Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:31Z No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:46:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper aims to examine the police investigation, their flow and results in order to assess the delegacia of murders of Manaus in pesperctiva the public prosecutor and civilian police. The purpose of the survey will always be to provide the necessary elements to form a suspicion of crime, integrating it investigatórios the elements so that the criminal action proposal is accepted or not. However, a significant percentage of investigations police sent to prosecutors has returned to the delegacia new research or even to be attached reports which should be included in this. The assessment of the prospect of members of the public prosecutor, the Brazilian Bar Association and Civil Police investigations showed that the police investigations are returned by gaps and inconsistencies resulting from the lack of qualified personnel, physical structure, and technological expertise and adequate support from other bodies and the Medico Legal Institute and the Institute of Criminalistics that does not have sufficient resources to meet the modern requirements in the elucidation of crimes. In the absence of technical resources needed to determine evidence of guilt, many surveys are rejected. / Este trabalho objetiva analisar o inquérito policial, seu fluxo e resultados com vistas a avaliar a delegacia de homicidios de Manaus na pesperctiva do Ministério Público e da polícia civil. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer os elementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a ação penal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao Ministério Público tem retornado a delegacia para novas investigações ou mesmo para que sejam anexados laudos que deveriam constar neste. A avaliação da perspectiva de membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Civil demonstrou que os inquéritos policiais os inquéritos são devolvidos por falhas e inconsistências decorrentes da falta de qualificação pessoal, estrutura física, pericial e tecnológica adequada e apoio de outros órgãos como o Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística que não dispõe de recursos suficientes para atender as modernas exigências na elucidação de crimes. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritos são rejeitados.

Este estudo tem por escopo explorar o instituto da reserva de jurisdição, analisando suas origens, motivações e conseqüências. Outrossim, visa estabelecer os critérios para se eleger as situações que devem ser submetidas a ela quando não houver previsão expressa no ordenamento jurídico, além de aplicá-lo ao âmbito do Processo Penal, avaliando a necessidade de sua aplicação nos meios de prova e nos meios de obtenção de prova. A reserva de jurisdição consiste no impedimento de outros órgãos exercerem atividades pertencentes ao núcleo essencial da função jurisdicional, sendo corolário do princípio da separação dos poderes, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Embora se admita uma interpenetração entre as funções estatais, existe uma parcela de cada uma delas que só permite a intervenção do órgão mais adequado e aparelhado para desenvolvê-la. No caso da função jurisdicional, isso ocorre quando o conflito de interesses a ser resolvido de forma definitiva envolve um bem constitucionalmente protegido ou um direito fundamental e só pode ser solucionado pelo Poder Judiciário. Não obstante, pretende-se aplicar as conclusões extraídas acerca da reserva de jurisdição a uma situação prática que se costuma se apresentar problemática, a investigação perpetrada por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito. O objetivo é dar ao §3º do artigo 58 da Constituição Federal, que confere aos membros das CPIs poderes investigatórios próprios de autoridades judiciais, interpretação mais consoante com a tese desenvolvida, ou seja, defender que apenas os magistrados podem autorizar a efetivação de medidas restritivas de direitos fundamentais necessárias no bojo de um inquérito parlamentar, ainda que não haja expressa previsão no ordenamento jurídico. / This work aims to explore the scope of the institute Judicial Reserve, analyzing its origins, motivations and consequences. It also seeks to establish the criteria to choose the situations that should be subjected to it when there is no express provision in the legal system, and apply it to the scope of Criminal Proceeding, evaluating the need of its implementation in the evidence and in the means of obtaining evidence. Judicial Reserve is the prevention of other agencies carry out activities belonging to the core of the judicial function, which is a corollary of the principle of separation of powers, one of the pillars of the Democratic State. Although it is accepted interpenetration between the state functions, there is a portion of each that only allows the intervention by the most suitable and equipped agency to develop it. In case of the judicial function, this occurs when the conflict of interests to be resolved definitively involves a constitutionally protected good or a fundamental right, and can only be resolved by the Judiciary. Nevertheless, we intend to apply the conclusions drawn about the Judicial Reserve to a practical situation that used to present problems, the investigation conducted by the Parliamentary Committees of Inquiry. The goal is to give the § 3 of article 58 of the Constitution, which gives members of CPI investigative powers similar to the judicial powers, interpretation more consonant with the thesis developed, ie, defending that only judges can authorize the execution of measures restricting fundamental rights on an parliamentary inquiry, although there is no express provision in the law.

Introdução: O inquérito por telefone, quando comparado ao inquérito domiciliar possui vários atrativos, em especial baixo custo operacional e rapidez do processo de divulgação de resultados. No entanto, a exclusão de domicílios sem telefone fixo, pode representar série questão de validade nas estimativas obtidas. Objetivo: Avaliar vícios potenciais nos resultados divulgados no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) em município de baixa cobertura de domicílios com telefone fixo. Métodos: A partir de resultados levantados pelo Inquérito Domiciliar realizado no município de Rio Branco-AC, com cobertura de 41 por cento dos domicílios com telefone fixo, tentou-se localizar vícios introduzidos nos resultados do Vigitel. Foi usado método alternativo de ponderação para diminuir o vício da estimativa do Vigitel. Resultados: O Vigitel subestima a maioria das prevalências estimadas. Os pesos de pós-estratificação eliminam parcialmente o vício, cuja origem é proveniente de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo. Por outro lado, o uso desses pesos, quando não necessário, potencializou o vício das variáveis não associadas à posse de telefone fixo. Conclusões: Em municípios de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo, torna-se necessária a implementação de novo método de ponderação e estratégia de seleção de variáveis externas para construção dos pesos de pós estratificação, que minimizem o vício nas estimativas das variáveis levantadas / Introdução: O inquérito por telefone, quando comparado ao inquérito domiciliar possui vários atrativos, em especial baixo custo operacional e rapidez do processo de divulgação de resultados. No entanto, a exclusão de domicílios sem telefone fixo, pode representar série questão de validade nas estimativas obtidas. Objetivo: Avaliar vícios potenciais nos resultados divulgados no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) em município de baixa cobertura de domicílios com telefone fixo. Métodos: A partir de resultados levantados pelo Inquérito Domiciliar realizado no município de Rio Branco-AC, com cobertura de 41 por cento dos domicílios com telefone fixo, tentou-se localizar vícios introduzidos nos resultados do Vigitel. Foi usado método alternativo de ponderação para diminuir o vício da estimativa do Vigitel. Resultados: O Vigitel subestima a maioria das prevalências estimadas. Os pesos de pós-estratificação eliminam parcialmente o vício, cuja origem é proveniente de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo. Por outro lado, o uso desses pesos, quando não necessário, potencializou o vício das variáveis não associadas à posse de telefone fixo. Conclusões: Em municípios de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo, torna-se necessária a implementação de novo método de ponderação e estratégia de seleção de variáveis externas para construção dos pesos de pós estratificação, que minimizem o vício nas estimativas das variáveis levantadas

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1871492 bytes, checksum: 5f2738530a226a92aecc726e9a194f94 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The allegorical concept of an Authoritarian State is discussed in some areas of knowledge, including History and Social Science. As a field of knowledge that reproduces "realities" discussed in these areas, Literature can be an area of tension between these two discursive representations and relates to allegorical socio-historical creations facts, in research of a resignification of such facts, as the allegory metamorphoses itself the language and the content of a speech, by saying one thing but meaning another. In this sense, in O Pagador de Promessas and in O Santo Inquérito, Dias Gomes, the experiences undergone by these characters Zé-do-Burro - a country man - and Branca Dias a new Christian represents allegories of a Brazilian historic moment. Thus, to better understand this allegorization, in the first moment, it exposes a panoramic vision of the alleged evolution of the concept of allegory and a brief course of the nation concept. Such behavior anticipates the main theoretical procedures adopted in this work, called by Fredric Jameson of National Allegory. In the second moment, there is a historical contextualization of environments of the 1960s, with the aim of drawing attention to a dictatorial environment by which Brazil went, in addition to observe that, in these parts, the playwright proposes rewriting certain times in the History of the country through conflict and dramatic actions. For both, the allegorical language was - and has been - one of the tools more applicants. This is the profile that is configured in the two plays of Dias Gomes that this research proposes highlight. / A concepção alegórica de Estado Autoritário é assunto debatido em alguns âmbitos do conhecimento, entre eles, a História e as Ciências Sociais. Como uma área de conhecimento que reproduz as realidades debatidas por essas áreas, a literatura pode ser um espaço de tensão entre essas duas representações discursivas e relacionar fatos sócio-históricos a criações alegóricas, em busca de uma ressignificação de tais fatos, visto que a alegoria metamorfoseia a linguagem e o conteúdo de um discurso, por dizer uma coisa e pretender que se entenda outra. Nesse sentido, em O Pagador de Promessas e em O Santo Inquérito, de Dias Gomes, as experiências vivenciadas pelas personagens Zé-do-Burro um homem do campo e Branca Dias uma cristã-nova representam alegorias de um momento histórico brasileiro. Assim, para melhor se compreender essa alegorização, em um primeiro momento, expõe-se uma visão panorâmica da suposta evolução do conceito de alegoria e um breve percurso do conceito de nação. Tal comportamento antecipa os principais procedimentos teóricos adotados neste trabalho, denominados por Fredric Jameson de alegoria nacional. Em um segundo momento, há uma contextualização histórica dos entornos da década de 1960, com o intuito de chamar a atenção para um ambiente ditatorial pelo qual o Brasil passava, além de se observar que, nas referidas peças, o dramaturgo propõe a reescritura de determinados momentos da História do país através de conflitos e de ações dramáticas alegóricos. Para tanto, a linguagem alegórica foi e tem sido, ainda, uma das ferramentas mais recorrentes. Esse é o perfil que se configura nas duas peças de Dias Gomes que este trabalho propõe evidenciar.

Introdução: O inquérito por telefone, quando comparado ao inquérito domiciliar possui vários atrativos, em especial baixo custo operacional e rapidez do processo de divulgação de resultados. No entanto, a exclusão de domicílios sem telefone fixo, pode representar série questão de validade nas estimativas obtidas. Objetivo: Avaliar vícios potenciais nos resultados divulgados no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) em município de baixa cobertura de domicílios com telefone fixo. Métodos: A partir de resultados levantados pelo Inquérito Domiciliar realizado no município de Rio Branco-AC, com cobertura de 41 por cento dos domicílios com telefone fixo, tentou-se localizar vícios introduzidos nos resultados do Vigitel. Foi usado método alternativo de ponderação para diminuir o vício da estimativa do Vigitel. Resultados: O Vigitel subestima a maioria das prevalências estimadas. Os pesos de pós-estratificação eliminam parcialmente o vício, cuja origem é proveniente de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo. Por outro lado, o uso desses pesos, quando não necessário, potencializou o vício das variáveis não associadas à posse de telefone fixo. Conclusões: Em municípios de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo, torna-se necessária a implementação de novo método de ponderação e estratégia de seleção de variáveis externas para construção dos pesos de pós estratificação, que minimizem o vício nas estimativas das variáveis levantadas / Introdução: O inquérito por telefone, quando comparado ao inquérito domiciliar possui vários atrativos, em especial baixo custo operacional e rapidez do processo de divulgação de resultados. No entanto, a exclusão de domicílios sem telefone fixo, pode representar série questão de validade nas estimativas obtidas. Objetivo: Avaliar vícios potenciais nos resultados divulgados no Sistema de Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL) em município de baixa cobertura de domicílios com telefone fixo. Métodos: A partir de resultados levantados pelo Inquérito Domiciliar realizado no município de Rio Branco-AC, com cobertura de 41 por cento dos domicílios com telefone fixo, tentou-se localizar vícios introduzidos nos resultados do Vigitel. Foi usado método alternativo de ponderação para diminuir o vício da estimativa do Vigitel. Resultados: O Vigitel subestima a maioria das prevalências estimadas. Os pesos de pós-estratificação eliminam parcialmente o vício, cuja origem é proveniente de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo. Por outro lado, o uso desses pesos, quando não necessário, potencializou o vício das variáveis não associadas à posse de telefone fixo. Conclusões: Em municípios de baixa taxa de cobertura de domicílios com telefone fixo, torna-se necessária a implementação de novo método de ponderação e estratégia de seleção de variáveis externas para construção dos pesos de pós estratificação, que minimizem o vício nas estimativas das variáveis levantadas

Este estudo tem por escopo explorar o instituto da reserva de jurisdição, analisando suas origens, motivações e conseqüências. Outrossim, visa estabelecer os critérios para se eleger as situações que devem ser submetidas a ela quando não houver previsão expressa no ordenamento jurídico, além de aplicá-lo ao âmbito do Processo Penal, avaliando a necessidade de sua aplicação nos meios de prova e nos meios de obtenção de prova. A reserva de jurisdição consiste no impedimento de outros órgãos exercerem atividades pertencentes ao núcleo essencial da função jurisdicional, sendo corolário do princípio da separação dos poderes, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Embora se admita uma interpenetração entre as funções estatais, existe uma parcela de cada uma delas que só permite a intervenção do órgão mais adequado e aparelhado para desenvolvê-la. No caso da função jurisdicional, isso ocorre quando o conflito de interesses a ser resolvido de forma definitiva envolve um bem constitucionalmente protegido ou um direito fundamental e só pode ser solucionado pelo Poder Judiciário. Não obstante, pretende-se aplicar as conclusões extraídas acerca da reserva de jurisdição a uma situação prática que se costuma se apresentar problemática, a investigação perpetrada por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito. O objetivo é dar ao §3º do artigo 58 da Constituição Federal, que confere aos membros das CPIs poderes investigatórios próprios de autoridades judiciais, interpretação mais consoante com a tese desenvolvida, ou seja, defender que apenas os magistrados podem autorizar a efetivação de medidas restritivas de direitos fundamentais necessárias no bojo de um inquérito parlamentar, ainda que não haja expressa previsão no ordenamento jurídico. / This work aims to explore the scope of the institute Judicial Reserve, analyzing its origins, motivations and consequences. It also seeks to establish the criteria to choose the situations that should be subjected to it when there is no express provision in the legal system, and apply it to the scope of Criminal Proceeding, evaluating the need of its implementation in the evidence and in the means of obtaining evidence. Judicial Reserve is the prevention of other agencies carry out activities belonging to the core of the judicial function, which is a corollary of the principle of separation of powers, one of the pillars of the Democratic State. Although it is accepted interpenetration between the state functions, there is a portion of each that only allows the intervention by the most suitable and equipped agency to develop it. In case of the judicial function, this occurs when the conflict of interests to be resolved definitively involves a constitutionally protected good or a fundamental right, and can only be resolved by the Judiciary. Nevertheless, we intend to apply the conclusions drawn about the Judicial Reserve to a practical situation that used to present problems, the investigation conducted by the Parliamentary Committees of Inquiry. The goal is to give the § 3 of article 58 of the Constitution, which gives members of CPI investigative powers similar to the judicial powers, interpretation more consonant with the thesis developed, ie, defending that only judges can authorize the execution of measures restricting fundamental rights on an parliamentary inquiry, although there is no express provision in the law.

OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo de medicamentos segundo características demográficas e condições de vida da população de estudo. METODOLOGIA: A pesquisa foi desenvolvida a partir dos dados do projeto Inquérito de Saúde de São Paulo, ISA-SP, estudo transversal com base populacional, que levantou as condições de vida e saúde da população de quatro áreas do Estado de São Paulo. Foi utilizado período recordatório de 3 dias para o uso de medicamentos. A caracterização demográfica da amostra foi feita por meio da idade e sexo, e a sócio-econômica pelas renda familiar e escolaridade do entrevistado e do chefe de família. RESULTADOS: O uso de medicamentos foi declarado por 33,9% e revelou-se maior entre: os grupos de maior idade, o sexo feminino, as famílias com maior escolaridade do chefe, aqueles que se declararam brancos e os que relataram maior renda familiar. Mais de um terço dos que relataram uso de medicamento declarou automedicação, que foi mais freqüente entre jovens e homens. Uma minoria declarou desconhecer o que é “medicamento genérico". A média da fração da renda familiar gasta com medicamentos foi de 6,2%, e aumentou com a idade, com a menor renda e com a menor escolaridade. CONCLUSÃO: Essa pesquisa revelou diferenças significativas no consumo, na automedicação e no gasto com medicamentos de diferentes sugrupos populacionais. Os trabalhos sobre perfil de consumo de medicamentos podem contribuir para a discussão sobre a problemática de acesso da população às terapias farmacológicas e podem subsidiar políticas públicas que visem promover acesso universal e uso racional dos medicamentos. / OBJECTIVE: To analyze the pattern of medicine use, according to demographic characteristics and life conditions of the population. METHODS: This study was developed with the databank of the project “Health Survey of State of Sao Paulo (ISA-SP)", a population based household survey transversal study, that studied the life and the health condition of the population of four areas in the State of Sao Paulo. The information about drug consume was collected with a recall period of 3 days. The sample was characterized by the sex and the age, as demographic data, and by the years of study of the subject and the head of the family, and the household income, as socioeconomic data. RESULTS: The drug use was declared by 33,9% of the subjects, which revealed to be higher among the elders, the women, the individuals which the head of the family presented more years of study, among the ones who declared to have white skin, and among the subjects with higher household income. More then one third of the individuals who used drugs reported selfmedication, which was more frequent among the youngsters and the men. A minority declared to ignore what does “generic medicine" means. The average expense with medicines was 6,2% of the household income, which shows to increase with the age, lower hosehold income and less years of study. CONCLUSION: This research revealed significant differences on consume, selfmedication, and expenses with medicines of different population subgroups. Studies about the pattern of drug use can contribute to the discussion of the problematic involving the access of the population to pharmacological therapies and support public policies which aims the rational use and the universal access to the drugs.

Investigou-se a validade do método recordatório de 24 horas, comparando-o com o método de pesagem dos alimentos. A comparação levou em conta alguns atributos do entrevistado (idade, sexo, nível de instrução e ocupação) e do entrevistador (técnico e não técnico) considerando, ainda, o tempo de duração das entrevistas do método recordatório de 24 horas. Verificou-se, além disso, a capacidade desse método na identificação de fatores de risco. Para isso, pesquisou-se o consumo de alimentos, obtendo-se energia e macronutrientes e alguns micronutrientes de 100 indivíduos de 19 anos e mais, de ambos os sexos, residentes no Distrito de Caucaia do Alto, Municipio de Cotia, Estado de São Paulo. Foi elaborado, especificamente para este trabalho, material de apoio, que constituiu de álbum de fotografias de alimentos (com porções diversificadas em vários tamanhos) preparados de acordo com os hábitos alimentares levantados na mesma comunidade, em estudo piloto, acompanhado de lista de equivalência de medidas caseiras e pesos. Considerando energia e nutrientes, os resultados no método recordatório subestimaram a energia, glicídios, ferro e proteínas, para o sexo masculino em alguns grupos etários. Considerando a diferença entre os dois sexos, estas foram significantes para proteínas e glicídios no sexo masculino do grupo etário de 41 a 60 anos. Verificou-se na comparação dos dois métodos, quanto às características do entrevistado, que seu desempenho no recordatório está mais relacionado à idade e sexo do que ao grau de instrução e ocupação. Quanto aos entrevistadores, os não técnicos apresentaram maior percentual de discordâncias no almoço e no jantar. Entrevistas realizadas em tempo inferior a 15 minutos propiciaram mais erros, tanto por omissão como por adição de alimentos. Na identificação de fatores de risco dietético, o método recordatório de 24 horas não conseguiu identificar todos os individuos com alto grau de sensibilidade, como o método de pesagem. / The validity of the 24-hours recall method was investigated compared with the method of the direct weighing of the foodstuffs consumed. The comparison took into consideration some of the data regarding the person interviewed (age, sex, schooling and occupation) and of the interviewer (technician or non-technician) and also considered the duration of the interviews of the 24-hours recall method. Further, the ability of this method to detect risk factors was also taken into consideration. For this purpose, the actual consumption of foodstuffs was researched, thus identifying energy, macro-nutrients and some micro-nutrients, of 100 individuals of 19 years or more of age, of both sexes, resident in the Caucaia do Alto district, Cotia county, São Paulo State. Was prepared especially for this research, pictures of food portions and the list of domestic measures and weight correspondent got from the same community by a previous study. With regard to energy and nutrients, the results of the recall method, underestimated energy, carbohydrates, iron and proteins for the male sex for some age groups. As for the difference between the sexes, there were significant differences for proteins and carbohydrates for the male sex age group of 40 to 60 years. It was discovered that the person interviewed performance in the 24-hours recall method, in terms of age and sex, was better than terms of schooling and occupation. Among the interviewers, the non-technicians showed more errors in lunch and dinner data. The interviews carried out in under 15 minutes contained more errors, whether by omission or by additioin of foodstuffs. In the identification of dietetic risk factors, the 24 hours - recall method didn\'t show a high degree of sensibility as the method of the direct weighing of food.

O presente estudo aborda o trancamento do inquérito policial. A proposta de pesquisa é partir da análise de pontos relevantes do inquérito policial, fundamental para a compreensão do assunto tratado, seguindo-se com a análise da justa causa para o início e continuidade da investigação e procurando indicar as causas que podem acarretar seu encerramento antes do momento habitual que é o término das investigações pela autoridade policial. Além disso, o estudo procura indicar os meios adequados para o trancamento do inquérito, a competência dos órgãos jurisdicionais para a apreciação do pedido e os respectivos recursos. A forma de apresentação do texto tem por fim facilitar a leitura ao separar os diversos pontos estudados de acordo com o material pesquisado e com o desenvolvimento do raciocínio. Desenvolvido o tema e alcançadas as conclusões com base nas fontes bibliográficas indicadas e que auxiliam o desenvolvimento dos aspectos mais relevantes, foi possível alcançar o objetivo proposto ao serem apontados os fundamentos que sustentam as opiniões defendidas no decorrer do estudo. / Il presente studio affronta la chiusura delle indagini di polizia. La proposta di ricerca si basa su un\'analisi dei punti rilevanti delle indagini di polizia, fondamentali pel la comprensione della materia, seguita dall\'analisi della causa per l\'avvio e la prosecuzione della ricerca e cercando di indicare le cause che possono portare alla sua chiusura prima alla solita ora, che è il completamento delle indagini da parte della polizia. Inoltre, lo studio cerca di dimostrari i mezzi appropriati per bloccare l\'inchiesta, la competenza degli organi giurisdizionali di esaminare la domanda e le sue risorse. Il formato del testo è destinato a facilitare la lettura separando i vari punti studiati in funzione del materiale di ricerca e lo sviluppo del ragionamento. Sviluppato il tema e le conclusione raggiunte in base alle fonti bibliografiche indicate e che aiutano lo sviluppo di aspetti rilevanti, è stato possibile raggiungere l\'obiettivo proposto da nominare le basi che sostengono le opinioni espresse durante lo studio.

Esta Dissertação está vinculada à “linha de pesquisa”: Instrumentos da Jurisdição, acesso à Justiça e Direitos Humanos, no Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – MPIPJDH. Esta linha de pesquisa tem como uma das áreas de concentração “Sistema Penal e Direitos Humanos”, e tem como “objeto de estudo” pesquisas concernentes à questão da jurisdição, no âmbito das ciências penais, e o necessário desenvolvimento de mecanismos teóricos para aprofundamento dos direitos humanos dentro de uma ótica dos direitos fundamentais no aperfeiçoamento dos instrumentos jurisdicionais para resolução dos casos penais com foco nos direitos humanos e garantias fundamentais constitucionais. O objetivo geral desta pesquisa era compreender o atual sistema das investigações policiais materializadas no Inquérito Policial no Brasil. Como objetivos específicos tinha-se: a compreensão e descrição a evolução histórica do Inquérito Policial; identificar os direitos e garantias trazidos pela Constituição de 1988 que deveriam ser aplicados ao Inquérito Policial; estudar a influência da Teoria Geral do Processo e o seu civilismo na estagnação do Processo Penal e consequententemente do Inquérito Policial no Brasil; demonstrar a importância do inquérito policial e a sua influência nas decisões judiciais no sistema penal brasileiro. Como fundamentos teóricos-metodológicos da pesquisa fora feita em uma primeira parte uma abordagem histórico-sociológica descrevendo o sistema de investigação pré-processual vigente em diferentes épocas e o seu desenvolvimento histórico. Em um segundo momento parte-se para um estudo sistemático do Processo Penal no Brasil, os princípios constitucionais que o rege, sua estruturação e a interação da sistemática do Processo Penal, no que tange ao Inquérito Policial e a sua conformidade com os direitos e garantias fundamentais constitucionais, nesta segunda parte utilizou-se do método dedutivo. A dissertação resulta de uma ampla pesquisa bibliográfica, histórica, documental que buscou as raízes históricas relacionadas ao procedimento preliminar da investigação, a evolução dos sistemas históricos Ibéricos-Europeus e a sua influência desde a colonização do Brasil até os dias atuais, buscando entender de um lado a historicidade do Inquérito Policial bem como perfazer, posteriormente, uma comparação entre o sistema hoje vigente no Brasil com a Constituição de 1988. Adotou-se na estruturação uma divisão sistemática de capítulos sendo estes organizados de acordo com os objetivos específicos previstos no projeto inicial do trabalho. O primeiro capítulo é uma reconstrução histórica das origens do Inquérito Policial, o segundo uma análise jurídica do modelo constitucional em comparação ao modelo Processual Penal do Inquérito, o terceiro uma análise crítica-comparativa de modelos, o quarto uma análise procedimental que permite verificar a ampla utilização do inquérito como base exclusiva para decisões nas ações penais. As referências teóricas foram as mais diversas, desde estudiosos do Processo Penal, desde o século XIX até autores mais recentes, bem como teóricos dos Direitos Humanos, Constitucionalismo, Interpretação do Direito, e teoria crítica, na construção de uma visão mais ampla e interdisciplinar sobre a temática abordada. Nas considerações finais, dividida em duas partes, primeiro é identificada a ruptura total do modelo de Inquérito Policial com a atual ordem constitucional brasileira, e sua incompatibilidade em diversos níveis e aspectos. Em uma segunda parte, propõe-se uma reestruturação total do modelo de Inquérito Policial no Brasil, e a constitucionalização do procedimento. / This dissertation is linked to the "line of research": Jurisdiction Instruments, access to justice and human rights, the Interdisciplinary Professional Master's Program in Human Rights and Jurisdictional Provision - MPIPJDH. This line of research has as an area of concentration "Penal System and Human Rights", and its "object of study" research concerning the question of jurisdiction, in the context of criminal sciences, and the necessary development of theoretical mechanisms for deepening human rights inside a perspective of fundamental rights in the improvement of the judicial instruments for resolving criminal cases focusing on human rights and fundamental constitutional guarantees. The overall objective of this research is to comprehend the current system of police investigations materialized in the Police Inquest in Brazil. The specific objectives were: understanding and description the historical evolution of Police Inquest; identify the rights and guarantees brought by the 1988 Constitution that should be applied to the Police Inquest; study the influence of General Theory of Procedures and its its civilian characteristic for the stagnation of Criminal Procedure and result in stagnation also the Police inquest in Brazil; demonstrate the importance of the Police Inquest and its influence on judicial decisions in the Brazilian penal system. As theoretical and methodological foundations of the research was made in the first part a historical-sociological approach describing the current pre-trial investigation system at different times and its historical development. In a second step begins for a systematic study of Criminal Procedure in Brazil, the constitutional principles governing it, its structure and the interaction the general structure of Criminal Procedure, in relation to the Police Inquest and its conformity with the rights and guarantees fundamental, in this second part is used the deductive method. The dissertation is the result of an extensive literature review, historical, documentary that searched the historical roots related to the preliminary investigation procedure, the evolution of Iberian-European historical systems and their influence since the colonization of Brazil until today, seeking to understand both historicity of the Police inquest as as possible a comparison between today the current system in Brazil with the 1988 Constitution. The first chapter is a historical reconstruction of origins of the Police Inquest in the second chapter is performed a legal analysis of the constitutional model compared to the model Criminal Procedural of the Inquiry, the third a critical-comparative analysis models, the fourth a procedural analysis enables check the extensive use of inquiry as the sole basis for decisions in criminal cases. The theoretical references were the most diverse, from experts of Criminal Procedure, since the nineteenth century to more recent authors and theorists of Human Rights, Constitutionalism, Law Interpretation and critical theory, building a broader, interdisciplinary insight the theme. In the final considerations, divided into two parts, first is identified total rupture of Police inquest model with the current Brazilian constitutional order, and its incompatibility at different levels and aspects. In a second part, it proposes a total restructuring of the Police inquest model in Brazil, and the constitutionalization of the procedure.