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Choque de gestão ou choque de racionalidades?: o desempenho da administração pública em questão

Soares, Vanessa Brulon January 2010 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-14T14:11:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Brulon.pdf: 826881 bytes, checksum: c817821296068edf8f5e2049c1144b97 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-14T14:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Brulon.pdf: 826881 bytes, checksum: c817821296068edf8f5e2049c1144b97 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-14T14:21:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Brulon.pdf: 826881 bytes, checksum: c817821296068edf8f5e2049c1144b97 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-14T14:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa Brulon.pdf: 826881 bytes, checksum: c817821296068edf8f5e2049c1144b97 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada, servindo de base para a criação de processos semelhantes em outros estados do País. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho, segundo o modelo do paradigma multidimensional de Benno Sander. Este autor propõe um conceito mais amplo de desempenho, que possui como critério os seguintes conceitos: eficiência, entendido como a capacidade de produzir mais com menos recursos; eficácia, tratado pelo autor como a capacidade de alcançar os objetivos estabelecidos; efetividade, entendido como a capacidade de atender às demandas da sociedade; e relevância, pensado como um critério que mede o desempenho a partir da importância ou da pertinência, sendo facilitado por um processo administrativo participativo e democrático. A partir dos conceitos de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e substantiva, pautada em valores, apresentados por Guerreiro Ramos (1989), pensam-se os critérios de eficiência e eficácia como critérios instrumentais, e os de efetividade e relevância, como critérios substantivos. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar, principalmente, que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Por isso, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada. / With the processes of management reform put into practice worldwide, other reform proposals following the same logic also broke out at the state level. The Management Shock Program, implemented in the State of Minas Gerais, Brazil, is an important example of this proposal for it is evaluated very positively among specialized literature, serving as a basis for the creation of similar cases in other states in this same country. Therefore, the purpose of this dissertation is to examine to what extent the Management Shock Program comprehend the different performance dimensions which were proposed by Benno Sander (1995) in his model of multidimensional paradigm. This author proposes a broader concept of performance, which has as its main criterion the following concepts: efficiency, understood as the ability to produce more with fewer resources; efficacy, conceptualized by the author as the ability to achieve stated objectives; effectiveness, understood as the ability to meet the demands of society and; relevance, designed as a criterion that measures performance from its importance or relevance, being facilitated by an administrative process and democratic participation. Based on the concepts of instrumental rationality (which is related to utilitarian calculation of consequences) and substantive rationality (which is focused on values), presented by Guerreiro Ramos (1989), efficiency and effectiveness criteria were thought as having an instrumental nature, while effectiveness and relevance criteria were thought as having a substantive character. This study constitutes a qualitative research and data was analyzed using the method of argumentative analysis. For the analysis, the categories of substantivity and instrumentality were adopted, while indicators based on the theoretical framework were created. Through these indicators, the author analyzed a government document called Minas Gerais Plan for Integrated Development (PMDI), which consists of a long-term planning of the Management Shock Program. From the analysis made, it can be observed that the guiding concept of development presented in PMDI is impregnated with substantive elements, such as concerns about the quality of life and with the consideration of social demands and, therefore it is guided by a vision of future that represents a state in which both these categories are present. However, the concept of performance by which it is guided includes aspects predominantly instrumental, since it is believed that in order for the government to improve its performance it is sufficient to adopt measures such as reducing costs or focusing on results. Therefore, it can be concluded that the concept of performance in which the Shock Management Program is based does not comprehend the different dimensions of performance in a balanced manner.
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Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais / The Flexible Work in Education and Teaching Conversion: A Study from the Reforms in Minas Gerais

Lorene Figueiredo de Oliveira 15 August 2014 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista / This thesis analyzes the changes in the teaching work, having as a particular object of research the state of Minas Gerais. The choice is due to the fact of being protagonist and, to some extent, being the pioneer of the mining bourgeoisie in the conservative adjustment that was accomplished in recent Brazil. In this course of investigation were analyzed three generations of reforms, named Shock Management, State for Results,Network State or Gestão Management for Citizenship. The specific approach about the implications of the changes related to the teaching work used as sources the career and salary plan, Law 100, that created the modality permanent employment as a distinct form (and unco nstitutional) of precarious insertion, the reform in the Brazilian social security system. The changes in the curriculum as a particular expression of reforms within the human formation, were analyzed at first as mediation of the teaching work process. These transformations led to research for finding that we observe the phenomenon of "teaching conversion", the modeling of flexible workers in basic education, being an inseparable part of this process the precarious teaching work and the deepening of the proletarianization of the teacher. The research also indicated the ways that the appropriation of public funds takes due to the Management Shock and the regressive nature of these policies not only for workers in education, but for all the so -called social rights. In the theoretical construction that conducted the research we used the historical materialist and dialectical method, the design of the State as the relationship between classes, the work as a social praxis. The thesis brings as contribution a deep reflection on the work in general and teaching work in particular with the construction of two additional categories of analysis: The appropriation of more anti-value and the real subsumption mirrored. This being the expropriation which directly affects those working in the public sector, expression of private appropriation of public property in the part that would be up to its workers, dispossessed of their livelihood conditions and from a more general point of view, it reflects the process carried out in the sector directly productive and being the complementary face of both the accumulation of as universal forms of work and capitalist sociability
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Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais / The Flexible Work in Education and Teaching Conversion: A Study from the Reforms in Minas Gerais

Lorene Figueiredo de Oliveira 15 August 2014 (has links)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista / This thesis analyzes the changes in the teaching work, having as a particular object of research the state of Minas Gerais. The choice is due to the fact of being protagonist and, to some extent, being the pioneer of the mining bourgeoisie in the conservative adjustment that was accomplished in recent Brazil. In this course of investigation were analyzed three generations of reforms, named Shock Management, State for Results,Network State or Gestão Management for Citizenship. The specific approach about the implications of the changes related to the teaching work used as sources the career and salary plan, Law 100, that created the modality permanent employment as a distinct form (and unco nstitutional) of precarious insertion, the reform in the Brazilian social security system. The changes in the curriculum as a particular expression of reforms within the human formation, were analyzed at first as mediation of the teaching work process. These transformations led to research for finding that we observe the phenomenon of "teaching conversion", the modeling of flexible workers in basic education, being an inseparable part of this process the precarious teaching work and the deepening of the proletarianization of the teacher. The research also indicated the ways that the appropriation of public funds takes due to the Management Shock and the regressive nature of these policies not only for workers in education, but for all the so -called social rights. In the theoretical construction that conducted the research we used the historical materialist and dialectical method, the design of the State as the relationship between classes, the work as a social praxis. The thesis brings as contribution a deep reflection on the work in general and teaching work in particular with the construction of two additional categories of analysis: The appropriation of more anti-value and the real subsumption mirrored. This being the expropriation which directly affects those working in the public sector, expression of private appropriation of public property in the part that would be up to its workers, dispossessed of their livelihood conditions and from a more general point of view, it reflects the process carried out in the sector directly productive and being the complementary face of both the accumulation of as universal forms of work and capitalist sociability
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A nova administração pública e a gestão do Instituto de Criminalística: um estudo de caso

Silva, Márcio Jacinto de Souza 28 June 2012 (has links)
Submitted by Márcio Jacinto de Souza e Silva (marciojacinto@hotmail.com) on 2012-07-26T11:42:58Z No. of bitstreams: 1 A nova administração pública e a gestão do Instituto de Crimin.pdf: 1921485 bytes, checksum: aa41fd588edb6d751349c01765054bd8 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-22T19:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A nova administração pública e a gestão do Instituto de Crimin.pdf: 1921485 bytes, checksum: aa41fd588edb6d751349c01765054bd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-08-24T18:24:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A nova administração pública e a gestão do Instituto de Crimin.pdf: 1921485 bytes, checksum: aa41fd588edb6d751349c01765054bd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-24T18:25:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A nova administração pública e a gestão do Instituto de Crimin.pdf: 1921485 bytes, checksum: aa41fd588edb6d751349c01765054bd8 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / O objetivo deste estudo foi analisar em que medida o Instituto de Criminalística, órgão da administração pública direta de Minas Gerais, alinhou a sua gestão administrativa e de pessoal às diretrizes do Choque de Gestão. Decorridos oito anos desde o início da implantação dessa política pública, a questão cabe averiguação a fim de se saber o quanto dos novos ideais foram disseminados e assimilados em uma das instituições a qual essa política se comprometera a modernizar. Ao abordar a medida da relação existente entre o Choque de Gestão e o Instituto de Criminalística, este estudo visou compreender quantos velhos paradigmas foram quebrados e quantos novos conceitos foram assimilados para fazer a administração pública voltar-se para quem de fato foi criada e a quem deve servir: o povo. Para subsidiar as pesquisas, este estudo abrangeu uma análise dos referenciais teóricos que faceiam as questões relevantes à Nova Administração Pública e impactaram diretamente a concepção do Choque de Gestão, mas levando em conta os referenciais próprios dessa política. A pesquisa de campo consistiu de uma abordagem do fenômeno em seu palco de acontecimento, feita por meio de observação-participante, de entrevistas e questionários junto aos principais atores do cenário pesquisado: servidores e gestores de linha e clientes. Os resultados mostraram que, inobstante, o Choque de Gestão apresentar-se como um plano estruturado e bem intencionado, a sua proposta de transformação ainda não causou ressonância naquela ponta do serviço público, posto que diversos conceitos propalados por essa política confrontam-se com antigos valores, derivados de práticas anteriores. Sendo assim, acredita-se que a efetivação das diretrizes do Choque de Gestão está condicionada à adesão dos gestores e servidores de linha a essas propostas e, para tanto, as instâncias superiores de governo deverão agir para garantir essa adesão. / The objective of the present study was to check the extent to which the Instituto de Criminalística, an agency directly administered by the State of Minas Gerais, has submitted its management of operation and personnel to the Management Shock directives. After eight years of that policy implementation, the question ought to be checked so as to let one knows to which extent these new ideals have been disseminated in and assimilated by one of the institutions that such a policy had committed to modernize. By approaching the measure of the relation between Management Shock Program and the Instituto de Criminalística, the present study aims at understanding how many of the old paradigms have been broken, and how many new concepts have been assimilated to make the public administration pay attention to whom it was in fact created and whom it should serve: the people. To contribute to the research, the present study has encompassed an analysis of the theoretic references that involve the questions relevant to New Public Administration and directly impacted Management Shock, also taking references proper to this policy into account. The field research has consisted of an approach to the phenomenon in its stage of happening, made through a participant-observation, interviews and questionnaires submitted to the principal actors of the researched scenario: officials and line managers and clients. The results have showed that notwithstanding the fact that Management Shock presented itself as a structured and well-meaning plan, its proposal for transformation has not yet caused a resonance on that end of the civil service, since many concepts touted by this policy are confronted with old values, derived from past practices. Therefore, it is believed that the settlement of the Management Shock guidelines is determined by conditioning the commitment of managers and ordinary servants to these proposals, and to that end, higher levels of government should act in the interest of ensuring this commitment.

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