Aves são um grupo tradicionalmente estudado em trabalhos de avaliação de impacto ambiental, os quais buscam entender efeitos de atividades antrópicas nas comunidades e/ou populações. Tal entendimento é fundamental para criar diretrizes para futuros empreendimentos ou ordenamento do uso do solo, com o objetivo de mitigar os efeitos negativos das atividades humanas. Nessa perspectiva, neste trabalho foram estudados dois efeitos em diferentes escalas na comunidade de aves de sub-bosque em região de Mata Atlântica no Planalto Paulista. O primeiro trabalho refere-se a uma escala ampla, na qual existe um gradiente de perda de habitat na paisagem amostrada, oriundo de diversas atividades humanas. No segundo procurou-se identificar os efeitos de atividades de mineração, numa escala mais restrita. Os resultados mostram que cerca de 50% das espécies de aves de sub-bosque devem se prejudicar com a perda de habitat e atingir níveis críticos de abundância ou se tornarem extintas em locais com baixa proporção de habitats florestais. Por outro lado, cerca de 30% das espécies tendem a se beneficiar com a perda de habitat e aumentar os tamanhos das populações. As espécies mais prejudicadas pela perda de habitat são as endêmicas do bioma Mata Atlântica e aquelas mais sensíveis a alterações no habitat. Quando analisado o gradiente de distância em relação a cava da Mina de extração de calcário, não foram verificadas diferenças significativas na riqueza e abundância total de aves e riqueza e abundância de grupos de sensibilidade a perturbações no habitat, o que sugere que as atividades da Mina não tenham um efeito tão drástico na comunidade de aves de sub-bosque. Porém, é sugerido que uma avaliação temporal das populações, assim como outros aspectos da comunidade, como reprodução, comportamento, consumo de frutos e dispersão de sementes, talvez sejam mais adequados para verificar os impactos da atividade de mineração na comunidade de aves na área estudada. / Birds are one of the traditionally studied groups on environmental impact assessments, which seek to understand the effects of human activities on communities and/or populations. This understanding is essential to create guidelines for future enterprises or for planning the use of land, with the objective of mitigating the negative effects of human activities. From this perspective, this work studied two effects at different scales in the understory bird community of the Atlantic Forest in the Planalto Paulista. The first refers to a broad scale, in which there is a gradient of habitat loss in the sampled landscape resulting from various human activities. The second sought to identify the effects of the mining activities in a more delimited scale. The results show that about 50% of the understory bird community shall be affected by habitat loss and reach critical levels of abundance or become extinct in areas with low proportions of forest habitats. On the other hand, about 30% of the species tend to benefit from the habitat loss and increase the size of the population. The species most affected by the loss of habitat are those endemic to the Atlantic Forest and those most sensitive to changes in habitat. The analysis of the distance gradient from the limestone mine has found no significant differences in the richness and abundance of birds and richness and abundance of groups of sensitivity to disturbances in the habitat. That suggests that the mining has no drastic effect in the understory bird community. It is suggested that other aspects of the community, such as reproduction, behaviour, consumption of fruit and seed dispersal may be more appropriate for evaluating the impacts of the mining in the community of birds in the study area. Also, a time series evaluation of the sampled populations\' size might reveal fluctuations resulting from the activities in the mine.

Este trabalho tem por objetivo apresentar as possibilidades que a arqueometalurgia coloca à disposição da arqueologia, inseridas em uma série de métodos que, diante do estudo de uma variada amostra de materiais, permitem a aproximação do conhecimento das diversas facetas implicadas na compreensão da atividade metalúrgica e o desenvolvimento de interpretações sobre o papel e o significado do metal na sociedade e na economia das comunidades do passado. De acordo com esta abordagem interdisciplinar, o presente trabalho apoia-se no estudo de objetos metálicos encontrados no Arraial de São Francisco Xavier da Chapada, sítio arqueológico localizado no Mato Grosso, inserido no contexto da mineração colonial do século XVIII e, formado, quase que em sua totalidade, por escravos. Aprofundando uma visão direcionada ao estudo arqueometalúrgico do acervo resgatado, através de procedimentos de análise metalográfica, técnica bastante útil para a caracterização de estruturas metálicas, este trabalho busca identificar aspectos ligados à matéria-prima usada no processo de confecção, detalhes das técnicas de produção dos artefatos metálicos estudados e características estruturais dos mesmos, na tentativa de estabelecer inferências sobre o cotidiano local, a relação da metalurgia com a escravidão, o sistema de abastecimento de mercadorias e seus diálogos com o Império Português. / This study aims to present the possibilities that archaeometallurgy can provide to archeology, entered into a series of methods that, on the study of a diverse sample of materials, allow the approximation of knowledge of the various facets involved in understanding metallurgical activity and developing interpretations of the role and significance of metals in the society and economy of the communities of the past. According to this interdisciplinary approach, this work relies on the study of metal objects found in the Arraial de São Francisco Xavier da Chapada, archaeological site located in Mato Grosso, placed in the context of eighteenth-century colonial mining and formed almost in its entirety, by slaves. Deepening a vision directed to the study of the archaeometallurgical collection rescued, through metallographic analysis procedures, useful technique for the characterization of metal structures, this study seeks to identify aspects of raw material used in the process of confection, details of the production techniques of the metallic artifacts studied and its structural characteristics, in an attempt to make inferences about the everyday place, metallurgy relationship with slavery, the system of supply of goods and its dialogues with the Portuguese Empire.

A demanda por métodos de análise e descoberta de conhecimento em grandes bases de dados tem fortalecido a pesquisa em Mineração de Dados. Dentre as tarefas associadas a essa área, tem-se Regras de Associação. Vários algoritmos foram propostos para tratamento de Regras de Associação, que geralmente tˆem como resultado um elevado número de regras, tornando o Pós-processamento do conhecimento uma etapa bastante complexa e desafiadora. Existem medidas para auxiliar essa etapa de avaliação de regras, porém existem lacunas referentes a inexistência de um método intuitivo para priorizar e selecionar regras. Além disso, não é possível encontrar metodologias específicas para seleção de regras considerando mais de uma medida simultaneamente. Esta tese tem como objetivo a proposição, desenvolvimento e implementação de uma metodologia para o Pós-processamento de Regras de Associação. Na metodologia proposta, pequenos grupos de regras identificados como potencialmente interessantes são apresentados ao usuário especialista para avaliação. Para tanto, foram analisados métodos e técnicas utilizadas em Pós-processamento de conhecimento, medidas objetivas para avaliação de Regras de Associação e algoritmos que geram regras. Dessa perspectiva foram realizados experimentos para identificar o potencial das medidas a serem empregadas como filtros de Regras de Associação. Uma avaliação gráfica apoiou o estudo das medidas e a especificação da metodologia proposta. Aspecto inovador da metodologia proposta é a utilização do método de Pareto e a combinação de medidas para selecionar as Regras de Associação. Por fim foi implementado um ambiente para avaliação de Regras de Associação, denominado ARInE, viabilizando o uso da metodologia proposta. / The large demand of methods for knowledge discovery and analysis in large databases has continously increased the research in data mining area. Among the tasks associated to this area, one can find Association Rules. Several algorithms have been proposed for treating Association Rules. However, these algorithms give as results a huge amount of rules, making the knowledge post-processing phase very complex and challeging. There are several measures that can be used in this evaluation phase, but there are also some limitations regarding to the ausence of an intuitive method to rank and select rules. Moreover, it is not possible to find especific methodologies for selecting rules, considering more than one measure simultaneously. This thesis has as objective the proposal, development and implementation of a postprocessing methodology for Association Rules. In the proposed methodology, small groups of rules, which have been identified as potentialy interesting, are presented to the expert for evaluation. In this sense, methods and techniques for knowledge post-processing, objective measures for rules evaluation, and Association Rules algorithms have been analized. From this point of view, several experiments have been realized for identifying the potential of such measures to be used to filter Association Rules. The study of measures and the specification of the proposed methodology have been supported by a graphical evaluation. The novel aspect of the proposed methodology consists on using the Pareto’s method and combining measures for selecting Association Rules. Finally, an enviroment for evaluating Association Rules, named as ARInE, has been implemented according to the proposed methodology.

Este trabalho teve como objetivo geral: entender como as priorizações dadas aosstakeholders e o engajamento com mesmos podem refletir na presença de indicadores de sustentabilidade das organizações mineradoras no Brasil. Os objetivos específicos foram: revelar quem são osstakeholders priorizados e o por quê; e perceber qual a importância tem o engajamento com as partes interessadas na busca pelo desenvolvimento sustentável das mineradoras. Na fundamentação teórica foram abordados os principais conceitos da teoria de stakeholders, desenvolvimento sustentável, modelos e indicadores para mensurar o desenvolvimento sustentável e influenciadores do desempenho socioambiental. Dois estudos de casos foram realizados, tendo como fontes de dados: entrevistas em profundidade, relatórios oficiais, observação direta e a literatura. Os dados foram tratados conforme técnicas de análise de conteúdo e puderam evidenciar a priorização dada às comunidades locais e colaboradores. Todas as fontes de dados apresentaram indícios do tratamento diferenciado desses dois grupos de stakehoders. Os impactos causados às comunidades e colaboradores juntamente com o posicionamento estratégico e a necessidade de legitimidade para operar parecem ser os grandes impulsionadores da priorização apresentada. O engajamento com os grupos de partes interessadas ocorre desde o planejamento inicial das operações até o fechamento da mina. O contato permite o compartilhamento de boas práticas, o que pode contribuir para o desenvolvimento sustentável das mineradoras e grupos envolvidos. As empresas assumem responsabilidades perante os stakeholderse garantem ações que evidenciem os compromissos, inclusive o monitoramento das questões consideradas importantes por grupos salientes. Assim, os indicadores presentes refletem a priorização dada às comunidades e colaboradores bem como o engajamento contínuo com os mesmos. Os resultados podem contribuir com literatura ao apresentar novas formas de priorizar os stakeholders diferentes daquelas já consagradas na teoria. Isso sugere uma discussão da efetividade dos antigos modelos de priorização nos variados tipos de indústrias. Quanto à contribuição gerencial, o setor de mineração poderá encontrar subsídio para melhorar o relacionamento com os stakeholders em busca pelo desenvolvimento sustentável, algo essencial para perenidade desse setor cuja importância é significativa para a economia brasileira / The objective of this study was to understand how the prioritizations given to stakeholders and the engagement with them can reflect the presence of sustainability indicators of mining organizations in Brazil. The specific objectives were: to reveal who are the prioritized stakeholders and why; realize the importance of engagement with stakeholders for the sustainable development of mining companies.Inthe backgroud, the main concepts of stakeholder theory, sustainable development, models and indicators to measure sustainable development and influencers of social and environmental performance were addressed. Two case studies were carried out, having as data-base: interviews, official reports, direct observation and the literature. The data were treated according to content analysis techniques and showed the prioritization given to the local communities and employees. All data sources showed evidence of differential treatment to these two groupsofstakehoders. The impacts caused to communities and employees, the strategic of the companies and the need for legitimacy to operate are the main drivers of the prioritization presented. Engagement with stakeholder groups occurs since the initial planning of operations to the closure of the mine. The contact allows the sharing of good practices, which can contribute to the sustainable development of the mining companies and groups involved. The companies assume responsibilities to the stakeholders and guarantee actions that evidence the commitments, including the measurement of issues considered important by salient groups. Thus, the present indicators reflect the prioritization given to the communities and employees as well as the continuous engagement with them. The results can contribute to literature by presenting new ways of prioritizing stakeholders different from those already established in theory. These are suggests for a discussion about the effectiveness of the established prioritization models in the various types of industries. Regarding the managerial contribution, the mining sector can find support to improve the relationship with the stakeholders for the sustainable development, that is essential for the continuity of this sector which has significant importance for the Brazilianeconomy.

This work presents two innovative ways to evaluate mining projects. The first is the Activity-Based Costing Approach in mining operations with a product mix. After analyzing and collecting data from an aggregate mine located in Brazil, a cost model was built, and from that, a cost management and analysis methodology of a mine is created. This work has the innovation advantages of using ABC as a tool for planning the operation of the mine, identifying the more profitable products. The second is the use of dynamic simulation in the early stage of Front End Loading (FEL) studies of a Mining Project. In the early stages the global availability (Number of hours a plant is available for production) and production (Number of hours a plant is actually operated with material) time of the process plant are normally assumed based on the experience of the study team. Understanding and defining the hours available at the early stages of the project are important for the future stages of the project, as drastic changes in work hours will impact the economics of the project at that stage. An innovative high-level dynamic modeling approach has been developed to assist in a fast evaluation of assumptions made by the study team. This model incorporates systems or equipment commonly used in mining projects from mine to product stockyard discharge after the process plant. This model includes subsystems that will simulate all the handling components, major processing plant systems required for a mining project. The output data provided by this high-level dynamic simulation approach will enhance the confidence level of engineering carried out during the early stage of the project. This work discusses the technical and economic advantages in using this approach and five test cases comparing with the standard techniques used in mining project FEL studies. At the end, it is concluded that the creation of a cost model to be applied in mining operations is a rewarding investment as it shows the profitable and unprofitable products, and that the use of dynamic simulation in the early stages is technically and economically advantageous. / Este trabalho apresenta duas maneiras inovadoras de avaliar projetos de mineração. A primeira é a Abordagem de Custeio Baseado em Atividades em operações de mineração com mix de produtos. Após coletar e analisar dados de uma mineração de agregados localizada no Brasil, um modelo de custo foi desenvolvido, e a partir deste, uma metodologia de análise e gerenciamento dos custos da mineração é criado. Este trabalho tem a vantagem de inovar ao usar a abordagem ABC como uma ferramenta de planejamento da operação de mina, identificando os produtos mais rentáveis. A segunda é o uso de simulação dinâmica nos estágios iniciais de estudos \"Front End Loading\" (FEL) de Projetos de Mineração. Nos estágios iniciais o tempo de disponibilidade global (número de horas que está disponível para operação) e de produção (número de horas que está realmente operando com material) da usina de beneficiamento são normalmente assumidos baseados na experiência da equipe de projeto. É importante definir estes tempos nos estágios iniciais do projeto, visto que mudanças drásticas nas horas trabalhadas impactará sobre a economia do projeto. Uma inovadora abordagem de modelagem dinâmica de alto nível foi desenvolvida para auxiliar numa avaliação rápida das premissas adotadas pela equipe de projeto. Este modelo incorpora sistemas e equipamentos comumente usados em projetos de mineração, da mina até o descarregamento de material nos pátios de estocagem de produtos depois da usina de beneficiamento. Este modelo inclui subsistemas que simulam todos os componentes de manuseio e principais sistemas da usina de beneficiamento requeridos para um projeto de mineração. Os dados de saída fornecidos por esta abordagem aumentarão o nível de confiança da engenharia realizada durante a fase inicial do projeto. Este trabalho discute as vantagens técnicas e econômicas de utilizar esta metodologia e apresenta uma comparação de cinco casos testes com as técnicas tradicionais usadas nos projetos de mineração em estudos FEL. No final, é concluído que a criação de um modelo de custo para ser usado na operação de mineração é um investimento recompensador, pois mostra os produtos rentáveis e não-rentáveis, e que o uso de simulação dinâmica nos estágios iniciais é tecnicamente e economicamente vantajoso.

O trabalho apresenta procedimentos e resultados referentes à análise de solos, rejeitos ferrosos de origem mínero-metalúrgica, ligas ferrosas e minérios ferrosos por espectroscopia de fluorescência de raios X com dispersão de energia (EDXRF), com vistas especialmente à identificação e quantificação de metais pesados em ensaios realizados com equipamento portátil. Para solos e lamas, foram realizados estudos com e sem o recurso de adições de padrões internos. Em ambos os casos, foram ignorados os teores de elementos leves importantes como alumínio e silício. Sem a adição de padrões internos, não se obtiveram resultados absolutos, e os teores dos elementos claramente identificados eram expressos de modo relativo. Com a adição de padrões internos, foi possível expressar os teores daqueles elementos como valores absolutos. Para a análise de ligas ferrosas e minérios, utilizou-se o recurso da fluorescência secundária com alvo de ferro, para aumentar a excitação dos elementos mais leves que o ferro e diminuir a intensidade dos picos de escape da família Fe-K. Com este recurso, obteve-se uma elevada correlação entre as áreas dos picos destes elementos e seus teores nominais. Para determinação dos elementos mais pesados que o ferro, utilizou-se o feixe direto. Foi elaborada metodologia para conciliar os resultados obtidos com feixe direto e os obtidos com fluorescência secundária, obtendo-se uma boa aderência aos valores dos teores nominais. Complementarmente o trabalho apresenta uma forma alternativa de estimar erros quantitativos, baseando-se em simulações de espectros, e traz uma forma de visualizar o espectro sob o domínio da frequência para encontrar e remover ruído. / The work presents procedures and results concerning the analysis of soils, ferrous wastes of mineral-metallurgical origin, ferrous alloys and ferrous minerals by Energy-Dispersive X-ray Fluorescence spectroscopy (EDXRF), with a special focus on the identification and quantification of heavy metals in tests performed with portable equipment. For soils and sludges, studies were carried out with and without the use of additions of internal standards. In both cases, the contents of important light elements such as aluminum and silicon were ignored. Without the addition of internal standards, no absolute results were obtained, and the contents of the clearly identified elements were expressed in relative terms. With the addition of internal standards, it was possible to express the contents of these elements as absolute values. For the analysis of ferrous alloys and ores, the secondary fluorescence with iron target was used to increase the excitation of lighter elements than iron and to reduce the intensity of the escape peaks of the Fe-K family. With this feature, a high correlation was obtained between the areas of the peaks of these elements and their nominal contents. To determine the elements heavier than iron, the direct beam was used. A methodology was developed to reconcile the results obtained with direct beam and those obtained with secondary fluorescence, obtaining a good adhesion to the values of the nominal values. In addition, the work presents an alternative way of estimating quantitative errors, based on spectra simulations, and provides a way to visualize the spectrum under the frequency domain to find and remove noise.

A crescente demanda mundial por bens de consumo exige que as empresas de mineração busquem continuamente níveis de produção cada vez mais elevados. Devido a essa necessidade, a cada momento são incorporados às empresas, novos equipamentos e processos, de modo a gerar melhorias no seu processo produtivo dentro dos padrões específicos de mercado. Desta forma, alocar todos estes recursos de forma racional vem se tornando uma tarefa cada vez mais complexa, a qual exige grande esforço das equipes de planejamento de projetos de minas. Nesse contexto, este trabalho propõe a incorporação da ideia da gestão racional de ativos nas operações de mina, levando em conta os diferentes métodos atuais de lavra a céu aberto bem como aqueles que surgem como tendências futuras para as próximas décadas. Para tanto, é apresentada inicialmente a pesquisa bibliográfica realizada, destacando os pontos de relevância dos métodos atuais e futuros de lavra a céu aberto e abordando os aspectos referentes à gestão operacional de mina. Em seguida, são apresentados os conceitos base do PDCA 90-10, um modelo conceitual de gestão de ativos de minas a céu aberto voltado para as áreas operacionais e táticas da mineração. A seguir, é apresentada uma proposta de metodologia baseada no modelo PDCA 90-10 para o processo decisório da programação de produção de uma mina a céu aberto em operação no Brasil. Finalmente, são apresentados os resultados e as conclusões do trabalho, com destaque para a sugestão da introdução dos conceitos do PDCA 90-10 ao modelo de gestão operacional já existente na mina, com a proposta do seu aprimoramento para a solução dos desafios da integração entre as áreas de planejamento e operação. / The growing worldwide demand for consumer goods requires that the mining companies continuously seek higher levels of production. Because of this need, new equipments and processes are incorporated by the companies. The main objective of these technologies is to provide enhancements for their productive processes within the specific market standards. This way, allocating all these resources according to a rational manner is becoming an increasingly complex task. This task requires a great effort by the planning teams of mine projects. In this context, this work proposes to incorporate the idea of rational assets management in mine operations. For this, it is necessary take into account the different existing mining methods to open pit mines as well as those seem to be the tendencies to next decades. To achieve this, initially a literature research is presented. This literature research highlights the most relevant issues related to current and future methods for open pit mining, regarding the aspects related to operational mine management. After this, the concepts of PDCA 90-10 are presented as a conceptual model of assets management for open pit mines focusing on the mine tactical and operational areas. In sequence, a methodology proposal based on PDCA 90-10 model is presented to help on the decision making process of the production scheduling for an open pit mine operating in Brazil. Finally, the work results and conclusions are presented with emphasis on the suggestion of introduction of the PDCA 90-10 concepts to the existing operational management model. The purpose is to improve this model to solve integration challenges between planning and operational areas.

Social media services have a growing impact in our society. Individuals often rely on social media to get their news, decide which products to buy or to communicate with their friends. As consequence of the widespread adoption of social media, a large volume of data on how users behave is created every day and stored into large databases. Learning how to analyze and extract useful knowledge from this data has a number of potential applications. For instance, a deeper understanding on how legitimate users interact with social media services could be explored to design more accurate spam and fraud detection methods. This PhD research is based on the following hypothesis: data generated by social media users present patterns that can be exploited to improve the effectiveness of tasks such as prediction, forecasting and modeling in the domain of social media. To validate our hypothesis, we focus on designing data mining methods tailored to social media data. The main contributions of this PhD can be divided into three parts. First, we propose Act-M, a mathematical model that describes the timing of users actions. We also show that Act-M can be used to automatically detect bots among social media users based only on the timing (i.e. time-stamp) data. Our second contribution is VnC (Vote-and-Comment), a model that explains how the volume of different types of user interactions evolve over time when a piece of content is submitted to a social media service. In addition to accurately matching real data, VnC is useful, as it can be employed to forecast the number of interactions received by social media content. Finally, our third contribution is the MFS-Map method. MFS-Map automatically provides textual annotations to social media images by efficiently combining visual and metadata features. Our contributions were validated using real data from several social media services. Our experiments show that the Act-M and VnC models provided a more accurate fit to the data than existing models for communication dynamics and information diffusion, respectively. MFS-Map obtained both superior precision and faster speed when compared to other widely employed image annotation methods. / O impacto dos serviços de mídia social em nossa sociedade é crescente. Indivíduos frequentemente utilizam mídias sociais para obter notícias, decidir quais os produtos comprar ou para se comunicar com amigos. Como consequência da adoção generalizada de mídias sociais, um grande volume de dados sobre como os usuários se comportam é gerado diariamente e armazenado em grandes bancos de dados. Aprender a analisar e extrair conhecimentos úteis a partir destes dados tem uma série de potenciais aplicações. Por exemplo, um entendimento mais detalhado sobre como usuários legítimos interagem com serviços de mídia social poderia ser explorado para projetar métodos mais precisos de detecção de spam e fraude. Esta pesquisa de doutorado baseia-se na seguinte hipótese: dados gerados por usuários de mídia social apresentam padrões que podem ser explorados para melhorar a eficácia de tarefas como previsão e modelagem no domínio das mídias sociais. Para validar esta hipótese, foram projetados métodos de mineração de dados adaptados aos dados de mídia social. As principais contribuições desta pesquisa de doutorado podem ser divididas em três partes. Primeiro, foi desenvolvido o Act-M, um modelo matemático que descreve o tempo das ações dos usuários. O autor demonstrou que o Act-M pode ser usado para detectar automaticamente bots entre usuários de mídia social com base apenas nos dados de tempo. A segunda contribuição desta tese é o VnC (Vote-and- Comment), um modelo que explica como o volume de diferentes tipos de interações de usuário evolui ao longo do tempo quando um conteúdo é submetido a um serviço de mídia social. Além de descrever precisamente os dados reais, o VnC é útil, pois pode ser empregado para prever o número de interações recebidas por determinado conteúdo de mídia social. Por fim, nossa terceira contribuição é o método MFS-Map. O MFS-Map fornece automaticamente anotações textuais para imagens de mídias sociais, combinando eficientemente características visuais e de metadados das imagens. As contribuições deste doutorado foram validadas utilizando dados reais de diversos serviços de mídia social. Os experimentos mostraram que os modelos Act-M e VnC forneceram um ajuste mais preciso aos dados quando comparados, respectivamente, a modelos existentes para dinâmica de comunicação e difusão de informação. O MFS-Map obteve precisão superior e tempo de execução reduzido quando comparado com outros métodos amplamente utilizados para anotação de imagens.

As jazidas minerais do território brasileiro são bens da União. Isto posto, seu aproveitamento se dá pela iniciativa privada, a qual deve royalties pela exploração a que procede de forma compensatória. Este arranjo institucional, entretanto, somente veio a lume com a Constituição Federal de 1988 e é síntese de um movimento de entendimento legal da relação do Estado para com as jazidas minerais, na origem do qual as jazidas pertenciam ao superficiário. O movimento institucional remanesce, contudo, inconcluso, e o momento, autocontraditório, posto que o regime de aproveitamento das jazidas e os termos que determinam a destinação de royalties ao poder público, respectivamente, obsta a autonomia deste de dispor de seus bens e sub-remuneram o Estado. Propõem-se diferentes interpretações à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de sorte a demonstrar a sub-remuneração que ela proporciona. Enquanto renda destinada ao proprietário de fator natural, a CFEM se mostra ineficiente na captação de rendas diferencial e absoluta, fazendo-o apenas marginalmente. Enquanto preço de proteção ao patrimônio público, entendendo-se advir da exploração deste externalidade negativa na exata medida em que esta desrespeita o critério de sustentabilidade, a CFEM igualmente falha. Por fim, mostra-se que a práxis do mercado de commodities leva à incompreensão da fonte do valor de seus produtos, negando-o às jazidas minerais, o que a legislação atual convalida. Propõe-se, portanto, a superação do arranjo atual, quer num movimento brusco, quer por meio de paulatinas alterações que elevem a participação do Estado na renda mineira e lhe deem a primazia no dispor das jazidas. / Brazilian’s territory mineral deposits are public goods. Its exploitation it’s taken by private capitals, which pays the state royalties in compensation. This institutional arrangement, however, was founded by 1988’s Constitution and it is a synthesis of an evolution on the state-mineral deposits relation as it is understood by the Law, in whose origins the deposits used to belong to the territorial private owner. This legal understanding remains, however, incomplete, and, so far, self-contradictory, since the mineral deposits exploitation and the terms that regulate royalties payment prevent state autonomy in the face of its goods and underestimate the value of its compensation. This text purposes different kind of interpretations to the Financial Compensation by the Exploitation of Mineral Resources (CFEM) in order to demonstrate state’s undervalued royalties. As ground-rent, CFEM fails to capture differential and absolute rents, providing them in a minor portion. As a public property protection price, which exploitation provides negative externalities in disrespect to the sustainability criterion, CFEM, again, fails. At last, this text demonstrates that the commodities market mystifies its original root of value. It is proposed the institutional arrangement to be overcomed in a sudden movement or by smaller legal changes that provides the state a bigger income and exploitation primacy.

O dióxido de titânio (TiO2) é atualmente um dos catalisadores mais utilizados para remoção de poluentes em efluentes, devido a sua alta estabilidade química, baixo custo, não toxicidade e possibilidade de ativação por radiação solar. O ferricianeto ()63− é um dos complexos cianometálicos mais estáveis gerados nos efluentes da mineração aurífera. Nesta pesquisa se apresenta o estudo de degradação deste complexo por meio de fotolise, fotocatálise com TiO2, e fotocatalise assistida com peróxido (H2O2). Para conferir a degradação do complexo foram analisados ao final do processo, parâmetros químicos como quantificação de cianeto livre, formação de amônia, nitrato, assim como precipitação de ferro metálico. Os ensaios foram feitos no Laboratório de Fotoquímica e Superfícies-LAFOS da Universidade Federal Rio Grande do Sul por meio de uma lâmpada de irradiação UV, o reagente utilizado foi o ferricianeto de potássio [K3Fe(CN)6] grau analítico, preparado como uma solução sintética em condições próximas do pH dos efluentes de mineradoras, a pesquisa foi conduzida em condições de pressão e temperatura ambiente (1 atm e 25°C), testando diferentes concentrações de TiO2 e um analise sob irradiação solar. A partir de uma solução de 100 mg L-1 o efeito da fotólise demostrou que o complexo estudado apresenta uma grande estabilidade uma vez que em condições de irradiação UV (λ>300nm) foi observada uma baixa taxa de degradação após um período de 24 h, abaixo de 20%, enquanto em um sistema de fotocatálise heterogênea com TiO2 em condições alcalinas foram obtidas degradações de até 70%. O melhor resultado se atingiu no sistema de fotocatalise assistida com peroxido, sendo usado 2.5 vezes menos peroxido do que é utilizado na indústria, alcançando 83% degradação para um dos complexos mais estáveis formado pelo cianeto, o ferricianeto. Foram avaliados diferentes parâmetros para analisar o comportamento e degradação do complexo ferricianeto, como por exemplo a adsorção em fase escura do complexo sobre o catalisador; efeito da dosagem de TiO2, ação do H2O2 em baixa concentração, incidência da radiação UV em diferentes fontes com potência de 120 e 200 W e finalmente com radiação solar. Os resultados obtidos mostraram a influência do TiO2 junto com irradiação UV para atingir a degradação do complexo e formação de produtos menos tóxicos. / Titanium dioxide (TiO2) is one of the most frequently used catalysts applied for effluent treatment by pollution removal due to its high chemical stability, low cost, non-toxicity and the solar power is capable to activated it. Ferricyanide ()63− is one of the most stable cyanometallic complexes generated in the gold mining effluents. This research presents the study degradation of this complex by means of photolysis, photocatalysis with TiO2, and photocatalysis assisted with peroxide (H2O2). In order to verify the degradation of the complex, chemical parameters such as quantification of free cyanide, formation of ammonia, nitrate, as well as precipitation of metallic iron were analyzed at the end of the process. The tests were conducted at LAFOS (Surface and Photochemistry Laboratory) at UFRGS (Federal University of Rio Grande do Sul), using a UV irradiation lamp, the reagent used was potassium ferricyanide [K3Fe(CN)6] analytical grade, prepared as a synthetic solution with pH close to what is found at mining companies effluents. The tests were performed at normal temperature and pressure (1 atm e 25°C), testing different concentrations of TiO2 and an analysis under solar irradiation. From a solution of 100 mg L-1 the photolysis effect showed that the complex studied feature a high stability since under UV irradiation conditions (λ> 300 nm) a low degradation rate was observed after a period of 24 h, below 20%, whereas in a heterogeneous photocatalysis system with TiO2 under alkaline conditions degradations of up to 70% were obtained. The best result was obtained in the peroxide assisted photocatalysis system, using 2.5 times less peroxide than is used by the industry, reaching 83% degradation to one of the most stable complexes formed by cyanide, ferricyanide. Different parameters were used to analyze the degradation of ferricyanide complex, such as adsorption in dark stage over the catalyst; low concentration of H2O2, effects from TiO2 dosage, UV radiation incidence from different sources of 120 and 200W and finally solar radiation. The results obtained show the TiO2 influence along with UV irradiation to achieve degradation of the complex and less toxic products.