Com base na Nova Economia Institucional, o foco desta pesquisa foi o de identificar os custos de transação existentes nos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e investigar se eles são barreiras para o desenvolvimento do projeto, e se podem afetar a eficiência de projetos já implantados. Mais especificamente, foram analisadas as variáveis que afetam as diferenças entre as reduções de emissões estimadas nos projetos de MDL e as reduções realmente verificadas (Sucesso de Redução - SR), depois do projeto implantado e monitorado. A fim de cumprir esse objetivo, esta pesquisa contou com levantamento de dados secundários relativos aos projetos de MDL realizados em todo o mundo, e dados primários relativos aos projetos brasileiros de MDL. A análise das informações mostrou que os países mais relevantes em número de projetos são Índia, China, Brasil, mas este ranking se altera dependendo da variável analisada (por exemplo, volume de emissão reduzida ou estimada). Os setores mais relevantes em volume de redução são de HFC, N2O, mas este perfil se altera quando analisado o número de projetos, ficando em primeiro lugar biomassa, hidroelétrica e energia eólica. Em relação ao SR, a maior parte dos projetos não apresenta eficiência satisfatória. No entanto, em volume de reduções a maior parte dos projetos cumpre mais que 91% de SR. Os setores mundiais mais eficientes são N2O e HFC (Brasil N2O e troca de energia fóssil), e os setores de resíduos sólidos e agricultura (Brasil, agricultura e resíduos sólidos) são os menos eficientes. Finalmente, esta pesquisa conclui que custos de transação afetam o sucesso da redução de MDL, e os mais importantes são os custos ex-ante, resultantes de problemas de falhas de informação (como, por exemplo, problemas com as organizações que intermedeiam o processo dos MDLs) e problemas de mensuração (problemas relacionados com metodologias dos MDLs). / Based on the New Institutional Economics, the focus of this research was to identify transaction costs in CDM projects (Clean Development Mechanism) and investigate if they can affect project efficiency, and also if they create project development barriers. More specifically, this research analyzed the variables that could affect the differences between CDM estimated emission reduction projects and actual reductions obtained (Reduction Success - RS) after the project has been implemented and monitored. To fulfill this goal, this research included a secondary global CDM projects data survey, and primary data survey related to Brazilian CDM projects. Data analysis showed that the most important countries in terms of number of projects are India, China, Brazil, but depending on the variable analyzed (for instance, emission reduction volume) this ranking could change. The most relevant sectors in emission reduction volume were HFCs, N2O, but this would change when we analyze number of projects, where biomass would come first, followed by hydroelectric and wind energy. When considering RS, most projects do not show satisfactory performance. However, in terms of emission reductions amount, most of the projects achieve more than 91% RS. The most efficient sectors in the world are HFC and N2O (in Brazil, N2O and fossil fuel), and the least efficient sectors are solid waste and agriculture (in Brazil, agriculture and solid waste). Finally, this research concludes that transaction costs affect the success of CDM reductions, and the most relevant are ex-ante costs, resulting from information problem gaps (these problems relate to parties involved in the CDM process) and measurement problems (CDM methodologies).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaraGodoy.pdf: 5804152 bytes, checksum: baeceffd1a1f8912ffc807d85cb63398 (MD5) Previous issue date: 2005-10-18 / The purpose of this work is to present the limits and benefits of Clean Development Mechanism (CDM) Projects implementation. The supplemental objectives are the limits and potentialities evaluation of the Kyoto Protocol and the Tools for the Demonstration and Assessment of Additionality analysis, that is an tool proposed by CDM Executive Committee enabling the companies who propose the CDM projects to prove the additionality of its projects. The Protocol firmed in 1997 during COP 3 (3rd Conference of Parts) of United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in Kyoto, determined emissions ceiling for some developed countries, considering an institucional apparatus to provide support to the process implementation. In order to make flexible the goals fullfilment, the Protocol creates mechanisms (the Mechanism of Clean Development, the Joint Implementation and the Emissions Trade) that also allow the fullfilment of the reduction objectives. The countries can reach its reduction goals, purchasing emission reduction from other countries. Therefore, these tools enable and improve the carbon market. As relevant part of this work, the CDM appears as a great tool that if well used, can bring benefits for development countries, bringing up economic and enviromental advantages once these projects are implemented in its territories, promoting the sustainable development. There are still plenty of challenges ahead for the CDM and the Protocol development, as reduce the uncertainties of regulatory framework, minors transaction costs and institutional improvements that can be reached. Related to the Tools for the Demonstration and Assessment of Additionality, it fullfils with its function to demonstrate adittionnality, not limiting or promoting new CDM projects / O trabalho objetiva apresentar os limites e benefícios da implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os objetivos subsidiários ao principal são a avaliação mais ampla dos limites e potencialidades do Protocolo de Kyoto e a análise mais específica do Teste de Adicionalidade, que é um instrumento proposto pelo Comitê Executivo do MDL com o intuito de que os proponentes de projetos de MDL possam comprovar se seus projetos são adicionais. O Protocolo firmado em 1997 durante a COP 3 (3º Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (CQNUMC), em Kyoto, determinou um teto de emissões para vários países desenvolvidos e propôs um aparato institucional para dar sustentação à implantação desse processo. Buscando uma maior flexibilidade no cumprimento das metas, o Protocolo cria mecanismos de flexibilização (o MDL, a Implementação Conjunta e o Comércio de Emissões) que procuram assegurar o cumprimento dos objetivos de redução. Os países podem alcançar suas metas de redução por intermédio de compras de reduções de emissão de outros países. A criação dessas ferramentas possibilita, portanto, o surgimento de um mercado de certificados de carbono. Como parte relevante desse trabalho, o MDL aparece como uma grande ferramenta, que se bem utilizada, pode ser muito benéfica aos países em desenvolvimento, pois pode trazer vantagens econômicas e ambientais com a implantação dos projetos em seus territórios, promovendo assim o desenvolvimento sustentável. Há vários obstáculos a serem transpostos para o maior desenvolvimento do MDL e do Protocolo, como maior regulação, menores custos de transação e melhorias institucionais que podem ser obtidas. Quanto ao Teste de Adicionalidade ele cumpre com sua função de demonstrativo de adicionalidade, não sendo nem limitador nem promotor de novos projetos.

Wong, Yat Yu. / Thesis (M.Phil.)--Chinese University of Hong Kong, 2009. / Includes bibliographical references (p. 164-176). / Abstract also in Chinese. / Abstract --- p.i / Acknowledgements --- p.iii / Chapter Chapter One: --- Introduction --- p.1 / Chapter 1.1 --- Statement of Purpose --- p.1 / Chapter 1.2 --- Literature Review --- p.6 / Chapter 1.2.1 --- Identity and perceptions of “the other´ح / Chapter 1.2.2 --- National identity / Chapter 1.2.3 --- How do Japanese and Chinese people view each other? / Chapter 1.2.4 --- Chinese and Japanese national identity / Chapter 1.2.5 --- Identity and foreign experiences among overseas Chinese and Japanese / Chapter 1.3 --- Methodology --- p.26 / Chapter 1.3.1 --- "Beijing, China and Kyoto, Japan as field sites" / Chapter 1.3.2 --- Semi-structured interviews / Chapter 1.3.3 --- Written sources / Chapter 1.3.4 --- Reflexivity of the researcher / Chapter 1.3.5 --- Limitations of the Research Methods / Chapter 1.4 --- Structure of the Thesis --- p.35 / Chapter Chapter Two: --- Perceptions of “the Other´ح in the Japanese and Chinese Media --- p.38 / Chapter 2.1 --- Images of “the Other´ح in Japanese and Chinese Popular Books --- p.41 / Chapter 2.1.1 --- Heavy focus on negative images of China and Chinese people in Japanese popular books / Chapter 2.1.2 --- Diverse views of Japan and Japanese people in Chinese popular books / Chapter 2.2 --- Reporting “the Other´ح in Japanese and Chinese Newspapers --- p.55 / Chapter 2.2.1 --- Background of Japanese and Chinese newspapers / Chapter 2.2.2 --- The poisoned dumpling incident in Japanese and Chinese newspapers / Chapter 2.2.3 --- Jun'ichiro Koizumi's visits to the Yasukuni Shrine in Japanese and Chinese newspapers / Chapter Chapter Three: --- Stereotypes and Disappointments: Chinese Students´ة Perceptions of Japan and Japanese People --- p.69 / Chapter 3.1 --- Initial Views of Japan --- p.72 / Chapter 3.2 --- "Stereotypes of Japanese Characteristics: Strict, Ambiguous and Distant" --- p.75 / Chapter 3.3 --- Stereotypes of Japanese Views of China and Chinese People --- p.81 / Chapter 3.4 --- Unpleasant Part-time Jobs --- p.84 / Chapter 3.5 --- Stressful Scholarship System --- p.86 / Chapter Chapter Four: --- Improved Impressions and Reinforced Stereotypes: Japanese Students' Perceptions of China and Chinese People --- p.92 / Chapter 4.1 --- Initial Views of China and Chinese People / Chapter 4.2 --- Reasons to Go to China --- p.100 / Chapter 4.3 --- Improved Impressions: Friendships with Chinese People --- p.101 / Chapter 4.4 --- Different Communication Styles --- p.105 / Chapter 4.5 --- Reinforced Stereotypes --- p.110 / Chapter 4.5.1 --- The Chinese government and people / Chapter 4.5.2 --- Uncivilized Chinese general public / Chapter 4.5.3 --- A good Chinese person / Chapter Chapter Five: --- Perceptions of Media and “the Other´ح among Chinese and Japanese Students --- p.119 / Chapter 5.1 --- Exaggerations and Unreliability: The Japanese Media in the Eyes of Chinese Students --- p.120 / Chapter 5.1.1 --- Exaggerations by the Japanese media: “They only report negative things!´ح / Chapter 5.1.2 --- Unreliability of the Japanese media / Chapter 5.1.3 --- Comparing the Japanese and Chinese media: Different styles of reporting news / Chapter 5.1.4 --- Comparing the Japanese and Chinese media: Different attitudes in reporting “the other´ح / Chapter 5.1.5 --- Relations between the Japanese media and the general public / Chapter 5.2 --- Lack of Freedom and Lack of Reality: Chinese Media in the Eyes of Japanese --- p.132 / Chapter 5.2.1 --- Limited information and choices from the Chinese media / Chapter 5.2.2 --- Misleading of audiences by the Chinese media / Chapter 5.2.3 --- Comparing the Chinese and Japanese media / Chapter 5.2.4 --- Relations between the Chinese media and the general public / Chapter 5.3 --- Discussion --- p.142 / Chapter Chapter Six: --- Conclusion --- p.146 / Chapter 6.1 --- Chapter Summaries --- p..146 / Chapter 6.2 --- National Identity among the Japanese and Chinese Students --- p..149 / Chapter 6.3 --- "Perceptions of “the Other,´ح Media Discourses and Cultural Power Relations between Japan and China" --- p..153 / Chapter 6.4 --- Value of the Study --- p.156 / Appendices --- p.160 / Bibliography --- p.164

To remain competitive in an environment with limited natural resources and ever-increasing operational costs, energy efficiency cannot be ignored. From this perspective the need for Energy Service Companies (ESCos) has arisen to address the supply constraint of national utilities and emission reductions faced by governments, to mitigate climate change. This has led to the development of two energy-efficiency finance business applications in South Africa, namely Demand-Side Management (DSM) under Eskom and the Clean Development Mechanism (CDM) under the Kyoto Protocol. The technologies developed by ESCos, primarily for DSM energy efficiency projects, can be directly applied to generate Certified Emission Reduction (CERs) units, or carbon credits under the CDM business model. ESCo executives now need to decide which option will be more profitable; a once-off Rand/MW value from Eskom-DSM or an annual return on investment (ROI) from selling CERs over an extended crediting period. With a volatile CER price and bureaucratic registration procedures, it is very important that managers have all the right information at hand before making such decisions. A unique energy-efficiency investment decision model is developed that incorporates cost benefit analysis, based on the ESCos chosen risk profile. All attributes to the model of both DSM and CDM are defined, discussed and quantified into a decision analysis framework that would minimize risk and maximize profit. These attributes include life cycle analysis, technology transfer, cash flow, future CER prices, and associated project and political risks. The literature and background information that builds up to the development of this decision model serves as a complete handbook with guidelines to the South African energy services industry and investors. This study proposes a new energy-efficiency methodology under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) that would increase the amount of CDM energy efficiency projects in South Africa and internationally. The methodology is designed to improve control system efficiency of any large electricity consumer instead of being equipment-specific. This implies that developers can use the same methodology regardless of whether the end-users are clear water pumping systems, compressed air systems, fans etc. This will reduce the cost of registering new methodologies with the UNFCCC and make CDM a more lucrative option to ESCos and other developers. This new energy-efficiency methodology and finance decision model was used in a case study to test its validity and accuracy. Two supporting technologies, REMS-CARBON and OSIMS, were developed in conjunction with HVAC International and tested at the clear water pumping system of Kopanang gold mine. The results from the case study demonstrated that this model is an acceptable tool in ensuring that ESCos gain maximum benefit from energy efficiency finance initiatives. Due to the experience gained with the modalities, procedures and pitfalls of DSM and CDM, further suggestions are made for new protocols to follow the Kyoto Protocol post-2012. South Africa and specifically ESCos could be very well positioned in a global “cap-andtrade” future carbon market. / PhD (Mechanical Engineering), North-West University, Potchefstroom Campus, 2009

To remain competitive in an environment with limited natural resources and ever-increasing operational costs, energy efficiency cannot be ignored. From this perspective the need for Energy Service Companies (ESCos) has arisen to address the supply constraint of national utilities and emission reductions faced by governments, to mitigate climate change. This has led to the development of two energy-efficiency finance business applications in South Africa, namely Demand-Side Management (DSM) under Eskom and the Clean Development Mechanism (CDM) under the Kyoto Protocol. The technologies developed by ESCos, primarily for DSM energy efficiency projects, can be directly applied to generate Certified Emission Reduction (CERs) units, or carbon credits under the CDM business model. ESCo executives now need to decide which option will be more profitable; a once-off Rand/MW value from Eskom-DSM or an annual return on investment (ROI) from selling CERs over an extended crediting period. With a volatile CER price and bureaucratic registration procedures, it is very important that managers have all the right information at hand before making such decisions. A unique energy-efficiency investment decision model is developed that incorporates cost benefit analysis, based on the ESCos chosen risk profile. All attributes to the model of both DSM and CDM are defined, discussed and quantified into a decision analysis framework that would minimize risk and maximize profit. These attributes include life cycle analysis, technology transfer, cash flow, future CER prices, and associated project and political risks. The literature and background information that builds up to the development of this decision model serves as a complete handbook with guidelines to the South African energy services industry and investors. This study proposes a new energy-efficiency methodology under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) that would increase the amount of CDM energy efficiency projects in South Africa and internationally. The methodology is designed to improve control system efficiency of any large electricity consumer instead of being equipment-specific. This implies that developers can use the same methodology regardless of whether the end-users are clear water pumping systems, compressed air systems, fans etc. This will reduce the cost of registering new methodologies with the UNFCCC and make CDM a more lucrative option to ESCos and other developers. This new energy-efficiency methodology and finance decision model was used in a case study to test its validity and accuracy. Two supporting technologies, REMS-CARBON and OSIMS, were developed in conjunction with HVAC International and tested at the clear water pumping system of Kopanang gold mine. The results from the case study demonstrated that this model is an acceptable tool in ensuring that ESCos gain maximum benefit from energy efficiency finance initiatives. Due to the experience gained with the modalities, procedures and pitfalls of DSM and CDM, further suggestions are made for new protocols to follow the Kyoto Protocol post-2012. South Africa and specifically ESCos could be very well positioned in a global “cap-andtrade” future carbon market. / PhD (Mechanical Engineering), North-West University, Potchefstroom Campus, 2009

Through this interview, Manuel Pulgar-Vidal refers some crucial aspects related to the management being done by the Ministry of Environment (MINAM) on Sustainable Development. As the first point, the author lists the actions that MINAM has executed under the National Energy Policy of Peru, as well as those measures in which they have been working to reduce the environmental impact in the energy sector. Next, the author explains the reasons why the National Climate Change Strategy of 2003 has been implemented in only 12%; while in relation to the possible configuration of a carbon market in Peru, EnvironmentMinister confirmed its existence, adding that as a result, it has been recently approved a legal formula that defines the legal and institutional framework mechanisms to regulate compensation for ecosystem services such as the Clean Development Mechanism (CDM). Finally, Dr. Manuel Pulgar-Vidal, express its position on the package content reactivating measures that were approved earlier this year by Congress, as well as their expectations of the Twentieth Conference of the Parties to the Framework Convention United Nations Climate Change (COP 20) which our country will host. / A través de la presente entrevista, el Dr. Manuel Pulgar-Vidal se pronuncia sobre algunos aspectos cruciales vinculados a la gestión que viene realizando el Ministerio del Ambiente (MINAM) en materia de Desarrollo Sostenible. Como primer punto, el autor realiza un recuento de las acciones que hasta el momento ha ejecutado el MINAM en el marco de la Política Energética Nacional del Perú, así como aquellas medidas en las que viene trabajando para reducir el impacto ambiental en el sector energético. A continuación, el autor explica las razones por las que la implementación de la Estrategia Nacional de Cambio Climático (ENCC) de 2003 solo se ha dado en un 12%; mientras que, en relación a la posible configuración de un mercado de bonos de carbono en el Perú, el Ministro del Ambiente confirma su existencia, precisando que como consecuencia de ello recientemente se ha arribado a una fórmula legal que permite definir el marco legal e institucional para regular los mecanismos de retribución por servicios ecosistémicos, tales como el Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL). Finalmente, el Dr. Manuel Pulgar-Vidal, expresa su posición frente al contenido del paquete de medidas reactivadoras que fueron aprobadas hace algunos meses por el Congreso de la República, así como sus expectativas respecto a la Vigésima Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (COP 20) de la cual será sede nuestro país.

Though heavily criticized, the Kyoto Protocol has stood out as the key political tool in addressing climate change. However the only of its instruments (IET, JI, CDM) that allows industrialized and developing countries to cooperate towards mitigation of GHGs is CDM. The underlying assumption of forestry CDM is that forest plantations (afforestation/ reforestation) might help to remove carbon dioxide (the most representative GHG) emissions. This assumption takes for granted that forest plantations might compensate for the loss of natural forests. Therefore this alleged trade-off constitutes the very focus of this study. Due to high monetary price instability in brand new markets, like the carbon offset one, the analysis abstracts out money variables. Additionally, this engine helps overcome the trap set up by monetary prices as scarcity indicators. Thus, to go along with the bioeconomic analysis, a Gordon-Schaefer fishery-like model is applied to carbon forest sequestration in Rio Grande do Sul. This state is thought of bringing an interesting picture to the analysis of the claimed trade-off between natural and planted forests. This owes both to Rio Grande do Sul s unworthy deforestation rates and to its high natural-to-planted forest ratio. This land use assortment is thought of as if there were two countries or regions: a forest-rich one, where natural forests still remain, and a forest-poor one, where afforestation and/or reforestation takes place. Only physical units (MtC) are used to calculate exchange and interest rates as well as non-monetary prices. Next, a function that assigns the land use to natural and planted forests is arrived at. As such, it works as the emission removal demand. On the other hand, the emission supply function depends on the economic growth rates. The results show that, eventually, the sustainability of economic growth hinges on a region s or country s ecological situation namely, equilibrium, credit or debt. The economic and environmental advantages of each mitigation strategy CDM and natural forest conservation are crosschecked. A nearly 40-year long overshoot rate is, after all, estimated for the forest sector in Rio Grande do Sul. The estimates suggest that CDM might help relieve environmental stress only where ecological credit is reported. Where ecological debt is already on, CDM was found unable to compensate for conservation disregard. / Apesar das críticas que tem sofrido, o Protocolo de Kyoto tem-se constituído na principal ferramenta política para enfrentar a mudança climática. No entanto o único de seus instrumentos (comércio internacional de emissões, implementação conjunta e MDL) que prevê a cooperação entre países industrializados e em desenvolvimento para mitigar as emissões de GEE é o MDL. A modalidade florestal do MDL pressupõe que as plantações florestais (florestamento/reflorestamento) podem ajudar na remoção das emissões de dióxido de carbono (o GEE mais representativo). Esse pressuposto aceita que as plantações florestais podem compensar a perda de florestas naturais. Por isso esse proclamado trade-off constitui o foco principal deste estudo. Devido à grande instabilidade dos preços monetários em mercados incipientes como o do carbono, a análise abstém-se de utilizar variáveis monetárias. De resto, esse artifício ajuda a contornar certas dificuldades decorrentes da utilização dos preços monetários como indicadores de escassez. Assim, a análise bioeconômica prossegue com a aplicação, ao seqüestro florestal de carbono no Rio Grande do Sul, de um modelo similar ao de Gordon-Schaefer, tradicionalmente empregado na gestão da pesca. Por duas razões principais, o caso do Rio Grande do Sul contribui para a análise do suposto trade-off entre florestas naturais e plantadas. Em primeiro lugar, por não se registrarem taxas de desmatamento pronunciadas no estado. Em segundo lugar, pela elevada proporção de florestas naturais em relação às florestas plantadas em seu território. A repartição do uso do solo entre as florestas é utilizada para estudá-las como se representassem nações ou regiões diferentes: uma, rica em florestas, onde as formações florestais nativas permanecem em pé; outra, pobre em florestas, onde as plantações florestais se estabelecem através de florestamento e/ou reflorestamento. Apenas unidades físicas (MtC) são utilizadas para calcular taxas de câmbio, taxas de juro e preços não-monetários. A seguir, deduz-se uma função que reparte o uso da terra entre florestas naturais e plantadas. Essa função equivale à demanda por remoção de emissões. Sua contraparte é a função oferta de emissões, que depende das taxas de crescimento econômico. Os resultados mostram como, em última análise, a sustentação do crescimento econômico está condicionada à situação ecológica (dívida, crédito ou equilíbrio) de um país ou região. Em cada cenário, confrontam-se as vantagens econômicas e ambientais das estratégias do MDL e da conservação de florestas naturais. Além disso, estima-se uma taxa de overshoot para a atividade florestal no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos 40 anos aproximadamente. As estimativas sugerem que o MDL pode aliviar pressões ambientais somente onde se registre crédito ecológico. Onde o endividamento ecológico já esteja em curso, o MDL não substitui a conservação.

Com base na Nova Economia Institucional, o foco desta pesquisa foi o de identificar os custos de transação existentes nos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e investigar se eles são barreiras para o desenvolvimento do projeto, e se podem afetar a eficiência de projetos já implantados. Mais especificamente, foram analisadas as variáveis que afetam as diferenças entre as reduções de emissões estimadas nos projetos de MDL e as reduções realmente verificadas (Sucesso de Redução - SR), depois do projeto implantado e monitorado. A fim de cumprir esse objetivo, esta pesquisa contou com levantamento de dados secundários relativos aos projetos de MDL realizados em todo o mundo, e dados primários relativos aos projetos brasileiros de MDL. A análise das informações mostrou que os países mais relevantes em número de projetos são Índia, China, Brasil, mas este ranking se altera dependendo da variável analisada (por exemplo, volume de emissão reduzida ou estimada). Os setores mais relevantes em volume de redução são de HFC, N2O, mas este perfil se altera quando analisado o número de projetos, ficando em primeiro lugar biomassa, hidroelétrica e energia eólica. Em relação ao SR, a maior parte dos projetos não apresenta eficiência satisfatória. No entanto, em volume de reduções a maior parte dos projetos cumpre mais que 91% de SR. Os setores mundiais mais eficientes são N2O e HFC (Brasil N2O e troca de energia fóssil), e os setores de resíduos sólidos e agricultura (Brasil, agricultura e resíduos sólidos) são os menos eficientes. Finalmente, esta pesquisa conclui que custos de transação afetam o sucesso da redução de MDL, e os mais importantes são os custos ex-ante, resultantes de problemas de falhas de informação (como, por exemplo, problemas com as organizações que intermedeiam o processo dos MDLs) e problemas de mensuração (problemas relacionados com metodologias dos MDLs). / Based on the New Institutional Economics, the focus of this research was to identify transaction costs in CDM projects (Clean Development Mechanism) and investigate if they can affect project efficiency, and also if they create project development barriers. More specifically, this research analyzed the variables that could affect the differences between CDM estimated emission reduction projects and actual reductions obtained (Reduction Success - RS) after the project has been implemented and monitored. To fulfill this goal, this research included a secondary global CDM projects data survey, and primary data survey related to Brazilian CDM projects. Data analysis showed that the most important countries in terms of number of projects are India, China, Brazil, but depending on the variable analyzed (for instance, emission reduction volume) this ranking could change. The most relevant sectors in emission reduction volume were HFCs, N2O, but this would change when we analyze number of projects, where biomass would come first, followed by hydroelectric and wind energy. When considering RS, most projects do not show satisfactory performance. However, in terms of emission reductions amount, most of the projects achieve more than 91% RS. The most efficient sectors in the world are HFC and N2O (in Brazil, N2O and fossil fuel), and the least efficient sectors are solid waste and agriculture (in Brazil, agriculture and solid waste). Finally, this research concludes that transaction costs affect the success of CDM reductions, and the most relevant are ex-ante costs, resulting from information problem gaps (these problems relate to parties involved in the CDM process) and measurement problems (CDM methodologies).

Dans le contexte du pluralisme juridique et de l’inter-normativité croissante, la présente thèse démontre l’influence du droit international des changements climatiques sur la formation et le développement du droit de l’environnement de l’Union Européenne (UE) à travers les techniques, méthodes et règles d’intégration prévues aussi bien par le droit international que par le droit européen. Le droit européen de l’environnement comporte désormais les concepts (économie verte, développement durable, marché de carbone...) et principes (responsabilité commune mais différenciée, précaution, prévention, responsabilité, etc.) du droit international des changements climatiques. Ainsi, l’européanisation et la constitutionnalisation du droit international des changements climatiques ont eu pour conséquence son insertion dans le système juridique des Etats membres. En effet, en vertu de ses engagements internationaux en matière de lutte contre le réchauffement global, l’UE a adopté des instruments juridiquement contraignants qui impactent les systèmes juridiques nationaux et s’est engagée sur le Kyoto II. Les dynamiques, les controverses, les heurs et les malheurs de la politique et des négociations climatiques multilatérales ont suscité la mise en place d’une diplomatique climatique européenne bien structurée et d’une politique d’économie verte qui ne manquent pas de se heurter à des défis de la coopération internationale, de l’action collective internationale, de production et de consommation équitables des biens publics mondiaux, ainsi qu’à des obstacles techniques, technologiques, institutionnels, humains, économiques, financiers, souverainistes, sociaux, énergétiques, écologiques et transformationnels. Sur le fondement de l’effet obligatoire et de la force exécutoire des dispositions du droit international du climat et du droit primaire européen, le régime international climatique produit des effets juridiques à l’intérieur des Etats membres et même à l’égard des Etats tiers traitant avec l’organisation européenne. En effet, en raison de la supranationalité, de l’effet direct et de la primauté du droit européen, les règles juridiques internationales relatives à la lutte contre les changements climatiques, transposées et intégrées, ont force obligatoire dans les ordres juridiques nationaux où elles requièrent une application uniforme. Il s’ensuit que le droit de l’UE, de par son caractère supranational et ses mécanismes de contrôle et de sanction, notamment juridictionnels, est devenu l’instrument d’effectivité et d’efficacité du droit conventionnel international du climat. De ce fait, les défaillances de ce droit relatives à l’absence d’une juridiction obligatoire, au non-respect par les Etats de leurs engagements internationaux et à la faiblesse du contrôle international sont largement compensées par l’efficacité du système juridique européen et national. / In the legal pluralism and increasing inter-normativity context, this thesis demonstrates the influence of international climate change law on the formation and development of European Union (EU) environmental law through the techniques, methods and rules of integration provided for by international law as well as by European law. European environmental law now includes the concepts (green economy, sustainable development, carbon market ...) and principles (common but differentiated responsibility, precaution, prevention, responsibility, etc.) of the climate change international Law. Thus, the Europeanisation and constitutionalisation of international climate change law resulted in its insertion into the legal system of member states. Indeed, by virtue of its international commitments to combat global warming, the EU has adopted legally binding instruments that impact national legal systems and is committed to Kyoto II. The dynamics, controversies, clashes and the woes of the multilateral climate policy and negotiations have led to the establishment of a well-structured European climate diplomacy and a green economy policy that do not fail to come up against challenges of international cooperation, international collective action, global public goods equitable production and consumption, as well as technical,technological, institutional, human, economic, financial, sovereignist, social, energy, and ecological and transformational barriers.On the basis of the binding effect and enforceability of the provisions of international climate law and European primary law, the international climate regime produces legal effects within the member states and even towards third states dealing with the European organization. Indeed, because of supranationality, direct effect and the primacy of European law, the international legal rules relating to the fight against climate change, transposed and integrated, are binding in the national legal orders where they require a uniform application. As a consequence, the EU law, by virtue of its supranational character and its control and sanction mechanisms, including jurisdictional ones, has become the instrument of effectiveness and efficiency of international conventional climate law. As a result, the shortcomings of this right relating to the absence of compulsory jurisdiction, the non-compliance by States with their international commitments and the weakness of international control are largely offset by the effectiveness of the European and national legal system.

There is an increasing focus on environmental conservation worldwide, evidenced by such events as the signing of the Kyoto Protocol by developing countries, and by consumers becoming more environmentally conscious. The purpose of this study was to investigate how government could, through tax law, incentivise businesses to invest in environmental conservation. One of the major South African industries contributing to the GDP is the wine industry. South Africa, new in world wine production, is ranked among the top 10 wineproducing countries, together with countries such as Australia. The average foreign consumer is more environmentally conscious, which means that South African wineries also have to become environmentally aware to ensure that their products are competitive in the foreign markets. A negative aspect of investing in environmental conservation is that a substantial upfront capital investment is normally required, which could lead to wineries not investing unless they can see a significant benefit as a result. Given this, the purpose of this study was to determine whether or not there is an income tax benefit for wineries when investing in environmental conservation in terms of the Income Tax Act no.58 of 1962 (hereafter “the Act”). Government can, through tax law, either reward people for doing the right thing or punish them by imposing taxes for doing the wrong thing. The sections of the Act that have been identified as incentivising environmental conservation are Sections 11D, 12B, 12K, 12L, 37B and 37C, all with specific requirements before the incentives can be used. The study contains an analysis of the type of environmental conservation that wineries can carry out and considers whether those conservation activities would enable them to use the incentives stated in the Act. Some of the environmental conservation activities identified that wineries could perform include the use of solar power to minimise their energy consumption, thereby reducing their impact on the environment. Further, there are industrial codes which encourage recycling and waste management, certain aspects of which would enable a winery to use some of the sections in the Act. The incentives available in the Income Tax Acts of other wine-producing countries, such as France, Australia and the Oregon state in the USA, were also reviewed to see how the incentives in their Acts compare with those in the South African Income Tax Act. Lastly, a limited empirical study was conducted to determine the wineries’ perspective in respect of the incentives indicated in the Act and whether or not they find that the incentives encourage them to carry out further environmental conservation. / MCom (South African and International Taxation), North-West University, Potchefstroom Campus, 2015