Orientador: Neide Ap. de Souza Lehfeld / Banca: Oris de Oliveira / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Resumo: Neste estudo buscou-se conhecer a realidade concreta do trabalho juvenil diante dos avanços jurídicos, bem como das várias transformações ocorridas no mundo do trabalho hoje. Partiu-se do pressuposto de que a ambigüidade entre o factual e o legal e a necessidade da reversão desta realidade só se efetivará com um conjunto de ações integradas no tempo e espaço, pelas diferentes políticas publicas. O objetivo geral deste estudo, portanto, é analisar o processo de inserção do adolescente no mundo do trabalho, contribuindo para a ampliação do conhecimento científico sobre a questão social "mundo do trabalho e trabalho juvenil". Para alcançá-lo, determinou-se como objetivos específicos: delinear a visão dos representantes dos vários órgãos envolvidos com a proteção dos direitos dos adolescentes no que tange ao trabalho; identificar as atividades produtivas, as condições de trabalho e a remuneração dos adolescentes pesquisados; verificar o grau de escolaridade e dificuldades encontradas pelos adolescentes relacionadas à Instituição Escola; constatar se a inserção profissional oportuniza a capacitação profissional. Para tanto, foram entrevistados adolescentes trabalhadores e representantes dos órgãos públicos do município de Bauru, Estado de São Paulo, ligados diretamente à questão. Os dados levantados demonstraram que o trabalho juvenil, embora existindo um aparato legal, continua trilhando por caminhos que necessitam de cuidados e revisões especiais para a formação da cidadania dos homens do amanhã, do contrário, frente à vulnerabilidade do segmento, estar-se-á sacramentando a exclusão social. / Abstract: This study searches to know the exact reality of the youthful labour in front of the legal advances, as well as the many transformations occurred nowadays in the working world. The presupposition used was the ambiguity among the factual and the legal, as also the need of reversion of this reality, that will only take place within an entire collection of integrated actions in time and space, done by the different public policies. The general objective of this study is, therefore, to analyse the process of teenager introduction in the working world, contributing to the amplification of the scientific knowledge about the social question "working world and youthful labour". In order to reach this, the determinated specific objectives were: sketch the vision of the representatives of several institutions involved in the protection of children rights as regards as the work; identification of productive activities; the conditions of the work and the remuneration of the investigated teenagers; find out the school degree and the difficulties faced by the teenagers related to the School Institution; confirm if the professional insertion opportunises professional capacity. So, worker teenagers had been interviewed as well the representatives of the public institution of Bauru Town, São Paulo State, Brazil, which were connected to the question. The raised up reports show that the youthful labour, although the legal pageantry, continues on a way that needs attentions and special revisions to be able to form the citizenship of the future men, otherwise, because of the segment vulnerability, the social exclusion will have been assumed. / Mestre

Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-21T13:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Penteado_AnaTerezaCoutinho_M.pdf: 3801907 bytes, checksum: 7ef92a2e9f1d57064ce6703166d8facb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação se propõe a analisar os usos do território e o processo de urbanização a partir da existência de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Campinas/SP. Discutimos como uma determinada urbanização corporativa, que valoriza e desvaloriza o espaço urbano conforme os interesses das grandes empresas, provoca o deslocamento de algumas crianças e adolescentes das regiões e cidades periféricas para as áreas centrais, buscando no espaço público maneiras diversas de viver a vida privada. Igualmente, discutimos como os usos do espaço urbano das áreas centrais novamente afastam e escondem crianças e adolescentes em situação de rua. Para tanto, apresentamos as transformações da situação de rua de crianças e adolescentes imbricadas ao processo de urbanização da cidade, desde a sua constituição até os dias atuais, considerando a relação existente entre crianças e adolescentes em situação de rua e as políticas sociais e urbanas. Analisamos, ainda, como as recentes políticas sociais incidem na cidade, debatendo o adensamento normativo ocorrido a partir da década de 1980 que modificou as ações direcionadas aos pobres, os recentes planos federais para diminuição dos índices de pobreza, e as adaptações ocorridas na execução das normas no momento em que estas se territorializam na cidade de Campinas / Abstract: This dissertation proposes to analyze the uses of the territory and the process of urbanization from the existence of homeless children and adolescents in the city of Campinas / SP. We discuss how a particular corporate urbanization, which values and devalues the urban space according to the interests of big business, causes the displacement of some children and teenagers from regions and cities peripheral to the central areas, seeking in the public space in different ways to live a private life .Also, we discuss how the uses of urban space in the central areas back away and hide homeless children and adolescents. Therefore, we present the transformations of homeless children and adolescents intertwined in the process of urbanization of the city, since its establishment until today, considering the relationship between homeless children and adolescents and the social and urban policies. We also analyze how the recent social policies affect the city, discussing the regulatory consolidation occurred from the 1980s that changed the actions targeted to the poor, recent federal plans to reduce the incidence of poverty, and the adjustments made in the implementation of the rules when they are territorialized in the city of Campinas / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestra em Geografia

En el esfuerzo por lograr alcanzar los estándares mínimos e indispensables propios de un modelo de protección integral, nuestro país incorporó el Código de Responsabilidad Penal de Adolescentes en el ordenamiento jurídico, que recién entró en vigor en marzo de 2018 con la aprobación de su reglamento. Iba a empezar a implementarse en mayo de 2020, pero no se pudo a causa de la pandemia del Covid-19. Al seguir siendo sumamente novedoso, aún no existe literatura peruana especializada referida al análisis de la concordancia a nivel teóriconormativo y práctico de los fines de la pena juvenil y el catálogo de penas juveniles incorporado, en lo que respecta a la fase de determinación y ejecución de estas. Precisamente ello es lo que busca cambiar esta tesis y abrir la discusión en la academia. Se parte de la premisa que el fin de la pena juvenil es predominantemente preventivo especial positivo, con lo cual (i) los criterios de determinación de la pena y (ii) cómo se ejecuta la pena impuesta, deben ser necesariamente acordes a dicha prevención especial positiva para ser legítimos. A pesar del gran avance que supone la implementación del Código de Responsabilidad Penal de Adolescentes, queda un arduo trabajo por efectuar, pues pese a que a nivel teórico-normativo la concordancia con el fin de la pena juvenil es significativa, a nivel práctico la brecha es sumamente amplia.

O objetivo desse trabalho é abordar a produção sócio-histórica de representações sobre o abandono e a delinqüência de menores em Belo Horizonte entre os anos de 1921 e 1941. Através da abordagem de espaços lugares e instituições especificamente destinadas aos menores ou apropriadas por eles, tentei entender a forma como a noção de delinqüência e abandono circulava nos espaços da Capital de Minas Gerais no período em apreço. Dessa forma, abordei, ainda que sucintamente, a cidade de Belo Horizonte na condição de espaço geográfico que oferece múltiplos lugares à apropriação para seus habitantes. Revelou-se a forma preconceituosa com que se concebiam os usos do espaço urbano pelos pobres, mas de maneira mais aguda pelos menores. A escola e a educação primária, que deveriam privilegiar a presença dessas personagens da urbanidade modernizante caracterizada na Nova Capital, cidade pedagógica por excelência, não lograram êxito em cumprir um projeto de escolarização de massas, ainda que ensejassem fazê-lo pelo uso do primado da obrigatoriedade. Nem mesmo essa estratégia com todos os dispositivos postos a funcionar foi capaz de efetivar a matrícula, freqüência e aproveitamento escolar de boa parte do contingente de menores pobres da cidade e do Estado de Minas Gerais. A resistência empreendida por esse setor da sociedade possuía diversos matizes dentre os quais a pobreza e a necessidade do trabalho em prol do sustento da família, quando essa existia. Desenhou-se, assim, um cenário no qual se passou de uma obrigatoriedade escolar que se pretendeu generalizante a outra de caráter seletivo, pois que se pretendia eficiente e funcional. No contexto onde se localiza a pesquisa, um dos principais elementos da produção dessa noção de delinqüência foi a reforma jurídica encetada pelos setores dominantes naquilo que concerne à legislação para menores. Nesse sentido, foi preciso abordar o processo de produção das leis e projetos que tem na Lei de Orçamento 4.242 de 1921 um marco essencial, muito embora os anseios de regulamentação reportem aos anos iniciais da República. A partir de 1921 caminha-se em direção à consolidação do Código de Menores de 1927, passando pela apresentação de projetos com esse fim, englobando a promulgação de Regulamentos de Assistência de âmbito nacional e estadual, em Minas Gerais. A promulgação do Código de Menores em 1927 constitui-se em um marco referencial na consolidação da noção de menor. Ao produzi-lo, produzirá também um termo pelo qual passarão a ser identificadas crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos, mas também pobres trabalhadores e meninos e meninas de rua. Trata-se de um processo de despersonalização que remeterá a infância e a adolescência para uma identidade jurídica. Ao tornar-se jurídica, a identidade social das crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos e expostos, entre outros designativos, tornar-se-á caso de polícia. Entre outras esferas da sociedade na qual o Código de Menores influiu, sobremaneira, figura o trabalho dos menores. Num contexto de profundas transformações sócio-econômicas, em cuja principal mudança é a relativização do setor agrário e o incremento da indústria, o aproveitamento da mão-de-obra dos menores exigirá sua regulamentação entre outras coisas por chocar-se com a representação de criança e infância ora produzidas e por constituir-se num óbice à escolarização primária pretendida para todas as crianças. Considerando o processo de urbanização e o caráter atrativo que ele exercerá sobre as populações do interior, foi preciso levar em conta que os deslocamentos populacionais se constituíram como um corolário dessa urbanização, cooperando para aumentar o contingente de famílias pobres, desempregadas e sem moradia, aumentando por conseqüência o número de menores abandonados e delinqüentes. O trabalho dos menores, observado na cidade, alocava a mão-de-obra de crianças e adolescentes pobres em atividades mal remuneradas sob condição de risco físico e moral. Dentre elas, figurava a venda de objetos, serviços e principalmente jornais. O perigo iminente que a presença dessas crianças nas ruas representava à defesa social e à própria integridade delas exigirá uma tomada de posição da sociedade organizada que encontrará no Código de Menores um instrumento significativa de respaldo à criação de instituições de preservação e reforma. Dentre elas foram criadas o Abrigo de Menores e Escola de Reforma. Ainda que não prevista no Código, a Associação Protetora dos Vendedores de Jornais figurará como iniciativa marcante, pois que foi criada graças ao concurso de personalidades do meio político, judiciário, educacional e religioso. A produção dessas instituições no âmbito de reformas encetadas no campo educacional, dentre as quais figura o processo de consolidação da obrigatoriedade do ensino primário, pode ser entendida como um recurso adotado para relativizar a resistência das camadas pobres à escola como também como um processo de diferenciação da escola e da educação a ser oferecida aos diferentes sujeitos da sociedade. Verificar-se-á a produção de uma escola para as classes dirigentes, de caráter enciclopédico e propedêutico e outra com função formativa pelo e para o trabalho, a ser destinada aos pobres e, sobretudo, a crianças abandonadas e delinqüentes, clientes nas instituições de preservação e reforma. As noções de apropriação representação, estratégias e táticas são chamadas a conferir entendimento à leitura das fontes, em prol da produção de uma história sócio-cultural do abandono e da delinqüência de menores. A imprensa jornalística e a imprensa especializada, na pessoa da Revista Forense e da Revista do Ensino, constituíram-se em importantes fontes a atestar a produção e circulação de representações sobre a menoridade abandonada e delinqüente num diálogo profícuo com os textos legislativos. As produções históricas e historiográficas sobre o tema conduziram-me ao entendimento de várias representações acerca do objeto proporcionando um entendimento que partiu do senso comum e chegou ao conhecimento específico sobre a menoridade abandonada e delinqüente em Belo Horizonte. / The purpose of this paper is to broach the historical and social production of representations about abandonment and the juveniles\' delinquency in Belo Horizonte between the years of 1921 and 1941. Through the approach of spaces, places and institutions specifically constructed for or appropriated by them, I tried to understand how the notion of delinquency and desertion was circulating in the spaces of the Capital of Minas Gerais in the period in regard. In this way, I broached, in a summarized way, the city of Belo Horizonte as a geographical space that offers multiple places to the appropriation for his inhabitants. There was revealed the prejudiced form with which the urbane space usage was conceived by the poor people and in a sharper way for the juveniles. The school and the primary education, which should privilege the presence of these characters from the modern urbanity characterized in the New Capital, pedagogic city par excellence, did not achieve result in carrying out a project of schooling of masses and although they wished provide it as a usage of the primacy of the obligatoriness. Not even this strategy with all the devices put working was able to bring into effect the enrolment, frequency and school use of good part of the contingent of poor juveniles of the city and of the State of Minas Gerais. The resistance undertaken by this sector of the society had several shades among which the poverty and the necessity of the work on behalf of the support of the family, when that one was existing. There was drawn, so, a scenery in which the school obligatoriness that intended to be wide given place to another with a selective character, so what was claimed efficiently and functionally. In the context where the research was realized, one of the principal elements the contributed for the production of this notion of delinquency was the legal reform started by the dominant sectors in the legislation for juveniles. Therefore, it was necessary to broach the process of production of the laws and projects that has in the Law of Budget 4.242 of 1921 an essential great landmark though the longings of regulations turn back to the initial years of the Republic. In 1921 the consolidation of the Juveniles\' Code of 1927 started, passing by the presentation of projects with this objective including the promulgation of Bills of Assistance of national and state extent, in Minas Gerais. The promulgation of the Juveniles\' Code in 1927 constitutes a referential landmark in the process of consolidation of the juvenile\'s notion. This code will produce also a term by which abandonned, delinquent, helpless children and teenagers will start to be identified, but also poor workers, boys and girls who live around the streets. It constitutes a process of depersonalization that will send the childhood and the adolescence for a legal identity. Becoming legal the social identity of delinquent, helpless and exposed children and adolescents, between others nominalization, will become a policial case. Among other spheres of the society which the Juveniles\' Code influenced, remarkably, the work of juveniles appears. In a context of deep, social and economical transformations, whose the mainly change is the loss of importance of the agrarian sector and the growth of the industry, the utilization of juveniles\' labor will demand regulations and other attitudes because it will crash to the produced child\'s and childhood\'s representation and because it will constitute an obstacle to the primary schooling claimed for all the children. Considering the process of urbanization and its attractive character for the inland populations, it was necessary to consider that the population displacement constituted as a corollary of urbanization, cooperating to increase the contingent of poor and unemployed families without dwelling, increasing consequently the number of abandoned and delinquent juveniles. The work of the juveniles, observed in the city, was allocating the labor of poor children and adolescents in activities badly remunerated and with hard physical and moral conditions and risks. Among them, it was the sale of objects, services and mostly newspapers. The imminent danger what the presence of these children in the streets was representing to the social defense and to their entirety itself it will demand a capture of position of the organized society which will be found in the Juveniles\' Code an signficant instrument of backrest for the creation of institutions of preservation and reform. Among them there were created the Juveniles\' Shelter and School of Reform. Even it was not predicted in the Code, the Protective Association of Newspapers\' Sellers will represent an outstanding initiative, because it was created as an effort of the political, judicial, educational and religious personalities. The production of these institutions in the context of reforms started in the education field, amongst which appears the process of consolidation of the obligatoriness of the primary teaching, can be understood like a resource adopted to decrease the resistance of poor people to go to school as also a process of differentiation of the school and of the education to be offered to the different subjects of the society. It will be verified, the production of a school for the ruling classes with an encyclopedic aspect and another one with formative function for work, being intended to the poor persons and, especially, to abandoned and delinquent children, clients in the institutions of preservation and reform. The notions of appropriation, representation, strategies and tactics are called to give understanding to the reading of the sources, on behalf of the production of a social e cultural history about the abandonment and the juveniles\' delinquency. The journalistic press and the specialized press, represented by the Revista Forense (Forense Review) and for Revista do Ensino (Teaching Review) were constituted as important fountains to attest the production and circulation of representations about the abandoned e delinquent juveniles in a useful dialog with legislative texts. The historical productions concern the subject drove me to the meaning of several representations about the object, providing an understanding that started in the common sense and reached the specific knowledge concern the delinquent and abandoned juveniles in Belo Horizonte.

OLIVEIRA, Luciana Barroso de. FEBEMCE: entre meninos e histórias. Um resgate da memória da Fundação do Bem-estar do Menor do Ceará. 2007. 82f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_LBOliveira.pdf: 452294 bytes, checksum: a2037fa40632c6cf916b1f595b9d23ca (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação conta a história da Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE, com ênfase na sua atuação como instituição educacional. O estudo inicia-se no ano de 1990, por ter sido o ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que rege, no Brasil, esse segmento social até os dias atuais e se finda em 1999, ano de extinção da FEBEMCE como instituição de amparo às crianças e adolescentes. A pesquisa usou o método histórico e explorou técnicas de pesquisa documental e história oral. / Esta disertación habla de la historia de la “Fundação do Bem-Estar do Menor no Ceará – FEBEMCE”, con atención en su actuación como institución educacional. El estudio tiene inicio en el año de 1990, por haber este sido el año da publicación de “Estatuto da Criança e do Adolescente”, ley que, en Brasil, se aplica a este segmento social hasta los días actuales y se concluye en 1999, año de extinción de la FEBEMCE como institución de ayuda a los niños y adolescentes. La pesquisa usó el procedimiento histórico y exploró técnicas de pesquisa documental e historia oral.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Normalene.pdf: 588886 bytes, checksum: 3090a8c90505672a56b048b410f97809 (MD5) Previous issue date: 2006-03-03 / In this inquiry, we sought for answers to some questions about social adjustment process for children and adolescents in street situation, especially for female adolescents that had found alternatives for a better quality of life out of the treets. The main objective was to analyze the meaning for social adjustment; to identify the institutional pedagogic programs in the social adjustment process; and to analyze the meaning of the social adjustment and the consequences to female adolescents that lived in street situation. The method has qualitative approach by Oral Live History principles. The data was collect by semi structured interview and participant observation with eight adolescents from 16 to 24 years old, with previous history of life in streets, and analyzed by content analysis thematic modality background. The results was organized and presented through the following categories: 1) coming to street; 2) living in street; 3) life beyond the street. In accordance with the subjects, the social adjustment process occurred in pregnancy consequence. However, the awakening of new live perspectives occurred due significant persons in a specific sheltering institution and the pedagogical actions there developed that accompany, motivate and articulate the values of these persons in the whole process. Therefore, by the oral history of life it was possible to identify the subject course of life, its social adjustment in the recuperation process and the Public Health Nursing possibilities for caring in this process of social adjustment / Nesta investigação buscamos responder algumas inquietações ao que se refere ao processo de resgate de crianças e adolescentes em situação de rua, em especial meninas que buscaram alternativas para melhor qualidade de vida fora das ruas. Os objetivos foram: analisar o significado de reintegração social; identificar as ações pedagógicas da instituição no processo de reintegração social; conhecer o significado e o impacto da recuperação social para meninas com experiência de vida nas ruas. A metodologia é de natureza qualitativa com base nos princípios da História Oral de Vida. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas, observação participante e diário de campo, junto a oito adolescentes entre 16 e 24 anos de idade, que tenham tido experiência pregressa de vida nas ruas, e analisados segundo a proposta da análise de conteúdo modalidade temática. Os resultados foram organizados e discutidos em três categorias temáticas, 1) a vinda para a rua; 2) a vida na rua; e 3) a vida além da rua. De acordo com as narrativas dos sujeitos o processo de recuperação e re-inserção social ocorreu em decorrência da gravidez. Entretanto, o despertar de novas perspectivas de vida ocorreu devido à presença de pessoas significativas de uma instituição, e as ações pedagógicas ali desenvolvidas que motivam, articulam e potencializam os valores destas pessoas em todo o processo. Portanto, pelas histórias orais de vida foi possível identificarmos a trajetória de vida dos sujeitos, a sua inclusão social no processo de recuperação, e o papel do profissional de enfermagem de saúde pública para o cuidado neste processo

O objetivo desse trabalho é abordar a produção sócio-histórica de representações sobre o abandono e a delinqüência de menores em Belo Horizonte entre os anos de 1921 e 1941. Através da abordagem de espaços lugares e instituições especificamente destinadas aos menores ou apropriadas por eles, tentei entender a forma como a noção de delinqüência e abandono circulava nos espaços da Capital de Minas Gerais no período em apreço. Dessa forma, abordei, ainda que sucintamente, a cidade de Belo Horizonte na condição de espaço geográfico que oferece múltiplos lugares à apropriação para seus habitantes. Revelou-se a forma preconceituosa com que se concebiam os usos do espaço urbano pelos pobres, mas de maneira mais aguda pelos menores. A escola e a educação primária, que deveriam privilegiar a presença dessas personagens da urbanidade modernizante caracterizada na Nova Capital, cidade pedagógica por excelência, não lograram êxito em cumprir um projeto de escolarização de massas, ainda que ensejassem fazê-lo pelo uso do primado da obrigatoriedade. Nem mesmo essa estratégia com todos os dispositivos postos a funcionar foi capaz de efetivar a matrícula, freqüência e aproveitamento escolar de boa parte do contingente de menores pobres da cidade e do Estado de Minas Gerais. A resistência empreendida por esse setor da sociedade possuía diversos matizes dentre os quais a pobreza e a necessidade do trabalho em prol do sustento da família, quando essa existia. Desenhou-se, assim, um cenário no qual se passou de uma obrigatoriedade escolar que se pretendeu generalizante a outra de caráter seletivo, pois que se pretendia eficiente e funcional. No contexto onde se localiza a pesquisa, um dos principais elementos da produção dessa noção de delinqüência foi a reforma jurídica encetada pelos setores dominantes naquilo que concerne à legislação para menores. Nesse sentido, foi preciso abordar o processo de produção das leis e projetos que tem na Lei de Orçamento 4.242 de 1921 um marco essencial, muito embora os anseios de regulamentação reportem aos anos iniciais da República. A partir de 1921 caminha-se em direção à consolidação do Código de Menores de 1927, passando pela apresentação de projetos com esse fim, englobando a promulgação de Regulamentos de Assistência de âmbito nacional e estadual, em Minas Gerais. A promulgação do Código de Menores em 1927 constitui-se em um marco referencial na consolidação da noção de menor. Ao produzi-lo, produzirá também um termo pelo qual passarão a ser identificadas crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos, mas também pobres trabalhadores e meninos e meninas de rua. Trata-se de um processo de despersonalização que remeterá a infância e a adolescência para uma identidade jurídica. Ao tornar-se jurídica, a identidade social das crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos e expostos, entre outros designativos, tornar-se-á caso de polícia. Entre outras esferas da sociedade na qual o Código de Menores influiu, sobremaneira, figura o trabalho dos menores. Num contexto de profundas transformações sócio-econômicas, em cuja principal mudança é a relativização do setor agrário e o incremento da indústria, o aproveitamento da mão-de-obra dos menores exigirá sua regulamentação entre outras coisas por chocar-se com a representação de criança e infância ora produzidas e por constituir-se num óbice à escolarização primária pretendida para todas as crianças. Considerando o processo de urbanização e o caráter atrativo que ele exercerá sobre as populações do interior, foi preciso levar em conta que os deslocamentos populacionais se constituíram como um corolário dessa urbanização, cooperando para aumentar o contingente de famílias pobres, desempregadas e sem moradia, aumentando por conseqüência o número de menores abandonados e delinqüentes. O trabalho dos menores, observado na cidade, alocava a mão-de-obra de crianças e adolescentes pobres em atividades mal remuneradas sob condição de risco físico e moral. Dentre elas, figurava a venda de objetos, serviços e principalmente jornais. O perigo iminente que a presença dessas crianças nas ruas representava à defesa social e à própria integridade delas exigirá uma tomada de posição da sociedade organizada que encontrará no Código de Menores um instrumento significativa de respaldo à criação de instituições de preservação e reforma. Dentre elas foram criadas o Abrigo de Menores e Escola de Reforma. Ainda que não prevista no Código, a Associação Protetora dos Vendedores de Jornais figurará como iniciativa marcante, pois que foi criada graças ao concurso de personalidades do meio político, judiciário, educacional e religioso. A produção dessas instituições no âmbito de reformas encetadas no campo educacional, dentre as quais figura o processo de consolidação da obrigatoriedade do ensino primário, pode ser entendida como um recurso adotado para relativizar a resistência das camadas pobres à escola como também como um processo de diferenciação da escola e da educação a ser oferecida aos diferentes sujeitos da sociedade. Verificar-se-á a produção de uma escola para as classes dirigentes, de caráter enciclopédico e propedêutico e outra com função formativa pelo e para o trabalho, a ser destinada aos pobres e, sobretudo, a crianças abandonadas e delinqüentes, clientes nas instituições de preservação e reforma. As noções de apropriação representação, estratégias e táticas são chamadas a conferir entendimento à leitura das fontes, em prol da produção de uma história sócio-cultural do abandono e da delinqüência de menores. A imprensa jornalística e a imprensa especializada, na pessoa da Revista Forense e da Revista do Ensino, constituíram-se em importantes fontes a atestar a produção e circulação de representações sobre a menoridade abandonada e delinqüente num diálogo profícuo com os textos legislativos. As produções históricas e historiográficas sobre o tema conduziram-me ao entendimento de várias representações acerca do objeto proporcionando um entendimento que partiu do senso comum e chegou ao conhecimento específico sobre a menoridade abandonada e delinqüente em Belo Horizonte. / The purpose of this paper is to broach the historical and social production of representations about abandonment and the juveniles\' delinquency in Belo Horizonte between the years of 1921 and 1941. Through the approach of spaces, places and institutions specifically constructed for or appropriated by them, I tried to understand how the notion of delinquency and desertion was circulating in the spaces of the Capital of Minas Gerais in the period in regard. In this way, I broached, in a summarized way, the city of Belo Horizonte as a geographical space that offers multiple places to the appropriation for his inhabitants. There was revealed the prejudiced form with which the urbane space usage was conceived by the poor people and in a sharper way for the juveniles. The school and the primary education, which should privilege the presence of these characters from the modern urbanity characterized in the New Capital, pedagogic city par excellence, did not achieve result in carrying out a project of schooling of masses and although they wished provide it as a usage of the primacy of the obligatoriness. Not even this strategy with all the devices put working was able to bring into effect the enrolment, frequency and school use of good part of the contingent of poor juveniles of the city and of the State of Minas Gerais. The resistance undertaken by this sector of the society had several shades among which the poverty and the necessity of the work on behalf of the support of the family, when that one was existing. There was drawn, so, a scenery in which the school obligatoriness that intended to be wide given place to another with a selective character, so what was claimed efficiently and functionally. In the context where the research was realized, one of the principal elements the contributed for the production of this notion of delinquency was the legal reform started by the dominant sectors in the legislation for juveniles. Therefore, it was necessary to broach the process of production of the laws and projects that has in the Law of Budget 4.242 of 1921 an essential great landmark though the longings of regulations turn back to the initial years of the Republic. In 1921 the consolidation of the Juveniles\' Code of 1927 started, passing by the presentation of projects with this objective including the promulgation of Bills of Assistance of national and state extent, in Minas Gerais. The promulgation of the Juveniles\' Code in 1927 constitutes a referential landmark in the process of consolidation of the juvenile\'s notion. This code will produce also a term by which abandonned, delinquent, helpless children and teenagers will start to be identified, but also poor workers, boys and girls who live around the streets. It constitutes a process of depersonalization that will send the childhood and the adolescence for a legal identity. Becoming legal the social identity of delinquent, helpless and exposed children and adolescents, between others nominalization, will become a policial case. Among other spheres of the society which the Juveniles\' Code influenced, remarkably, the work of juveniles appears. In a context of deep, social and economical transformations, whose the mainly change is the loss of importance of the agrarian sector and the growth of the industry, the utilization of juveniles\' labor will demand regulations and other attitudes because it will crash to the produced child\'s and childhood\'s representation and because it will constitute an obstacle to the primary schooling claimed for all the children. Considering the process of urbanization and its attractive character for the inland populations, it was necessary to consider that the population displacement constituted as a corollary of urbanization, cooperating to increase the contingent of poor and unemployed families without dwelling, increasing consequently the number of abandoned and delinquent juveniles. The work of the juveniles, observed in the city, was allocating the labor of poor children and adolescents in activities badly remunerated and with hard physical and moral conditions and risks. Among them, it was the sale of objects, services and mostly newspapers. The imminent danger what the presence of these children in the streets was representing to the social defense and to their entirety itself it will demand a capture of position of the organized society which will be found in the Juveniles\' Code an signficant instrument of backrest for the creation of institutions of preservation and reform. Among them there were created the Juveniles\' Shelter and School of Reform. Even it was not predicted in the Code, the Protective Association of Newspapers\' Sellers will represent an outstanding initiative, because it was created as an effort of the political, judicial, educational and religious personalities. The production of these institutions in the context of reforms started in the education field, amongst which appears the process of consolidation of the obligatoriness of the primary teaching, can be understood like a resource adopted to decrease the resistance of poor people to go to school as also a process of differentiation of the school and of the education to be offered to the different subjects of the society. It will be verified, the production of a school for the ruling classes with an encyclopedic aspect and another one with formative function for work, being intended to the poor persons and, especially, to abandoned and delinquent children, clients in the institutions of preservation and reform. The notions of appropriation, representation, strategies and tactics are called to give understanding to the reading of the sources, on behalf of the production of a social e cultural history about the abandonment and the juveniles\' delinquency. The journalistic press and the specialized press, represented by the Revista Forense (Forense Review) and for Revista do Ensino (Teaching Review) were constituted as important fountains to attest the production and circulation of representations about the abandoned e delinquent juveniles in a useful dialog with legislative texts. The historical productions concern the subject drove me to the meaning of several representations about the object, providing an understanding that started in the common sense and reached the specific knowledge concern the delinquent and abandoned juveniles in Belo Horizonte.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Las rupturas familiares de la modernidad y las posteriores desapariciones de niños (ya sea dentro o fuera del país) en manos de alguno de sus progenitores, aparece como un problema propio de nuestros tiempos, reflotando una de las viejas discusiones que se han dado en el delito de sustracción de menores respecto de la determinación del sujeto activo. Teniendo en cuenta las diversas posturas doctrinales y jurisprudenciales, así como también la evolución del artículo 142 del Código Penal, habría que diferenciar entre la solución dada para el caso de los guardadores y de los progenitores. Tratándose de los guardadores, no sería aplicable la referida norma, por encontrarse regulada una figura especial en el artículo 355 del Código Penal y que sería plenamente aplicable a los mismos. Sin embargo, tratándose de los progenitores, sería posible que en ciertos casos les sea aplicable el artículo 142 por ser un tipo penal abierto en cuando al sujeto activo, eso sí, habría que efectuar una serie de distinciones partiendo siempre de la base de encontrarnos en situaciones de crisis familiar, ya que de lo contrario el menor se encontraría irrefutablemente en la esfera de protección de sus padres y no resultaría afectado el bien jurídico protegido por la norma

La presente investigación busca comprender como operan los procedimientos que se encuentran en las coordinaciones entre la Policía Nacional del Perú y el Ministerio Público en la investigación del delito de trata de personas. La investigación de este delito debería, en teoría, contar con el respaldo institucional de las partes involucradas. Sin embargo, los hallazgos de la investigación demuestran la existencia de una serie de problemáticas en las coordinaciones entra ambas instituciones. Estas se deben a las normas estipuladas como protocolo para la investigación preliminar del delito que difícilmente pueden ser aplicadas en la realidad, a la falta de recursos humanos suficientes y también a los intereses del fiscal de dejar prácticamente sin oportunidad de actuación a la policía. / Tesis

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422596.pdf: 149417 bytes, checksum: 6ea4f26f107bc609930d6c0b684782f1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / Esta disserta??o, do curso de mestrado em Ci?ncias Criminais, ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, trata do cumprimento de medida socioeducativa de interna??o por adolescentes em conflito com a lei que possuem diagn?stico de transtorno de conduta ou psic?tico. As hip?teses de pesquisa versavam acerca de que se existem diferen?as substanciais entre os adolescentes infratores acometidos de transtorno psic?tico e transtorno de conduta, e se o tratamento fornecido pela FASE ? o mesmo; e se a incid?ncia de adolescentes acometidos de sofrimento ps?quico, em especial os j? referidos ? significativa, mas tem sido tratada como se n?o existisse pelos operadores jur?dicos e por parte da administra??o da Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo. Os objetivos foram averiguar a legisla??o brasileira quanto ? capacidade para cumprimento de medida socioeducativa de adolescentes com diagn?stico de transtorno psic?tico e transtorno de conduta; al?m de avaliar faticamente a exist?ncia de adolescentes incapazes de cumprimento de medidas socioeducativa e as condi??es da Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo (FASE-RS) para o tratamento ps?quico e jur?dico desses jovens. Para tanto, utilizou-se a abordagem Dial?tico-Cr?tica, atrav?s da metodologia qualitativa de pesquisa. Analisaram-se dez prontu?rios arquivados de adolescentes que cumpriram medida de interna??o na FASE/RS, sendo que tr?s eram de adolescentes com sintomas psic?ticos e sete de adolescentes com diagn?stico de transtorno de conduta. Da aprecia??o dos achados, concluiu-se que o transtorno psic?tico e o de conduta possuem diferen?as n?o s? nos seus sintomas, como tamb?m nas possibilidades de tratamento. Contudo, no interior da FASE n?o se pode dizer que h? diferen?as no cuidado desses tipos diferentes de adolescentes. J? a segunda hip?tese foi confirmada em sua primeira parte, mas afastada na sua segunda. Pode-se dizer que a parcela de adolescentes que apresenta os diagn?sticos/sintomas pesquisados ? relevante, principalmente no que diz respeito ao transtorno de conduta. Entretanto, parece ser uma preocupa??o crescente da FASE com o manejo desses jovens, sendo que tais descri??es apareceram n?o s? nos laudos efetuados pela institui??o como tamb?m nas audi?ncias de avalia??o de medida.