A presente dissertação tem como objetivo analisar a liberalização dos serviços da aviação civil para o segmento internacional no Brasil e verificar como a autoridade reguladora poderia agir visando a incrementar o fluxo de passageiros. O estudo empírico inclui a estimação de uma equação gravitacional em que se observa de que maneira as cláusulas presentes nos acordos bilaterais influenciam na demanda por viagens internacionais. Além do aspecto restritivo contido nestes acordos, também são avaliadas o papel que as variáveis gravitacionais exercem na determinação do tráfego aéreo. Os resultados encontrados sinalizam que a permissão de mais lugares de pousos e decolagem no Brasil e que o relaxamento quanto à oferta de assentos e freqüências de vôos influenciam positivamente na demanda do setor. Destaca-se ainda que os sinais obtidos para os aspectos gravitacionais estão de acordo com o esperado. / This dissertation aims to analyze the liberalization of civil aviation for the international segment in Brazil and see how the authority regulator could act aimed at increasing the flow of passengers. The empirical study includes the estimation of a gravity equation in which one observes how the clauses contained in bilateral agreements influence the demand for international travel. Besides the restrictive aspect contained in these agreements, are also evaluated the role that variables play in determining the gravitational air traffic. The results indicate that allowing more seats for takeoff and landings in Brazil and that the relaxation on the supply of seats and flight frequencies have a positive influence on demand in the industry. It is noticeable that the signals obtained for the gravitational aspects are in line with expectations.

Submitted by Daniel Paranhos (paranhosdaniel@yahoo.com) on 2014-04-17T03:59:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniel_Paranhos_Final.pdf: 1005573 bytes, checksum: af95aed4444da28f0c2fca8e90471318 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2014-05-28T20:16:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniel_Paranhos_Final.pdf: 1005573 bytes, checksum: af95aed4444da28f0c2fca8e90471318 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T11:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Daniel_Paranhos_Final.pdf: 1005573 bytes, checksum: af95aed4444da28f0c2fca8e90471318 (MD5) Previous issue date: 2013-05-20 / Um dos principais entraves aos investimentos das firmas é a restrição ao financiamento. A existência de controles de capitais em determinados países pode aumentar o custo de captação das empresas, sobretudo para companhias menores ou para fabricantes de produtos não comercializáveis, que são mais dependentes de recursos domésticos. Este trabalho analisa o impacto da abertura financeira sobre os investimentos de uma amostra de 6.860 empresas de capital aberto de treze países emergentes. Os resultados sugerem que firmas residentes em países com menos controles de capitais possuem menores restrições ao financiamento dos investimentos. Adicionalmente, empresas maiores e produtoras de bens comercializáveis também são menos restritas ao crédito. / One of the main determinants of investments for a firm is the credit constraints that it faces. The existence of capital controls in specific countries can increase the cost of raising funds for businesses, especially for smaller firms or for non-tradable producers, both of which tend to be more dependent of domestic resources. This paper seeks to analyze the impact of financial liberalization on the investments of 6860 listed companies in thirteen developing economies. The results suggest that firms residing in countries with fewer capital controls possess less financial constraints on its investments. Additionally, larger companies and tradable goods producers possess fewer credit constraints.

Esta tese consiste de uma introdução geral e três ensaios independentes, mas inter-relacionados. O capítulo 2 aborda o tema da liberalização financeira no âmbito das economias emergentes, enfocando sua ligação com o crescimento econômico no Brasil. Com base em um modelo de vetores auto-regressivos (VAR), argumenta-se que as conexões entre liberalização financeira e crescimento econômico devem ser não tão fortes quanto o suposto em teoria, mesmo no curto prazo. Mostra-se que a experiência brasileira de liberalização financeira, medida através de dois índices independentes, não imprimiu um viés de redução sobre a taxa de juros, enquanto também não impôs um efeito altista sobre a taxa de crescimento do PIB. Nesse caso, liberalização financeira não parece ser um substituto para políticas estratégicas mais voltadas a induzir o desenvolvimento econômico, dado que proporciona apenas pequenos ganhos que tendem, todavia, a ser acompanhados por efeitos colaterais indesejados – o resultado líquido acaba não sendo relevante no sistema. O capítulo conclui que liberalização financeira deve ser interpretada de acordo com a visão demand-following, a qual sugere que a direção causal fundamental parte do nível de atividade econômica à liberalização financeira. Segue que tentativas de estabilizar as finanças de uma economia podem se dar através da imposição de certos limites aos movimentos desregulados de capitais como précondição para o apropriado desenvolvimento em economias emergentes. Por sua vez, o capítulo 3 explora a questão da racionalidade subjacente à acumulação de reservas no Brasil, uma tendência recente identificada entre importantes economias emergentes. Esse ponto é imediatamente relevante à discussão oferecida no capítulo anterior, dado que países emergentes parecem conduzir políticas macroeconômicas distintas e responder diferentemente aos desafios da globalização financeira, vis-à-vis o cenário de fluxos de capitais desregulados ao redor do mundo. A investigação sugere que a política de reservas internacionais no Brasil não mudou com a introdução de regime cambial flutuante de facto em 1999, ao contrário do esperado em teoria. Ao mesmo tempo, a política de governo relacionada à taxa cambial e acumulação de reservas no Brasil não pode ser relacionada a uma ativa política export-led growth conduzida pela autoridade monetária. Da mesma maneira, a competitividade internacional do País não parece estar sendo particularmente significativa para explicar a racionalidade da política externa brasileira. Além disso, o processo de integração financeira do Brasil com o exterior parece não ter exigido níveis mais altos de reservas, enquanto a desregulação financeira não consegue explicar a estocagem de reservas soberanas. A evolução da política de reservas deve, entretanto, ser avaliada considerando o processo de amplificação generalizada das operações externas registradas no balanço de pagamentos. Estas proporcionaram o excesso de liquidez no período sob revisão, em especial após 2003, principalmente relacionado ao exógeno (e inerentemente instável) dinamismo dos fluxos de capitais. O capítulo 4 lida com uma importante questão do gerenciamento externo de uma economia emergente, qual seja, o custo fiscal associado aos instrumentos adotados pela autoridade monetária. Ainda que uma política de acumulação de reservas possa ser benéfica, como forma de reduzir os efeitos de uma crise externa que poderia afetar uma economia, é necessário identificar os parâmetros e limites prudenciais da política de reservas. Para tanto, esse ensaio tenta identificar o nível ótimo de reservas precaucionais, no sentido de maximização dos gastos fiscais no Brasil. Como subsídio, os determinantes-chave das reservas brasileiras, identificados no capítulo anterior, permitem uma reflexão mais robusta sobre custos e benefícios de tal instrumento da política de gerenciamento externo de economias emergentes na era pós-Bretton Woods. Essencialmente, as diferentes medidas e simulações desenvolvidas oferecem a mesma inferência sobre a inadequação dos estoques de moeda conversível do Brasil, mantidos em excesso a partir do primeiro semestre de 2008. Adicionalmente, o exercício econométrico não suporta a assertiva de que a acumulação de níveis altos de reservas seja fortemente significativa na determinação do risco-soberano e dos custos de captação externa no País. Além disso, grandes montantes de reservas parecem estar relacionados a um elevado custo fiscal derivado da política de esterilização associada. Conclui-se pela necessidade de se adaptar o gerenciamento externo do Brasil a suas instituições. / This thesis consists of a general introduction and three independent but interrelated papers. Chapter 2 addresses the issue of financial liberalization amongst the emerging countries, concerned with its linkage to economic growth in Brazil. Based on a vector autoregressive (VAR) method, it argues that the linkages between financial liberalization and economic growth might be not as strong as supposed in theory, even over the short run. In fact, the Brazilian process of financial liberalization, measured by two independent indexes, has not imposed a downward bias on interest rates, while also has not implemented an upward effect on the GDP growth rate. It follows that financial liberalization is not a substitute for strategic policies designed to boost economic development, since it can offer only small gains but which tend to come accompanied with undesired side effects – net effect may be not as relevant as supposed initially in the economic system. From a core perspective, we conclude that financial liberalization must be interpreted according to a ‘demand-following’ view, which suggests the causal direction goes from economic development to financial liberalization. It follows that attempts to stabilize one economies’ finance could come by imposing certain limits on the free movement of capital as a precondition for the proper development of emerging nations. Chapter 3 explores the rationale behind reserves accumulation in Brazil, a recent trend identified among important emerging countries. This is immediately relevant to the discussion offered in chapter 1, as emerging countries seem to run distinct macroeconomic policies and respond differently to the challenges of the financial globalization, vis-à-vis the scenario of unregulated capital flows worldwide. The investigation suggests that reserves policy in Brazil has not changed with the introduction of a de facto free floating exchange regime in 1999, as theoretically expected. In this context, the government policy regarding the exchange rate and the reserve holdings in Brazil cannot be linked to an active export-led growth policy run by the monetary authority. Likewise, financial integration does not seem to have required higher levels of reserves, while financial deregulation does not explain the building of reserves in Brazil. Furthermore, international competitiveness does not seem to have been particularly significant to explain the rationale of the Brazilian external policy. Developments in the reserves policy,, though, should be seen against the background of a general widening of the balance of payments providing an excess of liquidity in the period under review, especially after 2003, mainly related to the exogenous (and inherently unstable) dynamism of capital flows. Finally, chapter 4 deals with the huge problem of external management of an emerging economy, namely the fiscal cost associated with the instruments adopted by the monetary authority. Even though a policy on accumulation of reserves may be positive, in order to reduce the effects of an external crisis that would affect the country, it is necessary to identify the parameters and prudential limits of the reserve policy. For such, it addresses the subject of precautionary reserve holdings, in an attempt to identify optimal levels and maximized fiscal expenditures to Brazil. The key relevant factors determining the Brazilian reserves identified in the second essay, will also allow for a more robust reflection about costs and benefits of such an instrument of external policy management in the post-Bretton Woods era. Essentially, the different adequacy measures and the model-based simulations offer the same inference about the inadequacy of the Brazilian reserve holdings, kept in excessive levels by 2008. Furthermore, as the econometric exercise does not provide much support for the claim that accumulating high levels of reserves is strongly significant to determine the sovereign risk and the costs of external funding for the country; and further, it seems to be related to a huge fiscal cost associated to the sterilization policy, the main conclusion points to the need to adapt the precautionary external management of Brazil to its own institutions, as it seems to run an external policy beyond its conditions.

O presente trabalho busca avaliar os efeitos da liberalização financeira externa da economia brasileira sobre variáveis macroeconômicas como oferta de crédito ao setor privado, produto nominal, reservas internacionais, risco-país, taxa de juros e volatilidade cambial, no decorrer do período que vai de 1995 a 2014, por meio da estimação de dois modelos econométricos assentados em Vetores Autorregressivos: o primeiro com Mudanças Markovianas de Regime (MS-VAR), e o segundo com correção de erros vetorial (VEC). Além disso, realiza revisão da literatura teórica e empírica acerca da liberalização financeira externa e seus desdobramentos; apresenta os indicadores de abertura (ICC) - presente nos trabalhos de Cardoso e Goldfajn (1998), Soihet (2002), Laan (2007) e Cunha e Laan (2013), dentre outros - e de integração financeira (IIF); e expõe a história do processo brasileiro de liberalização financeira. No que tange aos resultados, ambas as metodologias econométricas apontam que: uma reversão do ciclo financeiro global impacta negativamente as duas dimensões da liberalização financeira externa da economia brasileira; um avanço da desregulamentação não gera efeitos significativos, o que contrasta com a posição favorável à plena conversibilidade da conta capital e financeira, defendida por Arida (2003a, 2003b, 2004); um aumento no grau de integração financeira engendra desdobramentos macroeconômicos problemáticos. No que tange ao modelo MS-VAR, sublinha-se que as consequências de um choque liberalizante são mais profundas em momentos de reversão do ciclo financeiro global, bem como que a endogeneidade dos controles, nos termos de Cardoso e Goldfajn (1998), é contingente à fase vigente do ciclo financeiro global. Quanto ao modelo VEC, destaca-se a precedência, no sentido de Granger, da variação da volatilidade financeira internacional frente à variação grau de integração financeira da economia brasileira, e deste frente à variação do risco-país. Conclui que, se não é possível descartar os benefícios da abertura financeira, há que se redobrar a atenção frente a seus riscos, considerando também as consequências negativas em termos de grau de integração financeira e a influência do ciclo financeiro global. / This study aims to evaluate the external financial liberalization of the Brazilian economy on macroeconomic variables such as country risk, credit supply to the private sector, exchange rate volatility, interest rate, international reserves and nominal product, during the period from 1995 to 2014, by estimating two Vectors Autoregressive econometric models: the first with Markov-Switching (MS-VAR), and the second with Vector Error-Correction (VEC). In addition, this study aimed to: conduct a review of theoretical and empirical literature about external financial liberalization and its consequences; present financial opening index (ICC) - present in the work of Cardoso and Goldfajn (1998), Soihet (2002), Laan (2007) and Cunha and Laan (2013), among others - and financial integration index (IIF); and exposing the history of Brazilian process of financial liberalization. With respect to the results, both econometric methodologies show that: a reversal of the global financial cycle adversely impacts the two dimensions of external financial liberalization of the Brazilian economy; an advance of deregulation does not generate significant effects, in contrast to the position in favor of capital account full convertibility, advocated by Arida (2003a, 2003b, 2004); an increase in financial integration creates problematic macroeconomic developments. Regarding the MS-VAR model, it points out that the consequences of a liberalizing shock are deeper in times of reversal of global financial cycle and that the endogeneity of capital controls, from Cardoso and Goldfajn (1998), is contingent on current phase of the global financial cycle. Regarding the VEC model, there is precedence, in Granger terms, of the international financial volatility variation over the Brazilian economy financial degree variation, and from it to country risk variation. It is concluded that if it cannot be dismissed the benefits of financial openness, we must exercise caution against its risks, also considering the negative consequences in terms of financial integration degree and the influence of global financial cycle.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação busca avaliar o impacto da liberalização comercial dos anos 90 sobre a indústria têxtil nacional. Isto porque o Brasil sempre protegeu sua indústria têxtil que, após a liberalização comercial, viu-se frente à necessidade de uma reestruturação a fim de ganhar competitividade perante as novas importações estimuladas pela redução tarifária. Assim sendo, esta dissertação apresentará o levantamento de dados e estatísticos do setor têxtil brasileiro a fim de verificar os principais efeitos ocasionados pela abertura comercial. Serão calculados ainda indicadores específicos para poder avaliar se ocorreram ou não ganhos significativos para o referido setor. Da análise realizada, dado o fim do Acordo Multifibras (1995-2005) e a inserção de novos mecanismos nos acordos internacionais, cabe ao Brasil preparar-se melhor para a competição num cenário mais liberalizado de comércio internacional com países que possuem maiores vantagens comparativas, como é o caso especial da China, principal concorrente do país no setor têxtil/confecções. / The present work searchs to evaluate the impact of the commercial liberalization of the 90s years on the national textile industry. Brazil always protected its textile industry that, after the commercial liberalization, saw the necessity of a reorganization in order to again competitiveness before the new imports stimulated by the reduction on tariffs. So, this work will present datas and statistics for the brazilian textile sector, showing the effects of the commercial liberalization. It will also present others calculations to be able to avaluate what were the causes for the related sector. Of the analysis, after the ending of the Multifiber Agreement (1995-2005) and the uses of new mechanisms in the international agreements, Brazil need to be prepared for the competition in a liberalized scene in international trade with countries that possess greaters comparative advantages, as in the special case of China, competitor of Brazil in the textile sector.

Este estudo avalia o impacto da liberalização comercial entre Brasil e China sobre o comércio, produção, preços, investimento, poupança e emprego. O objetivo da análise é identificar a existência de uma oportunidade de comércio para o Brasil que viabilize um maior crescimento, incremente as exportações brasileiras e reduza o desemprego. A hipótese principal é a existência de ganhos de bem estar no comércio com a China. O modelo utilizado é o GLOBAL TRADE ANALYSIS PROJECT (GTAP) com 10 regiões, 10 produtos, 5 fatores, com retornos constantes de escala e competição perfeita nas atividades de produção. Destacam-se na análise os produtos agropecuários. Utilizam-se três fechamentos macroeconômicos (closure) para avaliar separadamente alguns agregados: a configuração padrão dos modelos CGE (preço da poupança endógeno e pleno emprego); preço da poupança exógeno; e desemprego. Conclui-se que pode haver benefícios para os dois países com o acordo. / This study evaluates the impact of trade liberalization between Brazil and China on trade, production, pricing, investment, savings and jobs. The purpose of the analysis is to identify the existence of a trade opportunity for Brazil that allows for further growth, enhance Brazilian exports and reduce unemployment. The main hypothesis is the existence of welfare gains from trade with China. The model used is the GLOBAL TRADE ANALYSIS PROJECT (GTAP) with 10 regions, 10 products, 5 factors, with constant returns of scale and perfect competition in production activities. Impacts on agricultural products are emphasized in the analysis. Three different macroeconomic closures are used: the default setting of CGE models (endogenous savings price and full employment), exogenous price of savings, and unemployment. At last were observed benefits to the two countries of the agreement.

O objetivo desse trabalho é responder quatro perguntas centrais a partir da literatura sobre os controles de capitais no Brasil: Os controles de capitais foram e têm sido eficazes no Brasil? O Brasil tem seguido o seqüenciamento proposto pelo FMI ao adotar controles de capitais? Os controles de capitais no Brasil são endógenos? A liberalização econômica favorece o crescimento econômico de um país? Para tanto, foram estudados outros casos de adoção de controles de capitais em diferentes economias, a partir da literatura existente, e a experiência brasileira com controles de capitais. A literatura empírica foi analisada com o intuito de verificar se os controles de capitais são eficazes para objetivos de política econômica ou se deve sustentar o processo de liberalização financeira, como defendido por alguns economistas mais ortodoxos. / The main goal of this work is to answer four key questions related to the capital controls in Brazil from a literature perspective: Were capital controls effective, and have they been, in Brazil? Has Brazil followed the sequencing proposed by IMF when adopting capital controls? Are capital controls in Brazil endogenous? Does economic liberalization promote economic growth to a country? For that, experiences of capital controls adoption in different economies were studied, using the international literature, as well as the Brazilian experience with capital controls. The empirical literature has been analyzed in order to verify if capital controls are effective for the main goals of economic politics or if a financial liberalization should be applied, as supported by some orthodox economists.

A presente dissertação tem como objetivo analisar a liberalização dos serviços da aviação civil para o segmento internacional no Brasil e verificar como a autoridade reguladora poderia agir visando a incrementar o fluxo de passageiros. O estudo empírico inclui a estimação de uma equação gravitacional em que se observa de que maneira as cláusulas presentes nos acordos bilaterais influenciam na demanda por viagens internacionais. Além do aspecto restritivo contido nestes acordos, também são avaliadas o papel que as variáveis gravitacionais exercem na determinação do tráfego aéreo. Os resultados encontrados sinalizam que a permissão de mais lugares de pousos e decolagem no Brasil e que o relaxamento quanto à oferta de assentos e freqüências de vôos influenciam positivamente na demanda do setor. Destaca-se ainda que os sinais obtidos para os aspectos gravitacionais estão de acordo com o esperado. / This dissertation aims to analyze the liberalization of civil aviation for the international segment in Brazil and see how the authority regulator could act aimed at increasing the flow of passengers. The empirical study includes the estimation of a gravity equation in which one observes how the clauses contained in bilateral agreements influence the demand for international travel. Besides the restrictive aspect contained in these agreements, are also evaluated the role that variables play in determining the gravitational air traffic. The results indicate that allowing more seats for takeoff and landings in Brazil and that the relaxation on the supply of seats and flight frequencies have a positive influence on demand in the industry. It is noticeable that the signals obtained for the gravitational aspects are in line with expectations.

Estudio de caso para optar al grado de Magíster en Estrategia Internacional y Política Comercial / En 1997, del total de los Acuerdos Comerciales Regionales (ACR) notificados ante la Organización Mundial del Comercio, apenas 6 de ellos incluían compromisos en materia de servicios. Al 2017, se registran 141 ACR1 con esta característica. A pesar de esta tendencia creciente, la percepción del sector de servicios respecto a la liberalización del mercado es menos visible, que la evidente preocupación y debate que genera la liberalización del comercio de bienes. Considerando que el sector de software es uno de los servicios con mayor potencial de crecimiento y exportación en Ecuador, se hace necesario realizar un estudio que permita identificar las oportunidades y amenazas que éste percibe respecto a los compromisos adquiridos en el Acuerdo Comercial con la Unión Europea. Los resultados muestran que existe un alto nivel de desconocimiento por parte del sector de software ecuatoriano respecto a los compromisos adquiridos por Ecuador, esto puede ser resultado de distintos factores como la limitada participación gremial y la complejidad propia de la negociación. A pesar de ello, el sector de software ecuatoriano tiene una percepción positiva respecto a la liberalización del comercio de servicios, considerándola una oportunidad para el desarrollo e impulso del sector de software. / In 1997, of the total of the Regional Trade Agreements (RTAs) notified to the World Trade Organization, only 6 of them included commitments on services. By 2017, 141 RTAs are registered with this feature. Despite this growing trend, the perception of the services sector regarding market liberalization is less visible than the evident concern and debate generated by the liberalization of trade in goods. Considering that the software sector is one of the services with the greatest growth and export potential in Ecuador, it is necessary to carry out a study to identify the opportunities and threats that the software sector perceives regarding the commitments acquired in the Trade Agreement with the European Union by Ecuador. The outcomes show that exist a high unknowing by the Ecuadorian software service about commitments acquired by Ecuador, which could be due to different factors such as limited trade union participation and self-complexity of the negotiation. Nonetheless, the Ecuadorian software sector has a positive perception about the liberalization of trade in services, considering it as an opportunity to develop and impulse the software service.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação busca avaliar o impacto da liberalização comercial dos anos 90 sobre a indústria têxtil nacional. Isto porque o Brasil sempre protegeu sua indústria têxtil que, após a liberalização comercial, viu-se frente à necessidade de uma reestruturação a fim de ganhar competitividade perante as novas importações estimuladas pela redução tarifária. Assim sendo, esta dissertação apresentará o levantamento de dados e estatísticos do setor têxtil brasileiro a fim de verificar os principais efeitos ocasionados pela abertura comercial. Serão calculados ainda indicadores específicos para poder avaliar se ocorreram ou não ganhos significativos para o referido setor. Da análise realizada, dado o fim do Acordo Multifibras (1995-2005) e a inserção de novos mecanismos nos acordos internacionais, cabe ao Brasil preparar-se melhor para a competição num cenário mais liberalizado de comércio internacional com países que possuem maiores vantagens comparativas, como é o caso especial da China, principal concorrente do país no setor têxtil/confecções. / The present work searchs to evaluate the impact of the commercial liberalization of the 90s years on the national textile industry. Brazil always protected its textile industry that, after the commercial liberalization, saw the necessity of a reorganization in order to again competitiveness before the new imports stimulated by the reduction on tariffs. So, this work will present datas and statistics for the brazilian textile sector, showing the effects of the commercial liberalization. It will also present others calculations to be able to avaluate what were the causes for the related sector. Of the analysis, after the ending of the Multifiber Agreement (1995-2005) and the uses of new mechanisms in the international agreements, Brazil need to be prepared for the competition in a liberalized scene in international trade with countries that possess greaters comparative advantages, as in the special case of China, competitor of Brazil in the textile sector.