[pt] No mês de junho de 2013, jovens de diversas capitais do Brasil ocuparam as ruas para tentar impedir o aumento da tarifa dos transportes públicos. Conseguiram. Como uma onda, as manifestações se espalharam e logo aconteciam em pequenas e grandes cidades, portando as mais diversas bandeiras. As Jornadas de Junho de 2013 configuraram-se como um movimento essencialmente urbano e, em meio a tudo o que elas trouxeram à tona, um aspecto e um movimento social presente na vida urbana se destacaram: a pauta da mobilidade e o Movimento Passe Livre (MPL). Além de ressaltar essas duas variáveis, esta dissertação situa o debate em meio à produção acadêmica que há tempos se dedica a estudar o urbano e suas problemáticas. Seguindo uma linha de pensamento que compreende a cidade como lugar de existência plena do homem urbano, a luta pelo direito à cidade aparece como conceito fundamental para a compreensão dos conflitos urbanos hoje. / [en] In June 2013, young people from big cities of Brazil took to the streets to try to prevent the increase of public transport fare. They succeeded. Like a wave, the demonstrations spread and soon took place in lots of different towns and cities, carrying different flags. The Jornadas de Junho de 2013 were an essentially urban movement and, in the middle of everything that was brought to the streets, an aspect and a social movement present in urban life stood out: the agenda of the mobility and the Free Pass Movement. In addition to highlighting these two variables, this dissertation sets this agenda through the academic production that has long been dedicated to study the city and its problems. Following a thought line that understands the city as a place of full existence of urban men, the struggle for the right to the city appears as a key concept for understanding of urban conflicts today.

[pt] O objetivo geral desta dissertação é investigar as repercussões do casamento dos pais na conjugalidade dos filhos, a partir da percepção destes, ressaltando as semelhanças e as diferenças. Já os objetivos específicos são: estudar as transformações ocorridas no casamento e na família, nas duas gerações; investigar a presença de conteúdos da transmissão psíquica geracional na vivência da conjugalidade dos filhos; e estudar a manifestação do afeto nos casamentos das duas gerações. Para tanto, utilizamos as respostas discursivas coletadas, mas não analisadas, em pesquisa anterior sobre a validação do Questionário sobre a Conjugalidade dos Pais. Avaliamos as respostas de 50 sujeitos casados de ambos os sexos pelo método de análise de conteúdo. Dos textos emergiram quatro categorias de análise: casamento no modelo tradicional e no modelo contemporâneo; diálogos e conflitos; amor, companheirismo e manifestação de afeto; e casamento dos pais como modelo. Observamos que, tanto para as mulheres como para os homens, o casamento dos pais é visto como modelo de conjugalidade. Todavia, os entrevistados apontam mais diferenças do que similaridades entre os casamentos das duas gerações e ressaltam a busca pela abertura para o diálogo nas suas próprias relações conjugais. Constatamos que os sujeitos que percebem as semelhanças entre o seu casamento e o dos pais, exaltam as características positivas presentes no casamento dos pais e que se repetem em seu próprio casamento. Já, os sujeitos que apontam as diferenças trazem o caráter da percepção da ausência, no casamento dos pais, de sentimentos que consideram importantes como respeito e companheirismo. Concluímos que o casamento dos filhos parece ter propiciado capacidade de elaboração dos aspectos percebidos como negativos no casamento dos pais. / [en] The overall purpose of this dissertation is to investigate the repercussions of the conjugality of parents on the conjugality of children, from the perception of the latter, stressing the similarities and differences. The specific purposes of this dissertation are to study the transformations that take place within the marriage and family in both generations; to investigate the presence of generational psychic transmission contents in the conjugal experience of children; and to study the displays of affection in the marriage of both generations. In order to do this, we used the open responses collected - but not analyzed - from a previous survey about the validation of the Parental Conjugality Questionnaire. We evaluated the responses from 50 married subjects, from both genders, using the content analysis method. Four categories of analysis emerged from the responses: marriage in the traditional model and in the contemporary model; dialogues and conflicts; love, companionship and display of affection; and the marriage of parents as a model. We observed that both women and men view the marriage of their parents as a model of conjugality. However, the interviewees pointed out more differences than similarities between the marriages of the two generations, and the children emphasized the search for openness for dialogue in their own conjugal relationships. We observed that the subjects who notice the similarities between their marriage and the one of their parents praise the positive traits present in the marriage of their parents and that are repeated in their own marriage. However, the subjects that point out the differences seem to have a perception, regarding the marriage of their parents, of the absence of feelings they consider important, such as respect and companionship. We conclude that the marriage of the children seem to have fostered the ability to elaborate the aspects perceived as negative present in the marriage of their parents.

[pt] A presente dissertação tem como objeto o estudo do silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, isto é, o silêncio enquanto comportamento apto a qualificar manifestação de vontade para o negócio jurídico, segundo seus pressupostos legais. Diz o referido artigo que [o] silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. Sendo assim, este trabalho, limitado ao âmbito do Direito Civil brasileiro, procura estabelecer, com clareza, quais são os pressupostos de aplicação do silêncio enquanto instituto jurídico, à luz da norma que orienta a sua interpretação no caso concreto. O trabalho parte da análise de dois julgados do Superior Tribunal de Justiça, que mencionam o artigo 111 do Código Civil de 2002, sem, contudo, observar os aspectos fundamentais do instituto. Em seguida, o texto se volta para a investigação dos significados dos silêncios mencionados nos Códigos Civis de 1916 e 2002, procurando discernir o seu conteúdo normativo, passando, ato contínuo, para a análise da importante obra desenvolvida por Miguel Maria de Serpa Lopes, jurista brasileiro que mais aprofundou os estudos sobre o silêncio no Direito Civil, em 1937. Na sequência, o texto procura estabelecer dogmaticamente as premissas sobre as quais opera a manifestação de vontade por meio do silêncio, para qualificá-lo, estabelecendo seu melhor termo e sugerindo identidade própria para sua forma. Após, portanto, definir o que é o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, este trabalho se propõe a estabelecer o que ele não é, ou seja, cuida de discernir o silêncio de outros institutos comportamentais (i.e. reserva mental, boa-fé objetiva, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio e abuso do direito), ocasião em que são citadas diversas decisões judiciais para ilustrar como os tribunais confundem o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil com outras figuras de Direito Civil. Por fim, esta dissertação esclarece o conteúdo dos pressupostos necessários à qualificação do silêncio enquanto comportamento apto a manifestar vontade, para que o intérprete possa, mediante os corretos instrumentos, valer-se da norma específica com tanta história, notadamente relevante para os negócios jurídicos. / [en] The objective of this master thesis is to analyze the meaning of the party s silence under the article 111 of the Brazilian Civil Code of 2002; i.e., silence as a behavior capable of qualifying an expression of a party s will for a legal transaction, considering the legal requirements applicable thereto. The aforementioned article states that [t]he silence implies consent, when circumstances or habits and customs authorize it, and an express declaration of will is not necessary. Therefore, this work, limited to the scope of Brazilian Civil Code, seeks to clearly establish what are the assumptions for the application of silence as a legal institute, according to the legal norm that guides its interpretation in the specific case. The thesis departs from the analysis of two cases ruled by the Superior Court of Justice, in which article 111 of the Civil Code of 2002, was mentioned without observing its essential aspects. Following that, the thesis investigates the meanings of the silence element provided for in the Civil Codes of 1916 and 2002, discerning its normative content. Then, it reviews the literature of Miguel Maria de Serpa Lopes, a brazilian jurist who has developed the most complete study on meaning of silence in Civil Law, in 1937. Subsequently, the text seeks to dogmatically establish the premises to qualify the expression of will through silence, establishing its best terms and suggesting its own identity for its form. After defining the true meaning of silence provided for in article 111 of the Civil Code of 2002, this work proposes to distinguish the silence from other behavioral doctrines (i.e. mental reserve, good faith, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio and abuse of law). In this context, several court decisions are mentioned to illustrate how the courts confuse the silence doctrine set forth in article 111 of the Civil Code with other figures of Civil Law. Finally, this dissertation clarifies the content of the assumptions necessary for the qualification of silence as a behavior capable of expressing will, to make the specific norm useful in practice.

[pt] Para Jacques Rancière, o político é um encontro de dois processos heterogêneos: a polícia, que é uma lei implícita que determina a distribuição hierárquica dos lugares e das funções dentro de uma sociedade; e a política, um processo de emancipação que consiste em uma ruptura com a lógica policial. O conflito político surge a partir da manifestação de uma nova proposta de divisão do sensível que quer redefinir aqueles que são vistos e aqueles que são invisíveis, aqueles que tem direito a palavra e aqueles que só alcançam o ruído dentro do comum. Nesse sentido, esta é uma disputa pela partilha do sensível, a estética própria da política que se manifesta nos atos de subjetivação que redefinem a organização do comum. À luz dessas ideias, o objetivo deste trabalho será analisar o que ocorreu nas manifestações de junho de 2013 no Brasil e tentar entender em que medida a política se manifestou neste processo. Duas narrativas surgem a partir destes eventos: a narrativa da mídia tradicional e a narrativa dos manifestantes. Elas representam ficções, que, na definição de Rancière, são construções do comum que determinam o dizível, o factível e o possível. Como será argumentado, a ficção da lógica policial é representada pela narrativa da mídia tradicional, enquanto a ficção política é representada pela narrativa dos manifestantes. Assim, o presente trabalho irá contrastar essas duas narrativas, explicitando como cada uma delas aponta para uma proposta específica da partilha do sensível e de que forma o processo político ocorre a partir dessa disputa. / [en] According to Jacques Rancière, the political is the encounter of two distinct process: the police, an implicit law that determines the hierarchical distribution of places and functions inside a society; and the politics, an emancipation process that consists in a rupture with the logic of the police. The political conflict appears through the manifestation of a new proposal of the distribution of the sensible that aims to redefine those visible and those invisible, those that have the right to speak and those that have not. In that sense, this is a dispute about the distribution of the sensible, which is the aesthetics of politics that manifests itself through the acts of subjectivation that redefine the organization of the common. In light of the above, the objective of this dissertation is to analyze the events that took place during the 2013 protests in Brazil and try to comprehend in what ways this can be understood as a political moment. Two narratives appear from those events: the traditional media s narrative and the narrative of the protesters. They represent fictions that, according to Rancière s definition, are conceptions of the common that define the speakable, the feasible and the possible. The argument here supported is that the fiction of the police s logic is represented in the narrative of the traditional media; meanwhile, the protesters narrative corresponds to the politics fiction. In conclusion, this dissertation will contrast these two narratives, highlighting the ways in which each of then points towards a different proposal for the distribution of the sensible, and how the political process occurs from this dispute.

[pt] Essa Tese de Doutorado busca elencar diferentes aspectos formais e estruturais presentes em textos teóricos e obras artísticas sobre o tema da peste, para a partir dessa análise, formular uma possível chave de leitura para uma série de protestos e mobilizações sociais que ocorreram no mundo todo, entre os anos de 2011 e 2013, começando pela Revolução de Jasmim, na Tunísia e indo até as Jornadas de Junho, no Brasil. A questão do contágio, da indignação, assim como a dificuldade de identificação de um único programa político ou direcionamento partidário são alguns dos assuntos que atravessam as revoltas populares em questão. Levando em consideração o fato de que a pesquisa se estrutura a partir de uma abordagem estética dos protestos, as insurreições aparecem sob a ótica de trabalhos artísticos que fazem referência ao tema, como filmes, performances, espetáculos de teatro e dança, assim como ações estético-políticas que foram realizadas diretamente nas manifestações em questão. A escolha por intervenções estéticas se justifica pelo reconhecimento da diluição entre as fronteiras que separam arte e vida, criação e política. A rua é vista como uma espécie de palco da encenação urbana e os protestos, como movimentos que abalam de maneira direta a coreografia das grandes cidades. / [fr] Cette Thèse de Doctorat cherche à établir différents aspects formels et structurels présents dans des textes théoriques et dans des oeuvres artistiques autour du thème de la peste. L objectif est de formuler une possible clef de lecture pour une série de protestations et de mobilisations sociales qui se sont déroulées autour du monde entre les années 2011 et 2013, en commençant par la Révolution de Jasmin, en Tunisie, et en allant jusqu aux Journées de Juin au Brésil. La question du contagion, de l indignation et la difficulté d identification d un seul programme politique ou d une tendance de parti sont quelques-uns des sujets qui croisent les manifestations populaires en question. Si l on prend en considération le fait que cette recherche est structurée autour d une approche esthétique des protestations, les insurrections apparaissent sous l optique de travaux artistiques faisant référence au thème, tels des films, des performances, des spectacles de danse, des spectacles de théâtre et de danse, tout comme les actions esthético-politiques qui ont été réalisées directement lors des manifestations en question. Le choix pour ces interventions esthétiques se justifie à travers la reconnaissance de la dilution entre les frontières séparant l art et la vie, la création et la politique. La rue est vue comme une espèce de plateau pour les mises-en-scène urbaines, et les protestations comme des mouvements capables de secouer de manière directe la choréographie des grandes villes.