L\'assenza di sistematizzazione giuridica nel trattamento di inabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro fornisce soluzioni giuridiche individuali, a volte antagoniste, la legge sul lavoro dell\'operatore. Lo scopo di questo studio, da queste premesse, era di trovare punti in comune per proporre tale sistematizzazione. E \'iniziato con l\'approccio storico di disabilità di lavoro, le sue origini, le norme del diritto internazionale e il sistema giuridico brasiliano applicabili al soggetto. In seguito, ha studiato la definizione e la misura della disabilità da malattia e il suo contesto nei luoghi di lavoro. Da questo, possibile controllare il suo riconoscimento effettivo nel contratto di lavoro, mediante la misurazione dei suoi elementi caratteristici. NON abbiamo dimenticato l\'approccio alle questioni controverse come l\'ordine preferito dei certificati medici, il termine per la consegna di questi documenti al datore di lavoro, il rinvio lavoratore alla sicurezza sociale, nonché la particolare situazione dei lavoratori non ha diritto a ricezione delle prestazioni di malattia, di sicurezza sociale. Infine, gli effetti della disabilità nel contratto di lavoro è stato analizzato, con particolare riferimento alla sospensione dell\'obbligo di fornire un servizio coerente dal dipendente a seguito di casuale, non esclude la presenza di tutte le altre clausole del contratto di lavoro, che vengono rimossi solo quando inerenti o connessi alla fornitura di servizi efficaci. Questa comprensione ha guidato l\'analisi degli istituti di lavoro, fatte salve la nomina di altre intese di maggioranza. Si sostanzia lo studio con la giurisprudenza aggiornato e nella rara letteratura specializzata esistente sul tema. / A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito, que não impede a vigência de todas as demais cláusulas do contrato de trabalho, que somente são afastadas quando inerentes ou relacionadas à efetiva prestação de serviço. Esse entendimento pautou a análise dos institutos trabalhistas, sem prejuízo no apontamento de outros entendimentos majoritários. Substanciou-se o estudo com jurisprudência atualizada e na rara doutrina especializada existente sobre o tema.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 133.pdf: 706636 bytes, checksum: b533dfd2bb6d23d10a7c5f7199e89bec (MD5) Previous issue date: 1999 / Discute os efeitos do processo de afastamento e reforma pela infecçäo do HIV, nos militares da Marinha do Brasil. A manutençäo da saúde dos militares aparece como preocupaçäo permanente dentro das Forças Armadas, já que estes têm como funçäo principal a defesa da naçäo em casos de insilidade interna ou conservaçäo da segurança externa, assim sendo, episódios de doença säo avaliados por normas rígidas que necessitam de constantes atualizaçöes. O doente ou o portador de um atributo biológico negativo em relaçäo à essa referência deve ser afastado do convívio coletivo. No caso específico da síndrome de imunodeficiência adquirida, torna-se difícil precisar a base do processo de estigmatizaçäo, pois ela se sustenta quase sempre, numa relaçäo de ambigüidade entre o atributo biológico e o moral. A utilizaçäo das três dimensöes (periculosidade, näo-produtividade e culpabilidade) para caracterizar o estigma foi fundamental para localizar e discutir as questöes importantes e polêmicas que perpassam por todo o processo de testagem, afastamento e reforma. A participaçäo dos próprios militares afastados ou reformados como informantes foi fundamental para o aprofundamento desta discussäo. A morte civil é anunciada a partir daí, ou seja, da proibiçäo do exercício das atividades profissionais e da inviabilizaçäo do projeto de vida. Sob o argumento de preservaçäo do vigor físico (e moral) da instituiçäo, padröes rígidos säo construídos com o objetivo de proteçäo da saúde de um determinado grupo, sem levar em conta o bem estar de todos os indivíduos. O estudo apontou, a partir das representaçöes sociais dos militares infectados pelo HIV pertencentes à Marinha, a urgente necessidade de alteraçäo das normas eselecidas, num esforço para manter estas pessoas inseridas no sistema.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A crise continua do Estado e do seu papel tem como resposta, na maioria dos paises, reformas que incidem nos recursos dirigidos as politicas sociais. A Reforma de Estado no Brasil teve grandes repercussoes no ambito do Sistema Unico de Saúde, principalmente pela adocao de logicas privadas na gestao, repercutindo nos vinculos empregaticios e nas condicoes de trabalho e gerando processos de desgaste dos trabalhadores, que levam ao sofrimento mental. Fatores psicossociais sao reconhecidamente importantes tanto na causalidade como na prevencao de doencas psicossomaticas e na promocao da Saúde no trabalho. Este estudo descreve e analisa os tipos de afastamento dos trabalhadores do SUS em Guarulhos, por agravos diagnosticados como transtornos mentais, no ano de 2011, em cinco categorias profissionais e analisa as percepcoes de gestores, dirigentes sindicais e controle social sobre a vinculacao das condicoes de trabalho com a ocorrencia de sofrimento mental. Trata-se de um estudo de natureza quanti-qualitativa. O levantamento de dados extensivos dos afastamentos foram disponibilizados pelo Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho u SESMT e as percepcoes de figuras chaves foram apreendidas por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicaram que, nao obstante o reconhecimento da relevancia do sofrimento mental por parte dos entrevistados, evidencia-se a fragilidade dos dispositivos de acompanhamento da Saúde dos trabalhadores e os obstaculos para que se realizem a democratizacao das relacoes de trabalho. Do total das ocorrencias, cerca de 85 % sao de menos de 15 dias. Os afastamentos dos auxiliares de enfermagem suplantam os de todas as outras categorias, sendo pouco mais da metade das ocorrencias (51, 2%). Em seguida, encontram-se os agentes comunitarios de Saúde e os atendentes SUS com maior numero de afastamentos. O numero mais elevado de afastamentos procede dos servicos de Atencao Basica, seguidos pela Atencao Hospitalar / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Introdução - Os trabalhadores no Brasil geralmente retornam ao trabalho nas mesmas condições que geraram seus afastamentos. No ano de 2012 os professores foram o terceiro grupo profissional que mais se afastou e retornou ao trabalho (RT) em readaptação funcional, entre os servidores públicos da rede municipal de São Paulo. Transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram um dos diagnósticos mais frequentes. Objetivos - Conhecer e analisar os processos de afastamentos por TMC e RT entre os professores da rede pública municipal de SP. Métodos - Estudo qualitativo, de caráter exploratório, realizado por meio de entrevistas individuais centradas no problema, em linha de narrativa oral e grupos focais. Participaram 20 professores ativos e readaptados, com histórico de licenças médicas por TMC e RT. A análise dos dados envolveu transcrição, codificação aberta, axial e seletiva. Resultados - As categorias temáticas discutidas foram: a) afastamentos do trabalho por TMC; b) RT; c) estratégias para o cuidado da saúde e permanência no trabalho; d) período de afastamento até o retorno ao trabalho; e) preconceitos no trabalho; f) perícia médica; g) autonomia dos professores em modificações das condições e organização do trabalho. Os participantes foram na maioria mulheres, principais responsáveis pela renda familiar e com longa jornada de trabalho. Foram relatadas situações caracterizadas pela falta de autonomia. As negociações no âmbito do RT ocorreram preferencialmente com os professores readaptados, de maneira dependente da equipe gestora da escola e sem direcionamento às modificações dos fatores que colaboraram com os afastamentos. Professores ativos e readaptados significaram de modo distinto afastamento e RT. O contexto de trabalho na educação foi causa referida para o adoecimento. Aspectos de gestão do trabalho na escola foram associados tanto ao afastamento quanto ao RT, que ocorreram na sua maioria, em condições desfavoráveis ao trabalho e à saúde. Conclusões - São complexas as relações entre os aspectos envolvidos nos processos de afastamento por TMC e RT entre os professores participantes. Discutir retorno ao trabalho exige abordar os motivos dos afastamentos. Tanto politicas públicas e macroestruturas, quanto as micropolíticas foram determinantes do adoecimento, afastamento e processo de RT entre os participantes. Ações de prevenção do adoecimento mental e dos afastamentos e promoção da saúde devem integrar um projeto multi-institucional que garanta vigilância em saúde do trabalhador, capacitações voltadas ao processo de afastamento e RT e participação dos professores / Introduction - Workers in Brazil usually return to work under the same conditions that led to their sick leave. In 2012 teachers were the third professional group with more sick leave and return to work (RT) in functional readaptation, among public servants of the city of São Paulo. One of the most frequent diagnoses was mental and behavioral disorders (MBD). Objectives - To investigate and analyze the processes of sick leave by MBD and RT among teachers from São Paulo public municipal system. Methods - Qualitative study, of exploratory approach, conducted through individual interviews focused on the issue in oral narrative line and focus groups. Twenty active and readaptation functional teachers participated, with a history of sick leave due MBD and RT. The data analysis involved transcription, encoding open, axial and selective. Results - The themes discussed were: a) sick leave due MBD; b) RT c) strategies for health care and remain in work; d) period off work on sick leave; e) prejudices at work; f) medical expertise; g) autonomy of teachers in changing the conditions and organization at work. Participants were mostly women, sole breadwinner and long working hours. Situations characterized by lack of autonomy were reported. Negotiations within the RT preferentially occurred with readaptation functional teachers, in dependant way of the management team of the school and without targeting alteration of the factors that collaborated with the sick leave. Active and readaptation functional teachers meant sick leave and RT differently. The work context in education was concerned referred to the illness. Work management aspects at school were both associated with the sick leave on the RT, which occurred mostly in unfavorable working and health conditions. Conclusions - Relationships among aspects are complex when involved in the process of sick leave due TMC and RT among participants. Discussing return to work requires addressing the reasons for the sick leave. Both public policy and macro structures as the micro were determinants of illness, sick leave and RT process 8 among participants. Actions to prevent MBD and sick leave, and health promotion should integrate a multi-institutional project to ensure worker health surveillance, qualification aimed at the sick leave and RT process and participation of teachers

A relação entre o trabalho e as condições de saúde ou doença do ser humano vem sendo estabelecida desde a antiguidade. Relação esta, entre o trabalho e o adoecimento, e também a saúde do indivíduo, que está diretamente ligada à saúde de uma população. Assim, a saúde ocupacional está diretamente relacionada ao bem estar, produtividade e qualidade de vida do trabalhador. Conceituando-se o absenteísmo como sendo a ausência crônica ao trabalho ou a outras obrigações, surge consequentemente o desdobramento em absenteísmo tipo I, ou seja, a falta ao trabalho por motivo de doença, ou o absenteísmo do tipo II, com a presença, porém com menor capacidade produtiva e falta de concentração. O absenteísmo com origem em patologias odontológicas tem sido relatado como sendo responsável por número de horas perdidas que refletem no prejuízo econômico de empresas tanto privadas, como públicas. Dado à escassez de investigações acerca do tema, propõe-se, com este estudo, um levantamento epidemiológico, com o intuito de se vislumbrar um panorama inequívoco da relação entre absenteísmo e doenças orofaciais de interesse da odontologia. Para tanto, optou-se por traçar o perfil do Absenteísmo na Administração Pública. A estratégia envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, de um universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de janeiro de 2001 a maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes, comprovantes do motivo do absenteísmo. Os dados coletados foram submetidos a tratamento estatístico pertinente buscando fornecer subsídios para discussão e conclusão do trabalho, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e aumento da produtividade, e consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. / The relationship between work and health conditions or disease of human beings has been established since antiquity. Such relationship between work and illness, and also the individual health, is directly linked to the health of a population. Thus, occupational health is directly related to the workers welfare, productivity and quality of life. Conceptualizing up absenteeism as the chronic absence from work or other obligations, this absenteeism could be split in type I, which is the absence from work due to illness, or type II, which is the presence, but with low productive capacity and lack of concentration. Absenteeism originating from dental diseases has been reported as being responsible for uncountable hours lost that reflect in economic damage to companies both private and public. Given the scarcity of research on the subject, it is proposed, in this study, an epidemiological survey, in order to discern a clear picture of the relationship between absenteeism and oral and facial diseases related to the dentistry interest. Therefore, we chose to profile the Absenteeism in Public Administration. The strategy involved a sample of 340 medical functional records of municipal civil servants at a city in the state of São Paulo, Brazil, from an universe of 973 active servers, which was subjected to a 11 years and 5 months cross-sectional retrospective comprising January 2001 to May 2012, through Medical and Dental History analysis harvested from dental and medical certificates about absences or non-working periods, being these legal documents the proof of the reason for absenteeism. The collected data were analyzed statistically relevant trying to provide subsidies for discussion and work completion, raising issues to be analyzed and subsequently reported to the municipal administration, as a suggestion for improving the quality of life and health of the server within the work environment, contributing to reduce absenteeism and increase productivity, and consequent increase in the quality of public service delivery.

Introdução - Os trabalhadores no Brasil geralmente retornam ao trabalho nas mesmas condições que geraram seus afastamentos. No ano de 2012 os professores foram o terceiro grupo profissional que mais se afastou e retornou ao trabalho (RT) em readaptação funcional, entre os servidores públicos da rede municipal de São Paulo. Transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram um dos diagnósticos mais frequentes. Objetivos - Conhecer e analisar os processos de afastamentos por TMC e RT entre os professores da rede pública municipal de SP. Métodos - Estudo qualitativo, de caráter exploratório, realizado por meio de entrevistas individuais centradas no problema, em linha de narrativa oral e grupos focais. Participaram 20 professores ativos e readaptados, com histórico de licenças médicas por TMC e RT. A análise dos dados envolveu transcrição, codificação aberta, axial e seletiva. Resultados - As categorias temáticas discutidas foram: a) afastamentos do trabalho por TMC; b) RT; c) estratégias para o cuidado da saúde e permanência no trabalho; d) período de afastamento até o retorno ao trabalho; e) preconceitos no trabalho; f) perícia médica; g) autonomia dos professores em modificações das condições e organização do trabalho. Os participantes foram na maioria mulheres, principais responsáveis pela renda familiar e com longa jornada de trabalho. Foram relatadas situações caracterizadas pela falta de autonomia. As negociações no âmbito do RT ocorreram preferencialmente com os professores readaptados, de maneira dependente da equipe gestora da escola e sem direcionamento às modificações dos fatores que colaboraram com os afastamentos. Professores ativos e readaptados significaram de modo distinto afastamento e RT. O contexto de trabalho na educação foi causa referida para o adoecimento. Aspectos de gestão do trabalho na escola foram associados tanto ao afastamento quanto ao RT, que ocorreram na sua maioria, em condições desfavoráveis ao trabalho e à saúde. Conclusões - São complexas as relações entre os aspectos envolvidos nos processos de afastamento por TMC e RT entre os professores participantes. Discutir retorno ao trabalho exige abordar os motivos dos afastamentos. Tanto politicas públicas e macroestruturas, quanto as micropolíticas foram determinantes do adoecimento, afastamento e processo de RT entre os participantes. Ações de prevenção do adoecimento mental e dos afastamentos e promoção da saúde devem integrar um projeto multi-institucional que garanta vigilância em saúde do trabalhador, capacitações voltadas ao processo de afastamento e RT e participação dos professores / Introduction - Workers in Brazil usually return to work under the same conditions that led to their sick leave. In 2012 teachers were the third professional group with more sick leave and return to work (RT) in functional readaptation, among public servants of the city of São Paulo. One of the most frequent diagnoses was mental and behavioral disorders (MBD). Objectives - To investigate and analyze the processes of sick leave by MBD and RT among teachers from São Paulo public municipal system. Methods - Qualitative study, of exploratory approach, conducted through individual interviews focused on the issue in oral narrative line and focus groups. Twenty active and readaptation functional teachers participated, with a history of sick leave due MBD and RT. The data analysis involved transcription, encoding open, axial and selective. Results - The themes discussed were: a) sick leave due MBD; b) RT c) strategies for health care and remain in work; d) period off work on sick leave; e) prejudices at work; f) medical expertise; g) autonomy of teachers in changing the conditions and organization at work. Participants were mostly women, sole breadwinner and long working hours. Situations characterized by lack of autonomy were reported. Negotiations within the RT preferentially occurred with readaptation functional teachers, in dependant way of the management team of the school and without targeting alteration of the factors that collaborated with the sick leave. Active and readaptation functional teachers meant sick leave and RT differently. The work context in education was concerned referred to the illness. Work management aspects at school were both associated with the sick leave on the RT, which occurred mostly in unfavorable working and health conditions. Conclusions - Relationships among aspects are complex when involved in the process of sick leave due TMC and RT among participants. Discussing return to work requires addressing the reasons for the sick leave. Both public policy and macro structures as the micro were determinants of illness, sick leave and RT process 8 among participants. Actions to prevent MBD and sick leave, and health promotion should integrate a multi-institutional project to ensure worker health surveillance, qualification aimed at the sick leave and RT process and participation of teachers

O absenteísmo médico-odontológico é relatado como sendo responsável pela perda de dias e horas de trabalho, refletindo-se em prejuízos econômicos nos setores público e privado, não obstante a sua essência nos remeta a uma reflexão muito mais profunda, no que diz respeito à Saúde e aos seus agravos, enquanto fatores causais desta condição, muitas vezes impostos ao trabalhador pelo próprio ambiente de trabalho. O presente estudo teve por objetivo avaliar as características e o perfil do Absenteísmo na Administração Pública, o envolvimento e a atestação médico - odontológica relacionados ao afastamento do servidor do seu trabalho, além da relação entre Patologias Médicas e odontológicas, sob uma óptica baseada em evidências de uma pesquisa pautada na Incidência. Além disto, como objetivo secundário, foi conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde. A partir de um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, realizado anteriormente com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica; traçou-se assim um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. Também assim, estabeleceu-se uma estratégia que envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes comprovantes do motivo do absenteísmo. Subsequentemente a este levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, deu-se continuidade ao processo através de um estudo de coorte prospectivo de 1 ano e 6 meses, com os mesmos parâmetros e amostra, porém com uma perda de 11,37%, onde foram analisados ao final, 304 prontuários funcionais, no período pré-estabelecido de 01 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2013, cujo intuito foi o de se vislumbrar um panorama inequívoco, em que pese a escassez de investigações acerca do tema, mormente com as peculiaridades atribuídas aos estudos de Incidência. Ademais, tal avaliação buscou também uma correlação entre a quantidade de atestações apresentadas e suas implicações, antes e depois da consolidação plena da implantação e padronização de um sistema de relógio-ponto digital de controle de frequência, por meio de biometria, obrigatória e ativa em todas as Secretarias da administração municipal, neste período de 18 meses proposto na pesquisa, quando comparada ao período anteriormente estudado, de 11 anos e 5 meses, onde outras formas de registro de frequência, tais como relógio-ponto, livro-ponto e folha de frequência, também eram utilizadas. Foram quantificados os afastamentos, dias de trabalho perdidos e afecções mais frequentes, dentre outras características avaliadas. Os dados foram analisados de forma descritiva por meio de frequências absoluta e relativa, e inferencial através de Estatística Analítica pertinente a cada situação, além da utilização de Índices e Razões validadas, tais como Índice de Gravidade, Índice de Frequência, Duração Média das Ausências e Risco Relativo. Os afastamentos médicos somaram 3.523 eventos e os odontológicos 337, com total de 34.685 e 425 dias perdidos de trabalho, respectivamente, no levantamento retrospectivo. Já no prospectivo, foram contabilizados 1.715 afastamentos médicos e 186 odontológicos, com um total de 10.284 e 279 dias perdidos de trabalho, respectivamente. As patologias de origem médica mais prevalentes foram as Doenças do Aparelho Respiratório (CID J11) e as mais incidentes foram os Fatores que Influenciam o Estado de Saúde e o Contato com os Serviços de Saúde (CID Z76.3); as de origem odontológica mais prevalentes foram os Dentes inclusos (CID K01.0); e a Necrose da polpa (CID K04.1) foram as mais incidentes. Os resultados obtidos e a sua interpretação buscam fornecer subsídios para discussão e conclusões, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à Administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e de Saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e o aumento da produtividade, com o consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. Contudo, há fortes indícios de um maior agravo à Saúde do servidor no atual cenário avaliado. / Medical and dental absenteeism is reported to be responsible for the lost of days and hours of work, reflecting in economic losses in the public and private sectors, nevertheless its essence refers us to a much deeper reflection, with regard to Health and their grievances, as causal factors of this condition often imposed by the employee\'s own work environment. The present study aimed to evaluate the characteristics and profile of Absenteeism in Public Administration, the involvement and the medical - dental attestation related to the staf absence from work, besides the relationship between Medical and Dental Pathologies, under a view based on evidence from a survey based in the Incidence. Furthermore, as a secondary objective, we conducted a literature review of the update with the fulcrum in the legal, ethical, normative and scientific aspects, in relation of health states. From a preliminary study of the retrospective exploratory, cross-sectional, descriptive study was previously conducted with the purpose of establishing the relationship between absenteeism and illnesses, both medical and dental origin; thus drew up a profile of Absenteeism in Public Administration. Thus, it was established a strategy that involved a sample of 340 medical records of functional employees of a city in the state of São Paulo, Brazil, from the universe of 973 active servers, which was subjected to a retrospective cross-sectional assessment of 11 years and 5 months in the period from January 1, 2001 to May 31, 2012, by analyzing the History of Medical and Dental harvested from past medical and dental certificates and documents gathered in proof of absences these ones legal documents showing why the absenteeism. Subsequently to this epidemiological survey, based on the Prevalence, was continued the process through a prospective cohort study of 1 year and 6 months, with the same parameters and sample, but with a loss of 11.37%, which analyzed the end, 304 functional charts, pre-established period of June 1, 2012 to November 30, 2013, whose aim was to discern a clear picture, despite the lack of research on the topic, especially with the peculiarities assigned to the studies of Incidence. Furthermore, this evaluation also sought a correlation between the amount of affidavits presented and its implications, before and after the full implementation of the consolidation and standardization of a digital clock - point frequency control system, using biometrics, mandatory and active in all the Departments of municipal administration, in this period of 18 months proposed in the research, when compared to the previously studied period of 11 years and five months, where other forms of attendance records, such as watch-point, point-book and leaf frequency, were also used. Avoidances, lost workdays and more frequent disorders were quantified among of other characteristics evaluated. Data were analyzed descriptively using absolute and relative frequencies, and through inferential Analytics Statistics pertinent to each situation, besides the use of Indices and Reasons validated such as Severity Index, Frequency Index, Duration Average Absences and Relative Risk. Medical absence totaled 3523 events and dental 337, with a total of 34685 and 425 lost days of work, respectively, in a retrospective survey. In the prospective, 1715 medical and 186 dental leaves were recorded, with a total of 10284 and 279 lost days of work, respectively. The most prevalent medical origin diseases were the Respiratory Diseases (ICD J11) and the most incidents were the Factors Influencing Health Status and Contact with Health Services (ICD Z76.3); the diseases most prevalent dental origin diseases were the included teeth (ICD K01.0); and more incidents were the necrosis of the pulp (ICD K04.1). The results and their interpretation intend to provide input for the discussion and conclusions, raising issues to be analyzed and subsequently to be reported to the municipal Administration, as a suggestion for improving the quality of life and Health of the server within the work environment, helping to reduce the absenteeism and the increase productivity, with a consequent increase the quality of public service provision. However, there is strong evidence of a greater Health problem of the server in the current scenario evaluated.

A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito, que não impede a vigência de todas as demais cláusulas do contrato de trabalho, que somente são afastadas quando inerentes ou relacionadas à efetiva prestação de serviço. Esse entendimento pautou a análise dos institutos trabalhistas, sem prejuízo no apontamento de outros entendimentos majoritários. Substanciou-se o estudo com jurisprudência atualizada e na rara doutrina especializada existente sobre o tema. / L\'assenza di sistematizzazione giuridica nel trattamento di inabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro fornisce soluzioni giuridiche individuali, a volte antagoniste, la legge sul lavoro dell\'operatore. Lo scopo di questo studio, da queste premesse, era di trovare punti in comune per proporre tale sistematizzazione. E \'iniziato con l\'approccio storico di disabilità di lavoro, le sue origini, le norme del diritto internazionale e il sistema giuridico brasiliano applicabili al soggetto. In seguito, ha studiato la definizione e la misura della disabilità da malattia e il suo contesto nei luoghi di lavoro. Da questo, possibile controllare il suo riconoscimento effettivo nel contratto di lavoro, mediante la misurazione dei suoi elementi caratteristici. NON abbiamo dimenticato l\'approccio alle questioni controverse come l\'ordine preferito dei certificati medici, il termine per la consegna di questi documenti al datore di lavoro, il rinvio lavoratore alla sicurezza sociale, nonché la particolare situazione dei lavoratori non ha diritto a ricezione delle prestazioni di malattia, di sicurezza sociale. Infine, gli effetti della disabilità nel contratto di lavoro è stato analizzato, con particolare riferimento alla sospensione dell\'obbligo di fornire un servizio coerente dal dipendente a seguito di casuale, non esclude la presenza di tutte le altre clausole del contratto di lavoro, che vengono rimossi solo quando inerenti o connessi alla fornitura di servizi efficaci. Questa comprensione ha guidato l\'analisi degli istituti di lavoro, fatte salve la nomina di altre intese di maggioranza. Si sostanzia lo studio con la giurisprudenza aggiornato e nella rara letteratura specializzata esistente sul tema.

A relação entre o trabalho e as condições de saúde ou doença do ser humano vem sendo estabelecida desde a antiguidade. Relação esta, entre o trabalho e o adoecimento, e também a saúde do indivíduo, que está diretamente ligada à saúde de uma população. Assim, a saúde ocupacional está diretamente relacionada ao bem estar, produtividade e qualidade de vida do trabalhador. Conceituando-se o absenteísmo como sendo a ausência crônica ao trabalho ou a outras obrigações, surge consequentemente o desdobramento em absenteísmo tipo I, ou seja, a falta ao trabalho por motivo de doença, ou o absenteísmo do tipo II, com a presença, porém com menor capacidade produtiva e falta de concentração. O absenteísmo com origem em patologias odontológicas tem sido relatado como sendo responsável por número de horas perdidas que refletem no prejuízo econômico de empresas tanto privadas, como públicas. Dado à escassez de investigações acerca do tema, propõe-se, com este estudo, um levantamento epidemiológico, com o intuito de se vislumbrar um panorama inequívoco da relação entre absenteísmo e doenças orofaciais de interesse da odontologia. Para tanto, optou-se por traçar o perfil do Absenteísmo na Administração Pública. A estratégia envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, de um universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de janeiro de 2001 a maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes, comprovantes do motivo do absenteísmo. Os dados coletados foram submetidos a tratamento estatístico pertinente buscando fornecer subsídios para discussão e conclusão do trabalho, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e aumento da produtividade, e consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. / The relationship between work and health conditions or disease of human beings has been established since antiquity. Such relationship between work and illness, and also the individual health, is directly linked to the health of a population. Thus, occupational health is directly related to the workers welfare, productivity and quality of life. Conceptualizing up absenteeism as the chronic absence from work or other obligations, this absenteeism could be split in type I, which is the absence from work due to illness, or type II, which is the presence, but with low productive capacity and lack of concentration. Absenteeism originating from dental diseases has been reported as being responsible for uncountable hours lost that reflect in economic damage to companies both private and public. Given the scarcity of research on the subject, it is proposed, in this study, an epidemiological survey, in order to discern a clear picture of the relationship between absenteeism and oral and facial diseases related to the dentistry interest. Therefore, we chose to profile the Absenteeism in Public Administration. The strategy involved a sample of 340 medical functional records of municipal civil servants at a city in the state of São Paulo, Brazil, from an universe of 973 active servers, which was subjected to a 11 years and 5 months cross-sectional retrospective comprising January 2001 to May 2012, through Medical and Dental History analysis harvested from dental and medical certificates about absences or non-working periods, being these legal documents the proof of the reason for absenteeism. The collected data were analyzed statistically relevant trying to provide subsidies for discussion and work completion, raising issues to be analyzed and subsequently reported to the municipal administration, as a suggestion for improving the quality of life and health of the server within the work environment, contributing to reduce absenteeism and increase productivity, and consequent increase in the quality of public service delivery.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbara turatti.pdf: 1242937 bytes, checksum: c7e63228f9942e8b079eeec9e736f4fd (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Objective:To describe cases ofabsence due to illness of the Military personnel in the state of Amazonas and test if these medical leaves in the period of 2001 and 2011 are associated to their professional military category. Method:epidemiological study of retrospective data from medical leaves of the military personnel in the state of Amazonas, registered at the medical inspection section. All the data was organized by leave causes, according to CID-10 causes and year of occurrence. The variables were: age, sex, place of birth and medical leave motive which are presented annually (number and percentage, stratified according to military ranks and the time of sick leave). The association between the categorical variables and military ranks (officersand non commissioned officers) was tested by chi-square Fisher test; the variance in means were tested by the t-Student test, considering significance <= 5%. The percentage difference was calculated by the percentage variation by chapter according to the first and the second half of the period(2001-2006 and 2007-2011) and the total (2001-2011). Results:Among the 4146 cases reported of medical leave, 3455(83,3%) were non commissioned officerswith a time leave average of 26,9 days (standard deviation = 0,31) and 691 (16,6%) officers with an average of 29,7 days (standard deviation = 0,9). Most of the leaves among the non commissioned officersoccurred between ages of 18 and 29 (52,5%), naturalness of Amazonas (50,3%), 1 to 30 days in males (97,5%) and > 30 days in females (5,4%). Most of the officers leaves occurred between ages of 30 and 39 (38,9%) followed by those with age above 50 (31,7%), natural from Rio de Janeiro state (20,8%) and medical leave time > 30 days. The main causes of sick leave among sergeantswere musculoskeletal and connective tissue disorders (41,4%) and among officers were mental and behavioral disorders (23,3%).The percentage variation shows a growth of the leave s causes from musculoskeletal and connective tissue disordersand summarizedconvalescence. Conclusion:The results of this study allow us to visualize the profile of the cases of sick leave among military personnel and the association that exists between illness causes and military ranks, confirming the hypothesis that particular characteristics from each groupactivities are related to specific correlated illness occurrences. / Objetivo: Descrever o perfil dos casos de afastamento por motivo de doença dos militares do Exército em serviço no estado do Amazonase testar se as causas desses afastamentosno período de 2001 a 2011estão associadas à categoria profissional do militar.Método: estudo epidemiológico de dados retrospectivosde afastamentos de militares em serviço no estado do Amazonas, registrados na seção de perícias médicas. Os dados foram organizados por caso de afastamento, causas conforme a CID-10 e ano de ocorrência. As variáveis foram: idade, sexo, naturalidade e motivo do afastamento, as quais são apresentadas anualmente (número e percentual, estratificando conforme a patente militar e o tempo de afastamento). A associação entre as variáveis categóricas e a patente do militar (praça e oficial), foi testada pelo qui-quadrado de Fisher;as diferenças de médias foram testadas pelo teste t-Student, considerando significância <= 5%. A diferença percentual foi calculada pela variação percentual por capítulo da CID, conforme a primeira e a segunda metade do período (2001-2006 e 2007-2011) e ototal (2001-2011). Resultados: Dos 4146 casos de afastamentos por licença médica, 3455 (83,3%) eram praças com média de tempo de afastamento de 26,9 dias (desvio padrão=0,31) e 691 (16,6%) oficiais com média de 29,7 dias (desvio padrão=0,9). A maioria dosafastamentos entre os praças ocorreu na faixa etária de 18 a 29 anos (52,5%), naturalidade no estado do Amazonas (50,3%) e de 1 a 30 dias no sexo masculino (97,5%). Para os oficiais a maioria dos afastamentos ocorreu na faixa etária de 30 a 39 anos (38,9%)seguidos daqueles com idade ≥50 anos (31,7%), naturalidade no estado do Rio de Janeiro (20,8%) e tempo de afastamento >30 dias. As principais causas de afastamentos entre os praças foram as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (41,4%) e entre os oficiais foram ostranstornos mentais e comportamentais (23,3%). A variação percentual mostra crescimento dos afastamentos por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo; e redução dos casos de convalescença. Conclusão:Os resultados deste estudo permitem visualizar o perfil dos casos de afastamento em militares do Exército e a associação que existe entre as causas de adoecimento e a patente, confirmando a hipótese de que asdiferenças quanto às causas e o tempo de afastamento ocorrem de acordo com a patente, refletida pelas atividades desenvolvidas em cada uma das categorias profissionais de militares.