169 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T14:35:31Z No. of bitstreams: 1 LUÍS GUILHERME GONÇALVES PEREIRA - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE JULGAMENTOS IMPLÍCITOS NO PROCESSO CIVIL.pdf: 784333 bytes, checksum: ed2491297c9c5b19fe0aa95981548e2a (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:55:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUÍS GUILHERME GONÇALVES PEREIRA - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE JULGAMENTOS IMPLÍCITOS NO PROCESSO CIVIL.pdf: 784333 bytes, checksum: ed2491297c9c5b19fe0aa95981548e2a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUÍS GUILHERME GONÇALVES PEREIRA - DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE JULGAMENTOS IMPLÍCITOS NO PROCESSO CIVIL.pdf: 784333 bytes, checksum: ed2491297c9c5b19fe0aa95981548e2a (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta pesquisa enfrenta um tema praticamente desconhecido da doutrina e jurisprudência nacionais, qual seja o dos julgamentos implícitos. Em face da communis opinio instalada de que o ordenamento jurídico-processual brasileiro veda a admissibilidade tanto de pedidos como de decisões implícitas, o que encontraria fundamento, respectivamente, nos arts. 293 e 458 do CPC, o tema objeto da nossa dissertação nunca mereceu por parte da doutrina uma análise aprofundada, limitando-se esta a replicar, com maior ou menor cuidado, esta opinião generalizada. No presente trabalho revisitamos este verdadeiro dogma que se construiu ao longo do tempo à volta do tema e que achamos merece ser revisto, principalmente à luz das novas concepções do direito processual civil, que privilegiam a efetividade, a economia processual e a justa composição do litígio, afastando-se cada vez mais de um excessivo rigor formal. Neste sentido, fixando o âmbito do problema na reconstrução e fixação do verdadeiro sentido da sentença e no alcance preciso do seu conteúdo, a presente investigação procura analisar a possibilidade jurídica de individualizar e identificar na sentença, através da sua interpretação, julgamentos implícitos, os quais, pelo simples fato de estarem apenas implícitos na decisão, não deixam de preencher rigorosamente os pressupostos de validade de qualquer decisão judicial: o respeito ao limites da demanda fixados pelas partes e a congruência da decisão. / Salvador

Este estudo discute as diferenças entre homens e mulheres com relação ao julgamento moral. Estas diferenças são abordadas também quanto ao gênero dos indivíduos. Gênero é o conjunto de atribuições psicológicas dado ao sujeito a partir do seu sexo biológico. Os indivíduos de ambos os sexos podem ser categorizados de acordo com seu gênero como indiferenciados, tipificados sexualmente (masculino, feminino) e andróginos. Os estudos sobre a moralidade têm sido realizados enfatizando as diferenças entre os indivíduos de cada sexo biológico. Este aspecto mereceu atenção especial devido a fortes críticas ao sexismo da teoria e metodologia kohlbergiana, por ter sido postulada por um homem e considerar as questões morais sob um ponto de vista masculino, apresentando resultados colhidos com sujeitos do sexo masculino obtidos através de um instrumento com dilemas morais protagonizados principalmente por homens. Visando controlar estes problemas metodológicos, este estudo propõe a utilização de protagonistas de ambos os sexos nos dilemas morais e a obtenção de dados de sujeitos de ambos os sexos. Foram testados 300 estudantes universitários com idade entre 18 e 25 anos. Destes foram escolhidos 180 sujeitos categorizados como andrógenos (60), indiferenciados,(60) e tipificados sexualmente (60), metade de cada sexo. Os instrumentos utilizados foram: o "BSRI" (Bem Sexual Role Inventory), produzido por Bem (1974, 1977) e traduzido e adaptado para o Brasil em 1982 por Oliveira, e o "MJI" (Moral Judgement Interview) de Kohlberg, em duas formas: (a) com o sexo do protagonista masculino e (b) com o sexo do protagonista feminino. Uma ANOVA revelou que: (1) existem diferenças de gênero no julgamento moral; (2) andróginos apresentam maiores níveis de julgamento moral do que os indiferenciados; (3) o sexo do protagonista não afeta as respostas de sujeitos de gêneros e sexos diferentes; (4) não há diferenças de sexo no nível de julgamento moral. A discussão dos resultados é feita à luz da abordagem cognitiva do desenvolvimento moral e sexual e enfatiza a proposição da variável gênero nos estudos sobre a moralidade.

Este estudo discute as diferenças entre homens e mulheres com relação ao julgamento moral. Estas diferenças são abordadas também quanto ao gênero dos indivíduos. Gênero é o conjunto de atribuições psicológicas dado ao sujeito a partir do seu sexo biológico. Os indivíduos de ambos os sexos podem ser categorizados de acordo com seu gênero como indiferenciados, tipificados sexualmente (masculino, feminino) e andróginos. Os estudos sobre a moralidade têm sido realizados enfatizando as diferenças entre os indivíduos de cada sexo biológico. Este aspecto mereceu atenção especial devido a fortes críticas ao sexismo da teoria e metodologia kohlbergiana, por ter sido postulada por um homem e considerar as questões morais sob um ponto de vista masculino, apresentando resultados colhidos com sujeitos do sexo masculino obtidos através de um instrumento com dilemas morais protagonizados principalmente por homens. Visando controlar estes problemas metodológicos, este estudo propõe a utilização de protagonistas de ambos os sexos nos dilemas morais e a obtenção de dados de sujeitos de ambos os sexos. Foram testados 300 estudantes universitários com idade entre 18 e 25 anos. Destes foram escolhidos 180 sujeitos categorizados como andrógenos (60), indiferenciados,(60) e tipificados sexualmente (60), metade de cada sexo. Os instrumentos utilizados foram: o "BSRI" (Bem Sexual Role Inventory), produzido por Bem (1974, 1977) e traduzido e adaptado para o Brasil em 1982 por Oliveira, e o "MJI" (Moral Judgement Interview) de Kohlberg, em duas formas: (a) com o sexo do protagonista masculino e (b) com o sexo do protagonista feminino. Uma ANOVA revelou que: (1) existem diferenças de gênero no julgamento moral; (2) andróginos apresentam maiores níveis de julgamento moral do que os indiferenciados; (3) o sexo do protagonista não afeta as respostas de sujeitos de gêneros e sexos diferentes; (4) não há diferenças de sexo no nível de julgamento moral. A discussão dos resultados é feita à luz da abordagem cognitiva do desenvolvimento moral e sexual e enfatiza a proposição da variável gênero nos estudos sobre a moralidade.

Este estudo discute as diferenças entre homens e mulheres com relação ao julgamento moral. Estas diferenças são abordadas também quanto ao gênero dos indivíduos. Gênero é o conjunto de atribuições psicológicas dado ao sujeito a partir do seu sexo biológico. Os indivíduos de ambos os sexos podem ser categorizados de acordo com seu gênero como indiferenciados, tipificados sexualmente (masculino, feminino) e andróginos. Os estudos sobre a moralidade têm sido realizados enfatizando as diferenças entre os indivíduos de cada sexo biológico. Este aspecto mereceu atenção especial devido a fortes críticas ao sexismo da teoria e metodologia kohlbergiana, por ter sido postulada por um homem e considerar as questões morais sob um ponto de vista masculino, apresentando resultados colhidos com sujeitos do sexo masculino obtidos através de um instrumento com dilemas morais protagonizados principalmente por homens. Visando controlar estes problemas metodológicos, este estudo propõe a utilização de protagonistas de ambos os sexos nos dilemas morais e a obtenção de dados de sujeitos de ambos os sexos. Foram testados 300 estudantes universitários com idade entre 18 e 25 anos. Destes foram escolhidos 180 sujeitos categorizados como andrógenos (60), indiferenciados,(60) e tipificados sexualmente (60), metade de cada sexo. Os instrumentos utilizados foram: o "BSRI" (Bem Sexual Role Inventory), produzido por Bem (1974, 1977) e traduzido e adaptado para o Brasil em 1982 por Oliveira, e o "MJI" (Moral Judgement Interview) de Kohlberg, em duas formas: (a) com o sexo do protagonista masculino e (b) com o sexo do protagonista feminino. Uma ANOVA revelou que: (1) existem diferenças de gênero no julgamento moral; (2) andróginos apresentam maiores níveis de julgamento moral do que os indiferenciados; (3) o sexo do protagonista não afeta as respostas de sujeitos de gêneros e sexos diferentes; (4) não há diferenças de sexo no nível de julgamento moral. A discussão dos resultados é feita à luz da abordagem cognitiva do desenvolvimento moral e sexual e enfatiza a proposição da variável gênero nos estudos sobre a moralidade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-14Bitstream added on 2014-06-13T20:13:25Z : No. of bitstreams: 1 campos_ss_me_mar.pdf: 685933 bytes, checksum: d18e5940a4b845d324f4fd536a99bcda (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação de mestrado, pautada na teoria sobre o juízo moral de Jean Piaget, tem como objetivo, por um lado, verificar se existe relação entre o desenvolvimento do respeito e a construção da noção de violência em crianças e adolescentes e, por outro, constatar se essa relação se mostra diferenciada em sujeitos de ambientes educacionais diferentes. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, envolvendo oitenta sujeitos, separados em dois grupos: o primeiro é constituído por quarenta sujeitos de uma escola cujo ambiente sociomoral é coercitivo; e o segundo, constituído por quarenta sujeitos de uma escola cujo ambiente sociomoral é cooperativo. Utilizamos o método clínico, desenvolvido por Piaget, para a aplicação das entrevistas, que constaram de seis histórias de conteúdo moral, e, três histórias e uma entrevista pessoal de conteúdo sobre violência. Os resultados confirmam nossa hipótese de que há relação entre o desenvolvimento do respeito e a avaliação de situações de violência nas crianças e adolescentes. E, ainda, que o ambiente educacional cooperativo proporciona maior desenvolvimento do respeito e da avaliação da violência por parte dos sujeitos. Os resultados permitiram, ainda, constatarmos uma antecipação dos sujeitos frequentadores do ambiente educacional sociomoral cooperativo no desenvolvimento do respeito e da avaliação de situações de violência baseada em princípios internos / This study, based on Jean Piaget‟s Theory about moral judgment, aims, firstly to verify whether there is a relation between the development of respect and the construction of the notion of violence in children and adolescents and, secondly, to conclude whether this relation differs in subjects from different educational environments. This is a multiple case study involving eighty subjects, divided in two groups: Group 1: forty subjects from a school whose environment is described as sociomoral coercive; Group 2: forty subjects from a school whose environment is described as sociomoral cooperative. A clinical method, developed by Piaget, was used to apply the interviews. The interviews held six stories of moral content, three stories and one personal interview of violence content. The results confirmed our hypothesis that there is relation between the development of respect and the assessment of situations of violence in children and adolescents. Moreover, that the cooperative educational environment provides a better development of respect and violence assessment by the subjects. The results also allowed concluding an anticipation of the subjects who attended the sociomoral cooperative environment for respect development and violence situation assessment

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-24T12:57:50Z No. of bitstreams: 1 2015_AletheiaPatriceRodriguesVieira.pdf: 2712259 bytes, checksum: ca313263e8e51f94ce747551bb5c2ae8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-24T15:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AletheiaPatriceRodriguesVieira.pdf: 2712259 bytes, checksum: ca313263e8e51f94ce747551bb5c2ae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-24T15:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AletheiaPatriceRodriguesVieira.pdf: 2712259 bytes, checksum: ca313263e8e51f94ce747551bb5c2ae8 (MD5) / Nesta pesquisa, o objetivo foi identificar de que forma a revista Veja construiu o personagem José Dirceu em sua narrativa jornalística durante e após o escândalo do Mensalão. Ex-ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu foi alvo das acusações de ter chefiado um esquema de corrupção, conhecido como Mensalão, em que o Partido dos Trabalhadores - PT teria pago parlamentares para que votassem em favor do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. De 2005, quando escândalo eclodiu, a 2014, a revista Veja dedicou dez capas a José Dirceu onde foram publicadas as doze matérias que foram analisadas durante a pesquisa. Por meio de elementos de análise pragmática e estrutural da narrativa traçamos quais funções e características personificadas a revista atribui a José Dirceu no período que engloba o auge do escândalo, o julgamento do caso e a prisão do ex-ministro. Também foram analisadas as estratégias argumentativas e possíveis intencionalidades da revista ao retratar o personagem. / In this study, we aim to identify how Veja magazine built the character José Dirceu in his journalistic narrative during and after Mensalão scandal. Ex-minister-chief of staff, Dirceu was the target of charges he led a corruption scheme known as Mensalão, where the Workers Party - PT would have paid parliamentarians to vote in favor of the former government of former President Luiz Inacio Lula da Silva in Congress. 2005, when scandal erupted in 2014, Veja magazine devoted ten covers to José Dirceu where the twelve subjects that were analyzed during the research were published. Through pragmatic and structural analysis of the narrative elements which we draw personified functions and features the magazine put José Dirceu in the period that includes the height of the scandal, the trial of the case and the arrest of the former minister. They also analyzed the argumentative strategies and possible magazine's intentions to portray the character.

Orientador: Adrián Oscar Dongo Montoya / Banca: Luciene Regina Paulino Tognetta / Banca: Patrícia Unger Raphael Bataglia / Resumo: A presente dissertação de mestrado, pautada na teoria sobre o juízo moral de Jean Piaget, tem como objetivo, por um lado, verificar se existe relação entre o desenvolvimento do respeito e a construção da noção de violência em crianças e adolescentes e, por outro, constatar se essa relação se mostra diferenciada em sujeitos de ambientes educacionais diferentes. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, envolvendo oitenta sujeitos, separados em dois grupos: o primeiro é constituído por quarenta sujeitos de uma escola cujo ambiente sociomoral é coercitivo; e o segundo, constituído por quarenta sujeitos de uma escola cujo ambiente sociomoral é cooperativo. Utilizamos o método clínico, desenvolvido por Piaget, para a aplicação das entrevistas, que constaram de seis histórias de conteúdo moral, e, três histórias e uma entrevista pessoal de conteúdo sobre violência. Os resultados confirmam nossa hipótese de que há relação entre o desenvolvimento do respeito e a avaliação de situações de violência nas crianças e adolescentes. E, ainda, que o ambiente educacional cooperativo proporciona maior desenvolvimento do respeito e da avaliação da violência por parte dos sujeitos. Os resultados permitiram, ainda, constatarmos uma antecipação dos sujeitos frequentadores do ambiente educacional sociomoral cooperativo no desenvolvimento do respeito e da avaliação de situações de violência baseada em princípios internos / Abstract: This study, based on Jean Piaget‟s Theory about moral judgment, aims, firstly to verify whether there is a relation between the development of respect and the construction of the notion of violence in children and adolescents and, secondly, to conclude whether this relation differs in subjects from different educational environments. This is a multiple case study involving eighty subjects, divided in two groups: Group 1: forty subjects from a school whose environment is described as sociomoral coercive; Group 2: forty subjects from a school whose environment is described as sociomoral cooperative. A clinical method, developed by Piaget, was used to apply the interviews. The interviews held six stories of moral content, three stories and one personal interview of violence content. The results confirmed our hypothesis that there is relation between the development of respect and the assessment of situations of violence in children and adolescents. Moreover, that the cooperative educational environment provides a better development of respect and violence assessment by the subjects. The results also allowed concluding an anticipation of the subjects who attended the sociomoral cooperative environment for respect development and violence situation assessment / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429883-Texto+Completo-0.pdf: 4698099 bytes, checksum: f21131c608701db14f506d23e4f2e51e (MD5) Previous issue date: 2011 / Evolutional Phonological Disorder (EPD) may cause problems in communication, due to the restriction in the phonetic inventory and to the simplification of the phonological system, which often affects children’s speech during the period of sound acquisition. Depending on the degree of severity, the listener’s understanding of the speech may be impaired. This study aimed at correlating speech intelligibility and severity of the EPD in children based on the analysis of five groups of judges. The research was composed by two samples: the subjects to be assessed (children with EPD) and the judges (speech therapists, mothers, laypeople, teachers and pediatricians). The 29 subjects, who were 10 (34,48%) girls and 19 (65,51%) boys, aged between 4:1 and 8:2, were on the database of the study by Donicht (2007) and were. The judges, three in each group, were women aged between 21 and 60 who assessed the intelligibility and the severity of the EPD in the narrative of a story and in picture naming by the children. After marking the specific grids of each variable in analysis, the Mode or the Average of the judgments for each subject was obtained, which allowed the statistical analysis of the data by Kappa – Concordance and the Spearman’s Rank Correlation Coefficient, by using the statistical program SPSS. The following aspects were analyzed: the intelligibility and the severity assessed by the groups; the concordance in the judgments for each variable; the correlation among these variables; the correlation between the severity of the EPD from the Percentage of Consonants Correct-Revised (PCC-R) and the severity; and the correlation of the phonological processes and the altered distinctive features with the judged intelligibility and severity. As to intelligibility, the good classification was preferably used; the most significant intra and intergroup concordances were in the extremes of the conceptualization; there was no correlation between the judgments of narratives and picture naming only for the teachers; the correlations between intelligibility and the phonological processes operating in the narratives were all regular, and in picture naming there were strong correlations presented by mothers and laypeople; the correlation was not statistically significant only between intelligibility and the distinctive feature [front]. Regarding severity, the mild-moderate rating was predominant in the narratives, and the mild one in picture naming; the most significant intra and intergroup concordances occurred in the extremes of the classification; in general, moderate concordance was predominant; all the groups presented correlation between the severity judged in the narratives and in picture naming; regular correlations between the severity and the operating phonological processes were predominant; there was no statistically relevant correlation only between the severity and the distinctive feature [front]. As to general concordances, they were more significant in the extremes of the possibilities of classification, good and insufficient for the intelligibility, and severe and mild for the severity of the EPD. In the narratives and in picture naming, all the correlations between intelligibility and severity of the EPD were strong and directly proportional. Therefore, there were correlations between all the variables analyzed based on the judgments of the five groups in both evaluative modes. It was found that, the more intelligible (good) the judgment of the child’s speech, the milder the classification of the EPD by the judges. / O desvio fonológico evolutivo (DFE) pode acarretar problemas na comunicação, devido à restrição no inventário fonético e à simplificação no sistema fonológico, que muitas vezes acomete a fala de crianças em fase de aquisição dos sons. Dependendo da gravidade desse acometimento, a compreensão da fala pelo ouvinte poderá ser prejudicada. Neste estudo, objetivou-se correlacionar a inteligibilidade da fala à gravidade do DFE de crianças a partir da análise de cinco grupos julgadores. Duas amostras compuseram esta pesquisa: julgada (crianças com DFE) e julgadora (fonoaudiólogas, mães, leigas, professoras e pediatras). Os 29 sujeitos julgados, 10 (34,48%) do sexo feminino e 19 (65,51%) do masculino, com idades entre 4:1 e 8:2, faziam parte do banco de dados do estudo de Donicht (2007). As juízas, três em cada grupo, do sexo feminino e faixa etária de 21 a 60 anos, julgaram a inteligibilidade e a gravidade do DFE da narrativa de uma história e da nomeação de figuras pelas crianças. Após a marcação nas grades específicas de cada variável pesquisada, realizou-se a Moda ou a Média dos julgamentos para cada sujeito julgado, o que possibilitou a análise estatística dos dados através da Concordância - Kappa e do Coeficiente de Correlação de Spearman, utilizando-se o programa estatístico SPSS. Verificou-se a inteligibilidade e a gravidade julgada pelos grupos; a concordância nos julgamentos para cada variável; a correlação entre essas variáveis; a correlação entre a gravidade do DFE a partir do Percentual de Consoantes Corretas-Revisado (PCC-R) e a gravidade julgada; e a correlação dos processos fonológicos operantes e dos traços distintivos alterados com a inteligibilidade e a gravidade julgadas. Quanto à inteligibilidade, a classificação boa foi preferencialmente utilizada; as concordâncias intra e intergrupos mais significativas foram nas extremidades de conceituação; somente para as professoras não houve correlação entre os julgamentos das narrativas e das nomeações; as correlações entre a inteligibilidade e os processos fonológicos operantes nas narrativas foram todas regulares, e nas nomeações fortes correlações foram apresentadas pelas mães e leigas; a correlação não foi estatisticamente significante somente entre a inteligibilidade e o traço distintivo [anterior]. Com relação à gravidade, predominou a classificação levemente-moderada nas narrativas, e nas nomeações a leve; as concordâncias intra e intergrupos mais significativas ocorreram nos extremos da classificação; no geral, predominou a concordância moderada; todos os grupos apresentaram correlação entre a gravidade julgada nas narrativas e nas nomeações; predominaram as correlações regulares entre a gravidade e os processos fonológicos operantes; não houve correlação estatisticamente significante somente entre a gravidade e o traço distintivo [anterior]. Quanto às concordâncias gerais, foram mais significativas nos extremos das possibilidades de classificação, boa e insuficiente para a inteligibilidade, e grave e leve para a gravidade do DFE. Nas narrativas e nas nomeações, todas as correlações entre a inteligibilidade e a gravidade do DFE foram fortes e diretamente proporcionais. Portanto, observaram-se correlações entre todas as variáveis pesquisadas a partir dos julgamentos dos cinco grupos nas duas modalidades avaliativas. Constatou-se que, quanto mais inteligível (boa) foi julgada a fala da criança, mais leve foi classificada a gravidade do DFE pelas julgadoras.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T17:34:00Z No. of bitstreams: 2 Franciela_Monte. Dissertação.pdf: 779712 bytes, checksum: 53956e7529ef14580269a42d176c3883 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Franciela_Monte. Dissertação.pdf: 779712 bytes, checksum: 53956e7529ef14580269a42d176c3883 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Considerando que a temática da criminalidade entre adolescentes é uma discussão relevante e desafiadora social e academicamente, e que a literatura tem apontado para as contribuições da Psicologia do Desenvolvimento Moral para uma possível compreensão dessas condutas, esta pesquisa teve como objetivo compreender as relações entre as variáveis Valores Humanos, Julgamento Moral, Empatia e o cometimento de atos infracionais por adolescentes. Para tanto, 120 adolescentes de ambos os sexos participaram deste estudo. Metade da amostra foi composta por adolescentes que cometeram atos infracionais e a outra metade foi composta por adolescentes não infratores. Os participantes responderam a um questionário socioeconômico, aos “Dilemas da Vida Real” (instrumento de avaliação do julgamento moral), ao Questionário de Valores Básicos (instrumento de mensuração dos valores humanos) e à Escala Multidimensional de Reatividade Interpessoal (EMRI), a qual avalia quatro dimensões da empatia: Tomada de Perspectiva, Fantasia, Angústia Pessoal e Consideração Empática, sendo as duas primeiras dimensões cognitivas e as duas últimas afetivas. As respostas apresentadas pelos adolescentes aos dilemas morais foram analisadas e categorizadas segundo a tipologia kohlbergiana. Os principais resultados apontam que os adolescentes que cometeram atos infracionais apresentaram menores Índices Gerais de Empatia, Consideração Empática e Tomada de Perspectiva, menores escores de Julgamento Moral e maiores escores de Valores Normativos que aqueles que não cometeram atos infracionais. Ademais, quanto mais grave o ato infracional cometido, menos os adolescentes pontuaram em todas as escalas de Empatia, nos valores de Orientação Pessoal, na subfunção Interacional e no tipo de Motivador Humanitário dos Valores. Um modelo de regressão logística com excelentes qualidades preditivas aponta que os Valores de Experimentação predizem positivamente, enquanto a Tomada de Perspectiva, o Julgamento Moral e os Valores de Existência predizem negativamente a ocorrência de ato infracional praticado por adolescentes. Em suma, compreende-se que este estudo, ao apontar a empatia, o julgamento moral e alguns valores humanos como elementos explicativos do cometimento de atos infracionais, também mostra um caminho possível tanto no âmbito preventivo como na assistência ao adolescente em conflito com a lei, evitando os altos índices de reincidência atuais. Entende-se que pesquisas posteriores podem estudar a formação de valores e Julgamento Moral dentro dos grupos ditos “vulneráveis”, o que permitiriam compreender estes elementos a partir da concepção do próprio grupo. Ademais, este estudo contribui com a discussão sobre as relações entre aspectos cognitivos e afetivos do desenvolvimento sociomoral dos adolescentes.

Autora: COSTA, Mônica Maria Gusmão, também é conhecida em citações bibliográficas por: GUSMÃO COSTA, Mônica Maria. Orientadora: PAIVA E SOUZA, Vânia Rocha Fialho de, também é conhecida em citações bibliográficas por: FIALHO, Vânia. / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-02T17:12:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Mônica Maria Gusmão Costa.pdf: 15606044 bytes, checksum: 1f4d5287a83003260a889613e63d9dbc (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-03T20:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Mônica Maria Gusmão Costa.pdf: 15606044 bytes, checksum: 1f4d5287a83003260a889613e63d9dbc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:06:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Mônica Maria Gusmão Costa.pdf: 15606044 bytes, checksum: 1f4d5287a83003260a889613e63d9dbc (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / CAPES / Neste trabalho foram pesquisadas as audiências de apresentação e “instrução e julgamento” os Juizados da Infância e da Juventude em Recife, com as técnicas de observação discreta e participante, de entrevistas e de análise de documentos processuais. O objetivo deste trabalho é realizar uma leitura antropológica dos julgamentos de adolescentes, discutindo a moral e a ética no sentido de que é a partir desses dois elementos que é definido, inclusive, quem está sendo julgado. A palavra ‘julgamento’ é usada em sentido amplo, observando que nos aspectos técnicos jurídicos estão contidos outros aspectos como: se os adolescentes são considerados portadores de valores incompatíveis com o que o direito considera ‘certo’ para o convívio social. Esses aspectos extrajurídicos fomentam a definição da família do adolescente como estruturada ou desestruturada, compreendendo ‘estrutura’ como comportamento e não forma, determinando, a partir daí, a medida socioeducativa (MSE) em meio aberto ou fechado. Carente da situação hipotética advinda da norma legal, o juiz recorre à moralidade para decidir sobre a MSE mais adequada a cada adolescente: decisão (moral) que se transforma em sentença (legal). A norma privilegiada no julgamento é a norma moral individualizada, a qual varia, por um lado, pela crença religiosa e as convicções de cada julgador e é recorrente, por outro lado, pela socialização do julgador na instituição judiciária. Em paradoxo, essas moralidades colocam o julgador como preservador da ordem social, ao mesmo tempo em que o remete à condição de ofensor à moral no que diz respeito a questões de vida e morte do adolescente, quando este é enviado para um sistema de cárcere corrupto e violento. Muitas vezes, ciente desse choque de moralidades na tomada de decisão que condenará o adolescente, o juiz desabafa: “como a gente faz para colocar juízo nessa cabeça?” / In this work pre-trial proceedings and audiences of “Instruction and Judgement” in the Children´s & Juvenile courts in Recife (Brazil) were investigated by means of unobtrusive and participation observation, interviews, and the analysis of process records. The object of this thesis is to carry out an anthropological study of how adolescents are judged, discussing moral and ethics as the two elements which define who is being judged. The word ‘judgement’ is used in a wider sense noting that the legal technical aspects imply others like: if adolescents are considered to have values incompatible with what law considers ‘right’ for social life. These extra legal aspects promote the formulation of the adolescent’s family as ‘structured’ or ‘unstructured’, understanding ‘structure’ as ‘behaviour’, and not as form, determining, from that moment on, the social-educational measure (MSE) in an open or closed environment. Without a hypothetical situation resulting from legal standards, the judge makes use of morality to decide the most appropriate MSE for each individual adolescent: a (moral) decision transformed into (legal) sentence. The preferred standard for judgement is the individualized moral norm, which varies, on the one hand, according to religious beliefs and convictions of every judge, and, on the other hand, refers to the judge’s socialization in the judicial institution. Paradoxically, these moralities put the judge into the role of defender of social order, at the same time referring back to the moral condition of the offender regarding matters of life and death of the adolescent when the judge sends him to a corrupt and violent jail system. Being aware of morality clashes in decision-making about convicting the adolescent, the judge often vents: “How can we get judgement [good sense] into that head?”