La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

Esta dissertação coloca em foco o jovem em conflito com a lei em medida socioeducativa de internação, sendo, essa medida, a resposta estatal mais severa ao cometimento de ato infracional. O recorte é o estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, foi cartografada entrelaçando e analisando intensidades: as vivenciadas, recordadas por registros fotográficos, da pesquisadora, em uma unidade de atendimento socioeducativo; as que se apresentam nas legislações, através de um panorama histórico mostrando a transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral, com seus respectivos ordenamentos normativos: os códigos de menores de 1927 e o de 1979, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, lei Federal nº 8.069/1990) e a instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE, Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012). Na análise do que é dito, anunciado, escrito se tratando do jovem em conflito com a lei, entrelaçou-se ainda, a necessidade pela busca de como esse jovem é escrito, anunciado, de forma acessível para a população em geral: mapearam-se, assim, as notícias do periódico de maior circulação do estado, em seu formato on-line, acrescidas, então, à pesquisa. A base teórica se aproxima das perspectivas de Michel Foucault, Gilles Deleuze e Felix Guattari, dialogando com autores diversos, tais quais: José Machado Pais, Deisemer Gorczevski, João Batista Costa Saraiva, Carmem Craidy, Gislei Lazzaroto, dentre outros Nesta pesquisa, percebem-se diferenças ao que se propõe em lei, à realidade encontrada e, também, ao que se apresenta no dizer social e midiático quanto aos jovens e as medidas socioeducativas de internação. Ao focalizar os modos como os sujeitos são referidos, nomeados, descritos, vê-se significativos avanços nas proposições legais, enquanto, nas notícias do dispositivo analisado, encontra-se indícios da infâmia e a tendência de uma visão pautada no menorismo. Frente a tantas distâncias encontradas, ressalta-se a necessidade de distanciar esses sujeitos do lugar de infame e, por fim, reforça-se a importância de vê-los como jovens, compreendendo as pluralidades, e, empreendendo a eles, suas singularidades, perfomidades, culturas, histórias, vidas. Nesse sentido, destaca-se: embora esses jovens sejam autores de infrações e são sentenciados por isso, também são atores principais de uma família, sendo filho, irmão, mãe, pai, muitas vezes. Tornando-se indispensável, principalmente, vê-los como sujeitos. Sujeitos de direito. Para além das normativas e das notícias infames de suas histórias, mas em sua rede social, de saúde e educação. / This dissertation focuses on the young person in conflict with the law under the socio-educative measure of detention, as this is the most severe state response to an infraction. The profile is the state of Rio Grande Do Sul. The qualitative research was mapped by interweaving and analyzing intensities: those experienced, remembered by photographic records, of the researcher, in a socioeducative care unit; the those that are presented in legislation, through a historical panorama showing the transition from the Doctrine of Irregular Situation to the Doctrine of Integral Protection, with its respective normative ordinances: the juvenile codes from 1927 and 1979, the Child and Adolescent Statute (ECA, Federal Law no. 8,069/1990), and the institution of the National Socio-Educational Service System (SINASE, Law no. 12,594, from January 18, 2012). In the analysis of what is said, announced, and written about the young person in conflict with the law, the need for the search of how this young person is written, announced, in an accessible way to the general population: this is how the news from the biggest newspaper in the state was mapped, from its online format, and then added to the research The theoretical basis approaches the perspectives of Michel Foucault, Gilles Deleuze, and Felix Guattari, dialoguing with diverse authors, such as José Machado Pais, Deisemer Gorczevski, João Batista Costa Saraiva, Carmem Craidy, Gislei Lazzaroto, amongst others. In this research, differences are perceived in what is proposed in the law, and to the reality, and also, in what it is presented in the social and mediatic saying about the youngsters and the socio-educative measures of internment. By focusing on how subjects are referred to, named, described, significant advances are made in legal propositions, while in the news of the analyzed device there are signs of infamy and the tendency of a view based on minorism. Faced with so many distances found, the need to distance these subjects from the place of infamy is emphasized and, finally, the importance of seeing them as young people, understanding the pluralities, and, by undertaking their singularities, perfomities, cultures, stories, and lives. In this sense, it is noteworthy: although these young people are perpetrators of offenses and sentenced for them, they are also main actors of a family, being sons, brothers, mothers, or fathers. It is mainly indispensable to see them as subjects. Subjects of right, in addition to the regulations and the infamous news stories, but in their social, health and education networks.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-11-24T17:38:53Z No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-16T16:37:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELTON NASCIMENTO.pdf: 2527391 bytes, checksum: 88ae044baffc7d80703df008c4d27d14 (MD5) / O campo de estudos teve como mote central as relações educacionais estabelecidas a partir do universo temático do samba, tendo como sujeitos da ação os jovens internos na Comunidade de Atendimento Socioeducativo – CASE/SSA. O esforço deste estudo foi demonstrar, a partir da condição dada de jovens em conflito com a lei internos no Programa de Medidas Socioeducativas, quais seriam os mecanismos que poderiam ser gerados num processo pedagógico com vistas à superação desta condição por meio do samba. Assim, utilizando o gênero musical samba, buscou apresentar suas contribuições para a ação pedagógica, pois ao problematizar questões em torno das temáticas como violência, marginalização, exclusão social e identidade, pode dar sua contribuição para a vida destes jovens na construção de alternativas que possam fazê-los refletir em torno dos atos infracionais, e, em consequência disso, buscar a superação da condição em que se encontram. Este estudo utilizou-se de uma oficina onde foram exploradas as temáticas acima mencionadas, considerando a configuração da roda de samba como uma metodologia para a aquisição dos dados, sendo registrada por meio de um diário de campo, e da observação participante. / ABSTRACT The field of studies had had as main topic the educational relationships established in thematic universe of 'samba', having as social subjects of action the young who live permanently in Centre of Educational Aid (CASE) in Salvador. The aim of this survey was to demonstrate, considering the conditions offered to the young in conflicts with the internal regiments of the Program of Socio-educational Measures, what it would be the means that could be generated in a pedagogical process, aiming to resolution of this condition through samba. Thus, on using the musical gender named samba, we have tried introduce its contributions to pedagogical practice, so when we discuss questions around subjects like violence, marginalization, social exclusion and identity, we can help, through samba, the specific young in building ways which can make them re-think of their marginal actions and, because of this, look for overcoming such condition. This survey occurred in a workshop where were discussed the subjects mentioned above, considering the circle formed by the participants during the events as methodology to acquire data, being notified in academic paper.

Submitted by Milady Aparecida Andrade null (deidynha@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:02:32Z No. of bitstreams: 1 Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores - um estudo no município de Franca.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) consolidaram-se na compreensão que o tratamento aos adolescentes infratores deve ser orientado pela Doutrina de Proteção Integral. Ao Estado, cabe garantir Políticas Públicas que promovam a aplicação das medidas socioeducativas e, sobretudo, fomentem a educação, a profissionalização e o apoio psicossocial. Contudo, no cotidiano, emergem dificuldades em garantir o direito à educação através do real acesso e da efetiva permanência desses jovens nas escolas, o que corrobora ainda mais com a defasagem escolar. Compreender e apontar as peculiaridades que caracterizam as Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores é a proposta deste trabalho. Com esse intuito, recorre-se à pesquisa quanti-qualitativa em linha teórica foucaultiana, no que concerne à análise de documentos disponibilizados pela Diretoria de Ensino - Região Franca, à luz do conjunto de leis e estudos que permeiam a temática, para, assim, apresentar e discutir propostas de alterações. / The Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and Adolescent (Law nº 8069/90), the law that established the National System of Partner-educative Attendance (Law nº 12.594/12), the Statute of Youth (Law nº 12.852/13) agreed that the treatment of transgressor adolescents should be based on the Doctrine of Integral Protection. The State is responsible for ensuring public policies that promote the application of socio-educational measures and that foster education, professional training and psychosocial support. However, in daily life emerge difficulties in securing the right to education through real access and the effective permanence of these young people in schools, which confirms even more school discrepancy. Understanding and pointing out the distinctions that characterize the Educational Public Policies for transgressor adolescents is the purpose of this study. To that end, it resorts to the quantitative and qualitative research following Foucault’s line, regarding the analysis of documents available by Education Board – Franca-SP region, according to the set of laws and studies that permeate the theme, to present and discuss amendment proposals.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-13T19:08:21Z No. of bitstreams: 1 2017_DayaneSilvaRodrigues.pdf: 1426186 bytes, checksum: e4c546edb6e1d06b0a5891b170a9c394 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-01T18:07:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DayaneSilvaRodrigues.pdf: 1426186 bytes, checksum: e4c546edb6e1d06b0a5891b170a9c394 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T18:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DayaneSilvaRodrigues.pdf: 1426186 bytes, checksum: e4c546edb6e1d06b0a5891b170a9c394 (MD5) Previous issue date: 2017-08-01 / No Brasil, pessoas entre 12 e 17 anos que cometem infrações penais são julgadas conforme o marco regulatório da Justiça Juvenil, que prevê a aplicação de medidas socioeducativas. O presente estudo problematiza especificidades, princípios e estratégias para a utilização de metodologias grupais como dispositivos de atuação no atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. Os dados desta tese foram produzidos por meio de uma pesquisa-intervenção, que operacionalizou 16 encontros grupais, ao longo de 3 meses, com 11 adolescentes de 15 a 17 anos, sentenciados ao cumprimento da medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), vinculados a uma unidade de atendimento em meio aberto do Distrito Federal. Como instrumentos de registro dos encontros, foram utilizados o diário de campo e um gravador de áudio. A investigação parte do prisma de abordagens histórico-culturais de compreensão do desenvolvimento humano (L. S. Vigotski) e da perspectiva do dialogismo (M. Bakthin) no entendimento do jogo de elementos que compõem os processos discursivos e avança para problematização do grupo como dispositivo (R. B. Barros). Referenciada por tais vieses, a discussão de dados empreendeu uma análise episódica do processo grupal, por intermédio de um olhar atento às interações e trocas relacionadas a processos de produção de significações e negociação de posicionamentos no desenrolar dos encontros do grupo de adolescentes. O estudo sistematizou os resultados em quatros blocos temáticos, intitulados “Eu, o grupo, o território e outros estranhos”; “Eu, agent e de transformação da minha vida e ator social”; “Eu, prestador de serviço à comunidade” e, por último, “Eu e o processo grupal”. Em tais seções, foram trabalhados aspectos relativos aos fluxos do movimento grupal, permeado por devires, ressignificações, p rodução de um plano comum e heterogêneo, problematizações acerca do relacionamento dos participantes com seu território, diálogos sobre a construção de projetos de vida pessoais e de metas coletivas, reflexões acerca do campo de possibilidades de atuação de cada jovem, articulações entre trabalho e juventude, debates acerca da realização de uma atividade colaborativa comunitária e os impactos e efeitos da PSC para os adolescente e para o território. Por fim, sob a voz dos participantes e como uma avaliação da pesquisa-intervenção, o estudo discute as estratégias de viabilização do trabalho de grupos nas medidas socioeducativas em meio aberto e propõe que o grupo seja concebido como dispositivo socioeducativo, com vistas a ampliar as ferramentas de atendimento em socioeducação e contribuir para o aprofundamento da base teórico-metodológica das práticas socioeducativas. / In Brazil, adolescents cannot be incarcerated for crimes or felony charges. These people, aged 12 to 17, are given alternative sentences which include community service. This study approaches the specificities, principles and strategies for the use of methodologies applied to youth groups as an instrument for providing care to adolescents in halfway houses. Data were gathered throughout 3 months of research-intervention, in which 16 group meetings were held with 11 adolescents aged 15 to 17 who were sentenced to community service and linked to a young offenders’ institution in Brasília, Federal District, Brazil. The meetings were rec orded using an audio recorder, and field notes were also taken. In light of a socio-historical-cultural approach to human development and dialogism, the data were discussed based on an analysis of episodes from the group meetings, mainly focused on the interactions and exchanges related to the process of meaning-making. The results of the study were systematized into four thematic blocks: i) I, the group, the territory and other strangers; ii) I, transformative agent of my life and social actor; iii) I, community service provider; to the community and, finally, iv) I and the group process. In these sections, aspects related to the flows of the group movement were discussed, permeated by a constant becoming, an ever changing production of meaning, the construction of a common and heterogeneous plan, the questioning of problems linked to the participants' relationship with their territory, dialogues about the construction of personal life projects and collective goals, reflections on the scope of possibilities for each teenager, articulations between work and youth, debates about the accomplishment of a community collaborative activity and the impacts and effects of a community service on adolescents and the territory. Finally, taking into account the participants’ voices and as a final evaluation of the whole intervention research, this work discussed the possible implementation of group work in young offenders’ institutions and proposes the concept of group as a socio -educational device expanding the tools to assist juvenile offenders, deepening the theoretical-methodological support to socio-educational practices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-01T15:31:29Z No. of bitstreams: 1 2016_ClaytonMeijiIto.pdf: 1541460 bytes, checksum: c923a68060f07f4c56233039c50203f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-02T17:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ClaytonMeijiIto.pdf: 1541460 bytes, checksum: c923a68060f07f4c56233039c50203f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T17:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ClaytonMeijiIto.pdf: 1541460 bytes, checksum: c923a68060f07f4c56233039c50203f1 (MD5) / O trabalho aqui apresentado tem por objetivo apontar caminhos para a aprendizagem significativa nas escolas das Unidades de Internação de Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação estrita no Distrito Federal. Para tanto foi feito uma pesquisa com os professores regentes destes estabelecimentos com o intuito de traçar um perfil desse jovem em sala de aula a partir das observações de seus professores. Também, foi aplicada uma avaliação diagnóstica aos alunos da escola da Unidade de Internação de Saída Sistemática – UNISS, estabelecimento onde estão matriculados os adolescentes quem cumprem a parte final de sua medida socioeducativa, com o intuito de verificar a aprendizagem de diversos conteúdos da matemática. Os resultados dessa avaliação mostraram a necessidade de mudanças na prática pedagógica e diversas outras necessárias, mas que dependem de outros órgãos competentes. A pesquisa bibliográfica serviu para embasar pontos mencionados pelos professores como fatores que contribuem para a aprendizagem significativa da matemática dentro desse contexto, tais como a didática da matemática atual, a influência do meio, a afetividade, a autoestima, a avaliação e a proposta curricular. Por fim, são sugeridas diversas atividades matemáticas que tiveram êxito ao serem aplicadas aos alunos do sistema socioeducativo e que podem ser utilizadas por todos os professores que buscam uma educação globalizada, diferenciada e motivadora. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The work presented here aims to point out ways to a significant learning process at the juvenile detention unit’s schools, for convicted to social and educational measures in strict detention at Distrito Federal. To do so there was done a research with the effective teachers in this establishment in order to trace a profile of this young people in the classroom from the teacher’s observations. A diagnosed evaluation was also applied to the students of Unidade de Internação de Saída Sistemática – UNISS school, establishment which are registered the teenagers that are doing the final time of their social and educational measures, in order to check the learning process of a variety of math subjects. The results of this evaluation show the need for changes in the pedagogical practices and lots of other changes, which ones depend of other competent agencies. The bibliographic research means to support points mentioned by teachers as the factors that contribute for significant math learning in this context, such as the didactic of nowadays mathematics, the environment influences, the affectionateness, the self-esteem, the evaluations and the curricular proposal. Lastly is suggested several mathematical activities that achieved success when applied to the students of the socio-educational system and can be used by all teachers that seek globalized, differentiated and motivational education.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-26T14:08:02Z No. of bitstreams: 1 2015_MarluciaFerreiraCarmo.pdf: 1406887 bytes, checksum: 26acd60f0c9208ddfa1ca48f3b9a936b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-03-22T10:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarluciaFerreiraCarmo.pdf: 1406887 bytes, checksum: 26acd60f0c9208ddfa1ca48f3b9a936b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T10:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarluciaFerreiraCarmo.pdf: 1406887 bytes, checksum: 26acd60f0c9208ddfa1ca48f3b9a936b (MD5) / Este estudo debate a nova face do menorismo, caracterizada pelo extermínio da condição de sujeito de direito dos adolescentes e jovens em medida socioeducativa de internação no Distrito Federal, em razão da dissolução das relações humanas vividas nas unidades de internação, as quais negam a sua condição humana e descontroem sua capacidade para o exercício da cidadania. Para a realização de tal debate, coloca-se em questão o modelo de gestão do sistema socioeducativo no Distrito Federal, que impossibilita a consolidação da dupla face da medida socioeducativa de internação, qual seja, das ações de educação e responsabilização, conforme preconiza a Lei Federal do Sinase. Diante de tal realidade, ao contrário dos avanços no reconhecimento da condição humana dos autores de atos infracionais, verifica-se a vigência de um processo de esvaziamento dessa possibilidade, com a predominância de práticas profissionais alicerçadas na punição e na negação da condição de sujeito de direitos — não só dos adolescentes, mas também dos próprios profissionais que executam a política da socioeducação. Este estudo utilizou-se de abordagem qualitativa e das seguintes técnicas investigativas: observação participante, entrevistas semiestruturadas e pesquisas documentais. A amostra foi composta de cinco unidades de internação, e foram entrevistados dez adolescentes e jovens, cinco especialistas socioeducativos e cinco atendentes de reintegração socioeducativos, escolhidos aleatoriamente. No processo de investigação, observou-se a inexistência de consolidação do modelo de gestão das políticas sociais brasileiras, fundado nos direitos humanos, na intersetorialidade e na interdisciplinaridade. Esse fato gerou um processo de precarização das condições de trabalho dos profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Distrito Federal, interferindo negativamente nas interações entre os trabalhadores do sistema, e destes com os adolescentes e jovens internos. Isso resulta numa ação profissional que reforça o extermínio da condição de sujeitos de direitos dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Tal ruptura com o reconhecimento da condição humana e dos direitos origina-se nas deliberações políticas por parte do Estado e materializa-se pela negação de implementação de programas, projetos e serviços correspondentes aos direitos básicos e especiais dos internos, que acabam sofrendo um processo de mortificação e recebendo tratamento indigno e desumano. O presente estudo problematiza a implementação da política de socioeducação no Distrito Federal, tomando-o como referência por tratar-se de unidade territorial com taxa crescente de internação de adolescentes envolvidos com atos infracionais, e também por haver registros de manutenção de uma cultura punitiva e restritiva de direitos aos internos. Tal realidade tem sido objeto de debate, haja vista os efeitos deletérios causados no desenvolvimento dos destinatários do sistema pela privação dos seus direitos fundamentais estabelecidos pela legislação nacional e internacional. / This study discusses the denial of the recognition of incarcerated adolescents and youth as subjects of rights in the Brazilian Federal District, due to the historical dissolution of human relations, the denial of their human condition, and the de-construction of their citizenship in the juvenile justice system. To do so, this study questions the management model of the institutions currently implemented in the Federal District, which prevents them from consolidating the two-fold aspect of the measure—education and accountability—, as required by national legislation. Therefore, despite advances in the recognition of rights of adolescent and youth offenders, punishment and denial of their human condition still prevail. The methods used in this study comprise participant observation, semi-structured interviews, and file research. Five institutions, ten adolescents and youth, five specialists, and five security agents randomly recruited participated in the research. The data reveal that the management model of Brazilian public policies, which are based on human rights, intersectoral action, and multidisciplinarity, is not put into practice in the Federal District. This results in precarious working conditions for professionals in the institutions, and hinders the interactions amongst the workers and between workers and the incarcerated adolescents and youth. The professional practices thus reinforce the denial of rights and of the human condition of the adolescents and youth. Such violation results from political decisions made by the Brazilian state, and leads to a lack of access to programs, projects and services that could guarantee basic and special rights of the adolescents and youth incarcerated, who eventually suffer a mortification process and receive unworthy and inhuman treatment. The present study thus brings forward the discussion of Brazilian policies regarding juvenile justice, using the Federal District as a reference due to its growing incarceration and the maintenance of a punitive and restrictive culture in the institutions. This reality has become the object of debate due to its harmful effects on the development of the adolescents and youth deprived not only of freedom, but also of their fundamental rights established by national and international law.

A presente dissertação procura colaborar na compreensão dos entraves existentes na Fundação Casa quanto à aplicação da medida sócio-educativa - sob a ótica da teoria de René Kaës - no que se refere às produções inconscientes tecidas pelos sujeitos do grupo, tendo os temas da violência e das formações psíquicas intermediárias primazia na discussão. Remeterá ainda o leitor à história das instituições voltadas ao atendimento da infância e juventude, a fim de situar a Fundação Casa em sua dimensão \'transgeracional\'. Para tanto, apresentamos uma investigação sobre os processos históricos de atendimento à infância e juventude assim como o atual panorama da violência em nossa sociedade. Na pesquisa de campo foram utilizados os seguintes instrumentos: entrevistas grupais com a equipe pedagógica, técnica, de segurança e adolescentes de uma unidade de internação; foi feita uma análise qualitativa dos discursos daí surgidos, a partir da teoria psicanalítica, segundo a abordagem de Kaës. A discussão aponta para existência de alianças inconscientes que impedem a ligação de processos psíquicos entre os grupos da instituição e sustenta a violência como mantenedora da estrutura institucional. / The present dissertation intends to understand the obstacles in social and educational measure application by Fundação Casa - under René Kaës\' theory - concerning unconscious productions maintained by the group subjects. In our discussion, we give priority to violence and intermediaries\' psychic formations. It still mentions the history of youth and infancy care institutions, aiming to situate Fundação Casa in its \'transgenerational dimension\'. By this way, we investigated the historical process of youth and infancy attendances as well as the contemporary violence view in our society. Further to the field research we used the following instruments: group interviews with pedagogical, technical and security staff and young internees followed by a qualitative analysis of discourses, by Kaës\' group psychoanalysis theory. The discussion suggests the existence of unconscious alliances that obstructs the link psychic process among institutional groups and sustains the violence as the maintainer of institutional structure

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-07T12:17:02Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1547712 bytes, checksum: 30db9cb14265030b21ce1073411125bb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T12:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1547712 bytes, checksum: 30db9cb14265030b21ce1073411125bb (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The general objective of this dissertation is to understand the access to public policies which guarantee the rights in the life history of juveniles undergoing socio-educational services in a city the state of Paraíba. And its specific objectives are to identify the public policies that juveniles undergoing socio-educational services had access to in their lives before the infractional, to characterize the access pathway to the public policies of these juveniles, and to analyze the social context of the juveniles undergoing socio-educational services prior to the infractional. The theoretical framework of this work follows Vygotsky’s cultural-historical perspective. This field research took place in a public institution which performs socio-educational services in the state of Paraíba. The data were collected by way of open interviews and a questionnaire. Ten juveniles took part in the interview and six others in the questionnaire, since the rest of them were transferred to other institutions during data collection. Descriptive analyses were performed in the questionnaires and Thematic Content Analysis in the interviews. The results have shown that the participants had access to health, educational and social assistance policies before undergoing socio-educational services. However, despite this access, such policies did not present themselves as effectively protective spaces which guarantee the full conditions for the development of these subjects, since these juveniles are marked by experiences of denial of rights and absence of favorable conditions to their development, preventing them from seeing themselves as subjects of rights, resulting in processes of exclusion and criminalization of the impoverished youth. / Esta dissertação tem como objetivo geral: Compreender o acesso às políticas públicas de garantia de direitos na trajetória de vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado da Paraíba. E como objetivos específicos: Identificar as políticas públicas que os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas acessaram em suas vidas antes do ato infracional; Caracterizar a trajetória de acesso às políticas públicas dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e Analisar o contexto social dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas antes do ato infracional. A fundamentação teórica deste estudo é a perspectiva histórico cultural de Vigotski. A pesquisa ocorreu em uma instituição pública que executa medidas socioeducativas no estado da Paraíba. Para coleta dos dados utilizou-se entrevistas abertas e um questionário. Dez jovens participaram da entrevista e seis do questionário, pois os demais foram transferidos para outras instituições durante a coleta de dados. Foram realizadas análises descritivas nos questionários e Análise de Conteúdo Temática nas entrevistas. Os resultados revelaram que os participantes acessaram antes do cumprimento de medidas socioeducativas as políticas de saúde, educação e assistência social. Entretanto, apesar desse acesso, tais políticas não se apresentaram como espaços efetivamente protetivos e garantidores de condições plenas para o desenvolvimento destes sujeitos, de tal modo que estes jovens são marcados por vivências de negação de direitos e ausência de condições favoráveis ao seu desenvolvimento, impedindo que estes se enxerguem enquanto sujeito de direitos, resultando em processos de exclusão e criminalização da juventude pobre.