O presente trabalho pretende contribuir para a análise do processo de gestão costeira no Brasil, ao acompanhar e analisar a implementação de um projeto local de gestão costeira integrada - o projeto Ecomanage, que está sendo desenvolvido na região estuarina de Santos - São Vicente, SP (em fase final) e que pretende fornecer ferramentas gerenciais práticas e eficientes para auxiliar na tomada de decisão. A gestão costeira integrada, atual paradígima da gestão costeira mundial e cujos princípios foram incorporados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Brasil, é um processo interativo que vai se redefinindo ao longo do tempo e de acordo com a experiência. Para tal, é necessário que se concretizem avaliações quanto às dificuldades e oportunidades encontradas, de maneira a que os seus procedimentos sejam retificados de acordo e suas metas sejam cumpridas para se concretizar o seu objetivo maior, o de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. Na avaliação efetuada do projeto Ecomanage verificou-se que a sua implementação foi fortemente influenciada por condicionantes de natureza político-institucional, técnico-administrativo e sócio-cultural, em muito comuns aos que têm sido apontados para o gerenciamento consteiro nacional e também mundial. No entanto, apesar das dificuldades, foi possível estabelecer uma importante colaboração com atores locais da região, tendo sido, inclusive, firmado parcerias com atores governamentais que irão possibilitar continuar o trabalho iniciado pelo projeto. / The present work intends to promote the debate about coastal management in Brazil by analyzing the implementation of a local project of integrated coastal management - the Ecomanage project, that is being developed in the Santos - São Vicente estuarine system, SP, Brazil, (in its final phase), which main goals are to provide effective and practical management tools to assist in decision-making. Integrated coastal management is the actual paradigm in coastal management and its principles have been incorporated to Brazil\'s National Coastal Management Programme. Being an iterative process that redefines itself as it is developed and practice is acquired, evaluation of its main difficulties and opportunities is essential to guide its procedures in order to achive its main objective, the sustainable development of coastal zones. The evaluation made to project Ecomanage showed that there were important political, institutional, technical and socio-cultural obstacles to its implementation and that these were at a large extent similar to those that have been identified in coastal management practiced in Brazil and in the world. Nevertheless, important cooperation relationships with local parties could still be established and partnerships carry on the work initiated by the Ecomanage project in the region.

A complexidade dos problemas socioambientais atuais enfrentados pela humanidade tem demandado abordagens mais participativas de produção científica, como a Ciência Pós-Normal, e de gestão, como a Gestão Baseada em Ecossistemas e a Gestão Costeira Integrada. Todas essas abordagens têm como um de seus princípios a Interdisciplinaridade, reconhecendo que o desenvolvimento de pesquisas científicas que busquem integrar diversas disciplinas, múltiplos sistemas de conhecimento e aproximar ciência e gestão são de fundamental importância em prover soluções às complexas questões postas pela sociedade. Apesar disso, a prática da interdisciplinaridade ainda encontra resistência no meio político-acadêmico onde se insere. Assim, o presente trabalho buscou abordar os desafios e as potencialidades de se desenvolver esse tipo de ciência, com foco em ecossistemas marinhos e costeiros, a partir de duas escalas de planejamento e execução científicas (top-down e bottom-up, respectivamente): i) da perspectiva de agências de fomento à pesquisa no Brasil; e ii) da análise de um projeto de pesquisa oceanográfico que objetivou ter uma abordagem interdisciplinar, como estudo de caso. A partir de entrevistas e análises documentais, buscou-se ainda fornecer subsídios ao desenvolvimento de futuros projetos científicos interdisciplinares e aprimoramento da interface ciência-gestão costeira. / The complexity of current socioenvironmental problems faced by humanity has pushed scientific endeavors towards more participative approaches, such as Post-Normal Science, and management, such as Ecosystem Based Management and Integrated Coastal Management. Interdisciplinarity is understood as one of the key elements of these approaches. Thus developing scientific researches that intend to integrate different disciplines, multiple knowledge systems and bring together policy and science is essential to provide answers to the complexities of societal issues. Nevertheless, the development of interdisciplinary research still faces many political and academic obstacles. Therefore, this study presents the challenges and potential of developing integrated science, focusing on coastal and marine ecosystems. We did that from two different planning and execution scales (top-down and bottom-up, respectively): i) from the perspective of research funding agencies; and ii) from the perspective of researchers of an oceanographic research project that intended to work in an interdisciplinarity manner as a study case. From interviews and document analyses, we provide contributions to the development of future interdisciplinary scientific research projects and to the improvement of science-policy interfaces in coastal zones.

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do processo de gestão costeira no Brasil, ao acompanhar e analisar a implementação de um projeto local de gestão costeira integrada - o projeto Ecomanage, que está sendo desenvolvido na região estuarina de Santos - São Vicente, SP (em fase final) e que pretende fornecer ferramentas gerenciais práticas e eficientes para auxiliar na tomada de decisão. A gestão costeira integrada, atual paradígima da gestão costeira mundial e cujos princípios foram incorporados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Brasil, é um processo interativo que vai se redefinindo ao longo do tempo e de acordo com a experiência. Para tal, é necessário que se concretizem avaliações quanto às dificuldades e oportunidades encontradas, de maneira a que os seus procedimentos sejam retificados de acordo e suas metas sejam cumpridas para se concretizar o seu objetivo maior, o de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. Na avaliação efetuada do projeto Ecomanage verificou-se que a sua implementação foi fortemente influenciada por condicionantes de natureza político-institucional, técnico-administrativo e sócio-cultural, em muito comuns aos que têm sido apontados para o gerenciamento consteiro nacional e também mundial. No entanto, apesar das dificuldades, foi possível estabelecer uma importante colaboração com atores locais da região, tendo sido, inclusive, firmado parcerias com atores governamentais que irão possibilitar continuar o trabalho iniciado pelo projeto. / The present work intends to promote the debate about coastal management in Brazil by analyzing the implementation of a local project of integrated coastal management - the Ecomanage project, that is being developed in the Santos - São Vicente estuarine system, SP, Brazil, (in its final phase), which main goals are to provide effective and practical management tools to assist in decision-making. Integrated coastal management is the actual paradigm in coastal management and its principles have been incorporated to Brazil\'s National Coastal Management Programme. Being an iterative process that redefines itself as it is developed and practice is acquired, evaluation of its main difficulties and opportunities is essential to guide its procedures in order to achive its main objective, the sustainable development of coastal zones. The evaluation made to project Ecomanage showed that there were important political, institutional, technical and socio-cultural obstacles to its implementation and that these were at a large extent similar to those that have been identified in coastal management practiced in Brazil and in the world. Nevertheless, important cooperation relationships with local parties could still be established and partnerships carry on the work initiated by the Ecomanage project in the region.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Instituto de Oceanografia, 2008. / Submitted by Cristiane Silva (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-03-12T12:27:06Z No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-06-17T18:40:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-17T18:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tiago_gandra.pdf: 4024866 bytes, checksum: 3540cf3f3ea76e36028fd0985ef4ab5e (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho trata de dois instrumentos de suporte à gestão ambiental previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) - o Sistema de Informações Geográficas Costeiras (SIGERCO) e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) - utilizando o Município de Rio Grande (RS) como estudo de caso. Ele consiste na organização e integração de dados no SIGERCO de maneira que este possa auxiliar no desenvolvimento de uma metodologia simples, flexível e replicável para a elaboração do ZEEC. Existe uma forte demanda para que os municípios costeiros elaborem seus ZEEC, mas as experiências anteriores utilizaram metodologias e resultados que não seguem os critérios e classes definidos pelo PNGC. Para a construção do ZEEC é necessária a definição da Unidade Ambiental de Gestão (UAG’s) adequada. Para tal, foram compilados diversos tipos de divisão territorial já realizadas na região. Para a definição das UAG’s foi escolhida a abordagem geomorfológica, baseando-se em experiências anteriores registradas na bibliografia. Os critérios definidos pelo PNGC para o ZEEC são subjetivos, possibilitando uma enorme gama de zoneamentos distintos, dependente dos pesos atribuídos a cada critério e da definição de quebras de classe. Foram avaliados e comparados quatro experimentos de ZEEC segundo as diretrizes do PNGC, bem como um ZEEC obtido com os critérios utilizados em Santa Catarina e o zoneamento aprovado no Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande. O SIGERCO produzido para o município pode representar um salto na compreensão e difusão de conhecimentos científicos para a tomada de decisões, desde que seja disponibilizado via internet e esteja em constante ampliação e atualização. A metodologia proposta nesta dissertação exige poucos dados para a elaboração do ZEEC (geomorfologia, vegetação, usos dos solos e censo do IBGE), o que possibilita a rápida elaboração ou adequação dos ZEEC’s. A subjetividade da metodologia proposta deve ser o espaço de flexibilidade para a decisão, que deverá ser tomada através de consultas públicas a todos os atores sociais. Apesar de não seguir os critérios e classes propostos, o ZEEM aprovado no PLAM de Rio Grande não apresentou grandes diferenças espaciais de proposição de usos quando comparado ao ZEEC proposto. Portanto, o ZEEM atual deve ser testado na prática, implementado e revisado periodicamente, o que seria uma boa oportunidade a adequação aos critérios propostos no PNGC. / This work dealt with two instruments created by the Brazilian Government to support the environmental management in the context of the Brazilian National Plan for Coastal Management (PNGC), using the city of Rio Grande (RS) as a case study. Such instruments were the Geographical Information System of the Coastal Zone (SIGERCO) and the Coastal Ecological-Economic Zoning (ZEEC). It consisted of the organization and integration of data in the SIGERCO in a manner that can assist the development of a simple methodology for the elaboration of the ZEEC. There is strong demand that coastal cities elaborate their ZEEC; however, previous experiences have used methodologies and results that do not follow the criteria and classification defined in the PNGC. For ZEEC construction, the definition of Environmental Management Units (EMU’s) is necessary. Therefore, diverse types of territorial division already elaborated in the city area were compiled. Geomorphology was chosen for defining the geographical limits of the EMUs, based on previous experiences in literature. The criteria defined by the PNGC for the ZEEC are subjective, making an enormous gamma of distinct zonings possible, depending on the weights attributed to each criterion and the chosen class breaks. In this work, four ZEEC experiments were evaluated and compared, as well as a ZEEC following the State of Santa Catarina zoning and the zoning approved in the Municipal Environmental Plan (PLAM) of Rio Grande. The SIGERCO organized for this city can represent a large improvement in comprehension and diffusion of scientific knowledge to decision-makers. However, it has to be available on the internet, and constantly updated. The ZEEC methodology proposed in this work demands few data for its elaboration, consisting basically of geomorphological and land-use maps and socio-economic data collected by IBGE. This makes possible the fast adequacy of zonings already elaborated and the construction of new ones for the entire Brazilian coast. Moreover, the establishment of criteria weights and class breaks must be carried out through public consultations, involving decision-makers, scientific community and organized civil society. Although it did not follow the established methodology, the ZEEM approved in the PLAM did not present large spatial differences in the uses proposition when compared to the ZEEC. Therefore, the ZEEM must be tested in the real world and periodically be revised. This would be a good opportunity for adjusting it to the criteria considered in the National Plan for Coastal Management.

Integrated coastal and ocean management (ICM) requires new management systems where social learning (SL), the joint and collaborative learning trough interaction, is a key element. The occurrence of SL and the factors that affect it were investigated by documentary analysis, observation of ongoing processes and accessment of the perception of people involved with the participatory management of a marine protected area (MPA) in Brazil. The general hypothesis is that SL can qualify participation and improve ICM. To test it, this research characterized the management of the MPA, identifying SL processes and how they were fostered/hindered, with special attention to the role of research and educational institutions and the promotion of knowledge exchange. SL was evidenced by changes in knowledge, perception of the complexity of the system, social context and in the development of new understandings among the stakeholders involved in the processes, leading to strong social organization, social empowerment and institutional changes, promoting social capital. To improve ICM through SL, five strategies are proposed: promote diverse participation, not limited to official membership; promote simultaneous discussions in small groups; favor interaction processes over rapid solutions; explore common interests; explore different roles, especially with reference to research and educational organizations. / A gestão costeira integrada (GCI) demanda novos sistemas de gestão onde a aprendizagem social (AS), a aprendizagem conjunta e colaborativa que ocorre por meio de interação, é um elemento-chave. A ocorrência de AS e os fatores que a afetam foram investigados por meio de análise documental, observação de processos em andamento e levantamento da percepção dos indivíduos envolvidos com a gestão participativa de uma área marinha protegida (AMP) no Brasil. A hipótese central é que AS pode qualificar a participação e aprimorar a GCI. Esta pesquisa caracterizou a gestão da AMP e identificou processos de AS e como eles foram favorecidos/prejudicados, com atenção especial ao papel de instituições de ensino e pesquisa e à promoção de troca de conhecimento. A AS foi evidenciada por mudanças no conhecimento, percepção da complexidade do sistema, contexto social e construção de entendimentos coletivos, fortalecendo a organização social, empoderamento social e mudanças institucionais, promovendo o capital social. Para aprimorar a GCI por meio de AS são propostas cinco estratégias: promover diversidade de participação; promover a discussão simultânea de vários problemas; favorecer processos de interação à soluções rápidas; explorar interesses comuns; explorar diferentes papéis, especialmente considerando as organizações de ensino e pesquisa.

Integrated coastal and ocean management (ICM) requires new management systems where social learning (SL), the joint and collaborative learning trough interaction, is a key element. The occurrence of SL and the factors that affect it were investigated by documentary analysis, observation of ongoing processes and accessment of the perception of people involved with the participatory management of a marine protected area (MPA) in Brazil. The general hypothesis is that SL can qualify participation and improve ICM. To test it, this research characterized the management of the MPA, identifying SL processes and how they were fostered/hindered, with special attention to the role of research and educational institutions and the promotion of knowledge exchange. SL was evidenced by changes in knowledge, perception of the complexity of the system, social context and in the development of new understandings among the stakeholders involved in the processes, leading to strong social organization, social empowerment and institutional changes, promoting social capital. To improve ICM through SL, five strategies are proposed: promote diverse participation, not limited to official membership; promote simultaneous discussions in small groups; favor interaction processes over rapid solutions; explore common interests; explore different roles, especially with reference to research and educational organizations. / A gestão costeira integrada (GCI) demanda novos sistemas de gestão onde a aprendizagem social (AS), a aprendizagem conjunta e colaborativa que ocorre por meio de interação, é um elemento-chave. A ocorrência de AS e os fatores que a afetam foram investigados por meio de análise documental, observação de processos em andamento e levantamento da percepção dos indivíduos envolvidos com a gestão participativa de uma área marinha protegida (AMP) no Brasil. A hipótese central é que AS pode qualificar a participação e aprimorar a GCI. Esta pesquisa caracterizou a gestão da AMP e identificou processos de AS e como eles foram favorecidos/prejudicados, com atenção especial ao papel de instituições de ensino e pesquisa e à promoção de troca de conhecimento. A AS foi evidenciada por mudanças no conhecimento, percepção da complexidade do sistema, contexto social e construção de entendimentos coletivos, fortalecendo a organização social, empoderamento social e mudanças institucionais, promovendo o capital social. Para aprimorar a GCI por meio de AS são propostas cinco estratégias: promover diversidade de participação; promover a discussão simultânea de vários problemas; favorecer processos de interação à soluções rápidas; explorar interesses comuns; explorar diferentes papéis, especialmente considerando as organizações de ensino e pesquisa.