A redução da cobertura florestal e o uso agrícola intensivo do solo resultam na necessidade de adoção de intervenções de restauração bastante onerosas, o que restringe a expansão dessa atividade e a mitigação dos impactos das atividades humanas na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos. Nesse sentido, a exploração de madeira em florestas em processo de restauração pode ser uma alternativa para a viabilização econômica dessa atividade. Em particular, merece destaque as oportunidades oferecidas pela exploração de espécies arbóreas exóticas de ciclo curto, que antecipam o retorno econômico da restauração e podem auxiliar na amortização dos custos de implantação dos reflorestamentos. No entanto, embora o cultivo intercalado de árvores exóticas seja autorizado pela legislação ambiental como um método de recomposição ambiental, pouco se sabe sobre os efeitos negativos do uso dessas espécies nos modelos de restauração. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto ecológico e silvicultural do uso e colheita de eucalipto consorciado com espécies arbóreas nativas para a restauração da Mata Atlântica. Avaliamos três experimentos implantados nos estados da Bahia e Espírito Santo, os quais adotaram o eucalipto como espécie pioneira comercial, utilizada para gerar renda no primeiro ciclo de corte (em torno de 4 a 5 anos) e ser então removida da floresta em restauração. Em geral, o uso do eucalipto nesses experimentos foi menos prejudicial do que o esperado. Não houve influência negativa do consórcio de eucalipto com espécies nativas, em comparação com plantios exclusivos de espécies nativas, na sobrevivência e crescimento de espécies nativas madeireiras, bem como na regeneração natural de espécies nativas no sub-bosque dos plantios. Nós avaliamos também os impactos da exploração da madeira do eucalipto em dois desses experimentos, onde verificamos que a operação de colheita do eucalipto gera danos nas árvores nativas plantadas e uma abertura significativa do dossel florestal (considerando que o eucalipto representa 50% dos indivíduos plantados e 90% da área basal nos modelos avaliados), porém esses danos já foram parcialmente minimizados em apenas quatorze meses após a colheita. Assim, concluímos que para as condições ambientais avaliadas, o uso do eucalipto em modelos de restauração florestal não prejudicou o desenvolvimento das árvores de espécies nativas plantadas em consórcio e não prejudicou a expressão da regeneração natural, o que torna seu uso válido para essas condições. Mais estudos são necessários, no entanto, para que se acompanhe as trajetórias sucessionais de modelos de restauração florestal a médio e longo prazo, a fim de validar a recomendação do seu uso a partir de bases científicas mais consolidadas. / The reduction of forest cover and the intensive agricultural use of the soil result in the necessity of adopting expensive restoration interventions, which restrict the expansion of this activity and the mitigation of the impacts of human activities on biodiversity and ecosystem services. Thus, the exploitation of wood in restoration forests may be an alternative for the economic viability of this activity. Particularly noteworthy are the opportunities offered by the exploitation of short rotation exotic tree species, which anticipate the profit obtained from restoration and may contribute to the amortization of implantation costs. However, even though the intercropping with exotic trees is authorized by the current environmental legislation as a method for forest restoration, little is known concerning the possible negative effects of the use of these species in restoration models. This research aimed to evaluate the ecological and silvicultural impacts of the use and harvest of Eucalyptus temporarily mixed with native tree species in the restoration of the Atlantic Forest. We evaluated three experiments in the states of Bahia and Espírito Santo, which used Eucalyptus as a commercial pioneer species to generate income after the first rotation (around 4-5 years) and then removed from the system. Eucalyptus had no negative influence over native species\' survival and growth when compared to pure native species plantations, as well as over natural regeneration of native species in the understory. We also evaluated the impacts of harvesting Eucalyptus in two of these three experiments and found that the Eucalyptus harvesting operation causes significant damage to planted native trees and results in opening of the forest canopy (considering that Eucalyptus represents 50% of the individuals planted and 90% of the basal area), but these damages were partially minimized within only 14 months after harvesting. Thus, we conclude that for the environmental conditions evaluated, the mixture with Eucalyptus in this alternative forest restoration approach did not affect the development of native tree species neither the expression of natural regeneration, which makes its use valuable. Further studies are necessary, however, to follow the succession trajectories of forest restoration models in the medium and long runs, to validate the recommendation of their use with more consolidated scientific basis.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Guedes Casali.pdf: 50227586 bytes, checksum: 737e1069d703888bd9e4cc046ac94f81 (MD5) Previous issue date: 2015-02-13 / The work aims to study the collective bargaining labour institute, with the presenting of his concept for both the homeland doctrine as to the ILO, its specific principles, its relation to the principle of freedom of association, the regulatory instruments (agreement and collective bargaining agreement), scope, finally, its main aspects. Study will be, even if it is possible federal civil servants carry out collective bargaining work, as they are submitted to a constitutional pay system requiring budgetary provision for the creation of job or change in salary is preceded by legal provision, and as that that law should be a private initiative of the Chief Executive (Article 167, item II, Article 61, paragraph 1, item II, point a, Article 169, paragraph 1, Article 37, item X, all of the Constitution) . Presents other arguments that prevent collective bargaining in the federal public service, for example, the absence of item XXVI of Article 7 of the Constitution in the list of social rights of civil servants contained in paragraph 3 of Article 39 also of the Constitution; the decision of the Supreme Court handed down in the records of direct action of unconstitutionality No. 492-1 / 1990, which was the origin of the subtraction of paragraph d of Article 240 of Law No. 8,112 / 1990, which provided for collective bargaining as a right of server, but it was revoked. It also presents some arguments conducive to the realization of collective bargaining in the federal public service, as the entry into force of the Convention in our legal system No. 151 of the ILO, 1978 and the forecast of the right to free union association and union strike to the servers, so, how can design the right to strike without providing for the right to collective bargaining? Finally, it is practical aspects of the implementation of the negotiation that takes place today between federal public servants and the Union (Direct and Indirect Administration). / O trabalho tem por objetivo estudar o instituto da negociação coletiva de trabalho com a apresentação de seu conceito tanto para a doutrina pátria quanto para a OIT, seus princípios específicos, sua relação com o princípio da liberdade sindical, os instrumentos normativos (acordo e convenção coletiva de trabalho), abrangência, enfim, seus principais aspectos. Estudar-se-á, ainda, se é possível os servidores públicos federais realizarem negociação coletiva de trabalho, pois estão submetidos a um sistema constitucional de remuneração que exige previsão orçamentária para a criação de cargo ou alteração no vencimento que seja precedida de previsão legal, bem como que referida lei deve ser de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo (artigo 167, inciso II; artigo 61, §1ş, inciso II, alínea a; artigo 169, §1ş; artigo 37, inciso X, todos da Constituição). Apresentam-se outros argumentos que impedem a negociação coletiva de trabalho no serviço público federal, como, por exemplo, a ausência do inciso XXVI, do artigo 7ş, da Constituição no rol de direitos sociais dos servidores públicos contido no §3ş, do artigo 39, também da Constituição; a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 492-1/1990, que foi a origem da subtração da alínea d, do artigo 240, da Lei nº 8.112/1990, que previa a negociação coletiva como direito do servidor, mas foi revogada. Também se apresentam alguns argumentos favoráveis à realização da negociação coletiva no serviço público federal, como a entrada em vigor em nosso ordenamento jurídico da Convenção nº 151 da OIT, de 1978 e a previsão dos direitos à livre associação sindical e realização de greve aos servidores, assim, como é possível conceber o direito de greve sem prever o direito à negociação coletiva? Por fim, trata-se de aspectos práticos da realização da negociação que acontece hoje entre servidores públicos federais e a União (Administração Direta e Indireta).

A redução da cobertura florestal e o uso agrícola intensivo do solo resultam na necessidade de adoção de intervenções de restauração bastante onerosas, o que restringe a expansão dessa atividade e a mitigação dos impactos das atividades humanas na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos. Nesse sentido, a exploração de madeira em florestas em processo de restauração pode ser uma alternativa para a viabilização econômica dessa atividade. Em particular, merece destaque as oportunidades oferecidas pela exploração de espécies arbóreas exóticas de ciclo curto, que antecipam o retorno econômico da restauração e podem auxiliar na amortização dos custos de implantação dos reflorestamentos. No entanto, embora o cultivo intercalado de árvores exóticas seja autorizado pela legislação ambiental como um método de recomposição ambiental, pouco se sabe sobre os efeitos negativos do uso dessas espécies nos modelos de restauração. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto ecológico e silvicultural do uso e colheita de eucalipto consorciado com espécies arbóreas nativas para a restauração da Mata Atlântica. Avaliamos três experimentos implantados nos estados da Bahia e Espírito Santo, os quais adotaram o eucalipto como espécie pioneira comercial, utilizada para gerar renda no primeiro ciclo de corte (em torno de 4 a 5 anos) e ser então removida da floresta em restauração. Em geral, o uso do eucalipto nesses experimentos foi menos prejudicial do que o esperado. Não houve influência negativa do consórcio de eucalipto com espécies nativas, em comparação com plantios exclusivos de espécies nativas, na sobrevivência e crescimento de espécies nativas madeireiras, bem como na regeneração natural de espécies nativas no sub-bosque dos plantios. Nós avaliamos também os impactos da exploração da madeira do eucalipto em dois desses experimentos, onde verificamos que a operação de colheita do eucalipto gera danos nas árvores nativas plantadas e uma abertura significativa do dossel florestal (considerando que o eucalipto representa 50% dos indivíduos plantados e 90% da área basal nos modelos avaliados), porém esses danos já foram parcialmente minimizados em apenas quatorze meses após a colheita. Assim, concluímos que para as condições ambientais avaliadas, o uso do eucalipto em modelos de restauração florestal não prejudicou o desenvolvimento das árvores de espécies nativas plantadas em consórcio e não prejudicou a expressão da regeneração natural, o que torna seu uso válido para essas condições. Mais estudos são necessários, no entanto, para que se acompanhe as trajetórias sucessionais de modelos de restauração florestal a médio e longo prazo, a fim de validar a recomendação do seu uso a partir de bases científicas mais consolidadas. / The reduction of forest cover and the intensive agricultural use of the soil result in the necessity of adopting expensive restoration interventions, which restrict the expansion of this activity and the mitigation of the impacts of human activities on biodiversity and ecosystem services. Thus, the exploitation of wood in restoration forests may be an alternative for the economic viability of this activity. Particularly noteworthy are the opportunities offered by the exploitation of short rotation exotic tree species, which anticipate the profit obtained from restoration and may contribute to the amortization of implantation costs. However, even though the intercropping with exotic trees is authorized by the current environmental legislation as a method for forest restoration, little is known concerning the possible negative effects of the use of these species in restoration models. This research aimed to evaluate the ecological and silvicultural impacts of the use and harvest of Eucalyptus temporarily mixed with native tree species in the restoration of the Atlantic Forest. We evaluated three experiments in the states of Bahia and Espírito Santo, which used Eucalyptus as a commercial pioneer species to generate income after the first rotation (around 4-5 years) and then removed from the system. Eucalyptus had no negative influence over native species\' survival and growth when compared to pure native species plantations, as well as over natural regeneration of native species in the understory. We also evaluated the impacts of harvesting Eucalyptus in two of these three experiments and found that the Eucalyptus harvesting operation causes significant damage to planted native trees and results in opening of the forest canopy (considering that Eucalyptus represents 50% of the individuals planted and 90% of the basal area), but these damages were partially minimized within only 14 months after harvesting. Thus, we conclude that for the environmental conditions evaluated, the mixture with Eucalyptus in this alternative forest restoration approach did not affect the development of native tree species neither the expression of natural regeneration, which makes its use valuable. Further studies are necessary, however, to follow the succession trajectories of forest restoration models in the medium and long runs, to validate the recommendation of their use with more consolidated scientific basis.