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Uma investigação sobre moeda, meios de pagamentos e crédito no Brasil utilizando simulações nas taxas de juros: o que podemos dizer sobre as recentes contribuições em economia monetária?

Ferreira Frascaroli, Bruno 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8468_1.pdf: 2039544 bytes, checksum: 0b095bf302ff0683000a9c9bbea879d7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho faz uma exploração dos mais importantes mercados financeiros e monetários no Brasil sob a ótica de simulações nas taxas de juros da economia e é composto por três estudos. No primeiro estudo foi analisado como são formadas as taxas de juros e os spreads que incidem sobre os cartões de pagamentos, em especial sobre os cartões de crédito no Brasil. No segundo, foram desenvolvidos aspectos microeconômicos do problema de racionamento de crédito e foi analisado como os bancos comerciais, numa atitude racional de maximizar seus lucros esperados, aumentaram sua aversão ao risco em relação às operações de financiamentos destinadas às indústrias. No terceiro e último estudo, foi realizada uma abordagem macroeconômica de política monetária no Brasil num ambiente de fricções nominais de preços e salários na qual se utilizou modelagem dinâmica estocástica de equilíbrio geral (DSGE) para simular a influência de choques na taxa de juros sobre as variáveis macroeconômicas como inflação, investimento, consumo, emprego, produto marginal do capital e oferta total de moeda, taxa de crescimento da moeda, taxa de juros, entre outras variáveis consistentes com os comportamentos microeconômicos dos agentes encontrando efeitos persistentes desses choques
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Efeitos da adoçao mandatória do IFRS para o mercado de crédito no Brasil / Effects of mandatory IFRS adoption for the credit market in Brazil

Vinícius Simmer de Lima 24 February 2016 (has links)
A tese investiga três dimensões dos efeitos da adoção mandatória do IFRS para os mercados de crédito no Brasil: 1) para a relevância da informação contábil na perspectiva dos credores; 2) para os termos contratuais de crédito bancário e títulos de dívida; e 3) para a propensão das empresas locais captarem recursos nos mercados de crédito internacionais. As análises contemplam amostras de aproximadamente 6.500 ratings atribuídos por instituições financeiras e agências de risco (Fitch, Standard & Poors e Moody\'s) e 137.000 contratos de crédito bancário e títulos de dívida (debêntures) detidos por 122 grupos econômicos durante o período de 2005 a 2014. A abordagem empírica é construída a partir de um modelo de interação, comparando-se os períodos pré e pós-IFRS e confrontando grupos de adotantes mandatórios e voluntários. Utilizando-se controles relacionados às características do contrato (loan-specific), da empresa (firm-specific) e da instituição financeira concedente do crédito (lender-specific) e a partir de estimações por MQO, MQ2E e regressão logística, os resultados sugerem que os impactos da adoção do IFRS para a relação contratual de crédito exibem considerável heterogeneidade entre as empresas, dependem do tipo de mercado avaliado (crédito bancário x títulos de dívida) e são condicionais aos incentivos das empresas promoverem efetiva melhora na qualidade da informação contábil. Especificamente, a tese encontra que a adoção mandatória do IFRS contribuiu para: (i) aumentar a habilidade dos números contábeis explicarem o rating de crédito das empresas; (ii) reduzir a dispersão das notas de crédito atribuídas por diferentes instituições financeiras; (iii) reduzir o custo do crédito, alongar os prazos de vencimento, aumentar os montantes concedidos e reduzir a probabilidade de exigência de garantia; e (iv) aumentar a propensão das empresas locais captarem recursos nos mercados internacionais. Entretanto, as evidências sugerem que tais efeitos são exclusivos para entidades que possuem incentivos para prover informação contábil de qualidade, suportando que a existência de benefícios econômicos não depende meramente da publicação dos demonstrativos no padrão global, mas sim está condicionada à maneira como as empresas efetivamente adotam os pronunciamentos. Análises adicionais indicam que as consequências econômicas para o mercado de crédito tendem a ser maiores para os títulos de dívida em relação ao crédito bancário e para empresas com piores notas de crédito e maiores reconciliações iniciais entre o GAAP doméstico e o IFRS. Testes de robustez relacionados a variações na especificação da amostra e reduções nas janelas de evento reforçam a validade dos modelos e ajudam a suprimir potenciais preocupações de que os resultados tenham sido provocados por efeitos concorrentes. O estudo reforça a importância do papel informacional das demonstrações financeiras para os contratos de crédito e contrapõe evidências na literatura de que consequências positivas associadas ao IFRS são exclusivas para países que apresentam determinadas características institucionais / The thesis investigates three dimensions of the effects of mandatory IFRS adoption for credit markets in Brazil: 1) to the credit relevance of accounting information; 2) to the contractual terms of bank loans and debt securities; and 3) to the propensity of local firms to raise funds in international credit markets. The analyzes include samples of approximately 6,500 ratings assigned by financial institutions and rating agencies (Fitch, Standard & Poor\'s and Moody\'s) and 137,000 bank loans and debt securities (debentures) contracts held by 122 conglomerates during the 2005-2014 period. The empirical approach is built on an interaction model, comparing the pre- and post-IFRS adopters and confronting mandatory and voluntary groups. After controlling for loan-, firm- and lender-specific determinants of loan terms and using OLS, 2SLS and logistic regression estimates, the results suggest the impact of IFRS adoption for credit markets exhibit considerable heterogeneity between companies, depend on the assessed market (bank loans x debt securities) and are conditional to the companies incentives to effectively improve accounting quality. Specifically, the study finds that the mandatory IFRS adoption has contributed to: (i) increase the ability of accounting numbers to explain credit ratings; (ii) reduce the dispersion of credit scores attributed by different financial institutions; (iii) reduce the cost of credit, lengthen maturities, increase the amounts raised and reduce the likelihood of collateral requirement; and (iv) increase the propensity of local firms to raise funds in international credit markets. However, evidence suggests that these effects are unique to firms that have incentives to increase the quality of accounting information, supporting the existence of economic benefits does not merely depend on the publication of financial statements in the global accounting standard, but is conditional on how companies effectively adopt the pronouncements. Further analyzes indicate that the economic consequences for the credit market tend to be higher for debt securities relative to bank loans and for companies with poorer credit ratings and larger fist-time IFRS reconciliations. Robustness tests related to variations in the specification of the sample and reductions in the event of windows reinforce the validity of the models and help mitigate potential concerns that the results were caused by competing effects. The study reinforces the importance of the informational role of financial statements for lending agreements and contrasts evidence in the literature that positive consequences associated with IFRS are unique to countries with certain institutional features.
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O uso de informações externas no mercado de crédito

Farias, Lauro Emilio Gonzalez January 2002 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-06-14T19:07:04Z No. of bitstreams: 1 1200200454.pdf: 2617890 bytes, checksum: 091083ba22fb9f987f908e00303dc318 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-14T19:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1200200454.pdf: 2617890 bytes, checksum: 091083ba22fb9f987f908e00303dc318 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T19:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1200200454.pdf: 2617890 bytes, checksum: 091083ba22fb9f987f908e00303dc318 (MD5) Previous issue date: 2002 / Trato do problema da assimetria de informação no mercado de crédito e do uso da informação externa como forma de minimizar esse efeito negativo. Descreve os modelos teóricos de troca de informação na presença de Bureaus de crédito e aborda o mercado brasileiro de crédito, conduzindo avaliações qualitativas e quantitativas.
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Transformação estrutural de convenants com a adoção das IFRS no Brasil / Structural transformation of covenants with the adoption of IFRS in Brazil

Aziz Xavier Beiruth 22 October 2015 (has links)
Este trabalho tem por objetivo analisar as mudanças na estrutura das cláusulas restritivas presentes nos contratos de dívida das empresas emissoras de debêntures, em função da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil. Adicionalmente busca-se entender quais os desdobramentos econômicos desta adoção em variáveis destes contratos e nos setores que se utilizam da captação de recursos de terceiros. Para isso, foram investigados contratos de dívida de empresas de capital aberto e fechado que emitiram debêntures entre os anos de 2006 a 2008 e 2011 a 2014 para se analisar os períodos antes e depois da adoção das IFRS. Com a coleta de dados realizada a partir dos contratos foi formada uma base de dados com 126 contratos sendo 78 anteriores à adoção das IFRS e 48 posteriores ao evento. A aplicação das técnicas estatísticas de associação, análise de correspondência e análise de correspondência múltipla demonstrou forte associação entre um maior número de covenants e os períodos posteriores à adoção das normas internacionais de contabilidade. Entretanto este crescimento foi constatado apenas para cláusulas restritivas de segurança e não contábeis, excluindo as cláusulas com números contábeis. Resultados adicionais mostraram que setores mais propensos a fomento governamental como infraestrutura, logística e construção apresentam maior número de cláusulas restritivas, o que indica maior receio de fornecedores de capital. Variáveis adicionais dos contratos como prazo de vencimento do contrato e presença de órgãos reguladores não apresentaram resultados significativos. Posto isso, a tese apresenta resultados de que a implantação das normas internacionais de contabilidade modificou a estrutura dos contratos de dívida, com aumento de cláusulas de segurança e não contábeis e perda proporcional de relevância dos números contábeis nestes contratos. Os achados estão em linha com pesquisas internacionais recentes que identificaram redução da utilização da informação contábil nos mercados de crédito, muito por conta do receio por parte dos credores dos critérios de julgamento permitidos pelas normas internacionais de contabilidade. / This study aims to analyze the changes in the structure of the restrictive clauses in debt agreements of the companies issuing debentures due to the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil. Additionally we seek to understand what are the economic consequences of this adoption on variables and sectors of such contracts that use resources from third parties. To reach this goal we investigated debt contracts of public and private companies and that issued debentures between the years 2006-2008 and 2011-2014 to analyze the periods before and after the adoption of IFRS. With data collection performed from contract was formed a database with 126 contracts being 78 prior to adoption of IFRS and 48 post-event. The application of the statistical techniques correspondence analysis and multiple correspondence analysis showed a strong association between a larger number of covenants and the periods after the adoption of international accounting standards. However this growth was observed only for restrictive covenants security and non-accounting, excluding clauses with accounting numbers. Additional results showed that the most likely sectors to government promotion such as infrastructure, logistics and construction with highest number of restrictive clauses which indicates greater fears of capital providers. Additional variables of contracts as contract maturity and presence of regulators were not significant. That said, the thesis presents results of the implementation of international accounting standards changed the structure of the debt contracts, an increase of security non-accounting covenants and a proportional loss of relevance of accounting numbers in these contracts. The findings are in line with recent international research that identified reduction in the use of accounting information in the credit markets, much due to the fear by creditors of the judging criteria allowed by international accounting standards.
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Adoção do IFRS e ratings de crédito: um estudo comparativo dos efeitos em mercados emergentes e desenvolvidos / IFRS adoption and credit ratings: a comparative study of effects on emerging and developed markets

Ferreira, Bruno Ferraz 18 June 2019 (has links)
Este estudo buscou evidenciar os efeitos da adoção mandatória do IFRS sobre a qualidade das informações contábeis relevantes para a avaliação do risco de crédito das empresas. Neste contexto foram analisados três aspectos de interesse: (1) a capacidade dos números contábeis explicarem os ratings de crédito atribuídos pelas três principais agências de classificação de risco (Moody\'s, S&P e Fitch), (2) a diferença em termos de ganhos informacionais entre países emergentes e desenvolvidos com a adoção mandatória do IFRS, e (3) a identificação de aspectos de governança nacional capazes de explicar tais diferenças. As análises se basearam nos ratings e dados contábeis anuais de 571 empresas domiciliadas em 37 países durante o período de 2005 a 2017, o que constitui uma amostra de 4.683 empresas-anos. Os aspectos 1 e 2 foram testados por meio de comparações entre as qualidades dos ajustes (goodness of fit) de modelos do tipo probit ordenado. O método de reamostragem por bootstrap foi aplicado para testar a significância estatística das diferenças entre os modelos. Para a terceira análise foram estimados modelos de MQO para o teste dos coeficientes de regressão das interações entre a adoção do IFRS e indicadores de governança nacional fornecidos pelo Banco Mundial (WGI). Os resultados sugerem que a adoção mandatória do IFRS aumentou a capacidade dos dados contábeis explicarem as notas de crédito atribuídas pelas agências de rating às empresas. Ademais, foi evidenciado que este efeito é em média mais acentuado em economias emergentes em comparação com as desenvolvidas. Quanto a influência dos aspectos institucionais dos países, os modelos indicaram relação significativa entre os níveis de controle da corrupção, a adoção mandatória do IFRS e a capacidade dos dados contábeis explicarem os ratings de crédito. O estudo reforça a relevância da informação contábil para a análise do risco de crédito das empresas, traz novas contribuições à literatura relacionada aos efeitos da adoção do IFRS e evidencia a influência do ambiente institucional sobre esta relação / This research aims to find evidence about the effects of IFRS mandatory adoption on credit relevant accounting information. In this context three aspects of interest were analyzed: (1) the capability of accounting numbers to explain credit ratings assigned by the big three credit rating agencies (Moody\'s, S&P and Fitch), (2) the difference between emerging and developed markets in terms of informational gains after the mandatory adoption of IFRS, and (3) the identification of national governance aspects that might explain this difference. The analysis was based on credit rating and annual accounting data on 571 companies in 37 countries from 2005 to 2017, resulting in a sample of 4.683 firm-years. Aspects 1 and 2 were tested by comparing ordered probit model\'s goodness of fit. The bootstrap method was applied to test the statistical significance of the difference between models. For the third analysis, OLS models were estimated to test the regression coefficients from interactions between IFRS adoption and country governance indicators provided by the World Bank (WGI). The results suggest that IFRS mandatory adoption increased the capability of accounting information to explain credit ratings assigned by rating agencies. Additionally, evidence points out that this effect is greater on average for companies in emerging markets compared to others in developed markets. Regarding the influence of countries institutional characteristics, models indicated a significant relationship between corruption control levels, IFRS mandatory adoption, and capability of accounting data to explain credit ratings. This study supports the relevance of accounting information to assess credit risk, brings new contributions to existing literature about the effects of IFRS adoption, and provides new evidence related to the influence of institutional environment on this relationship
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A demanda por auditoria independente além dos aspectos legais: o valor da verificação voluntária das demonstrações financeiras das empresas fechadas brasileiras / The demand for independent auditing beyond legal aspects: the value of voluntary verification of financial statements in Brazilian closed companies

Ueda, Taynáh Martins 07 May 2018 (has links)
O objetivo deste trabalho é identificar os principais demandantes pela auditoria independente em empresas desobrigadas legalmente a serem auditadas e se há valor para elas em se submeterem a esse processo de verificação. A base de dados utilizada foi a da FIPECAFI, que utiliza esses dados para classificar anualmente as 1.000 Melhores e Maiores empresas localizadas no Brasil. Optou-se por essa base por ela possuir informações econômico-financeiras e de auditoria não só de empresas abertas, mas também de fechadas de pequeno e de médio porte. Estas estão isentas pela Lei 6.404/76 e alterações posteriores de contratarem auditores externos para a verificação das suas demonstrações contábeis. Contudo, diversos órgãos reguladores, como ANEEL, ANTT, CVM, BACEN, SUSEP, entre outros, impõem que as empresas sob as suas supervisões sejam auditadas, independentemente do porte. Assim, após a análise da Lei societária e dos princípios normativos emitidos por esses órgãos, restaram 998 empresas desobrigadas legalmente a serem auditadas entre 2005 e 2015, gerando 4.531 observações. Destas observações, 56% compõe o grupo de interesse, ou seja, as que optam por serem auditadas, e 44% o grupo de controle. O tratamento estatístico dos dados contou com técnicas exploratórias descritivas, de correlações, bem como inferenciais através de regressões logísticas binomiais robustas para dados em painel. Os resultados indicam que empresas desobrigadas legalmente a serem auditadas apresentam maiores probabilidades de contratarem os serviços de auditoria externa por influência dos credores, não por intervenção dos seus controladores estrangeiros ou nacionais de grande porte. Adicionalmente, essas empresas, que optam voluntariamente por terem suas demonstrações financeiras verificadas sob a ótica legal, estão associadas a maiores oportunidades de investimento, a uma menor fragilidade financeira e menores custos de captação de terceiros em relação às não auditadas. / The purpose of this paper is to identify the main claimants by independent auditors in legally released companies to be audited and if there is value to them in submitting to this process. The database used is property of FIPECAFI, which uses this data to annually classify the 1,000 Best and Biggest Companies located in Brazil. This basis was chosen because it possesses economic, financial and audit information not only of open companies, but also of small and medium-sized private companies. These are exempt by Law 6.404/76 and subsequent amendments to contract external auditors to verify their financial statements. However, several regulatory agencies such as ANEEL, ANTT, CVM, BACEN, SUSEP and others require that companies under their supervisions be audited, regardless of size. Thus, after analyzing the Corporate Law and the main regulations issued by these agencies, left 998 private companies exempt from being audited between 2005 and 2015, generating 4,531 observations. Of these observations, 56% make up the interest group, that is, those who choose to be audited and 44%, the control group. The statistical treatment of the data counted on descriptive exploratory techniques, correlations, and also with inferential ones through robust binomial logistic regressions for panel data. The results show that companies legally released to be audited are more likely to contract the external audit services by influence of the creditors and not by intervention of their foreign or national large controllers. In addition, these companies, that voluntarily opt to have their financial statements verified from a legal standpoint, are associated with larger investment opportunities, lower financial weakness and lower cost of debt.
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Crescimento econômico e distribuição de riqueza

Vasconcellos, Luís Fernando Rigato 27 September 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-09-27T00:00:00Z / O trabalho aborda a relação entre a distribuição de riqueza (renda) e o crescimentoeconômico gerado por modelos teóricos consolidados. Atenção especial é dada a mecanismos endógenos de escolha consumo-poupança e a formalização explícita da evolução da distribuição de riqueza
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A demanda por auditoria independente além dos aspectos legais: o valor da verificação voluntária das demonstrações financeiras das empresas fechadas brasileiras / The demand for independent auditing beyond legal aspects: the value of voluntary verification of financial statements in Brazilian closed companies

Taynáh Martins Ueda 07 May 2018 (has links)
O objetivo deste trabalho é identificar os principais demandantes pela auditoria independente em empresas desobrigadas legalmente a serem auditadas e se há valor para elas em se submeterem a esse processo de verificação. A base de dados utilizada foi a da FIPECAFI, que utiliza esses dados para classificar anualmente as 1.000 Melhores e Maiores empresas localizadas no Brasil. Optou-se por essa base por ela possuir informações econômico-financeiras e de auditoria não só de empresas abertas, mas também de fechadas de pequeno e de médio porte. Estas estão isentas pela Lei 6.404/76 e alterações posteriores de contratarem auditores externos para a verificação das suas demonstrações contábeis. Contudo, diversos órgãos reguladores, como ANEEL, ANTT, CVM, BACEN, SUSEP, entre outros, impõem que as empresas sob as suas supervisões sejam auditadas, independentemente do porte. Assim, após a análise da Lei societária e dos princípios normativos emitidos por esses órgãos, restaram 998 empresas desobrigadas legalmente a serem auditadas entre 2005 e 2015, gerando 4.531 observações. Destas observações, 56% compõe o grupo de interesse, ou seja, as que optam por serem auditadas, e 44% o grupo de controle. O tratamento estatístico dos dados contou com técnicas exploratórias descritivas, de correlações, bem como inferenciais através de regressões logísticas binomiais robustas para dados em painel. Os resultados indicam que empresas desobrigadas legalmente a serem auditadas apresentam maiores probabilidades de contratarem os serviços de auditoria externa por influência dos credores, não por intervenção dos seus controladores estrangeiros ou nacionais de grande porte. Adicionalmente, essas empresas, que optam voluntariamente por terem suas demonstrações financeiras verificadas sob a ótica legal, estão associadas a maiores oportunidades de investimento, a uma menor fragilidade financeira e menores custos de captação de terceiros em relação às não auditadas. / The purpose of this paper is to identify the main claimants by independent auditors in legally released companies to be audited and if there is value to them in submitting to this process. The database used is property of FIPECAFI, which uses this data to annually classify the 1,000 Best and Biggest Companies located in Brazil. This basis was chosen because it possesses economic, financial and audit information not only of open companies, but also of small and medium-sized private companies. These are exempt by Law 6.404/76 and subsequent amendments to contract external auditors to verify their financial statements. However, several regulatory agencies such as ANEEL, ANTT, CVM, BACEN, SUSEP and others require that companies under their supervisions be audited, regardless of size. Thus, after analyzing the Corporate Law and the main regulations issued by these agencies, left 998 private companies exempt from being audited between 2005 and 2015, generating 4,531 observations. Of these observations, 56% make up the interest group, that is, those who choose to be audited and 44%, the control group. The statistical treatment of the data counted on descriptive exploratory techniques, correlations, and also with inferential ones through robust binomial logistic regressions for panel data. The results show that companies legally released to be audited are more likely to contract the external audit services by influence of the creditors and not by intervention of their foreign or national large controllers. In addition, these companies, that voluntarily opt to have their financial statements verified from a legal standpoint, are associated with larger investment opportunities, lower financial weakness and lower cost of debt.
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Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): uma análise jus-sociológica / Institutional reforms of Brazilian credit markets (1999-2006): a socio-legal analysis

Fabiani, Emerson Ribeiro 16 May 2009 (has links)
O crédito bancário é a principal fonte de financiamento de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Ainda assim, comparações internacionais apontam que o mercado de crédito no Brasil é pequeno em volume de empréstimos concedidos, limitado em número de instrumentos e caro nos preços praticados. O propósito desta tese é apreender as expectativas em relação ao direito supostas em documentos oficiais do Banco Central do Brasil (BCB) que sugeriram, entre 1999 e 2006, medidas para a reversão desse quadro. Para tanto, analisa os argumentos apresentados para a implementação de um conjunto específico de medidas de reforma jurídica dos sistemas de insolvência e de cobrança de dívidas, considerados cruciais para o desenvolvimento financeiro. Como resultado da análise, foi possível identificar um continuum discursivo entre as justificativas apresentadas pelos documentos oficiais do BCB para a adoção das medidas de reforma do mercado de crédito e o que se designou de perspectiva da dotação institucional. Segundo essa visão, a clara definição de direitos de propriedade e eficientes mecanismos para o cumprimento de contratos são precondições essenciais para o crescimento econômico. / Bank loans are the main source of financing for individuals and corporations in Brazil. Nevertheless, when compared to those of other countries, the credit market in Brazil is still small in the overall amount of loans, limited in the number of loan instruments and expensive for borrowers. The present dissertation aims at identifying the role assigned to Law by official Brazilian Central Bank (BCB) documents tackling this problem issued between 1999 and 2006. In order to do so, it analyses the arguments used to justify a set of specific measures intending to reform the legal framework for dealing with two key elements for the development of the credit market: default and forfeiture. It is argued that there is a discursive continuum between the arguments present in the official BCB documents aimed at the reform of the credit market and the tenets of what is called institutional endowment. According to these tenets, the clear definition of property rights and efficient means for contract enforcement are pre-conditions for economic development.
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Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): uma análise jus-sociológica / Institutional reforms of Brazilian credit markets (1999-2006): a socio-legal analysis

Emerson Ribeiro Fabiani 16 May 2009 (has links)
O crédito bancário é a principal fonte de financiamento de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Ainda assim, comparações internacionais apontam que o mercado de crédito no Brasil é pequeno em volume de empréstimos concedidos, limitado em número de instrumentos e caro nos preços praticados. O propósito desta tese é apreender as expectativas em relação ao direito supostas em documentos oficiais do Banco Central do Brasil (BCB) que sugeriram, entre 1999 e 2006, medidas para a reversão desse quadro. Para tanto, analisa os argumentos apresentados para a implementação de um conjunto específico de medidas de reforma jurídica dos sistemas de insolvência e de cobrança de dívidas, considerados cruciais para o desenvolvimento financeiro. Como resultado da análise, foi possível identificar um continuum discursivo entre as justificativas apresentadas pelos documentos oficiais do BCB para a adoção das medidas de reforma do mercado de crédito e o que se designou de perspectiva da dotação institucional. Segundo essa visão, a clara definição de direitos de propriedade e eficientes mecanismos para o cumprimento de contratos são precondições essenciais para o crescimento econômico. / Bank loans are the main source of financing for individuals and corporations in Brazil. Nevertheless, when compared to those of other countries, the credit market in Brazil is still small in the overall amount of loans, limited in the number of loan instruments and expensive for borrowers. The present dissertation aims at identifying the role assigned to Law by official Brazilian Central Bank (BCB) documents tackling this problem issued between 1999 and 2006. In order to do so, it analyses the arguments used to justify a set of specific measures intending to reform the legal framework for dealing with two key elements for the development of the credit market: default and forfeiture. It is argued that there is a discursive continuum between the arguments present in the official BCB documents aimed at the reform of the credit market and the tenets of what is called institutional endowment. According to these tenets, the clear definition of property rights and efficient means for contract enforcement are pre-conditions for economic development.

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