importantes na persecução criminal. Nos delitos atribuídos a agentes com foro por prerrogativa de função, cujo processo e julgamento é destinado à competência originária de Tribunais, a Lei 8.038/1990 trata do processamento das causas, mas não regula o trâmite da respectiva fase investigatória. Apesar de a prerrogativa de foro criminal ser instituto antigo em nosso ordenamento, não existem normas legais disciplinando o procedimento da investigação preliminar nesses casos, sendo necessário tratamento específico e adequado aos preceitos constitucionais, que confira segurança jurídica à sociedade e siga o devido processo legal. A Constituição da República de 1988, ao efetuar clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, e gravar, pela primeira vez, expressamente em seu texto as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência, instalou o sistema acusatório de processo penal. Nele, o Poder Judiciário encarrega-se de processar e julgar causas, não lhe cabendo ingerir na investigação de delitos, tarefa administrativa que recai sobre outras esferas estatais. O trabalho é um estudo sobre a investigação preliminar no direito brasileiro; as garantias a ela aplicadas; a sua natureza jurídica, suas funções, seus sujeitos e os atos nela praticados; as diversas modalidades existentes, situando-se a investigação envolvendo titulares de foro especial, diferenciando-se as investigações interna corporis das demais; o relacionamento entre os agentes estatais nela envolvidos; o papel do juiz na investigação preliminar e a reserva de jurisdição; o regime constitucional da publicidade, as hipóteses de sigilo investigativo e as peculiaridades na sua fase de encerramento. Mediante pesquisa bibliográfica, de jurisprudência e visitas a órgãos atuantes nas investigações em análise, conclui-se que o procedimento adotado na prática, com o exercício de amplo controle ou supervisão da investigação pelo Relator, não se afeiçoa ao modelo constitucional, trazendo conseqüências também sob o ponto de vista da eficiência da etapa investigativa, porquanto torna o procedimento mais lento e burocratizado. Apresentam-se, enfim, algumas diretrizes procedimentais para a investigação preliminar dos delitos submetidos a julgamento de órgãos colegiados, com o objetivo de depuração do modelo acusatório brasileiro. Entre elas, a definição da natureza administrativo-policial da investigação; a constituição de equipes específicas em cada setor da Polícia Judiciária, com conhecimento desses inquéritos penais especiais; a definição legal do juiz de garantias da investigação nos Tribunais com competência penal, cuja participação será restrita aos incidentes que envolvam ameaça a direitos fundamentais; a separação entre juiz da investigação e juiz do processo, abolindo-se a atual regra de prevenção, para preservação da imparcialidade do julgador; a tramitação direta dos inquéritos entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público; a regra da publicidade do inquérito, e o sigilo como exceção.

Larticle 5 inscrit dans la LXXVIII Constitution de la République Fédérative du Brésil garantit à tous, dans le domaine judiciaire et administratif, « le droit dêtre jugé dans un délai raisonnable. Il sagit dune garantie dont le contenu est vague et équivoque à plusieurs titres et dont lefficacité dépend dune discipline infraconstitutionnelle qui spécifie son contenu et son étendue. Selon le principe de réserve légale, et en conséquence du principe de séparation des pouvoirs, il appartient au Pouvoir Législatif la délimitation temporelle du pouvoir de punir de lEtat, en limitant la durée de la contrainte émanant du cheminement du procès. Cest seulement en labsence de délais légaux maximum de durée du procès que lon admet lactivité interprétative intégrative de la part du Pouvoir Judiciaire, de façon à garantir lapplicabilité immédiate de la règle concernant les droits fondamentaux. Pour aider à cette difficile tâche herméneutique, détablir une limite à partir de laquelle ne se justifie plus la poursuite du procès, parce que le délai raisonnable de sa durée a été dépassé, certains critères reconnus internationalement peuvent être utilisés, comme cest le cas pour la complexité de la cause, le comportement des parties et la conduite des autorités responsables de la direction du procès. Le principe de la proportionnalité fournit également de nombreux recours pour cette analyse, par lintermédiaire des critères de ladéquation, de la nécessité et de la proportionnalité, soulignant que lon doit toujours lutiliser dans le sens doctroyer une plus grande protection à lindividu face au pouvoir de létat. / O artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil garante a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo. Trata-se de garantia de conteúdo vago e plurívoco, cuja eficácia depende de disciplina infraconstitucional que especifique o seu conteúdo e alcance. Pelo princípio da reserva legal, e em decorrência do princípio da separação dos poderes, cabe ao Poder Legislativo a delimitação temporal do poder de punir do Estado, restringindo o tempo de duração da coação proveniente da tramitação do processo. Apenas na ausência de prazos legais máximos de duração do processo é que se admite a atividade interpretativa integrativa por parte do Poder Judiciário, de molde a garantir a aplicabilidade imediata da norma, que versa sobre direito fundamental. Em auxílio a esta difícil tarefa hermenêutica, de estabelecer um marco a partir do qual não se justifica mais a continuidade do processo, porque ultrapassado o prazo razoável de sua duração, alguns critérios consagrados internacionalmente podem ser utilizados, como é o caso da complexidade da causa, comportamento das partes e conduta das autoridades responsáveis pela condução do processo. O princípio da razoabilidade também fornece importantes subsídios para esta análise, por meio dos critérios da adequação, necessidade e proporcionalidade, ressaltando-se que deve ser empregado sempre no sentido de conferir maior proteção ao indivíduo em face do pode estatal.

O objeto primordial desta dissertação é conceituar a investigação criminal defensiva, sob a ótica da eficiência e do garantismo, e demonstrar a necessidade deste instituto nos ordenamentos jurídicos em que a investigação pública é tendencialmente acusatória. Para tanto, nos dois capítulos iniciais, esclarecem-se alguns aspectos gerais condizentes ao tema em análise, a saber: a definição de investigação criminal e suas principais características; a questão da parcialidade do Ministério Público e a investigação do crime por este órgão; e a definição de inquérito policial e sua disciplina legal no Brasil. Em seguida, aborda-se a relação da investigação defensiva com os princípios constitucionais da igualdade e da ampla defesa, que se encontram na base de um processo penal acusatório e asseguram às partes igual oportunidade de comprovarem os seus argumentos. Por conta disso, se um sistema jurídico prescreve a investigação do crime pelo próprio órgão acusatório, é de rigor que o imputado tenha direito equivalente, sob pena de se violar os mencionados direitos fundamentais. Ademais, a investigação defensiva, ao permitir a obtenção de elementos que serão contrapostos à investigação pública, amplia o campo cognitivo do Magistrado, o qual disporá de um maior número de dados materiais para fundamentar decisão acerca da viabilidade da acusação e da adoção de medidas cautelares. Após a análise constitucional da investigação defensiva, estuda-se o tratamento conferido pelo Direito estrangeiro a esta matéria, particularmente na Itália, onde o tema está em voga e é objeto de importantes e auspiciosos debates jurídicos. Ao final, a dissertação cuida da concretização da investigação defensiva, isto é, o modo como deve se desenvolver, as suas limitações, a utilização do seu resultado e a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico pátrio. / The main subject of this dissertation is to create a concept of the criminal defense investigation, under the efficiency and the guarantism perspectives, and to demonstrate the need of such institute in the legal system in which the public investigation has an acusatory tendency. For this purpose, in the first two chapters, the dissertation clarifies certain general aspects regarding the subject under analysis, such as: the definition of criminal investigation and its main characteristics; the question of partiality of the Public Prosecutor\' s Office and the criminal investigation ran by this office; and the definition of criminal investigation and its legal regulation in Brazil. Following, the dissertation approachs the relation of defensive investigation with the constitutional principles of equality and of full defense, which are in the base of an accusatory criminal procedure and assure the parties equal opportunities to prove their arguments. For this reason, if a legal system provides for a criminal investigation to be conducted by the accusatory party itself, it is imperative that the accused has equivalent rights, otherwise the legal system will be violating the above mentioned fundamental rights. Furthermore, in allowing gathering elements which shall be confronted with the official investigation, the defense investigation expands the cognitive field of the Magistrate, who will have more material data to pronounce a decision regarding the accusation\'s viability and the adoption of cautionary measures. After the constitutional analysis of the defense investigation, the dissertation enters into the foreign law on this subject, particularly from Italy, where the matter is highly in evidence and is the subject of important and auspicious legal debates. In the end, the dissertation provides for the materialization of the defense investigation, i.e., the manner in which it shall be developed, its limitations, the use of its results and the possible insert in our national legal ordinance.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-02T14:38:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Reginaldo S Santos.pdf: 2292321 bytes, checksum: 21c823de4cc5ecfca659af9a8674fccb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-02T14:39:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Reginaldo S Santos.pdf: 2292321 bytes, checksum: 21c823de4cc5ecfca659af9a8674fccb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T14:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Reginaldo S Santos.pdf: 2292321 bytes, checksum: 21c823de4cc5ecfca659af9a8674fccb (MD5) Previous issue date: 2017-12-20 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Introduction: The cytomegalovirus (CMV) or herpesvirus - 5 (HHV – 5) is a human herpesvirus, being a common infection around the world, mainly in poor regions without sanitation and proper hygiene conditions. It’s an enveloped virus and also has the biggest genome between viruses that infect animal species. Objective: To estimate the prevalence of the infection by cytomegalovirus in Brazil and in the Metropolitan Region of Manaus. Methods: Two studies were made. A study conducted the systematic review of studies published in Brazil that estimated the prevalence of infection by cytomegalovirus. The other study estimated the prevalence of infection by cytomegalovirus through serological analysis of anti-CMV immunoglobulins IgG and IgM of the blood collected from individuals living in the Metropolitan Region of Manaus. Results: It was observed on the systematic review that the prevalence of infection by cytomegalovirus in Brazil was 56%, (CI 95% 27-85%). The data showed a high level of heterogeneity (I² = 99.98%). The study of seroprevalence in the Metropolitan Region of Manaus identified a prevalence of 89.5% of seroprevalence to IgG and 1.9% to IgM. Conclusion: The difference founded in the prevalence of the two studies suggests a difference in the populations studied. The infection by cytomegalovirus tends to be more common in Metropolitan Region of Manaus than in other brazilian contexts. / Introdução: O citomegalovírus (CMV) ou herpesvírus – 5 (HHV-5) é um herpesvírus humano, e é uma infecção comum em todo o mundo, principalmente em regiões pobres sem saneamento e com condições inadequadas de higiene. Ele é um vírus envelopado e tem o maior genoma entre os vírus que infectam espécies animais. Objetivo: Estimar a prevalência da infecção por citomegalovírus no Brasil e na Região Metropolitana de Manaus. Métodos: Foram realizados dois estudos. Um estudo fez a revisão sistemática dos estudos publicados no Brasil que estimavam a prevalência da infecção por citomegalovírus. Outro estudo estimou a prevalência da infecção por citomegalovírus por meio de análise sorológica das imunoglobulinas IgG e IgM anti-CMV do sangue coletado de indivíduos residentes na Região Metropolitana de Manaus. Resultados: Na revisão sistemática observou-se que a prevalência da infecção por citomegalovírus no Brasil foi 56% (IC 95% = 27-85%). O dado apresentou elevada heterogeneidade (I2 = 99,98%). O estudo de soroprevalência na Região Metropolitana de Manaus identificou uma prevalência de 89,5% de soropositividade para IgG e 1,9% para IgM. Conclusão: A diferença encontrada na prevalência dos dois estudos sugere diferença nas populações estudadas. A infecção pelo citomegalovírus tende a ser mais comum na Região Metropolitana de Manaus do que em outros contextos brasileiros.

A associação da atividade física a condições de saúde e qualidade de vida, tem sido um alerta para mudanças dos hábitos de vida da população. Nas últimas décadas foram intensificadas políticas e programas para estimular um comportamento fisicamente mais ativo. Para descrever mudanças no padrão de atividade física da população adulta do município de São Paulo, este estudo transversal de base populacional foi composto por dados provenientes de Inquérito domiciliar realizado no município de São Paulo nos anos de 2003 e 2008. Foram analisadas as prevalências de indivíduos fisicamente ativos segundo os domínios da atividade física na população adulta de 20 a 59 anos, bem como sua relação com fatores socioeconômicos e demográficos. Foi observado aumento da prevalência de indivíduos fisicamente ativos no período estudado, segundo sexo, situação conjugal, faixa etária, escolaridade e renda, bem como segundo os domínios de atividade física. Houve ainda modificações entre os grupos das variáveis independentes, de acordo com o ano do inquérito. / The association of physical activity to health and quality of life, has been an alert to changes in lifestyle of the people. In recent decades policies and programs to encourage a physically active behavior were intensified. To describe changes in physical activity patterns of the adult population in São Paulo, this cross-sectional population-based study comprised data from a household survey conducted in the city of São Paulo in 2003 and 2008. Prevalence of subjects were analyzed physically active according to the domains of physical activity in adults aged 20 to 59 years, as well as its relationship with socioeconomic and demographic factors. Increased prevalence of physically active individuals during the study period was observed according to sex, marital status, age, education and income, as well as according to domains of physical activity. There were also changes between groups of independent variables, according to the survey year.

O presente estudo teve por objetivo descrever a relação entre o consumo de cálcio, proteína e energia pela dieta e a densidade mineral óssea do colo do fêmur em homens adultos e idosos de diferentes grupos raciais, aplicando estratégias de correções de medidas de consumo alimentar. É um estudo observacional, transversal, abrangendo 306 homens voluntários, com 50 anos e mais de idade. A DMO do colo do fêmur foi avaliada pelo exame de densitometria óssea por emissão dupla de raios X e o consumo de cálcio, proteína e energia pelo método de registro alimentar de três dias. As medidas de consumo de cálcio e proteína foram ajustadas pela ingestão energética utilizando-se análise de regressão linear. Os coeficientes de correlação e regressão foram corrigidos pela variabilidade intra e interpessoal de consumo, utilizando-se análise de variância. A média da DMO do colo do fêmur foi de 0,916 g/ cm2 (DP = 0,144). A média de consumo de cálcio bruto foi de 685,3 mg/dia (DP = 320,1 mg). O ajuste do consumo dos nutrientes pela energia ingerida não alterou as suas médias, mas reduziu o desvio padrão em 15 por cento para cálcio e 35 por cento para proteína. Verificou-se que o ajuste do consumo dos nutrientes pela energia ingerida reduziu a correlação com a DMO do colo do fêmur tanto para cálcio (-51,2 por cento ), como para proteína (-33,1 por cento ). E por sua vez, a correção pela variabilidade intrapessoal e interpessoal do consumo ajustado, resultou em aumento da força de correlação com a DMO em 25,9 por cento para consumo de cálcio, 15,7 por cento para consumo de proteína e 15,4 por cento para consumo de energia. Os consumos dos nutrientes não foram associados à DMO do colo do fêmur tanto na análise univariada como na múltipla, exceção para os indivíduos da raça negra que apresentaram correlação positiva e significativa da DMO com o consumo de cálcio, mas não independente do IMC. Os principais fatores associados à DMO do colo do fêmur foram idade, altura e índice de massa corporal. Atividade física de lazer foi associada positivamente a DMO da população branca, mas não da negra. Conclui-se que os ajustes e as correções feitas nas medidas de consumo de cálcio, proteína e energia foram importantes para obter-se melhor estimativa da real correlação entre as variáveis de consumo alimentar com a DMO do colo do fêmur. / The objective of this study was to describe the relationship between dietetic calcium, protein and energy intake and bone mineral density of the femoral neck (FNBMD) in adult and elderly men of different racial groups, applying strategies of corrections in measures of food consumption. It is a cross-sectional study including 306 voluntary men, aged 50 years and more. FNBMD was measured by dual energy x-ray absorptiometry (DEXA) and the dietetic calcium, protein and energy intake were recorded using the food record method for three days. The measures of calcium and protein intakes were adjusted for the energy intake by using regression analysis. The correlation and regression were corrected by the between and within-subject variation in nutrient intake, using variance analysis. FNBMD mean was 0.916 g/cm2 (DP = 0.144 g/cm2). Calcium intake mean was 685.3 mg/day (DP = 320.1 mg/day). The energy adjustment of the consumption of the nutrients didn\'t change the means, but it reduced the standard deviation in 15 per cent for calcium and 35 per cent for protein. It was verified that the energy adjustment of the consumption of the nutrients reduced the correlation between FNBMD and calcium intake (-51.2 per cent ), as well as between FNBMD and protein intake (-33.1 per cent ). The correction for the between and within-subject variation in adjusted consumption, resulted in increase of correlation with BMD in 25.9 per cent for calcium intake, 15.7 per cent for protein intake and 15.4 per cent for energy intake. The consumptions of the nutrients were not associated with FNBMD in the univariate or multiple analysis, except for the black race individual who presented positive and significant correlation of FNBMD with the calcium intake. The main factors associated with FNBMD were age, height and body mass index. Physical activity of lazer was associated with FNBMD in the white population, but not in the black ones. The adjustment and the corrections done in the measures of calcium, protein and energy intake were important to get a better estimate of the real correlation among the variables of food consumption with FNBMD

Il presente studio affronta la chiusura delle indagini di polizia. La proposta di ricerca si basa su un\'analisi dei punti rilevanti delle indagini di polizia, fondamentali pel la comprensione della materia, seguita dall\'analisi della causa per l\'avvio e la prosecuzione della ricerca e cercando di indicare le cause che possono portare alla sua chiusura prima alla solita ora, che è il completamento delle indagini da parte della polizia. Inoltre, lo studio cerca di dimostrari i mezzi appropriati per bloccare l\'inchiesta, la competenza degli organi giurisdizionali di esaminare la domanda e le sue risorse. Il formato del testo è destinato a facilitare la lettura separando i vari punti studiati in funzione del materiale di ricerca e lo sviluppo del ragionamento. Sviluppato il tema e le conclusione raggiunte in base alle fonti bibliografiche indicate e che aiutano lo sviluppo di aspetti rilevanti, è stato possibile raggiungere l\'obiettivo proposto da nominare le basi che sostengono le opinioni espresse durante lo studio. / O presente estudo aborda o trancamento do inquérito policial. A proposta de pesquisa é partir da análise de pontos relevantes do inquérito policial, fundamental para a compreensão do assunto tratado, seguindo-se com a análise da justa causa para o início e continuidade da investigação e procurando indicar as causas que podem acarretar seu encerramento antes do momento habitual que é o término das investigações pela autoridade policial. Além disso, o estudo procura indicar os meios adequados para o trancamento do inquérito, a competência dos órgãos jurisdicionais para a apreciação do pedido e os respectivos recursos. A forma de apresentação do texto tem por fim facilitar a leitura ao separar os diversos pontos estudados de acordo com o material pesquisado e com o desenvolvimento do raciocínio. Desenvolvido o tema e alcançadas as conclusões com base nas fontes bibliográficas indicadas e que auxiliam o desenvolvimento dos aspectos mais relevantes, foi possível alcançar o objetivo proposto ao serem apontados os fundamentos que sustentam as opiniões defendidas no decorrer do estudo.

Objetivo. O principal objetivo deste estudo foi desenvolver um questionário de freqüência alimentar- QF AA para calcular o consumo de energia, carboidrato, proteína, lipídio total, lipídio insaturado, fibra, colesterol, retinol, vitamina C, cálcio e ferro de adolescentes freqüentadores de uma escola pública localizada na região oeste da cidade de São Paulo. A validade relativa do QF AA foi testada por meio da comparação entre os valores estimados pelo método de referência (média de 3 dias de R24h) e os calculados pelo QFAA. Metodologia. Depois de identificados os principais alimentos fontes dos nutrientes analisados, o QF AA foi testado em prova piloto. A versão final foi constituída por 76 itens alimentares, agrupados segundo o perfil de cada alimento. O estudo de validade foi realizado durante um período de 6 meses (junho a novembro de 1999) junto a 79 alunos voluntários de ambos os sexos, os quais responderam 4 R24h com intervalo de 45 dias e 1 QFAA ao final do estudo. Os dados foram calculados pelo Virtual Nutri e analisados utilizando-se coeficiente de correlação de Pearson, ajustados pela caloria e corrigidos pela variância intrapessoal. Resultados. Observou-se uma alta variabilidade no consumo da dieta dos adolescentes, mostrando razões de variância extremamente altas para o colesterol, retinol e vitamina C. Os coeficientes de correlação de Pearson, depois do ajuste e da correção pela variância, variaram entre - O,1O a 0,72 para os indivíduos de sexo feminino e de O,16 a 0,91 para os de sexo masculino. A média do coeficiente de correlação para todo o grupo foi de 0,52. Conclusões. Nossos resultados indicam que o QFAA mostrou aceitável desempenho para classificar os indivíduos segundo seu consumo habitual para a maioria dos nutrientes, com exceção do retinol e do ferro. / Purpose. The main purpose of this study was to develop a Food-Frequency Questionnaire - FFQ to calculate the consumption of energy, carbohydrate, protein, total lipid, unsaturated lipid, flber, cholesterol, retinol, vitamin C, calcium and iron by adolescents attending a public school located in the western region of the city of São Paulo. The relative validity of the FFQ was tested in a comparison between values estimated by the reference method (average, three days of R24h) and those calculated by the FFQ. Methodology. After identifying the major food sources of the nutrients analyzed, the FFQ was tested in a pilot test. The final version was comprised by seventy-six food items, grouped according to each of their proflles. The validity study was performed over a six-month period (]une through November, 1999) on seventy-nine volunteer students of both sexes, which responded four R24h with a 45-day interval and one FFQ at the end of the study. Data was computed by the Virtual Nutri and analyzed by using Pearson\'s correlation coefflcient, energy - adjustment and corrected for within-subject variance. Results. High variability was observed in adolescent diet consumption, showing extremely high variance ratios for cholesterol, retinol and vitamin C. Pearson\'s correlation coefficients, after adjustment and correction for variance, range between - O.1O to O.72 for females and from O.16 to O.91 for males. The average correlation coefficient for the entire group was 0.52. Conclusions. Our results indicate that the FFQ has shown an acceptable performance to classify individuais according to their habitual consumption for the majority of nutrients, with the exception of retinol and iron.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-05T18:12:06Z No. of bitstreams: 2 Dissertaçao SANTOS, Isabella Karla Lima dos.pdf: 1087735 bytes, checksum: 916d5c08c6665d51d233ca69d030bdcb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertaçao SANTOS, Isabella Karla Lima dos.pdf: 1087735 bytes, checksum: 916d5c08c6665d51d233ca69d030bdcb (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-13 / A dissertação apresenta um estudo sobre o Direito de Oposição das Minorias Parlamentares, através de uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiramente, estabelecemos os conceitos relevantes ao entendimento do tema e fizemos uma análise jusfilosófica acerca da inter-relação do Direito com a Política no contexto dos Tribunais Constitucionais. Para tanto, utilizamos como referenciais teóricos alguns dos ensinamentos de Niklas Luhmann, Marcelo Neves e Nelson Saldanha, em virtude da representatividade de tais autores para a Filosofia do Direito. Em seguida, analisamos a questão da interpretação constitucional como mecanismo de garantia dos direitos das minorias parlamentares. Por fim, tomamos como corpus da pesquisa decisões do STF sobre o direito de oposição das minorias parlamentares, o qual é representado neste trabalho através do direito de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, preenchidos os requisitos taxativos do artigo 58, §3º da Constituição Federal de 1988; da exigência de fidelidade partidária, em respeito ao sistema proporcional, garantindo a representatividade das minorias políticas, bem como através da consolidação do Princípio da Anterioridade Eleitoral como uma garantia constitucional das minorias parlamentares. Da análise dos julgados, observamos que, em alguns momentos, a maioria política tenta cercear os direitos das minorias legislativas, as quais, através do recurso ao STF, têm seus direitos restaurados. Concluímos, portanto, que a Jurisdição Constitucional exerce um papel essencial na garantia do postulado do Estado Democrático de Direito, impedindo violações aos direitos das minorias parlamentares.