This work results from a survey of the demonstration that took place in June 2013 in the state of Alagoas, in the city Delmiro Gouveia, in the sertão, and in Maceió, in the coast. Through this survey from the analysis of periodicals, digital, iconographic and oral sources, which aimed to understand how the demonstration by the reduction in the value of the urban public transport fare, started in São Paulo in June 2013, inspired the crowd in these cities from Alagoas to deflagrate street demonstrations in the same period, you can see that the development and statement about this event in these cities possess unique way. In this sense, on these characteristics, this dissertation discusses how the issues on posters or banners erected by the crowd in Alagoas, the news coverage of the mainstream media, the locations chosen form meetings and demonstrations, control strategies and the performance of masked in this state, they were marked political and historical meaning different from those that marked the events of June in São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Bahia, among other states. / Esta dissertação resulta de uma pesquisa sobre as manifestações ocorridas em junho de 2013 no estado de Alagoas, nas cidades Delmiro Gouveia, no Sertão, e em Maceió, no Litoral. Através desta pesquisa realizada a partir da análise de periódicos e de fontes digitais, iconográficas e orais, que objetivou compreender como as manifestações pela redução no valor da tarifa do transporte coletivo urbano, iniciadas no estado de São Paulo, em junho de 2013, inspiraram a multidão destas cidades alagoanas a deflagrarem manifestações de rua neste mesmo período, pode-se visualizar que os desdobramentos e as asserções sobre este acontecimento nestas cidades possuem sentidos singulares. Neste sentido, a respeito dessas especificidades, esta dissertação discute como os temas nos cartazes ou faixas erguidas pela multidão em Alagoas, a cobertura jornalística da grande mídia, os locais escolhidos para reuniões e manisfestações, as estratégias de luta e a atuação dos mascarados neste estado, estiveram marcadas por significados políticos e históricos distintos daqueles que marcaram as manifestações de junho em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Bahia e outros estados.

Submitted by Yasser Gabriel (yassergabriel@gmail.com) on 2016-05-17T15:17:59Z No. of bitstreams: 1 GABRIEL, Yasser. Dissertação (fgv).pdf: 1399445 bytes, checksum: 71fec44dd047afbc04f1758cce8d1386 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Yasser, Seu trabalho foge do padrão: 1.capa - nome da fundação e escola início da página; 2.contra capa - nome do aluno e título; 3.ficha catalográfica; 4.folha das assinaturas; entre outros, favor, verificar trabalhos dos colegas na biblioteca digital para modelo. Qualquer dúvida estou à disposição. Suzi - 3799-7876 on 2016-05-17T15:56:28Z (GMT) / Submitted by Yasser Gabriel (yassergabriel@gmail.com) on 2016-05-17T17:35:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (fgv).pdf: 1442034 bytes, checksum: 62e87bda0e040954e9f878b3629fc1be (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Yasser, Favor fazer as alterações recomendadas em seu trabalho: 1 - As seções 'Resumo' e 'Abstract' não devem conter título e autor. Favor retirar ambos e comparar com alguns dos trabalhos finalizados de seus colegas de curso. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-05-17T17:47:10Z (GMT) / Submitted by Yasser Gabriel (yassergabriel@gmail.com) on 2016-05-18T19:32:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação (fgv).pdf: 1440881 bytes, checksum: 2aa8ec641216917a7616df56594fd84c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-05-18T19:39:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação (fgv).pdf: 1440881 bytes, checksum: 2aa8ec641216917a7616df56594fd84c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T19:41:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação (fgv).pdf: 1440881 bytes, checksum: 2aa8ec641216917a7616df56594fd84c (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / Brazil’s economic development depends on the expansion of public infrastructure, which in the last decades has been done through concession programs. The study aims to understand why the government has constantly resorted to 'permit studies' trough the administrative authorization referred in art. 21 of law 8.987/95 for obtain private assistance in structuring infrastructure concession projects. The suspicion is that it does as a way to replace the hiring of consulting services and avoid limitations of public procurement’s general system: law 8.666/93. To achieve this goal, it proposes to understand how each concession structuring procedure occurs: the contracted structuring and the authorized structuring. And through this, understand its advantages and limitations. The study found out that, given the particularities of consulting services for the structuring of concession, law 8.666/93 does not have adequate arrangements to fit this kind of contract. It also found out that the administration repeatedly seeks legal alternatives for contracting such services. It verified that the referred administrative authorization is currently used as one of these legal alternatives, despite not being created for this purpose. But still it does not meet the needs of public administration in the pursuit of getting infrastructure concession projects. Finally, it concludes that, ideally, the Brazilian legal system needs to establish a different regime to hire consultants to assist the administration in structuring infrastructure concession. / O desenvolvimento econômico brasileiro depende da expansão da infraestrutura pública, que, nas últimas décadas, se vem procurando fazer por meio de programas de concessão. O trabalho objetiva compreender porque a administração pública tem constantemente recorrido à autorização de estudos, prevista no art. 21 da lei 8.987/95, para obter auxílio de particulares na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura. A desconfiança é que o faz como forma de substituir a contratação de serviços de consultoria para evitar percalços do regime geral das contratações públicas: a lei 8.666/93. Para alcançar tal objetivo, o trabalho propõe entender como ocorre cada procedimento de estruturação de concessão: a estruturação contratada e a estruturação autorizada. A partir disso, compreender suas vantagens e limitações. Constato que, dadas as particularidades do serviço de consultoria para estruturação de concessão, a lei 8.666/93 não possui regime adequado a essa contratação. A pesquisa constatou também que a administração, recorrentemente, busca vias legais alternativas para obter tal serviço. Verifico que a autorização de estudos é atualmente usada como mais uma dessas vias alternativas — em que pese não tenha sido criada para esse fim — e que não supre as necessidades da administração pública na obtenção de projetos de concessão de infraestrutura. Por fim, concluí que, idealmente, o ordenamento jurídico brasileiro precisa instituir regime jurídico diferente do modelo da lei 8.666/93 para contratar consultorias para auxiliar a administração a estruturar concessão de infraestrutura.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-15T23:11:20Z No. of bitstreams: 1 LidiaRaquelHerculanoMaia_DISSERT.pdf: 1221848 bytes, checksum: 3d5818f136ea9aa14f81cffb37f891b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-20T22:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LidiaRaquelHerculanoMaia_DISSERT.pdf: 1221848 bytes, checksum: 3d5818f136ea9aa14f81cffb37f891b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T22:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LidiaRaquelHerculanoMaia_DISSERT.pdf: 1221848 bytes, checksum: 3d5818f136ea9aa14f81cffb37f891b2 (MD5) Previous issue date: 2015-01-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa as din?micas de conversa??es sobre pol?tica estabelecidas no espa?o simb?lico do YouTube. Interessa - nos examinar o modo pelo qual os comentaristas do v?deo ? Globo e os Protestos ? articularam, no campo destinado aos coment?rios, um esp a?o p?blico voltado ? dissemina??o e circula??o de sentidos sobre quest?es pol?ticas. O v?deo estudado foi publicado por PC Siqueira e Diego Quinteiro, durante os protestos de junho de 2013 no Brasil, para direcionar a compreens?o pol?tica acerca do movime nto vivido naquele per?odo. Segundo eles, os protestos possu?am posi??o pol?tica de esquerda e, por isso, os manifestantes deviam rejeitar a cobertura realizada pela Rede Globo (um ve?culo com ideais de direita) e permitir a participa??o de partidos ligado s ao espectro ideol?gico da esquerda. Essa narrativa gerou empatia e controv?rsias por parte dos comentaristas, o que produziu no ?mbito dos coment?rios, um intenso processo argumentativo acerca dessas teses (direita e esquerda). Para entender o fen?meno, realizamos uma pesquisa explorat? ria com abordagem qualitativa, t endo como principal procedimento metodol?gico a an?lise etn ometodol?gica do discurso. B uscamos a observa??o dos modos pelos quais os sujeitos estabeleciam conversa??es sobre pol?tica no espa? o dos coment?rios, para , a partir de ent?o, organizar categorias de an?lise com base nas recorr?ncias discursivas identificadas. As reflex?es emp?ricas s?o sustentadas a partir de discuss?es sobre o potencial do YouTube, enquanto m?dia digital que comporta estrat?gias massivas e enquanto espa?o articulador no engajamento dos sujeitos em quest?es pol?ticas; problematizamos tamb?m os aspectos que envolvem as pr?ticas de conversa??o que decorrem em din?micas de sociabilidades e, principalmente , de conflito, na s redes sociot?cnicas; e por fim, suscitamos uma reflex?o sobre o acionamento de circuitos nos quais os sujeitos se apropriam e realizam novas leituras acerca dos produtos recebidos. Concluindo que a utiliza??o de m?dias digitais, como o YouTube, tem provo cado importantes mudan?as nas formas de produ??o e recep??o de produtos simb?licos e nos modos como as pessoas participam das quest?es pol?ticas concernentes ? vida em sociedade. / This re search analyzes the talks dynamics about policy established in YouTube symbolic space. We are interested in examining the way in which the commentators of the video " Globo e os Protestos " articulated in the field intended for comments, a public space directed to the dissemination and circulation of meanings about policy issues. The video studied was published by PC Siqueira and Diego Quint eiro , during the June 2013 protests in Br azil, to direct the political understanding of the movement lived in that period. According to them, the protests had left political position and therefore the protesters should reject the coverage by TV Globo (a comunication vehicle with ideals of right) and allow the participation of political parties linked to the ideological left spectrum. This narrative generated empathy and controversy betwe en commentators, which produced in the comments, an intense argumentative process about these theses (right and left). To understand the phenomenon, we conducted an exploratory qualitative research, the main methodological procedure was a ethnomethodological discourse analysis. We seek the observation of the ways in which the commentators es tablished talks about politics in the comments space, for, thereafter , organize categories of analysis based on identified discursive recurrences. The empirical reflections are supported from discussions about the YouTube potential, while digital media com prising massive strategies and while articulating space in the engagement of individuals in political issues; also confront the aspects involved in the conversation practices that results in sociability dynamics and , especially , in conflict, on the socio - t echnical networks; and finally, we propose a reflection about the circuit actuation in which the people take ownership and realize new readings about the products received. Concluding that the use of digital media , such as YouTube, has caused significant c hanges in the forms of production and reception of symbolic products and ways in which people participate in political issues concerning life in society.

pesquisa tem como objetivo central estudar as sociedades contemporâneas, a partir das dinâmicas infocomunicativas em que se desdobram alguns fenômenos coletivos organizados em rede na América Latina. O objeto de pesquisa está delimitado ao contexto de manifestação em junho de 2013 no Brasil, e ao papel desenvolvido pelo coletivo Mídia NINJA nesses acontecimentos. O trabalho se complementa com comentários e comparações ocasionais de outros movimentos similares no continente americano. Metodologicamente, utilizou-se a técnica da netnografia, uma abordagem que adapta-se às contingencias específicas do contexto em estudo, além de pesquisa bibliográfica e entrevistas. A partir da análise dos dados, concluiu-se que a ação social contemporânea se diferencia de um modelo de organização política tradicional; ela se alinha com as experiências individuais dos atores antagonistas e com o uso e apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), o que coloca o acento na informação e na cultura como terreno estratégico dos conflitos. / This research project seeks to study the contemporary societies, from the info-communicative dynamics in the work developed by some collective phenomena organized in a network in Latin America. The object of this research is delimited to the context of the demonstration that took place in June 2013 in Brazil, and the role played by the collective media NINJA in these events. The work is complemented with comments and occasional comparisons of similar movements in the American continent. Methodologically, it uses the netnography technique because it is an approach customized to the specific contingencies of the context under study, as well as bibliographic and research through interviews. From the analysis of the data, it was concluded that contemporary social action differs from a traditional model of political organization; it aligns with the individual experiences of antagonistic actors and the use and appropriation of I, which highlights the information and culture as a strategic land conflicts.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The manifestations that took place in Brazil throughout June 2013 have made their way into the history of the country. Protests called by virtue of the increase in public transport fares, specially in the city of São Paulo, spread to hundreds of cities, leading millions of people to the streets, with the expansion of the demand for guidelines. Politicians, state institutions and politics itself were targeted by protesters who have clearly shown they do not feel represented by elected politicians. These manifestations of rejection lead to the conclusion that the crisis of representation, faced by many democracies around the globe, is felt daily by people. Besides, a deficit of participation is also notable, i.e., there is no place or encouragement for people to participate in state decisions. In this context, politicians were surprised by the magnitude of the protests, not knowing how to interpret the claims from the streets in first place. It was necessary to provide answers, and President Dilma Rousseff interpreted the events as a request for greater participation. Less than a year after the June events, the Presidency of the Republic published Act 8.243/2014, which established the National Policy for Social Participation and the National Social Participation System. The Act has been criticized, but also supported. In the same sense of criticism, Legislative Act Projects with the Congress were presented in order to halt the effects of the Presidential Act. Hence, this research is inserted in the context of the crisis of representation and the expansion of popular participation channels within the state institutions. The objective is to verify whether and to what extent Act 8.243/2014 was influenced by the events of June 2013, as well as to evaluate the projects that wish to overthrow the Act, in order to verify the constitutionality of such rule. Therefore, the hypothetical-deductive method of approach has been applied and regarding the procedure, the methods were the case study and the functionalist. It was concluded that the publication of Act 8.243/2014 has relationships with the events that occurred in June 2013. In addition, the debate established by the critics of the Act is political, since the legal arguments for restraining its effects do not thrive. It is fighting for positions of power instead of a strictly legal debate. / As manifestações ocorridas em junho de 2013 entraram para a história do Brasil. Os protestos convocados em virtude do aumento das tarifas do transporte público, com centralidade em São Paulo, espalharam-se por centenas de cidades, levando milhões às ruas, com a ampliação das pautas de reivindicação. Os políticos, a política e instituições do Estado foram alvo dos manifestantes, dos quais muitos demonstraram claramente não se sentirem representados pelos políticos eleitos. Essas manifestações de repúdio levam à conclusão de que a crise de representatividade, atravessada por diversas democracias ao redor do globo, é sentida diariamente pelas pessoas. Além disso, constata-se também um déficit de participação, isto é, faltam espaços e incentivo para as pessoas participarem das decisões do Estado. Nesse contexto, os políticos surpreenderam-se com a magnitude dos protestos, não sabendo como interpretar as reivindicações das ruas, em um primeiro momento. Era preciso dar respostas, e a Presidente Dilma Roussef interpretou as manifestações como um pedido por maior participação. Após menos de um ano dos acontecimentos de junho, a Presidência da República editou o Decreto 8.243/2014, o qual instituiu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. O Decreto foi alvo de críticas, mas também conta com defensores. No mesmo sentido das críticas, foram apresentados Projetos de Decreto Legislativo junto ao Congresso com vistas a sustar os efeitos do Decreto presidencial. É no contexto da crise de representatividade e da ampliação dos canais de participação popular no seio das instituições estatais que a presente pesquisa se insere. Objetiva-se verificar se e em que medida o Decreto 8.243/2014 foi influenciado pelas manifestações de junho de 2013, bem como avaliar os projetos que querem derrubar o Decreto, para verificar a constitucionalidade ou não dessa norma. Para tanto, utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e quanto ao procedimento, os métodos foram o estudo de caso e o funcionalista. Concluiu-se que a edição do Decreto 8.243/2014 tem relações com as manifestações ocorridas no mês de junho de 2013. Além disso, o debate estabelecido pelos críticos do Decreto é político, uma vez que os argumentos jurídicos apresentados para a sustação dos seus efeitos não prosperam. Trata-se de luta por espaços de poder antes de um debate estritamente jurídico.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-23T16:24:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 452455 bytes, checksum: 5eef850b7eb33b0320da76599e7d8a5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-23T16:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 452455 bytes, checksum: 5eef850b7eb33b0320da76599e7d8a5a (MD5) Previous issue date: 2004-04-19 / A diversidade, complexidade e a discutível eficiência do serviço público de saúde no Brasil, representado pelo SUS, que atende à grande maioria da população, fazem com que, cada vez mais, o setor privado esteja conquistando espaço, atendendo aproximadamente a um quarto da população do país. Entretanto, pela revisão dos estudos sobre esta temática, percebeu-se que são poucas as pesquisas desenvolvidas na tentativa de mostrar um paralelo entre o sistema público e o sistema privado, e o que se vê são trabalhos isolados, que não demonstram claramente a realidade e a concepção da população que utiliza os dois sistemas. Além disso, praticamente quase não existem pesquisas que procuram associar esse tipo de serviço com as condições da economia familiar e, conseqüentemente, com a qualidade de vida das unidades familiares usuárias dos planos. Assim, demonstra-se a relevância do presente trabalho, que objetivou caracterizar e analisar a situação e implicações do sistema de saúde público e privado da cidade de Viçosa, MG, sobre a realidade cotidiana de seus beneficiários, especificamente sobre a economia do sistema familiar. Para tanto, fez-se uso de uma amostra aleatória de usuários dos Sistemas de Saúde Público (SUS) e privado (PLAMHUV) de Viçosa, MG, de diversas faixas etárias, que variou de 0 a 100 anos. A pesquisa foi do tipo descritivo, trabalhando com o método survey e utilizando a técnica de análise de conteúdo, mediante a coleta de informações documentais, além de dados primários, por meio de entrevistas com a amostra selecionada. Procurou-se não somente examinar como têm funcionado esses planos de saúde, mas a qualidade deles, bem como conhecer o perfil do público beneficiário, o seu grau de informação, a percepção e o nível de satisfação com os respectivos planos e suas implicações na economia familiar, no contexto subadministrativo. A análise dos resultados indicou que o serviço público de saúde encontra-se distante de seus princípios de universalidade, quais sejam: eqüidade e integralidade, legitimando, com isso, a lógica assistencial do setor privado, que, além de não se sustentar com a produção à saúde e do cuidado, apresenta-se segmentado, à medida que não cobre uma parcela da população local, ou seja, de maior grau de instrução, maior renda e inserida em determinadas atividades ocupacionais. Tal situação de seletividade e fragmentação da medicina suplementar, concebida como algo essencial à vida dos entrevistados, induziu a que o mosaico público-privado na saúde não propiciasse uma plena satisfação das demandas dos usuários, com reflexos negativos sobre a qualidade de vida, considerada o objetivo último da economia familiar. Nesse contexto, sugere-se que sejam reavaliadas as intermediações entre público e privado, pautadas por uma dimensão mais “cuidadora”, mais relacional e “resolutiva”. / The diversity, complexity and inefficiency of the public health service in Brazil, represented by the SUS, which assists most Brazilian population, causing the private sector is occupying more and more space, which is already assisting approximately one fourth the country’s population. However, based on studies reviewing this issue, it was noticed that there is little research developed to show any parallel between the public and the private system, only isolated works that do not demonstrate clearly the reality and the conception of the population using both systems. Furthermore, there is virtually no research trying to associate this type of service with the conditions of the existing family economy, and consequently, with the quality of life of the family units using the plans. It is demonstrated therefore the relevance of the present work, whose objective is to characterize and analyze the situation and implications of the public and private health services in Viçosa, MG, on their beneficiaries' daily reality, specifically on the family system economy. In order to do so, a random sampling of users of the Public (SUS) and Private (PLAMHUV) Health Services in Viçosa, MG, of various age groups, ranging from 0 to 100 years old, were used. The research type was descriptive, working with the survey method and using the contents analysis technique, collecting documented information, besides primary data, through interviews with the selected sample. It was sought not only to examine how those health insurance plans have been working, but their quality, as well as to know the beneficiary's profile. To examine his/her information level, the perception and the satisfaction level with the respective insurance plans and their implications in the family economy, in the sub-administrative context. The results indicated that the public health service is away from the universal principles equality and righteousness, consequently, this legitimates the assistential logic of the private sector, which besides not sustaining itself with the production of health and care, becomes segmented as it will not insure a selected portion of the local population, in other words, of higher educational level, higher income and inserted in particular occupational activities. Such state of selectivity and fragmentation of the supplemental medicine, conceived as something essential to the interviewees' life, induced the health public-private mosaic not to provide complete satisfaction the users demand, reflecting negatively on quality of life, which is considered the ultimate objective of family economy. In this context, it is suggested the intermediation between public and private be revalued, ruled by a more "caretaker", more relational and "resolute" dimension. / Dissertação importada do Alexandria.

[pt] Fixos e fluxos. A grande cidade é um fixo enorme, cruzado por fluxos enormes. O que acontece quando a ordem desses fixos e fluxos é subvertida? Qual a espacialidade de uma cidade cuja ocupação de seu território e circulação não sejam guiados e estabelecidos pela lógica da funcionalidade e pelos imperativos da circulação do valor? Em junho de 2013 cerca de 388 cidades brasileiras foram palco de manifestações populares cujo estopim foi o aumento da tarifa do transporte público. No entanto, a demanda extrapolava a reivindicação pela revogação do aumento. A demanda era também pelo direito à cidade, direito à livre circulação e acesso a tudo o que a cidade oferece. O Movimento Passe Livre, articulador dos protestos que ficaram conhecidos como Jornadas de Junho, coloca a questão urbana, da mobilidade e também da disputa do espaço nas cidades na pauta política do país. O movimento pensa na cidade, na sua ocupação e circulação. Uma circulação inclusiva, uma circulação que permite o desvendamento, o uso e a apropriação da cidade. Uma imaginação urbana que subverte sua lógica de ocupação espacial em um grau de utopia que não vem do urbanismo e da arquitetura. O objetivo geral desse estudo é contrapor diferentes ideias de cidade tendo como fim a definição da noção de cidade subjacente nas propostas do Movimento Passe Livre. / [en] Fixed and flows. The big city is a huge fixed, crossed by huge flows. What happens when the order of these fixed and flows is subverted? What is the spatiality of a city in which the occupations of its territory, as well as its circulation, are not established by the logics of functionality and imperatives of movement of value? On June, 2013, around 388 Brazilian cities were the theater of riots in which the main focus were the public transportations tariff raise. However, the claims have overcome the revocation of such raises. The claims were also for rights to the city, free circulation and access to whatever the city may offer. Movimento Passe Livre – MPL, the main perpetrator of the riots, which were also called Jornadas de Junho puts the urban question of mobility and also the space competition at the Country s political agenda. MPL approaches the city, its occupation and circulation. An inclusive circulation, that allows the unveiling, usage and appropriation of the city. An urban idealized view, subverting the logics of occupation in such an utopia that does not belong to urbanism or architecture. The main objective of this work is to interpose different city concepts aiming to define the city envisaged by MPL.

[pt] A presente tese investiga as relações entre partidos políticos e sociedade civil no Brasil no início do século XXI. A hipótese é a de que a participação ativa dos partidos políticos na vida cotidiana das tradicionais organizações da sociedade civil, ainda que sob graus e qualidades distintas, assumiu novos contornos no período pós-jornadas de junho de 2013. Para tanto, são observadas as filiações partidárias das principais lideranças das centrais sindicais e entidades patronais, o envolvimento dos partidos em organizações da sociedade civil como os movimentos estudantis e os clubes desportivos, bem como os novos movimentos sociais como Vem Pra Rua, MBL, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. A partir de uma observação comparada, o estudo apresenta como pano de fundo casos internacionais como Podemos na Espanha, Syriza na Grécia, Bloco de Esquerda em Portugal, Die Linke na Alemanha, Front de Gauche em França e Movimento 5 Estrelas na Itália como exemplos daquilo que a literatura contemporânea tem conceituado como Partidos-Movimento. Além da análise comparada, o método adotado mescla instrumentos da sociologia política com a ciência política. / [en] This thesis investigates the relationships between political parties and civil society in Brazil at the beginning of the 21st century. The assumption is that the active participation of political parties in the daily life of traditional civil society organizations, even under different grades and qualities, took on new contours after June 2013. With this purpose, it will be shown the investigation of the affiliations in the parties in civil society organizations such as student movements and sports clubs, and the new social movements such as Vem Pra Rua, MBL, Frente Brasil Popular and Povo Sem Medo. From a comparative observation, the study presents international cases such as Podemos in Spain, Syriza in Greece, Bloco de Esquerda in Portugal, Die Linke in Germany, Front de Gauche in France and 5-Star Movement in Italy as examples of what contemporary literature has conceptualized as Movement-Party. Besides the comparative analysis, the adopted method mixes instruments of political sociology with political Science.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Abrao Filho.pdf: 1064954 bytes, checksum: 613051a497bd61201ae6e9a378c928aa (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / That study had like objective the analysis of the some aspects of material, procedural and procedural right brought by Law 8.429/92. The relevance of the choice of the subject is unquestionable, sufficiency be attacked for the relative events to the acts of the Public Administration in the last decade and, more precisely, in the two last years of the national political setting. The society has the right to the installment of you count of the acts of the public agents, supported that is for the international and national legislation, by the idea of that the necessary, public force for the guarantee of the rights of the man and of the citizen is instituted for fruition by everybody and not for private utility of those to who is trusted. The Brazilian society looks that awoke for the reality of that what is public is of everybody and those in who trusted and, however, betrayed that confidence, should be made responsible and take responsibility for that. The present study it is divided in four parts, where they had been identified and distinguished the acts that characterize the administrative improbity, as well as the principles mortally wounded by this civil behavior, sanctions and the criminal guardianship of the improbity, the analysis of the administrative procedures and the civil inquiry and the study of aspects of the action at law and the special procedure brought by the Law of Administrative Improbity / Esse trabalho teve como objeto o estudo de alguns aspectos de direito material, processual e procedimental trazidos pela Lei 8.429/92. O tema é relevante e objeto de constantes debates no cenário nacional, basta se atentar para os acontecimentos relativos aos atos da Administração Pública na última década e, mais precisamente, nos dois últimos anos do cenário político nacional. A sociedade tem o direito à prestação de contas dos atos dos agentes públicos, amparada que está pela legislação nacional e internacional, pela idéia de que a força pública, necessária para a garantia dos direitos do homem e do cidadão é instituída para fruição por todos e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada. A sociedade brasileira parece que despertou para a realidade de que o que é público é de todos, impondo-se a responsabilização daqueles agentes que agiram contrariamente ao interesse público. O presente estudo está dividido em quatro partes, onde foram identificados e distinguidos os atos que caracterizam a improbidade administrativa, bem como os princípios malferidos pela conduta ímproba, as sanções civis e a tutela penal da improbidade, a análise dos procedimentos administrativos e do inquérito civil e o estudo de aspectos do processo judicial e do procedimento especial trazido pela Lei de Improbidade Administrativa

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Villanacci Alves Camasmie.pdf: 1764564 bytes, checksum: b4855906244bb8e26e1811fca5904c48 (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / The present study had the purpose of analyzing Health Care contract structures, with special attention to its legal nature and contractual network structures. Contract extinction and compulsory bond maintenance were emphasized, according to Brazilian Law #9.656/98 statements. It was also a goal of this work to discuss Health Care carriers civil responsibility for contract debts and illicit acts incurred by the professionals directly executing medical and dental care services. Several decrees were presented in this work; specially the ones originated by Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo and Superior Tribunal de Justiça, to demonstrate legal guidances or tendencies adopted in each issue that was discussed / O presente estudo teve por objetivo analisar a estrutura dos contratos individuais e coletivos de assistência à saúde, com destaque para a sua natureza jurídica e para a estruturação das redes contratuais. Enfatizou-se as causas de extinção e manutenção compulsória do vínculo, previstas na Lei 9.656/98. Teve-se ainda como finalidade explanar a questão da responsabilidade civil das operadoras por inadimplemento contratual e por ato ilícito praticado pelos profissionais que diretamente executam os serviços médicos ou odontológicos. No transcorrer do trabalho foram apresentados diversos julgados, especialmente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, com o intuito de demonstrar a orientação jurisprudencial dominante ou a tendência que vem sendo adotada em cada um dos temas abordados