Dissertação (mestrado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:40:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310057.pdf: 1098738 bytes, checksum: 884475fff5c9c94776bd14acb02ee367 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo estudar o mandato policial no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina. A pesquisa foi realizada junto à turma 2011-1 do Curso de Formação de Soldados da PMSC, o primeiro grupo a ingressar na corporação com curso de graduação como exigência. A pesquisa foi desenvolvida com base em um trabalho de campo que consistiu no acompanhamento de atividades práticas do curso e realização de entrevistas com alunos, instrutores e policiais vinculados à Diretoria de Instrução e Ensino da PMSC. Uma análise sobre o mandato policial ao longo dos anos permitiu verificar acentuadas mudanças naquilo que a Polícia Militar compreendia como sua esfera de atuação e competência, bem como na forma de preparação dos sujeitos policiais. Estes sujeitos, por sua vez, apresentaram uma tendência a buscar na corporação a estabilidade, segurança e possibilidades de carreira que o serviço público pode proporcionar. Para tornarem-se policiais, os sujeitos são submetidos a um rito de passagem que procura fomentar o estabelecimento de uma identidade policial em oposição ao mundo civil. Para esse processo, entretanto, corpos legítimos são selecionados e trabalhados para incorporarem um habitus que ajuda a estruturar as diferenças entre o policial e o não-policial. Durante o rito de passagem, o mandato policial é transversalizado no curso nas variadas atividades desempenhadas pelos alunos, contudo essa transversalização não ocorre de forma homogênea, mas resulta de disputas e compreensões diferenciadas sobre o "lugar" da PMSC e seu mandato. O estudo conclui não haver um entendimento homogêneo entre oficiais e praças sobre qual o mandato da PMSC, mas compreensões diversificadas e disputas pelo mandato "adequado" como capital simbólico, que geram tensões no campo. / This work aims to study the police mandate in the Training Course of Military Police of Santa Catarina's Officers. The study was conducted among the police recruits class of the 2011-1, the first group to join the corporation with university graduation requirement. The study was developed based on fieldwork which consisted in monitoring the training practical activities and interviews with students, teachers and police officers linked to the PMSC Department of Instruction and Education. An analysis of the police mandate over the years has shown marked changes in what the military police understands how its area of expertise and competence, as well as preparation of the subject officers. These subjects, in turn, tended to look at the stability, security and career opportunities that public service can provide. To become officers, subjects undergo a rite of passage that seeks to promote the establishment of a police identity in opposition to the civilian world. For this process, however, legitimate bodies are selected and worked to incorporate a habitus that helps to structure the differences between the police and non-police. During the rite of passage, the police mandate is presented in various activities performed by students during the training, however that does not occur homogeneously, but results of disputes and different understandings about the "place" of the PMSC and its mandate. The study concludes that there is no homogeneous understanding between officers and enlisted personnel on which the mandate of the PMSC, but diverse understandings and disputes on the "appropriate" mandate as symbolic capital, that create tensions in the field.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:07:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:13:18Z : No. of bitstreams: 1 84298.pdf: 16562559 bytes, checksum: 008d8e19c1864278003eb967be78b0e2 (MD5) / A Justiça Militar e a Constituição de 1988 - uma visão crítica, eis o tema desta dissertação. A Constituição de 1988, recentemente promulgada, está entre os documentos a merecer estudos, destacando-se neste trabalho um dos órgãos do Poder Judiciário: A JUSTIÇA MILITAR, vista nos seus dois aspectos, a FEDERAL e as ESTADUAIS. A partir de um histórico sobre a Justiça Militar, busca-se um levantamento de dados para melhor informação do tratamento que será dado ao tema, com passagens pelos povos antigos, principalmente em Roma, indo mais tarde para PORTUGAL, e daí à sua transposição para o BRASIL. O Ordenamento Jurídico, com sua autonomia judicante militar, é estudado com autores que se mostram contra ou a favor dessa Justiça especial, fixando-se no que possa ser a Justiça Militar. A transgressão militar e o crime militar são confrontados dentro de um contexto em que se vê uma sociedade militar com regras próprias, e de onde será ressaltado o que venha a ser a disciplina militar. Chegando-se à Carta de 1988, procura-se, através de um levantamento histórico, fazer uma análise da Justiça Militar dentro do texto constitucional, buscando-se interpretá-la a partir das Constituições anteriores e mesmo daqueles fatos imediatamente antecedentes à feitura da Lei Maior vigente. Serão trazidos à colação, os pensamentos de juristas e políticos que tratam do tema. A razão de ser de um Código Penal Militar é abordada, com comparações das normas do Código Penal Comum, além da composição dos Conselhos de Justiça Militar, integrados por Juiz Togado (o Juiz-Auditor) e Juízes Militares (oriundos das forças militares), no que se chama a reunião da Toga com os Sanres. Os debates no Congresso Constituinte são relatados, dando-se um maior aprofundamento do que se possa entender pelas normas da CARTA de 1988 no que se refere à Justiça Militar. Num segundo momento, vê-se a Constituição de 1988 como um todo, observando-se algumas de suas regras e o que elas poderiam significar no campo da justiça militar. Da recente Lei Maior, as liberdades individuais merecem maior atenção. Faz-se um confronto com o teor das leis Adjetiva e Substantiva militares, estudando-se a garantia constitucional de ir e vir, a transgressão militar e o cabimento de HABEAS CORPUS, o problema do menor infrator, a chamada Sessão Secreta da Sessão de Julgamento. En-foca-se, também, o reflexo sobre a Justiça Militar do que possa ser Praça Graduada, a caracterização de Militar para o integrante da Polícia Militar, o critério "ratione lege" normatizado em "definidos em lei", e aspectos de competência, como julgamento dos crimes dolosos contra a vida quando um fato caracterizar Crime Militar, face à existência do Tribunal do Júri, tudo com farto material jurisprudencial. Defende-se, em síntese, a manutenção da Justiça Militar para o processo e julgamento dos Crimes Militares, definidos em lei, cometidos por militar ou por civil, hipótese que não pode ser confundida com a dos crimes de militares. Às considerações finais, deixou-se uma síntese do exposto e algumas observações sobre o destino da Justiça Militar, diante da perspectiva da obrigatória revisão do texto constitucional como um todo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:43:06Z : No. of bitstreams: 1 souza_sl_dr_assis.pdf: 2363397 bytes, checksum: 6a27ccf265f459a46277b72d900fcb07 (MD5) / Este trabalho estuda o apoio da Igreja Presbiteriana do Brasil ao governo militar. Essa sustentação ideológica pode ser entendida como parte da disputa por espaço no campo religioso brasileiro, enfrentando, principalmente, o catolicismo. O apoio ao governo militar foi também parte da estratégia de participar das transformações pelas quais o país deveria passar para se tornar um país avançado. Esse progresso seria alcançado pela adoção da verdadeira religião que os presbiterianos ofereciam aos brasileiros. Nesse sentido, a aprovação aos militares é resultado de sua herança teológica e ideológica. O presbiterianismo veio dos Estados Unidos da América do Norte e em seu bojo vieram o pensamento liberal e o fundamentalismo teológico, dois elementos essenciais para prover a base ideológica do apoio ao governo militar. A sustentação e o aplauso estiveram presentes nas páginas do jornal oficial da Igreja, Brasil Presbiteriano, e em diversas decisões conciliares, desde 1964, mas especialmente após a reunião de 1966, quando o grupo fundamentalista ascendeu ao poder. No entanto, houve um grupo de oposição ao governo eclesiástico estabelecido em 1966, cuja linha teológica e ideológica poderia representar oposição ao regime militar. A disputa entre as duas partes não aparecia como disputa ideológica, mas sim puramente teológica. As ideias desse segundo grupo se mostram nas críticas que o jornal oficial da denominação fazia, nas decisões conciliares e, principalmente, no próprio jornal criado como órgão de debate e oposição, o Jornal Presbiteriano. O ecumenismo, com o pensamento da responsabilidade social da igreja e o movimento evangelical, com o conceito de missão integral, eram ideias correntes desse grupo. Esses conceitos recebiam a acusação de esquerdismo e comunismo, demonstrando um tipo de... / This work studies the support of the Presbyterian Church of Brazil to the military government. This ideological support can be understood as part of the fight for space in the Brazilian religious field, facing Catholicism and Pentecostalism. Support for the military government was also part of the strategy to participate in the transformations that the country should move to become an advanced country. This progress would be achieved by the adoption of true religion that Presbyterians provided Brazilians. In this sense, the military approval is a result of their theological and ideological heritage. The Presbyterianism came to the United States of North America and in its wake came the thought liberal and also theological fundamentalism, two essential elements to provide the ideological basis of support for the military government. The aid and applause were present in the pages of the official newspaper of the Church, Brasil Presbiteriano, and several conciliar decisions since 1964, but especially after the 1966 meeting, when the fundamentalist group came to power. However, there was a group opposed to the ecclesiastical government established in 1966, whose theological and ideological lines could represent opposition to the military regime. The dispute between the two parties of dispute do not appeared as ideological, but purely theological. The ideas of this second group are shown in criticizing the newspaper's official of church, in conciliar decisions and especially the newspaper itself created as an agency of opposition and debate, the Jornal Presbiteriano. Ecumenism, with the thought of social responsibility of the church and the evangelical movement, with the concept of integral mission, were current ideas of this group. These concepts were given the charge of leftism and communism, demonstrating a kind of thinking... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador : Profª. Drª. Natália Rese / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração. Defesa: Curitiba, 11/02/2016 / Inclui referências : f.204-211 / Área de concentração: Estratégia e análise organizacional / Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar como as Lógicas Institucionais (IL) orientam a construção da identidade profissional policial-militar, por meio da realização de estudo de caso na Polícia Militar do Paraná (PMPR). As IL podem ser compreendidas por seus elementos práticos, de identidade, objetos e de valor (FRIEDLAND et al, 2014). Para isso foram utilizadas as perspectivas do Identity Work (WATSON, 2008), práticas sociais (GIDDENS, 2003) e Sensemaking (WEICK, 1995) como apoio para analisar este fenômeno. Trata-se de estudo de caso qualitativo (STAKE, 2009), que adota entrevistas narrativas com indivíduos pertences à PMPR e análise de conteúdo de documentos do Comando-Geral da PMPR, utilizando o do software Atlas.ti, para codificação e categorização (AGUIAR; OZELLA, 2013). A análise das entrevistas permitiu a construção de uma narrativa genérica, que contém os elementos coletados nas estratégias de pesquisas mencionadas, permitindo essa análise conjunta alcançar o objetivo. Conclui-se que as IL orientam a construção da identidade profissional dos sujeitos por uma orientação do Institucional Substance corporificado em práticas, atributos de identidade e objetos; foi ainda identificado que o Sensemaking pode ser um dos responsáveis por articular os níveis e que as organizações podem atuar como Sensegivers de tal processo, mesmo sendo orientadas pelas IL nas quais se encontram imersas. / Abstract: This research aims to analyze how the Institutional Logics (IL) guide the construction of police-military professional identity by conducting a case study in the Military Police of Paraná (PMPR). IL can be understood by its practical elements, identity, objects and value (Friedland et al, 2014). To reach that, it was used the perspectives of Identity Work (WATSON, 2008), social practices (Giddens, 2003) and Sensemaking (Weick, 1995) as support to analyze this phenomenon. This research is also a qualitative case study (Stake, 2009), which adopts narrative interviews with individuals belongings to PMPR and content analysis of the General Command of the PMPR documents, using the Atlas.ti software for coding and categorization (AGUIAR; OZELLA, 2013). The analysis of the narrative interviews allowed the construction of a narrative of a generic individual, which contains the elements collected in the mentioned research strategies, allowing such a joint analysis to achieve the goal. It was concluded that IL guide the construction of professional identity of the persons by an orientation of the Institutional Substance embodied in practice identity and object attributes; It was also identified that Sensemaking can be responsible for articulating levels and organizations can also act as Sensegivers of the process, even being driven by IL in which they are immersed.

Orientador : Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 22/06/2017 / Inclui referências : f. 243-268 / Resumo: Durante os primeiros anos do regime militar (1964-1985), houve um processo contínuo de modificação do direito, fosse através da criação de novos tipos normativos (como o ato institucional) ou pela alteração da constituição e das leis. Esse processo de tentativa de controle do tempo e da narrativa constitucional também levou a significativas alterações no judiciário, e, especialmente, no STF. Desta forma, poder-se-ia indagar se o tribunal foi controlado pelo Executivo federal, de maneira a corroborar suas decisões. A criação do controle abstrato e concentrado de constitucionalidades (representação de inconstitucionalidade), em 1965, parece ser um exemplo do fortalecimento da Corte como forma de apoiar a arena da oposição ao Congresso Nacional, pois conferiria poder ao tribunal para declarar nulidade das leis, inclusive nas de âmbito federal. O processo das representações de inconstitucionalidade se mostra como uma fonte importante para acompanhar a maneira com que a Corte identificou suas funções e, também, como seus ministros decidiram os casos que chegavam a ela. Na análise das 65 representações julgadas, entre 1965 e 1968, o tribunal se mostrou comprometido com a função de decidir sobre a Constituição, ao mesmo tempo em que tentou se resguardar contra as alterações que diminuíssem sua autonomia. Dessa maneira, este trabalho traz novos elementos para avaliar a atuação histórica do STF, bem como a relevância e o uso do controle de constitucionalidade como mecanismo de resolução de conflitos políticos. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal (STF). Ditadura militar. Controle de constitucionalidade. Ato institucional. / Abstract: During the early years of the military regime (1964-1985) there was a continual process of amending the law either through the establishment of new normative acts (such as the institutional act), or by amendment to the constitution and laws. This process of attempting to control time and constitutional narrative also led to compelling changes in the judiciary, and especially in the Supreme Court. In this way one could ask if the court was controlled by the federal executive power, in order to corroborate its decisions. The establishment of abstract and concentrated control of constitutionality (a direct action on unconstitutionality) in 1965 seems to be an example of strengthening of the Court as a way of conferring an arena of opposition to the National Congress, since it gives the court the power to declare laws, including federal laws, as null and void. The process of representations of unconstitutionality is an important source to follow the way the Court sees its functions, and also, as its Justices rule on the cases. In the analysis of the 65 representations judged and decided between 1965 and 1968, the Court is already committed to the duty of deciding based on the Constitution, while at the same time trying to protect itself against changes that may diminish its autonomy. Along this line, this work brings new elements to evaluate the historical performance of the Supreme Court, as well as the relevance and use of the constitutionality control as a mechanism for the resolution of political conflicts. Keywords: Supreme Court (STF). Military Dictatorship. Constitutional Review. Institutional Act.

Orientadora : Profª. Drª. Luciene Stamato Delazari / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas. Defesa: Curitiba, 28/07/2015 / Inclui referências : f. 68-71 / Resumo: A procura da informação espacial é essencial no planejamento das operações militares. O Estado Maior (EM) do Exército da Venezuela baseia o planejamento da manobra em atividades de inteligência do ambiente operacional. A análise da área de operações é composta pelo estudo das características do terreno, das condições meteorológicas e do inimigo. Neste trabalho são abordadas as duas primeiras: terreno e condições meteorológicas, tendo como área de estudo a parte norte do município Araucária, situado no Estado de Paraná. Na pesquisa propõe-se um sistema de suporte à decisão baseado em regras para otimizar a análise da área de operações desenvolvido pelo EM no planejamento das ações táticas de combate, em quanto a identificar com novas ferramentas técnicas regiões onde as forças terão mobilidade afetada e onde o movimento será facilitado. A construção de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) permitiu a modelagem espacial do ambiente operacional através de integração de dados geográficos (PITCI) da área de operações. A construção de um Sistema Especialista (SE) com o shell Expert SINTA permitiu modelar as condições meteorológicas de precipitações e nebulosidade que podem afetar a transitabilidade de viaturas no terreno. Essas ferramentas de avanço tecnológico visam auxiliar a tomada de decisão do comandante. A metodologia adotada foi desenvolvida através da análises e modelagem do SIG, e implementação do SE. Como principal resultado, obtevese a confecção do Mapa de Restrições ao Movimento. Palavras-chave Análise Espacial, Processo de Integração Terreno, Condições Meteorológicas e Inimigo (PITCI), Sistema de Informação Geográfica (SIG), Sistema Especialista (SE). / Abstract: A military operation requires geospatial information. The Venezuelan Army Military Staff (MS) uses geospatial information for planning the activities of intelligence within the operational environment. The Military Staff designs strategies of analysis for operations based on the terrain characteristics, the weather conditions as well the enemy information. Therefore, we have designed this research aiming to propose a support decision system based on specific rules for military operations. The designed system approaches two of the variables we listed before, supporting the decision making process: the weather conditions and the terrain characteristics. We have considered these characteristics because they are those whose changes affect drastically the mobility of troops. We have chosen a study area - a northern field inside the municipality of Araucaria, Paraná, Brazil - to test the system processing. The construction of a Geographic Information System (GIS) allowed the spatial modeling of the operational environment through integration of geographic data from the area of operations, which could support the mobility decision of troops while they are moving through unknown fields. The construction of an Expert System (ES) with the shell Expert SINTA allowed modeling the weather of rainfall and cloudiness that may affect the transitability of vehicles on terrain. Therefore, as an effective result we have designed what we have called "Movement Restrictions Map". This map might assist commander's decision as well as support soldiers who are moving themselves on unknown terrains. Keywords Spatial Analysis, Integration Process Terrain, Weather and Enemy, Geographic Information System (GIS), Expert System (ES).

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Resumo

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-28Bitstream added on 2015-03-03T12:06:31Z : No. of bitstreams: 1 000806232.pdf: 2714093 bytes, checksum: 3db1a8b95f919833f0c4241b9252720f (MD5) / A tese teve como objeto de pesquisa o modelo estatal burocrático clássico da administração da segurança pública brasileira, como sistema orgânico do Estado, a partir de uma revisão teórica do tema, das deliberações dos participantes eleitos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, dos posicionamentos dos conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O problema foi estabelecido a partir do autodiagnóstico do governo federal, apontando um baixo nível de eficiência do aparato estatal no controle da criminalidade e na contenção da violência. Os objetivos estabelecidos foram de investigar as disfuncionalidades que levam à baixa eficácia desse aparato estatal, verificar se essas disfuncionalidades foram adequadamente enfrentadas nos debates da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública à vista das diretrizes traçadas e analisar o papel Conselho Nacional de Segurança Pública para sua implementação. Na abordagem foi utilizado o método de triangulação por uma múltipla perspectiva, estabelecendo-se análise qualitativa e quantitativa dos dados obtidos a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, da observação participante, do “survey” aplicado aos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (2011-2012) e de entrevista com o ex- Secretário Nacional de Segurança Pública (2008-2010). A tese descarta as alternativas da desmilitarização, da unificação e da municipalização, e sustenta a adoção do “ciclo completo de polícia” como medida corretiva de parte dessas disfuncionalidades, capaz de reduzir o nível de ineficácia do aparato estatal / The thesis was the research object state classic bureaucratic administration of Brazilian public security, as an organic system of the state, from a theoretical review of the subject, the deliberations of the participants elected in 1st National Conference on Public Security, the positions of the model directors of the National Council of Public Security and the National Secretariat of Public Security. The problem was established from the self-diagnosis of the federal government, pointing a low level of efficiency of the state apparatus to control crime and curb violence. The foregoing objectives were to investigate the malfunctions that lead to decreased effectiveness of the state apparatus, check if these dysfunctions were adequately addressed in the debates of the 1st National Conference on Public Security in sight of the sketched guidelines and analyze the role the National Public Security Council to implement. In the approach we used the triangulation method by a multiple perspective, establishing qualitative and quantitative analysis of data obtained from the techniques of literature and documents, participant observation , the survey applied to members of the National Council of Public Security (2011-2012) and interview with former National Secretary of Public Security (2008-2010). The thesis discards alternative demilitarization, unification and decentralization, and supports the adoption of the “complete cycle of police” as a corrective measure of these dysfunctions, capable of reducing the level of inefficiency of the state apparatus

Este estudo busca dar visibilidade ao processo de inserção feminina no aparelho policial militar e como a violência presente na institucionalidade cultural desta policia, funciona como um dispositivo estratégico constituidor de mulheres em Policiais Militares, evocando as práticas arbitrárias no oficio de policia.