Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-23Bitstream added on 2014-06-13T19:37:41Z : No. of bitstreams: 1 mazon_ccx_me_bauru.pdf: 452872 bytes, checksum: 06fc17b04bb35216301ab6a86d8432bc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Estudos sobe o mal-estar docente tem sido uma preocupação recente e crescente no Brasil, desde meados da década de 1990. Esta pesquisa teve por objetivo identificar as ocorrências de licenças do trabalho para tratamento de saúde em professores que atuam como gestores educacionais, e analisar quais os fatores de impactos estressores podem estar relacionados ao aparecimento e manutenção do mal-estar docente. As participantes foram 29 professoras, sendo 20 diretoras e 09 vice-diretoras, de uma rede municipal de ensino, do interior do estado de São Paulo, Brasil, em 2011. Para a coleta de dados foi realizado um levantamento dos afastamentos por problemas de saúde e as gestoras responderam ao IMPIL - Inventario de Malestar Percibido em la Inestabilidad Laboral (FIGUEROA; SCHUFER, 2006). Os dados foram analisados com a estatística não paramétrica para comparação intergrupos e intragrupos. As classificações de doenças apresentadas não determinam a especificidade diagnóstica das queixas de mal-estar, mas foi constatado avanços de problemas de saúde generalizados, crescimento pela procura em procedimentos de saúde, com maiores incidências no segundo semestre letivo, aumento do número de atestados em episódios breves de adoecimento. Observou-se a presença de eventos estressores em todas as áreas avaliadas em índices diferenciados. A taxa de freqüência de impactos estressores foi maior no grupo de diretoras. Os estressores de maior pontuação foram preocupações com a saúde, moléstias emocionais, preocupações econômicas e problemas interpessoais. O grau de mal-estar tende a aumentar com a idade, porém presente desde o ingresso na função. A falta de apreciação por parte da chefia e dos companheiros de trabalho foram associadas aos fatores de mal-estar. As atribuições e responsabilidades extensas da gestão escolar, com ênfase... / Studies on teaching malaise have been a recent and growing in Brazil since the mid-1990s. This research is aimed to identify the occurrence of leaves of absence for health treatments in professionals who work as educational administrators, and analyze which stressor impact factors may be related to te appearance and maintenance of teaching malaise. Participants were 29 teachers, composed of 20 headmasters and 09 vice-headmasters of a municipal school, in the state of Sao Paulo, Brazil, in 2011. For data callection there was a survey of absenteeism due to health problems, and the educational managers responded to IMPIL - Inventario de Malestar Percibido em La inestabilidad Laboral (FIGUEROA; SHCUFER, 20060. Data were analyzed with nonparametric statistics for comparison between groups and within groups. The presented diseases ratings do not determine the diagnostic specificty of the complaints of malaise. However, widespread progress of health problems was found, as well as growing demand for health procedures, with a higher incidence in the second semester, and and increased number of documentation from physicians in trief illness episodes. Observation was conducted, in different ratios, of the presence of stressful events in all evaluated areas. The frequency rate of stressor impacts was greater in the headmasters' group. The highest ranked stressors were health concerns, emotional illnesses, interpersonal problems and economic concerns. The lack of appreciation from their leaders and co-workers were factors associated with the malaise. The extensive assignments and responssabilities of education institutional management, with emphasis on the headmasters, and occurrence, in various degrees of impact, of stressful events in between groups, shows the need for psychological proposals in the scholarly field, which aims for the enhancement of human subjectivity in the light of healthier work conditions

Orientador: Lucia Pereira Leite / Banca: Silvia Regina Ricco L. Sigolo / Banca: Sandra Leal Calais / Resumo: Estudos sobe o mal-estar docente tem sido uma preocupação recente e crescente no Brasil, desde meados da década de 1990. Esta pesquisa teve por objetivo identificar as ocorrências de licenças do trabalho para tratamento de saúde em professores que atuam como gestores educacionais, e analisar quais os fatores de impactos estressores podem estar relacionados ao aparecimento e manutenção do mal-estar docente. As participantes foram 29 professoras, sendo 20 diretoras e 09 vice-diretoras, de uma rede municipal de ensino, do interior do estado de São Paulo, Brasil, em 2011. Para a coleta de dados foi realizado um levantamento dos afastamentos por problemas de saúde e as gestoras responderam ao IMPIL - Inventario de Malestar Percibido em la Inestabilidad Laboral (FIGUEROA; SCHUFER, 2006). Os dados foram analisados com a estatística não paramétrica para comparação intergrupos e intragrupos. As classificações de doenças apresentadas não determinam a especificidade diagnóstica das queixas de mal-estar, mas foi constatado avanços de problemas de saúde generalizados, crescimento pela procura em procedimentos de saúde, com maiores incidências no segundo semestre letivo, aumento do número de atestados em episódios breves de adoecimento. Observou-se a presença de eventos estressores em todas as áreas avaliadas em índices diferenciados. A taxa de freqüência de impactos estressores foi maior no grupo de diretoras. Os estressores de maior pontuação foram preocupações com a saúde, moléstias emocionais, preocupações econômicas e problemas interpessoais. O grau de mal-estar tende a aumentar com a idade, porém presente desde o ingresso na função. A falta de apreciação por parte da chefia e dos companheiros de trabalho foram associadas aos fatores de mal-estar. As atribuições e responsabilidades extensas da gestão escolar, com ênfase... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studies on teaching malaise have been a recent and growing in Brazil since the mid-1990s. This research is aimed to identify the occurrence of leaves of absence for health treatments in professionals who work as educational administrators, and analyze which stressor impact factors may be related to te appearance and maintenance of teaching malaise. Participants were 29 teachers, composed of 20 headmasters and 09 vice-headmasters of a municipal school, in the state of Sao Paulo, Brazil, in 2011. For data callection there was a survey of absenteeism due to health problems, and the educational managers responded to IMPIL - Inventario de Malestar Percibido em La inestabilidad Laboral (FIGUEROA; SHCUFER, 20060. Data were analyzed with nonparametric statistics for comparison between groups and within groups. The presented diseases ratings do not determine the diagnostic specificty of the complaints of malaise. However, widespread progress of health problems was found, as well as growing demand for health procedures, with a higher incidence in the second semester, and and increased number of documentation from physicians in trief illness episodes. Observation was conducted, in different ratios, of the presence of stressful events in all evaluated areas. The frequency rate of stressor impacts was greater in the headmasters' group. The highest ranked stressors were health concerns, emotional illnesses, interpersonal problems and economic concerns. The lack of appreciation from their leaders and co-workers were factors associated with the malaise. The extensive assignments and responssabilities of education institutional management, with emphasis on the headmasters, and occurrence, in various degrees of impact, of stressful events in between groups, shows the need for psychological proposals in the scholarly field, which aims for the enhancement of human subjectivity in the light of healthier work conditions / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T11:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229201.pdf: 1356087 bytes, checksum: 1024a2cef445d8602c5a0e9824ed40a8 (MD5) / A pesquisa verifica a eficácia do licenciamento ambiental, tal como aplicado no caso da usina hidrelétrica de Barra Grande, como instrumento para a gestão de riscos, tendo como referencial teórico o pensamento de Ulrich Beck sobre a sociedade de risco. Como objetivos específicos, analisa como se dá, na prática, a gestão de riscos ambientais no âmbito do licenciamento e aplica os conceitos desenvolvidos por Beck para explicar a atuação da Administração Pública e do Poder Judiciário no caso. Parte-se da hipótese de que, apesar do avanço no que diz respeito às normas que regulamentam o processo de tomada de decisão referente ao licenciamento ambiental, especialmente no que concerne à realização de audiências públicas, a aplicação de tais normas na prática não surte os efeitos desejados em razão das características dos riscos ambientais e do modo pelo qual eles são gerados e administrados na atualidade. A fim de atingir os objetivos especificados, adota-se a metodologia das duas pontas, e, para aplicá-la, o

Submitted by Stéfany Moreira (stemellra@yahoo.com.br) on 2013-02-28T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GerenciamentoAmbientalProjetos.pdf: 6005417 bytes, checksum: b96913ad04dc55c54c00129c82562cc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Neide Nativa (neide@sisbin.ufop.br) on 2013-03-13T22:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GerenciamentoAmbientalProjetos.pdf: 6005417 bytes, checksum: b96913ad04dc55c54c00129c82562cc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T22:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GerenciamentoAmbientalProjetos.pdf: 6005417 bytes, checksum: b96913ad04dc55c54c00129c82562cc7 (MD5) Previous issue date: 2009 / A exploração dos recursos naturais com a inserção da variável ambiental é uma realidade inerente a todos os projetos de mineração atualmente existentes. Esta forma de agir vem em busca do equilíbrio entre atender as demandas da população por minérios e manter a capacidade de suporte do meio ambiente. Desse modo, com a evolução das questões legais, foram sendo criadas normas para a cobrança da gestão ambiental, a ser executada por parte das empresas de mineração. Nesta dissertação é discutido um modelo de gestão ambiental aplicável a minerações de pequeno porte, definidas em função das políticas governamentais, especificamente àquelas dentro do Estado de Minas Gerais. Discute-se como o processo de regularização ambiental exigido pelas entidades governamentais estaduais pode se tornar a principal ferramenta de gestão e administração ambiental empresarial. O modelo de gestão proposto tem por base a aplicação das exigências legais impostas aos projetos de mineração, para a obtenção das várias licenças ambientais necessárias para a extração dos recursos minerais, como principal ferramenta de prevenção dos danos ambientais potenciais que poderão advir dessas atividades. Ao final, apresenta-se um estudo de caso, que cuida da aplicação do modelo de gestão proposto à Pedreira Santa Efigênia, localizada no Distrito de Antônio Pereira, no município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, cuja lavra está sendo pleiteada pela Cooperativa dos Trabalhadores da Pedreira Santa Efigênia – COOPERSERF. ____________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: The exploration of natural sources with the insertion of the changeable environmental projects which is a reality attached to all current mining projects. The goal is to get balance between mining population needs and protection to environment. By the legal subjects, new laws were created, so that it became mandatory for the mining corporations to follow them by the environmental management groups. This article is about the environmental management groups standards that were developed to watch small corporations, defined by the governmental politics, specially the ones into Minas Gerais state. It’s a topic of discussion, how the process of environmental regulation demanded by the government might become the main tool of environmental management and business administration. The example of the proposed management requirements is based on application of the legal demands related to the mining projects. The main tool utilized for environmental acquisition of protection is the various environmental licenses necessary for the mining operation in order to protect the environment. A specific case is presented at the end which deals with an example of the management project proposed to Pedreira Santa Efigênia, located in Ouro Preto, Minas Gerais state, at Antonio Pereira district, which exploitation has been requested by the Cooperative of Workers of Pedreira Santa Efigênia - COOPERSERF.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-05-23T04:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345514.pdf: 23195728 bytes, checksum: ac93cfa0498bef31cf9d145d8cc5ad40 (MD5) Previous issue date: 2016 / O processo de emissão de licenças para a construção civil é alvo de muitas reclamações em prefeituras devido à sua morosidade e falta de qualidade. Quando esses processos são longos e burocráticos, há um impacto direto no setor, trazendo prejuízos às empresas e afetando diretamente o desenvolvimento econômico dos municípios. Ao analisar os relatos desses problemas, percebe-se que a maioria tem origem em deficiências de gestão. A falta de padronização e de transparência, falhas na comunicação e a baixa produtividade podem ser listadas como algumas das deficiências presentes na expressiva maioria dos casos. Com o intuito de melhorar o desempenho desses processos que envolvem a emissão de licenças para construção, este trabalho propõe um modelo de gestão para unidades de aprovação de projetos capaz de cobrir as oportunidades de aperfeiçoamento identificadas através do uso da MCDA-C (Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão ? Construtivista). Essa metodologia traz ferramentas de análise específicas para cada caso, como forma de apoio às decisões do gestor, tendo em vista que a análise do contexto de cada serviço prestado é única, com suas próprias características, particularidades e exigências. O cenário para este estudo de caso é a Unidade de Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Joinville (SC), que tem como competência a emissão de todos as licenças para construção no município e cuja qualidade do serviço prestado é percebida diretamente pelo cidadão que pretende construir o seu imóvel. Na fase de estruturação do presente modelo, foram construídos 40 descritores distribuídos em quatro áreas de preocupação: Relação com o Cliente, Análise de Projetos, Rotina Internas e Estrutura. Na fase de avaliação, foram calculadas as funções de valor, fazendo a transformação da escala ordinal em escala cardinal dos descritores, e calculadas também as taxas de substituição para os pontos de vistas fundamentais e elementares. Ao final da fase de avaliação, foi realizada a avaliação global do modelo e traçado o perfil de desempenho do setor de Aprovação de Projetos para o cenário dos anos de 2013 e 2016. Os valores globais do modelo foram de -31,13 e 62,22, respectivamente. Foram, então, recomendadas ações para a melhoria da performance dos descritores que apresentavam desempenho comprometedor no cenário de 2016. Após as recomendações simuladas, foi feita novamente a avaliação do perfil de desempenho para esse cenário, e o valor global do modelo foi de 118,04, o que representa uma ótima performance para esse cenário futuro, conforme o modelo de gestão dos setores de aprovação de projetos em prefeituras. Este estudo se mostrou pioneiro e inovador para a gestão de setores de aprovação de projetos em prefeituras, pois não foram encontrados demais estudos que utilizassem a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão ?Construtivista (MCDA-C) para o tema. O uso dessa metodologia mostrou-se coerente para a análise do caso em estudo e confirmou suas premissas construtivistas para a construção do modelo e para a avaliação de desempenho em todas as fases.<br> / Abstract : The issuance process of building permits is the subject of many complaints in City Halls, due to its length and poor quality. When these procedures are slow and bureaucratic, there is always a direct impact on the construction industry, bringing harm to businesses and directly affecting the economic development of the municipality. An analysis of the reports of these problems has shown that most of them originate from management deficiencies. The lack of standardization and transparency, communication failure and low productivity can be listed as some of the shortcomings present in most cases. In order to improve the performance of these processes, the present study aims to help agencies that work with project approval, by building a management model able to cover the opportunities for improvement identified through the use of ?Multicriteria Decision Aiding ? Constructivist Model? (MCDA). This methodology brings specific analysis tools for each case in support of the manager's decisions, given that the context of each service is unique, with its own characteristics, particularities and requirements. The scenario for this case study is the agency responsible for the approval of construction projects and the obtainment of all building permits in the City Hall of the municipality of Joinville, whose quality of service has been perceived directly by citizens who wish to start building. In the Design phase of the present model, 40 Descriptors were distributed in four areas of concern: Customer Relationship, Project Analysis, Internal Routine and Structure. In the Evaluation stage, the value functions were calculated, transforming the ordinal scale into the cardinal scale of the Descriptors, and it was also calculated the substitution rates for the Fundamental and Elementary Points of View. At the end of the Evaluation phase, it was accomplished the overall evaluation of the model and it was also drawn the performance profile of the Project Approval department for the years 2013 and 2016. The overall values of the model were -31,13 and 62, 22, respectively. Therefore, it is recommended some actions to improve the performance of the Descriptors that presented unsatisfactory performance in the 2016 scenario. After the recommendations have been simulated, the performance profile was evaluated once more for this scenario, and the overall value of the model reached 118,04, which represents an excellent performance for this future scenario, according to the Management Model of the Project Approval Departments in City Halls. This study is pioneering and innovative for the management of Project Approval Departments in City Halls, since it was not found any other study that used the Multicriteria Decision Aiding ? Constructivist Model (MCDA) for this subject. The use of this methodology proved to be coherent for the analysis of this case study and confirmed its constructivist premises for the construction of the model and for the evaluation of performance in all phases.

Submitted by Bruna De Ribeiro Costa (bruna.rcosta9@gmail.com) on 2016-01-12T13:43:26Z No. of bitstreams: 1 Coffee Voluntary Standards Systems. A study of the states of Minas Gerais and Sao Paulo.pdf: 839317 bytes, checksum: 7a58d633263456d167a40a5b81d8965c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-01-12T15:52:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Coffee Voluntary Standards Systems. A study of the states of Minas Gerais and Sao Paulo.pdf: 839317 bytes, checksum: 7a58d633263456d167a40a5b81d8965c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T16:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coffee Voluntary Standards Systems. A study of the states of Minas Gerais and Sao Paulo.pdf: 839317 bytes, checksum: 7a58d633263456d167a40a5b81d8965c (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / In order to adapt to new markets, the coffee supply chain has gone through numerous changes during the last years, which led to the creation of the voluntary standard systems. Adopting a Voluntary Standard System (VSS) consists of becoming a member of a certifier or verifier, in which an independent third party sets specific criteria to ensure a product complies with standards. Yet, the segment is still relatively new and raises some doubts about the economic and financial advantages of investing in sustainability-related certification. This study analyzes the perception of coffee producers about VSS – whether it brings economic benefits. The literature review covers various VSS in the coffee sector, the brief history of the commodity in Brazil, as well as the description of the supply chain. Certified and non-certified producers in the States of Sao Paulo and Minas Gerais, answered questionnaires to indicate the perceived advantages of certification. The results show that, despite some added value that certification can bestow, the quality is what really matter, since it allows producers to sell the product at higher prices and to gain advantage over competitors.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-22T17:47:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1683720 bytes, checksum: 4dc800fc5634b0e293bc1a02cc49ef61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T17:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1683720 bytes, checksum: 4dc800fc5634b0e293bc1a02cc49ef61 (MD5) Previous issue date: 2000-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa se propõe a realização de uma interpretação crítica da relação entre argumentação técnica e poder comunicativo no licenciamento ambiental de hidrelétricas em Minas Gerais. Esta relação ocorre nos discursos que se desenvolvem entorno à viabilidade ambiental de projetos hidrelétricos. Esses discursos possuem uma dimensão estratégica latente que remete ao conflito entre empreendedores e atingidos, paralela à dimensão comunicativa do esclarecimento da viabilidade ambiental dos projetos. Assim, a partir da interpretação comparada da interação e do discurso nos casos Irapé e Pilar, esta pesquisa visa avaliar criticamente os limites e possibilidades à negociação do conflito entre empreendedores e atingidos no interior do licenciamento ambiental de hidrelétricas em Minas Gerais. Esta negociação se faz necessária tendo em vista a assimetria no acesso ao poder político entre empreendedores e atingidos e os limites próprios do licenciamento, enquanto uma política de regulação ambiental. / This study critically interprets the relation between technical argumentation and communicative power in the environmental licence process of hydroelectric dams in Minas Gerais, state of Brazil. This relation occurs in the discourses about the environmental viability of hydroelectric dam projects. These discourses have a latent strategic dimension related to the conflict between the proponents of the projects and the population to be affected. At the same time they have a communicative dimension related to the project s environmental viability decision-making. The study evaluated the limits and possibilities of negotiation of conflict, based on a comparative interpretation of interaction and discourse in the Irapé and Pilar hydroelectric dam s environmental license processes. Negotiation becomes necessary in these processes due to the asymmetric access to political power between proponents and affected people. / Dissertação importada do Alexandria

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329620.pdf: 1817613 bytes, checksum: ac6e5992109c4f7a044539c93fb918d7 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta tese apresenta o desenvolvimento de um método de previsão da sustentabilidade ambiental de projetos. Este método utiliza a base de dados de estudos de avaliação de impacto ambiental e usa a lógica fuzzy para agregação de informações ambientais e socioeconômicas. O método também simula dinamicamente as mudanças nos sistemas em analise, considerando possíveis cenários futuros construídos sob o enfoque de backcasting. A construção dos cenários futuros é realizada após a definição dos padrões desejados e indesejados pelos órgãos licenciadores considerando as discussões sobre as questões de interesse entre os stakeholders. Partindo-se de cenários tendenciais, idealizam-se cenários futuros possíveis, desejáveis e indesejáveis. As variáveis são agregadas com o uso do software fuzzyTECH® e as simulações das dinâmicas dos cenários são modeladas utilizando o software STELLA®. O método visa o apoio à decisão no licenciamento ambiental e foi testado em uma simulação de licenciamento ambiental de um resort, demonstrando ser adequado para estimar a sustentabilidade ambiental de projetos, pela avaliação de índices locais de sustentabilidade. O método permite a simulação de diversos cenários e habilita a comparação entre os cenários analisados, favorecendo as decisões.<br> / Abstract: This thesis presents the developing of a method for predicting the environmental sustainability of projects. This method uses environmental impact assessment database and employs fuzzy logic for the aggregation of environmental and socioeconomic information. The method also simulates dynamically the changes in the analysed systems, considering possible future scenarios constructed under a backcasting approach. The construction of future scenarios is performed after defining the desired and undesired standards by environmental agencies, considering the discussions about the issues of concern among the stakeholders. Starting from emerging scenarios, the possible future scenarios, desirable and undesirable are idealized. Variables are aggregated using the fuzzyTECH® software and the simulations of the dynamics of the scenarios are modelled using the STELLA® software. The method aims at supporting decision-making in environmental licensing and was tested in an environmental licensing simulation of a resort, proving to be suitable for estimating the environmental sustainability of projects, by the evaluation of local sustainability indices. The method allows the simulation of various scenarios and enables comparison among the analyzed scenarios, favouring decisions.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327741.pdf: 1261567 bytes, checksum: 8b874d4120a3d071a396659f3aa6753e (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho procura ressaltar a importância do licenciamento ambiental, ora como um dos mais valiosos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, ora como fonte de conflitos; considerando-se, entre outros aspectos, a sua vulnerabilidade às infrações contra o meio-ambiente e/ou contra a Administração Pública. Algumas dessas infrações são exemplificadas através de pesquisa realizada em laudos elaborados por Peritos Criminais do Departamento de Polícia Federal, no período entre 01/01/2009 e 30/08/2011, e que apresentaram o texto "licenciamento ambiental". Nesses laudos foram identificadas infrações que, em tese, podem ser caracterizadas como tipos penais da Lei de Crimes Ambientais. Entre os resultados e considerações sobre a pesquisa, destacam-se sugestões para o aprimoramento de investigações policiais e de exames periciais, como: obtenção prévia de documentação sobre o licenciamento da atividade e local dos danos, explicitando competência e autoria; distinção entre atividades não submetidas ao devido licenciamento/autorização daquelas que estariam sujeitas a monitoramento e controle ambiental, compulsoriamente acompanhado pelo órgão ambiental competente; análises multidisciplinares de processos de licenciamento, frisando a fase do licenciamento e se os danos constatados se caracterizam ou não como impactos negativos - avaliados quanto à sua possibilidade de reversão, mitigação ou, caso contrário, de compensação; e maior esforço investigativo e nos exames periciais para infrações passíveis de enquadramento nos crimes considerados de maior potencial ofensivo.<br> / Abstract : This work looks forward to empathize the importance of environmental licensing, that may be considered one of the most important instruments of national environmental policy; however, being sometimes a source of conflicts, if considered, for example, its vulnerability to environmental law infringement. Some infractions of this kind are exemplified through a research of criminal forensic reports, that were produced by experts of the Federal Police Department in Brazil, from 01/01/2009 to 08/30/2011 and that contained the expression "environmental licensing" [licenciamento ambiental]. In these reports there were identified some events or behaviors that could be considered a crime or infraction of the environmental protection law. Among other results of this research there are considerations and suggestions to improve criminal investigation and expert examination of such infractions, like: obtaining copies of environmental licenses and of other document location, in order to determine who is responsible for the investigated or examined activity and its site, and also for its environmental licensing; making previous and clear distinction of not licensed activities from those that are officially approved and to be also controlled by an environmental institution; to perform multidisciplinary analysis of environmental licensing proceedings and records, attempting to the licensing phase and whether environmental damages have been or not predicted and evaluated by studies; to look for greater investigative and examination efforts for environmental infractions that have greater offensive potential, considered by the Law.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-09-05T04:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348175.pdf: 3527068 bytes, checksum: 7e06dfb04f0f1a83ce819d8f54cfe9e1 (MD5) Previous issue date: 2017 / Em virtude do baixo índice de atendimento por sistemas adequados de tratamento de esgoto sanitário nos municípios brasileiros, destaca-se a necessidade em se identificar a aplicabilidade da ecotecnologia dos wetlands construídos (WC) como unidade de tratamento de esgoto sanitário. Estes WC vêm sendo empregados no tratamento de esgoto de diferentes origens em países desenvolvidos a mais de três décadas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a potencialidade de utilização de wetlands construídos no Brasil como alternativa tecnológica de tratamento de esgoto empregada sob o contexto da descentralização, do licenciamento ambiental, do parcelamento do solo urbano e ocupação do solo rural. Para consecução destes objetivos realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre estudos publicados relacionados aos wetlands em escala real e piloto, aplicados no tratamento de esgoto sanitário em diferentes países e no Brasil. Foi elaborado um banco de dados sobre os vários modelos de WC, com dados de projeto, operacionais e de desempenho, bem como com resultados de qualidade afluente e efluente dos WC avaliados. A análise de desempenho demonstrou que os WC avaliados atendem aos critérios ambientais como eficiência de tratamento e padrões para lançamento de efluentes sanitários, bem como possuem grande potencial para serem empregados como área verde urbana em loteamentos e condomínios. Foram propostos fluxogramas orientadores para auxiliar na tomada de decisão relativo ao processo de licenciamento ambiental de WC como unidade de tratamento de esgotos em loteamentos, condomínios, comunidades rurais e isoladas, bem como na identificação do atendimento às leis e normas aplicáveis.<br> / Abstract : Due to the low rate of attendance for adequate sanitary sewage treatment systems in Brazilian municipalities, it is necessary to identify the applicability of constructed wetland (CW) as a sanitary sewage treatment unit. These WC have been used to treat sewage from different origins in developed countries for more than three decades. The objective of this work was to evaluate the potential use of constructed wetlands in Brazil as a technological alternative for the treatment of sewage used under the context of decentralization, environmental licensing, urban land parceling and rural land occupation. In order to achieve these objectives, a bibliographic research was carried out on published studies related to wetlands in real and experimental pilot scale, applied in the treatment of sanitary sewage in different countries and in Brazil. A database was prepared on the various CW models, with design, operational and performance data, as well as quality results of the affluent and the effluent from the evaluated CW. The performance analysis showed that CW meet environmental criteria such as treatment efficiency and standards for sanitary effluent discharge, as well as having great potential to be used as an urban green area in allotment and condominiums. Flow charts were proposed to assist in the decision making regarding the licensing of CW as a sewage treatment unit in allotment, condominiums, rural and isolated communities, as well as in the identification of compliance with the laws and norms applicable to environmental licensing.