A partir da constatação da emergência de uma nova configuração de um arranjo produtivo, voltado para a produção de biodiesel surgiram os questionamentos sobre os impactos locais desse processo. Buscou-se com essa pesquisa entender os mecanismos que ocorrem dentro dessa nova base produtiva e seus impactos locais sobre o nível de empregos, renda, saúde e educação. A partir desse problema o objetivo geral dessa dissertação foi desenvolver uma estrutura analítica para identificar e analisar os impactos na estrutura produtiva a partir da introdução da produção de combustível renovável, bem como identificar e analisar os principais impactos sobre as economias locais, em especial os impactos sobre a educação, saúde e emprego da região. A base teórica utilizada constitui-se de elementos da economia regional, cadeias produtivas, bioenergia, biomassa e biorefinaria, arranjos produtivos locais, cluster e inovação. A pesquisa de campo e secundária foram analisadas utilizando-se as estimativas das matrizes de insumo-produto e as metodologias de coeficiente locacional e shift-share. Essa pesquisa analisou a unidade de Floriano da empresa Brasil Ecodiesel, por sua importância relativa no cenário nacional e por estar em funcionamento desde 2005 e o projeto Fazenda Santa Clara em Canto do Buriti no mesmo estado. Pode-se dizer que uma nova dinâmica produtiva está ocorrendo no Piauí. As atividades agrícolas têm aumentado significativamente desde 2002. A empresa tem promovido um estímulo a produção de mamona e soja na região. Com relação aos impactos sociais pôde-se observar que houve melhoras nos índices de saúde, educação e habitação nos municípios que adotam a produção de mamona e soja. Na cidade de Floriano existem impactos indiretos a partir da instalação da Usina, e provavelmente o aumento com as despesas sociais seja efeito do aumento da arrecadação tributária indireta, dada à euforia que vive a cidade em torno da Usina. Existem alguns pontos que a empresa ainda necessita verificar que são sua atuação junto ao poder público municipal e instituições locais, e suas estratégias de produção de mamona, pôde-se perceber na pesquisa a falta de alinhamento de alguns produtores com as estratégias da empresa, e isso poderá vir a tornar-se um gargalo para o abastecimento das usinas. Essa integração entre grande empresa e produção familiar é uma forma socialmente apropriada de fazer negócio, em que o lucro vem associado a uma maior inserção social de seus colaboradores e parceiros, mas necessita de reciprocidade para dar certo. / The recent moves towards the insertion of biofuels in the energy matrix of a number of countries are opening new prospects for agricultural production and for agroindustrial chains. In Brazil, the Programa Nacional do Biodiesel (National Biodiesel Program) was created to establish the regulatory framework for the production, commercialization and consumption of Biodiesel. Besides the traditional production of biodiesel from soybean oil, the first productive bases using alternative oilbearing crops such as the castor bean, sunflower, palm and rapeseed are beginning to appear. The emergence of this new productive base raises new research issues: in what circumstances are the structuring, organization and implementation of these biodiesel productive chains taking place in Brazil? What are the effects of biodiesel production on local economies? Hence, the central objective of this study is the development and validation of an analytical structure capable of characterizing the biodiesel productive arrangements and identifying their economic and social impacts at the regions where they are installed. The analytical structure was constructed based on theories of regional and spatial economy: locational coefficient, Shift-Share, theories of industrial location. The biorefinery concept was used to identify the factors related to the management of biodiesel processing plants. A preliminary analysis identified that a biodiesel productive arrangement is emerging in the State of Piauí, Northeastern Brazil, with the purpose of stimulating regional development using alternative oilbearing crops. The firm Brasil Ecodiesel has established an industrial plant in the municipality of Floriano (Piauí) and a farm for the production of castor beans and other oil-bearing crops in the municipality of Canto do Buriti. Executives from the firm together with local agents and leaders (from local government, unions and commercial and industrial associations) were asked to respond to questionnaires related to the agricultural production destined to supply the processing plant. A survey of secondary data on the regional economy was also carried out. In order to govern and coordinate its productive chain Brasil Ecodiesel created an organizational structure responsible for the management of more than 630 contracts with local rural producers for the supply of oleaginous crops and regional offices to offer technical assistance and support to the producers. It can be seen that the local production of non-traditional oil-bearing crops (castor bean) has proven insufficient to meet the production needs of the firm. Due to this productive insufficiency, the supply of vegetable oil for the processing unit is ensured by obtaining soybean oil from locations far from the production plant (300- 500 km), thus increasing the production costs. The agricultural project in the town of Canto do Buriti has faced problems of both a cultural and productive nature. The Federal Government’s social assistance projects (e.g. Family pocket, basic basket,...) have the effect of reducing the commitment of the rural producers to the production performance objectives. Unfavorable edaphoclimatic conditions have also reduced the productivity levels of the local plantations. On the other hand, the impact of the new biodiesel production base is already perceptible in the town of Floriano. Calculations show an increase in the dynamism of the local retail market and civil construction. Preliminary findings reveal productive, organizational, managerial and governance related difficulties and challenges that need to be faced when establishing a new productive base in a location that up to that point lacks a productive tradition.

Esta tese estuda processos de governança do desenvolvimento local, identificando em que medida a descentralização democrática contribui na qualificação de processos de desenvolvimento. Para analisar as implicações práticas desta reflexão se escolheu como sujeito-objetos de estudo três fóruns de governança regional (FDR), os quais atuam em territórios definidos como essencialmente rurais e propõem a integração de atores e setores nos processos de tomada de decisão. Estes fóruns são definidos como instituições de governança local. Eles são ambientes de negociação, deliberação e implementação de políticas públicas, com propósito manifesto de defesa do interesse público, entendido como distribuição universalista e inclusiva dos bens da sociedade. Entretanto, eles atuam num cenário no qual os atores sociais mais organizados crescentemente agem em variadas escalas territoriais ao mesmo tempo, com capacidade de mobilizar mais facilmente recursos e ativos para atendimento de seus interesses. Considerando este cenário e o propósito manifesto pelos fóruns de governança local, se verificou o quanto eles se aproximavam ou distanciavam de dois tipos ideais: as noções de “democracias de alta intensidade” e “desenvolvimento como liberdade”. Com base nisto se procurou identificar em que medida é possível conciliar o interesse público e a limitada capacidade de grupos e atores sociais, com a autonomia e os interesses privados de múltiplos agentes que buscam realizar seus objetivos. Partiu-se da constatação de que os mais capazes e autônomos tendem a dominar os espaços públicos em detrimento dos mais vulneráveis social, econômica e politicamente. Identificou-se no estudo que a governança do desenvolvimento local pode expressar um viés mais civil ou cívico. Ao primeiro se denominou de governança civil, identificando-a por dinâmicas nas quais a satisfação dos direitos individuais prevalece aos direitos coletivos; a autonomia privada precede a autonomia pública dos espaços institucionais; os conflitos de interesse favorecem os atores com mais capacidades, através de mecanismos de seletividade política; e na qual a legitimação dos fóruns passa pela satisfação de interesses privados. Ao segundo viés se denominou de governança cívica onde, no extremo oposto, a satisfação dos direitos coletivos tende a prevalecer sobre os direitos individuais; a autonomia pública dos espaços institucionais precede a autonomia privada; se privilegia a construção do interesse público, através da constituição de normas, procedimentos e da busca de horizontalidade de representação para seleção de programas, projetos e destinação de recursos. Num viés de governança cívica a forma de legitimação dos espaços institucionais passa pela precedência dos interesses e dos espaços públicos ante aos privados. Governança civil e cívica são também indicadas como tipos-ideais que podem ser utilizados para verificar o quanto a gestão pública realizada por um fórum de desenvolvimento local/regional se aproxima mais de uma ou outra. No estudo empírico realizado se verificou que os FDR se aproximam fortemente do viés civil de governança, marcados por suas faces realistas, às quais se denominou de governança oligárquica e governança tutelada/legitimadora. Na primeira, a tomada de decisão se restringe a grupos seletos que hegemonizam redes de poder e que envolvem atores com mais capacidades, autonomia e poder; na segunda, se expressa uma limitada autonomia administrativa e financeira dos FDR em relação aos órgãos de governo, além de as decisões tomadas por eles privilegiarem a legitimação de políticas previamente elaboradas em escalas superiores de poder, ou por redes e grupos hegemônicos. Apesar os processos estudados serem analisados em sua limitada capacidade de gerar uma governança cívica, se pondera que estes fóruns de governança trazem alguns avanços históricos quando comparados a formas centralizadas de governo. / This thesis studies local development’s governance instruments, identifying in which way the democratic decentralization contributes to the qualification of development procedures. In order to analyse the practical implications of this reflection three regional government forums (FDR) were chosen as subject-objects of this study; they operate in territories defined as fundamentally rural and recommend the integration of actors and sectors in the decision-making process. These forums are defined as local governance institutions, constituting places of negotiation, deliberation and implementation of public politics created with the expressive aim of defending the public interest, understood as the universalistic and inclusive distribution of society’s goods. Meanwhile, they perform in a scenario in which the more organized social actors increasingly operate in diverse territorial scales at the same time, mobilizing more effectively resources and actives to assure their own interests. Considering this scenario and the expressed intentions of the local governance forums, it was verified an approach or move away from two ideal-types: the notions both of “high intensity democracies” and “development as freedom”. Considering this, the aim was to identify in which way it is possible to conciliate the public interest and the limited capabilities of groups, with the autonomy and private interests of multiple agents who wish to accomplish their own goals. The early assumption that constituted the starting point of this work was that the more capable and autonomous actors tend to dominate the public spaces to the detriment of those who are more socially, economically and politically vulnerable. The study identified both a civil and a civic bias used to perform local development governance. The first one was named civil governance, identifiable by the dynamics in which the satisfaction of individual rights outweighs the collective ones; the private autonomy precedes the public autonomy of the institutional spaces; the conflicts of interests favour the actors who possess more capabilities, through political selectivity mechanisms, and the legitimating of the forums is made possible by the satisfaction of private interests. The second bias, which was named civic governance, intends to satisfy the collective rights in the first place; the public autonomy of the institutional spaces precedes the private one; it benefits the public interest, through the constitution of norms, proceedings and the search for a horizontal representation in order to select the programs, projects and resources’ destinations. In a civic governance bias, the legitimating of institutional spaces is only made possible by the priority given to public spaces and interests. Civil and civic governance are also indicated as ideal-types which can be used to verify how much the public management of a local/regional development forum approaches one or the other. The empirical research demonstrated that the FDR strongly approach the civil governance bias, manifested by its realistic features, which were denominated “oligarchic governance” and “tutorial/legitimating governance”. In the first one, the decision-making is restricted to selected groups that control the power nets, which include actors who possess higher levels of autonomy, power and capabilities; in the second one, it becomes evident the FDR’s limited level of administrative and financial autonomy towards government organs; besides, their decisions favour the legitimating of politics that were previously elaborated by higher power scales or by hegemonic nets and groups. Nevertheless, in spite of their limited capability to produce civic governance, it is suggested that these governance forums constitute historical advances when compared to centralized ways of governance.

p. 1-175 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-26T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 6231335 bytes, checksum: 11bfc8e8289218ff9df498f025f290ab (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-08T17:56:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 6231335 bytes, checksum: 11bfc8e8289218ff9df498f025f290ab (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-08T17:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 11111.pdf: 6231335 bytes, checksum: 11bfc8e8289218ff9df498f025f290ab (MD5) Previous issue date: 2003 / A preocupação com a pobreza rural no Nordeste do Brasil não é recente. Este fenômeno, que, historicamente, tem sido considerado como uma conseqüência direta das secas cíclicas que atingem a zona semi-árida dessa região, só recentemente passou a ser abordado sob uma perspectiva mais ampla, em razão dos recorrentes insucessos das políticas e programas governamentais, e, também, do surgimento de novos paradigmas de desenvolvimento, que ampliam o enfoque das causas e condicionantes da pobreza. A questão central que motivou este estudo foi, portanto, identificar, por intermédio do exame das políticas e programas implementados pelo Estado, nas últimas cinco décadas, as possíveis causas para a tão limitada eficácia destas ações e, a partir dos resultados alcançados, verificar os eventuais avanços e aperfeiçoamentos no processo de planejamento e implementação dessas intervenções, tomando como referência a experiência do Projeto Pró-Gavião. As avaliações realizadas confirmam que: a) as causas da persistência da pobreza rural na região são estruturais e históricas; b) as iniciativas governamentais visando à superação do problema foram, predominantemente, assistencialistas e vinculadas às forças políticas dominantes, condicionando a perpetuação de relações clientelistas de mando e sujeição e inibindo as possibilidades de participação social; c) o surgimento e o fortalecimento de formas associativas legítimas estão na base da constituição do capital social. Por outro lado, muito pouco das lições extraídas da implementação de programas anteriores foi incorporado aos desenhos dos programas mais recentes. Mesmo os aperfeiçoamentos introduzidos no processo de planejamento e no desenho desses programas não chegaram, até agora, a apresentar os resultados esperados, em termos de impacto e sustentabilidade. Isso se deu, sobretudo, pela dificuldade de operacionalização das ações propostas, na forma preconizada pelos mesmos.Desta forma, espera-se que este estudo possa vir a contribuir para a ampliação do conhecimento acerca da sustentabilidade dos programas de combate à pobreza rural na região Nordeste do Brasil, trazendo à luz as causas e condicionantes desse problema e apresentando sugestões, compatíveis com o contexto sócio-econômico e político da região, que possam, efetivamente, ser aproveitadas na modelagem de novos programas. / Salvador

p. 1-229 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-01T17:58:47Z No. of bitstreams: 19 ANEXO SUMÁRIO.pdf: 54127 bytes, checksum: 5ad25335acbb7060ba16badc388e33b9 (MD5) 8.8 - Anexo 8 Inventário Grupos Produtivos [RF].pdf: 444158 bytes, checksum: ee27d52b2c221c6e06dd0bdbf7fba278 (MD5) 8.7 Anexo 7 - Pesquisa Bahiatursa Demanda Turística.pdf: 148450 bytes, checksum: 60ab58efadfc12d47381eb390864ef39 (MD5) 8.5 Anexo 5 Letra Caminhão [RF].pdf: 62822 bytes, checksum: c1fcd44de0942d028d5ca48cb3ce1a7b (MD5) 8.5 Anexo 5 - Letra Canção Coroa Balança [RF].pdf: 49706 bytes, checksum: 0ba8f0a30cb728ff6c3e06b684be881e (MD5) 8.3 Anexo 3 - Nro.Oportunidades de Emprego [RF].pdf: 20680 bytes, checksum: 9db6b9a185de5de1d794007e3d1de9ac (MD5) 8.2 Anexo 2 - Roteiro de Entrevistas [RF].pdf: 84504 bytes, checksum: 98c1c7fa56e2181989d63f8891e5d721 (MD5) 8.1 Anexo 1 - Sintese Agenda 21 Brasil [RF].pdf: 74353 bytes, checksum: 879b58839bf84d66655f464f08d7c561 (MD5) 5.5 Mapa analitico Regencia.pdf: 411008 bytes, checksum: 9394634cc96f6d95245ba88bae4924d4 (MD5) 5.4 Mapa analitico Praia do Forte.pdf: 499729 bytes, checksum: 1238a9166c3661e2d4c2810cd205fca4 (MD5) 5.3 Mapa analitico Pirambu.pdf: 531836 bytes, checksum: 32799e7ea2167fa8d47b1788d9e6274b (MD5) 5.2 Mapa analitico Fernando de Noronha.pdf: 342784 bytes, checksum: 74a10bc91c42be812225b7120c67ac8a (MD5) 5.1 Sumario executivo.pdf: 24132 bytes, checksum: 166d18b2b38e32ac7706d9e25ed79442 (MD5) ) - Referências.pdf: 206078 bytes, checksum: f4be6b0cef10dc07f7720aacd360a9ad (MD5) ) - Metodologia.pdf: 173756 bytes, checksum: 40fa2db946eef84db98b67a6991836af (MD5) ) - Introdução.pdf: 159947 bytes, checksum: e455b7ba62220937e4627ce6a46bff53 (MD5) ) - Fundamentação Teórica.pdf: 472209 bytes, checksum: d1c58180e1917f7f47298b25f290a54e (MD5) ) - Estudo de Caso.pdf: 3330071 bytes, checksum: 4bfbb393c1756b72e593eebded88f888 (MD5) ) - Abertura.pdf: 202702 bytes, checksum: 14df6191b2473d9a38d5e96629bcc017 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-07T12:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 19 ANEXO SUMÁRIO.pdf: 54127 bytes, checksum: 5ad25335acbb7060ba16badc388e33b9 (MD5) 8.8 - Anexo 8 Inventário Grupos Produtivos [RF].pdf: 444158 bytes, checksum: ee27d52b2c221c6e06dd0bdbf7fba278 (MD5) 8.7 Anexo 7 - Pesquisa Bahiatursa Demanda Turística.pdf: 148450 bytes, checksum: 60ab58efadfc12d47381eb390864ef39 (MD5) 8.5 Anexo 5 Letra Caminhão [RF].pdf: 62822 bytes, checksum: c1fcd44de0942d028d5ca48cb3ce1a7b (MD5) 8.5 Anexo 5 - Letra Canção Coroa Balança [RF].pdf: 49706 bytes, checksum: 0ba8f0a30cb728ff6c3e06b684be881e (MD5) 8.3 Anexo 3 - Nro.Oportunidades de Emprego [RF].pdf: 20680 bytes, checksum: 9db6b9a185de5de1d794007e3d1de9ac (MD5) 8.2 Anexo 2 - Roteiro de Entrevistas [RF].pdf: 84504 bytes, checksum: 98c1c7fa56e2181989d63f8891e5d721 (MD5) 8.1 Anexo 1 - Sintese Agenda 21 Brasil [RF].pdf: 74353 bytes, checksum: 879b58839bf84d66655f464f08d7c561 (MD5) 5.5 Mapa analitico Regencia.pdf: 411008 bytes, checksum: 9394634cc96f6d95245ba88bae4924d4 (MD5) 5.4 Mapa analitico Praia do Forte.pdf: 499729 bytes, checksum: 1238a9166c3661e2d4c2810cd205fca4 (MD5) 5.3 Mapa analitico Pirambu.pdf: 531836 bytes, checksum: 32799e7ea2167fa8d47b1788d9e6274b (MD5) 5.2 Mapa analitico Fernando de Noronha.pdf: 342784 bytes, checksum: 74a10bc91c42be812225b7120c67ac8a (MD5) 5.1 Sumario executivo.pdf: 24132 bytes, checksum: 166d18b2b38e32ac7706d9e25ed79442 (MD5) ) - Referências.pdf: 206078 bytes, checksum: f4be6b0cef10dc07f7720aacd360a9ad (MD5) ) - Metodologia.pdf: 173756 bytes, checksum: 40fa2db946eef84db98b67a6991836af (MD5) ) - Introdução.pdf: 159947 bytes, checksum: e455b7ba62220937e4627ce6a46bff53 (MD5) ) - Fundamentação Teórica.pdf: 472209 bytes, checksum: d1c58180e1917f7f47298b25f290a54e (MD5) ) - Estudo de Caso.pdf: 3330071 bytes, checksum: 4bfbb393c1756b72e593eebded88f888 (MD5) ) - Abertura.pdf: 202702 bytes, checksum: 14df6191b2473d9a38d5e96629bcc017 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-07T12:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 19 ANEXO SUMÁRIO.pdf: 54127 bytes, checksum: 5ad25335acbb7060ba16badc388e33b9 (MD5) 8.8 - Anexo 8 Inventário Grupos Produtivos [RF].pdf: 444158 bytes, checksum: ee27d52b2c221c6e06dd0bdbf7fba278 (MD5) 8.7 Anexo 7 - Pesquisa Bahiatursa Demanda Turística.pdf: 148450 bytes, checksum: 60ab58efadfc12d47381eb390864ef39 (MD5) 8.5 Anexo 5 Letra Caminhão [RF].pdf: 62822 bytes, checksum: c1fcd44de0942d028d5ca48cb3ce1a7b (MD5) 8.5 Anexo 5 - Letra Canção Coroa Balança [RF].pdf: 49706 bytes, checksum: 0ba8f0a30cb728ff6c3e06b684be881e (MD5) 8.3 Anexo 3 - Nro.Oportunidades de Emprego [RF].pdf: 20680 bytes, checksum: 9db6b9a185de5de1d794007e3d1de9ac (MD5) 8.2 Anexo 2 - Roteiro de Entrevistas [RF].pdf: 84504 bytes, checksum: 98c1c7fa56e2181989d63f8891e5d721 (MD5) 8.1 Anexo 1 - Sintese Agenda 21 Brasil [RF].pdf: 74353 bytes, checksum: 879b58839bf84d66655f464f08d7c561 (MD5) 5.5 Mapa analitico Regencia.pdf: 411008 bytes, checksum: 9394634cc96f6d95245ba88bae4924d4 (MD5) 5.4 Mapa analitico Praia do Forte.pdf: 499729 bytes, checksum: 1238a9166c3661e2d4c2810cd205fca4 (MD5) 5.3 Mapa analitico Pirambu.pdf: 531836 bytes, checksum: 32799e7ea2167fa8d47b1788d9e6274b (MD5) 5.2 Mapa analitico Fernando de Noronha.pdf: 342784 bytes, checksum: 74a10bc91c42be812225b7120c67ac8a (MD5) 5.1 Sumario executivo.pdf: 24132 bytes, checksum: 166d18b2b38e32ac7706d9e25ed79442 (MD5) ) - Referências.pdf: 206078 bytes, checksum: f4be6b0cef10dc07f7720aacd360a9ad (MD5) ) - Metodologia.pdf: 173756 bytes, checksum: 40fa2db946eef84db98b67a6991836af (MD5) ) - Introdução.pdf: 159947 bytes, checksum: e455b7ba62220937e4627ce6a46bff53 (MD5) ) - Fundamentação Teórica.pdf: 472209 bytes, checksum: d1c58180e1917f7f47298b25f290a54e (MD5) ) - Estudo de Caso.pdf: 3330071 bytes, checksum: 4bfbb393c1756b72e593eebded88f888 (MD5) ) - Abertura.pdf: 202702 bytes, checksum: 14df6191b2473d9a38d5e96629bcc017 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta dissertação é um estudo de caso exploratório que analisa o modus operandi do Projeto TAMAR e suas relações com o desenvolvimento local. Trata-se de um projeto ecológico que vêm sendo realizado, sob um regime híbrido, entre o Estado e o Terceiro Setor, envolvendo respectivamente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e a Fundação PRÓ-TAMAR. São executadas políticas e atividades consideradas essenciais para a proteção das tartarugas marinhas, em 20 bases operacionais, localizadas em pequenas comunidades litorâneas de 8 estados do Brasil. O Projeto TAMAR, durante seus 20 anos de existência, evoluiu de uma perspectiva stricto sensu ambientalista para outra, superior, socioambiental. A organização experimentou tal evolução operando dentro de uma multiculturalidade, agregando características das diversas culturas locais, realizando ações que promovem a conservação da biodiversidade, imbricadas no respeito às tradições locais – valorização cultural; atividades educacionais e a criação de alternativas econômicas que buscam viabilizar a sustentabilidade das comunidades locais. Este estudo, em primeiro lugar, apresenta uma abordagem sobre as questões ambientais, os paradigmas contemporâneos de desenvolvimento e o princípio da subsidiariedade, base teórica sobre as quais se fundamentaram as premissas da pesquisa. Em seguida, aborda-se a organização TAMAR, desde a sua criação, a gestão integrada e suas transformações organizacionais, relacionando-se as atividades institucionais com a promoção do desenvolvimento local. Além das atividades de conservação das tartarugas marinhas são abordados três outros tipos de ações: os programas educativos, a valorização cultural e as alternativas econômicas sustentáveis. A pesquisa, desenvolvida com fontes primárias e secundárias, indicou que uma das maiores contribuições do Projeto TAMAR é a de fazer com que os gestores das bases operacionais fixem residência nas comunidades, situadas no entorno das atividades institucionais. Tal estratégia aparece como o principal requisito para que outros programas congêneres desenvolvam a capacidade de perceber a realidade de cada local, passo fundamental e inescapável para que uma organização inicie um processo de desenvolvimento local. Evidencia-se que a continuidade das atividades proporcionou o amadurecimento das relações entre a organização objeto deste estudo e as comunidades locais. Foram estabelecidos valores de credibilidade, respeito e laços de confiança entre o Projeto TAMAR e as comunidades inseridas em sua a área de atuação. Em conseqüência, surgiram processos de inclusão social, inicialmente vinculados às ações de conservação das tartarugas marinhas e, em seguida, nos grupos produtivos associados. Em estágio mais avançado, atingiu-se também outros beneficiários indiretos, ligados à prestação de serviços na área do ecoturismo. / Salvador

The Irecê region, which is located at the north-west part of the Bahia state, experienced an intense agricultural development over the 1960-1980 period based on a large-scale credit policy that was put forward by the state government. This policy led the Irecê region to become an important beans producing region. However, after the initial economic success the region faced a serious crisis from the early 1990s onwards. There was a fall in beans prices, reduction in the area of cultivated fields and a consequent reduction in the over-all production levels. In order to face these problems, based on the social capital they shared, a group of agricultural laborers and technicians of the Jussara municipality created and association (Accojus) and a cooperative (Coperj) to develop a local sheep and goat raising and processing industry. Sheep and goat raising is an endogenous activity to the Jussara municipality that had been lost relative importance during the period in which the state government encouraged the beans crops. This study examines the role of social capital and partnerships as to local development in the municipality of Jussara based on the sheep and goat raising and processing industry. Methods and the study conceptual approach involved a literature review regarding the following concepts: notions of place and local, local development, social capital and participation. Data collection was conducted through a photographic survey and examination of available statistic data and of maps as well as through a semi-structured interview. A qualitative analysis was adopted in which emphasis was placed on those aspects that were relevant to the examination of the research questions that were developed through the study. Results indicate that the sheep and goat raising and processing industry have been a good socio-economic alternative as a strategy to face the beans crisis in the Jussara municipality. Besides, the study collected evidence that the historic experience shared by local agricultural laborers regarding sheep and goat raising, together with the difficulties and needs that these laborers shared was an important element in the success of the Accojus/Coperj partnership, leading to their obtaining significant changes to the socio-economic situation of the workers involves, as well as for the socio-economy of the municipality of Jussara at large. / Deutscher Akademischer Austauschdienst / A região de Irecê, localizada no noroeste do estado da Bahia, passou por um processo de intensa exploração agrícola no período que envolve as décadas de 1960 a 1980. Este período foi marcado por forte incentivo creditício para a produção agrícola, o que levou a região a se tornar grande produtora de feijão. Depois de um período de grande expansão, nos primeiros anos da década de 1990 inicia-se um período de crise envolvendo a produção de feijão na região de Irecê. A crise foi caracterizada pela queda no preço do feijão, pela redução da área cultivada e conseqüente redução da produção. Como forma de superar esses problemas, um grupo de agricultores e técnicos do município baiano de Jussara, favorecidos pelo capital social que os envolviam, criaram uma associação (Accojus) e uma cooperativa (Coperj) com base na ovinocaprinocultura. A criação de caprinos e ovinos é uma característica endógena desse município que tinha sido marginalizada durante o período de incentivo à produção de feijão. Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do capital social e das parcerias para o desenvolvimento local no município de Jussara, através da ovinocaprinocultura. A metodologia e a abordagem teórico-conceitual do estudo envolveram uma revisão de literatura referente às noções de lugar e local, desenvolvimento local, capital social e participação. A coleta se dados se baseou principalmente em levantamentos fotográficos e estatístico-cartográficos da área de estudo e na realização de entrevistas semiestruturadas. Adotou-se uma análise de cunho qualitativo na qual se priorizou os dados que permitissem o exame das questões de pesquisa adotadas. Os resultados mostram que a adoção da ovinocaprinocultura tem sido uma boa alternativa socioeconômica para o enfrentamento da crise do feijão. Além disso, se constatou que a experiência histórica dos produtores locais relacionada à criação de ovinos e caprinos, somada às dificuldades e necessidades que esses produtores compartilhavam, permitiu que o trabalho de parceria no âmbito da Accojus e da Coperj criasse uma mudança significativa nas condições socioeconômicas dos produtores envolvidos e para a socioeconomia do próprio município de Jussara.

This work objectifies to understand in that measured experiences of development place are capable to alter the conditions economic-social of located communities in outlying areas of the Northeast. The study is centered in the actions of the Project Maintainable Rural Life (PVRS), implemented in Alagoas in the year in 2002, being taken in consideration the context socioeconomics, the organization of the production, the commercialization and the level of the family farmers' social organization benefitted by the project. The locus of that investigation is the Santana Mundaú city in Alagoas. Starting from the analysis on the thematic of local development, we tried to identify the context in that that model emerges, sells the limits among what it presupposes the theory and the social repercussions in the practice. In this sense, we verified that there is an abyss between the expected social capital and human capital and it correspond them capitals observed in the studied communities. Another subject is that the institutional interests don't correspond to the population beneficiary's needs. At the level of the speech the proposals of local development, are distant of answering to the proposed objectives that is of combatting the poverty and the social inequality and of income. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo, compreender em que medida experiências de desenvolvimento local, são capazes de alterar as condições socioeconômicas de comunidades situadas em regiões periféricas do Nordeste. O estudo está centrado nas ações do Projeto Vida Rural Sustentável (PVRS), implementado em Alagoas, no ano de 2002, levando-se em consideração o contexto socioeconômico, a organização da produção, a comercialização e o nível de organização social dos agricultores familiares beneficiados pelo projeto. O locus dessa investigação, é o município de Santana do Mundaú/Alagoas. A partir da análise sobre a temática de desenvolvimento local, procuramos identificar o contexto em que emerge esse modelo, vendo os limites entre o que pressupõe a teoria e as repercussões sociais na prática. Neste sentido, constatamos que há um abismo entre os esperados capital social e capital humano, e os correspondes capitais observados nas comunidades estudadas. Uma outra questão, é que os interesses institucionais, não correspondem às necessidades da população beneficiada. Em nível de discurso, as propostas de desenvolvimento local, estão distantes de responder aos objetivos propostos: que é de combater a pobreza, a desigualdade social e de renda.

Atualmente muito se debate sobre a questão energética no Brasil e no mundo, e um tópico que frequentemente esta presente nessas discussões é a situação energética de comunidades isoladas. Essas comunidades, por estarem localizadas em regiões de difícil acesso, dispõem apenas de soluções orientadas por sistemas isolados de geração de energia elétrica, nos quais seguidamente se usam os geradores à diesel, uma fonte de energia considerada insustentável. Assim, várias comunidades enfrentam uma situação de pobreza energética, em que a falta de fontes seguras e confiáveis de energia acaba prejudicando diversos aspectos da vida das pessoas, como a saúde, a educação e o trabalho. Em vista disso, as pessoas ficam aprisionadas a um círculo vicioso que liga os serviços de energia e a pobreza. No Brasil, esse tipo de situação pode ser encontrado principalmente na região amazônica, onde pelas características geográficas, muitas comunidades vivem uma situação de isolamento e pobreza energética, pois não possuem qualquer fonte de energia elétrica ou estão sujeitas a fontes inadequadas por dependerem de combustíveis fósseis. Vários estudos têm sido desenvolvidos com o objetivo de buscar soluções para essa situação, nos quais os autores indicam que as iniciativas voltadas para a mitigação desse problema devem ser orientadas por uma compreensão profunda da realidade amazônica, bem como pela valorização das características de cada comunidade. Há também o foco em projetos que utilizem o potencial de recursos naturais renováveis da região amazônica para a geração de energia, como no caso de centrais hidrelétricas de pequena escala, sistemas fotovoltaicos e tecnologias baseadas em biomassa. E acima de tudo, todos esses debates ressaltam a importância da criação de situações em que a comunidade possa usar a energia de forma produtiva. Nesse contexto, o objetivo dessa dissertação é analisar a trajetória energética de uma comunidade amazônica isolada, considerando principalmente os serviços de energia diretos e indiretos, produtivos ou não, e sua contribuição para o desenvolvimento local sustentável da comunidade. A partir dessas ideias, o referencial teórico foi organizado para auxiliar na compreensão da realidade vivida por estas comunidades, sendo apresentadas exposições sobre a Base da Pirâmide e a pobreza energética, e também as características dos serviços de energia em seus aspectos diretos e indiretos, bem como seus usos básicos e produtivos. A Lógica de Serviço foi estudada para facilitar o entendimento da criação de valor contextual para os serviços de energia, sobretudo pela combinação de recursos operand e operant. Para compreender como os serviços de energia poderiam afetar o desenvolvimento comunitário, abordagens voltadas ao desenvolvimento sustentável local em suas dimensões social, ambiental e econômica foram trazidas à discussão. Por último, para auxiliar a assimilação do cenário em estudo, aspectos institucionais e tecnológicos referentes à questão da eletrificação na Amazônia também foram apresentados. A operacionalização da pesquisa ocorreu por meio de um estudo de caso realizado na Vila de Cachoeira do Aruã, no estado do Pará. A comunidade possui uma microcentral hidrelétrica em funcionamento desde o ano de 2005, a qual trouxe uma série de mudanças para o local nos últimos dez anos. A coleta de dados ocorreu com a utilização de narrativas geradas pelos moradores, por observação simples e por pesquisa documental. Os resultados indicam que tanto os serviços diretos como os indiretos geraram uma série de benefícios para os comunitários, permitindo a melhoria da qualidade de vida local e uma diminuição da característica de isolamento da comunidade. Deve-se ressaltar a importância da atitude da comunidade em relação à geração de energia no local, bem como a autonomia da comunidade sobre a gestão do sistema de geração, e sobre outras atividades existentes na vila, como uma cooperativa agroextrativista. Porém, é necessário ressaltar que a disponibilidade de energia elétrica causa alguns efeitos inesperados, como um crescimento populacional descontrolado, e a sobrecarga do sistema de geração de eletricidade. Embora a comunidade seja capaz de se libertar de um ciclo vicioso de pobreza energética, para que consiga gerar um circuito virtuoso de desenvolvimento a comunidade deve ser capaz de manter a geração de energia ao longo do tempo ao mesmo tempo em que se adapta às mudanças inesperadas e cria novas oportunidades. Apenas dessa maneira a comunidade irá viver em um estado de desenvolvimento sustentável local. / Currently much is debated on the energy issue in Brazil and worldwide, and a topic that frequently is present at these discussions is the energy situation of isolated communities. These communities, as are located in difficult access regions, have only solutions driven by energy isolated systems, which frequently use diesel generators, a source that is considered unsustainable. Thus, many communities face an energy poverty situation, where the lack of safe and reliable sources of energy will hinder many aspects of people's lives, such as health, education and work. As a result, people become trapped in a vicious circle linking energy services and poverty. In Brazil, this type of situation can be found mainly in the Amazon region, where the geographical features implies many communities living an insulation and energy poverty situation, as they have no source of electricity or are subject to inadequate sources by relying on fossil fuels. Several studies have been developed in order to find solutions to this situation, in which the authors indicate that initiatives aimed at mitigating this problem should be guided by a deep understanding of the Amazon reality, as well as the appreciation of the characteristics of each community. There is also focus on projects that use the potential of renewable natural resources in the Amazon region for power generation, as in the case of small-scale hydroelectric plants, photovoltaic systems and biomass-based technologies. And above all, all of these debates highlight the importance of creating situations where the community can use the energy in productive ways. In this context, the objective of this dissertation is to analyze the energy path of an isolated Amazonian community, especially considering the direct and indirect energy services, productive or not, and their contribution to the community sustainable local development. From these ideas, the theoretical framework was organized to assist in understanding the reality experienced by these communities being presented theories on the Bottom of the Pyramid and energy poverty, and also the characteristics of energy services in its direct and indirect aspects as well as its basic and productive uses. The Service Logic has been studied to facilitate the understanding of the creation of contextual value for energy services, especially by combining operand and operant resources. To understand how the energy services could affect the community development, approaches aimed at local sustainable development in its social, environmental and economic dimensions were brought to discussion. Finally, to assist the assimilation of the scenario in study, institutional and technological aspects related to the issue of electrification in the Amazon were also presented. The operationalization of the research was carried out through a case study in Cachoeira do Aruã Village, in Pará state. The community has a micro hydroelectric power plant in operation since 2005, which brought to the local a series of changes over the past decade. Data collection occurred with the use of narratives generated by residents, by simple observation and documentary research. The results indicate that both direct and indirect services generated a number of benefits to the community population, allowing improvement of local quality of life and a decrease in community isolation characteristic. It should be emphasized the importance of community attitude in relation to power generation on site, as well as community autonomy over the system generation management, and over other existing activities in the village, as the agro-extractivist cooperative. However, it is necessary to point out that the availability of electricity causes some unexpected effects such as uncontrolled population growth, and the overload of the electricity generation system. Although the community is able to break free from a vicious cycle of energy poverty, for generating a virtuous circuit of development it should be able to keep generating energy over time while adapts to unexpected changes and creates new opportunities. Only in this way the community will live in a state of local sustainable development.

Estudos que enfocam fenômenos relacionados ao desenvolvimento local e à qualidade de vida em pequenas cidades ou pequenos municípios, ainda quando estes estão inseridos em regiões em processo de reestruturação produtiva e desenvolvimento local, se tornaram relevantes nos últimos anos. Dentre os problemas relacionados a esta temática, a migração das populações e crises do sistema produtivo rural que vem sendo abordados a partir das dimensões econômica, produtiva; das dinâmicas rural-urbano; da qualidade de vida e da governança urbana, são temáticas que servem para descrever e analisar problemas relacionados ao isolamento de pequenas cidades e seus efeitos sobre as redes urbanas regionais, centrados em fatores funcionais multidimensionais e multiescalares. No entanto, a dimensão espacial do fenômeno de isolamento e segregação de pequenas cidades não contemplam especificamente as configurações das redes regionais e os limites territoriais e espaciais impostos à integração regional e ao desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa é relacionar as variáveis morfológicas e espaciais das configurações regionais a processos de estagnação social e econômica de pequenos municípios. O estudo de caso empírico é o município de Santa Tereza / RS, inserido na região de planejamento da Serra, recentemente incorporado à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, cujo núcleo urbano foi designado pelo IPHAN como exemplar da Paisagem Cultural da Imigração Italiana no Brasil. No entanto, estas ações institucionais multiescalares não modificaram os padrões de desenvolvimento local, nem instigaram a adesão do município às transformações produtivas em curso no contexto regional. O município está, há cinquenta anos, num processo de estagnação econômica, perda de população e alheio às mudanças pelas quais passa a região em que se inscreve. Neste contexto, o problema é discutido a partir da dimensão espacial do processo de isolamento, tanto à escala local - do núcleo urbano, como à microrregional. A hipótese levantada é que dos efeitos positivos e transformadores das ações políticas e institucionais à escala nacional em interação com os potenciais de integração espacial local e regional emergem tendências dissimilares de integração aos processos de mudança da organização social e espacial à escala local, bem como desigualdades em relação às tendências de desenvolvimento local. Para estabelecer a verificação da hipótese, se aplica a teoria, métodos e ferramentas da Sintaxe Espacial e de Análise Espacial para descrever e analisar a configuração espacial do território do município, da região e do núcleo urbano, buscando-se relações dos instrumentos de gestão, infraestrutura regional e de preservação de patrimônio e paisagem cultural, e as configurações espaciais que emergem inscritas em limites territoriais estabelecidos pela aplicação dos instrumentos de planejamento multiescalares. Os resultados da pesquisa indicam que processos top down têm sido insuficientes no que toca potencializar mudanças no desenvolvimento local, para as quais as propriedades morfológicas da rede de circulação regional limitam a difusão espacial de inovações e adesão à reestruturação produtiva por que passa a região. / Research targeting phenomena related to small towns and municipalities’ local development and life quality are becoming widely relevant in the past decades especially when related to urban networks hierarchies at regional scale and addressing productive restructuring issues. Among research problems inscribed in this thematic small towns economic ostracism, loss of population and rural-urban dynamics related to planning regions are recurrent,; most of them focusing on multidimensional and multiscale functional features. However, the spatial dimension of regional segregation and small municipalities’ ostracism phenomena are yet to be `analysis. Therefore, this research objective is to relate regional configurations spatial and morphological variables to social and economic stagnation processes at local scale. The empirical study focuses on Santa Tereza / RS, a municipality inscribed in Serra COREDE, which urban zone is exemplary of The Italian Immigration Region in Brazil. However, institutional agency targeting to improve local development were insufficient to modify the municipality integration into regional productive restructuring processes. In this context, the research problem is addressed from its multiscale spatial dimension. The hypothesis verified is that the positive effects of institutional agency is overwhelmed by spatial segregation patterns of the municipality within the regional urban network, what enhances uneven tendencies of local development and changes in social, economic and spatial organization at local scale. The hypothesis verification methods, based on Space Syntax theory and Spatial Analysis tools provide multiscale configurational descriptions of the segregation phenomena and its interactions with planning strategies. Results indicate that institutional agency is insufficient in changing local development patterns, since morphological variables such as relative accessibility inform segregation tendencies encompassed by the municipality community, limiting the spatial diffusion of innovations.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este estudo teve por objetivo uma avaliação ambient al dos principais processos produtivos de uma amostra de 26 micros e pequenas indústrias localizadas no Arranjo Produtivo Local Têxtil-Vestuário de Petrópolis estruturado de forma a integrar os conceitos de Arranjo Produtivo Local e de Eco-eficiência, através das principais variáveis utilizadas pelas metodologias de Produção mais Limpa, adotada pela Rede de Produção mais Limpa e Eco- eficiência, e de Arranjo Produtivo Local desenvolvida pela REDESIST e pelo Projeto PROMOS-SEBRAE. Fundamentado pelos princípios da sus- tentabilidade local, preconizados pela Agenda 21 brasileira, para a qual um arranjo produtivo local é considerado uma unidade de análise voltada para o desenvolvimento de um planejamento ambiental participativo, teve- se em conta nesta avaliação o processo de formação histórica deste aglomerado a partir do território no qual está localizado, das relações ex istentes entre as empresas, instituições locais e de fatores condicionantes para os processos de inovação em suas múltiplas dimensões. Tendo por base o georrefe- renciamento e os resultados apresentados por um diagnóstico ambiental realizado nestas indústrias foram identificados e priorizados, qualitativamente, os principais aspectos e impactos dos principais processos produtivos a partir do método utilizado pela Metodologia de Produção Mais Limpa. Utilizou-se como referência para o potencial poluidor dos principais processos produtivos de micro e pequenas empresas têxteis e do vestuário, localizadas no Estado do Rio de Janeiro e para as indústrias da amostra, o modelo de estimativas Industrial Pollution Projection System (IPPS) e propostos critérios que foram avaliados a partir da percepção ambiental do empresariado de acordo com uma reformulação do método de Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais (GAIA). Com estes resultados, apresentados sob um formato de um cenário inicial, pretende-se contribuir com informações que possam ser utilizada s em futuros estudos voltados para formulação de políticas e programas públicos de forma a viabilizar um planejamento ambiental e estudos de prospecção tecnológica volta dos para solucionar os gargalos tecnológicos existentes em micro e pequenas empresas relacionados à temática ambiental com vistas à inovação ambiental e ao desenvolvimento local sustentável. / This study was aimed an environmental assessment of the main production processes of a sample of 26 micro and small industrial enterprises located in a Local Production Arrangement of Textile and Clothing industries which was structured in a way to integrate the concepts of Local Production Arrangement and the Ec o-efficiency through the main variables used by the methodologies of Cleaner Production, adopted by the Network of Cleaner Production and Eco-efficiency, and Local Production Arrangement, developed by the REDESIST and PROMOS Project. Based on the principles of local sustainability, recommended by the Brazilian Agenda 21, in which a local productive arrangement is considered a unit of analysis for the development of participatory environmental planning, this study assessed the historic process of formati on of this kind of industrial cluster since its location in the territory, the relationship between the industries, local institutions and factors and conditions for the process of innovation in its multiple dimensions. To have a reference for the potential polluter of the main production p rocesses of textiles and clothing, for micro and small enterprises located in the State of Rio de Janeiro and for the industries of the sample, it was used the model Industrial Pollution Projection System (IPPS). Based on the results presented by geographic information system and an environmental diagnosis realized in these industries were identified and prioritized qualitatively the main aspects and impacts of the production processes from the method used by the Methodology of Cleaner Production and proposed criteria which were evaluated from the environmental perception of the entrepreneurs in accordance with a revision of themethod Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais (GAIA). With these results, presented in a format of an initial scenario, is intended to assist in the formulation of public policies and programs in order to facilitate an environmental planning and studies of prospecting t echnology toward solving the technology gap existing in micro and small enterprises related to environmental innovation and sustainable local development.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O presente trabalho tem por objetivo analisar política pública de desenvolvimento local e inclusão produtiva para a população quilombola desenvolvida pelo Programa Brasil Quilombola. O programa é composto por um conjunto de ações, em diferentes ministérios sob a gestão da SEPPIR e tem como objetivo principal efetivar os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Como uma das estratégias de ação assumidas pelo programa é a inserção da população quilombola em políticas já existentes, a pergunta que norteia esse trabalho é compreender como que o Pronaf incorpora as demandas étnicas dessa população. O trabalho foi desenvolvido através de revisão bibliográfica e análise documental. / The present work aims to analyze public politics of local development and productive inclusion for the quilombola population developed by the Brasil Quilombola Program. The program is composed of a set of actions in different ministries under the management of SEPPIR and its main objective is to carry out the rights conquered in the Federal Constitution of 1988. As one of the strategies of action assumed by the program is the insertion of the quilombola population into policies The question that guides this work is to understand how Pronaf incorporates the ethnic demands of this population. The work was developed through bibliographic review and documentary analysis.