Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T17:34:00Z No. of bitstreams: 2 Franciela_Monte. Dissertação.pdf: 779712 bytes, checksum: 53956e7529ef14580269a42d176c3883 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Franciela_Monte. Dissertação.pdf: 779712 bytes, checksum: 53956e7529ef14580269a42d176c3883 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Considerando que a temática da criminalidade entre adolescentes é uma discussão relevante e desafiadora social e academicamente, e que a literatura tem apontado para as contribuições da Psicologia do Desenvolvimento Moral para uma possível compreensão dessas condutas, esta pesquisa teve como objetivo compreender as relações entre as variáveis Valores Humanos, Julgamento Moral, Empatia e o cometimento de atos infracionais por adolescentes. Para tanto, 120 adolescentes de ambos os sexos participaram deste estudo. Metade da amostra foi composta por adolescentes que cometeram atos infracionais e a outra metade foi composta por adolescentes não infratores. Os participantes responderam a um questionário socioeconômico, aos “Dilemas da Vida Real” (instrumento de avaliação do julgamento moral), ao Questionário de Valores Básicos (instrumento de mensuração dos valores humanos) e à Escala Multidimensional de Reatividade Interpessoal (EMRI), a qual avalia quatro dimensões da empatia: Tomada de Perspectiva, Fantasia, Angústia Pessoal e Consideração Empática, sendo as duas primeiras dimensões cognitivas e as duas últimas afetivas. As respostas apresentadas pelos adolescentes aos dilemas morais foram analisadas e categorizadas segundo a tipologia kohlbergiana. Os principais resultados apontam que os adolescentes que cometeram atos infracionais apresentaram menores Índices Gerais de Empatia, Consideração Empática e Tomada de Perspectiva, menores escores de Julgamento Moral e maiores escores de Valores Normativos que aqueles que não cometeram atos infracionais. Ademais, quanto mais grave o ato infracional cometido, menos os adolescentes pontuaram em todas as escalas de Empatia, nos valores de Orientação Pessoal, na subfunção Interacional e no tipo de Motivador Humanitário dos Valores. Um modelo de regressão logística com excelentes qualidades preditivas aponta que os Valores de Experimentação predizem positivamente, enquanto a Tomada de Perspectiva, o Julgamento Moral e os Valores de Existência predizem negativamente a ocorrência de ato infracional praticado por adolescentes. Em suma, compreende-se que este estudo, ao apontar a empatia, o julgamento moral e alguns valores humanos como elementos explicativos do cometimento de atos infracionais, também mostra um caminho possível tanto no âmbito preventivo como na assistência ao adolescente em conflito com a lei, evitando os altos índices de reincidência atuais. Entende-se que pesquisas posteriores podem estudar a formação de valores e Julgamento Moral dentro dos grupos ditos “vulneráveis”, o que permitiriam compreender estes elementos a partir da concepção do próprio grupo. Ademais, este estudo contribui com a discussão sobre as relações entre aspectos cognitivos e afetivos do desenvolvimento sociomoral dos adolescentes.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:34:44Z No. of bitstreams: 1 AnnaLuizaLopesLiberatoAlexandreFreire_DISSERT.pdf: 1740636 bytes, checksum: 3d925f7419f19b1eece8b901b73a0575 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-13T23:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnnaLuizaLopesLiberatoAlexandreFreire_DISSERT.pdf: 1740636 bytes, checksum: 3d925f7419f19b1eece8b901b73a0575 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T23:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaLuizaLopesLiberatoAlexandreFreire_DISSERT.pdf: 1740636 bytes, checksum: 3d925f7419f19b1eece8b901b73a0575 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Os/as adolescentes autores/as de ato infracional comumente est?o em foco nos jornais televisivos e em outros meios de comunica??o em virtude da pr?tica do ato infracional. Eles/elas s?o retratados, pela m?dia e pelo senso comum como principais autores dos ?ndices de viol?ncia. Tratando-se da responsabiliza??o desses sujeitos no Rio Grande do Norte, a situa??o do Sistema Socioeducativo se revela ca?tica, considerando-se a interdi??o, h? mais de dois anos, da maior unidade de interna??o para adolescentes do sexo masculino, o Centro Educacional Pitimb? e a exist?ncia da ?nica unidade destinada ao atendimento do publico feminino, o CEDUC Pe. Jo?o Maria, o qual recebe as adolescentes para o cumprimento de v?rias medidas socioeducativas, no mesmo espa?o f?sico contrariando os princ?pios do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Dessa forma, se cristaliza na sociedade o mito da impunidade relacionado a esses/essas adolescentes e se intensifica o clamor pela puni??o severa, fortalecendo a inten??o em torno da redu??o da maior idade penal para reduzir a viol?ncia. O presente estudo teve como ponto de partida a an?lise da trajet?ria de vida das adolescentes em cumprimento das medidas de priva??o de liberdade e semiliberdade, no CEDUC Pe. Jo?o Maria. Buscou-se apreender as determina??es da inser??o dessas na pr?tica do ato infracional, desvelando a rela??o entre o ato infracional, a desigualdade social e de g?nero e as respostas do Estado ao enfrentamento ? viol?ncia quando praticada por adolescentes. Nos apoiando na teoria critico-dial?tica, constru?mos o perfil socioecon?mico, pol?tico e cultural dessas adolescentes o qual revelou que as mesmas s?o oriundas da classe trabalhadora pauperizada, com baixa escolaridade, residentes de bairros perif?ricos da capital ou de ?reas pobres de outros munic?pios, nenhum acesso ? forma??o/qualifica??o profissional e precoce envolvimento com o tr?fico de drogas em virtude das rela??es afetivas com seus companheiros, em geral j? envolvidos com o tr?fico. Utilizamos entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa que nos permitiu apreender que as viola??es de direitos est?o presentes na vida das adolescentes mesmo antes de chegarem ?s unidades de cumprimento de medida socioeducativa. Essas viola??es s?o operadas pelo Estado, considerando sua omiss?o no que se refere a n?o garantia de pol?ticas p?blicas de qualidade as adolescentes e suas fam?lias, o que favorece a inser??o dessas na pr?tica de ato infracional. Conclui-se que o mesmo Estado que se omite no atendimento as adolescentes antes da pr?tica do ato infracional, tamb?m responde a isso a partir das medidas socioeducativas, as quais na realidade atual atendem a sua natureza coercitiva, reduzindo a natureza educativa. / The / the authors teens / of the offense commonly are in focus in TV news and other media due to the practice of an infraction. They are portrayed by the media and by common sense as the main perpetrators of violence rates. With regard to the accountability of those guys in Rio Grande do Norte, the situation of the Socio-Educational System reveals chaotic, considering a ban for more than two years, the largest inpatient unit for male adolescents, Pitimb? and Educational Center the existence of a single unit intended for the care of the female audience, the CEDUC Fr. John Mary, which receives adolescents to comply with various social and educational measures in the same physical space contrary to the principles of the Statute of Children and Adolescents (ECA) and the National System of Socio-Educational Services (SINASE). Thus, it crystallizes in society the impunity of the myth related to these / those adolescents and intensifies the call for severe punishment, strengthening the intention around the reduction of most criminal age to reduce violence. This study had as its starting point the analysis of the trajectory of life of adolescents in compliance with the deprivation of freedom and range production in CEDUC Fr. John Mary. He attempted to grasp the determinations of insertion of these in practice the offense, revealing the relationship between the offense, social and gender inequality and state responses to address violence when committed by teenagers. Supporting us in critical-dialectical theory, built the socioeconomic, political and cultural profile of these adolescents which showed that they are from the impoverished working class, with low education, residents of outlying areas of the capital or of poor areas of other municipalities, no access to training / professional qualification and early involvement in drug trafficking because of emotional relationships with their partners, generally already involved in trafficking. We used semi-structured interviews with the subjects that allowed us to grasp that rights violations are present in the lives of teens even before reaching the fulfillment of socio measurement units. These violations are operated by the state, considering its omission with regard to public policy is no guarantee of quality adolescents and their families, which favors the inclusion of these in the commission of an offense. It is concluded that the same State which is omitted in serving adolescents before the practice of offense, also responds to this from the educational measures, which in the current reality meet its coercive nature, reducing the educational nature.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-30Bitstream added on 2014-06-13T18:48:38Z : No. of bitstreams: 1 schlittler_mc_me_arafcl.pdf: 619843 bytes, checksum: 47c144dd12583a8249c1f3ce8ac79b5b (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Trata de uma pesquisa etnográfica realizada durante nove meses dos anos de 2009 e 2010 na instituição Salesianos da cidade de São Carlos (Estado de São Paulo), entidade não-governamental que desenvolve diversos projetos sociais voltados às populações das periferias do município, e dentre estes, o programa de medida socioeducativa em meio aberto dirigido a adolescentes autores de atos infracionais. Na pesquisa analisou-se os significados do crime e do cumprimento da medida a partir da perspectiva dos adolescentes autores de atos infracionais e de seus educadores. Para tanto, procurou-se entender como os interlocutores desta pesquisa estabelecem relações com o programa de medidas socioeducativas e com o que é aqui chamado de crime. A partir daí, desvelou-se as configurações que permeiam o atendimento ao adolescente infrator no município e as relações que os interlocutores desta pesquisa tecem com o 'mundo do crime' / This ethnographical research was developed during 2009 and 2010 for a period of nine months at Salesianos Institute, a non-governmental organization located in the city of São Carlos (State of São Paulo), which promotes several social projects aimed at the suburb population of the city. Among them we find the program of socio-educational measure in open regime and seek to analyze the meanings of crime and fulfillment of the measure from the perspective of the teenager convicts as well as their instructors. It is investigated how the interlocutors of this research establish relations between the program of socio-educational measures and what is called here crime. Thereafter the configurations that permeate the treatment given to the referred teenager lawbreakers and the relations that they entangle with the world of crime were disclosed

nÃo hà / The theme of urban violence has been increasingly invoked in different contexts, such as mass media, electoral campaigns, platforms of government, debates between jurists and public security experts and in the scope of studies of different academic areas, such as Psychology and Sociology. In this scenario, it is usual to emphasize topics that highlight infractions practiced by children and youth segments, while the violence of which these segments are victims is not addressed. In an attempt to counteract such silencings, this work has the general objective of: Analyzing relations between youths and urban violence produced in the narratives of young people in fulfillment of socio-educational measure of open-environment in the city of Fortaleza concerning their life trajectories. This objective presents itself as a possible way to analyze how urban violence intertwines with the lives of young perpetrators of infractions, both in terms of the violence they perpetrate and in terms of violations of rights that express the violence of the State and the society directed to these population segments. The specific objectives of this dissertation can be stated as follows: 1) Problematize how territorial conflicts and inscriptions in urban violence dynamics cross the juvenile experiences of subjects who are attributed the commission of an infraction; 2) Analyze discursive productions concerning the presence of institutional violence in the trajectories of subjects in compliance with socio-educational measures; 3) Think over contexts and experiences of compliance of socio-educational measures based on the juvenile trajectories investigated. This work carried out articulations with the studies of Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe and authors of the Social Psychology field that follow similar paths, establishing the cartography as a research-intervention method. The research took place at the Urban Center of Culture, Art, Science and Sport (CUCA) located in Barra do CearÃ/ Fortaleza. The participants of this study are youngsters from 15 to 17 years old in compliance of socio-educational measures of open-environment (CSP) inserted at the CUCA/ Barra do Cearà during the operation of this research, having participated in the discussion group held in 2017.1. In addition to the discussion group, it was decided to carry out the triangulation of methodological tools, to highlight: a) daily life conversations; b) narrative interview; c) a discussion group based on themes related to the human rights field chosen by the youngsters. Regarding the first specific objective, it is emphasized that in the War on Drugs the youth so-called "offender" incarnates the figure of the social enemy. A minorist logic is perpetuated by framing youth from the periphery as drug dealers and, therefore, as a matter of public safety, are seen as those who attack the well-being of "good citizens". The visibility of its existence is given by the prism of the infraction, of the violation of the rights of the other, visibility that places its juvenile trajectories as social counter-models (SALES, 2004). The drug trafficking is expressed as a mean of insertion of the young people living in periphery in the "world of work" through an informal and extremely precarious activity. Regarding the second specific objective, the figure of the "young person involved" is expressed as the public enemy, constituting itself as an identity for extermination in contexts of militarized public security policies, as Benicio and Barros (2017) points out. A permanent state of emergency is put in place which puts the rights of certain citizens under threat. The state of exception is now set as a contemporary government technique (AGAMBEN, 2004). The institutional violence in the daily life of black and peripheral youths, such as police violence and the perpetuation of racism is presented by Barros et al. (2018) as an expression of a necropolitics, political technology of production and management of death of unwanted lives, permeated by processes of racialization and production of "enemies" to be annihilated, in favor of social security. Finally, regarding the third specific objective, it is noted that the continuous disinvestment of the socio-educational potential of the open-environment measures perpetuates a punitive logic for the so-called "juvenile offenders". It can be seen that the greater deliberation of measures of deprivation of liberty for juvenile offenders indicates a process of devaluation (and, if not, boycotting) of the potential responsible of the open-environment measures, which makes it possible to redefine juvenile trajectories marked by violence, disinvestment and abandonment. What, then, means the socio-education? Which is the meaning that young people attribute to youth accountability? / O tema da violÃncia urbana tem sido crescentemente invocado em diferentes contextos, como em meios de comunicaÃÃo de massa, campanhas eleitorais, plataformas de governo, debates entre juristas e especialistas da seguranÃa pÃblica e no Ãmbito dos estudos das diferentes Ãreas acadÃmicas, a exemplo da Psicologia e da Sociologia. Nesse cenÃrio, costumam se sobressair tematizaÃÃes que destacam as infraÃÃes praticadas por segmentos infantojuvenis, ao passo que nÃo sÃo abordadas as violÃncias de que esses segmentos sÃo vÃtimas. Na tentativa de contrapor tais silenciamentos, este trabalho tem como objetivo geral analisar as relaÃÃes entre juventudes e violÃncia urbana produzidas nas narrativas de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto na cidade de Fortaleza acerca de suas trajetÃrias de vida. Este objetivo apresenta-se como caminho possÃvel para pÃr em anÃlise como a violÃncia urbana entrelaÃa-se Ãs vidas de jovens autores de atos infracionais, tanto em termos das violÃncias por eles praticadas, quanto em termos das aÃÃes de violaÃÃo de direitos que expressam a violÃncia do Estado e da sociedade direcionadas a esses segmentos populacionais. Os objetivos especÃficos desta dissertaÃÃo podem ser assim enunciados: 1) Problematizar como conflitos territoriais e inscriÃÃes em dinÃmicas da violÃncia urbana atravessam as experiÃncias juvenis de sujeitos a quem se atribui o cometimento de ato infracional; 2) Analisar produÃÃes discursivas a cerca da presenÃa de violÃncias institucionais nas trajetÃrias de sujeitos em cumprimento de medida socioeducativa; 3) Refletir sobre contextos e experiÃncias de cumprimento de medida socioeducativa a partir das trajetÃrias juvenis investigadas. O trabalho realizou articulaÃÃes com os estudos de Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe e autores do campo da Psicologia Social que seguem caminhos semelhantes, estabelecendo a cartografia como mÃtodo de pesquisa-intervenÃÃo. A pesquisa ocorreu no Centro Urbano de Cultura, Arte, CiÃncia e Esporte (CUCA) localizado na Barra do CearÃ. Os participantes deste estudo sÃo jovens de 15 a 17 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto (PSC) inseridos no CUCA da Barra do Cearà durante a operacionalizaÃÃo desta pesquisa, tendo participado do grupo de discussÃo realizado em 2017.1. AlÃm da realizaÃÃo do grupo de discussÃo, optou-se em realizar a triangulaÃÃo de ferramentas metodolÃgicas, a destacar: a) conversas no cotidiano; b) entrevista narrativa; c) grupo de discussÃo a partir de temas ligados ao campo dos direitos humanos escolhidos pelos jovens. Em relaÃÃo ao primeiro objetivo especÃfico, ressalta-se que na Guerra Ãs Drogas a juventude dita âinfratoraâ encarna a figura do inimigo social. Perpetua-se uma lÃgica menorista ao enquadrar juventudes da periferia como traficantes e, portanto, como uma questÃo de seguranÃa pÃblica, sÃo vistos como aqueles que atentam contra o Bem-Estar dos âcidadÃos de bemâ. A percepÃÃo de sua existÃncia deu-se pelo prisma da infraÃÃo, da violaÃÃo de direitos do outro, visibilidade que situa suas trajetÃrias juvenis como contra-modelos sociais (SALES, 2004). O trÃfico de drogas expressa-se como via de inserÃÃo do jovem morador de periferia no âmundo do trabalhoâ, atravÃs de uma atividade informal e extremamente precarizada. No que diz respeito ao segundo objetivo especÃfico, a figura do âjovem envolvidoâ expressa-se como o inimigo pÃblico, constituindo-se como identidade para o extermÃnio em contextos de polÃticas de seguranÃa pÃblica militarizadas, como apontam BenÃcio e Barros (2017). Instaura-se um estado de emergÃncia permanente que coloca em xeque os direitos de determinados cidadÃos. O Estado de ExceÃÃo passa a configurar-se como tÃcnica de governo contemporÃneo (AGAMBEN, 2004). A violÃncia institucional no cotidiano de juventudes negras e perifÃricas, a exemplo da violÃncia policial e a perpetuaÃÃo do racismo, à apresentada por Barros et al. (2018) como expressÃo de uma necropolÃtica, tecnologia polÃtica de produÃÃo e gestÃo da morte de vidas indesejadas, perpassada por processos de racializaÃÃo e produÃÃo de âinimigosâ a serem aniquilados, em prol da seguranÃa social. Por fim, em relaÃÃo ao terceiro objetivo especÃfico, destaca-se que o contÃnuo desinvestimento do potencial socioeducativo das medidas de meio aberto perpetua uma lÃgica punitivista para os ditos âmenores infratoresâ. Constata-se, entÃo, que a maior deliberaÃÃo de medidas de privaÃÃo de liberdade para jovens que cometeram atos infracionais indica um processo de desvalorizaÃÃo (e porque nÃo, boicote) do potencial responsabilizador das medidas de meio aberto, potencial que possibilita a ressignificaÃÃo de trajetÃrias juvenis marcadas pela violÃncia, desinvestimento e abandono. O que significa, entÃo, a socioeducaÃÃo? Qual o sentido que os jovens atribuem para a responsabilizaÃÃo juvenil?

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-21T00:12:35Z No. of bitstreams: 1 SophiaDeLucenaPrado_DISSERT.pdf: 2129254 bytes, checksum: edd9268c914b53f3c88d6b80c542699a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-03T21:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SophiaDeLucenaPrado_DISSERT.pdf: 2129254 bytes, checksum: edd9268c914b53f3c88d6b80c542699a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T21:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SophiaDeLucenaPrado_DISSERT.pdf: 2129254 bytes, checksum: edd9268c914b53f3c88d6b80c542699a (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / Este trabalho ? fruto de uma pesquisa etnogr?fica realizada com jovens autores de atos infracionais em uma Unidade de Interna??o situada no Recanto das Emas ? Distrito Federal. A partir de um assalto que dois jovens praticaram na minha casa passei a tentar compreender o que levava jovens como eles a recorrerem ao crime e o que isso representava para eles, o que acabou se convertendo no objetivo desta pesquisa. Observei, ent?o, que a falta de perspectivas a que muitos jovens est?o submetidos aliada ao fato de serem tratados como bandidos, independentemente de estarem envolvidos com o crime, em decorr?ncia do processo de sujei??o criminal (MISSE,1999), acaba gerando uma revolta e uma demanda por reconhecimento (HONNETH, 2003) t?o latentes a ponto de transformar o crime em uma op??o que faz sentido para eles. Dessa forma, eles negam um pacto social do qual n?o participam e a ele reagem, por quererem incluir-se e n?o conseguirem. Mais do que uma forma de obter lucros patrimoniais, o crime se apresenta como um meio de acessar um universo simb?lico que n?o estaria dispon?vel a eles por outras vias, como a possibilidade de luxar, de ter fama na quebrada, al?m dos ganhos advindos dessa experi?ncia como a adrenalina e o prazer, ainda que moment?neos, e a viv?ncia de uma situa??o em que se est? no poder, sobretudo depois de uma vida de submiss?o. Entretanto, ao optarem por um estilo de vida que ? rejeitado pela ?moral leg?tima dominante?, eles se veem obrigados a desenvolverem in?meras estrat?gias individuais e coletivas para lidarem com ele, como ? o caso das performances que passam a executar durante o crime para manter a sua imagem de bandido. / This work is a result of an ethnographic research made with young authors of illegal acts at an internment unity located in Recanto das Emas ? Distrito Federal. From an assault that two young men practiced in my house I began to try to understand what led young people as they resort to crime and what it represented to them because since that experience I came across perceptions for which had not yet awakened, which ended up becoming the objective of this research. In that context, trying to access the experiential aspects (RIFIOTIS, 2006) of crime, I tried to identify from the point of view of those subjects which were their benefits and which were their searches behind this experience. Then I observed that the missing of perspectives which these young and poor men are submitted allied to the fact of being treated both by society and the State as criminals, regardless of being involved with the crime, as a result of the subjection criminal process as Misse says (1999), puts the crime as something engraved on subjectivity of the agent, end up generating a revolt and a demand of recognition (HONNETH, 2003) as latent to the point of turning the crime into a choice that makes sense to them, although it has a difficult moral justification. In this way, they deny a social pact, which do not participate and react to, because they want to be included and are not able to. More than a way to obtain patrimonial profits, crime presents itself as a means of accessing a symbolic universe that would not be available to them in another way, such as the possibility of luxury and to have a fame in his own place, besides the gains that come from that experience as the adrenaline and pleasure, even if momentary, to live a situation in which you are in power, moreover after a life of submission. However, by choosing a style of life that is rejected by "legitimate dominant moral", they see their selves forced to develop numerous individual and collective strategies to deal with it, as is the case of performances that are run not only during the crime, but even to maintain his image of bandit. It occurs that even if the crime presents itself, initially, as a fight strategy for recognition, it always ends restricted to their peers, reason for which, overtime, the crime starts to be seeing as an illusion.

O presente estudo tem como objetivo apresentar os elementos e debates para uma Teoria da Internação Monitorada de Adolescentes em Conflito com a Lei no Estado do Tocantins, como via alternativa da segregação, inspirando uma nova concepção da ressocialização dos jovens envolvidos com a criminalidade infantojuvenil. Na proposta amealhada foram revisitados os marcos históricos, os princípios aplicáveis ao Direito da Criança e do Adolescente, esboçando parâmetros relacionados ao Direito Penal juvenil e à Responsabilização Penal de adolescentes pela prática do ato infracional. O ponto de partida do estudo é a escassez de locais apropriados no Estado do Tocantins para a aplicação da medida socioeducativa de internação, denotando a ausência de políticas públicas de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, aspecto que norteou o objeto de investigação do trabalho. Para atingir os objetivos fundamentais da pesquisa, tais como a análise do perfil do adolescente em conflito com a lei, a construção do fortalecimento de pilares da mínima intervenção e a apresentação de proposta de mecanismos alternativos à internação, foi definida a metodologia pautada no tipo bibliográfico com a complementação da análise documental. Adotando-se essas perspectivas, ambicionou-se o desenvolvimento de algumas premissas em torno da Teoria da Internação Monitorada de Adolescentes Infratores, apesar da imaturidade do tema frente à teoria jurídica referente ao Direito da Criança e do Adolescente. Por conseguinte, foram apresentados, à luz da intersecção de um conjunto complexo de fatores que norteiam os atos infracionais, aspectos em torno de propostas de ressocialização do adolescente, como o encaminhamento a uma equipe multidisciplinar, o acompanhamento assistencial e pedagógico, permitindo contribuir com o fortalecimento de pilares da mínima intervenção e do garantismo no Direito penal juvenil, sem perder de vista a necessidade de concretização de direitos fundamentais do adolescente enquanto sujeito de direitos. / The present study aims to present the elements and debates for a Theory of Monitored Admission of Adolescents in Conflict with the Law in the State of Tocantins, as an alternative way of segregation, inspiring a new conception of the resocialization of young people involved with child and juvenile criminality. The milestone proposal revisited the historical frameworks, the principles applicable to the Law of Children and Adolescents, outlining parameters related to juvenile criminal law and to the criminal responsibility of adolescents for the practice of the infraction. The starting point of the study is the scarcity of appropriate places in the State of Tocantins for the application of the socio-educational measure of hospitalization, denoting the absence of public policies for resocialization of adolescents in conflict with the law, aspect that guided the object of investigation of work . In order to reach the fundamental objectives of the research, such as the analysis of the profile of the adolescent in conflict with the law, the construction of the pillars of the minimum intervention and the presentation of a proposal of alternative mechanisms to the hospitalization, the methodology was defined according to the bibliographic type With the complementation of documentary analysis. Adopting these perspectives, the aim was to develop some premises around the Theory of Monitored Admission of Adolescent Offenders, in spite of the immaturity of the subject in front of the legal theory regarding the Law of the Child and the Adolescent. Therefore, in the light of the intersection of a complex set of factors guiding the infractions, aspects were presented around adolescent resocialization proposals, such as referral to a multidisciplinary team, assistance and pedagogical accompaniment, allowing to contribute to the Strengthening pillars of minimal intervention and guaranteeing juvenile criminal law, without losing sight of the need to realize fundamental rights of the adolescent as a subject of rights.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-11-22T13:02:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica Emanueli Moreschi.pdf: 7761740 bytes, checksum: 9c67c86d00778c42bd57ed6cad63131d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T13:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Jessica Emanueli Moreschi.pdf: 7761740 bytes, checksum: 9c67c86d00778c42bd57ed6cad63131d (MD5) Previous issue date: 2018-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como fio condutor a seguinte questão central: ‘Como as espacialidades instituem diferentes ações infracionais cometidas por adolescentes do sexo feminino em Ponta Grossa-PR?’. Tal questão foi elaborada pela necessidade de se compreender, a partir da Geografia, um grupo social pouco explorado neste campo científico, adolescentes em conflito com a lei do sexo feminino. A operacionalização foi realizada com base nos Boletins de Ocorrência junto a Delegacia do Adolescente de Ponta Grossa-PR, considerando o período de 2012 a 2015. Foram analisados 527 Boletins de Ocorrência, contemplando os dados básicos de informações sobre autoria, vítima, perfil da infração, as espacialidades envolvidas, bem como os termos de declaração. O fenômeno analisado evidencia que cerca de 17% dos atos infracionais em Ponta Grossa são cometidos por meninas, as quais praticaram os atos infracionais com maior intensidade aos 15 anos de idade, sendo em sua maioria 87% estudantes. Além disso, são adolescentes moradoras de periferias pobres, carentes de serviços e infraestruturas. O perfil geral das infrações encontradas nos Boletins de Ocorrência evidencia a lesão corporal como a infração mais comum no universo de adolescentes do sexo feminino. Esse ato representa 28% do total de infrações cometidas pelas adolescentes na cidade de Ponta Grossa-PR. Porém, verificamos um crescimento no universo do tráfico de drogas e posse de substância entorpecente. O fenômeno das ações infracionais cometidas pelas adolescentes possui uma lógica espacial própria, pois envolve diferentes relações entre as vítimas e as adolescentes, bem como diferentes afetos. Atos infracionais do tipo vias de fato, lesão corporal, ameaça e desacato e dano ocorrem em uma rede de relacionamentos majoritariamente feminino, com pessoas que as adolescentes mantêm um contato mais próximo e pessoalizado. Ao passo que as relações que envolvem o ato infracional de posse de substâncias entorpecentes e tráfico de drogas já não são majoritariamente redes femininas, uma vez que são atos classificados como sendo de redes de pessoalidade de coalisão de interesse já que movem as relações, mesclando a pessoalidade com sujeitos que têm domínio sobre o acesso às substâncias e, por fim, o furto é um ato infracional classificado como tendo uma dinâmica espacial de relações de impessoalidade e está embebido de revolta e desejo. Dessa forma, concluímos que cada ato infracional aciona elementos diferentes, sujeitos e espaços específicos. / This essay has as its guiding principle the following central question: ‘How the spatiality establishes different infractions committed by female teenagers in Ponta Grossa-PR?’. This question was drafted by the need to understand, from the geography perspective, a social group little explored in this scientific field, youngsters in conflict with the law. The operation was carried out on the basis of the Police occurrence bulletins reported to the Police Station for the Adolescents of Ponta Grossa-PR, considering the period from 2012 to 2015. Were analyzed 527 occurrence bulletins, including basic data information about authorship, victim, profile of the infraction, the spaces involved, as well as the terms of the declarations. The analyzed phenomenon shows that approximately 17% of the infraction acts in Ponta Grossa are committed by girls, which practiced the infractions with greater intensity at 15 years of age, being in your most 87% students. In addition, adolescents living in poor peripheries, in need of services and infrastructure. The General profile of the infringements found in the occurrence bulletins highlights the injury as the most common infraction in the universe of female teenagers. This represents 28% of the total number of infractions committed by adolescents in the city of Ponta Grossa-PR, but we see a growth in the universe of drug trafficking and possession of narcotic substance. The phenomenon of infractions committed by teenagers has a spatial logic of its own, because it involves different relationships between the victims and the teenagers, as well as different affections. Violence, body injury, threat and contempt and material damage kind of infractions, occur in a network of relationships, mostly with people that the teens keep a closer and personal contact. While the relationships involving the offensive act of possession of narcotic substances and drug trafficking are no longer overwhelmingly female networks, since they are classified as acts of personhood of coalition of interest as they move relations, merging personhood with subjects who have mastery over access to substances and, finally, the theft is an offensive act classified as having a dynamic spatial relations of impersonality and is soaked in rebellion and desire. Thus, we conclude that each act triggers different elements, subjects and specific spaces