RODRIGUES, Danielle Viana. Análise dos conflitos entre pescadores artesanais de lagosta no município de Icapuí, Ceará. 2013. 113 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Economia agrícola, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T13:44:18Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_dvrodrigues.pdf: 2518697 bytes, checksum: fb75d47d6da1d8902bd95af691e086bb (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T13:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_dvrodrigues.pdf: 2518697 bytes, checksum: fb75d47d6da1d8902bd95af691e086bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T13:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_dvrodrigues.pdf: 2518697 bytes, checksum: fb75d47d6da1d8902bd95af691e086bb (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the disputes between groups of fishermen of Icapui municipality on the east coast of Ceará who carries on traditionally lobster fishing for their subsistence. These conflicts have manifested themselves in the form of intimidation, assaults and violent clashes between local fishermen who compete for the same fishery resources and fishing bank, causing financial damage and even death among them. This research has the following objectives a historical trajectory of fishing in the city since the beginning of the conflict, identifying their causes, giving voice to the fishermen involved through their stories, besides describing and analyzing the main social actors in order to understand the socioeconomic issues, environmental and cultural factors that underlie these conflicts. Therefore, this study applied the Life History method, widely used in social sciences, and two methods often used in conflict analysis: Typology of Fishery Conflict and Analysis of Social Actors. The analysis of conflict proposed by this research used primary data collected through a set of techniques: bibliographic review; "snowball method"; informal, semi-structured and structured interviews; and focus group. The research did a total of 23 interviews, involving fishermen, representatives of public agencies, civil associations (residents) and reporters who had covered the conflict episodes in the city. A brief history of lobster fishing conflicts of Ceará and Icapui was done, since the fifties (early exploration of the crustacean in the city) until the present day, in order to identify the real causes of these conflicts and classify them according typology suggested in the literature. The results showed that the main social actors are the communities of Redonda and Barrinha (among seventeen existing in the municipality), IBAMA and the Port Authority (public agencies responsible for fishery law enforcement) and the Ministry of Fisheries and Aquaculture (responsible for licensing and records that legalize the fishing activity). The main causes of conflicts are related to the persistence of a fishermen group in using and multiplying the artifacts of predatory fishing. This behavior has provoked reaction from fishermen who support responsible fisheries and have adopted the strategy of law enforcement done by their own, resulting in seizing and burning boats. This situation is exacerbated by failures in the official inspection and absence of effective public policies for the fishery sector. / Este estudo analisa os conflitos surgidos entre grupos de pescadores do município de Icapuí, no litoral leste do Ceará, que sobrevive tradicionalmente da pesca da lagosta. Esses conflitos têm se manifestado na forma de intimidações, agressões e confrontos violentos entre pescadores do local que disputam os recursos pesqueiros de um mesmo território de pesca, gerando prejuízos financeiros e até mesmo mortes. Esta pesquisa possui como objetivos específicos o resgate histórico da trajetória da pesca no município desde o início dos conflitos, identificando suas causas; dando voz aos pescadores envolvidos através de seus relatos, além de descrever e analisar os principais atores sociais envolvidos nessas questões a fim de compreender as questões socioeconômicas, ambientais e culturais que permeiam esses conflitos. Para tanto, esta pesquisa adotou o método História de Vida, amplamente empregado nas ciências sociais, além de outros dois métodos frequentemente utilizados em análise de conflitos: Tipologia de Conflitos da Pesca e Análise dos Atores Sociais. A análise dos conflitos proposta pela pesquisa fez uso de dados primários coletados através de um conjunto de técnicas: levantamentos bibliográficos; “método bola de neve”; entrevistas dos tipos informal, estruturada e semiestruturada; e grupo focal. A pesquisa realizou um total de 23 entrevistas, abrangendo pescadores, representantes de órgãos públicos, associações de classe (moradores) e repórteres que realizaram coberturas sobre os episódios de conflitos no município. Traçou-se um breve histórico dos conflitos da pesca da lagosta no Ceará e Icapuí, dos anos cinquenta (início da exploração do crustáceo no município) até os dias atuais, com a finalidade de identificar as reais causas desses embates e classificá-los, seguindo tipologias sugeridas na literatura. Os resultados mostraram que os principais atores sociais são as comunidades de Redonda e Barrinha (dentre as dezessete existentes no município), o IBAMA e a Capitania dos Portos (órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da pesca) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (responsável pelas licenças e registros que legalizam a atividade pesqueira). As principais causas dos conflitos estão relacionadas com a persistência de um grupo de pescadores em usar e multiplicar as artes de pesca predatórias. Esse comportamento tem provocado reação por parte de pescadores que defendem a pesca responsável, os quais têm adotado como estratégia de repressão a fiscalização feita pelos próprios pescadores, resultando na apreensão e queima de embarcações. Essa situação é agravada pelas falhas na fiscalização oficial e ausência de políticas públicas efetivas para o setor da pesca.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Panulirus argus (Latreille, 1804) é uma das principais espécies de lagosta no Atlântico, sendo um dos maiores recursos pesqueiros do Atlântico Ocidental, onde apresenta um alto valor comercial. A forte explotação da espécie resulta em uma grande pressão sobre suas populações. Recentemente, foi descoberto que sob o binômio P. argus estão contidas duas espécies crípticas que ocorrem em alopatria, uma na região do Caribe e outra na costa brasileira. Esta tese tem como objetivo estudar como se estruturam geneticamente as populações dessas duas espécies, com o propósito de fornecer mais informações para a determinação de estoques e um correto manejo das espécies, e analisar os processos históricos evolutivos que moldaram suas histórias demográficas. Para tal, foram estudados dois marcadores mitocondriais (região controle e o gene da Citocromo Oxidase I) e loci de microssatélites de indivíduos de 7 regiões do Caribe (Florida, Bahamas, Turks e Caicos, Porto Rico, Cuba, Colômbia e Venezuela) e 11 estados do Brasil (Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo). Dentro de cada espécie foram observadas duas linhagens mitocondriais diferentes, que co-ocorriam, de maneira homogênea, ao longo de suas distribuições. Hipotetiso que essas linhagens foram formadas a partir de um evento de vicariância com contato secundário ou como consequência de um efeito gargalo seguido de expansão. As duas linhagens são evidentes nas sequências da região controle mitocondrial, mas no gene da COI foram evidentes apenas em P. cf. argus do Caribe. As linhagens do Brasil se separaram há aproximadamente 233 - 288 mil anos e cada uma sofreu expansão em tempos diferentes, a primeira se expandiu há 100 mil anos e a segunda linhagem há 50 mil anos. As linhagens do Caribe se separaram cerca de 1 milhão de anos atrás e possuem o mesmo tempo de expansão, 50 mil anos. Os microssatélites não revelaram subdivisão populacional para nenhuma das duas espécies, porém os marcadores, juntos, sugeriram um fluxo gênico diferenciado entre localidades expostas a diferentes correntes marítimas. Considerando que essas lagostas são intensamente explotadas, é importante ser cuidadoso no momento de definir estoques pesqueiros. Para a espécie do Brasil, dois estoques pesqueiros foram sugeridos, o primeiro do Pará à Bahia e o segundo do sul da Bahia a São Paulo. Para a espécie do Caribe, foi mantida e reforçada a hipótese de quatro estoques sugerida pela FAO (Norte, Sul, Centro-Norte e Centro-Sul). / Panulirus argus (Latreille, 1804) is one of the main lobster species in the Atlantic, and one of the largest fisheries in the western Atlantic, with a high commercial value. The heavy exploitation of the species results in much pressure on its populations. Recently, it was discovered that under the name P. argus there are two cryptic species that occur in allopatry, one in the Caribbean and the other on the coast of Brazil. This thesis studies the population genetic structure of those two species with the purpose of providing more information to delimitate stocks for fisheries management, and for understanding the historical processes that have shaped their evolutionary demographic histories. For this, we analysed two mitochondrial markers (control region and the Cytochrome Oxidase I gene) and microsatellite markers of individuals from 7 localities in the Caribbean (Florida, Bahamas, Turks and Caicos, Puerto Rico, Cuba, Colombia, and Venezuela) and 11 States of Brazil (Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, and São Paulo). Within each species two different mitochondrial lineages were observed. They occurred throughout their distributions, and it is hypothesized that they were formed from a vicariance event with secondary contact or are the result of a genetic bottleneck followed by expansion. The lineages of P. cf. argus from Brazil were only observed in the mitochondrial control region and were separated approximately 233-288 thousand years ago, and each lineage underwent expansion at different times: the first expanded 100,000 years ago and the second 50,000 years ago. The lineages of the Caribbean species were found for the two mitochondrial markers. They were separated about 1 million years ago and have had the same expansion time, 50,000 years. Microsatellites revealed no population subdivision for either species, but the molecular markers together suggest a differential gene flow between localities exposed to different currents. Since these lobsters are heavily exploited, it is important to be conservative when defining their fishing stocks. For the species from Brazil, two fishing stocks are suggested, the first from Pará to Bahia States and the second from Southern Bahia to São Paulo State. For the species of the Caribbean, our data give support to the four stocks suggested by FAO (North, South, North Central and South Central).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Panulirus argus (Latreille, 1804) é uma das principais espécies de lagosta no Atlântico, sendo um dos maiores recursos pesqueiros do Atlântico Ocidental, onde apresenta um alto valor comercial. A forte explotação da espécie resulta em uma grande pressão sobre suas populações. Recentemente, foi descoberto que sob o binômio P. argus estão contidas duas espécies crípticas que ocorrem em alopatria, uma na região do Caribe e outra na costa brasileira. Esta tese tem como objetivo estudar como se estruturam geneticamente as populações dessas duas espécies, com o propósito de fornecer mais informações para a determinação de estoques e um correto manejo das espécies, e analisar os processos históricos evolutivos que moldaram suas histórias demográficas. Para tal, foram estudados dois marcadores mitocondriais (região controle e o gene da Citocromo Oxidase I) e loci de microssatélites de indivíduos de 7 regiões do Caribe (Florida, Bahamas, Turks e Caicos, Porto Rico, Cuba, Colômbia e Venezuela) e 11 estados do Brasil (Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo). Dentro de cada espécie foram observadas duas linhagens mitocondriais diferentes, que co-ocorriam, de maneira homogênea, ao longo de suas distribuições. Hipotetiso que essas linhagens foram formadas a partir de um evento de vicariância com contato secundário ou como consequência de um efeito gargalo seguido de expansão. As duas linhagens são evidentes nas sequências da região controle mitocondrial, mas no gene da COI foram evidentes apenas em P. cf. argus do Caribe. As linhagens do Brasil se separaram há aproximadamente 233 - 288 mil anos e cada uma sofreu expansão em tempos diferentes, a primeira se expandiu há 100 mil anos e a segunda linhagem há 50 mil anos. As linhagens do Caribe se separaram cerca de 1 milhão de anos atrás e possuem o mesmo tempo de expansão, 50 mil anos. Os microssatélites não revelaram subdivisão populacional para nenhuma das duas espécies, porém os marcadores, juntos, sugeriram um fluxo gênico diferenciado entre localidades expostas a diferentes correntes marítimas. Considerando que essas lagostas são intensamente explotadas, é importante ser cuidadoso no momento de definir estoques pesqueiros. Para a espécie do Brasil, dois estoques pesqueiros foram sugeridos, o primeiro do Pará à Bahia e o segundo do sul da Bahia a São Paulo. Para a espécie do Caribe, foi mantida e reforçada a hipótese de quatro estoques sugerida pela FAO (Norte, Sul, Centro-Norte e Centro-Sul). / Panulirus argus (Latreille, 1804) is one of the main lobster species in the Atlantic, and one of the largest fisheries in the western Atlantic, with a high commercial value. The heavy exploitation of the species results in much pressure on its populations. Recently, it was discovered that under the name P. argus there are two cryptic species that occur in allopatry, one in the Caribbean and the other on the coast of Brazil. This thesis studies the population genetic structure of those two species with the purpose of providing more information to delimitate stocks for fisheries management, and for understanding the historical processes that have shaped their evolutionary demographic histories. For this, we analysed two mitochondrial markers (control region and the Cytochrome Oxidase I gene) and microsatellite markers of individuals from 7 localities in the Caribbean (Florida, Bahamas, Turks and Caicos, Puerto Rico, Cuba, Colombia, and Venezuela) and 11 States of Brazil (Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, and São Paulo). Within each species two different mitochondrial lineages were observed. They occurred throughout their distributions, and it is hypothesized that they were formed from a vicariance event with secondary contact or are the result of a genetic bottleneck followed by expansion. The lineages of P. cf. argus from Brazil were only observed in the mitochondrial control region and were separated approximately 233-288 thousand years ago, and each lineage underwent expansion at different times: the first expanded 100,000 years ago and the second 50,000 years ago. The lineages of the Caribbean species were found for the two mitochondrial markers. They were separated about 1 million years ago and have had the same expansion time, 50,000 years. Microsatellites revealed no population subdivision for either species, but the molecular markers together suggest a differential gene flow between localities exposed to different currents. Since these lobsters are heavily exploited, it is important to be conservative when defining their fishing stocks. For the species from Brazil, two fishing stocks are suggested, the first from Pará to Bahia States and the second from Southern Bahia to São Paulo State. For the species of the Caribbean, our data give support to the four stocks suggested by FAO (North, South, North Central and South Central).

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas para o ordenamento da pesca da lagosta à papel do Governo Federal, visando compatibilizar interesses diversos na cadeia produtiva da lagosta. Esta Tese de Doutorado apresenta um estudo sobre a pesca de lagostas no Estado do CearÃ, Brasil, uma atividade tradicional desde meados dos anos de 1950, e que representa um importante produto pesqueiro de exportaÃÃo do Brasil, motivado pela escassez de informaÃÃes sobre pesquisa, estatÃstica, monitoramento e avaliaÃÃo. A situaÃÃo histÃrica do setor pesqueiro cearense apresentou alteraÃÃes mÃnimas na frota, nos tipos de embarcaÃÃes, nos aparelhos e mÃtodos de Pesca, assim como nas espÃcies capturadas. Houve um crescimento no contingente de pescadores de lagosta e do seguro-desemprego como benefÃcio social. Foram identificadas algumas lacunas existentes desde a concepÃÃo à aplicaÃÃo de parte da legislaÃÃo que envolve a lagosta, seja na identificaÃÃo de Ãreas de criadouros protegidas, no uso do tamanho das malhas e na alteraÃÃo no coeficiente de entralhe das malhas. Para otimizar o processo de comercializaÃÃo e posterior anÃlise de biologia pesqueira, foi proposta uma padronizaÃÃo internacional para classificaÃÃo da lagosta inteira relacionada ao crescimento coerente das gramaturas e dos tipos. Foram discutidos os vÃrios sistemas de bancos de dados existentes e empregadas por diversos ÃrgÃos no paÃs. No entanto, nÃo foi verificada a integraÃÃo necessÃria para agilizar os procedimentos de monitoramento e avaliaÃÃo, dificultando sobremaneira o processo de gestÃo das polÃticas pÃblicas. Os bancos de dados de embarcaÃÃes pesqueiras presentes nos mais diversos ÃrgÃos - Sisemb/DPC, MPA, SINE, MTE - deveriam se tornar Ãnico e com leitura biomÃtrica do proprietÃrio da tripulaÃÃo, evitando perda de tempo tanto para os usuÃrios, quanto para funcionÃrios pÃblicos que alimentam e atualizam diversas informaÃÃes anualmente. AlÃm disso, recomendaÃÃes ou sugestÃes foram apresentadas para a continuidade e o aprofundamento de temas para o desenvolvimento de futuros estudos empregados na gestÃo da cadeia produtiva da lagosta, ao identificar lacunas e Ãbices que impedem a implantaÃÃo, o monitoramento e a avaliaÃÃo da polÃtica de desenvolvimento da pesca de lagosta por ÃrgÃos pÃblicos. Os 21 cursos de graduaÃÃo em Engenharia de Pesca existentes no Brasil em 2013 e os tecnolÃgicos em Pesca & Aquicultura poderiam contribuir com sua infraestrutura, corpo discente e docente necessÃrios para atingir algumas metas do MPA, como estatÃstica e extensÃes pesqueiras. / The role of public policies application for the development of lobster fishing is from the Federal Brazilian Government, aiming to reconcile various interests in the productive chain of the lobster fisheries. This D.Sc. thesis presents a study about lobster fishing in the State of CearÃ, Northeast region of Brazil, a traditional activity since the mid of the 1950 ́s, and represents an important fishing product of Brazil's exportation, driven by the lack of information on research, statistics, monitoring and evaluation. The history of the fishing in Cearà has shown minimal changes in the fleet, the types of vessels, the equipment and fishing methods, as well as in the species caught. There was a growing contingent of lobster fishermen and unemployment insurance as a social benefit. Some gaps were identified from design to application of the legislation involving lobster fisheries, since the identification of breeding areas protected, use the size of the meshes to the change on coefficient of the meshes. To optimize the process of commercialization and further analysis of Fisheries Biology, an international standardization was proposed for the classification of the entire lobster growth- related task to consistent weights and types. The various systems of existing databases and employed by various organs in the country were discussed. However, has not been verified the necessary integration to streamline monitoring and evaluation procedures, greatly hindering the process of management of public policies. The databases of fishing vessels present in the most diverse organs - Sisemb/DPC, MPA, SINE, MTE - should become single and with biometric reading by the boat owners, avoiding waste of time for both users, as for civil servants who feed and update information annually. In addition, recommendations or suggestions were presented to continuation and deepening of themes for the devel opment of future studies employed in productive chain management of lobster, and also to identify gaps and obstacles that hinder the implementation, monitoring and evaluation of development policy of lobster fishing by public agencies. The 21 undergraduate programs in Fishing Engineering existing in Brazil in 2013 and The Fishing Technology Colleges could contribute with their infrastructure, student body and teaching staff needed to achieve some goals of the MPA, as statistics and fishing extensions.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-12-15T13:02:46Z No. of bitstreams: 1 Jaime Ivan Lang_.pdf: 1041459 bytes, checksum: d4f6acdd0fa136b94ec32ef2a93eea86 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T13:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaime Ivan Lang_.pdf: 1041459 bytes, checksum: d4f6acdd0fa136b94ec32ef2a93eea86 (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Nenhuma / A importância dos pescados no mundo justifica-se pela importância estratégica cada vez maior que os alimentos terão no estabelecimento de vantagens comparativas entre os países, a partir da projeção de que, em 2050, a população do planeta deverá alcançar 9,6 bilhões de pessoas. O presente trabalho tem, como objetivo, analisar dois segmentos do setor de pescado brasileiro e mundial - lagosta e camarão -, a partir da vantagem comparativa revelada entre os anos de 2000 e 2011. Qualquer setor produtivo de um país pode tornar-se competitivo quando comparado ao resto do mundo, a partir da abundância de um fator de produção ou de diferenças de produtividade. Embora, em tese, essa vantagem seja possível, para se chegar a ela tem-se que cotizar o setor produtivo em questão com outros países que, porventura, busquem as mesmas vantagens, o que foi feito nesta dissertação, através de certos índices do comércio internacional. Segundo o índice de vantagem comparada revelada (VCR), a lagosta brasileira tem pouca penetração no mercado externo. Pelo índice de intensidade de comércio, a França e os Estados Unidos aparecem como mercados ainda a serem explorados pela lagosta e pelo camarão brasileiro, respectivamente. Pelo índice intraindustrial, o camarão mostra intenso comércio com alguns mercados, conquista a ser mantida diante de novos players no segmento. / The significance of seafood in the world is justified by the increasing strategic importance in which food will play in the foundation of competitive advantages between countries, based on the projection that by 2050 the global population will reach 9.6 billion people. The present study sought to analyze two segments of the Brazilian and global seafood industry, both lobster and shrimp, considering the comparative advantage revealed between the years 2003 and 2013. Each and every productive sector of a country may become more competitive when compared to the rest of the world, basing on the abundance of certain factors of production or productivity differences. Although this advantage may be possible in theory, in order to achieve it, one must quote the productive sector in question with the other countries that perhaps pursue the same advantages, what has been done on this dissertation. According to the index of revealed comparative advantages, the Brazilian lobster has small penetration in the external market. Through the trade intensity index, France and the United States appear as markets yet to be explored by the commerce of Brazilian lobster and shrimp. Through the Intra-industry index, the shrimp shows intense commercial trade with some markets, an achievement to be sustained against the new players in the segment.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2683614 bytes, checksum: 138392d957dc98d45ce6e74c24e0c6e3 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aimed to analyze the social and economic effects generated by the prohibition of a lobster fishing with the web, and what actions and strategies were adopted by families and government front to these changes. It is important to understand how the reorganized life, everyday life and the attainment of, the families, as well as what measures are planned and implemented by the government, given the approval of the Management Plan for Sustainable Use, guiding document for public policies. With the implementation of the prohibithion of lobster fishing laws with the web, the fishing community Pontal has undergone a significant process of social and economic change. Thus, the present study sought to account for this dynamic throughout the analysis. For this, we use them, especially lifting, cataloging and document analysis as well as interviews with the actors involved. As the work was the proposal to analyze social and economic effects of the legislation in the fishing community of Pontal, treated a detailed case study focused on the analysis of a controversy. Thus, this paper also proposed to do an analysis of qualitative and critical of the proposed policy, adopted or not, the public and private power, and identify the strategies adopted by fishermen and their families in order to obtain their means life. Given the observed facts can be concluded that the new legislation has caused changes in the livelihoods of fishermen and their families through the conflicts that arise around a law that regulates the use of natural resources and does not promote aggregation of these fishermen around an identity. This is primarily because the decision-making process that has established these standards and rules for use of such resources was made in a space that did not take into account the particularities of the fishing community Pontal. / Esta dissertação teve como objetivo principal analisar os efeitos sociais e econômicos gerados pela proibição da pesca de lagosta com a rede, e quais ações e estratégias foram adotadas pelas famílias e poder público frente a essas mudanças. Importa entender como se reorganizou a vida, o cotidiano e a obtenção dos ganhos, pelas famílias, bem como quais as medidas previstas e implantadas pelo poder público, haja vista a aprovação do Plano de Gestão do Uso Sustentável, documento norteador de políticas públicas. Com a implementação da legislação da proibição da pesca de lagosta com a rede, a comunidade pesqueira do Pontal tem passado por um significativo processo de mudança social e econômica. Assim, o presente trabalho procurou dar conta dessa dinâmica ao longo da análise. Para tanto, utilizamo-nos, sobretudo, de levantamento, catalogação e análise documental, bem como da realização de entrevistas com os atores sociais envolvidos. Como o trabalho teve a proposta de analisar os efeitos sociais e econômicos provocados pela legislação na comunidade pesqueira do Pontal, tratouse de um estudo de caso detalhado, focado na análise de uma controvérsia. Desta forma, o presente trabalho também se propôs a fazer uma análise de caráter qualitativo e crítico acerca das políticas propostas, adotadas ou não, pelo poder público e privado, bem como identificar as estratégias adotadas por pescadores e suas famílias a fim de obterem seus meios de vida. Diante dos fatos observados pode se concluir que a nova legislação tem provocado mudanças nos meios de vida dos pescadores e de suas famílias que surgem através dos conflitos em torno de uma legislação que regula o uso dos recursos naturais e não promove a agregação desses pescadores ao redor de uma identidade. Isso ocorre principalmente porque o processo decisório que estabeleceu essas normas e regras para utilização de tais recursos foi constituído num espaço que não levou em conta as particularidades da comunidade pesqueira do Pontal.

BARROSO, Juarez Coelho. Avaliação da Pesca da Lagosta Vermelha (Panulirus argus) e da Lagosta verde (Panulirus laevicauda) na Plataforma Continental do Brasil. 2012. 109 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia de Pesca, Fortaleza-CE, 2012 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-07-18T13:17:31Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_jcbarroso.pdf: 2594115 bytes, checksum: ce2b67584a13e444ae16d1c1c08898f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-07-18T13:17:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_jcbarroso.pdf: 2594115 bytes, checksum: ce2b67584a13e444ae16d1c1c08898f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T13:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_jcbarroso.pdf: 2594115 bytes, checksum: ce2b67584a13e444ae16d1c1c08898f1 (MD5) Previous issue date: 2012 / Extractive fishing lobster in Brazil is an important economic activity which includes different social sectors in the coastal region and provides an average annual income of USD$ 84 million. The great demand for the product, the high value in international market, expansion of the artisanal fleet, failure in enforce of conservation measures, the fishing impact on ecosystems and perhaps climate variability, have led to a high exploitation or overexploitation of the crustacean stocks. The evaluation and fishery prediction depends of biological and fisheries data collection, in the last two decades the absence of these data and the lack in the life cycle study generated a high level of uncertainty in the management of the fishery. In the present study, a comprehensive analysis is done of biological and fishery information generated by the thesis project and the data that precedes. The areas of the stock aggregation were distributed into 31 strata covering an area of 356.610 km², divided into two regions: shallow < 50 m (160.510 km²) and depth between 50 and 100 m (196.100 km²). The medium productivity index (1999-2006) between species was 29,75 kg/km² in Panulirus argus and 8,39 kg/km² in P. laevicauda; in different strata varied between 0.02 and 217.0 kg/km² (both species). Catchability coefficients ranged between 0.10 and 0.14, showing that the fishing gears (caçoeira, manzuá and cangalha) have a low efficiency in the lobster fishery. The sampling of landings between different fishing periods (1970-1979, 1980-1988 and 1989-1993) showed a progressive decrease in the small lobsters and as a result the mean length showed an increasing trend. The random samples on boats that fished between 20 and 35 m (1999), revealed that lobsters recruited (50 and 75 mm, Lc) accounted for 91% (P. argus) and 96% (P. laevicauda) of the total catch, which with the expansion of fishing (increased effort) was accompanied by a decreasing of the CPUE by fishing grids (between 1974 and 1991), showed a growth overfishing which are probably influencing in the high variations of the annual catches and its negative trend observed in the last fifteen years (1995-2009). The analysis between CPUE and abundance (N), revealed a lack of proportionality (hyperstability) between both parameters, which could be affecting the relationship between CPUE and effort and overestimating yield maximum sustainable (YMS). We estimated a yield maximum sustainable per unit area of 14 kg/km² and a yield maximum sustainable preliminary between 5,000 and 5,604 t. This empirical result should be confirmed through the development of stratified random sampling is proposed in this study. There is not evidence of recruitment overfishing in the stocks, but high rates of exploitation in the deep stock (50 to 100 m) of P. argus, composed mainly of older specimens and high reproductive power, could be accentuating the risk of low recruitment and collapse. This high level of uncertainty which takes the lobster fishery on the continental shelf of Brazil must be addressed by new ways of thinking, by a long-term and acquiring new skills and knowledge to develop fisheries sustainable. / A pesca extrativa de lagosta no Brasil é uma atividade econômica importante que engloba diferentes setores sociais na região costeira e que aporta um ingresso médio anual de 84 milhões de dólares. A grande demanda do produto, o elevado valor no mercado internacional, a expansão da frota artesanal, o não cumprimento das medidas de conservação, o impacto da pesca no ecossistema e possivelmente a variabilidade do clima, tem propiciado uma elevada explotação ou sobre-explotação dos estoques destes crustáceos. A avaliação e previsão da pescaria dependem da coleta de informação biológica e pesqueira, em que nas duas últimas décadas a ausência destes dados e a falta de estudo do ciclo de vida gerou um elevado nível de incerteza na administração da pescaria. No presente estudo, foi realizada uma análise integral da informação biológico-pesqueira gerada pelo projeto de mestrado e pelos dados que o precedem. As zonas de agregação dos estoques pesqueiros se distribuíram em 31 estratos que cobrem uma área de 356.610 km², divididos em duas regiões: rasa < 50 m (160.510 km²) e profunda entre 50 e 100 m (196.100 km²). O índice de produtividade médio (1999-2006) entre espécies foi de 29,75 kg/km² em Panulirus argus e de 8,39 kg/km² em P. laevicauda; nos diferentes estratos variou entre 0,02 e 217,0 kg/km² (ambas as espécies). Os coeficientes de capturabilidade variaram entre 0,10 e 0,14, demonstrando-se que os aparelhos de pesca (caçoeira, manzuá e cangalha) apresentam uma baixa eficiência na pescaria de lagosta. A amostragem dos desembarques entre diferentes períodos de pesca (1970-1979, 1980-1988 e 1989-1993) mostrou uma diminuição progressiva das lagostas pequenas e, como resultado, o comprimento médio mostrou uma tendência crescente. As amostragens aleatórias nas embarcações que pescaram entre 20 e 35 m (1999) revelaram que as lagostas recrutadas (50 e 75 mm, CC) representaram 91% (P. argus) e 96% (P. laevicauda) do total capturado, que conjuntamente com a expansão da área de pesca (aumento do esforço) e a diminuição da CPUE por quadrículas de pesca (entre 1974 e 1991), evidenciaram uma sobrepesca de crescimento que provavelmente esteja influenciando nas elevadas variações das capturas anuais e em sua tendência negativa observada nos últimos 15 anos (1995-2009). A análise realizada entre a CPUE e a abundância (N), revelou uma falta de proporcionalidade (hiperestabilidade) entre ambos os parâmetros, que poderia estar afetando a relação entre a CPUE e o esforço, e sobre-estimando as estimativas do rendimento máximo sustentável (RMS). Foi estimado um rendimento máximo sustentável por unidade de área de 14 kg/km² e um rendimento máximo sustentável preliminar entre 5.000 e 5.604 t. Este resultado empírico deve ser corroborado a partir do desenvolvimento da amostragem aleatória estratificada que foi proposto no presente estudo. Não existem evidências de uma sobrepesca de recrutamento nos estoques, mas as altas taxas de explotação no estoque do setor profundo (50 e 100 m) de P. argus, composto principalmente por exemplares mais velhos e de elevado poder reprodutor, poderia estar acentuando o risco dos recrutamentos baixos e dos colapsos. Este grande nível de incerteza pelo que transcorre a pescaria de lagosta na plataforma continental do Brasil deve ser abordado por formas de pensar novas e diferentes, por uma visão em longo prazo e pela obtenção de novos conhecimentos científicos que permitam desenvolver uma pesca sustentável.