Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-22T04:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213975.pdf: 520998 bytes, checksum: 7b8e3e288505dd39623076c1924396ab (MD5) / A pesquisa examina as questões relativas aos afastamentos para tratamento de saúde, no âmbito das Secretarias de Estado da Administração e da Fazenda, a partir de observações que denotavam, em princípio, a descontinuidade administrativa do Estado e inferindo que isso poderia gerar uma série de inadequações no trabalho. Assim, foram elaborados os elementos para um estudo de caso, no âmbito das secretarias observadas empiricamente. Uma vez selecionados fatores, os quais deveriam ser colocados como tema de estudo, por exemplo, a mudança de governo a cada quatro anos. Foi proposto verificar se o fato acarretava falta de continuidade aos programas, projetos e atividades, as quais estavam sendo desenvolvidas ou não havendo descontinuidade, que fatores poderiam ser revelados pela pesquisa. Por outro lado, considerando que as secretarias objeto de estudo utilizam um programa em cooperação com o Instituto Visão Futuro com objetivo de formar redes humanas, que atuem como comunidades integradas no ambiente de trabalho. Foram incluídos questionários para serem aplicados no âmbito das secretarias a fim de verificar o papel do programa na questão dos afastamentos, finalidade precípua do estudo. Como o programa citado pretende trabalhar com as questões de stress, foi reservado um espaço da pesquisa para compreensão do papel do programa nessas questões. A pesquisa revela que o maior índice de distúrbios foi encontrado na esfera dos transtornos mentais e comportamentais, seguido por doenças do sistema osteomuscular, indicando possibilidade da existência de um círculo vicioso. O que se observa com os gráficos apresentados é que, no período de 1995 a 2003, as maiores incidências dos afastamentos para tratamento de saúde dos servidores das Secretarias de Estado da Administração e Fazenda reportam-se aos transtornos mentais e comportamentais, seguido das doenças do sistema osteomuscular e que pode ter possibilitado a existência de um ciclo vicioso, o qual deverá ser tratado, pois conforme pesquisas médicas, em 2020, a doença que mais estará crescendo serão doenças relacionadas à depressão e transtornos mentais. Os resultados apresentam indícios sobre possibilidades de o "Programa Transforma", como fator coadjuvante de possível política de ação dentro da estrutura do Governo do Estado, inverter o círculo vicioso existente no tocante ao afastamento do servidor público para tratamento de saúde.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T10:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:07:06Z : No. of bitstreams: 1 187365.pdf: 4336854 bytes, checksum: 1c3a8943ca1eccf69c955d87e715c101 (MD5) / Este trabalho apresenta as características do setor de construção de edificações e do associativismo empresarial, formando uma base teórica para uma pesquisa de campo junto a empresários e executivos de pequenas e médias empresas de construção civil de Curitiba, no estado do Paraná, que constituíram uma joint-venture para a construção de um edifício residencial. O estudo apresenta os motivos que levaram os empresários ao processo associativo, os elementos considerados mais importantes, a visão das alianças estratégicas e a importância para o setor. Apresenta também as dificuldades, o interesse em outras parcerias e a avaliação do sucesso do empreendimento. A pesquisa indica que o associativismo é considerado como positivo para a melhoria da qualidade, produtividade e competitividade das empresas, trazendo inovações nas formas de trabalho. Os elementos considerados mais importantes são o nível de compromisso, de confiança mútua e a divisão do poder entre os associados. Os principais motivos para participar do processo associativo foram: acessar novas tecnologias, viabilizar pesquisa e desenvolvimento, melhorar a qualidade dos produtos e serviços e aprender novas técnicas empresariais.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-06Bitstream added on 2014-06-13T19:33:52Z : No. of bitstreams: 1 marcomini_lp_me_bauru.pdf: 1886457 bytes, checksum: cd61637e75c698c91c98929fd18aae0e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A problemática envolvendo cemitério segue muito além do que a sociedade ocidental pensa, e normalmente, as atividades cemiteriais são vistas como algo marcante e perturbador. Normalmente ao longo dos tempos, muitos cemitérios, principalmente os públicos, não se atentaram para as preocupações ambientais, nem tampouco conheciam o risco de contaminação, podendo afetar o meio ambiente e a saúde pública com suas alterações físicas, químicas e biológicas nas águas subterrâneas e superficiais e no solo. Os cemitérios mal implantados podem constituir-se numa potencial fonte de poluição, sendo diversas problemáticas envolvidas, aos quais citamos como exemplo os extravasamentos dos líquidos coliqualivos ou conhecidos como necrochorume, as erosões internas das quadras e jazigos, a falta de espaço físico urbano, as construções insustentáveis de jazigos, as enchentes ocorridas no interior dos cemitérios, a questão dos resíduos produzidos nestes empreendimentos, o aumento significativo dos furtos e violações de jazigos, além dos altos custos de um enterro, dentre outros. Diante deste cenário atual, o presente trabalho apresenta e analisa os estudos prévios demonstrados no Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ao qual subsidiou a avaliação de impacto ambiental para conquista do licenciamento ambiental para o Cemitério Parque Jardim dos Lírios. E com isso, atentou-se para as mudanças em relação ao tratamento destes empreendimentos, seja na avaliação dos impactos ambientais, seja na adequação do plano diretor municipal, seja nas inovações da construção cemiterial, seja nas operações e gestão ambiental destas atividades. Apresenta-se ainda, as legislações aplicáveis e adequáveis ao caso, as Resoluções CONAMA nº 335 de 2003; nº 368 de 2006 e nº 402 de 2008, e que historicamente tornaram-se... / The problematic involving cemetery goes far beyond what the western society thinks, and ordinarily, the chemeterial activities are seen as something remarkable and troublesome. Notably over time, many cemeteries, mainly the public, did not pay attention to the environmental concerns, nor even knew the risk of infection, being able to affect the environment and the public health with its physical, chemical and biological changes in the superficial, groundwater and in the ground. The cemeteries poorly implemented might become a potential source of pollution being several problems involved, which we quoted as examples the leakages of colligative liquids or known as necrochorume, the internal erosions of the blocks and graves, the lack of physical urban space, the unsustainable buildings of graves, the floods that occurred into the cemeteries, the matter of wase produced in these ventures, the significant increase of thefts and violations of the graves, besides the high cost of a funeral, among others. Before this current scenario, the present project introduces and analyzes the previous studies shown in the Preliminary Environmental Report (PER) which subsidied the evaluation of environmental impact to the conquer of the environmental permit to the cemetery Parque Jardim dos Lírios. And thus, it was observed that the changes related to the treatment of these ventures, in the evaluation of environmental impacts, in the adequacy of the municipal master plan, in the innovation of the cemetery construction, in the operations and environemental management of these activities. It also has, the suitable and apllicable laws to the case, the Resolutions CONAMA 335 from 2003; 368 from 2006 and 402 from 2008, and which historically became the first specific normalizations to the case, besides another existing environmental laws... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-08Bitstream added on 2014-06-13T20:15:29Z : No. of bitstreams: 1 almeida_elp_me_botfca.pdf: 215866 bytes, checksum: dca30c13a6f5ab366e24d2220bf055c4 (MD5) / Após a implantação das normas para Produção de Muda Certificada de Citros no Estado de São Paulo, no ano de 1998, houve uma grande mudança no sistema de produção de mudas cítricas, passando do sistema de produção a céu aberto para um ambiente protegido, ou produção das mudas em estufas, e isso atingiu diretamente o produtor tradicional, que produzia até então a céu aberto. Essas mudanças foram necessárias devido ao aparecimento de doenças e pragas que estavam colocando em risco a produção citrícola brasileira, hoje, a maior do mundo. A doença Clorose Variegada dos Citros (CVC), é a principal doença que desencadeou tais mudanças. Transmitida pôr um inseto vetor, exigiu que a produção de mudas fosse em ambiente telado para evitar a contaminação, que antes a céu aberto proliferava largamente. Como a maior parte da produção de mudas era feita por produtores com conhecimentos técnicos limitados, o novo sistema exigiu diversas mudanças no sistema de produção, adoção de novas técnicas, novos manejos e investimentos altos na construção das estufas. Mesmo tendo normas a serem seguidas, cada produtor adaptou-se a seu modo ao novo sistema de produção, não comprometendo com isso a qualidade. O presente trabalho analisou as influências dessas mudanças sobre o produtor, através de questionários e as respostas foram tabuladas e comparadas às Normas de Produção de Mudas. Concluiu-se neste trabalho que os objetivos principais das Normas foram atingidos com um maior controle de doenças das mudas e conhecimento da origem do material genético. A preocupação inicial com a dificuldade dos produtores se adaptarem às novas normas, não concretizou, visto que houve uma grande aceitação por parte deles, destas mudanças. / After the standards implanting for “Produção de muda Certificada de Citros no Estado de São Paulo”, in the year of 1998, there was a big change in the production system of citric seedling, passing from the production system outdoors to a protected atmosphere, or the production of the seedling in greenhouses, and this directly affected the traditional producers, which until then were to produce outdoors. Those changes were necessary due to the appearance of diseases and nuisance that were putting in risk the Brazilian citric production, considered today the biggest of the world. The disease “Clorose Variegada dos Citros” (CVC), is the main disease that unchained such changes. Transmitted by a kind of insect vector, it demanded that the seedling production was made in a greenhouse atmosphere to avoid contamination, which before this, on outdoors used to proliferate a lot. As most part of the seedling production was made by producers with limited technical knowledge, the new system demanded lots of changes in the production system, adoption of new techniques of production, new handlings and high investments to build greenhouses. Even having rules to be followed, each producer adapted in its own way to the new production system, not committing to the quality. This essay analyzed influences of those changes on the producer, through questionnaires and the answers were Tabbed and compared to the Seedling Production Directions. It was concluded in this work that the main objectives of directions were attained with a higher control on the seedling diseases and knowledge on the origin of the genetic material. The initial concern about the producers difficulty in adapting to the new directions, did not come true, once there was a high comphance to the changes by the producers.

Orientador : Prof. Dr. Nilton José Sousa / Coorientadores : Prof. Dr. Otávio Peres Filho, Prof. Dr. Alexandre F. Tetto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 23/03/2016 / Referências: f. 86-96 / Resumo: No Brasil, o estado de Mato Grosso se destaca como o maior produtor de madeira de Tectona grandis (Teca), com área plantada de mais de 65.000 ha. Parte da madeira produzida nessas plantações é destinada a exportação, principalmente para a Índia. No mercado interno, a madeira é empregada para várias finalidades como carpintaria, construção naval e fabricação de móveis. Para exportar madeira de Teca, os produtores precisam cumprir as normas estabelecidas pelos acordos assinados entre o governo brasileiro e a Organização Mundial de Comércio - OMC, especificamente o "Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (acordo SPS - Sanitary and Phitosanitary Measures)", que tem como principal objetivo evitar a disseminação de pragas entre os países membros. As pragas com potencial de dispersão são denominadas de pragas quarentenárias. Para evitar a proliferação destas pragas, uma das medidas é a exigência de que o produto florestal seja produzido sob um sistema oficial de certificação fitossanitária. No Brasil, o coleóptero da família Bostrichidae Sinoxylon unidentatum é classificado como praga quarentenária A2, para regulamentar o seu controle, no estado de Mato Grosso, existe uma legislação especifica que é a Portaria Conjunta SEDRAF/INDEA-MT Nº 01/2011. Porém, esta Portaria estabelece normas inadequadas aos produtores de teca. Assim, este trabalho foi realizado com o objetivo principal de elaborar cenários que levem a adequações e alterações da legislação que trata do monitoramento, controle e emissão de certificado fitossanitário para S. unidentatum, no estado de Mato Grosso. Para tanto, foram instalados experimentos relacionados com a biologia e ecologia de S. unidentatum, que pudessem atestar, ou não, a eficácia e exequibilidade das normas exigidas na legislação. Os ensaios citados foram instalados em duas áreas de estudo: serraria no município de Várzea Grande - MT e plantio comercial de Teca no município de Nossa Senhora do Livramento - MT. Finalizado os experimentos, concluiu-se que existem três cenários que envolvem a legislação associada à S. unidentatum, nos quais é possível a proposição de novas regras legais. No primeiro cenário as indicações são: retirar a espécie S. unidentatum da lista de pragas quarentenárias A2; suspender a exigência de Permissão de Trânsito de Vegetais; adoção de normas de controle baseadas na NIMF 15. No segundo cenário as indicações são: revisão do caráter de praga quarentenária A2 da espécie S. unidentatum; enquadramento do inseto e dos seus possíveis danos ao standard fitossanitário estabelecidas pelo MAPA; proposição de um instrumento legal para o controle do inseto baseada na NIMF 15 e na Instrução Normativa Nº 32 de 23/09/2015/MAPA. No terceiro cenário as indicações são: a permanência da espécie S. unidentatum na lista de pragas quarentenárias da Instrução Normativa Nº 59 de 18/12/13 do MAPA; proposição de um instrumento legal específico para a ocorrência de S. unidentatum em Teca, substituindo a Portaria Conjunta SEDRAF/INDEA-MT Nº 01/2011. Palavras-chave: Broca conígera, certificação fitossanitária, praga quarentenária, Tectona grandis, comercialização de madeira. / Abstract: In Brazil, State of Mato Grosso stands out as the largest producer of wood of Tectona grandis (Teak), with the planted area of more than 65,000 ha. Part of the wood produced in these plantations is destined for exportation, mainly to India. In the internal market, it is utilized the teak wood for multiple purposes such as carpentry, shipbuilding and furniture manufacturing. To export the teak wood, the producers need to accomplish with the established standards by the agreements signed between the Brazilian government and the World-Trade- Organization (WTO), specifically the "Sanitary and Phytosanitary Measures Agreement", which has as main objective to prevent the spread of pests between member countries. The pests with dispersal potential are called quarentenary pest. To avoid the proliferation of these pests, one of the policies is the requirement that the forest product must be produced beneath an official system of phytosanitary certification. In Brazil, the coleopterous of the family Bostrichidae, Sinoxylon unidentatum is classified as A2 quarentenary pest, which under their regulatory control, in the State of Mato Grosso, there is a specifies legislation: Joint Decree SEDRAF/INDEA-MT Nº 01/2011. However, this decree sets regulatory inadequate for producers of teak. Therefore, this study had to main objective developing scenarios to possible adaptations and changes in legislation that standard the methods of monitoring, control and issuance of phytosanitary certification to pest S. unidentatum, in the State of Mato Grosso. For this purpose, were installed experiments related to the biology and ecology of S. unidentatum, to certify, or not, the effectiveness and feasibility of the standards required by legislation. Were installed experiments in two areas of study of Mato Grosso State: in sawmill in the Várzea Grande town and farm with commercial plantations of Nossa Senhora do Livramento town. Finalized the experiments, it was concluded that there three scenarios involved with the legislation associated with S. unidentatum, which it is possible propose news rules. In the first situation, the indications are: removing the specie S. unidentatum the list of quarentenary pest A2; suspend the requirement of Permission of Transit of Plants; adoption of standards of control based on the NIMF 15. In the second situation, the indications are: review of the character of quarentenary pest A2 of the specie S. unidentatum; framing the insect and its potential of damage at standard phytosanitary set by Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); proposition of an legal instrument for the control of insect based on the NIMF 15 and in the Normative Instruction Nº32 of 09/23/2015/MAPA. In the third situation, the indications are: the permanence of the specie S. unidentatum in the list of quarentenary pest of Normative Instruction Nº 59 of 18/12/13 of MAPA; proposition of an specific legal instrument for the occurrence of S. unidentatum in Teak, replacing the Joint Decree SEDRAF/INDEA-MT Nº. 01/2011. Keywords: Sinoxylon unidentatum, phytosanitary certification, quarantine pest, Tectona grandis, wood marketing.

Orientador: Hélio Grassi Filho / Resumo: Após a implantação das normas para "Produção de Muda Certificada de Citros no Estado de São Paulo", no ano de 1998, houve uma grande mudança no sistema de produção de mudas cítricas, passando do sistema de produção a céu aberto para um ambiente protegido, ou produção das mudas em estufas, e isso atingiu diretamente o produtor tradicional, que produzia até então a céu aberto. Essas mudanças foram necessárias devido ao aparecimento de doenças e pragas que estavam colocando em risco a produção citrícola brasileira, hoje, a maior do mundo. A doença Clorose Variegada dos Citros (CVC), é a principal doença que desencadeou tais mudanças. Transmitida pôr um inseto vetor, exigiu que a produção de mudas fosse em ambiente telado para evitar a contaminação, que antes a céu aberto proliferava largamente. Como a maior parte da produção de mudas era feita por produtores com conhecimentos técnicos limitados, o novo sistema exigiu diversas mudanças no sistema de produção, adoção de novas técnicas, novos manejos e investimentos altos na construção das estufas. Mesmo tendo normas a serem seguidas, cada produtor adaptou-se a seu modo ao novo sistema de produção, não comprometendo com isso a qualidade. O presente trabalho analisou as influências dessas mudanças sobre o produtor, através de questionários e as respostas foram tabuladas e comparadas às Normas de Produção de Mudas. Concluiu-se neste trabalho que os objetivos principais das Normas foram atingidos com um maior controle de doenças das mudas e conhecimento da origem do material genético. A preocupação inicial com a dificuldade dos produtores se adaptarem às novas normas, não concretizou, visto que houve uma grande aceitação por parte deles, destas mudanças. / Abstract: After the standards implanting for "Produção de muda Certificada de Citros no Estado de São Paulo", in the year of 1998, there was a big change in the production system of citric seedling, passing from the production system outdoors to a protected atmosphere, or the production of the seedling in greenhouses, and this directly affected the traditional producers, which until then were to produce outdoors. Those changes were necessary due to the appearance of diseases and nuisance that were putting in risk the Brazilian citric production, considered today the biggest of the world. The disease "Clorose Variegada dos Citros" (CVC), is the main disease that unchained such changes. Transmitted by a kind of insect vector, it demanded that the seedling production was made in a greenhouse atmosphere to avoid contamination, which before this, on outdoors used to proliferate a lot. As most part of the seedling production was made by producers with limited technical knowledge, the new system demanded lots of changes in the production system, adoption of new techniques of production, new handlings and high investments to build greenhouses. Even having rules to be followed, each producer adapted in its own way to the new production system, not committing to the quality. This essay analyzed influences of those changes on the producer, through questionnaires and the answers were Tabbed and compared to the Seedling Production Directions. It was concluded in this work that the main objectives of directions were attained with a higher control on the seedling diseases and knowledge on the origin of the genetic material. The initial concern about the producers difficulty in adapting to the new directions, did not come true, once there was a high comphance to the changes by the producers. / Mestre

Orientador: Rosani de Castro / Banca: Alberto Pacheco / Banca: Jorge Hamada / Resumo: A problemática envolvendo cemitério segue muito além do que a sociedade ocidental pensa, e normalmente, as atividades cemiteriais são vistas como algo marcante e perturbador. Normalmente ao longo dos tempos, muitos cemitérios, principalmente os públicos, não se atentaram para as preocupações ambientais, nem tampouco conheciam o risco de contaminação, podendo afetar o meio ambiente e a saúde pública com suas alterações físicas, químicas e biológicas nas águas subterrâneas e superficiais e no solo. Os cemitérios mal implantados podem constituir-se numa potencial fonte de poluição, sendo diversas problemáticas envolvidas, aos quais citamos como exemplo os extravasamentos dos líquidos coliqualivos ou conhecidos como necrochorume, as erosões internas das quadras e jazigos, a falta de espaço físico urbano, as construções insustentáveis de jazigos, as enchentes ocorridas no interior dos cemitérios, a questão dos resíduos produzidos nestes empreendimentos, o aumento significativo dos furtos e violações de jazigos, além dos altos custos de um enterro, dentre outros. Diante deste cenário atual, o presente trabalho apresenta e analisa os estudos prévios demonstrados no Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ao qual subsidiou a avaliação de impacto ambiental para conquista do licenciamento ambiental para o Cemitério Parque Jardim dos Lírios. E com isso, atentou-se para as mudanças em relação ao tratamento destes empreendimentos, seja na avaliação dos impactos ambientais, seja na adequação do plano diretor municipal, seja nas inovações da construção cemiterial, seja nas operações e gestão ambiental destas atividades. Apresenta-se ainda, as legislações aplicáveis e adequáveis ao caso, as Resoluções CONAMA nº 335 de 2003; nº 368 de 2006 e nº 402 de 2008, e que historicamente tornaram-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The problematic involving cemetery goes far beyond what the western society thinks, and ordinarily, the chemeterial activities are seen as something remarkable and troublesome. Notably over time, many cemeteries, mainly the public, did not pay attention to the environmental concerns, nor even knew the risk of infection, being able to affect the environment and the public health with its physical, chemical and biological changes in the superficial, groundwater and in the ground. The cemeteries poorly implemented might become a potential source of pollution being several problems involved, which we quoted as examples the leakages of colligative liquids or known as necrochorume, the internal erosions of the blocks and graves, the lack of physical urban space, the unsustainable buildings of graves, the floods that occurred into the cemeteries, the matter of wase produced in these ventures, the significant increase of thefts and violations of the graves, besides the high cost of a funeral, among others. Before this current scenario, the present project introduces and analyzes the previous studies shown in the Preliminary Environmental Report (PER) which subsidied the evaluation of environmental impact to the conquer of the environmental permit to the cemetery "Parque Jardim dos Lírios". And thus, it was observed that the changes related to the treatment of these ventures, in the evaluation of environmental impacts, in the adequacy of the municipal master plan, in the innovation of the cemetery construction, in the operations and environemental management of these activities. It also has, the suitable and apllicable laws to the case, the Resolutions CONAMA 335 from 2003; 368 from 2006 and 402 from 2008, and which historically became the first specific normalizations to the case, besides another existing environmental laws... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Antropologia, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-13T17:59:41Z No. of bitstreams: 1 2010_HeberRogerioGracio.pdf: 1564661 bytes, checksum: 0a5c8e25efbc09e2b84b791147198007 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-28T12:04:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_HeberRogerioGracio.pdf: 1564661 bytes, checksum: 0a5c8e25efbc09e2b84b791147198007 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-28T12:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_HeberRogerioGracio.pdf: 1564661 bytes, checksum: 0a5c8e25efbc09e2b84b791147198007 (MD5) / A presente tese tem o objetivo de analisar aspectos atinentes ao procedimento de licenciamento ambiental, buscando evidenciar as relações de poder que se instauram nessas ações. Em conformidade com as análises procedidas, esses eventos são ações particularmente interessantes para pensar os processos de interação entre sociedade nacional, Estado e povos diferenciados. Essa especificidade decorre do amplo campo de interesses que neles interagem, uma vez que os licenciamentos ambientais são procedimentos diretamente ligados aos interesses dos setores que dominam as cenas econômicas e políticas da sociedade nacional. A análise aqui proposta será procedida com base no caso do licenciamento ambiental da PCH Paranatinga II, hidrelétrica localizada no estado do Mato Grosso, e que impactos as terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Xavante sofreram. O cerne da discussão aqui proposta está voltado para o tratamento analítico das relações de poder verificadas no contexto em análise. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is intended to examine issues relating to the environmental licensing procedure in order to enhance the power relations that are established in these actions. In accordance with the analysis performed, these events are actions particularly interesting to think about the processes of interaction between the national society, state and different people. This specificity arises from the broad field of interest that interact with them, because the environmental licensing procedures are directly tied to the interests of the sectors that dominate the economic and political scenes of the national society. The analysis proposed here will be undertaken based on the case of environmental licensing of PCH Paranatinga II, hydroelectric Plant located in the state of Mato Grosso, and what impacts the lands traditionally occupied by the Xavante people suffered. The focus of discussion proposed here is focused on the analytical treatment of power relations verified in the context under analysis.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T17:45:31Z No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T17:46:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-19T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T17:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60090200006.pdf: 408483 bytes, checksum: 30af984f5fb81aea372a5e3985cc0df9 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental licensing process for hydroelectric power plants slows down the Brazilian development. As an initial matter, I assumed that such an argument is partially mistaken. On the one hand there may be problems in the administrative procedures and in the institutional design and functioning of the environmental agency, IBAMA; but on the other hand, the entrepreneurs did not properly consider legal environmental rules during the planning process. To test this hypothesis, I attended specific meetings on the subject, conducted interviews with key actors in the process, and researched the issues raised in different courts by a variety of litigators. I also analyzed the environmental licensing procedures extensively and some other to understand the economic argument, its variations and the proponents of such ideas. Additionally, I explain how and which hypotheses were tested in my research. In part II, I discuss the environmental licensing economic content, put the environmental documents from both state and non-state players. This paper is divided into four separate parts, and a conclusion. In part I, I explain the research problem, the context surrounding the construction of Usina Jirau as well, discuss some key players, and demonstrate how licensing rules together, and assess how the two aforementioned perspectives relate to each other. In part III, I describe the IBAMA bureaucracy functions as a means of assessing if, as a public administration, it was inefficient in licensing Usina Jirau. Thus, I describe the IBAMA authority to license such entrepreneurship, its structure and ability to provide this service, and list other administrative branches and entrepreneurs’ obligations. Lastly, I identify what were the sensitive points in the environmental licensing dynamics, which may have offered obstacles to the process. In park IV, I discuss the supposed failures in the control system of administrative duties. In conclusion, I summarize the research key points, offer some suggestions to improve the environmental licensing process and establish the distinction between inefficiency and enforcement of environmental conservational legal rules. Usina Jirau is an exemplary case of how a licensing process does not slow down the Brazilian development, and it is also a calling for Brazil to modernize and rationalize its environmental regulatory framework. / Esse é o caso do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Jirau, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O ponto de partida da pesquisa foi a alegação de que o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas atrapalha o desenvolvimento brasileiro. Para enfrentar o argumento mencionado, levantei a suspeita de que o mesmo está parcialmente equivocado. Se por um lado, há problemas no procedimento administrativo do licenciamento ambiental e na estrutura e funcionamento do órgão licenciador; por outro lado, os interessados no sucesso da obra fizeram o planejamento do empreendimento sem levar em consideração exigências legais relativas ao ambiente. Para confirmar ou negar minha suspeita, fiz um levantamento dos atos do processo administrativo e das ações judiciais movidas por diferentes partes referentes ao licenciamento da UHE Jirau, conduzi entrevistas semiestruturadas com algumas pessoas envolvidas nesse processo, e consultei documentos dos órgãos estatais relacionadas ao caso, bem como documentos dos consórcios de empresas que concorreram ao leilão de geração de energia. O caminho metodológico adotado me fez dividir o trabalho em quatro capítulos e uma conclusão. No primeiro capítulo, apresento o problema da pesquisa, explico qual é o contexto da construção da UHE Jirau, e menciono os principais atores envolvidos. Também explico o funcionamento do argumento enfrentado. Por fim, explico como e quais são as hipóteses que serão testadas: hipótese da falha no sistema de controle e hipótese da ineficiência do procedimento. No segundo capítulo, trato do sentido jurídico-econômico do licenciamento ambiental, mapeio as regras que disciplinam esse instrumento de política ambiental e mostro o funcionamento da teoria e das regras na prática do licenciamento da usina Jirau. No terceiro capítulo, descrevo o funcionamento da burocracia do órgão licenciador para avaliar se o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Jirau foi ineficiente. Assim, descrevo as competências, a estrutura e a capacidade de atendimento do órgão licenciador, bem como as obrigações do empreendedor e demais órgãos. Por fim, identifico quais foram os pontos sensíveis da dinâmica do licenciamento ambiental que podem ter eventualmente impedido a administração de cumprir prazos legais. No quarto capítulo, busco identificar eventuais falhas no sistema de controle do processo do licenciamento ambiental da UHE Jirau a partir dos embates administrativos e judiciais que ocorreram a partir da alteração do projeto da usina após a realização do leilão, assim como das inovações processuais ocorridas no caso. O capítulo derradeiro retoma os pontos chave da pesquisa; aponta caminhos para a melhoria do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no âmbito do órgão federal; e indica algumas exigências próprias da natureza das leis de conservação ambiental, as quais não devem ser confundidas com fatores de produção de ineficiência do procedimento. O caso de Jirau não pode ser acusado de criar embaraços temporais à expansão da oferta da energia necessária para o desenvolvimento brasileiro em razão de burocracia excessiva e fragilidades institucionais do órgão. O temor de criminalização dos técnicos aumentou o grau de exigências e o sistema de controle administrativo e judicial expôs à sociedade questões do licenciamento sem fazer com que o mesmo demorasse ainda mais. Palavras-chave: Usina hidrelétrica Jirau. Licenças ambientais. Direito Ambiental. Desenvolvimento Econômico.

Com o objetivo de subsidiar a reavaliação - e quiçá a implementação de novas medidas, políticas e práticas em saúde -, o presente estudo porpôs-se a pesquisar indicadores da prevalência, da incidência do absenteísmo e do tempo médio de afastamento do trabalho por motivos odontológicos, segundo a sua etiologia. A fundamentação teórica necessária ao objetivo proposto apoiou-se em uma revista da literatura que parte do absenteísmo em seu conceito mais amplo até alcançar as questões relacionadas ao absenteísmo por motivo de saúde e neste, em particular, aquele de origem odontológica. Em sua parte experimental o trabalho utiliza metodologia de pesquisa quantitativa em dados secundários advindos dos registros de perícias ocupacionais administrativas então realizadas. Busca investigar a prevalência, a incidência e o tempo médio de afastamento do trabalho, segundo as variáveis de interesse para a área de saúde, realizad por grupo nosológico e de acordo com a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10 - OMS, 1984). Os resultados indicaram maior prevalência do gênero feminino, média etária de 42,2 anos - mínima de 20 e máxima de 69 anos -, com desvio padrão de 9,2 e coeficiente de variação de 21%. Observou-se, no estudo de proporções, maior freqüência na faixa etária de 20 a 29 anos, emenor freqüência na faixa etária de 60 a 69 anos. Apurou-se, como medida de tendência central, um tempo médio por afastamento de 5,4 dias, com desvio padrão de 5,3 e coeficiente de variação de 97%: mínimo 0 (negado o pedido) e máximo de 60 dias. Segundo a freqüência, os 5 primeiros motivos foram: 1)exodontias por via alveolar (24,94%); 2)doenças da polpa e tecido periapicais (17,81%); 3) doenças Periodontais (10,75%); 4) transtornos das articulações temporomandibulares (7,68%); 5) exodontias de inclusos ou impactados (6,88%). Quanto ao peso participativo no total de dias de afastamento, observou-se como principal causa os transtornos das articulações temporomandibulares, com 1712%. / This work aims at studying the absenteeism due to oral and maxillofacial affections and correlated problems of municipal civil servers of São Paulo. The data was assesed onto sick-leave requests to the São Paulo Occupational Medical Department between December 1996 and December 2000. It is a contribution to the analysis of the oral health impact to the worker. The theorethical groundings of this dissertation lean on a literature review that departs from the absenteeism in its wider concept and reaches the issues of the health-related absenteeism, and within this latter, in particular, those related to dental origin. In its experimental respect, the work resorts to quantitative research methodology applied to secondary data retrieved from the database of administrative occupational expertise during the period. It aims at investigating the prevalence, the incidence and the average time of work absenteeism, according to the variables of interest to the health area, classified by nosologic groups and in agreement with the International Classification of Diseases and Problems Related to health - ICD - 10 - WHO - 1993. The results indicated a larger prevalence on the feminie gender, average of 42.2 years old, with standard deviation of 9.2 years and variation coefficient of 21%, minimum of 20 and maximum of 69 years of age. The analysis of proportions showed the largest frequency in the age group from 20 to 29 years, and the smallest frequency in the age group from 60 to 69 years. It was found, as a central tendency measure, an average sick-leave period of 5.4 days, with a 5.3 days of standard deviation and variation coefficient of 97%, with a minimum leave of 0 days (request denied) and a maximum of 60 days. According to the frequency, the 5 principal reasons were: 1) Erupted tooth extraction (24.94%); 2)Diseases of the pulp and periapical tissues (17.815); 3) Periodontal Diseases (10.75%); 4) TMJ disorders (7.68%); 5) Embedded and impacted teeth surgery (6.88%). Regarding to the participative weight in the total of sick-leave days, the TMJ disorders was observed to be the prevailing reason (17.12%).