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A inserção de Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas consolidadas : construção da cidade e inclusão social

Pedrassa Neto, Victoriano 10 October 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victoriano Pedrassa Neto.pdf: 24941616 bytes, checksum: d4bcbc108bdd097adcf71df6b599527c (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / This work investigates five sets of Social Interest Housing (HIS) inserted into ZEIS-3 (Special Zones of Social Interest), recently produced in São Paulo with the creation of the City Statute in 2001 and the creation of the city ZEIS. The housing sets were ―Conjunto Habitacional Parque do Gato‖ (build in 2004), ―Empreendimento 25 de Janeiro‖ (2007), ―Residencial Alexandre Mackenzie‖ (2009), ―Residencial Diogo Pires‖ (2011) and ―Conjunto Ponte dos Remédios‖ (2011). The research seeks to produce knowledge to make a primary data collection (primary sources and fieldwork) and secondary (bibliographic and conceptual reference) in the area and sets to be studied. The goal is to collaborate in the investigation of the recent production of HIS in consolidated areas of the city of São Paulo and in the proposition of HIS ventures and its share in building this city, from the point of view of urban social integration. / Este trabalho investiga cinco conjuntos de Habitação de Interesse Social (HIS) inseridos em ZEIS-3 (Zonas Especiais de Interesse Social), produzidos recentemente no município de São Paulo a partir da criação do Estatuto da Cidade em 2001 e da criação das ZEIS na cidade de São Paulo. Os conjuntos definidos foram: ―Conjunto Habitacional Parque do Gato‖ (2004), ―Empreendimento 25 de Janeiro‖ (2007), ―Residencial Alexandre Mackenzie‖ (2009), ―Residencial Diogo Pires‖ (2011) e ―Conjunto Ponte dos Remédios‖ (2011). A pesquisa busca produzir conhecimento ao fazer um levantamento de dados primários (fontes primárias e pesquisa de campo) e secundários (pesquisa bibliográfica e referência conceitual) da área e dos conjuntos a serem estudados. O objetivo é colaborar para a investigação da produção recente de HIS em áreas consolidadas da cidade de São Paulo e a proposição de empreendimentos de HIS e sua participação na construção dessa cidade, sob o ponto de vista da integração social urbana.
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Condomínio Vanguarda: luta e resistência no centro de Santos-SP / Condominium Vanguarda: struggle and resistance in the center of Santos-SP

Eskinazi, Bruna Garcia 14 September 2018 (has links)
Os cortiços são habitações bastante precárias utilizadas pelos trabalhadores de baixos rendimentos em Santos-SP desde o século XIX. Apesar dos empreendimentos de habitação social a partir dos anos 1930 dos Institutos de Aposentadorias e Pensões até o Minha Casa Minha Vida na atualidade, o déficit habitacional do município é de 12 mil unidades habitacionais. As contradições, em uma cidade em que mais de um décimo das residências são de uso ocasional, se ampliam quando o bairro Paquetá, com grande concentração de cortiços, passa a ser reconhecido como patrimônio histórico pelo Programa Alegra Centro. Com a ameaça de gentrificação em seu bairro e apesar de inúmeros obstáculos, moradores de cortiços, organizados pela Associação dos Moradores de Cortiços do Centro constroem, por meio de autogestão, com recursos do Programa Crédito Solidário e do Minha Casa Minha Vida Entidades, os Condomínios Vanguarda I e II (totalizando 113 apartamentos), localizados no Paquetá, resistindo à segregação socioespacial que tende a expulsar os trabalhadores mais pobres para as periferias. / The tenements are rather precarious housing used by low-income workers in Santos-SP since the 19th century. In spite of the social housing developments from the 1930s of the Institutos de Aposentadorias e Pensões to the Minha Casa Minha Vida nowadays, the housing deficit of the municipality is 12 thousand housing units. The contradictions, in a city in which more than a tenth of the residences are of occasional use, are amplified when the neighborhood Paquetá, with a great concentration of tenements, is now recognized as historical patrimony by the Alegra Centro Program. With the threat of gentrification in his neighborhood, and despite innumerable obstacles, tenants living in tenements organized by the Associação dos Moradores de Cortços do Centro built, through self-management, with resources from the Programa Crédito Solidário and Minha Casa Minha Vida - Entidades, condominiums Vanguarda I and II (totaling 113 apartments), located in Paquetá, resisting the socio-spatial segregation that tends to expel the poorer workers to the peripheries.
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Gerenciamento de obras construídas por mutirão: estudos de caso de empreendimentos no Vale do Paraíba - SP. / Management works built of House-Raising: case studies of developments in the Vale do Paraiba (Brazil).

Silva, Patrícia Mendes 29 October 2012 (has links)
O objetivo deste trabalho é estudar o sistema mutirão, utilizado por alguns órgãos públicos a fim de reduzir os custos da obra e ajudar na redução do déficit habitacional. O foco deste trabalho é apresentar a metodologia de gerenciamento criada e utilizada pela CDHU no Vale do Paraíba. Serão avaliadas seis obras executadas no Vale do Paraíba, através desse sistema, onde foi aplicada essa metodologia. A luz dessa metodologia, os estudos de caso serão avaliados nos parâmetros de custos, produtividade e prazos. Também serão apresentados dados de referência de obras de empreitada global (convencional), comparando-as com o sistema de mutirão. Com esse fim, o trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre mutirão e provisão habitacional, conceitos e aplicações do gerenciamento de obras ao sistema de mutirão, e os estudos de caso. Concluiu-se que a aplicação da metodologia de gerenciamento nos empreendimentos, mostrou-se eficaz nos parâmetros mencionados, principalmente quando comparados aos da empreitada global. / The objective of this work is to study the house-raising (also known as collective effort) system, also used by public institutions in order to reduce costs of building and help to reduce the housing deficit. The focus of the work is to present the management methodology created and used by CDHU in Vale do Paraíba (Brazil). Six real state constructions executed on Vale do Paraíba that were raised by this system and where the methodology was applied will be evaluated. From the viewpoint of this methodology case studies will be evaluated on parameters cost, productivity and time. Also presented will be reference data of buildings using works contract (conventional), comparing them to house-raising system. With this goal, the work presents a bibliographic revision about house-raising and housing provision, concepts and applications of construction management on house-raising system and the case studies. It was concluded that application of methodology of management on real state enterprises showed to be effective on the mentioned parameters, mainly when compared with the ones from works contract.
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Influência dos sistemas construtivos nas modificações promovidas pelo usuário em unidades de HIS: estudos de caso na região do Vale do Paraíba/SP. / Influence of construction systems in modifications promoted by the user in units of social housing: case studies in the Vale do Paraíba/SP.

Silvestre, Michelli Garrido 12 November 2013 (has links)
Nas últimas décadas, a qualidade dos empreendimentos de habitação de interesse social (EHIS) vem sendo muito discutida por pesquisadores brasileiros em virtude dos diversos problemas de ordem técnica e funcional relatados por seus moradores após a ocupação. Para identificar esses problemas e suas causas, utiliza-se de processos de avaliação pós-ocupação (APO), que têm mostrado, ao longo dos anos, a insatisfação dos moradores com diversos aspectos das construções e a consequente realização de modificações na casa, muitas vezes sem qualidade, comprometendo ainda mais o seu estado. Visando à melhoria da qualidade dessas modificações, é possível adotar alguns procedimentos. Entretanto, ainda há um grande desconhecimento dos profissionais em relação ao que ocorre no ambiente construído no decorrer do uso, sendo ainda necessário aprofundar os estudos nesse sentido. Assim, a pesquisa aqui apresentada tem como objetivo identificar as principais modificações realizadas pelos moradores de empreendimentos horizontais de HIS, suas causas e possíveis mecanismos para diminuir, controlar ou planejar essas alterações. Para o desenvolvimento do estudo proposto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e avaliações pós-ocupação em três empreendimentos de HIS. Assim, analisando as experiências passadas e presentes, foi possível gerar conteúdo suficiente para embasar propostas de melhorias nos programas habitacionais voltados a HIS. / In recent decades, the quality of the housing projects of social interest has been largely discussed by Brazilian researchers due to several technical and functional matters reported by dwellers after occupation. To identify these problems and their causes, post-occupancy evaluation processes are applied, which have shown over the years, a lot of dissatisfaction with various aspects of constructions, resulting in house modifications, oftenly without quality, further compromising their state. In order to improve the quality of these changes, it is possible to adopt some procedures. However, there is still a great lack of knowhow from professionals about what happens in the built environment during its use, them, being still necessary to sharpen the studies in this direction. Thus, the post-occupancy evaluation research presented here aims at identifying the main changes made by the dwellers of horizontal housing enterprises, its causes and possible mechanisms to reduce, control or plan these changes. For the development of the proposed study literature research was conducted and post-occupancy evaluations was made in three housing enterprises. Thus, making an analysis of past and present experiences, it was possible to generate enough content to support proposals for improvements in housing programs.
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Avalia??o do ciclo de vida de uma habita??o de interesse social constru?da a partir de cont?ineres mar?timos reciclados / Environmental performance evaluation of containers maritime in the use of social housing

Perfeito, Perivaldo Alves 26 August 2016 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-19T17:31:21Z No. of bitstreams: 1 DIS_PERIVALDO_ALVES_PERFEITO_COMPLETO.pdf: 3299243 bytes, checksum: bf5571413a38a4dc2e3693f0ffeee699 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T17:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_PERIVALDO_ALVES_PERFEITO_COMPLETO.pdf: 3299243 bytes, checksum: bf5571413a38a4dc2e3693f0ffeee699 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / The expected increase of the world?s population and the social demand for quality housing space, added to the understanding on the need of an ecologically balanced environment motivate reflections towards a new concept of designing constructed spaces able to reduce the progressive depletion of natural resources. Housing deficit is a reality in many countries, including Brazil, which led, in 2008, to an initiative of the Brazilian government in creating a program to build social housing. In this scenario, the use of discarded containers for housing construction is presented as a sustainable and promising alternative. However, there is few available information about the construction of this kind of house and the life cycle impacts of its building. Considering this new way of living, the need for developing architectural projects using principles of Leadership in Energy and Environmental Design (LEED) emerges, as well as of evaluating their environmental performance. Based on life cycle assessment (LCA), this study presents an environmental performance assessment of a social housing for two people, built from a discarded maritime container 40HC (feet) and designed according to brazilian regulations NBR 15575 and the principles of LEED. / O esperado crescimento da popula??o mundial e a demanda social por espa?os habitacionais de qualidade e a compreens?o da necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado motivam reflex?es sobre uma nova concep??o de projetar o espa?o constru?do de modo a mitigar o esgotamento progressivo dos recursos naturais. O d?ficit habitacional ? uma realidade de v?rios pa?ses, inclusive do Brasil, o que provocou, em 2008, uma iniciativa do governo brasileiro de criar um programa para produ??o de casas de Habita??o de Interesse Social. Neste cen?rio, o uso de cont?ineres descartados para constru??o de habita??es apresenta-se como uma alternativa sustent?vel e promissora. Entretanto, h? pouca disponibilidade de informa??es sobre a constru??o destes espa?os habitacionais e os impactos de ciclo de vida decorrentes de sua fabrica??o. Frente a esta nova forma de habitar apresenta-se a necessidade de desenvolver projetos arquitet?nicos utilizando princ?pios da Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), assim como avaliar o seu desempenho ambiental. Este estudo apresenta, a partir da ferramenta de avalia??o de ciclo de vida (ACV), uma avalia??o do desempenho ambiental de uma habita??o de interesse social para duas pessoas, constru?da a partir de um cont?iner mar?timo de 40? HC (p?s) descartado e projetada segundo a norma NBR 15.575 e os princ?pios da LEED.
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O FEDERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO INTERESSE LOCAL

Oliveira, Marcos César Gonçalves de 17 November 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Cesar Goncalves de Oliveira.pdf: 1069933 bytes, checksum: 7b91fff7351643cfbb51caca91d8c7af (MD5) Previous issue date: 2010-11-17 / Cooling of social relations because of a larger tapestry of human relationships and the fact that the individual has increasingly required the fulfillment of their constitutional rights and guarantees under the state to produce more effective results in favor of the community. However, this reality has produced a multitude of administrative and legal conflicts involving the political and administrative spheres of the Brazilian state, due mainly to the uncertainty of the plexus which is the competence of each of the entities of the Brazilian federation. What is sought is exactly the mitigation of this conflict and to be much debate on federalism and its main characteristics. Later, this concept relates to the peculiar paternal current federalism, with the primary purpose solver conflicts over the distribution of responsibility and ownership and involving Union County. The main conclusion is that there is no hierarchy between federal entities and that the best way to define the holder of that power is by using the analysis of the preponderance of interest in each case, using both as tools for interpreting the constitutional principles. Anyway, surely the city is the political entity best able to effectively meet the wishes of the community, since it is the entity that is closest to the individual. So, since respecting the precepts and constitutional limits, every jurisdiction that desideratum is to meet directly and immediately place the interest must be owned by the municipality. With this interpretation manifests itself the main goal of federalism, which is democracy, because it gives opportunity to the different instruments and minorities to demand their rights and participate in the greater will. / Arrefecimento das relações sociais em razão de um maior entrelaçamento das relações humanas e do fato de que o individuo tem exigido cada vez mais o cumprimento de seus direitos e garantias constitucionais força o Estado a produzir resultados mais eficazes em favor da coletividade. Entretanto, esta realidade tem produzido uma enormidade de conflitos administrativos e judiciais envolvendo as esferas político-administrativas do Estado brasileiro em razão, principalmente, da indefinição de qual seja o plexo de competência de cada uma das entidades federativas do Estado brasileiro. O que se busca é exatamente a minoração deste conflito e para tanto debate-se sobre o federalismo e suas principais características. Após, relaciona estes conceitos com o peculiar federalismo pátrio atual, tendo por fim precípuo solver os conflitos relacionados à distribuição e titularidade de competência envolvendo União e Município. A principal conclusão obtida é a de que não existe hierarquia entre os entes federativos e que a melhor forma de definir o titular de referida competência é fazendo uso da análise da preponderância do interesse caso a caso, utilizando para tanto, como instrumentos interpretativos, os próprios princípios constitucionais. De todo modo, certamente o Município é o ente político com melhores condições de atender efetivamente as vontades da coletividade, uma vez que é a entidade que se encontra mais próxima do individuo. Assim, desde que respeitando os preceitos e limites constitucionais, toda competência que tem por desiderato atender direta e imediatamente o interesse local deve pertencer ao Município. Com esta interpretação concretiza-se o objetivo principal do federalismo, que é a democracia, pois oportuniza aos diferentes e às minorias instrumentos para requerer seus direitos, bem como participarem da vontade maior.
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[Des]interesse social: procedimentos metodológicos para análise de peças gráficas de apartamentos

Souza, Mayara Dias de 12 April 2007 (has links)
Este trabalho tem como objetivo desenvolver um conjunto de procedimentos metodológicos para análise de peças gráficas de apartamentos de interesse social e aplicá-lo, como pré-teste, em uma amostra sistematizada em banco de dados de exemplares produzidos na cidade de São Paulo, ao longo do século XX. Os procedimentos metodológicos propostos foram elaborados segundo categorias sugeridas em trabalhos de pesquisadores que já desenvolveram metodologias de avaliação, além de outras inseridas por esta pesquisa. A partir desses procedimentos buscamos utilizar as peças gráficas dos projetos explorando as possibilidades de uso da planta como um dos principais documentos em análises espaciais qualitativas. / This research aim is to develop a set of methodological procedures to analyse apartment ground plans for low-income families, and then, apply it as previous test as a sample arranged methodically in a file, whose examples are buildings in São Paulo city throughout the twentieth century. The methodological procedures were elaborated according to suggested categories given by researchers who have already developed assessment methodology besides other ones which have been added by this research. From these procedures we have tried to use the building ground plans observing the possibilities of using the plan as one of the main document about qualitative spacious analyses.
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Empreendimentos habitacionais de interesse social – estudo de caso em São Leopoldo, rs

Moro, Paulo Ricardo Pinto 05 1900 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-03-30T20:12:08Z No. of bitstreams: 1 PauloRicardoPintoMoro..pdf: 28273254 bytes, checksum: 788ba8192d482cfe330570f0cf11628b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T20:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRicardoPintoMoro..pdf: 28273254 bytes, checksum: 788ba8192d482cfe330570f0cf11628b (MD5) Previous issue date: 2011-05 / Banco Santander / Banespa / Este estudo visa contribuir para a qualificação do setor de habitação de interesse social na região do Vale dos Sinos, RS, avaliando sistemas construtivos e fatores de habitabilidade no projeto deste tipo de empreendimento praticado em São Leopoldo, RS. A história da produção social da moradia coloca o Estado como um dos principais atores nos processos implementados no Brasil desde a década de 30, embora essa atuação esteja sujeita a diversas críticas, tais como a baixa qualidade dos condomínios produzidos e o afastamento dos requisitos dos usuários. Esses dois elementos provocam inevitavelmente a necessidade de intervenções, geralmente desordenadas, bem como o aumento da perda da qualidade do produto. Neste estudo, são identificados e analisados alguns dos programas oficiais mais importantes, tais como os programas em uso desde o governo de Getúlio Vargas e seus sucessores até o governo de Luís Inácio Lula da Silva. Foram utilizados, como metodologia de pesquisa, instrumentos tais como levantamento de dados documentais, APO e entrevistas com usuários e demais atores dos programas estudados, bem como a observação sistêmica do pesquisador. O objetivo geral deste estudo é avaliar programas oficiais e conjuntos habitacionais destinados à habitação de interesse social, baseado em fatores de habitabilidade no contexto de São Leopoldo, RS. Como resultado desta discussão conclui-se que os modelos estudados apresentam características que atendem parcialmente as necessidades da população assistida pelos programas de habitação de interesse social na cidade de São Leopoldo e região de entorno. E, principalmente, que a inclusão de critérios de desempenho e sustentabilidade para a produção de habitações de interesse social devem contribuir significativamente para a melhoria do produto no segmento / This study aims to contribute to the qualification of the social housing sector on the Vale dos Sinos region, RS, investigating constructin systems and habitability factors of on projects of this kind of development practiced in São Leopoldo, RS. The social production history of housing put the State as one of the mainactors on the implemented process in Brazil since 30’s even though this action is submitted to several criticisms, such as low quality of produced houses groups and the removal user requirements. Inevitably, these two elements cause necessity of intervention, usually disordered and with further increase in product quality losses. In this study some of the main official models are identified and analyzed, in use since Getúlio Vargas’s government and his successor until the Luís Inácio Lula da Silva’s government . It has been used, as aresearch methodology, some instruments such as documentary data collection, APO and interviews with users and other stakeholders of the programs studied, as well as systemic observation of the researcher. The aim of this study is to evaluate public programs and housing condominium intended for social housing based on habitability factors in the context of Sao Leopoldo, RS. As a result of this discussion it was concluded that the models studied have characteristics that partially meet the needs of the population assisted by programs of social housing in the city of São Leopoldo and the surrounding region. And mainly that the inclusion of performance criteria and sustentability for the production of social housing must contribute significantly to the improvement of the product in the segment.
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Conselho fiscal das sociedades anônimas e o direito de fiscalização da gestão dos negócios sociais

Momo, Vera Amaral Carvalho 09 December 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:29:11Z No. of bitstreams: 1 Vera Amaral Carvalho Momo.pdf: 996163 bytes, checksum: ee3683ec65ac63accb3576367099beac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Amaral Carvalho Momo.pdf: 996163 bytes, checksum: ee3683ec65ac63accb3576367099beac (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / Supervisory Board is the body responsible for the company's supervision. It is intended to verify compliance with legal and statutory duties of directors. It also acts as an information organ to shareholders. The objective of this study is to identify if the legal rules of the functioning of the body are effective in protecting the basic right of supervision of the company business by the shareholders. We seek to understand the role of the supervisory board in the corporate context, from the point of view of the harmonization of the various social interests pursued by the legislature / Conselho fiscal é o órgão responsável pela fiscalização da companhia. Tem a finalidade de verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários dos administradores. Atua também como órgão de informação aos acionistas. O objetivo deste trabalho é identificar se as normas legais relativas ao funcionamento do órgão são eficazes na tutela do direito essencial de fiscalização dos negócios sociais por parte dos acionistas. Busca-se compreender o papel do conselho fiscal no âmbito societário, sob o ponto de vista da harmonização dos diversos interesses sociais buscada pelo legislador
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Holding no terceiro setor e a imunidade tribut??ria

Queiroz Filho, Adair Siqueira de 27 November 2014 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T17:21:54Z No. of bitstreams: 1 AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf: 1518669 bytes, checksum: af61a1f6e62c12a1a7d58ca2de1ca98b (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T17:22:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf: 1518669 bytes, checksum: af61a1f6e62c12a1a7d58ca2de1ca98b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T17:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdairSiqueiradeQueirozFilhoDissertacaoParcial2016.pdf: 1518669 bytes, checksum: af61a1f6e62c12a1a7d58ca2de1ca98b (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / The Corporations Act provides for the establishment of controlling and controlled companies, notoriously known as the doctrine Holding and Operating, these expressions that have originated in England and the United States. Attempts to demonstrate that the system of controlling and controlled regarding the business companies is applied to Social Interest Entities Third Sector, such as civic associations and nonprofit social, and private foundations, assuming the same Holding position, with effective exercise control, directly or through another company of one or more subsidiaries, including business corporations. The corporation formed by Social Interest Holding and subsidiaries entrepreneurs seeking to achieve positive economic results, revenues and surpluses, such as maintenance and development of its principal purposes mechanism, but is totally uninterested in profit-making as a means of distributing wealth among its officers or members, enabling you to verify the absence of entrepreneurial character. Still tries to show that the tax immunity inherent in the tax Social Interest Entity disposed in the Constitution, understood the property, income and services, can be extended to subsidiaries entrepreneurs from exercising economic activities related to the essential purposes of the Holding and reverse the positive economic results, which imposes limits on Corporate Structure, on the principles of reasonableness and proportionality. Enable free or more affordable to the population, but not modest, due to the good pleasure of immunity, no meaning without authorization backers to vilify free competition and economic order. Even as the mens legis own presumed dominance of the market when it has the capacity to alter unilateral or coordinated their conditions, or control 20 % or more of the relevant market, this percentage may be modified by Cade discretion, to specific sectors of the economy. / A Lei de Sociedades por A????es prev?? a constitui????o de sociedades controladora e controlada, notoriamente conhecidas na doutrina como Holding e Operating, express??es estas que t??m a origem na Inglaterra e nos Estados Unidos. Tenta-se demonstrar que o sistema de controladora e controlada concernente ??s sociedades empres??rias ?? aplicado ??s Entidades de Interesse Social do Terceiro Setor, tais como as associa????es civis sem fins lucrativos e de natureza social, e as funda????es de direito privado, assumindo a mesma a posi????o de Holding, com efetivo exerc??cio de controle, direto ou atrav??s de outra sociedade, de uma ou mais sociedades controladas, inclusive, empres??rias. A corpora????o formada pela Holding de Interesse Social e sociedades empres??rias controladas busca a obten????o de resultados econ??micos positivos, rendas e super??vits, como mecanismo de manuten????o e desenvolvimento de suas finalidades principais, mas ?? totalmente desinteressada na obten????o de lucro como meio de distribui????o de riquezas entre seus administradores ou associados, o que permite verificar a aus??ncia de car??ter empresarial. Tenta-se ainda mostrar que a imunidade tribut??ria inerente a impostos da Entidade de Interesse Social disposta na Constitui????o da Rep??blica, compreendida ao patrim??nio, renda e servi??os, pode ser estendida ??s sociedades empres??rias controladas, desde que exer??am atividades econ??micas relacionadas ??s finalidades essenciais da Holding e revertam os resultados econ??micos positivos, o que imp??e limites ?? Estrutura Corporativa, diante dos princ??pios da razoabilidade e proporcionalidade.

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