[pt] Essa Tese de Doutorado busca elencar diferentes aspectos formais e estruturais presentes em textos teóricos e obras artísticas sobre o tema da peste, para a partir dessa análise, formular uma possível chave de leitura para uma série de protestos e mobilizações sociais que ocorreram no mundo todo, entre os anos de 2011 e 2013, começando pela Revolução de Jasmim, na Tunísia e indo até as Jornadas de Junho, no Brasil. A questão do contágio, da indignação, assim como a dificuldade de identificação de um único programa político ou direcionamento partidário são alguns dos assuntos que atravessam as revoltas populares em questão. Levando em consideração o fato de que a pesquisa se estrutura a partir de uma abordagem estética dos protestos, as insurreições aparecem sob a ótica de trabalhos artísticos que fazem referência ao tema, como filmes, performances, espetáculos de teatro e dança, assim como ações estético-políticas que foram realizadas diretamente nas manifestações em questão. A escolha por intervenções estéticas se justifica pelo reconhecimento da diluição entre as fronteiras que separam arte e vida, criação e política. A rua é vista como uma espécie de palco da encenação urbana e os protestos, como movimentos que abalam de maneira direta a coreografia das grandes cidades. / [fr] Cette Thèse de Doctorat cherche à établir différents aspects formels et structurels présents dans des textes théoriques et dans des oeuvres artistiques autour du thème de la peste. L objectif est de formuler une possible clef de lecture pour une série de protestations et de mobilisations sociales qui se sont déroulées autour du monde entre les années 2011 et 2013, en commençant par la Révolution de Jasmin, en Tunisie, et en allant jusqu aux Journées de Juin au Brésil. La question du contagion, de l indignation et la difficulté d identification d un seul programme politique ou d une tendance de parti sont quelques-uns des sujets qui croisent les manifestations populaires en question. Si l on prend en considération le fait que cette recherche est structurée autour d une approche esthétique des protestations, les insurrections apparaissent sous l optique de travaux artistiques faisant référence au thème, tels des films, des performances, des spectacles de danse, des spectacles de théâtre et de danse, tout comme les actions esthético-politiques qui ont été réalisées directement lors des manifestations en question. Le choix pour ces interventions esthétiques se justifie à travers la reconnaissance de la dilution entre les frontières séparant l art et la vie, la création et la politique. La rue est vue comme une espèce de plateau pour les mises-en-scène urbaines, et les protestations comme des mouvements capables de secouer de manière directe la choréographie des grandes villes.

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Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos Higa de Freitas.pdf: 980227 bytes, checksum: 38796f1d72c0038c186dddc6f102e13c (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / This dissertation aims at analysing the new regulatory framework for the port sector established with the enactment of Law nº. 12.815 of June 5th 2013, which was regulated by Decree 8.033 of June 27th 2013. This study focus on the change of functions of the main administrative bodies that are responsible for regulating the port sector, especially the concentration of powers at the federal level. Furthermore, it also discusses the changes in the forms of exploitation of ports and port facilities, contemplating a possible regulatory asymmetry that is reflected on the port work. All changes promoted by the new regulatory framework for the port sector are analyzed according to the National Transportation System, considering the role they can play in ensuring national development, which is treated from the perspective of regional integration and modification of economic and social structures. Finally, we highlighted issues which were not discussed directly by the new law of the ports but need to be considered to picture the port as a development tool. / A presente dissertação pretende discutir o novo marco regulatório do setor portuário estabelecido com a promulgação da Lei n°. 12.815 de 5 de junho de 2013, que foi regulamentada pelo Decreto nº. 8.033 de 27 de junho de 2013. O foco do estudo está voltado para as mudanças das atribuições dos principais órgãos administrativos responsáveis pela regulação do setor portuário, com destaque para a concentração de atribuições na esfera federal. Ademais, se discutem também as alterações nas formas de exploração dos portos e nas instalações portuárias, vislumbrando uma possível assimetria regulatória que se reflete sobre o trabalho portuário. Todas as mudanças promovidas pelo novo marco regulatório do setor portuário são tratadas à luz do Sistema Nacional de Viação, considerando o papel que elas podem desempenhar para garantir o desenvolvimento nacional, sendo esse conceito tratado sob a perspectiva de integração regional e de modificação das estruturas econômicas e sociais. Por fim, são apontados elementos que não foram discutidos diretamente pela nova lei dos portos, mas que precisam ser considerados para se imaginar o porto como instrumento de desenvolvimento.