TÉ, G. A. Pescarias industriais de arrasto na plataforma continental da Guiné-Bissau. 2005. 76 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005. / Submitted by Solange Gomes (solagom@yahoo.com.br) on 2013-02-06T18:26:32Z No. of bitstreams: 1 Gualdino Afonso Te textuais.pdf: 2493730 bytes, checksum: f27eec8208f8d738474a8ab3ca5f6c75 (MD5) / Approved for entry into archive by Nadsa Cid(nadsa@ufc.br) on 2013-06-05T13:44:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gualdino Afonso Te textuais.pdf: 2493730 bytes, checksum: f27eec8208f8d738474a8ab3ca5f6c75 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T13:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gualdino Afonso Te textuais.pdf: 2493730 bytes, checksum: f27eec8208f8d738474a8ab3ca5f6c75 (MD5) Previous issue date: 2005

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2683614 bytes, checksum: 138392d957dc98d45ce6e74c24e0c6e3 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aimed to analyze the social and economic effects generated by the prohibition of a lobster fishing with the web, and what actions and strategies were adopted by families and government front to these changes. It is important to understand how the reorganized life, everyday life and the attainment of, the families, as well as what measures are planned and implemented by the government, given the approval of the Management Plan for Sustainable Use, guiding document for public policies. With the implementation of the prohibithion of lobster fishing laws with the web, the fishing community Pontal has undergone a significant process of social and economic change. Thus, the present study sought to account for this dynamic throughout the analysis. For this, we use them, especially lifting, cataloging and document analysis as well as interviews with the actors involved. As the work was the proposal to analyze social and economic effects of the legislation in the fishing community of Pontal, treated a detailed case study focused on the analysis of a controversy. Thus, this paper also proposed to do an analysis of qualitative and critical of the proposed policy, adopted or not, the public and private power, and identify the strategies adopted by fishermen and their families in order to obtain their means life. Given the observed facts can be concluded that the new legislation has caused changes in the livelihoods of fishermen and their families through the conflicts that arise around a law that regulates the use of natural resources and does not promote aggregation of these fishermen around an identity. This is primarily because the decision-making process that has established these standards and rules for use of such resources was made in a space that did not take into account the particularities of the fishing community Pontal. / Esta dissertação teve como objetivo principal analisar os efeitos sociais e econômicos gerados pela proibição da pesca de lagosta com a rede, e quais ações e estratégias foram adotadas pelas famílias e poder público frente a essas mudanças. Importa entender como se reorganizou a vida, o cotidiano e a obtenção dos ganhos, pelas famílias, bem como quais as medidas previstas e implantadas pelo poder público, haja vista a aprovação do Plano de Gestão do Uso Sustentável, documento norteador de políticas públicas. Com a implementação da legislação da proibição da pesca de lagosta com a rede, a comunidade pesqueira do Pontal tem passado por um significativo processo de mudança social e econômica. Assim, o presente trabalho procurou dar conta dessa dinâmica ao longo da análise. Para tanto, utilizamo-nos, sobretudo, de levantamento, catalogação e análise documental, bem como da realização de entrevistas com os atores sociais envolvidos. Como o trabalho teve a proposta de analisar os efeitos sociais e econômicos provocados pela legislação na comunidade pesqueira do Pontal, tratouse de um estudo de caso detalhado, focado na análise de uma controvérsia. Desta forma, o presente trabalho também se propôs a fazer uma análise de caráter qualitativo e crítico acerca das políticas propostas, adotadas ou não, pelo poder público e privado, bem como identificar as estratégias adotadas por pescadores e suas famílias a fim de obterem seus meios de vida. Diante dos fatos observados pode se concluir que a nova legislação tem provocado mudanças nos meios de vida dos pescadores e de suas famílias que surgem através dos conflitos em torno de uma legislação que regula o uso dos recursos naturais e não promove a agregação desses pescadores ao redor de uma identidade. Isso ocorre principalmente porque o processo decisório que estabeleceu essas normas e regras para utilização de tais recursos foi constituído num espaço que não levou em conta as particularidades da comunidade pesqueira do Pontal.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present PhD thesis assumes that the mediation between nature / society - the ontological labor existence condition and life production - common to the traditional people from the lands and water land environment, it is absorbed by labor capitalist relations and human nature needs, then changing territories and territoriality. In this way, we analyze the artisanal fishing from lukacsian ontology conception and labor as mediator between society / nature relations that has the transition character from biological to social being. In this way, it gives meaning to social being and its sociability, once, there is a capital growth in natural environments like land and water, it is increasingly appropriate as a universal means of production superimposed on use of value. This research conducted through the study of artisanal fishing in the state of Sergipe, in its spatial and territorial logics, before the territorialization of capital in agro-hydro business form, using nature as a landscape to be sold for real estate speculation, tourism, expropriation of property of land and water. The advancement consolidation of capital system in political entities has the propagation of the discourse of productivity and natural environment control, as investments form and policies. They use aquaculture as a solution for fish production chain to guarantee that the country as a major world producer. The consequences for artisanal fishing in Sergipe can be noticed in its increased reduction by the imposed restrain on access to water and livelihoods, it has been done through local policies of incentives to shrimp farming and fish farming that ignores the fishing communities life style, Pushing nature as a form of commodity, accumulation of capital. A market that is an ontological condition for alienation. We conclude in this thesis that the socialization of nature as a condition of human life can be determined by the relation of domination, or by the production of social life from needs that do not represent destruction of the human condition. Understanding relation need, quality and use, as an opposition to the vicious circle of the reified capital system, which transforms men into things, and ensures the increasing expansion of production wealth. In order to resist to it, we must reconstitute perspectives that shift the metabolism of capital into a metabolism beyond capital and, consequently, reestablish essential needs for human condition. / A presente Tese de doutorado parte do pressuposto de que a mediação natureza/sociedade – condição de existência ontológica do trabalho e de produção de vida –, comum dos povos das terras e das águas, é subsumida por relações capitalistas de trabalho e de produção, alterando territórios e territorialidade. Nessa direção, analisamos a pesca-artesanal a partir da concepção lukacsiana da ontologia e do trabalho como mediador da relação sociedade/natureza, que tem o caráter de transição do ser biológico ao ser social. Dessa maneira, dá sentido ao ser social e as suas sociabilidades. Com a reprodução do capital voltada à natureza, a terra e a água são cada vez mais apropriadas na condição de meio universal de produção sobreposto ao valor de uso. Realizamos nossa pesquisa com o estudo da pesca-artesanal no estado de Sergipe, nas suas lógicas espaciais e territoriais, diante da territorialização do capital na forma do agrohidronegócio, no consumo da natureza enquanto paisagem a ser vendida, para a especulação imobiliária, turismo, expropriação da propriedade da terra e da água. A consolidação do avanço do sistema do capital tem no Estado a propagação do discurso da produtividade e do controle da natureza, na forma de investimentos e políticas, tendo a aquicultura como solução na cadeia produtiva de pescados para garantir o país como grande produtor mundial. Os rebatimentos para a pesca-artesanal em Sergipe são verificados na diminuição dos pescados, nos limites impostos no acesso à água e aos meios de vida, via políticas a nível local de incentivos à carcinicultura e à piscicultura as quais ignoram o modo de vida das comunidades pesqueiras, sujeitando as forças da natureza como forma de mercadoria, com o objetivo de acumulação do capital, sendo o mercado condição ontológica para a alienação. Concluímos na nossa Tese que a socialização da natureza como condição de vida dos homens pode ser determinada pela relação de dominação, ou pela produção da vida social a partir de necessidades que não representem a destruição da condição humana. É na compreensão da relação necessidade, qualidade e uso, em contraposição ao círculo vicioso do sistema reificado do capital, que transforma os homens em coisas, que se garante a crescente ampliação da riqueza de produção. Resistir significa reconstituir perspectivas que desloquem o metabolismo do capital para um metabolismo além do capital e, consequentemente, no devir da condição humana. / São Cristóvão, SE