Land reform in South Africa is premised on land restitution. land redistribution and security of terlllre as its major components. It has the following objectives amongst others, to address the injustices of racially-based land dispossession; inequitable distribution ofland ownership; need for security of tenure for all: need for sustainable use of land: need [or rapid release of land for development: need to record and register all rights in property: and the need to administer public land in an effective manner. Over two decades of the democratic dispensation, lack of proper funding and capacity by government official to expedite the land reform processes deprives the rural communities like the Morebene community the enjoyment of their land rights and proper redress after devastating land dispossession. The research has managed to establish the serious pain and suffering that has been brought by incompetent implementation of six phases of land restitution process by Limpopo RLCC to the commuillty of Morebeoe. Lack of capacity to implement land restitution processes has been found to have been a major setback to lhe Morebene communjty to an extent that their restitution processes were abandoned by the Limpopo RLCC at project execution stage. The community composed of nearly 81% of rhe youth and middle aged people bas been left without jobs and no property rights and development all of which are caused by the lack of expertise from the oHicials of the RLCC. No restitution grants and development gTants were granted to the community and no formal or informal training let alone workshops held in relation to the government"s expectations from the land reform policies and legislation. / Development Studies / M.A. (Development Studies)

A presente pesquisa visa refletir, sob a ótica do discurso, a cultura noticiosa a respeito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no que se refere à cobertura jornalística dos jornais Zero Hora e Folha de S.Paulo das linhas políticas sobre as questões conjunturais apresentadas pelo Movimento em seus três últimos Congressos Nacionais (1995, 2000 e 2007), para comprovar o tratamento dado pela mídia ao MST e o modo como as formações discursivas em textualizações jornalísticas são indiciárias de permanente tensão em torno da luta pela terra, o que dificulta o diálogo do Movimento com a sociedade. Este trabalho pretende ainda debater qual a intervenção do MST na construção das agendas política e pública e por que o Movimento não consegue provocar mudanças em seu enquadramento noticioso e, assim, constatar o que o processo de saturação do discurso midiático, neste caso o do jornalismo impresso, é capaz de produzir sobre a sociedade, partindo da hipótese de que a mídia, em geral, funciona como aparelho político-ideológico, que elabora e divulga concepções de mundo, cumprindo a função de contribuir com orientações para exercer influência na compreensão dos fatos sociais. A mediação dos meios de comunicação de massa, em geral, produz um deslocamento na experiência pública e, ao mesmo tempo, dá forma aos saberes possíveis que essa experiência desenvolve sobre si mesma. Sabemos que as ideologias presentes nos discursos jornalísticos podem não produzir novos saberes sobre o mundo, mas produzem um reconhecimento do mundo tal como já aprendemos a apropriá-lo. Demonstrar-se-á que, na fase atual do capitalismo sistema que demanda maior valorização da informação , a reprodução ideológica se dá diretamente pelos meios de comunicação, por intermédio de pautas e agendas. Considerando o contexto apresentado pela pesquisa, o trabalho destaca também dois fios condutores para alcançar seus objetivos: a submissão da mídia à hegemonia neoliberal e a luta do MST pela reforma agrária diante da valorização do agronegócio latifundiário. / From the standpoint of the discourse, this research intends to reflect upon the media culture surrounding Brazil's Landless Peasant Movement [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST], with focus on the journalistic coverage of the newspapers Zero Hora and Folha de S.Paulo regarding the political lines and conjuncture issues presented by the Movement in its last three national gatherings (1995, 2000 and 2007), the treatment given by the media to MST and how the discursive formations in textualizations indexing news have meant ongoing tensions around the struggle for land and made the dialogue between the Movement and the society even more difficult. This work also intends to discuss the intervention of the MST in the construction of political and public agendas and the reasons why the Movement is unable to produce changes in its media portrayal. Thus, it ascertains the saturation process of the mediatic discourse (specifically in the print media) and the effects that it may produce upon society beginning with the hypothesis that the media generally operates like a political and ideological apparatus that elaborates and divulges world concepts, carrying out the task of offering orientations that influence the comprehension of social facts. Mediation means of mass communication, in general, produces a shift in public experience and at the same time shapes the possible knowledge that this experience developes on itself. We know that the ideologies found in journalistic discourses can not produce new knowledge about the world, but produce a recognition of the world as we have learned to appropriate it. We shall demonstrate that, in the current phase of capitalism (a system that demands greater value for information), ideological reproduction occurs directly through the media, with their task assignments and daily agendas. Taking under consideration the context presented in the research, this work also emphasizes two guiding lines in order to arrive at its objectives: the submission of the media to the neo-liberal hegemony and the struggle of the MST towards land reform in face of the increasing value of large-scale agribusinesses.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-20Bitstream added on 2014-06-13T20:22:33Z : No. of bitstreams: 1 magalhaes_mm_dr_botfca.pdf: 1978084 bytes, checksum: a0a61735ae0e07c85cc492d025d2c1f4 (MD5) / A reforma agrária permanece um tema atual em função das tensões provocadas pela concentração de terras e pela falta de alternativas de ocupação para parte da população que ainda vive no meio rural. Ao transferir terras improdutivas para famílias com potencial produtivo, a reforma agrária pode aumentar a eficiência econômica. O modelo de reforma agrária brasileiro, baseia-se no assentamento de famílias sem terra, em terras devolutas ou desapropriadas de imóveis improdutivos. Os programas de acesso à terra via mercado são instrumentos complementares, disponibilizam crédito para grupos de produtores comprarem a propriedade no mercado fundiário. Portanto, espera-se que estes mecanismos produzam resultados distintos sobre a alocação de recursos e eficiência produtiva. O objetivo deste trabalho foi medir a eficiência de produção relativa entre os assentados segundo o mecanismo de acesso à terra. A análise de eficiência produtiva foi realizada utilizando-se um modelo de fronteira estocástica de produção sob a forma funcional Cobb-Douglas. Os dados são representativos para o conjunto dos estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Norte de Minas Gerais. A eficiência média estimada foi de 0,3163, sendo 0,3678 para os assentados por desapropriação e 0,3537 para os beneficiários com acesso à terra via mercado. A produção apresentou rendimentos decrescentes em função dos fatores de produção, com maior elasticidade parcial para terra. Os resultados não indicaram evidências de que o acesso à terra via mercado contribuísse para a eficiência dos assentados. Contribuíram positivamente para eficiência, as fontes: trabalho externo, trabalho coletivo, localização em municípios com solos de qualidade superior, localização nos estados do Maranhão e Ceará, idade do chefe da família, o cultivo irrigado e emprego de tração mecânica nas atividades produtivas / Land reform remains a current theme considering the tensions provoked by the concentration of lands and the lack of alternatives of employment for the population who live in rural areas. Land reform can improve the economic efficiency level when the unproductive lands are transferred to families with productive potential. The model of Brazilian land reform is based on settlements of families without land, in unoccupied public lands, or expropriation of unproductive estates. The market assisted land reform programs are considered complementary instruments of land reform. They are used to provide credit for land purchase by groups of landless farmers directly from the land market. The aim of this research was to measure the profit efficiency, considering two different mechanisms of land access. The analysis of profit efficiency was performed using the Stochastic Frontier Analysis. The frontier of production was estimated based on Cobb-Douglas production function. The data set represents the states: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco and the north region of Minas Gerais. The overall efficiency estimates were 0.3163. The efficiency estimates were 0.3678 for the farmers assigned by expropriation, and 0.3678 for the farmers with market land access. The production showed decreasing gains with the major partial elasticity for land. The positive efficiency effect sources are: farm labor, collective labor, location in superior soil class county areas, location in Maranhão and Ceará states, age of head of household, crops with irrigation or flood, and use of machinery. The negative efficiency effect sources are: outer-incomes and family consumption of its own production. There was no evidence that the farmers assigned by market assisted land reform developed more efficiency. On the other hand, it is not correct to conclude that farmers assigned by land expropriation developed better profit efficiency level

This thesis developed and piloted a suite of sustainability indicators for assessing the extent to which upland estate management in Scotland delivers sustainability goals. In Scotland, upland areas have a unique pattern of land ownership, with much of the land divided into ‘estates’ owned by private individuals and organisations, public bodies, and non-governmental and community organisations. Upland estate management objectives and land uses are wide-ranging - agriculture, forestry, nature conservation, property and sporting interests – set within discourses of sustainability and multifunctionality and also including new developments in tourism, renewable energy and biodiversity conservation. The complexity of upland estate management presents a great challenge, both theoretically and practically. To tackle this complexity, indicators were developed using a transdisciplinary research approach, combining academic and non-academic knowledge within a deliberative research process to address a ‘real world’ problem. A conceptual framework guided the adaptation of the Delphi technique so that the indicators were selected in a manner which: (1) increased transdisciplinary capacity; (2) facilitated knowledge integration; and (3) enhanced the potential for social learning. Using the adapted technique, the researcher facilitated an anonymous, iterative research process that took place over four rounds, and involved a mixed panel of individuals who comprised expertise in sustainability, rural and upland land use, and estate management. A contemporary and consensual definition of ‘sustainable upland estate management’ was developed by the panel, through the identification of five ‘sustainable estate principles’ (Adapting Management; Broadening Options; Ecosystem Thinking; Linking into Social Fabric; Thinking beyond the Estate) and 16 corresponding indicators (‘opportunities for sustainable estates’) within a ‘Sustainable Estates Toolkit’. The anonymous nature of the process created a safe environment for open dialogue and the researcher played an active role in stimulating participant motivation, creativity and learning.

The study examines land and agrarian reforms in democratic South Africa focusing on projects implemented under the Comprehensive Rural Development Programme (CRDP) since 2009. Focusing on Bushbuckridge municipal area, the study reviews wide ranging transformative efforts initiated to address agrarian sector inequalities and rural poverty. The review illustrates that modest achievements have been made in restructuring the apartheid political geography manifesting in high levels of asset poverty amongst rural populations and vulnerability to food insecurity. While several factors are explored to explain this, it is discernible that a disjuncture exists between the social justice imperatives and the neoliberal development ideology adopted since transition to democracy. Adopting the sustainable livelihoods approach, the study examines whether the CRDP is adequate to address the needs for land equity in redistribution and to improve rural livelihoods in Mpumalanga, with particular focus on Bushbuckridge municipal area. Furthermore, the study examines the extent to which the implementation of CRDP has met the objective of equitable land redistribution as specified in the policy and also explores the outcomes of implementation, whether necessary conditions to promote the small-scale agricultural sector have been created; for instance, investments in agricultural infrastructure, support services such as credit measures, inputs and capacity building programmes for subsistence sector farming. Through a qualitative inquiry challenges are identified regarding the achievement of equity in land distribution and sustainable livelihoods. The conclusive chapter argues for paradigm shifts in land acquisition, public engagement, gender equity, funding models for subsistence farming, intersectoral co-operation, funding of rural infrastructural projects particularly markets and agro-processing facilities.

Este trabalho tem o objetivo de investigar as realizações e representações referentes à organização e constituição do lugar da morada de famílias rurais em contexto de assentamento da Reforma Agrária. O lugar da morada é apreendido como locus em que se desenvolve a dinâmica familiar, incluindo a casa e o entorno próximo, com o pátio, o jardim, a horta e o "arvoredo". São tomados por referência estudos realizados anteriormente, que destacaram a lógica e a simbólica do sítio camponês, evidenciando a dimensão cultural na constituição do lugar. O trabalho mostra que os colonos assentados passam pelo processo de constituição do lugar da morada no novo espaço, trajetória que é permeada pela reconstrução da própria vida em um novo contexto. A constituição do lugar da morada desenha-se a partir do estabelecimento de laços afetivos com a nova terra, em que o espaço, percebido como estranho, torna-se, no curso da vida, o lugar de viver. As construções e seu entorno revelam um sistema de valores que reflete a organização da existência desses agricultores, por meio da atualização dos modos de morar, entendidos como textos da cultura, que falam sobre a família e a moral camponesa. Dessa forma, a morada é, no meio rural, compreendida como o lugar de viver das famílias. Há uma dicotomia, bem como uma complementaridade, entre o dentro e o fora, o ambiente construído e ambiente não construído, ambos fruto do planejamento permeado e inserido em um sistema simbólico camponês. A morada é percebida como o lugar de domínio feminino, sendo as diferenças de gênero também reveladas nas percepções e usos dos ambientes que a compõem. É, então, a partir do entendimento de que, nas diferentes sociedades, o espaço não é apenas habitado, mas também pensado, que se desenha este estudo, por meio de pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, realizada em 2008 no assentamento São Virgílio, situado no município de Herval, Rio Grande do Sul. / This searching study has the aim to investigate how people think their place's living constitutions (and organization), what it means for them, how they organize the constitutions of the place where the peasants live in the settlement in the Land Reform. The place of families living is grasped like a place where the peasants develop familiar dynamic, include the house and the surround, with backyard, garden, vegetable garden and the trees. It was taken as reference studies carried out, before that pointed out the logic and the symbolic of the field peasants. Enphasising the cultural dimension in the place's constitution. The searching study shows how the peasants settled pass through place's living constitution in the new space, through of the rebuild their own life in the new context. The constitution of the place's living happen from the statesment affective links with the new land, where the space concepted as strange, become, on the life's way the place's living. The buildings and their surroundings reveal a value's system that reflete the organization of the peasant's existence, through the new ways to live, understood as cultural text, that speak about the family and moral peasantry. So, the living, in the country field, is grasped like the family's place to live. There is a dichotomy, as well as a complement, between inside and outside, the built place and no built place both consequently from fulfillment included in peasant's symbolic system. The living is conceived as a female dominium place, the gender's differences are also revealed in the perceptions and uses of the component's places. From the concept that in the differents sociaties, the places are not only inhabitated, but also thought, that guide this study, through qualitative searching, of ethnographic aspect, carried out in 2008 in the São Virgílio settlement, located in the municipality of Herval, Rio Grande do Sul.

A pesquisa apresenta o fenômeno da rotatividade, composta por evasão, trocas e outras saídas, em 193 assentamentos do Rio Grande do Sul, com ênfase na evasão de lotes. Esta é entendida como a saída do Programa de Reforma Agrária e foi correlacionada com 16 variáveis: a) crédito instalaçãomodalidade apoio; b) crédito instalação-modalidade materiais de construção; c)PRONAF A; d)percentual de lotes sem água; e) sem luz; f) sem casa; g) qualidade das estradas internas; h) estradas externas; i) qualidade dos solos; j) tipo de prestadora da assistência técnica, l) executor do assentamento, m) ano de implantação; n) tipo de público; o) a região de implantação; p) religião do evadido; e q) seu estado civil. Estas variáveis e a evasão foram obtidas com dados secundários no INCRA e no GRAC, o órgão de terras estadual. As duas últimas variáveis foram testadas somente em dois estudos de casos, realizados na forma de etnografias. Isto foi necessário para dar conta da hipótese central, de que a evasão é facilitada em situações de baixa coesão social, haja vista que quase todas as variáveis se referem à dimensão material da questão, notadamente problemas de crédito e infra-estrutura. Para a compreensão dos processos que levam à coesão social nos assentamentos, lançamos mão do aporte teórico da sociologia da crítica, com contribuições pontuais de outros autores, tais como Bourdieu, Elias, Wolf e Martins, entre outros, além da antropologia, principalmente através da noção de reciprocidade, neste caso, com o aporte essencial de Sabourin e Caillé. Os resultados obtidos revelam uma estimativa da média de evasão nos assentamentos de 22 %, porém com diferenças regionais grandes, onde, na metade norte do Estado, encontramos algo em torno de 10%, e na metade sul, quase 30%. Não obtivemos correlação de nenhuma variável da chamada dimensão material com a evasão, ao passo que verificamos a centralidade das relações de reciprocidade, em especial o parentesco, na forma da família extensa e do compadrio e das relações com os vizinhos, “gaúchos” e fazendeiros, na construção da coesão social e no estancamento da evasão. Esta se dá concomitante à contenção de conflitos, onde a Assembléia de Deus, Igreja Pentecostal, assume posição preponderante nos casos estudados. Os evangélicos, assim como os casados, tendem a uma menor rotatividade e evasão, pois caminham para um maior fortalecimento de laços sociais, quando comparados com os solteiros e os católicos. Por último, discutimos o papel dos mediadores, principalmente a assistência técnica, os técnicos dos órgãos de terra e as lideranças do MST, num ambiente de disputas e acordos entre projetos corporativos, por nós denominados: projeto tradicional-camponês, projeto socialista-coletivista e projeto empresarial, além das estratégias não corporáveis, que podem levar ao rentismo e à evasão propriamente. / The research presents the rotating phenomenon, composed by escape, exchange and others exits, in 193 settlements of Rio Grande do Sul, with emphasis in parcels escape. It is understood like the land reform escape and was correlated with 16 factors: a) install credit- support modality, b) install credit – construction materials modality, c) PRONAF A, d) percentage of parcels without water, e) without light parcels, f) percentage of parcels without house, g) internal road quality, h) external road quality, i) soil quality, j) technical assistance kind l) settlement executor, m) implant year, n) public type o) implant region, p) escaped religion, q) escaped civil state. These factors and the escape were got in secondary dates of INCRA and GRAC, the state land institution. The two last factors were tested only in ethnographic cases. It was necessary to respond the central hypothesis, where the escape is facilitated in low social cohesion situations, because almost all factors refers to the question material dimension, in particular, infra-structure and credit problems. To social cohesion process understanding, we made use the criticism sociology theoretic support, with other authors punctuals contributions, like Bourdieu, Elias, Wolf and Martins, among others; beyond the anthropology, mainly throw the reciprocity notion, in this case with the Sabourin and Caillé essential support. The results reveal a 22% settlement escape average estimative, however, with great regional differences, where, in state half northern, we found nearly 10%, and in half southern, almost 30%. We did not get correlation of no material dimension factors with escape, but we verified the reciprocity relations centrality, in special, the kinship, in extend family and “compadrio” form, and the neighbor relationship, “gaúchos” and farmers, in the social cohesion construction and in the escape stopping. It occur concomitant the contention conflict, where God Assembly, a Pentecostal Church, assumes a preponderant position in the studied cases. The evangelicals, just like the married, tend to low escape and rotation, because they lead to higher social laces strengthening, in comparison with catholic and singles. Finally, we discussed the mediator paper, mainly the technical assistance, land institutions technical and MST leaders, in a corporation projects struggle ambient, we denominated: peasant–traditional project, collectivist-socialist project and enterprise project, beyond the no corporeal strategies, that can lead to rental and escape.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-23Bitstream added on 2014-06-13T20:18:07Z : No. of bitstreams: 1 coca_elf_me_prud.pdf: 5164492 bytes, checksum: e7ea1f309667113fda7e85dd94aa9ad4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No Brasil existem 20 tipos de assentamentos de Reforma Agrária, além de 07 linhas de financiamento do Crédito Fundiário. Os assentamentos rurais não são implantados somente por meio da desapropriação de terras, mas também através de outras políticas como a regularização fundiária, o reconhecimento de projetos já existentes, o reassentamento de atingidos por grandes obras de infra-estrutura e outros. Eles não são implantados somente no campo, mas também na floresta. Não são assentados somente camponeses sem-terra, mas também comunidades tradicionais, posseiros, colonos e outros. Esses fatos demonstram que a atualidade da reforma agrária brasileira não pode ser estudada sem se levar em consideração essa diversidade dos assentamentos rurais. Como meio de contribuir com este debate, nesta dissertação fazemos um estudo sobre as territorialidades que são desenvolvidas nos tipos de assentamentos que existem no Território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná. Estudamos amostras dos 3 tipos de assentamentos presentes neste Território: o Projeto de Colonização (PC), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens (PRB). Esses tipos possuem origens e finalidades distintas, configurando diferentes usos do território. Embasados por estes resultados, demonstramos como a reforma agrária no Brasil precisa ser entendida por meio de uma perspectiva abrangente, levando-se em consideração a variedade dos tipos que têm sido implantados / In Brazil, there are 20 types of land reform settlements, in addition to seven different financing arrangements offered by the federal government’s land credit program. Rural settlements are established not only through land expropriation but also through the recognition of existing land occupations and projects, the resettlement of families displaced by large public works, such as the construction of hydroelectric plants. They are not established only on agricultural land but also in forests and urban areas. Settlers are not always landless peasants, but also squatters, colonists and traditional communities, such as indigenous peoples, among others. These facts demonstrate that Brazilian agrarian reform cannot be studied without taking into consideration the diversity of rural settlements. As a means of contributing to this debate, the focus of this master’s thesis is a study of the territorialities that have been developed among the settlements that exist in Cantuquiriguaçu territory in the state of Paraná, in southern Brazil. We study examples of three types of settlements present in the area. They are: 1) Colonization Projects (PC - Projeto de Colonização), 2) Federal Settlement Projects (PA - Projeto de Assentamento Federal) and Dam Displacement Resettlement Projects (PRB - Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens). These different types have distinct origins and objectives. Based on the results of this research, we argue that land reform in Brazil needs to be understood through a wider perspective, taking into account the variety of types that have been implemented

The northwestern region of Rio Grande do Sul has stood out in recent years by the dynamic evolution of the dairy farming, forming together with the Center-West of Santa Catarina and southwest of Paraná the new axis of territorial concentration of milk production. The small rural establishments, including the settlement and resettlement projects of agrarian reform, has contributed greatly to the growth of production and supply of this food, as well as possible the permanence and the social reproduction of countless families who would be doomed to deletion due to the advancement of a grain producer and commodity model. The present study aimed to analyze agrarian reform projects of the Operational Core of Palmeira das Missões and the prevailing of dairy production systems describing economic, social and environmental indicators seeking to understand the logic of operation of these productive units, moving beyond the economic, noting the occurrence of environmental problems and constraints of family labor. It was also necessary to characterize the territory the milk supply chain, marketing and organization dynamics of families. From the systemic method, on the basis of the theory of Agrarian Systems ne, or Diagnostic Analysis of Agricultural Systems studied four types of family production systems identified by rural extension workers of Emater/RS-Ascar working in technical and Social assistance program in the core of Palmeira das Missões. After describing the different types, socio-economic and environmental evaluation was performed of the lots, where it was possible to observe that despite the economic viability, all types have more or less severe constraints of manpower, not only with respect to availability, but the painfulness of the dairy activity, still it was possible to identify limits the exploitation of nature due to various signs of environmental degradation observed. / A região Noroeste do Rio Grande do Sul tem se destacado nos últimos anos pela evolução dinâmica da pecuária leiteira, formando juntamente com o centro-oeste catarinense e o sudoeste paranaense o novo eixo de concentração territorial da produção leiteira brasileira. Os pequenos estabelecimentos rurais, incluindo os projetos de assentamentos e reassentamentos da reforma agrária, tem contribuído sobremaneira para o crescimento da produção e oferta deste alimento, bem como viabilizado a permanência e a reprodução social de inúmeras famílias que estariam fadadas a exclusão devido ao avanço de um modelo produtor de grãos e commodities. O presente trabalho teve como objetivo analisar projetos de reforma agrária do Núcleo Operacional de Palmeira das Missões e os sistemas produtivos predominantes da bovinocultura leiteira descrevendo indicadores econômicos, sociais e ambientais buscando entender a lógica de funcionamento destas unidades produtivas, indo além do econômico, verificando a ocorrência de problemas ambientais e restrições de mão de obra familiar. Foi necessário caracterizar no território a cadeia produtiva do leite, dinâmicas de comercialização e organização das famílias. A partir do método sistêmico, com base ne da teoria dos Sistemas Agrários, ou Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários estudou-se quatro tipos de sistemas de produção familiares identificados pelos extensionistas rurais da Emater/RS-Ascar que atuam no Programa de Assistência Técnica e Social no Núcleo Operacional de Palmeira das Missões. Após descrever os diferentes tipos, foi realizada avaliação socioeconômica e ambiental dos lotes, onde foi possível observar que apesar da viabilidade econômica, todos os tipos possuem restrições mais ou menos severas de mão de obra, não apenas no que tange a disponibilidade, mas a penosidade da atividade leiteira, ainda foi possível identificar limites a exploração da natureza devido aos vários sinais de degradação ambiental observados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-09Bitstream added on 2014-06-13T19:30:52Z : No. of bitstreams: 1 souza_mr_me_fran.pdf: 874819 bytes, checksum: 1b1b42425f4461978bb736e84ab9aeaf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque, na Constituição de 1988, a função social penetra o interior do domínio do proprietário, definindo o conteúdo do direito de propriedade. O produtivo, que qualifica a propriedade, deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo; é perpassado por todas as normas que definem o regime jurídico da propriedade, em geral, e do imóvel rural, em particular. Assim, os elementos da função social da propriedade agrária o econômico (aproveitamento racional e adequado), o ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e o social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores) integram o conceito de produtividade. A propriedade será produtiva quando for socialmente produtiva, ou seja, sempre que respeitar os elementos ambiental, econômico e social da função social do imóvel rural. / This study analyzes the legal framework of the productive property in the Brazilian law. It supports the thesis that the productive property must respect all the components of the social function of agricultural property, under penalty of expropriation for land reform. As expressed in the Constitution of 1988, the social function is part within the property, defining the content of property s legal right. The condition of productive, that characterizes the property, must take into account the whole constitutional system, and not just one or other device; it goes through all the norms that define, in general, the legal regime of property, and, particularly, the agricultural property. Therefore, the components of the social function of agricultural property as the economic (rational and proper use), the environmental (proper use of natural resources and environment preservation) and the social (accordingly to the norms that rule labor relations and exploit that favors a good relationship among employers and employees) components integrate the productivity concept. The property will be productive when it is socially productive, that is, whenever respects the environmental, economic and social elements of the social function of agricultural property.