Thesis (M.S.)--University of Nevada, Reno, 2006. / "May, 2006." Includes bibliographical references (leaves 94-99). Online version available on the World Wide Web.

Univ., Diss.--Köln, 2005.

Thesis (M.S.)--Ohio University, June, 1992. / Title from PDF t.p.

Thesis (Ph. D.)(Technology Management)--University of Pretoria, 2004. / Title from opening screen (viewed March 14, 2005). English summary. Includes bibliographical references.

ROCHA, Davi Aragão. Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará. 2011. 140 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA. Fortaleza-Ce, 2011. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T14:05:22Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_darocha.pdf: 3371820 bytes, checksum: 6ec63106965664215b5f49b3e7813a3e (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-05-05T14:06:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_darocha.pdf: 3371820 bytes, checksum: 6ec63106965664215b5f49b3e7813a3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T14:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_darocha.pdf: 3371820 bytes, checksum: 6ec63106965664215b5f49b3e7813a3e (MD5) Previous issue date: 2011 / his study investigates and analyzes the environmental licensing of the bridge over the River Coco at Sabiaguaba, Fortaleza – Ceará -Brazil. The licensing was initiated in 2001, being stopped a few times and being completed just in 2010. Through literature, and observation in the field, the public and private interests related to this building were checked. It was examined how is the lifestyles and cultural heritage of Sabiaguaba population, including their relationship with ecosystems, especially mangrove. It was analyzed howthe impacts on the natural environment were observed by the justifications given by the licensing documents and the government intitutes. For this, we examined the aspects ecodynamics and environmental services of mangrove ecosystems, including an investigation about the importance of mangrove ecosystem of the River Coco, the relationship of population of Sabiaguaba with ecosystems and environmental that exist in that area; and an analysis of the current legislation and legal doctrine that focuses on environmental licensing / Este estudo investiga e analisa o licenciamento ambiental da ponte sobre o rio Cocó, no bairro Sabiaguaba, em Fortaleza – Ceará. O licenciamento foi iniciado em 2001, sofrendo a obra paralisações e sendo finalizada apenas em 2010. Através de pesquisa bibliográfica, documental e observação em campo, foram verificados os interesses públicos e privados relacionados a essa construção e examinado como o modo de vida e o patrimônio cultural da população de Sabiaguaba, incluindo-se a sua relação com os ecossistemas, principalmente o manguezal, e como os impactos sobre o meio ambiente natural foram observados pelas justificativas apresentadas pelos documentos do licenciamento e pelos órgãos envolvidos em torno da obra. Para isso, examinou-se os aspectos ecodinâmicos e os serviços ambientais dos ecossistemas manguezais, investigando-se a importância do ecossistema manguezal do rio Cocó; a relação da população de Sabiaguaba com os ecossistemas e os fluxos ambientais existentes naquela área; além de uma análise da legislação vigente e da doutrina jurídica que versa sobre licenciamento ambiental.

Pursuant to the European legislation it is required to use a registered trade mark genuinely. However, it does not directly follow from that legislation what exactly does the term “genuine use” represents. Finding of the proper meaning of the concept of genuine use requires profound analysis of the case-law of the CJEU which has made many comments to this issue in dozens of its decisions. Since these decisions usually deal with different specific questions relating to the concept of genuine use, the relevant case-law seems fragmented. However, putting these decisions together, it is possible to get fairly clear idea about the concept and what it requires. Therefore, this thesis provides its reader with a complex description and analysis of the concept of genuine use within the EU and its interpretation as presented by the CJEU. Besides, the thesis clarifies certain procedural aspects connected with the concept of genuine use, namely these related to proving of genuineness of a use of a trade mark and also these related to utilization of the concept of genuine use in various trade mark proceedings. Finally, the thesis analyses the relationship between the concept of genuine use and trade mark licenses.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-04Bitstream added on 2014-06-13T18:52:03Z : No. of bitstreams: 1 carrazza_lc_me_arafcl.pdf: 676852 bytes, checksum: 079c044190870ccb56c82e8ef9eebc47 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho procura investigar inicialmente a questão das patentes, enfatizando a construção do marco regulatório internacional sobre o tema e o debate sobre o patenteamento de medicamentos. Busca-se em seguida caminhar na direção da discussão do licenciamento compulsório de medicamentos como instrumento fundamental de proteção à saúde pública nos países em desenvolvimento (PEDs), procurando tanto explicitar sua inserção no marco regulatório internacional como averiguar sua efetiva utilização. Para tanto, analisar-se-á o tema a partir da inserção da proteção aos direitos de propriedade intelectual nas regras multilaterais de comércio, através do Acordo Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), de 1995, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, no qual todos os países-membros da OMC teriam que reconhecer patentes em todos os campos tecnológicos, inclusive para produtos e processos farmacêuticos. Foi possível observar que, à luz desse novo marco regulatório internacional, os interesses das grandes companhias farmacêuticas e dos países desenvolvidos (notadamente os Estados Unidos da América) – que buscam por meio do monopólio via patentes elevar os retornos econômicos dos investimentos em P&D e limitar a eventual concorrência dos países em desenvolvimento – se contrapõem aos interesses das organizações de defesa dos direitos humanos e dos PEDs, que buscam garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis a preços acessíveis, de modo a permitir a sustentabilidade de programas sociais relacionados à saúde pública. A partir dessa constatação, e considerando a crise global da AIDS e a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, de 2001 – que reforçou a importância da licença compulsória - o trabalho se volta para as experiências dos PEDs, especialmente o Brasil, que concederam... / This paper aims initially to investigate the issue of patents emphasizing the construction of the international regulatory framework on the topic, and to debate on the patenting of medicines. From this point, it addresses the discussion of compulsory licensing of patented medicines as a fundamental instrument of public health protection in developing countries, seeking to explicit its inclusion in the international regulatory framework as well as ascertaining its effective usage. Therefore, it will examine the issue from the insertion of the intellectual property rights in the multilateral trade rules through the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement in 1995 of the World Trade Organization, in which all WTO members would have to recognize patents in all technological fields, including pharmaceutical products and processes. It was possible to observe, according to the new international regulatory framework, that the interests of the large pharmaceutical industry (known as big pharma) and developed countries (notably the United States of America) – which seek by patent monopoly to raise the economic returns of investment in R & D and to limit competition from developing countries – oppose the interests of human rights organizations and developing countries, which seek to ensure that essential drugs are available at affordable prices, in order to make sustainable public health policies. After this, and considering the AIDS global crisis and the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health (2001), which emphasized the importance of compulsory license - the paper turns to the experiences of developing countries, especially Brazil, which granted compulsory licensing for access to medicines, mostly antiretroviral. It was possible to conclude that despite the effectiveness results obtained of the usage of compulsory licensing by developing... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Benedito Rodrigues de Moraes Neto / Banca: Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Lia Hasenclever / Resumo: O presente trabalho procura investigar inicialmente a questão das patentes, enfatizando a construção do marco regulatório internacional sobre o tema e o debate sobre o patenteamento de medicamentos. Busca-se em seguida caminhar na direção da discussão do licenciamento compulsório de medicamentos como instrumento fundamental de proteção à saúde pública nos países em desenvolvimento (PEDs), procurando tanto explicitar sua inserção no marco regulatório internacional como averiguar sua efetiva utilização. Para tanto, analisar-se-á o tema a partir da inserção da proteção aos direitos de propriedade intelectual nas regras multilaterais de comércio, através do Acordo Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), de 1995, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, no qual todos os países-membros da OMC teriam que reconhecer patentes em todos os campos tecnológicos, inclusive para produtos e processos farmacêuticos. Foi possível observar que, à luz desse novo marco regulatório internacional, os interesses das grandes companhias farmacêuticas e dos países desenvolvidos (notadamente os Estados Unidos da América) - que buscam por meio do monopólio via patentes elevar os retornos econômicos dos investimentos em P&D e limitar a eventual concorrência dos países em desenvolvimento - se contrapõem aos interesses das organizações de defesa dos direitos humanos e dos PEDs, que buscam garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis a preços acessíveis, de modo a permitir a sustentabilidade de programas sociais relacionados à saúde pública. A partir dessa constatação, e considerando a crise global da AIDS e a Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, de 2001 - que reforçou a importância da licença compulsória - o trabalho se volta para as experiências dos PEDs, especialmente o Brasil, que concederam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims initially to investigate the issue of patents emphasizing the construction of the international regulatory framework on the topic, and to debate on the patenting of medicines. From this point, it addresses the discussion of compulsory licensing of patented medicines as a fundamental instrument of public health protection in developing countries, seeking to explicit its inclusion in the international regulatory framework as well as ascertaining its effective usage. Therefore, it will examine the issue from the insertion of the intellectual property rights in the multilateral trade rules through the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement in 1995 of the World Trade Organization, in which all WTO members would have to recognize patents in all technological fields, including pharmaceutical products and processes. It was possible to observe, according to the new international regulatory framework, that the interests of the large pharmaceutical industry (known as big pharma) and developed countries (notably the United States of America) - which seek by patent monopoly to raise the economic returns of investment in R & D and to limit competition from developing countries - oppose the interests of human rights organizations and developing countries, which seek to ensure that essential drugs are available at affordable prices, in order to make sustainable public health policies. After this, and considering the AIDS global crisis and the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health (2001), which emphasized the importance of compulsory license - the paper turns to the experiences of developing countries, especially Brazil, which granted compulsory licensing for access to medicines, mostly antiretroviral. It was possible to conclude that despite the effectiveness results obtained of the usage of compulsory licensing by developing... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Ricardo Dahab / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-16T21:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_RafaelDantasde_M.pdf: 1379597 bytes, checksum: 3b065d6b67c5440dc00b0e4663d170d3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Nesta tese é apresentada uma visão do campo de Assinaturas de Chave Pública sem Certificados (CL-PKC), resultado final de pesquisa empreendida durante o mestrado do autor na Universidade Estadual de Campinas. A abordagem aqui contida tem como principal base a Segurança Demonstrável; analisamos os modelos de segurança de CL-PKC, os esquemas já propostos na literatura, e suas demonstrações de segurança. Contribuímos também alguns novos resultados para a área, especificamente: o estudo da aplicabilidade do Lema da Bifurcação 'a esquemas de CL-PKC (§ 4.3.3); o algumas pequenas otimizações a esquemas seguros (§ 4.4.1); o demonstração de segurança para um esquema cuja segurança ainda era um problema em aberto (§ 4.4.2); o explicação de falhas em demonstrações de segurança de alguns esquemas (§ 4.4.4, § 4.4.5, § 4.4.7); o um ataque desconhecido a um esquema anteriormente suposto seguro (§ 4.4.4); o proposta de um modelo de segurança para agregação de assinaturas no modelo CLPKC (§ 5.4); o proposta de um novo esquema de assinaturas CL-PKC que permite agregação, assim como sua prova de segurança (§ 5.2) / Abstract: In this thesis is presented a broad view of the field of Certificateless Public Key Signatures (CL-PKC), final result of the research undertaken by the author during his masters at the Campinas State University. Our approach is strongly based on the ideas behind Provable Security; we analyze the security models for CL-PKC, all schemes available in the literature, and their security proofs. We also contribute a few novel results, namely: o applicability of the Forking Lemma in the CL-PKC paradigm (§ 4.3.3); o small optimizations to secure schemes (§ 4.4.1); o security proof for a scheme whose security was an open problem (§ 4.4.2); o investigation of the problems in the security proofs of a few schemes (§ 4.4.4, § 4.4.5, § 4.4.7); o an attack on a scheme previously thought to be secure (§ 4.4.4); o proposal of a security model for aggregation of signatures in the CL-PKC paradigm (§ 5.4); o proposal of a new scheme for Certificateless Signatures that allows aggregation, along with its security proof (§ 5.2) / Mestrado / Sistemas de Computação / Mestre em Ciência da Computação

Orientador: Monica Graciela Zoppi-Fontana / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-13T06:13:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_EdnaAndreSoares_D.pdf: 4127671 bytes, checksum: ba49efa5f602e117076f76943a8ff6ad (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A pesquisa apresentada tem como objeto de estudo a autoria do índio, numa escrita acadêmica, ao formular um gesto de interpretação no meio dos outros sentidos, da memória Outra, do não-índio. Filiados aos dispositivos teóricos da Análise de Discurso da linha francesa, selecionou-se o "corpus" que é resultado de produção de textos dos índios que fizeram o curso de Licenciatura Específico para Formação de Professores Indígenas, na UNEMAT - Turma 2001-2005. As análises consistem de textos da "Série Práticas Interculturais", "Cadernos de Educação Escolar Indígena" e de "Trabalho de Conclusão de Curso". A publicação e circulação destes textos são, também, objetos de estudo. O objetivo desta pesquisa é compreender como se dá o processo de filiação do sujeito índio numa memória Outra para constituir-se como autor de uma escrita acadêmica. As seqüências lingüísticas analisadas explicitam o modo como o sujeito índio filia-se ao discurso acadêmico. O resultado da pesquisa mostra que a transferência do discurso indígena para o discurso acadêmico, está em processo, pois as filiações identificadas sejam como pré-construído, por efeito de exterioridade, ou pela construção do sujeito-leitor do saber indígena, explicitam deslizamentos de sentidos de um discurso para outro, embora, os novos sentidos produzidos estejam determinados pela memória do discurso no qual o sentido, agora, se inscreve. / Abstract: The following study has been focused in the Indian authorship in an academic writing, which is formulated in an interpretation move which takes place among other meanings, the Other memory and the Non-Indian. Based on the theoretical basis of the French line Discourse Analysis, the selected "corpus" is a result of texts produced by Indians who have attended a specific course to obtain the Indian Teacher's license at Unemat (2001-2005 Class). The analyses consist of texts from "Intercultural Practice Series", "Indian Educational Book" and also from "Final Paper". The course of publication and circulation of these texts have been aimed as well. The main goal in this study is to understand the Indian subject filiation process to an Other memory in order to make oneself an academic author. The analyzed linguistic sequences highlights the way the Indian subject filiates to the academic writing. The study result shows that the change of the Indian discourse into the academic discourse is in the process, because the identified filiations, whether as the pre-constructed, the exterior effect or the reader-subject of the Indian Knowledge, brings out a meaning movement from one discourse into another. Although the new produced meanings are determined by the just filiated discourse memory. / Doutorado / Doutor em Linguística