Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2288.pdf: 709049 bytes, checksum: 694c734061c4ecba37345118443eaac2 (MD5) Previous issue date: 2008-12-17 / The rural area of the municipality of Pedreira presents its fragmented landscape caused by agricultural expansion occurred in the region at the time of deploying cafezais and then pastures. Thus a proposal for agroforestry systems with potential beekeeping presents itself as a highly recommended strategy in the recovery of degraded areas coupled with the increase of income through beekeeping addition to environmental services generated by the activity. The general objectve of this study was to draw up designs for agroforestry purposes with bee and analyze the specific objective ethnobotanical knowledge of farmers and beekeepers on local conditions, as a starting point for implementation and execution of plans for recovery of degraded areas, with focus in Areas of Protection Permanent and Legal Reserve. The proposal agroforestry systems with potential beekeeping are likely to be implemented considering the multifunctional to serve, from the legal aspects, ecological, economic and social. / A zona rural do município de Pedreira apresenta sua paisagem fragmentada causada pela expansão agrícola ocorrida na região na época da implantação de cafezais e posteriormente pastagens. Assim sendo uma proposta de sistemas agroflorestais com potencial apícola apresenta-se como uma estratégia altamente recomendável na recuperação de áreas degradadas aliada ao aumento de renda através da apicultura além dos serviços ambientais gerados pela atividade. O objetivo geral desse trabalho foi a elaboração de desenhos de sistemas agroflorestais com finalidades apícolas e o objetivo específico analisar o conhecimento etnobotânico dos agricultores e apicultores sobre as condições locais, como ponto de partida para implementação e execução de planos de recuperação de áreas degradadas, com enfoque à proteção de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. A proposta sistemas agroflorestais com potencial apícola são passíveis de serem executadas considerando a multifuncionalidade a que servem, desde os aspectos legais, ecológicos, econômicos e sociais.

O trabalho conceitua meio ambiente, direito ambiental, princípios ambientais nacionais e internacionais, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e as chances de existir um desenvolvimento sustentável, assim como, as vantagens de políticas sustentáveis. Discorre sobre a legislação dos agrotóxicos, as licenças, as fiscalizações e o destino intencional em 170 propriedades rurais das localidades de Linha Imperial, Linha Brasil e Linha Araripe, na cidade de Nova Petrópolis, região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, para correlacionar o uso de agrotóxicos com a fiscalização e políticas sustentáveis por parte do Poder Público Municipal e Estadual. Conclui-se que um dos principais problemas na agricultura sustentável e na aplicação dos agrotóxicos é a falta de planejamento sócio-econômico ambiental, buscando soluções que se enquadrem dentro dos limites da capacidade de absorção do ambiente, isto é, um desenvolvimento agrícola sustentável, uma produção limpa, com informações ao consumidor sobre o uso ou não de agrotóxicos nos produtos agrícolas. Ainda que embora o Brasil tenha uma das mais adiantadas legislações ambientais do mundo, não possui políticas públicas sustentáveis e de que a atuação e fiscalização do poder público quanto aos agrotóxicos é ineficaz. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T17:43:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eliane Hoffmann.pdf: 4265522 bytes, checksum: 9daa27185a63a4bd78e1e2c0d1b675fc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T17:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eliane Hoffmann.pdf: 4265522 bytes, checksum: 9daa27185a63a4bd78e1e2c0d1b675fc (MD5)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A extração de rocha para britagem está inserida na classe dos materiais agregados para a construção civil, matérias importantes, sendo utilizados em larga escala para a construção civil. A presente área de estudo define-se como local de fornecimento de pedra britada entre outros materiais para a construção, tanto por ser um local de expansão da área metropolitana como por abrigar grandes obras e projetos governamentais. Evidenciando como aspectos principais a necessidade de obtenção da brita, próximo ou dentro dos centros de expansão urbana, a presente dissertação tem como objetivo principal diagnosticar e compreender a dinâmica atual e a importância da mineração dos agregados para a construção civil (brita) que ocorre nos municípios de Niterói, São Gonçalo e Maricá. Buscou-se compreender o porquê de tais atividades se desenvolverem no espaço urbano, evidenciando a quem atende, bem como as implicações ambientais da existência de cada uma nos municípios que compõem a área de estudo. Identificou-se que a mineração da brita gera impactos positivos e negativos a população. Foram levantados os aspectos legais existentes na legislação ambiental e na mineral, nos planos diretores, leis orgânicas e zoneamentos, que estão diretamente ligados à mineração de agregados para a construção civil, em especial as pedreiras, que se localizam em áreas urbanas. Na área de estudo, foram encontradas muitas pedreiras em atividade, bem antigos locais que abrigaram pedreiras no passado, hoje possuem novos usos diversos, caracterizando também uma nova organização espacial expressa, em alguns casos, no zoneamento ambiental municipal. O município de Niterói apresentou maior adequação do zoneamento em relação à atividade de exploração de pedra para britagem, do que os municípios de Maricá e São Gonçalo, que apresentam conflitos de localização e uso do solo, entre o que consta nos planos diretores, nos zoneamentos e o que ocorre na realidade

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2014 / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-27T19:30:27Z No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoViniciusPereiraLeite.pdf: 3125342 bytes, checksum: 47b8b76f1ba4e669a69df4ac68e240e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-27T19:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoViniciusPereiraLeite.pdf: 3125342 bytes, checksum: 47b8b76f1ba4e669a69df4ac68e240e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T19:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThiagoViniciusPereiraLeite.pdf: 3125342 bytes, checksum: 47b8b76f1ba4e669a69df4ac68e240e6 (MD5) / A recuperação de uma Mata de Galeria é uma tarefa complexa que pode ser facilitada quando se procura trabalhar numa escala mais ampla e não apenas naquela definida pelos limites de uma dada propriedade rural. Além disso, essas matas são protegidas por lei, chamadas de áreas de preservação permanente (APP); tendo seu uso, ocupação e recuperação restritos e controlados pela legislação brasileira. A partir de 2011, o Conama na Resolução nº 429 permite que as atividades de manejo agroflorestal sustentável (SAFs), praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, sejam aplicadas na recuperação de APPs. O mesmo foi feito no Novo Código Florestal. É nesse contexto que os Sistemas Agroflorestais ganham importância como metodologia sustentável com potencial para recuperação de áreas degradadas. O objetivo desse trabalho foi comparar duas áreas de um trecho degradado da Mata de Galeria do Ribeirão Taguatinga (DF), uma recuperada com SAFs e outra sem intervenção, e verificar se esses sistemas apresentaram melhores resultados em relação ao banco de sementes, aos parâmetros fitossociológicos, florísticos e edáficos do que a área em pousio. Além de verificar se os SAFS implantados estão conforme com a legislação vigente sobre recuperação de áreas de preservação permanente (APP) degradadas. Foram marcadas 20 parcelas, alocadas em cinco transectos perpendiculares ao curso do ribeirão, sendo 10 parcelas em cada área (pousio e SAFs), onde foram coletados os dados para a realização das análises. No final da estação seca, 71% das sementes germinadas pertenciam aos SAFs, evidenciando que a maior diversidade de espécies tende a aumentar a entrada de sementes no banco, aumentando o estoque de sementes. Na área em pousio foram inventariados 96 indivíduos, 25 espécies e 16 famílias; na área de SAFs foram mensurados 414 indivíduos distribuídos em 65 espécies e 30 famílias. O coeficiente de Jaccard, a equabilidade, as análises de Cluster e das coordenadas principais (PCO) evidenciam uma divisão entre as parcelas de pousio e de SAFs, formando dois grupos distintos na mata estudada, comprovando a diferença florística entre as áreas e a heterogeneidade encontrada em sistemas biodiversos. Os SAFs apresentaram melhoras no solo em recuperação, apresentando boas médias de CTC, soma e saturação de bases, além do aumento na disponibilidade de P e o acréscimo de matéria orgânica no solo. Dos quatorzes critérios analisados na Matriz de Conformidade, os SAFs receberam o valor máximo em dez. Três critérios foram parcialmente cumpridos e somente um não estava conforme a legislação. No somatório dos pesos, os SAFs receberam mais de um terço do total, comprovando sua conformidade com a legislação vigente. Desta forma, os Sistemas Agroflorestais estudados apresentaram melhores resultados em relação ao banco de sementes, aos parâmetros fitossociológicos, florísticos e edáficos do que a área em pousio. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The recovery of a gallery forest is a complex task that can be facilitated when trying to work on a broader scale and not only that ones defined by the limits of a given farm. In addition, these forests are protected by law, called areas of permanent preservation (APP); with its use, occupation and recovery restricted and controlled by Brazilian laws. From 2011, CONAMA Resolution No. 429 allows that activities of agroforestry sistem (AFS), practiced in small or rural family property ownership, can be applied in the recovery of APPs. The same was done in the Brazilian new Forest Code. It is in this context that AFS gain importance as a sustainable methodology with potential for recovery of degraded areas. The aim of this study was compare two areas of a degraded stretch of gallery forest of Taguatinga stream (Federal Disctrict- DF), one recovered with AFS and another without intervention, and verify if these systems showed better results compared to the seedbank, the phytosociological parameters, floristic and soil parameters than the area of fallow. In addition to checking if the AFS were deployed in line with the current legislation on the recovery of the degraded APP. Twenty plots were marked, allocated in five perpendicular transects to the course of the stream, with 10 plots in each area (fallow and agroforestry), where the data for the analyzes were collected. At the end of the dry season, 71% of the germinated seeds belonged to SAF, showing that the greatest diversity of species tends to increase the intake of seeds in the bank, increasing the stock of seeds. In the area fallow 96 individuals, 25 species and 16 families were inventoried; in the area of agroforestry 414 individuals belonging to 65 species and 30 families were measured. The Jaccard's similarity coefficient, the evenness, the Cluster analysis and principal coordinate (PCO) show a division between plots of fallow and agroforestry, forming two distinct groups in the studied forest, proving the floristic differences between the two areas and the heterogeneity found in biodiverse systems. The AFS showed improvements in soil recovery, featuring good cationic exchange capacity (CEC) avarage, sum and base saturation, and increased the availability of P and the addition of organic matter in the soil. In the fourteen criteria analyzed in the Compliance Matrix, the SAF received a maximum in ten. Three criteria were partially met and only one was not according to the law. The sum of the weights, the SAF received more than one third of the total, confirming their compliance with current legislation. Thus, the studied agroforestry systems showed better results compared to the seed bank, the phytosociological, floristic and soil parameters than in the fallow area parameters.

Dentre os mecanismos de planejamento ambiental passíveis de serem utilizados a ecologia de paisagem e o zoneamento ambiental têm se destacado como estratégicos, pois buscam a compatibilização entre o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. O presente trabalho apresenta uma metodologia que alia à legislação a ecologia de paisagem e, desta forma, um zoneamento ambiental que conserve áreas florestadas mesmo que fora das áreas de proteção permanente (APP) impostas pela legislação, utilizando como modelo a região políticoadministrativa denominada o Vale do Taquari, RS, Brasil. Os resultados encontrados demonstram que 45% das terras são indicadas para uso intensivo (AUI), 38% para uso restrito (AUR), 14% são APPs e 2,3% correspondem à drenagem. No entanto, na área de uso intensivo há 74,85km² (3,4%) de área florestada que, de acordo com os critérios de ecologia de paisagem, deveriam ser conservados, Esta área corresponde à cobertura ocupada pelos fragmentos maiores que 0,05km² nesta zona (AUI). Contudo, há 961,39km² (51,4%) de florestas na AUR, porém, considerando que já há recomendação de não retirada destas florestas nesta zona (AUR), em virtude da declividade superior a 20%, pode-se concluir que além da área de proteção permanente, a região do Vale do Taquari tem 1.035,89km² (21,27%) de cobertura florestal nativa a ser conservada. / Among the mechanisms of environmental planning that can be used the landscape ecology and environmental zoning has been highlighted as strategic, because searching for the consistency between economic development and environmental quality. This paper presents a methodology that combines legislation with landscape ecology, and thus an environmental zoning that preserves forest areas even outside of permanent protected areas (PPA) imposed by legislation, taking as a study area the Taquari Valey, RS, Brazil. The results show that 45% of the lands are indicated as intensive use (AUI), 38% for restricted use (AUR), 14% are PPAs and 2.3% correspond to the drainage. However, in AUI and AUR are 19.05% and 9.05% respectively, of forested area that, according to the criteria of the landscape ecology, should be preserved.

O trabalho conceitua meio ambiente, direito ambiental, princípios ambientais nacionais e internacionais, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e as chances de existir um desenvolvimento sustentável, assim como, as vantagens de políticas sustentáveis. Discorre sobre a legislação dos agrotóxicos, as licenças, as fiscalizações e o destino intencional em 170 propriedades rurais das localidades de Linha Imperial, Linha Brasil e Linha Araripe, na cidade de Nova Petrópolis, região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, para correlacionar o uso de agrotóxicos com a fiscalização e políticas sustentáveis por parte do Poder Público Municipal e Estadual. Conclui-se que um dos principais problemas na agricultura sustentável e na aplicação dos agrotóxicos é a falta de planejamento sócio-econômico ambiental, buscando soluções que se enquadrem dentro dos limites da capacidade de absorção do ambiente, isto é, um desenvolvimento agrícola sustentável, uma produção limpa, com informações ao consumidor sobre o uso ou não de agrotóxicos nos produtos agrícolas. Ainda que embora o Brasil tenha uma das mais adiantadas legislações ambientais do mundo, não possui políticas públicas sustentáveis e de que a atuação e fiscalização do poder público quanto aos agrotóxicos é ineficaz.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-11-23T20:35:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-27T20:29:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-27T20:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T20:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Stephany Anry Kudo.pdf: 4170239 bytes, checksum: 84f2472c540366b8089ab990cbe16efd (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / FAPEAM - Fapeam - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study aimed to analyze the effectiveness of the legal instruments on the protection of the Urban Forest Fragments - UFF, and understand how neighborhood groups perceive, value and react to the presence of these green areas in the urban landscape. The study was conducted in four UFF: Mundo Novo, da Ilha, Mindu Park and Samaúma Park in the city of Manaus. The study was descriptive and exploratory and in its design was a field study. The information was obtained through the application of structured interviews to the people living around the Novo Mundo and da Ilha fragments, with 69 respondents in total and semi-structured interviews for managers and former managers, totaling 7 respondents of Mindu and Samaúma parks. The results showed that despite the UFF being listed as specially protected territorial spaces, the municipal urban and environmental legislation does not guarantee effective legal protection to them. For these spaces have appropriate legal protection, they should be established as protected areas in accordance with the SNUC law (federal level), or SEUC law (state level), as well would have to set limits and dominion, allocation and proper management. The results showed that despite the FFU being listed as specially protected territorial spaces, the municipal urban and environmental legislation does not guarantee them effective legal protection. For these spaces have appropriate legal protection, should be established as protected areas in accordance with the law of SNUC (federal level), or SEUC (state level), because that way, they would have clearly defined limits and dominion, destination and local management. It was observed that the perception and appreciation of UFF by residents may be associated with residence time and that this perception can be influenced by local context. Thus, contrary to expectations, the effect of proximity can result in a "devaluation" of UFF in the perception of residents in places where the fragment is associated with the occurrence of criminality that generates the feeling of insecurity. This finding reinforces the need to establish forms of protection to UFF allowing their public uses in security conditions and in order to achieve the participation of society in protection actions. Finally, for the good governance of Forest Fragments transformed into protected areas is also necessary that a greater involvement of local society be guaranteed in the decision-making processes so that these protected areas become successful examples of management to be replicated in other urban green areas not protected yet. / Este estudo teve como objetivo analisar a eficácia dos instrumentos legais na proteção dos Fragmentos Florestais Urbanos - FFU, e compreender como os grupos de vizinhança percebem, valorizam e reagem à presença dessas áreas verdes na paisagem urbana. O estudo foi conduzido em quatro FFU: Mundo Novo, Da Ilha, Parque do Mindu e Parque Sumaúma na cidade de Manaus. A pesquisa teve caráter descritivo-exploratório e quanto ao seu desenho foi um estudo de campo. As informações foram obtidas por meio da aplicação de entrevistas estruturadas para os moradores do entorno dos fragmentos Mundo Novo e Da Ilha, 69 entrevistados ao todo e, entrevistas semiestruturadas para os gestores e ex-gestores, totalizando 7 entrevistados dos Parques Sumaúma e do Mindu. Os resultados demonstraram que apesar dos FFU serem relacionados como espaços territoriais especialmente protegidos, a legislação urbanística e ambiental municipal não lhes garante a proteção jurídica efetiva. Para que estes espaços tenham a devida proteção legal, deverão ser constituídos como unidades de conservação de acordo com a lei do SNUC (federal), ou do SEUC (estadual), pois desse modo, passariam a ter limites e dominialidade claramente definidos, destinação e gestão local. Foi observado que a percepção e a valorização dos FFU pelos moradores podem estar associadas ao tempo de moradia e que esta percepção pode ser influenciada pelo contexto local. Assim, ao contrário do esperado, o efeito da proximidade pode resultar em uma “desvalorização” do FFU na percepção dos moradores em locais onde o fragmento é associado com a ocorrência de criminalidade que gera a sensação de insegurança. Essa constatação reforça a necessidade de se estabelecerem formas de proteção aos FFU que permitam o seu uso público em condições segurança e de modo a se conquistar a participação da sociedade em ações de proteção. Por fim, para a boa gestão pública dos Fragmentos Florestais transformados em Unidades de Conservação ainda é necessário que seja garantida uma maior participação da sociedade local nos processos de tomada de decisão de tal modo que estas Unidades de Conservação se tornem exemplos exitosos de gestão a ser reproduzido em outras áreas verdes urbanas ainda não protegidas.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-11-24T20:21:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Livia Aguiar da Cunha.pdf: 421355 bytes, checksum: 8a7c2170f278159dc6371710dc0119bf (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-12-02T18:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Livia Aguiar da Cunha.pdf: 421355 bytes, checksum: 8a7c2170f278159dc6371710dc0119bf (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-12-02T18:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Livia Aguiar da Cunha.pdf: 421355 bytes, checksum: 8a7c2170f278159dc6371710dc0119bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-02T18:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Livia Aguiar da Cunha.pdf: 421355 bytes, checksum: 8a7c2170f278159dc6371710dc0119bf (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The analysis of the Environmental Impact Assessment systems (EIA) is a process pointing to its effectiveness and quality. This work developed this analysis for Brazil, using the model developed by Christopher Wood and widely applied and spread to other countries. The evaluation criteria used in this model are based on principles of "Good Practices in Environmental Impact Assessment" and were validated by Ortolano et al who consider five dimensions to the effectiveness of EIA: i) comply with the procedures, ii) document fullness required in EIA, iii) methods to assess the impacts, vi) influence on decision-making and v) weight given to environmental factors. The results indicated that environmental legislation in Brazil is limited in scope due to the existing administrative failures since the start of EIA driving, caused by a deficiency in the control and monitoring mechanisms, in addition to insufficient public participation throughout the process. This analysis resulted in a number of recommendations on the development of the EIA system in Brazil, in order to collaborate in improving their quality and effectiveness. / A análise dos sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo que aponta a sua efetividade e qualidade. Este trabalho desenvolveu esta análise para o Brasil, utilizando o modelo desenvolvido por Christopher Wood e amplamente aplicado e difundido em outros países. Os critérios de avaliação utilizados neste modelo baseiamse em princípios de “Boas Práticas em Avaliação do Impacto Ambiental” e foram validados por Ortolano et al ao considerar cinco dimensões para a efetividade de AIA: i)observância dos procedimentos, ii)plenitude de documentos exigidos em AIA, iii)métodos para avaliar os impactos, vi)influência em tomadas de decisão e v)peso dado a fatores ambientais. Os resultados indicaram que a legislação ambiental no Brasil tem um alcance limitado, devido às falhas administrativas existentes desde o início da condução de AIA, motivadas pela deficiência nos mecanismos de controle e acompanhamento, além da insuficiente participação pública durante todo o processo. Esta análise resultou em uma série de recomendações sobre o desenvolvimento do sistema de AIA no Brasil, com objetivo de colaborar na melhoria de sua qualidade e efetividade.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mara Said.pdf: 21872640 bytes, checksum: 927ed5c5b113863f3ae2d08d96cb802f (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A manutenção das Áreas de Preservação Permanente APP s é regulada por um conjunto de normas, permeado por conflitos das diferentes restrições de uso impostas por legislações distintas - Código Florestal (1965) e a Resolução CONAMA nº. 369 (2006) e regulamentações específicas de uso e ocupação dos solos municipais. O excesso de restrições impostas na legislação ambiental que regulamenta a proteção das APP s mostrou-se um instrumento ineficaz no controle do uso do solo, principalmente em contextos urbanos, nos quais a dinâmica da paisagem é constante, ocasionando diversos conflitos. Tais conflitos ocorrem então em conseqüência das novas funções recriadas para estes espaços, que não atendem mais o objetivo preservacionista das legislações protetoras, criadoras das áreas de preservação permanente. Em vista do quadro levantado buscou-se realizar um levantamento bibliográfico que fornecesse subsídios para uma análise comparativa entre a trajetória de elaboração e implementação da legislação protetora das Áreas de Preservação Permanente e a dinâmica de expansão urbana, para melhor compreender os conflitos existentes na aplicação da referida orientação legal. Baseado neste contexto, este estudo apresenta contribuições importantes para a readequação da orientação legal, no que consiste a uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana conforme os contextos nas quais está inserida.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO ALDENIRA QUEIROZ.pdf: 30697336 bytes, checksum: 95b333092883728b715fca02a3406ce6 (MD5) Previous issue date: 2009-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research aims to evaluate in function of the environmental aspects, the advances, the difficulties and the deficiencies of the Social and Ambient Program of the Igarapés of Manaus (PROSAMIM), and its relation with the questions of infrastructure of basic sanitation (sewer, water, draining and garbage), It is having as study universe the neighborhoods of Cachoeirinha, Educandos, Santa Luzia, Morro da Liberdade and Betânia - area pilot of the program - and respectively Compensa, it is situated in south and west zones of Manaus city, capital of Amazon. It approaches questions that present itself between the specificities of the natural environment and the effective environmental legislation. A concern that supports itself not only in the aesthetic focus of the urban environment, but in all surrounding and vital aspects for the guarantee of the human being life. A planning that has taken in consideration the use and occupation of the urban ground, as well as the influence of the processes of space distribution of the population and the economic activities made there. As conclusion, it has identified to the possibilities of its errors and rightness, but also if this type of intervention used in the first stage, can be understood for the next phases of the program, taking itself in consideration the infrastructure systems of effective sanitation. / A presente pesquisa visa avaliar em função dos aspectos ambientais, os avanços, as dificuldades e as deficiências do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), e sua relação com as questões de infraestrutura de saneamento básico (esgoto, água, drenagem e lixo), tendo como universo de estudo os bairros da Cachoeirinha, Educandos, Santa Luzia, Morro da Liberdade e Betânia - área piloto do programa - e Compensa, situados respectivamente nas zonas sul e oeste da cidade de Manaus, capital do Amazonas. Aborda questões que se apresentam entre as especificidades do meio físico natural e a legislação ambiental vigente. Uma preocupação que se sustenta não apenas na focalização estética do ambiente urbano, mas em todos os demais aspectos circundantes e vitais para a garantia da vida humana. Um planejamento que leve em consideração o uso e ocupação do solo urbano, bem como a influência dos processos de distribuição espacial da população e das atividades econômicas ali desempenhadas. Como conclusão, identificou-se as possibilidades de seus erros e acertos, mas também se este tipo de intervenção, utilizado na primeira etapa, pode ser entendido para as fases seguintes do programa, levando-se em consideração os sistemas de infraestrutura de saneamento vigente.