Em 1921, o Conselho Nacional de Educação da Argentina aprovou a realização de um inquérito para compilar as tradições identificadas ao folclore nacional. A tarefa foi confiada a professores de milhares de escolas subordinadas ao órgão e localizadas, sobretudo, nas áreas rurais do país. Esse projeto relacionava-se às concepções de intelectuais identificados ao nacionalismo da chamada Geração do Centenário da Independência de 1910, preocupados em reafirmar a identidade nacional diante de um contexto de instabilidade social e de uma sociedade heterogênea, conformada por indígenas, imigrantes etc. Por meio da análise da documentação coletada no Território Nacional do Río Negro, antiga região de fronteira recém-incorporada como unidade político-administrativa do Estado, serão discutidos os alcances e limites desse projeto, tendo em vista os ideais nacionalistas, o contexto histórico nacional e local e as particularidades inerentes ao conceito de cultura popular, como as dinâmicas de circularidade. Desse modo, serão demonstradas as maneiras pelas quais os professores, enquanto intermediários culturais, atuaram nos espaços de negociação possíveis entre a proposta formal e a aplicação do inquérito, bem como a inserção da Encuesta na consolidação simbólica do Estado-nacional argentino. / In March 1921, the Argentinian National Education Council approved the realization of an enquiry that would collect national folklore traditions. That work was given to the teachers of the thousands schools under Council administration and located, substantially, at rural areas. The project was related to intellectuals conceptions aligned with so-called Independence Centenary Generation nationalism, dedicated to affirm national identity attributes in contrast to a context characterized by social instability and heterogeneous society, composed of native population, immigrants, etc. By means of analyzing documents collected on Río Negro National Territory, boundary region newly added as a federal unity, they will be discussed ranges and limits of the project, considering nationalistic ideals, national and regional historical contexts and particularities concerned to popular culture concept, like interrelationship dynamics for example. Thus it will be demonstrated how teachers, as passeurs culturels, acted on the negotiation margins between formal proposal and real enquiry application, as well as Encuesta insertion in symbolic consolidation of Argentinian nation state.

Em 1921, o Conselho Nacional de Educação da Argentina aprovou a realização de um inquérito para compilar as tradições identificadas ao folclore nacional. A tarefa foi confiada a professores de milhares de escolas subordinadas ao órgão e localizadas, sobretudo, nas áreas rurais do país. Esse projeto relacionava-se às concepções de intelectuais identificados ao nacionalismo da chamada Geração do Centenário da Independência de 1910, preocupados em reafirmar a identidade nacional diante de um contexto de instabilidade social e de uma sociedade heterogênea, conformada por indígenas, imigrantes etc. Por meio da análise da documentação coletada no Território Nacional do Río Negro, antiga região de fronteira recém-incorporada como unidade político-administrativa do Estado, serão discutidos os alcances e limites desse projeto, tendo em vista os ideais nacionalistas, o contexto histórico nacional e local e as particularidades inerentes ao conceito de cultura popular, como as dinâmicas de circularidade. Desse modo, serão demonstradas as maneiras pelas quais os professores, enquanto intermediários culturais, atuaram nos espaços de negociação possíveis entre a proposta formal e a aplicação do inquérito, bem como a inserção da Encuesta na consolidação simbólica do Estado-nacional argentino. / In March 1921, the Argentinian National Education Council approved the realization of an enquiry that would collect national folklore traditions. That work was given to the teachers of the thousands schools under Council administration and located, substantially, at rural areas. The project was related to intellectuals conceptions aligned with so-called Independence Centenary Generation nationalism, dedicated to affirm national identity attributes in contrast to a context characterized by social instability and heterogeneous society, composed of native population, immigrants, etc. By means of analyzing documents collected on Río Negro National Territory, boundary region newly added as a federal unity, they will be discussed ranges and limits of the project, considering nationalistic ideals, national and regional historical contexts and particularities concerned to popular culture concept, like interrelationship dynamics for example. Thus it will be demonstrated how teachers, as passeurs culturels, acted on the negotiation margins between formal proposal and real enquiry application, as well as Encuesta insertion in symbolic consolidation of Argentinian nation state.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.133-145 / A presente pesquisa objetivou identificar os limites e proveitos do emprego das técnicas especiais de investigação (TEI) na prevenção e repressão à criminalidade e em que medida esses mecanismos se relacionam com a preservação do Estado Democrático de Dir / This study aimed to identify the limits and income for the employment of special techniques of investigation (STI) in the prevention and repression of crime and to what extent these mechanisms relate to the preservation of a democratic rule of law in the

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-07-28T11:31:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 787388 bytes, checksum: e4427091e3439191bcebe29096b6b773 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T11:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 787388 bytes, checksum: e4427091e3439191bcebe29096b6b773 (MD5) Previous issue date: 2001-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As leishmanioses representam, na atualidade, uma das mais importantes zoonoses do mundo. O estudo epidemiológico destas doenças torna-se importante, pois nosso país apresenta quadros graves de epidemias e endemias. Adicionalmente, em algumas áreas, estas doenças apresentam caráter emergente. O presente trabalho pretendeu avaliar a existência de condições propícias para a manutenção e transmissão da leishmaniose tegumentar na área urbana do município de Viçosa-MG, assim como, realizar a identificação e a descrição do perfil de ocorrência da doença no município. Foi realizada análise de banco de dados, constituído a partir do inquérito sorológico canino e da aplicação de questionário individualizado, contendo informações demográficas e sobre hábitos do animal, permitindo assim, caracterizar a distribuição da infecção canina no município. Foi encontrada taxa de prevalência da infecção canina de 9,9%, a qual variou segundo os distritos e bairros analisados. Não foram encontradas associações entre infecção canina e as variáveis sexo, idade, raça e tipo de pelagem do animal. Entretanto, cães com o hábito de “irem à rua sozinho” apresentaram maior chance de infecção, o que pode significar fator de risco para dispersão da doença pelo município e regiões circunvizinhas. Foi encontrado um alto percentual de cães assintomáticos reforçando a importância de animais aparentemente sadios, porém infectados, que servem como fonte de infecção para vetores e destes para o ser humano. Adicionalmente, foram analisadas as fichas de notificação de leishmaniose tegumentar humana existentes na Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, tendo sido observada a existência de casos autóctones humanos nas áreas urbana e rural. Estes achados associados à descrição prévia dos vetores Lutzomia whitmani e L. intermedia corroboram a hipótese de transmissão da leishmaniose tegumentar humana e canina no município de Viçosa. O fato de terem sido identificados casos autóctones humanos e caninos na área urbana sugere a existência de um processo de urbanização da leishmaniose tegumentar nesta área. Os dados obtidos denotam a importância desta zoonose no município de Viçosa, indicando que medidas de prevenção e controle da infecção canina devem ser implementadas, para que os níveis de prevalência humana e animal não aumentem. / Leishmaniasis represents, in the present time, one of the most important zoonose of the world. The epidemiological study of these illnesses becomes important because Brazil presents serious pictures of epidemics and endemic diseases. Additionally, in some areas, these illnesses present emergent character. The present work intended to evaluate the existence of propitious conditions for the maintenance and transmission of cutaneous leishmaniose in the urban area of Viçosa city, Minas Gerais state, as well as, to carry through the identification and the description of the ilness occurrence profile in the city. A data base was constituted from a canine serological inquiry and the application of a questionnaire contend demographic information and on habits of the animal. The prevalence of the canine infection was 9.9%. Associations between canine infection and the variables sex, age, race and type of coat of the animal had not been found. However, dogs with the habit “go to street alone” had presented greater infection probability, what it can mean a risk factor for ilness dispersion in the city and surrounding regions. A high percentage of dogs without signs of the disease was found, strengthening the importance of aparently healthy animals that can be source of infection for vectors and from these to human being. Additionally, the cases of human cutaneous leishmaniasis notificated to the Municipal Secretariat of Health of Viçosa had been analyzed, having been observed the existence of human autochthonous cases in the urban and rural areas. These findings, associates to the previous description of the vectors Lutzomia intermedia and L. whitmani, corroborate the hypothesis of human and canine cutaneous leishmaniasis transmission in Viçosa city. The human and canine autochthonous cases, in the urban area, suggest a urbanization process of the disease in this area. These datas denote the importance of this zoonose in the Viçosa city and actions to prevent and control the disease must be implemented, so that the human and animal prevalence levels do not magnify.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-23T11:12:31Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcosEvandroCardosoSanti.pdf: 1139994 bytes, checksum: 92b7b811b14cb5723cf331b23dd9526e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T13:35:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcosEvandroCardosoSanti.pdf: 1139994 bytes, checksum: 92b7b811b14cb5723cf331b23dd9526e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T13:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcosEvandroCardosoSanti.pdf: 1139994 bytes, checksum: 92b7b811b14cb5723cf331b23dd9526e (MD5) / Este trabalho tem por objetivo estudar como, no período democrático recente no Brasil (1985 – 2010), determinadas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), caracterizadas especialmente por investigarem o núcleo central do Poder Executivo, contribuíram para a consolidação do novo regime e para a expansão de uma cultura política democrática. Ao se apresentarem como instâncias privilegiadas no jogo político nacional, convertendo-se em arenas especiais de investigação e de negociação para a superação de crises políticas, essas CPIs marcaram um dos capítulos mais expressivos da atuação do Poder Legislativo no tempo presente e conseguiram aproximar a atuação congressual do cotidiano da sociedade brasileira. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at studying how, in Brazil‟s recent democratic period (1985 – 2010), certain parliamentary commissions of inquiry (CPIs), especially the ones that investigated the core of the executive power, have contributed for the consolidation of the new regime and the expansion of a democratic political culture. Those commissions – by presenting themselves as privileged forums in the national political scenario, and by converting themselves in special arenas for investigation, negotiation, and overcoming of political crises – not only represented one of the most remarkable chapters in the recent history of the Brazilian legislative power, but also managed to bring the National Congress closer to the Brazilian society.

Introdução As recentes mudanças nos arranjos familiares e o envelhecimento populacional acarretam em novas demandas de saúde. Conhecer os arranjos familiares nos quais estão inseridos os idosos e a sua relação com o uso de serviços de saúde para a prevenção de doenças é de extrema importância para o planejamento de serviços e políticas públicas. Objetivo - Descrever os arranjos familiares aos quais pertencem os idosos do Município de São Paulo, SP, segundo características sociodemográficas e de saúde. Metodologia Estudo de base populacional com dados do Inquérito de Saúde de São Paulo ISA-Capital 2008. Participaram 920 idosos residentes da área urbana do Município de São Paulo. As variáveis de análise foram sociodemográficas, o tipo de arranjo familiar e uso de serviço de saúde consulta odontólogica; serviço de saúde; realização de papanicolau; mamografia; exame para prevenção câncer de próstata; exame para prevenção de câncer de intestino. A análise dos dados se deu por meio do teste de Chi-Quadrado de Pearson através dos softwares SPSS 18.0, módulo Complex Sample e STATA 11.0, módulo Survey. Resultados 31,4 por cento dos idosos moravam com cônjuge e descendência; 26,0 por cento só com cônjuge; 19,8 por cento só com descendência; 14,8 por cento sozinhos. Os idosos que moravam com cônjuge e descendência e só com o cônjuge foram os que mais realizaram exames preventivos para câncer de próstata e intestino, consultaram mais serviços odontológicos e de saúde na ausência de morbidades. Discussão - Idosos que moravam somente com descendentes foram que apresentaram piores condições socioeconômicas e os que menos fizeram exames preventivos, sugerindo que devem ser alvo de mais atenção e de campanhas para prevenção de doenças e agravos. / Background: Recent changes in family structure and population aging lead to new health demands. Cognize the family arrangements in which are embedded the elderly and its relationship to the use of health services for disease prevention is extremely important for service planning and public policies. Objective: Describe family arrangements which elderly belong in the city of São Paulo, according to sociodemographic and health characteristics. Methods: Population-based study with data from Health Survey in São Paulo, ISA-Capital 2008. The study was carried out with 920 elderly residents in São Paulo urban area. Analysis variables were sociodemographic, types of family arrangements and the use of health service for \'dental appointment\', \'health service\', \'Pap smear\', \'mammography\', \'prostate cancer prevention test\'; \'bowel prevention cancer test\'. Data analyses were conducted by Chisquare Test, SPSS 18.0 software, Complex Sample and STATA 11.0, Survey. Results: 31.4 per cent of the elderly used to live with spouse and offspring, 26.0 per cent with spouse only, 19.8 per cent with only offspring, 14.8 per cent alone. Elderly living with spouse and offspring, and only with their spouse performed more preventive screenings for prostate cancer and bowel, searched for more dental and health services when in absence of comorbidities. Discussion: Elderly living alone with offspring presented worst socioeconomic conditions and also performed less preventive tests, suggesting that they should be targeted for more attention and diseases prevention campaigns.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423671-Texto+Parcial-0.pdf: 201803 bytes, checksum: 66ab7cf2d83ff9e5fdd51bd44d465a26 (MD5) Previous issue date: 2010 / This work, linked to research line of Criminology and Social Control of Post-Graduate in Criminal Sciences at the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, with the support of CNPq, deals with the role of the police investigation in clarification and processing of crime, and how the procedures are triggered by means of which the police selectivity, where the object of empirical research are police investigations in the development stage and has sent to other instances, and the ethnography of police stations in the city of Porto Alegre. The work sought to further research on crime control through the traditional model of response to crime currently adopted in Brazil, seeking to understand the place of the police investigation in the context of the criminal justice system and possible alternatives aimed at institutional improvement both in terms of greater efficiency, as the realization of the guarantees and fundamental rights of the citizen investigated. The theme was developed through a literature review and field analysis of police investigations and the production of quantitative data from them, interviews and ethnography in police stations. For the production of primary data was adopted a time line for the period between the years 2007 and 2008, considering merely the investigation of crimes of murder and robbery that took place in Porto Alegre. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com o apoio do CNPq, tem como tema o papel do inquérito policial no processo de elucidação e processamento de crimes, e a forma como são desencadeados os procedimentos por meio dos quais a seletividade policial se verifica, tendo como objeto de pesquisa empírico inquéritos policiais em fase de desenvolvimento e já remetidos pela autoridade policial à outras instâncias, bem como a etnografia de delegacias de polícia na cidade de Porto Alegre. A pesquisa procurou aprofundar a investigação sobre o controle do crime através do modelo tradicional de resposta à criminalidade atualmente adotado no Brasil, buscando compreender o lugar da investigação policial no contexto do sistema de justiça criminal e as possíveis alternativas visando ao aperfeiçoamento institucional tanto no sentido de uma maior eficiência, quanto da efetivação das garantias e dos direitos fundamentais do cidadão investigado. O tema proposto foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de campo, análise de inquéritos policiais e produção de dados quantitativos a partir deles; entrevistas e etnografia em delegacias de polícia. Para a produção dos dados primários foi adotado um recorte temporal referente ao período compreendido entre os anos de 2007 e 2008, considerando tão somente a investigação dos crimes de homicídio doloso e roubo ocorridos em Porto Alegre.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T13:23:35Z No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Este trabalho apresenta uma proposta de modelo de autenticidade da informação, elaborada a partir da análise da verificação dessa autenticidade nos casos de falso testemunho no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados, mais especificamente nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas. No âmbito desta pesquisa, a informação foi definida como o conteúdo da percepção do sujeito em relação à manifestação de um ou mais eventos e qualificado pelo contexto. A referida análise envolveu a identificação e a descrição dos casos de falso testemunho; do contexto das investigações sobre eles; do momento em que ocorreu o falso testemunho; das provas utilizadas para demonstrá- los; e da conduta da testemunha em relação ao dolo. Foram também identificadas três importantes características concernentes à autenticidade da informação, a saber: 1) a verificação da autenticidade da informação é um processo exógeno; 2) o contexto da percepção do sujeito é o principal elemento da verificação da autenticidade da informação; 3) a inautenticidade da informação pressupõe dolo. Quanto ao modelo, foi possível estabelecer duas espécies de autenticidade da informação: a) autenticidade própria (CIc=Io → Au); b) autenticidade imprópria ((CIc≠Io ∧ ¬D) → Au). De acordo com o modelo proposto, os elementos essenciais à verificação da autenticidade da informação são: o contexto da percepção; a informação comunicada; a informação originária; e a conduta do sujeito que comunica a informação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a proposal of the model for authenticity of information, based on the analysis of the verification of this authenticity in cases of false testimony in the production of testimonial evidence at parliamentary inquiry in the House process, more specifically in the 50th , 51st and 52nd Legislatures. Within this research, information was defined as the perception content of the subject in relation to the expression of one or more events and qualified by the context. This analysis involved the identification and description of cases of false testimony, the context of the perception on them, the moment that false testimony occurred, the evidence used to demonstrate them and the conduct of the witness in relation to intent. Were also identified three important characteristics concerning the authenticity of the information, namely: 1) the verification of the authenticity of information is an exogenous process; 2) the context of the perception of the subject is the main element of verification of the authenticity of the information; 3) the inauthenticity information presuppose intent. As regards the model was able to establish two kinds of authenticity of the information: a) own authenticity ( CIc = Io → Au ), b) improper authenticity (( CIc ≠ Io ∧ ¬ D ) → Au ). According to the proposed model, essential to verifying the authenticity of the information elements are: the context of perception, the information communicated, and the originating information, the conduct of the person who communicates information.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-01T12:11:18Z No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-06T09:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MayraSilvaLima.pdf: 3023148 bytes, checksum: 48b75bcee059eee8eeddadf52c9b4a1f (MD5) / A presente dissertação analisa as tensões e os conflitos entre os movimentos sociais de luta pela terra e o Parlamento, evidenciados durante a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no período do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que vai de 2002 a 2010. As comissões em questão foram a CPI da Terra (2003), das ONGs (2007) e do Campo – ou do “MST” (2009) nas quais tiveram destaque a questão agrária brasileira, políticas e estratégias governamentais de financiamento de organizações da sociedade civil e as políticas de reforma agrária. As reflexões aqui propostas partem de uma aproximação com a teoria gramsciana, a teoria da ação de Bourdieu (1974, 1989, 1996, 1990), a teoria do desenvolvimento de Hettne (1990) e a teoria democrática, com ênfase na democracia participativa e seus limites face às estruturas hegemônicas de poder, com o objetivo de compreender os conflitos entre sociedade civil e sociedade política no contexto brasileiro atual. Com base nas notas taquigráficas das comissões, a pesquisa caracteriza as relações entre grupos sociais antagônicos que são representados dentro do Parlamento brasileiro em situações desiguais de poder. As CPIs representam espaços de disputa de conceitos e significações que se convertem em ações do Estado a partir das conclusões das investigações. A reforma agrária, nesse contexto, torna-se pauta importante e polêmica, sendo a distribuição de terras e a desconcentração fundiária elementos de disputa política. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the tensions and conflicts between social agrarian movements and the Parliament, enhanced by the installation of the Parliamentary Commissions of Inquiry during the Luis Inácio Lula da Silva’s government, about land questions. The analysed period goes from 2002 to 2010. The commissions in question were the Parliamentary Commissions of Inquiry of the land, NGOs (2007) and countryside – or the “MST” (2009) in which stood out the agrarian issue, policies and strategies for financing civil society organizations and agrarian reform policies. The reflections proposed here are based on a approach to Gramscian theory, the Bourdieu’s theory of action (1974, 1989, 1996, 1990), the Hettne’s theory of development (1990) and democratic theory, with emphasis on participatory democracy and its limits against the hegemonic structures of power, in order to understand the conflict between civil society and political society in the current Brazilian context. Based on phonographic notes of the Parliamentary Commissions of Inquiry, this study observes social relations between antagonistic social groups that are represented within the Brazilian Parliament in situations of inequality of power. The Parliamentary Commissions of Inquiry represent dispute areas of disputes of concepts and significations that result into actions of the State, according to the findings of the investigations. Agrarian reform in this context becomes important and controversial agenda, and the distribution of land an element of political confrontation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-12-01T16:46:19Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Barreto de Souza.pdf: 363757 bytes, checksum: 13ff02f7c3a39ab5b014a63627057e23 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-12T23:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Barreto de Souza.pdf: 363757 bytes, checksum: 13ff02f7c3a39ab5b014a63627057e23 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T23:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Barreto de Souza.pdf: 363757 bytes, checksum: 13ff02f7c3a39ab5b014a63627057e23 (MD5) Previous issue date: 2006-04-28 / Este trabalho tem como objetivo identificar se as Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas no Senado Federal e no Congresso Nacional brasileiro, após a Constituição de 1988, podem ser consideradas instrumentos de accountability horizontal. Em termos metodológicos, foi realizada, em uma primeira fase, pesquisa documental visando à coleta de dados primários sobre as comissões parlamentares de inquérito criadas entre 1989 e 2005. Em uma segunda fase, foram realizadas entrevistas com 9 pessoas que exerceram papéis relevantes em comissões parlamentares de inquérito, bem como a avaliação das informações obtidas à luz do conceito de accountability horizontal. Os resultados da pesquisa denotam a deficiência do Poder Legislativo em exercer seu papel de controle, no âmbito das comissões parlamentares de inquérito, sobre os demais poderes. Das 91 comissões criadas no período, apenas 15, ou 16,5% do total, obtiveram êxito nas investigações sobre ilícitos praticados no âmbito da Administração Pública, e podem ser consideradas instrumentos de accountability horizontal. A partir da realização de entrevistas com parlamentares, membros do Ministério Público e assessores técnicos do Congresso Nacional, procurou-se compreender os resultados obtidos na pesquisa documental. Foram identificados fatores tanto externos quanto internos que exercem influência no funcionamento das comissões parlamentares de inquérito. Dentre os fatores externos, destaca-se a interferência dos poderes Executivo e Judiciário no Legislativo. Dentre os fatores internos, assumem relevância a conduta dos próprios membros das comissões e a fragilidade dos procedimentos adotados. Percebe-se que o fato de haver um baixo índice de comissões parlamentares de inquérito que podem ser consideradas instrumentos de accountability horizontal é agravado pela falta de coordenação entre as comissões e os agentes responsáveis por conduzir as ações decorrentes das investigações parlamentares. Consequentemente, as ações judiciais decorrentes de comissões parlamentares de inquérito são prejudicadas. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to determine if congressional investigative committees created in Brazil’s Federal Senate and National Congress after the promulgation of the Federal Constitution in 1988 can be classified as horizontal accountability tools. As far as methodology is concerned, the first step was to analyze documentation in order to gather data about the congressional investigative committees created between 1989 and 2005. The second step was to interview people that played an active role at congressional investigative committees, to assess the information thus obtained and relate it to the concept of horizontal accountability. The obtained results show that national legislatures in Brazil are failing to properly supervise and control the acts of the other branches of government. Out of the 91 committees created in the period under study, only 15 (16,5%) were successful in investigating crimes committed within the government and can thus be considered as horizontal accountability tools. Interviews with congressmen, public attorneys and National Congress staff members have shed new light on the meaning of some of the data collected. The effectiveness of the congressional investigative committees proved to be influenced by both internal and external factors. Among the external aspects, one should stress the Executive and the Judiciary interfering in Congress matters. Among the internal aspects, one should stress the behavior of the committee members and the adoption of fragile procedures. One can notice that the fact that only a small percentage of congressional investigative committees can be considered as horizontal accountability tools is made worse by the lack of coordination between the committees and the agents that eventually take over the investigation. Consequently, the subsequent legal actions produce poor results.