A presente pesquisa busca analisar os efeitos da regulação financeira sobre diferentes aspectos do setor de microfinanças. Para tanto identifica, a partir da literatura especializada, hipóteses que apontam para quatro variáveis como as mais sensíveis aos efeitos da regulação e supervisão. São elas a sustentabilidade financeira das instituições, seu alcance em relação ao número de clientes e do nível de renda deste, a adimplência observada em seus portfólios e a estrutura do setor de microfinanças em termos da quantidade e dos tipos de instituições existentes. Argumenta-se que cada elemento da regulação possui um efeito distinto sobre um ou mais desses aspectos, que são colocados à prova em dois estudos de caso. O primeiro é o caso brasileiro, no qual a evolução da regulamentação parece ter favorecido, até certo ponto, o predomínio de instituições públicas e no setor de microcrédito. Por sua vez, a regulamentação mexicana teria atuado no sentido oposto, favorecendo a formação de um grande número de instituições privadas, muitas das quais de pequeno porte. / This research aims at analyzing the effects of financial regulation over different aspects of the microfinance sector. Therefore, at first it identifies on the specialized literature hypothesis that point to four variables considered more sensible to the effects of financial regulation and supervision. Those are the financial sustainability of institutions, their outreach in terms of breadth as well as depth, the levels of loan losses in their portfolios and the very own structure of the microfinance sector regarding the quantity and the types of existing institutions. We argue that each aspect of financial regulation presents distinct effects over the variables above, and we put them to test by employing two case studies. The first focuses on Brazil, where the regulatory evolution appears to have benefited, up to a certain point, the dominance of public institutions on the microfinance sector. On the other hand, we look at the Mexican case, where we can find a great number of small sized private institutions. Therefore, financial regulation seems to have had so far the opposite effect it had in Brazil.

SILVA, Rita Josina Feitosa da. Avaliação dos impactos do Programa Crediamigo em população de baixa renda de Fortaleza. 2010. 190f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:27:04Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-RJFSILVA.pdf: 1081259 bytes, checksum: 5244d5cd867f0456184e568e89bb2adb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T13:53:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-RJFSILVA.pdf: 1081259 bytes, checksum: 5244d5cd867f0456184e568e89bb2adb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T13:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-RJFSILVA.pdf: 1081259 bytes, checksum: 5244d5cd867f0456184e568e89bb2adb (MD5) Previous issue date: 2010 / This study is about the microcredit program of the BNB, Crediamigo, based on the following issues: (i) There was a change in living conditions of clients who enrolled in the program? (II) And if there was, to what extent these changes are directly related Crediamigo. Its central objective is to assess the impacts of Crediamigo living conditions of low-income beneficiaries, verifying their relation with the processes of social inclusion and citizenship. The methodology, data were collected on the general Crediamigo and, based on these data, the unit was focused Montese Crediamigo, for being the first unit to implement the program and serve a customer base in poor condition. In this research, we selected the low-income clients of the unit that relied on three-year program. The research methodology resulted from a combination of quantitative procedures (semi-structured questionnaires) and qualitative (open-ended interviews, with stories of life). We note that although the data point to an immediate impact on the income of low-income beneficiaries and their families, the result obtained does not allow us to say that the credit would result in improvements in living conditions in general, leading to social inclusion and citizenship, because, when it comes to living conditions that were historically constructed in a structurally exclusionary context, one realizes the limits of the reach of Crediamigo and the need to maintain alliances with broader social programs. / Este estudo tem como tema o programa de microcrédito do BNB, o Crediamigo, partindo das seguintes questões: (I) Houve mudança nas condições de vida dos clientes que ingressaram no Programa? (II) E se houve, em que medida essas mudanças têm relação direta com o Crediamigo. Seu objetivo central é avaliar os impactos do Crediamigo nas condições de vida dos beneficiários de baixa renda, verificando sua relação com os processos de inclusão social e a cidadania. Como metodologia, foram coletados dados gerais sobre o Crediamigo e, com base nesses dados, foi focada a unidade Montese do Crediamigo, por ter sido a primeira unidade a implantar o programa e por atender uma base de cliente na condição de baixa renda. Para a presente pesquisa, selecionamos os clientes de baixa renda da referida unidade que contavam com três anos de programa. A metodologia de pesquisa resultou da combinação de procedimentos quantitativos (questionários semi-estruturados) e qualitativos (entrevistas abertas, com histórias de vida). Constatamos que, embora os dados obtidos apontem para impactos imediatos na renda dos beneficiários de baixa renda e de suas famílias, o resultado apurado não nos permite afirmar que o crédito resulte em melhorias nas condições de vida de forma geral, levando à inclusão social e à cidadania, pois, em se tratando de condições de vida que foram historicamente construídas num contexto estruturalmente excludente, percebe-se os limites do alcance do Crediamigo e a necessidade de manter parcerias com programas sociais mais abrangentes.

Submitted by Anthony Scott (as4489@columbia.edu) on 2017-01-20T04:52:06Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Published_AScott.pdf: 1177577 bytes, checksum: 52c7ad33a30119af2688354452b13231 (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Prezado Anthony, Precisa fazer algumas correções na sua tese: • O título na página 2 está diferente, não pode ser mudado sem autorização do seu orientador, veja o título que está cadastrado: THE ROLE OF MICROFINANCE FOR HOUSING REPAIR FOR LOW-INCOME HOUSEOLDS IN THE UNITED STATES e não THE ROLE OF MICROFINANCE FOR HOUSING REPAIRS AND REMODELING FOR LOW-INCOME HOUSEHOLDS IN THE UNITED STATES; • Retire “Scott” de todas as páginas; • A numeração deve ser considerada desde a primeira página, mas só pode aparecer a partir da introdução; portanto, devem ser retirados os números antes disso; on 2017-01-20T10:28:57Z (GMT) / Submitted by Anthony Scott (as4489@columbia.edu) on 2017-01-20T12:27:55Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Published_AScott_Final.pdf: 1182494 bytes, checksum: 7a11595303fdb2b7ed9b7302a11b1b1c (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Desculpa, mas você não corrigiu o título na Ficha Catalográfica. Já que terá que fazer esta alteração, sugiro que dê 4 espaços antes do seu nome na primeira página, dê 7 espaços antes do título na segunda página, 4 espaços depois do nome na página 4, on 2017-01-20T12:54:35Z (GMT) / Submitted by Anthony Scott (as4489@columbia.edu) on 2017-01-20T14:46:49Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Published_AScott_Final.pdf: 1182445 bytes, checksum: ff9680ec17f7d8a4c995ecaf718d646f (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2017-01-20T14:51:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Published_AScott_Final.pdf: 1182445 bytes, checksum: ff9680ec17f7d8a4c995ecaf718d646f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Published_AScott_Final.pdf: 1182445 bytes, checksum: ff9680ec17f7d8a4c995ecaf718d646f (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / Ever since microfinance gained popularity in the United States in the early 1990s, American microfinance institutions (MFI) have been trying to figure out how microfinance fits in the American financial system. Initially, the U.S. bought into microcredit’s theory of change as a financially self-supporting vehicle to help the poor exit poverty (Where Credit is Due, 2015), however structural challenges in the U.S. economic system make microfinance difficult for scale, like that seen in developing countries. In 2012, for example, the U.S. microfinance industry served over 361,000 people with a total loan volume of $366 million, while in Brazil - a country of comparable population, for example - served over 3 million people with a volume of $2.5 billion (FIELD, 2012; Microfinance Information Exchange, 2016). When it comes to microfinance specifically for housing in the U.S., the sector is virtually non-existent. This is largely a result of the U.S. debt-heavy model, which discourages progressive housing construction in favor of requiring the client to buy the entire house upfront. Consequently, most research has discarded microfinance as a viable option for housing purchase in the U.S., resulting in a lack of analysis on using it for a more targeted market in home improvements and repairs. The key assumption this paper makes is that the housing microfinance (HMF) repair market might be more financially sustainable in the U.S. due to both the smaller dollar value, relative to home purchase, and the high and reoccurring need for repair that is unlike microloans to businesses. This paper maps the barriers to scaling the microfinance industry in the U.S., as it pertains to home maintenance and improvement for low-income households. It uses the American city of Baltimore as the context for analysis, due to the city’s high need for housing repair and large percentage of residents with limited access to finance. Analysis relies on qualitative interviewing of both lenders and borrowers, concluding that microlending for housing repairs can only be financially sustained with private and public partnership. What Baltimore demonstrates is that HMF, unlike microloans for businesses, is impacted by subsidized interest rates due to government and philanthropic priorities in housing, which prioritize affordability over financial sustainability. Further research is needed on extending microcredit to small landlords for rental properties, since the need and impact on the poor is greater. / Desde que as microfinanças ganharam popularidade nos Estados Unidos no início da década de 1990, as instituições de microfinanças americanas (MFI) têm tentado descobrir como as microfinanças se encaixam no sistema financeiro americano. Inicialmente, os EUA aderiram à teoria da mudança do microcrédito como um veículo financeiramente autossustentado para ajudar os pobres a sair da pobreza (Where Credit is Due, 2015), porém, os desafios estruturais dificultam a expansão, como os países em desenvolvimento. Em 2012, por exemplo, a indústria de microfinanças dos EUA serviu a mais de 361 mil pessoas, com um volume total de empréstimos de US$ 366 milhões, e no Brasil – por exemplo, um país de população comparável – atendeu mais de 3 milhões de pessoas com um volume de US$ 2,5 bilhões (FIELD, 2012; Microfinance Information Exchange, 2016). Quando se trata de microfinanças especificamente para habitação nos EUA, o setor é praticamente inexistente. Isso é em grande parte resultado do modelo de dívida pesada dos EUA, que desencoraja a construção progressiva de moradias em favor de exigir que o cliente compre a casa inteira antecipadamente. Consequentemente, a maioria das pesquisas descartou o microfinanciamento como uma opção viável para compra de moradia nos EUA, resultando em uma falta de análise sobre como usá-lo para um mercado mais direcionado em melhorias e reparos em casa. O pressuposto-chave deste artigo é que o mercado de reparo de microfinanças habitacionais (HMF) pode ser mais financeiramente sustentável nos Estados Unidos devido ao menor valor em dólar, em relação à compra de imóveis, e à alta e recorrente necessidade de reparo que é diferente dos microcréditos para empresas. Este artigo mapeia as barreiras à expansão da indústria de microfinanças nos EUA, uma vez que se refere especificamente à manutenção e melhoria de domicílios para famílias de baixa renda. A cidade americana de Baltimore é usada como o contexto para a análise devido à grande necessidade de reparo de moradia que a cidade possui, além da grande porcentagem dos residentes com acesso limitado ao financiamento. A análise baseia-se em entrevistas qualitativas de credores e mutuários para traçar um contexto de mercado diferenciado, concluindo que o microcrédito para reparos de moradias só pode ser sustentado financeiramente com a parceria privada e pública. São necessárias pesquisas adicionais para estender o microcrédito aos pequenos proprietários de imóveis alugados, uma vez que a necessidade e o impacto sobre os pobres são maiores.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-25T13:22:05Z No. of bitstreams: 1 71070100691.pdf: 2593583 bytes, checksum: 2edc9e752f6477521da46c510506f31e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T13:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71070100691.pdf: 2593583 bytes, checksum: 2edc9e752f6477521da46c510506f31e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-25T13:40:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 71070100691.pdf: 2593583 bytes, checksum: 2edc9e752f6477521da46c510506f31e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-25T14:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71070100691.pdf: 2593583 bytes, checksum: 2edc9e752f6477521da46c510506f31e (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / As investigações sobre as práticas educacionais a distância e os respectivos usos de mídias para esse fim remontam aos estudos por correspondência do século XIX. A educação a distância (EAD), mediada pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs), é um fenômeno recente, característico da sociedade pós-industrial, que utiliza grande diversidade de recursos, processos e meios para promover a educação. Historicamente, a área de EAD apresenta escassez de estudos teóricos sobre os fundamentos de suas práticas. A sua literatura também revela ausência, quase completa, de abordagens baseadas nas tradições do pensamento crítico, como, por exemplo, a teoria da estruturação (GIDDENS, 1984) ou a pedagogia crítica (FREIRE, 1987). Tendo isso em vista, procurou-se realizar uma revisão dessas abordagens orientando-as à EAD. Essa revisão teve como objetivo contribuir com os debates sobre os fundamentos teóricos da EAD, iniciados em 1960, visando ampliar os limites de suas práticas – já que atualmente, ainda predominam mecanismos típicos da sociedade industrial, como por exemplo, a replicação em massa de conteúdos educacionais. Para atender a esse objetivo, este trabalho de tese realizou um exame das principais teorias da EAD e se concentrou em encontrar uma fundação teórica comum, expressa por alguns conceitos essenciais. Esses conceitos que emergiram das análises foram re-interpretados por meio da influência das tradições do pensamento crítico, provenientes dos domínios da filosofia, sociologia, educação e comunicação. Esse processo parcimonioso de revisão conceitual da EAD foi enriquecido pela inclusão de dois eixos adicionais de investigação: a educação de adultos e a educação financeira. Ao final dessa revisão foi constituído um quadro teórico que funcionou como um núcleo central deste estudo. Esse núcleo sofreu influências e alterações substantivas de informações provenientes do campo empírico de investigação. O campo empírico representou a oportunidade de investigar o objeto principal desta tese, orientado para compreender como um programa de EAD deve ser constituído para atuar como um instrumento de emancipação socioeconômica de microempresários pobres, usuários de serviços microfinanceiros. Para atender esse objetivo, foi realizado um estudo de caso instrumental utilizando-se procedimentos metodológicos de pesquisa qualitativa. O município de Autazes, no Estado do Amazonas, foi escolhido para ser estudado, pois sofreu um expressivo crescimento socioeconômico recente, ocorrido após a instalação de pontos de acesso a serviços financeiros, com uso de mediação tecnológica. Esse crescimento resultou em desenvolvimento econômico, associado ao agravamento de tensões sociais, dentre as quais, o endividamento financeiro da população. O município integra, também, uma rede pública de ensino na modalidade a distância, provida pelo governo do Estado, que tem sido objeto de destacados prêmios internacionais. Como resultado deste trabalho de tese, foi possível consolidar as contribuições teóricas e empíricas em um quadro teórico final, que tem como objetivo orientar a elaboração de novas teorias de EAD críticas. Da mesma forma, foi proposto um modelo inédito para a EAD crítica, voltado para a prática dessa modalidade de educação. / Investigations on distance education practices, and the respective uses of media for this application, hark back to correspondence courses of the 19th Century. Distance education (DE) mediated by information and communication technologies (ICTs) is a recent development characterized by a post-industrial society which exploits a broad array of resources, processes and media to promote education. Historically, the DE domain has been the subject of scant theoretical studies investigating the framework underlying DE practices. The literature also reveals an almost total absence of approaches based on the traditions of critical thinking, such as the theory of structuration (GIDDENS, 1984) and critical pedagogy (FREIRE, 1987). Against this background, an analytical review of these approaches was carried out, relating them to DE. The aim of this review was to contribute to the discussion on the theoretical foundations of DE, first established in 1960, in a bid to broaden the scope of DE practices. Indeed, mechanisms typical of an industrial society still predominate in DE, such as mass replication of educational content. In order to address this issue, an examination of the core theories of DE was conducted seeking to identify a common theoretical framework, underpinned by a few seminal concepts. The concepts which emerged in the analysis were reinterpreted in the context of critical traditions, drawn from the disciplines of philosophy, sociology, education and communication. This parsimonious process of conceptual review of DE was enriched by the inclusion of two additional lines of investigation: adult education and financial education. The review process culminated in the devising of a theoretical framework which served as the central core of this investigation. The framework underwent major influences and substantive changes, stemming from the empirical field of investigation. The empirical field represented an opportunity to investigate the main focus of this thesis, namely, to elucidate how DE programs should be structured in order to act as instruments of socioeconomic emancipation of business owners that are, in turn, users of microfinancial services. In order to address this theme, an instrumental case study was performed based on qualitative research methods and procedures. The municipality of Autazes in the state of Amazonas was elected as the target of this study, given its recent significant socioeconomic growth following installation of points of access to financial services enabled by ICTs. This growth led to economic development together with worsened social tensions, including increased indebtedness of the population. The municipality also boasts a distancebased public education network provided by the government of the state of Amazonas, an initiative which has garnered several recognized international awards. The theoretical and empirical contributions of this study have been consolidated into a final theoretical framework which may serve as a basis for devising new critical theories in DE. Finally, a new model of critical DE was proposed, aimed specifically at the practice of this mode of education.

O objetivo desta dissertação é proceder a uma avaliação comparativa das políticas de microfinanças no Brasil e na Colômbia, tendo como base a atuação das cooperativas de crédito nos países em estudo. Foram selecionados dois programas públicos de microfinanças que contemplam a atuação das cooperativas em suas estratégias de atuação, o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, no caso brasileiro, e o Banca de las Oportunidades, no caso colombiano. A avaliação foi realizada mediante a proposição e aplicação de um indicador capaz de sistematizar a atuação dos respectivos programas em cada país. Os critérios que permitiram a avaliação foram embasados na capacidade que os programas analisados têm de atingir os objetivos propostos, à luz da teoria sobre cooperativismo de crédito e microfinanças. / The aim of this dissertation is to proceed a comparative evaluation from politics of microfinances in Brazil and Columbia, basing the performance of the credit unions in the countries in study. Two public programs of microfinances had been selected that contemplate the performance of the cooperatives in its strategies of action, the PNMPO, in Brazil, and the Banca de las Oportunidades, in Colombia. The evaluation was carried through by means of applications of a pointer capable systemize the performance of the respective programs in each country. The criterion that had allowed the evaluation had been based in the capacity that the analyzed programs have to reach the considered objectives, to the light of the theory on credit unions and microfinances.

O Microcrédito ganhou notoriedade a partir da experiência do Banco Grameen, em Bangladesh, nos anos 70. A expansão e o crescimento das microfinanças, nas últimas décadas, atraiu a atenção de pesquisadores e governos, tornando-se um instrumento de políticas públicas para o combate à pobreza, e trouxe com elas a necessidade de maior transparência e de padronização das informações sobre o desempenho financeiro para alcançar dois objetivos: a atração de recursos financeiros de organismos internacionais de auxílio e fomento, bancos de desenvolvimento e investidores, para funding das operações; permitir a comparação dos resultados Instituições Microfinanceiras. No Brasil, o Microcrédito surgiu nos anos 70, e ganhou maior impulso no final da década de 90, quando se criou a regulamentação específica para o setor. Este trabalho teve por objetivo definir um modelo de medição de performance para as instituições financeiras não bancárias autorizadas a trabalhar neste segmento, as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, avaliar seu desempenho quanto à qualidade dos ativos, eficiência operacional, gestão financeira e lucratividade, no período de dezembro de 2000 a dezembro de 2004, e compará-lo ao de Instituições Microfinanceiras atuando na América Latina. Partindo de uma extensa pesquisa bibliográfica, identificou indicadores de performance usados internacionalmente, cujos conceitos foram amplamente discutidos e consensados. Eles foram adaptados ao Plano Contábil das Instituições Financeiras e aplicados aos dados de balanço e demonstrativo de resultados fornecidos pelo Banco Central do Brasil, permitindo traçar um painel da evolução do segmento de microcrédito atendido pelas Sociedades de Credito ao Microempreendedor. A avaliação do comportamento dos indicadores indicou um segmento em desenvolvimento; um processo de crescimento baseado em capital próprio, com baixa utilização de recursos de terceiros; resultados financeiros elevados que, quando combinados com despesas altas, geram resultados modestos. A comparação com as operações em outros países latino-americanos mostrou que as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor possuem ativos de maior risco, menor eficiência operacional, nível de endividamento muito mais baixo e índices de lucratividade menos significativos que os de suas pares internacionais. Mostrou, também, que as instituições locais são muito menores e mais jovens. Para o desenvolvimento do microcrédito no Brasil, é fundamental que o governo aumente a atratividade do setor, e atue para resolver uma falha de mercado, onde as instituições privadas não estão totalmente à vontade para atuar, criando condições para a expansão das entidades privadas e para a entrada de instituições internacionais, trazendo o conhecimento e a experiência de outros mercados. / The Grameen Bank experience of lending small money to poor people, in Bangladesh, during the seventies, made microcredit famous all over the world. Microfinance growing and expansion in the last two decades attracted attention of researchers and governments, becoming a new public policy tool in order to combat poverty, and demanded more transparent and standardized performance information not only to support investment decisions for donors, development banks and investors, but also to make international benchmarking possible. In Brazil, microcredit appeared in the 1970s, but started to grow rapidly in the 1990s, when a specific legal framework was established. The present study aimed to: define a performance model for brazilian non banking finance institutions handling microcredit, Sociedades de Crédito ao Microempreendedor; create performance indicators to evaluate asset quality, operational efficiency, financial management, and profitability, over a period of 5 yeras, 2000-2004; make a benchmark with latin american microfinance institutions. A bibliographic research identified internationally adopted performance indicators, whose concepts and definitions were fully discussed and consensed. They were adapted according to the Accounting Chart for Institutions of the National Financial System, COSIF, and applied to institutions balance sheet data furnished by brazilian Central Bank, providing an overview of the microcredit segment operated by Sociedades de Crédito ao Microempreendedor. Indicators evaluation showed that brazilian microfinance instituitions operate in a development market, have low debt-equity ratios, and achieve good financial results that are offset by high expenses. The benchmark with other latin american microfinance institutions showed that brazilian ones have poorer asset quality, lower operational efficiency and debt-equity ratio, and worse financial results. They are also smaller and younger than their latin american peers. In order to incentive microcredit expansion and development, brazilian government policies must fix a market failure, that private institutions and commercial banks are not fully supportive of microcredit. This could make brazilian market more attractive for national and international institutions, bringing more investments and estimulating consulting services, which would aggregate knowledge and experience from other markets.

A regulação das microfinanças deve ser compreendida como parte do arcabouço institucional e legal das políticas para o setor. Nesse sentido, houve uma recente aceleração do setor de microfinanças no Brasil desde o final dos anos 90, em consonância com novos paradigmas que ensejaram diversas mudanças legais e regulatórias tendentes a promover sua expansão. Novas iniciativas regulatórias e políticas governamentais têm sido adotadas desde então, muitas delas positivas: políticas relacionadas ao papel das instituições financeiras públicas e privadas, outras relacionadas a renda e educação. Neste estudo, baseado fortemente em dados do Banco Central do Brasil, os seguintes temas são examinados com alguma profundidade: acesso a serviços financeiros, a importância do microcrédito para pequenos empreendedores alijados do mercado de trabalho formal, princípios e boas práticas das microfinanças, arcabouço institucional e legal, os diferentes enquadramentos normativos das Organizações Civis de Interesse Público e das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, o papel central das autoridades reguladoras, do Banco do Nordeste do Brasil BNB e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES. / Microfinance regulation should be understood as an integral part of a microfinance policy framework. In this sense, there was a recent acceleration in Brazils microfinance sector from the end of the 1990s, due to a new political paradigms leading to a series of legal and regulatory changes favoring the expansion of microfinance. New regulatory initiatives and government policies have been adopted, many positive: policies related to the role of public and private financial institutions, and others related to income and education. In this study, based largely on Banco Central do Brasil BCB (Central Bank of Brazil) data, the following areas are examined in some depth: access to financial services, the importance of microcredit for the self-employed and for small entrepreneurs, the principles of good microfinance practice, institutional and legal framework, the multiple regulatory windows of Organizações da Sociedade Civil de Intereresse Público OSCIPs (Public Interest Civil Societes) and Sociedades de Crédito ao Microempreendedor SCMs (Microfinance Credit Societes), the substantial role of the regulatory authorities and of the public banks Banco do Nordeste do Brasil - BNB (North-east Bank) and Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES (National Bank for Economic and Social Development).

O objetivo desta tese é avaliar empiricamente como as famílias pobres tomam decisões em relação à poupança. Mais especificamente, busca-se estudar a vida econômica das famílias pobres de assentamentos rurais, no norte do estado do Tocantins. Para atingir esse propósito, quatro objetivos específicos da pesquisa foram concebidos como eixos de investigação. O primeiro considera a abordagem do desenvolvimento como liberdade e expansão das capacitações dos indivíduos como aspecto fundamental para análise e estudo da pobreza. O segundo objetivo aborda o estudo da vida econômica dos pobres em várias dimensões. O terceiro objetivo considera os principais estudos na área da economia comportamental acerca das influências das barreiras cognitivas, em especial o viés do presente, sobre a tomada de decisão financeira. Por fim, o quarto objetivo analisa o desenvolvimento histórico e o contexto socioeconômico da região onde se realizou a pesquisa de campo. No que tange à estratégia de coleta de dados, foi realizada uma pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com responsáveis e corresponsáveis pela unidade familiar. As principais evidências da tese são: (a) não predomina nesses assentamentos a figura do agricultor tradicional; (b) as famílias adotam estratégias para obter diferentes fontes de renda; (c) a privação de liberdade dos assentados entrevistados vincula-se, entre outras coisas, ao não acesso aos serviços públicos essenciais; (d) a conversão de terras públicas em ativos financeiros negociáveis no mercado é uma prática comum entre as famílias; (e) emergências de saúde e necessidades financeiras somam-se aos eventos decorrentes dos conflitos agrários da região; (f) a maioria dos atos financeiros das famílias se processa em mercados imperfeitos com elevados custos de transação; (g) como forma de sobrevivência, as famílias adotam estratégias baseadas nas relações de confiança e reciprocidade para consolidação dos ativos sociais; (h) grande parte das famílias é excluída do sistema financeiro formal e depende de credores informais e de poupança não monetária para atender as necessidades de curto prazo. Conclui-se que a baixa capacidade a aspirar e o viés do presente, potencializados pela condição de pobreza, comprometem severamente a capacidade de poupança e tomada de decisão em relação ao futuro dessas famílias. As escolhas que fazem perpetuam sua condição de pobreza. Desse modo, algumas lições e sugestões são extraídas do estudo para o aprofundamento de pesquisas futuras e aprimoramento do desenho de políticas. / The purpose of this thesis is to empirically evaluate how poor households make decisions regarding savings. More specifically, it seeks to study the economic life of the poor families of rural settlements, in the north of the state of Tocantins. To achieve this purpose, four specific research objectives were designed as research axes. The first considers the development approach as freedom and expansion of the capacities of individuals as a fundamental aspect for analysis and study of poverty. The second objective addresses the study of the economic life of the poor in various dimensions. The third objective considers the main studies in the area of behavioral economics on the influences of cognitive barriers, especially the present bias, on financial decision making. Finally, the fourth objective analyzes the historical development and the socioeconomic context of the region where the field research was carried out. With regard to the data collection strategy, a field survey was carried out through semi-structured interviews with those responsible and co-responsible for the family unit. The main evidences of the thesis are: (a) the traditional farmer does not predominate in these settlements; (b) families adopt strategies to obtain different sources of income; (c) the deprivation of liberty of the settlers is linked, among other things, to the lack of access to essential public services; (d) the conversion of public lands into marketable financial assets in the market is a common practice among households; (e) health emergencies and financial needs add to the events resulting from the agrarian conflicts in the region; (f) the majority of households\' financial transactions take place in imperfect markets with high transaction costs; (g) as a way of survival, families adopt strategies based on relationships of trust and reciprocity to consolidate social assets; (h) most households are excluded from the formal financial system and rely on informal creditors and non-monetary savings to meet short-term needs. It is concluded that the low capacity to aspire and the bias of the present, potentialized by the poverty condition, severely compromises the capacity of savings and decision making regarding the future of these families. The choices they make perpetuate their poverty condition. Thus, some lessons and suggestions are drawn from the study to deepen future research and improve policy design.

Esta pesquisa tem como foco os processos de desenvolvimento cultural e organizacional necessários à formação de mercados financeiros formais em regiões de baixa-renda. Para tanto, analisa o caso das cooperativas de crédito da região sisaleira da Bahia, uma experiência notável de inserção de populações de baixa renda no mercado financeiro. Com o acesso a serviços financeiros a baixos custos e a capacitação e assistência técnica proporcionadas pela associação dos pequenos produtores, os agricultores passaram a investir em atividades econômicas mais adaptadas ao clima semi-árido, ter acesso a novos mercados, planejar melhor a produção e o consumo, elevar a renda e promover o desenvolvimento local. Nessa região em que os sertanejos encontravam-se, e uma parte ainda é, dependentes de monopólios tradicionais que se perpetuavam através de vínculos personalistas de controle, os sertanejos contraem constante endividamento junto a comerciantes locais. A ação das Comunidades Eclesiais de Base e dos sindicatos de trabalhadores rurais, a partir dos anos 70, foi decisiva para promover um processo de desenvolvimento cultural e a formação de uma densa rede de organizações que possibilitaram ampliar o acesso dos agricultores ao mercado financeiro e a novos canais de comercialização. Por meio de uma análise interdisciplinar e crítica da realidade concreta e dos conceitos da sociologia econômica, da economia institucional, da teoria dos sistemas agrários e da antropologia, são reconstruídos os processos históricos que levaram à formação de cooperativas, é analisada a influência do clima sobre os mercados, é investigada a racionalidade econômica do sertanejo e são desvendadas as estruturas sociais que sustentam as novas organizações econômicas e o desenvolvimento recente da região sisaleira da Bahia. / This study aims to understand the cultural development processes required to create markets. The analysis is focused on the case of credit cooperatives in the sisal region of Bahia, which represents an outstanding experience of inclusion of low income people in the financial market. Access to low-cost financial services, together with training and technical assistance provided by the small growers association, allowed them to invest in economic activities more adapted to the semi-arid region, to reach new markets, to plan production and consumption, to increase their income and to promote local development. In this region, local people (the sertanejos) used to be - and still are dependent on traditional monopolies that perpetuate by means of personalized control ties, which keep them constantly in debt with local traders. The action of both the comunidades eclesiais de base (grassroot catholic organization) and the rural labor unions were crucial to promote a process of cultural development and the formation of a dense net of organizations responsible for increasing the growers´ access to the financial market and to new marketing channels. The analysis is based on a historical, inter-disciplinary and critical approach, and on concepts of economic sociology, institutional economics, agrarian systems and anthropology. The historical processes are reconstructed, the climate influence on the market is analyzed, the economic rationality of the sertanejo is investigated and the social structures that support the new economic organization and development of Bahia´s sisal region are revealed.

O objetivo desta dissertação é proceder a uma avaliação comparativa das políticas de microfinanças no Brasil e na Colômbia, tendo como base a atuação das cooperativas de crédito nos países em estudo. Foram selecionados dois programas públicos de microfinanças que contemplam a atuação das cooperativas em suas estratégias de atuação, o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, no caso brasileiro, e o Banca de las Oportunidades, no caso colombiano. A avaliação foi realizada mediante a proposição e aplicação de um indicador capaz de sistematizar a atuação dos respectivos programas em cada país. Os critérios que permitiram a avaliação foram embasados na capacidade que os programas analisados têm de atingir os objetivos propostos, à luz da teoria sobre cooperativismo de crédito e microfinanças. / The aim of this dissertation is to proceed a comparative evaluation from politics of microfinances in Brazil and Columbia, basing the performance of the credit unions in the countries in study. Two public programs of microfinances had been selected that contemplate the performance of the cooperatives in its strategies of action, the PNMPO, in Brazil, and the Banca de las Oportunidades, in Colombia. The evaluation was carried through by means of applications of a pointer capable systemize the performance of the respective programs in each country. The criterion that had allowed the evaluation had been based in the capacity that the analyzed programs have to reach the considered objectives, to the light of the theory on credit unions and microfinances.