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A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988

Oliveira Filho, João Glicério de January 2012 (has links)
123 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-31T17:15:39Z No. of bitstreams: 1 JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO - TESE DE DOUTORADO.pdf: 551997 bytes, checksum: b7aa4596cc97e03a57dbcbd4a6385cf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-31T17:16:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO - TESE DE DOUTORADO.pdf: 551997 bytes, checksum: b7aa4596cc97e03a57dbcbd4a6385cf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T17:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO - TESE DE DOUTORADO.pdf: 551997 bytes, checksum: b7aa4596cc97e03a57dbcbd4a6385cf4 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente tese tem como proposta de contribuição para a Ciência Jurídica a hierarquização dos Princípios da Ordem Econômica na Constituição brasileira de 1988. Promoveu um estudo da Intervenção do Estado na Economia a partir da premissa de diferença de escala valorativa destes Princípios. Eles representam valores da sociedade consagrados no Ordenamento Jurídico em uma textura aberta e certo grau de abstração. Se os valores podem ser hierarquizados, a lógica permite a transferência desta graduação para os Princípios: os de Primeiro Grau são pressupostos à existência e, consequentemente, aplicação dos de Segundo Grau. Dentre os mais importantes Princípios mencionados, a Liberdade de Iniciativa Econômica apresenta-se com relevado destaque, em razão da escolha do Legislador Constituinte Originário ao definir a Livre Iniciativa como um dos Fundamentos da República. Este trabalho verificou a abrangência e os limites da Liberdade de Iniciativa Econômica, estabelecendo nova amplitude à interface entre o Estado e as relações econômicas. Além disso, como análise da Intervenção do Estado na Economia, esta tese não poderia olvidar a contextualização deste processo em face da Globalização e das relações fincadas entre Direito e Economia. Nesta esfera, a Eficiência Econômica e Social mereceu uma abordagem contraposta a esta nova modalidade de Atuação do Estado, orientada pela Hierarquização dos Princípios da Ordem Econômica na Constituição brasileira de 1988. / Salvador
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O software livre gráfico na arquitetura: uma experiencia de avaliação

Brito, Antônio Carlos de Sousa 19 June 2013 (has links)
Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-11T16:38:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa Final.pdf: 3728942 bytes, checksum: 8182f78353a153eb6ae4c2e6460efa7e (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-06-19T03:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa Final.pdf: 3728942 bytes, checksum: 8182f78353a153eb6ae4c2e6460efa7e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-19T03:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa Final.pdf: 3728942 bytes, checksum: 8182f78353a153eb6ae4c2e6460efa7e (MD5) / As transformações econômicas e sociais desencadeadas pelo processo de globalização dos mercados, pressionam empresas e profissionais a se inserirem no contexto da automação, como prerrogativa para manterem-se atuantes, face à competitividade gerada com a crescente corrida pela capacitação tecnológica, em resposta às necessidades da sociedade contemporânea. Como reflexo disso, a indústria da informática cresceu exponencialmente e, atualmente, se configura como uma das mais poderosas organizações do sistema de acumulação capitalista, detentora de monopólios baseados na manipulação do conhecimento e na produção da tecnologia. Em contraponto, observa-se que a prática da “pirataria” dissemina-se nos mais diversos meios, relacionada, dentre outros fatores, com a necessidade de modernização dos processos produtivos e o alto custo para obtenção desses recursos. Dentro desse contexto, surge a filosofia do software livre, que tem chamado atenção no âmbito do debate mundial acerca do tema da inclusão digital, suscitando a busca de alternativas para o desenvolvimento e a produção de tecnologias acessíveis a todas as camadas sociais. Trazendo essa problemática para o campo da arquitetura, observa-se que a automação do projeto estabeleceu-se de forma sólida tanto no ensino como na prática profissional, visando a inserção do seu contingente produtivo na realidade do mercado. Contudo, as ferramentas computadorizadas de auxílio ao projeto mais difundidas e empregadas são provenientes de empresas desenvolvedoras de software com finalidades exclusivamente comerciais, que cobram preços altos, e muitas vezes restritivos, pela licença de utilização desses programas, expondo os usuários em situação irregular a graves sanções legais, atingindo principalmente pequenas corporações, os setores públicos e acadêmicos, bem como usuários autônomos. A característica independente e não uniforme da produção e da divulgação do software livre, ao mesmo tempo em que ele se estabelece como alternativa promissora de acesso à informatização, levou a indagar sobre a possibilidade de aplicação de ferramentas dessa natureza no campo do projeto de arquitetura, face às restrições impostas pela indústria do software proprietário, mais especificamente das companhias que produzem ferramentas da computação gráfica, amplamente empregadas na prática projetual de arquitetura. Nesse contexto, o estudo iniciou-se com uma abordagem conceitual sobre software livre que se estendeu a aspectos de seu desenvolvimento, abrangendo a forma de organização e o perfil das comunidades de programadores e usuários. Seguiu-se a essa abordagem uma análise histórica do desenvolvimento das principais aplicações da computação voltadas para o campo do projeto, desde sua origem, até os dias atuais, como forma de estabelecer um panorama das tecnologias mais difundidas e o estado da arte da automação do projeto. Em seguia identificou-se ferramentas livres enquadradas nessa categoria, com potencial de aplicação na produção de projetos de arquitetura e, utilizando-se de técnicas prescritas pela ABNT – Associação Brasileira de Norma Técnicas, selecionou-se entre elas um conjunto de três programas gráficos: Caduntun, Inkscape e Blender, que foram submetidos a um processo de avaliação qualitativa nos ambientes acadêmico, institucional e corporativo de produção de projetos arquitetônicos, obtendo-se resultados que permitiram formular conclusões e tecer recomendações para o uso e desenvolvimento dessas ferramentas na prática e no ensino da arquitetura. / Salvador
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Problemas variacionais de fronteira livre com duas fases e resultados do tipo Phragmén-Lindelof regidos por equações elípticas não lineares singulares/degeneradas / Variational problems with free boundary of two phases and results of Phragmén-Lindelof type governed by natural nonlinear elliptic equations/degenerate

Braga, José Ederson Melo January 2015 (has links)
BRAGA, José Ederson Melo. Problemas variacionais de fronteira livre com duas fases e resultados do tipo Phragmén-Lindelof regidos por equações elípticas não lineares singulares/degeneradas. 2015. 126 f. Tese (Doutorado em Matemática) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Erivan Almeida (eneiro@bol.com.br) on 2015-11-27T16:20:15Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_jembraga.pdf: 26015791 bytes, checksum: 81b3be9d5afc13c4662dde0e0fc555da (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales(rocilda@ufc.br) on 2015-11-27T17:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_jembraga.pdf: 26015791 bytes, checksum: 81b3be9d5afc13c4662dde0e0fc555da (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T17:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_jembraga.pdf: 26015791 bytes, checksum: 81b3be9d5afc13c4662dde0e0fc555da (MD5) Previous issue date: 2015 / In this work of thesis we discuss recents results on the regularity and geometric properties of variational solutions of two phase free boundary problems governed by singular/degenerate nonlinear elliptic equations. We also discuss Phragmén-Lindelof type results for such equations classifying those solutions in half spaces. / Neste trabalho de tese discutimos resultados recentes sobre a regularidade e propriedades geométricas de soluções variacionais de problemas de fronteira livre de duas fases regidos por equações elípticas não lineares degeneradas/singulares. Discutimos também resultados do tipo Phragmém-Lindelof para tais equações classificando essas soluções em semi-espaços.
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What china is missing to be a market economy: China's political & economical models contradiction

Garcia, Mónica Maria Cristancho 10 November 2016 (has links)
Submitted by Daniele Santos (danielesantos.htl@gmail.com) on 2017-02-23T18:14:52Z No. of bitstreams: 1 Monica.pdf: 4300075 bytes, checksum: cd2a9c923875e23e5781fe6c1201a184 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-02-23T20:44:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Monica.pdf: 4300075 bytes, checksum: cd2a9c923875e23e5781fe6c1201a184 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T17:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica.pdf: 4300075 bytes, checksum: cd2a9c923875e23e5781fe6c1201a184 (MD5) Previous issue date: 2016-11-10 / China has been growing at a fastest pace than the rest of the world in the last two decades increasing the importance of its economy every day in the global field but sowing uncertainty and confusion among investors and the rest of the world due to the contradiction between its political and economic models. Economically, the People’s Republic of China has demonstrated to be more open to capitalism but its politics reveal a communist system in which there is no opportunity for a capitalist economy as it is originally conceived
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A liberdade na Crítica da razão pura

Pellizzaro, Nilmar January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:52:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325142.pdf: 636462 bytes, checksum: daf8086931e012a7e98bfa8445a36367 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente estudo faz uma incursão pela CRP na tentativa de compreender como Kant pensa a liberdade no contexto deste livro. Grosso modo, temos dois problemas a considerar. De acordo com o primeiro, na Dialética veremos que há uma dependência da liberdade prática em relação à transcendental, a ponto de que a supressão desta última levaria ao aniquilamento da primeira. Ocorre que, no Cânon, Kant parece abrir mão da liberdade transcendental ao tratar da liberdade prática, já que o contexto do Cânon seria puramente prático e, como tal, questões teóricas não teriam relevância no contexto prático. Como compreender tal dissociação? De acordo com o segundo, na Dialética a liberdade prática era pensada como uma causalidade inteligível e independente dos impulsos sensíveis. Já no Cânon, Kant afirma que ela poderia ser conhecida pela experiência como sendo uma das causas naturais. Aqui a dificuldade consiste no perigo da liberdade prática, que possuía um caráter inteligível na Dialética, ser relegada à natureza, não passando assim de mera quimera. Assim, nosso estudo visa compreender tais problemas e apresentar três perspectivas de solução: a primeira mostra que há uma incongruência entre as abordagens do Cânon e Dialética, sendo o primeiro possivelmente um escrito pré-crítico (Carnois); a segunda procura conciliar ambas as abordagens, apontando para o caráter ambíguo da liberdade prática (Allison); a terceira também visa a conciliação dos dois textos, porém pensa a liberdade prática como um conceito híbrido (Julio Esteves). No final, faremos uma breve consideração acerca dos limites de cada uma das soluções.<br> / Abstract : This study makes an incursion by Critique of Pure Reason in trying to understand how Kant thinks freedom in the context of this book. Roughly speaking, we have two problems to consider. According to the first, in the Dialectic we will see that there is a dependence of practical freedom in relation to the transcendental, to the extent that the suppression of the latter would lead to the annihilation of the first. It happens that, in the Canon, Kant seems to forgo the transcendental freedom in dealing with the practical freedom, since the context of the canon is purely practical and, as such, theoretical issues wouldn't have an importance in practical context. How to understand this dissociation? According to the second, in the Dialectic practical freedom was conceived as an independent and intelligible causality of sensible impulses. In the Canon, Kant says that it could be known by experience as one of natural causes. Here the difficulty is in the danger of practical freedom, which had an intelligible character in the Dialectic, being relegated to nature, being nothing but a mere chimera. Thus, our purpose is to understand these problems and present three perspectives of solution. The first shows that there is an incongruity between the approaches of the Canon and Dialectic, being the first possibly a pre-critical writing (Carnois); the second seeks to reconcile both approaches, pointing to the ambiguous nature of practical freedom (Allison); the third also seeks to reconcile the two texts, but thinks the practical freedom as a hybrid concept (Julio Esteves). In the end, we will make a brief consideration about the limits of each solution.
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Mixing, space-charge and thermal effects in free-electron lasers

Peter, Eduardo Alcides January 2016 (has links)
Free-Electron Lasers (FELs) são dispositivos que convertem eficientemente a energia cinética de um feixe relativístico de elétrons na energia de modos eletromangéticos de forma coerente. A energia é retirada do feixe de elétrons, na medida em que os elétrons são aprisionados no potencial ponderomotriz formado pela ação simultânea dos campos do modo eletromagnético e do wiggler. Neste trabalho descreve-se um FEL, seus componentes, diferentes tipos e regimes de operação. Depois da derivação das equações de partículas-onda para descrever a evolução do sistema, propõe-se um modelo baseado no fator de compressibilidade para estimar os resultados gerados pelas simulações. O crescimento do campo do laser é emulado através de um conjunto de equações lineares obtido pela linearização das equações de partículas-onda. As não linearidades causadas pelo efeito de carga espacial e térmico são mantidos nas equações diferenciais de segunda ordem que representam a evolução das partículas. O modelo é transformado, ao longo do trabalho, de acordo com as condições iniciais: primeiro, considera-se um feixe gelado (sem distribuição inicial de energia); segundo, considera-se uma distribuição do tipo water bag para a velocidade longitudinal das partículas; e, por fim, considera-se uma distribuição de Gauss para a velocidade longitudinal. Para o feixe gelado, os zeros da compressibilidade indicam o início do processo de mistura no espaço de fases (a mistura acontece quando a distribuição não é mais uma função de valor único no espaço de fases energiaposição). Enquanto para o feixe quente, a quebra do regime linear ocorre quando a borda inferior da distribuição passa a não ser mais uma função de valor único. A análise para o feixe quente é limitada a pequenos valores de distribuição de velocidades, dentro do regime hidrodinâmico no qual o feixe pode ser expresso como um fluido. O modelo foi comparado com as simulações de partículas-onda, em todos os casos, apresentando uma concordância satisfatória nos resultados. O modelo provou ser capaz de estimar algumas quantidades físicas de interesse para FELs. Deste modo, o modelo simplificado pode ser usado como uma ferramenta poderosa para produzir dados razoavelmente confiáveis para a otimização da operação do dispositivo.
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Tempo Livre da Juventude de Classe Popular: Desatando Preconceitos e Promovendo Perspectivas Positivas

NODARI, M. P. M. 30 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5631_DissertaçãoManoelaPagotto_versão final.pdf: 673372 bytes, checksum: 5004a3b773620c53eeafc463258ebe35 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / As representações que consideram a juventude como uma fase potencialmente problemática se tornam ainda mais evidentes no caso de jovens de classes populares, que carregam consigo o estigma por pertencerem a um estrato social identificado com a criminalidade e quase sempre se veem associados a condutas negativas e de risco, o que contribui para caracterizá-los a partir de uma ótica pessimista. Nesse sentido, pouco tem se falado sobre a vida social e simbólica desses jovens e os estudos que envolvem questões relacionadas às suas experiências no tempo livre têm se centrado, principalmente, sob a ótica da carência, do perigo e da ameaça. A partir de tal panorama, o objetivo geral dessa dissertação foi investigar os diversos aspectos relacionados às vivências de tempo livre de jovens de classes populares. Para isso, foram desenvolvidos dois estudos com jovens na faixa etária de 15 a 19 anos, de ambos os sexos, estudantes de escolas públicas na Grande Vitória, ES. No primeiro estudo, de caráter quantitativo-descritivo, realizou-se um levantamento das atividades de tempo livre desses jovens, seu acesso a bens culturais, sua participação em grupos e a forma como avaliam a sua interação com os contextos família, escola e comunidade. Os dados foram coletados através de questionário e analisados estatisticamente através do software SPSS. Os resultados apontaram, principalmente, para a diversidade nas formas de apropriação do tempo livre entre os jovens investigados e para a importância dos fatores sociais e pessoais na dinâmica de suas relações. O segundo estudo, com enfoque qualitativo, partiu do conceito de processos proximais proposto na teoria bioecológica do desenvolvimento humano, e teve como objetivo investigar de que modo a participação de jovens de classes populares em grupos de lazer (grupos de igreja, agremiações esportivas, grupos de dança, entre outros) pode influenciar seu desenvolvimento e a qualidade de seus relacionamentos com familiares e amigos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e organizados em categorias, baseadas no modelo PPCT, proposto pela teoria bioecológica. Como resultados principais, nota-se que as interações estabelecidas pelos jovens dentro dos grupos promovem mudanças positivas em suas características pessoais e reforçam suas relações nos contextos família e amigos. Conclui-se que o grupo têm se constituído como elemento positivo na vida desses jovens e como recurso favorecedor para o seu desenvolvimento.
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A escola entre a instituição e a forma:um estudo para pensar uma relação paradoxal / Lécole entre linstitutionet laforme: uneétude pour penserunerelationparadoxale.

Fabiana Fernandes Ribeiro Martins 25 March 2014 (has links)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação tem como objetivo analisar os paradigmas da escola institucionalizada em paralelo à perspectiva etimológica da palavra grega skholé (tempo livre ou forma). Tomamos como base os conceitos de sujeito, pensamento e conhecimento, eminentemente cartesianos, vinculando-os às concepções do ensinar e aprender na instituição escolar. Destacamos que a escola cria um mito pedagógico, segundo o qual o ato de ensinar seria, em poucas palavras, transferir racional e metodologicamente conhecimentos socialmente legitimados, e a aprendizagem, preconizada pelo ensino, seria tão somente um ato de superação de uma inferioridade. Entendemos que esta é uma maneira embrutecedora de conceber a relação escolar, e buscamos, na skholé, possibilidades de se pensar a escola como um espaço de suspensão em relação à sociedade, de profanação dos conhecimentos e de tempo livre em relação ao mundo produtivo. Assim, a problemática do presente estudo se baseia no paradoxo entre a escola como instituição e escola como forma, tendo como eixo norteador a seguinte pergunta: o quanto de skholé a escola pode suportar?
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O beijo amorfista e a patologia do organismo social

Peruzzo, Gabriel January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309546.pdf: 488806 bytes, checksum: 481d3d28f76f26f38f5258346295dee9 (MD5) / Fundada no final do século XIX no interior do estado do Paraná por imigrantes italianos anarquistas, a Colônia Cecília foi pensada para ser um laboratório social onde as idéias e teorias libertárias pudessem ser colocadas em prática e analisadas cientificamente, sobretudo, as idéias relativas ao amor livre e dissolução da família nuclear defendidas por Giovanni Rossi, idealizador e fundador do núcleo libertário. Crítico dos relacionamentos monogâmicos e da família nuclear, Giovanni Rossi propunha a experimentação de relacionamentos múltiplos e simultâneos, o que denominou de Beijo Amorfista. Para Giovanni Rossi, a poligamia e a poliandria representavam um direito natural, assim como o meio através do qual e família nuclear poderia ser extinta, esta, entendida por Rossi como a mais funesta instituição humana. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo compreender as representações do libertário italiano Giovanni Rossi acerca dos relacionamentos conjugais monogâmicos e da família nuclear no final do século XIX. Foram utilizadas como fontes, sobretudo, suas obras lançadas entre os anos de 1891 e 1895, assim como correspondências endereçadas a amigos e familiares e outros escritos publicados na imprensa libertária da época. Assim sendo, a partir dos papéis de Giovanni Rossi, o presente trabalho aborda as discussões entre anarquismo, família, conjugalidades e amor livre. / This study aims to understand the representations of italian Giovanni Rossi libertarian about relationships and marriage monogamous nuclear family in the late nineteenth century. Were used as sources, above all, his works released between the years 1891 and 1895, as well as letters addressed to friends and family and other writings published in newspapers of the time libertarian. Thus, form the papers of Giovanni Rossi, this paper discusses the discussions between anarchism, family, conjugalities and free love.
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Rerregulação e liberdade de concorrência na sociedade informacional

Batista, Alexandre Rodrigues January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A pesquisa passa em revista o processo evolutivo das relações técnico-produtivas, de suas origens à atualidade, tendo em vista a sua intersecção com as formas de regulação político-jurídica, com foco sobre o papel contemporâneo de intervenção do Estado nas relações econômicas e sociais, ou seja, de regulação geral da sociedade. Para tanto, descreve as recentes transformações de cunho econômico-produtivo-tecnológico constituintes do paradigma sociotécnico informacional, potencializador da chamada sociedade informacional, com as mudanças provocadas sobre o modo de gestão organizacional e os novos desafios estabelecidos aos Estados-nação. Tendo em vista que aos Estados-nação cabe responderem aos desafios hodiernos, sob pena de se tornarem inoperantes, o trabalho destaca os novos percalços da ordenação sócio-econômico-produtiva, mormente a necessidade de adoção de um novo paradigma jurídico-político para a regulação das atividades econômico-produtivas, da iniciativa privada e pública, passando pelas vias contratual e da regulação concorrencial, bem como os reflexos dessas mudanças em termos de políticas industriais e concorrenciais. Confrontando os múltiplos aspectos da matéria, a investigação privilegia, sob o enfoque da rerregulação, a pertinência de um novo modelo interpretativo-aplicativo dos princípios constitucionais econômico-concorrenciais conformadores da liberdade de concorrência no Brasil, e seus reflexos orientadores do direito concorrencial brasileiro no novo ambiente competitivo que se constrói, na recém-formada sociedade informacional. This study analyses the process of evolution of techno-productive relations, from its origins to nowadays, taking into account their interaction with the ways of political-legal regulation. It is focused on the contemporary interventionist role of state in social and economic relations, it means, the general regulation of society. For this purpose, it describes the recent economic-productive and technological changes that constitute the social-technical informational paradigm, which reinforces the so-called informational society, and are resulting from changes in organizational management and new challenges imposed to state. Considering that governments are responsible for facing contemporaneous challenges, otherwise they might become non operational, this study highlights the new obstacles to the social-economic-productive order, especially the necessity of adopting a new legal-political paradigm to rule economic-productive activities of private and public sectors. It also emphasizes the regulation of contracts and competition and the reflection of these changes on competition and industrial policies. By means of the comparison between the multiple aspects of the subject, this study pays special attention to the suitability of a new pattern to interpret and apply the constitutional principles of economy and competition that configure the free competition in Brazil, under the point of view of a reregulation. It also evaluates how this new pattern influences the Brazilian competition legislation in the new competitive environment that has been built in the newborn informational society.

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