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Comportamento de brincadeira em micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia Linnaeus, 1766): ontogenia, aspectos sociais e interações interespecíficas

Cláudia Rodrigues de Oliveira 02 September 2005 (has links)
O presente estudo apresenta considerações relacionadas a vários aspectos qualitativos e quantitativos do comportamento de brincadeira do MLD. O primeiro capítulo diz respeito à ontogenia do comportamento de brincadeira social dos MLDs, onde descrevemos a organização das interações lúdicas e enfocamos a seleção de parceiros durante o primeiro ano de vida. Testando predições das hipóteses \"autoavaliação\" Thompson, 1998) e \"preparação para o inesperado\" (Spinka et al., 2001), concluimos que nossos resultados rejeitam algumas das predições relacionadas à primeira hipótese, enquanto confirmam as predições da segunda. O segundo capítulo estuda a comunicação vocal durante o comportamento de brincadeira, avaliando se as vocalizações que ocorrem nesse contexto são específicas e testando uma possível função de metacomunicação para essas vocalizações. Os resultados desse estudo mostraram que as vocalizações que ocorrem durante as brincadeiras dos MLDs não são específicas e não têm a função de metacomunicação para indicar o início de uma interação lúdica, mas sugerem que essas vocalizações podem transmitir mensagens entre os participantes, como a de modulação da intensidade dos movimentos ou tipo de brincadeira a ser desenvolvido. O terceiro capítulo trata da comunicação postural que ocorre entre os participantes das brincadeiras, descrevendo posturas consideradas de autolimitação que os MLDs utilizam nesse comportamento e avaliando se essas posturas refletem as possíveis funções metacomunicativas de solicitação, modulação ou manutenção das interações lúdicas. Nesse estudo, sugerimos que a utilização das posturas de autolimitação pelos MLDs parece estar associada à modulação e manutenção do comportamento de brincadeira dessa espécie. No quarto capítulo, comparamos dados do nosso estudo anterior (Oliveira et al., 2003) com os do presente estudo, onde descrevemos as interações interespecíficas entre o mico-leão-dourado e o mico-estrela (Callithrix spp.) introduzido e avaliamos a hipótese da influência da suplementação alimentar oferecida ao MLD nas interações com a outra espécie. Os resultados mostraram que a suplementação alimentar não exerce influência sobre o comportamento de brincadeira do MLD, porém pode estar influenciando as interações lúdicas com os micos-estrela.
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O capital social e as redes de coopera??o : a influ?ncia dos fatores sociais nas redes de coopera??o de servi?o no RS

Reginato, Luiz Fernando 31 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 395841.pdf: 744931 bytes, checksum: 75280e519167e3bba3159d7a787a39bb (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / O surgimento da Nova Sociologia Econ?mica (NSE) resgatou para a sociologia o campo do estudo e an?lise do mercado - rela??es de produ??o e consumo - at? ent?o sob a hegemonia das ci?ncias econ?micas. A defesa da inser??o social da economia, origin?ria das concep??es de Karl Polanyi e desenvolvidas principalmente por Mark Granovetter, trouxe ? tona a relev?ncia dos fatores sociais nas quest?es econ?micas. Ao mesmo tempo, a sociedade informacional preconizada por Manuel Castells chama a aten??o para as redes entre as organiza??es, como novas formas de organiza??o da produ??o e do trabalho, mais adaptadas a este chamado ciberespa?o, onde o valor migra do capital tang?vel para o intang?vel. A import?ncia atribu?da a estes arranjos em rede no mundo contempor?neo parece transcender a dimens?o econ?mica e a flexibilidade produtiva, para evidenciar uma dimens?o social, resultante dos la?os sociais entre os atores em rede, como elementos fundamentais para a pr?pria sobreviv?ncia e ?xito, relacionados aos benef?cios coletivos. O interesse de compreender as influ?ncias sociais nesse processo de gera??o econ?mica, atrav?s da investiga??o das trocas de capital social nas redes interempresariais, poder? contribuir para esclarecer alguns dos aspectos em que se fundamenta a proposi??o da NSE da interpola??o entre o econ?mico e o social. Este ?, em s?ntese, o objetivo de nossa pesquisa e estudo aqui desenvolvido numa rede do segmento de redes heterog?neas de servi?o no Rio Grande do Sul, no per?odo de 2005 at? 2007.
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Gest?o fraudulenta de institui??o financeira : texto e contexto normativos

Carrion, Thiago Zucchetti 12 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421881.pdf: 266986 bytes, checksum: 85d5891a293b410583bc56b549a2e309 (MD5) Previous issue date: 2010-01-12 / Desde o in?cio da sua vig?ncia, a Lei n. 7.492/86 passou a ser alvo de uma s?rie de cr?ticas severas por parte dos juristas brasileiros, muitos dos quais sugeriram sua inconstitucionalidade. Um dos principais supostos problemas que essa legisla??o possuiria, segundo essa vis?o, seria a reda??o do delito de gest?o fraudulenta de institui??o financeira, previsto no art. 4, caput, da mesma. Contudo, apesar de todo o esfor?o acad?mico gasto nessa dire??o n?o ter logrado obter uma declara??o de incompatibilidade com a Carta Magna, ainda assim, foi apto a devastar a normatividade do crime em comento, relegando aos tribunais e ?rg?os de persecu??o a delimita??o de seu espectro. Infelizmente, a complexidade envolvida na quest?o parece ser demasiada para ser discutida no ex?guo per?odo dispon?vel ? atividade pr?tica do direito. Tal cen?rio n?o se deve ? contund?ncia das cr?ticas dirigidas ? lei e, conseq?entemente, ao crime em quest?o, mas ? aus?ncia de abordagem adequada do tema (apesar de algumas tentativas bem intencionadas nesse sentido). Al?m disso, o texto aparentemente inconcili?vel da chamada "Lei dos crimes do colarinho branco", coloca s?rias dificuldades a aqueles que buscam trilhar um caminho diverso da nega??o da infra??o. Diante dessa situa??o, propomos uma recupera??o normativa do crime de gest?o fraudulenta de institui??o financeira a qual deve levar em conta, al?m, evidentemente, dos princ?pios inerentes ao direito penal contempor?neo, o contexto a partir do qual a lei emergiu, bem como o aprofundamento daquele no qual o crime opera sua normatividade, por certo, o ambiente econ?mico.
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Expans?o do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econ?mica

Flores, Marcelo Marcante 13 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427905.pdf: 311350 bytes, checksum: 8f1cff0f6feb31ad4afb931b5c1566b7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / Com a expans?o do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorr?ncia de profundas transforma??es econ?micas, sociais, pol?ticas e culturais, verifica-se uma mudan?a substancial na concep??o de delito na sociedade contempor?nea. Nesse contexto, os textos das Constitui??es t?m incorporado novos valores consubstanciados nos interesses difusos e transindividuais, relacionados com a ordem econ?mica, meio ambiente, entre outros. A criminaliza??o de condutas no ?mbito econ?mico, com a cria??o novos espa?os jur?dico-penalmente relevantes, altera a posi??o de vulnerabilidade de alguns agentes que, anteriormente, estavam imunes ao sistema penal. Em raz?o disso, o presente trabalho prop?e uma (re)discuss?o sobre a seletividade do sistema penal, tendo em vista essas transforma??es contempor?neas, atrav?s de um comparativo entre os crimes de colarinho branco no caso, optou-se pelos crimes contra ordem tribut?ria e furto, em virtude do perfil social dos agentes que, via de regra, cometem esses tipos de infra??es penais. De um lado, coerentemente com uma l?gica de expans?o do direito penal, verificam-se indicativos de uma mudan?a de postura de algumas ag?ncias de criminaliza??o (prim?ria e secund?ria), no sentido de almejar a efetiva puni??o dos criminosos de colarinho branco. De outro, s?o criados diversos filtros legais de seletividade com o intuito de evitar que estas condutas sejam levadas a julgamento nos tribunais penais. Al?m disso, n?o obstante a cria??o desses novos espa?os de risco penal, os quadros de seletividade do sistema penal, principalmente quando se voltam os olhos para o sistema carcer?rio, permanecem inalterados.
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Crimes do colarinho branco: uma an?lise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland

Michels, Luana de Oliveira 11 March 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431360.pdf: 192175 bytes, checksum: ad3d53980e72c328f5516279100aec4a (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / A presente disserta??o, vinculada ? Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma an?lise da dupla tutela legislativa contra os il?citos contra a ordem econ?mica brasileira, especialmente sob o enfoque criminol?gico. Neste setor, a evolu??o dos estudos sociol?gicos europeus e norte-americanos acerca das quest?es que envolvem o fen?meno criminal, conduziu ? investiga??o de Edwin H. Sutherland sobre os delitos de colarinho branco, o qual trouxe enormes contribui??es para o estudo das ilicitudes ocorridas no ?mbito empresarial, mormente pelas pessoas de status social elevado que cometem delitos no exerc?cio de suas fun??es. De modo cr?tico, realizou-se um estudo interdisciplinar das fun??es dos entes formadores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr?ncia, em especial, do Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (CADE) e dos mecanismos legais criados para disciplinar a mat?ria concorrencial. O objetivo foi realizar uma an?lise desses instrumentos que a Lei n. 8.884/94 disp?e para vislumbrar, ao final, a ocorr?ncia de um tratamento legal diferenciado aos crimes contra a ordem econ?mica. Neste ponto, conduziu-se uma investiga??o conjunta das leis administrativa e penal para propor uma an?lise aprofundada da efetiva aplicabilidade das san??es criminais aos homens de neg?cio que cometem il?citos penais anticoncorrenciais.
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Impunidade (?) nos crimes de colarinho branco : a (in)efici?ncia da rea??o punitiva no delito de evas?o de divisas no ?mbito do TRF4

Soto, Rafael Eduardo de Andrade 26 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448736.pdf: 77348 bytes, checksum: f9897082a944a4bfbb98642d3cea5ef1 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This study, performed along the research line of Criminology and Social Control, from Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul`s Post Graduation Program in Criminal Science, examines the effectiveness of secundary criminalization by punitive reaction to crimes of tax evasion in the last five years. The research was conducted under the Federal Regional Court of the 4th Region, beneath the joint resolutions of appeals, since they are the final analysis from the set of evidentiary proceedings. Thus, we sought to determine whether the characteristics of the white-collar criminal collaborate to impunity and, in cases of conviction, which is its effectiveness, according to the punitive models. The paper explains how the selectivity is performed to primary criminalization and recalls the punitive models since the idea of punishment to the notion of abolitionism as an alternative mean. At the end, the decisions from 2008 to 2012 were analyzed according to the central hypothesis of impunity. / A presente disserta??o de mestrado, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio grande do Sul, pretendeu analisar a efici?ncia da criminaliza??o secund?ria pela rea??o punitiva nos crimes de evas?o de divisas nos ?ltimos cinco anos. A pesquisa foi realizada no ?mbito do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, sob as decis?es colegiadas dos recursos de apela??o, por se tratarem de ?ltima an?lise do conjunto probat?rio processual. Dessa maneira, pretendeu-se averiguar se as caracter?sticas do criminoso de colarinho branco colaboram com a impunidade e, nos casos de condena??o, qual sua efici?ncia, de acordo com os modelos punitivos. O trabalho explica como ? realizada a seletividade para a criminaliza??o prim?ria e rememora os modelos punitivistas desde a ideia do castigo at? a ideia do abolicionismo como meio alternativo. Ao final, as decis?es no per?odo de 2008 a 2012 foram analisadas de acordo com a hip?tese central da impunidade.
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Uma an?lise emp?rica sobre a import?ncia do com?rcio internacional para o crescimento dos munic?pios brasileiros

Metzdorff, Diogo da Silva 26 March 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-05T20:08:17Z No. of bitstreams: 1 470078 - Texto Completo.pdf: 1265070 bytes, checksum: a3c90bc1659412cdcc28f71f3a793f6a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470078 - Texto Completo.pdf: 1265070 bytes, checksum: a3c90bc1659412cdcc28f71f3a793f6a (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation analyzes the growth of Brazilian cities between 2000 and 2010 with an emphasis on the participation of international trade in this process. The increased convergence neoclassical model provides the basis for the insertion of international trade. The presence of international trade in the growth equation is motivated by Thirlwall (1979) ideas, which considers that the balance of payments constraint an important aspect in this process. Four international trade proxies are used: Export, Import, Trade Liberalization and Trade Balance of the municipalities. In addition, it is also included as exogenous variable the technological intensity of the municipal foreign trade, divided between high and low technology. The inclusion of international trade to the neoclassical convergence model for a regional analysis of Brazilian municipalities is a contribution of this study. Analysis of economic growth and foreign trade at the regional level to Brazil had not yet been the focus of a research. The method uses the estimation of fixed effects panel data and robustness tests using GMM to control endogeneity. The results demonstrate positive effect of international trade variables on economic growth for the municipalities. / Esta disserta??o analisa o crescimento dos munic?pios brasileiros entre 2000 e 2010 com ?nfase na participa??o do com?rcio internacional neste processo. O modelo de converg?ncia neocl?ssico aumentado serve de base para a inser??o do com?rcio internacional. A presen?a do com?rcio internacional na equa??o de crescimento ? motivada pelas ideias de Thirlwall (1979) que considera restri??o no balan?o de pagamentos importante aspecto nesse processo. S?o utilizadas quatro proxies de com?rcio internacional: Exporta??o, Importa??o, Abertura Comercial e Balan?a Comercial dos munic?pios. Al?m disso, tamb?m ? inclu?da na disserta??o, a investiga??o sobre o efeito da intensidade tecnol?gica do com?rcio externo municipal, divido entre alta e baixa tecnologia. A inclus?o do com?rcio internacional ao modelo de converg?ncia neocl?ssico para uma an?lise regional dos munic?pios brasileiros ? uma contribui??o do presente estudo. An?lise do crescimento econ?mico e com?rcio externo em n?vel regional para o Brasil ainda n?o havia sido o foco de uma pesquisa. O m?todo utiliza a estima??o por efeitos fixos para dados em painel e testes de robustez utilizando GMM para controlar endogeneidade. Os resultados demostram efeito positivo das vari?veis de com?rcio internacional sobre o crescimento econ?mico para os munic?pios brasileiros.
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Fluxos de capital no Brasil no per?odo de 2000-2014 : investiga??o sobre fatores pull e push

Pederiva, Ana Carolina 17 December 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-19T18:20:23Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_CAROLINA_PEDERIVA_COMPLETO.pdf: 617508 bytes, checksum: 7cd4fb274bad5cfb5bb2fead38afbab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T18:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANA_CAROLINA_PEDERIVA_COMPLETO.pdf: 617508 bytes, checksum: 7cd4fb274bad5cfb5bb2fead38afbab0 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present study analyzes the dynamics of entries and exits of foreign investment in Brazil and the importance of de domestic determinants (pull) and external determinants (push) in the attraction of these investments . The methodology adopted was the model of regressive factors (VAR), with monthly data from January 2000 to December 2014 for total investment, direct investment, portfolio and others investments. The results demonstrate the importance of American production index as an external determinant factor of capital flows and the interest rate as a domestic determinant factor. The results also indicate the different kinds of flow that present different responses to the variables studied. We highlighted for example, the predominance of internal factors in determining the inflow and outflow of direct investment. In general, the results allow to conclude that as internal factors as external factors to the Brazilian were relevant in the attractions of capital in that period. / O presente estudo analisa a din?mica das entradas e sa?das de investimentos estrangeiros no Brasil e a import?ncia dos determinantes dom?sticos (pull) e externos (push) na atra??o destes investimentos. A metodologia adotada foi o modelo de Vetores-Autoregressivos (VAR), com dados mensais de janeiro de 2000 a dezembro de 2014 para o investimento estrangeiro total, investimento direto, em carteira e outros investimentos. Os resultados evidenciam a relev?ncia do ?ndice de produ??o norte-americano como fator externo determinante dos fluxos de capital e a taxa de juros como fator interno determinante. Os resultados tamb?m indicam que diferentes tipos de fluxo apresentam respostas diferentes ?s vari?veis estudadas. Destaca-se, por exemplo, a predomin?ncia de fatores internos na determina??o da entrada e sa?da de investimentos diretos. De maneira geral, os resultados permitem concluir que tanto fatores internos quanto fatores externos ? economia brasileira foram relevantes na atra??o de capitais estrangeiros no per?odo.
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Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)

Ferraz, Caroline Lima 28 October 2016 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T12:46:21Z No. of bitstreams: 1 CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf: 4217502 bytes, checksum: d4ac15130cbff8c7d31d35426bb06d5f (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-10T12:46:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf: 4217502 bytes, checksum: d4ac15130cbff8c7d31d35426bb06d5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T12:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf: 4217502 bytes, checksum: d4ac15130cbff8c7d31d35426bb06d5f (MD5) Previous issue date: 2016-10-28 / Since the creation of international environmental law, the main discussion was the concept of economic development and environmental preservation. In developed countries, it began to emerge ecological movements that denounced the negative consequences of industrialization. In the other hand, in developing countries, governments were concerned that the imposition of rules to limit environmental degradation was a constraint to economic and social development. Consequently, it would not allow the reduction of poverty. In the WTO, the discussion between trade and environmental protection is to analyze the impact of environmental policies on trade and the effect of trade on the environment. Within this organization, much has been done for the sake of sustainable development. Although some panels have been opened based on the exceptions provided in Article XX, the creation of many non-tariff barriers can be a subterfuge to mask the free barriers trade. After more than 50 years of discussions, the only consensus on the preservation of the environment is that the Earth's temperature can not rise more than 2 ?? C in the coming years, as this would cause an environmental imbalance. For this, the United Nations launched the Sustainable Development Goals (SDGs), in order to promote clean economy and sustainable economic growth. / Desde o surgimento do direito internacional ambiental, a principal discuss??o seria o conceito de desenvolvimento econ??mico e a preserva????o do meio ambiente. Nos pa??ses desenvolvidos, come??aram a emergir movimentos ecol??gicos que denunciavam as consequ??ncias negativas da industrializa????o. Nos pa??ses em desenvolvimento, os governos estavam preocupados com que a imposi????o de regras que limitassem degrada????o ambiental fosse uma restri????o ao desenvolvimento econ??mico e social e, consequentemente, ?? redu????o da pobreza de suas popula????es. No ??mbito da OMC, a discuss??o entre com??rcio e prote????o ambiental consiste em analisar o impacto das pol??ticas ambientais no com??rcio, bem como o efeito do com??rcio no meio ambiente. No ??mbito dessa organiza????o, muito tem se feito em prol de um desenvolvimento sustent??vel, mas, embora alguns pain??is tenham sido abertos com base nas exce????es previstas no Artigo XX, observa-se a cria????o de barreiras n??o tarif??rias como subterf??gios para mascarar os entraves ao livre com??rcio. Ap??s mais de 50 anos de discuss??es, o ??nico consenso quanto ?? preserva????o do meio ambiente ?? que a temperatura da Terra n??o pode subir mais que 2??C nos pr??ximos anos, visto que isso causaria um desequil??brio ambiental. Para isso, as Na????es Unidas lan??aram os Objetivos do Desenvolvimento Sustent??vel (SDGs), com o intuito de promover a economia limpa e um crescimento econ??mico sustent??vel.
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A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul

Silva J??nior, Roberto Luiz da 29 November 2016 (has links)
Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:30:28Z No. of bitstreams: 1 RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf: 2519054 bytes, checksum: 59748bcddf538a0379a12f7b37364833 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf: 2519054 bytes, checksum: 59748bcddf538a0379a12f7b37364833 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RobertoLuizdaSilvaJuniorDissertacao2016.pdf: 2519054 bytes, checksum: 59748bcddf538a0379a12f7b37364833 (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / The purpose of this paper is to demonstrate the need for harmonization of environmental legislation in the MERCOSUR countries (Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay) regarding civil liability for damage to the environment, especially when the agent is a legal entity. In this sense, It initially approaches the integration process in blocks, with emphasis on the procedures developed in the American continent, mainly in South America. Secondly, an analysis and understanding on environmental protection in these countries will be presented, with emphasis In Brazil, where legislation related to the topic is considered to be more evolved in relation to the other participants of said economic bloc. It is followed by the attempts that have already been made in the context of MERCOSUR in order to elaborate legislation common to its members regarding environmental protection and dispute settlement mechanisms within the bloc. That the lack of harmonization of these norms impedes the effective regional integration, resulting in an economic imbalance. / O trabalho tem por finalidade demonstrar a necessidade de harmoniza????o das legisla????es ambientais nos pa??ses instituidores do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) no que tange ?? responsabiliza????o civil por danos acarretados ao meio ambiente, especialmente quando o agente se tratar de pessoa jur??dica. Nesse sentido, inicialmente faz-se uma abordagem acerca do processo de integra????o em blocos, com ??nfase nos procedimentos desenvolvidos no continente americano, principalmente na Am??rica do Sul. Num segundo momento ser?? apresentada uma an??lise e compreens??o sobre a prote????o ambiental nesses pa??ses, com ??nfase no Brasil, onde a legisla????o correlata ao tema ?? considerada mais evolu??da em rela????o aos demais participantes do referido bloco econ??mico. Em seguida, discorre-se sobre as tentativas que j?? ocorreram no ??mbito do MERCOSUL a fim de elaborar uma legisla????o comum aos seus membros no que se refere ?? prote????o ao meio ambiente e sobre os mecanismos de solu????o de controv??rsias existentes no ??mbito do bloco, evidenciando que a falta de harmoniza????o dessas normas inviabiliza a efetiva integra????o regional, resultando em um desequil??brio econ??mico.

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