Submitted by Zulaiê Loncarcci Breviglieri (zubreviglieri@gmail.com) on 2018-11-13T00:49:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ZULAIE - PPG DIREITO UNESP (1).pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-11-13T18:21:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Breviglieri, ZL_me_fran.pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Breviglieri, ZL_me_fran.pdf: 1492356 bytes, checksum: 05873851c7987ebf0c2f198cab3c4ab1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular na gestão dessas políticas e do protagonismo dos moradores. Apresenta um panorama sobre a base normativa do direito à moradia, passando pelo direito internacional e brasileiro, discutindo o seu caráter fundamental e o conceito de moradia adequada, e passa-se a discutir a política habitacional no Brasil, realizando um aporte teórico sobre o tema e demonstrando as opções da atuação estatal na história recente, adotando-se como paradigma o modelo do Bando Nacional de Habitação (BNH), num estudo sobre o perfil majoritário de seus programas e dos seus programas alternativos. Discute a mobilização da sociedade civil organizada e ascensão dos sujeitos coletivos como agentes de provimento habitacional, e o despontar da questão da participação popular neste modelo de política pública. Aprofunda os fundamentos de atuação dos grupos organizados da sociedade civil por moradia e o tema da autogestão como estratégia de atuação e organização, trazendo a experiência pioneira do Uruguai e seu Sistema Cooperativo Uruguaio, tendo a autogestão como principio norteador e no qual os movimentos sociais brasileiros se basearam quanto a sua forma de organização e prática, demonstrando a caminhada de lutas e as conquistas normativas encampadas pelos movimentos sociais brasileiros por moradia. Analisa os aspectos legislativos do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades e a entrada da pauta da autogestão e do protagonismo dos movimentos populares naquele modelo de política pública, analisando a sua eficácia e a qualidade da participação popular por ele conferida, por meio da análise indireta de dados estatísticos, passando por uma análise quantitativa e qualidade das moradias e da efetiva participação popular nos seus processos de construção. / This paper looks at the dominant paradigm outlined in Brazil 's recent history of housing policy, while at the same time recovering the path of social struggles for greater popular participation in the management of these policies and the protagonism of the residents. It presents a panorama on the normative basis of the right to housing, including international and Brazilian law, discussing its fundamental character and the concept of adequate housing, and discusses the housing policy in Brazil, making a theoretical contribution on the subject and demonstrating the options of state action in recent history, adopting as paradigm the model of the National Housing Bank (BNH), in a study on the majoritarian profile of its programs and alternative programs. It discusses the mobilization of organized civil society and the rise of collective subjects as agents of housing provision, and the emergence of the issue of popular participation in this model of public policy. It expands on the foundations of action of organized civil society groups for housing and the theme of self-management as a strategy for action and organization, bringing the pioneering experience of Uruguay and its Uruguayan Cooperative System, with self-management as the guiding principle and in which Brazilian social movements were based on their form of organization and practice, demonstrating the path of struggles and normative conquests faced by Brazilian social movements for housing. It analyzes the legislative aspects of the My House My Life Program - Entities and the entry of the agenda of self-management and the protagonism of popular movements in that model of public policy, analyzing its effectiveness and the quality of popular participation conferred by it, through indirect analysis of statistical data, passing through a quantitative analysis and quality of the dwellings and of the effective popular participation in its construction processes.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-23T18:53:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T20:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MayaraDaherdeMelo.pdf: 1093617 bytes, checksum: 72a23437b6a7520b20c6ae06176cf2ef (MD5) / O presente estudo utiliza o método materialista histórico para retomar o debate da influência da acumulação capitalista na segregação socioespacial e os caminhos do capital que culminaram na sua financeirização e mundialização. Além disso, debruça-se sobre o histórico brasileiro, país periférico para o capital de sua origem colonial até a contemporaneidade, fato que afetou toda a sua formação política, econômica e social e possui reflexos mais presentes que nunca com a nova tendência do capital em não mais estimular o desenvolvimento dos ditos países emergentes. Esse contexto, com a "vista grossa" do Estado, se reflete nas cidades gerando crescimento desordenado, lógica especulativa e gentrificação do trabalhador. Esta pesquisa procurou averiguar as interligações entre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o capital financeiro, analisando como o funcionamento do programa fomenta a especulação, o mercado imobiliário e a lógica neoliberal de responsabilização dos sujeitos. Para tanto, foram investigados o orçamento público, as renúncias tributárias, os relatórios dos bancos, além das legislações, normativos e informações disponibilizadas por órgãos federais, instituições financeiras e indústria da construção civil. Os resultados não foram animadores, o PMCMV segue a lógica de outros programas e políticas de cunho social que foram moldadas para atender aos interesses do capital. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study uses the materialist method to retrieve the debate of the influence of capitalist accumulation in socio-spatial segregation, the paths of the capitalism that had culminated on its financialization and globalization and focuses on Brazilian history, peripheral country to capitalism since colonial time, fact that affected all of its political, economical and social formation and reflects more than ever with a new tendency of capitalism to not encourage the development of emerging countries. This context, with State's negligence, creates cities with uncontrolled growth, speculative logic and gentrification of the working class. This research tries to untangle the bond between social program Minha Casa, Minha Vida and the financial capital by analyzing how the program's operation foments bank's capital, real state market and the neoliberal logic of people's responsibilization. This has been done by studying public budgeting, tax expenditures, bank's reports, legislation, regulations and public information given by federal agencies, financial institutions and construction industry. The results have been discouraging, because the social program Minha Casa, Minha Vida follows the path of other social programs and policies that have been shaped to serve the interests of the capitalism.

Submitted by ALINE MARCONDES MIGLIOLI null (alinemmiglioli@gmail.com) on 2016-11-06T23:08:48Z No. of bitstreams: 1 versão-repositório .pdf: 4471370 bytes, checksum: 71943917c74286054fb06a1cb973f39d (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO null (luizaromanetto@hotmail.com) on 2016-11-10T15:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miglioli_am_me_arafcl.pdf: 4184714 bytes, checksum: ac07d03459bd33f8667f56e2a7484cb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T15:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miglioli_am_me_arafcl.pdf: 4184714 bytes, checksum: ac07d03459bd33f8667f56e2a7484cb1 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A partir de um referencial teórico marxista este trabalho analisa o programa habitacional Minha Casa Minha Vida dentro de seu contexto histórico observando as diferenças de aplicação em duas regiões com realidades socioeconômicas distintas: São Paulo e Recife. Através da observação sobre as características da produção habitacional em cada cidade, o tipo de empresa atuante e os impactos no espaço urbano, conclui-se que o programa se comporta diferentemente entre as duas regiões. Enquanto em São Paulo a produção para os segmentos mais altos de renda esteve associada a uma estratégia de incorporação do capital internacional no portfólio das maiores empresas, em Recife a produção esteve direcionada à valorização das propriedades rurais recém-incorporadas à malha urbana. Estes resultados refletem os diferentes interesses do capital em cada região do país e demonstram que, apesar de defenderem grupos diferentes, seus interesses estes estarão sempre sobrepostos ao interesse social proposto pelo programa e como consequência as habitações para a população mais pobre são deixadas em segundo plano. Essa conclusão está em consonância com o que se pode esperar de um programa com referencial neoclássico baseado na liberalização do mercado. / Inspired by a marxist theoretical reference, this work aims to analyze the Brazilian housing program “Minha Casa, Minha Vida” in its historical context, stressing it differences in two regions of Brasil, which one with its own socioeconomics particularities: São Paulo and Recife. Supported by the observation of the housing production within the program, the type of company involved and its impacts on the urban transformation in each city, we intend to reveal how the program works on those realities. While in São Paulo the production seems to predominate on the highest extracts of income, strategy associated with the objective of incorporation of those companies on the worldwide capital markets, in Recife the production, seems to be oriented to increase the value of the land recent incorporated on the urban limit. Those results show the differences of capital interest in each region of the country and despite its dissemblance, they both seems to overlap the need for popular housing to valorize the gains of capital. This conclusion corroborates with similar results obtained by the mainstream paradigm, on which the base of the program relies on.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T22:44:07Z No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-04T19:49:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T19:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / A pol?tica habitacional teve importante avan?o na d?cada de 2000, principalmente com a cria??o do Minist?rio das Cidades. A estrutura??o do Plano Nacional de Habita??o ocasionou inclus?o do tema na agenda governamental, permitindo a produ??o de habita??o de interesse social voltada ? popula??o em situa??o vulner?vel, atrav?s do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, a presente disserta??o tem como objetivo compreender atributos de gest?o social para a organiza??o comunit?ria em empreendimentos da faixa 1 do Programa. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa, por meio da aplica??o de formul?rios, e qualitativa, por meio de grupo focal, ambos com benefici?rios do Programa. No tocante aos resultados, observou-se debilidade do papel do Estado, caracterizado principalmente pelos fr?geis Projetos T?cnicos de Trabalho Social. Os elementos de gest?o social igualmente foram fr?geis, distanciando os empreendimentos de condi??es ideias de habitabilidade e conv?vio coletivo. A aus?ncia de compreens?o da relev?ncia de bem-estar coletivo e a precariedade da esfera p?blica, conduzem ao afastamento da finalidade emancipat?ria da gest?o social. Destacou-se, ainda, o papel de associa??es de moradores e de iniciativas de trabalho coletivo no atendimento de demandas sociais da comunidade.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T12:57:58Z No. of bitstreams: 1 SuzanaMelissaDeMouraMafraDaSilva_DISSERT.pdf: 1329373 bytes, checksum: 288d3fc6365a3c5761e323213b6c0789 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-13T19:18:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzanaMelissaDeMouraMafraDaSilva_DISSERT.pdf: 1329373 bytes, checksum: 288d3fc6365a3c5761e323213b6c0789 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T19:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzanaMelissaDeMouraMafraDaSilva_DISSERT.pdf: 1329373 bytes, checksum: 288d3fc6365a3c5761e323213b6c0789 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O objetivo da pesquisa consiste em sistematizar desafios e oportunidades de iniciativas de organiza??o comunit?ria na faixa 1 do PMCMV ? luz de categorias de participa??o e de elementos de gest?o social. O PMCMV denota uma inflex?o na trajet?ria de pol?ticas habitacionais no Brasil desde a ?ltima metade do s?culo XX, especificamente pela predomin?ncia de agentes do setor empresarial da constru??o civil no Programa tem refor?ado padr?es de periferiza??o e de pouca oferta de infraestrutura urbana nos conjuntos habitacionais, o que influencia diretamente a sustentabilidade do Programa. Em aten??o ? sustentabilidade, h?, no Programa a previs?o de trabalho social como elemento de fomento ? participa??o e inser??o social o que inclui prop?sitos de mobiliza??o comunit?ria e acompanhamento do cotidiano das fam?lias por dado per?odo de tempo. No Rio Grande do Norte, estudos apontam que dentre os poucos munic?pios que realizam o trabalho social, os instrumentos que o orientam t?m sido elaborados de forma unilateral pelas prefeituras e sem participa??o das fam?lias. Avan?ando em tal discuss?o, esta pesquisa aborda uma experi?ncia de organiza??o comunit?ria no Residencial S?o Gon?alo do Amarante (conhecido como Residencial Ruy Pereira dos Santos), empreendimento da faixa 1 do PMCMV localizado no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante/RN. Trata-se de empreendimento segmentado em 6 condom?nios de 300 unidades cada, totalizando 1.800 moradias com popula??o estimada de 7.200 pessoas. A presente disserta??o, realizada no Condom?nio Ruy Pereira I (CRP-I), tem natureza qualitativa e consiste em estudo de caso que trilhou uma fase de revis?o bibliogr?fica, para a elabora??o de referencial te?rico em participa??o mediada por elementos de gest?o social, e, outra, para a sistematiza??o da produ??o acad?mica no PMCMV em programas de p?s-gradua??o stricto sensu da UFRN. A pesquisa teve, ainda, coleta de dados prim?rios de campo por meio de duas din?micas de grupo focal realizadas com moradores do CRP-I. Os dados coletados foram processados por meio da an?lise lexicogr?fica b?sica apoiada no software IRAMUTEQ. A partir do corpus textual oriundo da coleta de dados o IRAMUTEQ gerou tr?s classes anal?ticas: a) dificuldades no condom?nio; b) pessoas e rela??es sociais; e c) organiza??o comunit?ria. Os principais achados da pesquisa indicam que h? forte restri??o ? atua??o do Condom?nio em virtude do elevado n?mero de inadimplentes no pagamento da taxa condominial. O coletivo recreativo Lambe Sal, que re?ne 50 homens/fam?lias e assume fun??es comunit?rias importantes no CRP-I, exibe pr?ticas de gest?o social e participa??o com qualidade superior ?quele desempenhado pelo trabalho social realizado no Condom?nio, o que se d? por meio de trabalhos volunt?rios desenvolvidos pelos pr?prios s?cios na limpeza e manuten??o de ?reas comuns e na promo??o de festas em datas comemorativas. / The objective of the research is to systematize challenges and opportunities of community organization initiatives in the track 1 to PMCMV in the light of participation?s categories and social management elements. The PMCMV denotes an inflection in the trajectory of housing policies in Brazil since the last half of the 20th century. However, the predominance of agents of the construction sector in the Program has reinforced patterns of peripherization and poor location of housing complexes, which directly influence the sustainability of the Program. In consideration of sustainability, there is in the Program the prediction of social work as fomentation element to participation and social inclusion, which includes purposes of community mobilization and monitoring the daily lives of families for a given period of time. In Rio Grande do Norte, studies indicate that among the few municipalities that perform social work, the instruments that guide it have been elaborated unilaterally by municipalities and without participation of families. Advancing in this discussion, this research approaches a community organization experience in the Residencial S?o Gon?alo do Amarante (known as Ruy Pereira dos Santos Residential), an enterprise of the track 1 to PMCMV located in the municipality of S?o Gon?alo do Amarante/RN. These enterprises are segmented into 6 condominiums of 300 units each, totaling 1,800 homes with an estimated population of 7,200 people. The present dissertation, carried out in the Ruy Pereira I Condominium (CRP-I), has a qualitative nature and consists of a case study that has undergone a bibliographic review phase, for the elaboration of a theoretical reference in participation mediated by elements of social management, and, another for the systematization of academic production in the PMCMV in UFRN postgraduate programs stricto sensu. The research had also the collected primary field data through two focal group dynamics performed with CRP-I residents. The collected data were processed through the basic lexicographic analysis supported by IRAMUTEQ software. The IRAMUTEQ generated three analytical classes for the textual corpus from data collection: a) difficulties in the condominium; b) people and social relations; and c) community organization. The main findings of the research point to the Residents' Association, which must ensure community organization, can only precariously mitigate conflicts and agglutinates people. There is a strong restriction on the performance of the Association due to the high number of defaulting in the payment of the condominial fee. The recreational collective Lambe Sal, which gathers 50 men/families and assumes important community functions in the CRP-I, shows practices of social management and participation with a higher quality than that performed by the Residents' Association, which is done through voluntary work developed by own members in the cleaning and maintenance of common areas and in promoting parties on commemorative dates.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T19:39:45Z No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T18:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Ao articular quest?es referentes ?s Pol?ticas Habitacional e Urbana e considerando o contexto das pesquisas desenvolvidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV ?, aborda-se na presente disserta??o a produ??o recente da habita??o social no Brasil e o seu di?logo com os instrumentos da Pol?tica Urbana. A pesquisa se coloca a partir dos estudos de avalia??o sobre o PMCMV que atestam de forma predominante o distanciamento entre a implementa??o de projetos habitacionais e as defini??es da Pol?tica Urbana. A partir dessa problem?tica, investiga-se de que maneira a localiza??o dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida est? referenciada nos Planos Diretores. Assim, o objeto de estudo se define pela localiza??o dos empreendimentos do PMCMV relacionada ?s diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, ou seja, Cear?-Mirim, Extremoz, Maca?ba, Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante. Sob a ?tica do Direito ? Cidade, destacam-se, dentre os procedimentos metodol?gicos, a an?lise dos Planos Diretores municipais e dos normativos do PMCMV. Dados de localiza??o dos empreendimentos e carater?sticas dos macrozoneamentos s?o sistematizados em mapas georeferenciados, por meio do software ArcGis. Identificam-se especificidades da implanta??o de empreendimentos do PMCMV em zonas que apresentam caracter?sticas diversas, a exemplo das zonas de expans?o urbana, prote??o ambiental, industriais, comerciais e tur?sticas. Verifica-se, ainda, a implanta??o de empreendimentos em ?rea limites de munic?pios, evidenciando quest?es sobre a gest?o metropolitana do territ?rio. / The dissertation discusses about the recent production of social housing in Brazil and its dialogue with the Urban Policy instruments articulating issues related to Housing Policies and Urban and considering the context of developed searches about the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV),. The research develops from the evaluation studies about the PMCMV that evidence in predominant way the gap between the implementation of housing enterprises and definitions of Urban Policy. From this problematic, it is investigated how the housing enterprises localization from Minha Casa Minha Vida is referenced in the Master Plans. Therefore, the study subject is defined by the location of housing units PMCMV related to the macro-zoning guidelines defined by the six municipalities of the Metropolitan Region of Natal, which are Cear? Mirim, Extremoz, Maca?ba, Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante. From the perspective of the Right to the City, it stands out among the methodological procedures, the analysis of the municipal Master Plans and regulations of PMCMV. Housing location data and macro-zoning characteristics are systematized in georeferenced maps through ArcGIS software. In conclusion, it identifies specificity in housing enterprises in the implementation of PMCMV in zones that present different characteristics, such as urban expansion, environmental protection, industries, commercial and tourist zones. It also notes the implementation of enterprises in the municipalities limit area, highlighting issues about the metropolitan territory management.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T20:23:18Z No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) Previous issue date: 2016-10-06 / Em virtude das r?pidas e crescentes transforma??es das cidades, as discuss?es acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difus?o dos programas da Pol?tica Nacional de Habita??o (PNH), t?m assumido destaque na agenda p?blica, bem como nos estudos cient?ficos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Pol?ticas P?blicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementa??o e desdobramentos em Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problem?tica do d?ficit habitacional no Brasil; ii) compreender a import?ncia da Pol?tica Nacional de Habita??o, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a rela??o entre pol?tica social e economia de mercado, observando a participa??o dos atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a din?mica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Cear? Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revis?o de literatura, pela coleta de dados secund?rios e prim?rios, a pesquisa traz o debate sobre a quest?o do d?ficit habitacional, bem como investiga em que medida a pol?tica p?blica habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investiga??o evidenciam que ocorre em Cear? Mirim-RN uma satura??o da ?rea urbana central, impulsionando a ocupa??o das ?reas perif?ricas da cidade, provocando uma not?ria periferiza??o. Essa din?mica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupa??o com as car?ncias e vulnerabilidades sociais existentes em Cear? Mirim-RN, sobretudo, quando da implementa??o dessa pol?tica p?blica dada a sua relev?ncia. / Due to the increasing and rapid transformations of cities, discussions about urban, especially in Brazil, from 2009 with the dissemination programs of the National Housing Policy (NHP), have assumed prominence in the government plan, as well as in scientific studies. Inserted in this context, this research investigates the Public Housing Policies in Brazil, but particularly its implementation and developments in Cear? Mirim-RN in the period from 2009 to 2014. Thus, in this study it is intended: i) discuss the NHP in the urban planning perspective, paying attention to the problem of housing shortage in Brazil; ii) understand the importance of the National Housing Policy, especially based on recent programs as the Program Minha Casa, Minha Vida; iii) to discuss and to explain the relationship between social policy and the market economy, noting the participation of actors and agents that interact in this process; iv) evaluate the effectiveness and results of the Program Minha Casa, Minha Vida in the city of Cear? Mirim-RN in the period 2009 to 2014. The still considered urban in the context of the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), to interpret the dynamics urban in housing aspect, in the city of Cear? Mirim-RN. Thus, subsidized by the literature review, the secondary and primary data collection, the research brings the debate on the question of the housing shortage as well as investigates to what extent the Public Housing Policy interferes in the Urban Land Planning. The results of the investigation show that occurs in Cear? Mirim-RN a saturation of the central urban area, boosting the occupation of the peripheral regions of the city, causing a notorious spatial and social segregation. This process in turn denotes low effectiveness of NHP and therefore requires urban planning a greater concern with the social and needs vulnerabilities that exist in Cear? Mirim-RN, especially when implementing this public policy given its relevance.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração do conjunto no tecido urbano consolidado. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, expressas através da regulação urbanística, propiciando localizações mais adequadas para a habitação de interesse social. Ainda, teve o objetivo de averiguar se o modelo de cidade (estrutura do espaço urbano) que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. A seguir, foram analisados se os padrões espaciais de localização geram impactos sobre as condições de mobilidade e de acesso a oportunidades de desenvolvimento humano e econômico e afetam os níveis de satisfação dos moradores com o desempenho dos conjuntos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos através de levantamento de arquivo, levantamento físico e aplicação de questionários. A análise estatística dos dados quantitativos foi realizada através da verificação das frequências e realização de testes não-paramétricos, como Kruskal-Wallis e Spearman. Foi utilizada a análise sintática para medir os níveis de integração. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa Minha Casa Minha Vida apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são bastante similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1, que tendem promover diferentes níveis de satisfação com o desempenho dos conjuntos e diferentes impactos sobre a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na Região Metropolitana de Porto Alegre parece não apresentar avanços em relação à produção habitacional do BNH e é ressaltada a importância de avaliar os impactos da localização de conjuntos habitacionais na satisfação geral dos moradores, na busca da produção de espaços residenciais qualificados que contribuam para a sustentabilidade urbana. / The study deals with quality evaluation of the housing program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV) implemented in the Metropolitan Region of Porto Alegre, in order to subsidize the social housing production. Firstly, it aimed at investigate if there are different patterns of spatial location according to income groups 1, 2 and 3, which might generate different levels of integration of the housing scheme in the consolidated urban grid. Secondly, it was verified whether the location patterns are related to urban legislation at local level, incorporated in the urban regulation and resulting in locations that are more appropriate to social housing production. Moreover, it was intended to explore if the structure of the urban space produced by the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre showed improvements in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH), considering spatial patterns of location of the housing schemes. Following, the patterns of spatial location were analyzed in order to test their impacts on the conditions of mobility and access to human and economic development opportunities that affect the level of resident satisfaction with the performance of housing schemes. Methodological procedures included multiple methods of data collection and analysis which enabled complementarities between the data obtained through archive information, physical measurements and questionnaires. The statistical analysis of quantitative data was carried out by means of frequencies and non-parametric tests such as Kruskal-Wallis and Spearman correlations. Spatial syntax analysis was used in order to measure levels of integration. Results confirm the existence of patterns of location, especially for the lowest income group, with large and medium size housing schemes distant from the consolidated urban area and segregated from its surroundings. The location of housing schemes for income groups 2 and 3 are similar, but slightly better than the locations of housing schemes for income group 1, which tend to promote different levels of resident satisfaction with the performance of the housing schemes and different impacts on their quality of life. Finally, it was possible to conclude that the patterns of location of the housing schemes produced in the Program MCMV in the Metropolitan Region of Porto Alegre did not improve in relation to social housing produced by the National Housing Bank (BNH) and highlights the importance of assessing the impacts of location of housing schemes on the overall residents satisfaction, in order to produce more qualified residential spaces that promote urban sustainability.