Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / No presente trabalho, objetiva-se analisar a inserção urbanística dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na região do Grande ABC paulista, por meio da análise do entorno dos empreendimentos ali produzidos durante o período de 2009 a 2014, partindo da premissa de que a disponibilidade de infraestrutura urbana, serviços e equipamentos públicos é direito do cidadão, reconhecido pelo Estatuto da Cidade. Com esta pesquisa, espera-se contribuir para a geração e disseminação do conhecimento a respeito do Programa, assim como para a discussão de parâmetros para definição de uma boa inserção urbana de empreendimentos residenciais nas cidades brasileiras. Com base em indicadores urbanísticos propostos por diversos autores, apresentamos parâmetros para a avaliação da inserção urbana dos empreendimentos residenciais construídos pelo Programa na região do ABC, que incorporam quatro eixos temáticos: o primeiro avalia os equipamentos públicos de educação e saúde; o segundo relaciona-se aos equipamentos de lazer e cultura e também aos indicadores do meio ambiente do entorno; o terceiro está relacionado à mobilidade, e o quarto, aos serviços, comércios e polos de emprego. / This study aims to analyze the urban insertion of "Minha Casa Minha Vida" projects in the Greater ABC region, through the analysis of the surrounding of the projects build there from 2009 to 2014, on the premise that availability of urban infrastructure, services and public facilities is a civil right, recognized by the City Statute. This paper is expected to contribute to the creation and spread of knowledge about this program, as well as to the debate of parameters to define good urban insertion in housing projects in Brazilian cities. Based on the urban indicators proposed by various authors, we present parameters for evaluating the integration of urban residential developments built by the program in the ABC Paulista region, which incorporates four main themes: the first evaluates the public education and health facilities; the second, leisure and cultural facilities, as well as environmental indicators in the surroundings; the third is related to mobility and the fourth, to services, commerce and job centers.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esse trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão a respeito da qualidade de vida em condomínios construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1. Para tanto, buscou tomar conhecimento sobre o cotidiano de dois condomínios escolhidos para um estudo de caso, ambos localizados no município de Mogi das Cruzes. Tais empreendimentos têm características distintas entre si, quanto à inserção urbana, número de unidades habitacionais, vizinhança, gestão condominial, etc., possibilitando uma investigação diversificada. É importante salientar que a análise sobre a qualidade de vida pretendida nesta pesquisa é a captada a partir da ótica dos próprios moradores dos condomínios, e para que isso fosse possível, foram aplicados questionários em uma amostra equivalente a 20% do total de unidades habitacionais de cada empreendimento, e foram feitas entrevistas semiestruturadas com suas síndicas. Buscou-se através dos instrumentos de pesquisa, possibilitar uma avaliação por parte dos moradores que fosse feita nas escalas: unidade habitacional, condomínio e bairro. Logo, os resultados do trabalho elencam uma série de quesitos que tornam possível o conhecimento a respeito da satisfação dos moradores também sobre essas três escalas analíticas. Discute-se aspectos relativos ao apartamento e sua adequação à família, a capacidade de se adaptar a vivência condominial, a gestão do espaço coletivo e a participação social, e por fim a inserção urbana, o conhecimento e a articulação do empreendimento com o seu entorno. Cabe destacar ainda que as análises dos moradores são feitas sempre contrapondo a moradia atual com o domicílio anterior. Por fim, o estudo conclui que há uma elevação relativa na qualidade de vida dos moradores. Em comparação ao domicílio onde residiam anteriormente, o domicílio atual tem uma condição, em linhas gerais, melhor. No entanto, essa se mostrou abaixo das expectativas dos beneficiários sobre a sua vida após a mudança para os condomínios. / This work is aimed at providing contributions to the discussion about quality of life in condominiums built by the Program Minha Casa Minha Vida (My House My Life) for the lowest income target group (earning up to R$1600,00). To obtain these results, the research was focused on the daily life conditions in two condominiums that were chosen for a case study, both located in the city of Mogi das Cruzes. These condominiums have different characteristics in terms of their insertion in urban space, number of housing units, profile of the neighborhood, the management of the housing estate, etc., allowing for a comparative investigation regarding the impacts of these dimensions. It is important to point out that the analysis on issues of quality of life that was followed in this research is taken from the perspective of the residents. In order to do so, questionnaires were applied according to a sample equivalent to 20% of the total housing units. In addition to these questionnaires, interviews were conducted with the managers of each condominium. The design of the questionnaires was aimed to reveal an evaluation by the residents at multiple scales: the housing unit, the condominium and the scale of the neighborhood. As such, the research results provide a series of questions that allow for evaluations regarding residential satisfaction at these three analytical scales. It discusses aspects related to the apartment and its adequacy to the family, the capacity to adapt to condominium experience, management of collective space and social participation, and, finally, the insertion in urban space and knowledge about the condominium and its articulation with the surroundings. It should also be noted that the analyses were set up so as to oppose the current dwelling and the previous one. Finally, the study concludes that there has been a relative increase in the quality of life of residents. When compared to the previous residence, the current housing unit provides better living conditions in general terms. At the same time, however, this has not matched the expectations of the beneficiaries regarding their living conditions at the time of moving to the condominium.

Orientadora: Profa. Dra. Maria de Lourdes Fonseca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de desenquadramento do Programa. Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários. O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas. / In order to build a study case regarding the housing production of the MCMV Program (PMCMV) Ranges II and III, in the ABC Paulista área, between the years 2009 and 2014 were recovered the paths of that production in Brazil since the First Republic to the present days, after careful analyses of the Brazilian funds systems and funds innovations, culminating in the launch of PMCMV, it were identified a dynamic that was conventionally called Program declassification. It was noted that the program is fully inserted into the market dynamics and showed that in the housing projects of Ranges II and III, there was an increasing of house release projects, a decreasing in the size of these units and an increasing on the sales values, which led many units to be out of the parameters of the program, as well as many people, who, at first would be beneficiaries from the program. The study in question were based on Caixa Econômica Federal primary data about costs, housing unit¿s sizes and sales value through an investigation that also showed the contradictions concentrated in the Ranges II and III which still is unexplored by most part of available researches.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Access to housing is a basic human need. But, on the one hand, the low-income population is struggling to gain access to decent housing, so we need to have this need for state-subsidized home ownership. On the other, Brazil needs to improve the existing housing deficit in the country. A complementary alternative is subsidized rent, because Brazil has many properties that are not engaged in their territory. Thus, it is necessary to advance the implementation of government policies for this purpose, as well as soften the existing housing deficit in the country at the same time, would favor those with lower income. In this sense, this work aims to compare the economic feasibility of acquiring the properties financed by My House My Life Program 2 (MHMLP 2) families with a gross monthly income of R$ 3.275,01 to R$ 5.000,00, with the amount of rent. For this, we applied the Monte Carlo simulation with the help of Crystal Ball® software on properties of R$ 80,000.00, R$ 90.000,00, R$ 110.000.00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 and also R$ 140.000,00 and R$ 145.000,00 in order to generate the odds and sensitivity analysis in relation to the NPV of both the rent as the purchase in both amortization systems used by MHMLP 2 - Constant Amortization System (SAC) and Price Table - with and without use of resources stemmed from the Fund for Guaranteed Time of Service (FGTS). The results show, that adopting as criteria for choosing the less risk, the best financing option is via SAC without use of FGTS funds. Comparing the NPV of the rent versus the NPV of purchase, in most cases, those properties that have an MRI of 5% to 7%, regardless of the selected depreciation system proved the best options when it comes to funding by MHMLP 2. However, assuming homeowners who have TMA 11% to 15%, with few exceptions, the rent is the best choice. / O acesso à moradia é uma necessidade básica humana. Mas, por um lado, a população de baixa renda enfrenta dificuldades para ter acesso a uma moradia digna, por isso, precisa ter essa necessidade subsidiada pelo Estado para aquisição da casa própria. Por outro, o Brasil precisa melhorar o déficit habitacional existente no país. Uma alternativa complementar é o aluguel subsidiado, pois o Brasil tem muitos imóveis que não são ocupados em seu território. Deste modo, se faz necessário avançar na implementação de políticas governamentais com esse propósito, pois além de amenizar o déficit habitacional existente no país, ao mesmo tempo, favoreceria aqueles com poder aquisitivo menor. Nesse sentido, esta dissertação tem como objetivo comparar a viabilidade econômica da aquisição dos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (PMCMV 2), das famílias com renda bruta mensal de R$ 3.275,01 a R$ 5.000,00, com o valor do aluguel. Para isso, aplicou-se a Simulação Monte Carlo com o auxílio do software Crystal Ball® nos imóveis de R$ 80.000,00, R$ 90.000,00, R$ 110.000,00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 e, ainda, R$ 140.000,00 e R$ 145.000,00 a fim de gerar as probabilidades e análise de sensibilidade em relação ao VPL tanto do aluguel como o de compra em ambos os sistemas de amortização usado pelo PMCMV 2 Sistema de Amortização Constante (SAC) e Tabela Price com e sem uso dos recursos provindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os resultados obtidos mostram que adotando como critério de escolha o menor risco a melhor opção de financiamento é via SAC sem utilização dos recursos do FGTS. No comparativo entre o VPL do aluguel versus o VPL de compra, na maioria dos casos, aqueles imóveis que apresentam uma TMA de 5% a 7%, independentemente do sistema de amortização selecionado se mostraram como as melhores opções quando se trata de um financiamento pelo PMCMV 2. Em contrapartida, supondo imóveis que tenham TMA de 11% a 15%, com poucas exceções, o aluguel é a melhor escolha.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-19T12:53:50Z No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLD.pdf: 7127040 bytes, checksum: a0f7d43d52f3c4baea0cecdd9a9e8b8a (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / Não recebi financiamento / This paper discusses the Federal Government Program “Minha Casa Minha Vida” and its implementation in Piracicaba from the perspective of its interaction with the social capital in the “lens” designed by Robert Putnam. In particular, it seeks to understand the actions or reactions of the major social actors resulting from the implementation of the Program, in its context, in Piracicaba. To this end, in addition to market analyzes and their trends about prices, it was identified the main elements of social capital in order to verify their relations with the applicability public policy at the local level. It was also and firstly assumed that real estate and construction companies, in Piracicaba, had a social organization tight enough to gain advantage in the market by overpricing houses or lands and raise funds or subsidies that would be allocated a priori for a program with social order, all disguised in a market logic that legitimate opportunistic actions. As it will be shown, however, the absence of social capital - as the engagement elements, civility and even problems in facing embedded cultural values - can be obstacles to the implementation of an effective policy in solving the problems related to the issue of social housing in the country. It will also be observed that the social organization of the business community, particularly in the real estate entrepreneurs in Piracicaba, do not have enough tight relationships and social organization to confirm the initial proposal that they could have some control on the market prices. / Este trabalho discute o Programa Minha Casa Minha Vida no município de Piracicaba sob a ótica da sua interação com o capital social na concepção de Robert Putnam. Mais especificamente, buscam-se entender quais foram as ações ou reações dos principais atores imobiliários resultantes da implantação do Programa, em seu contexto, no município de Piracicaba. Com este intuito, para além das análises do comportamento dos mercados e de suas tendências, foram identificados os principais elementos do capital social a fim de verificar as suas relações com a aplicabilidade da política pública local. Pressupunha-se ainda que imobiliárias e construtoras, em Piracicaba, tinham poder de organização social suficientemente forte para obter vantagens no mercado e captar os recursos que seriam destinados, a priori, para um programa com fim social, tudo travestido dentro de uma lógica de mercado. Ver-se-á, no entanto, que justamente a ausência do capital social, nos elementos engajamento, civismo e mesmo do enfrentamento de valores embutidos culturalmente podem ser empecilhos para a aplicação de uma política efetiva no combate aos problemas relacionados à questão da habitação social no país, que vai para além do fornecimento da moradia enquanto mercadoria. Também será observado que a organização social do meio empresarial, particularmente das imobiliárias em Piracicaba, não chega a ter laços de relacionamentos fortes o suficiente para confirmar a proposição inicial de algum controle destas sobre preços no mercado.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-05T11:50:14Z No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-14T14:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-14T14:24:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T14:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5) Previous issue date: 2016-04-13 / Não recebi financiamento / The development of a nation is directly linked to the solution of their major social problems. In Brazil, the housing deficit stands out among the social problems that need solving. However, the Brazilian government has spent the last 30 years without directing a massive investment in housing, sanitation and transport, which in turn caused serious problems in Brazilian cities. Since 2005, considering the emergence of solutions to this issue, it is observed by the federal government the resumption of investments, which gave priority to some concentrated management tools, based on the central axis of infrastructure producing that supports economic activities. At the end of the 2000s, with the worsening of an economic crisis of global reach, the federal government adopts a Keynesian and anti-cyclical strategy to resume growth: investment in public policies in housing area with the housing program called "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV). From the urban point of view, the measures taken by the government originated sociospatial segregation and environmental problems, since the state does not equated the access to housing with city distribution, because it markedly prioritized the economic area of the PMCMV, insofar as the focus returned to the mass production of dwelling units. This work aims to understand the provision of the PMCMV in the city of São José do Rio Preto, São Paulo, Brazil, by analyzing the urban integration and socio-economic and urban appropriateness of two projects from the category 2 in the city in question. The methodology for this work was a quantitative research following the survey method (Babbie, 1999), besides using the qualitative research strategies, such as the study of post-facto case (Yin, 2010). For the application of quantitative research, 302 residents of two projects were interviewed according to a sample calculation. Then it was used a descriptive approach to treating the location of enterprises and public facilities. Based on the results of survey research, there was a correlation analysis and a factor and cluster analysis to check the interaction between the studied variables. Some researches and analysis show that PMCMV ventures in the city of São José do Rio Preto, São Paulo from the category 2 have problems of urban integration, peripheral location with limited access to transportation, health and education, as well as other issues to be addressed in this study. In conclusion, it was found a series of actions are still needed in order to perpetuate, deepen and broaden the access to housing from the point of view of public policies. Our reflections lead us to realize that the right to decent and adequate housing goes beyond distributing houses on the peripheries of cities, because it includes actions such as land-location distribution, urbanized land, a better oversight in the country of the regulation concerning the use and occupation of urban land. / O desenvolvimento de uma nação está diretamente ligado à solução dos seus principais problemas sociais. No Brasil, o déficit habitacional destaca-se entre os problemas sociais a serem resolvidos. Todavia, o governo brasileiro passou os últimos 30 anos sem direcionar um investimento maciço em habitação, saneamento e transporte, o que, por sua vez, criou graves problemas nas cidades brasileiras. A partir de 2005, haja vista a emergência de soluções para essa questão, observa-se, por parte do governo federal, a retomada dos investimentos, na qual priorizaram-se alguns instrumentos concentrados de gestão, tendo como eixo central a produção de infraestrutura que, por sua vez, dá suporte a atividades econômicas. No final da primeira década de 2000, com o agravamento de uma crise econômica de alcance global, o governo federal adota uma estratégia keynesiana e anticíclica para a retomada do crescimento: o investimento em políticas públicas na área de habitação com o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Do ponto de vista urbano, as medidas tomadas pelo governo originaram segregação socioespacial e problemas ambientais, uma vez que o Estado não equacionou acesso à moradia com distribuição de cidade, visto ter priorizado marcadamente a área econômica do PMCMV, na medida em que o foco voltou-se à produção em massa de unidades habitacionais. Este trabalho tem o intuito de compreender a provisão do PMCMV na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Brasil, pela análise da inserção urbana e adequação socioeconômica e urbanística de dois empreendimentos faixa 2 na cidade em questão. Como metodologia para a realização deste trabalho, foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa seguindo o método survey (BABBIE, 1999), além de utilizar as estratégias de pesquisa qualitativa, como o estudo de caso pós-fato (YIN, 2010). Para a aplicação da pesquisa quantitativa, foram entrevistados 302 moradores de dois empreendimentos, de acordo com um cálculo amostral. Utilizou-se, então, uma abordagem descritiva para tratar da localização dos empreendimentos e equipamentos públicos. Com base nos resultados da pesquisa survey, realizou-se uma análise de correspondência, uma análise fatorial e de cluster para verificação da interação entre as variáveis estudadas. As pesquisas e as análises realizadas mostraram que os empreendimentos do PMCMV no município de São José do Rio Preto – SP faixa 2 possuem problemas de inserção urbana, localização periférica com dificuldade de acesso a transporte, saúde e educação, bem como outros pontos a serem abordados neste estudo. Como conclusão, constatou-se que ainda é necessária uma série de ações, a fim de perenizar, aprofundar e ampliar o acesso à moradia do ponto de vista das políticas públicas. Nossas reflexões nos conduziram à percepção de que o direito à moradia digna e adequada vai muito além de distribuição de casas nas periferias de cidades, pois engloba ações de distribuição de terra-localização, terra urbanizada, e uma maior fiscalização, no país, da regulação referente ao uso e à ocupação do solo urbano.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T13:58:27Z No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMB.pdf: 10290776 bytes, checksum: 9424739f0a0e6ff2368e95b21ecbefc3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Não recebi financiamento / The Minha Casa Minha Vida Programme (My House My Life) was launched in April 2009 with anti-cyclical objectives, in order to counteract the effects of the crisis triggered by the bursting of the housing bubble in the United States in 2008 (the subprime crisis), which caused consequences for the global economy. The PMCMV, however, reduced attention to the objectives of PlanHab - National Housing Plan, calling for the urgent need to maintain the level of economic activity. After five years of operation, the program is intimately linked to the National Housing Policy, to the point that, in practice, it has replaced it. The amount of produced houses is impressive. The Caixa Econômica Federal, a public bank, as the founding manager of the Housing policies and the PMCMV, attached to the Ministry of Finance, apparently gives priority to economic and financial issues for the approval of projects, to the detriment of the priorities with the quality of the urban environment and housing production. These issues are delegated to small and larger towns, where the PMCMV is realized. Such towns do have the power to make demands of adjustments on the projects, according to their master plans and local regulations. What is found, however, in several towns of São Paulo, is that the projects are usually built in very contradiction to what is expected of a master plan or a democratic urban and housing management, as recommended by the Federal Housing Policies and Plans (PlanHab). This study aims to investigate it, through a case in Araraquara. As we go through a whole process of three PMCMV assemblies for low-income people, we will be able to verify the compliance with the laws and municipal urban guidelines, as well as the urban and social impacts, both for the town and for the population served by the MCMV Programme. / O Programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em abril de 2009 supostamente com objetivos anticíclicos, com a finalidade de combater os efeitos da crise deflagrada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2008 (crise dos subprimes), que causou consequências na economia global (FIX, 2009). O PMCMV, no entanto, relegou a segundo plano os objetivos do PlanHab – Plano Nacional da Habitação, utilizando como argumento um discurso de urgência em manter o nível da atividade econômica. Após cinco anos de atuação, o programa se confunde com a própria Política Nacional de Habitação, apresentando números de produção de moradias impressionantes. A Caixa Econômica Federal – CEF, como gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e do PMCMV, sendo um banco estatal, ligado ao Ministério da Fazenda, aparentemente prioriza as questões econômicas e financeiras na aprovação dos empreendimentos, em detrimento das preocupações com a qualidade do ambiente urbano e das moradias produzidas. Essas questões são delegadas aos municípios, que recebem os empreendimentos do PMCMV, e teriam o poder de fazer exigências de adequações nos projetos em função de seus planos e legislação locais. O que se verifica, no entanto, em diversas cidades do interior paulista, é que os empreendimentos são construídos em franca contradição ao que se espera de um plano diretor ou de uma gestão urbana e habitacional democrática e participativa, como preconizado pela PNH e pelo PlanHab. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar, por meio de um estudo de caso em Araraquara, como ocorreu o processo de implantação de três conjuntos do PMCMV para a faixa 1, no sentido de verificar o atendimento às leis e diretrizes urbanas municipais, bom como os decorrentes impactos urbanos e sociais, tanto para a cidade, como para a população atendida pelo programa.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-30T22:46:56Z No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-01T21:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T21:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TammsMariaDaConceicaoMoraisCampos_TESE.pdf: 5729452 bytes, checksum: 8c2ea91ababa701fd90228eacee44eb4 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nas ?ltimas d?cadas a Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), assim como em grande parte do Brasil, viveu um aumento do contingente populacional nas cidades e um crescente processo de urbaniza??o com padr?o descont?nuo de expans?o da mancha urbana. A tend?ncia ao maior crescimento demogr?fico nas ?reas periurbanas em expans?o ocasionou novas formas da produ??o do espa?o. A ?vida procura por solo apto a implanta??o de moradias pelo mercado imobili?rio, est? consolidando processos anteriores e gerando novas variantes na ocupa??o dos tecidos metropolitanos. Este fato nos leva a questionar: como a urbaniza??o promovida pela din?mica imobili?ria residencial, no per?odo de 2009-2014, se materializa na (re) configura??o da RMN? Quais as formas e fen?menos territoriais se evidenciam neste processo de ocupa??o do solo metropolitano? De que maneira a intensidade da produ??o habitacional via Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) se insere no redesenho da atual estrutura f?sica da RMN? Buscar entender a l?gica ocupacional e o processo de espraiamento da expans?o urbana por meio da produ??o recente de moradias no espa?o urbano, contribuindo para a discuss?o de um modelo explicativo de configura??o territorial da RMN ? o objetivo geral desta tese. O territ?rio metropolitano foi analisado em duas escalas: a intraurbana, constitu?da pelos munic?pios de Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante, enquadrados nesta pesquisa como ?rea Metropolitana Funcional; a interurbana, levando em considera??o todos os munic?pios da RMN. Ambas as escalas foram analisadas buscando os momentos e condi??es gerais que ao longo da hist?ria do processo de metropoliza??o da RMN constitu?das por interven??es por parte do Estado e do mercado imobili?rio, que delinearam a fragmenta??o dos tecidos urbanos e as desigualdades socioespaciais por meio do processo que aqui est? sendo denominado por ?Urbaniza??o Imobili?ria Residencial?. / In the last decades the Natal Metropolitan Area (NMR), as well as in much of Brazil, experienced a population and spatial growth in its cities through/experiencing an urban sprawl pattern of expansion. The trend to intensive growth in peri-urban areas led to new forms of production of space. The real estate search for available land for housing production, are consolidating old processes and generating new patterns in the metropolitan land fabric. This leads us to question: how is the result of the residential real estate dynamic in the (re) configuration of the NMR? What forms and territorial phenomena are evident in this spatial process of the metro area? How much the Minha Casa Minha Vida (MCMV) housing politic is responsible for the spatial changes of NMR? This research aims to understand the logic and the urban sprawl process analyzing/through the recent production of social housing, contributing with an explanatory model of spatial configuration of the NMR. The metro area was analyzed on two scales: the urban, including Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante cities, framed in this research as Functional Metropolitan Area; intercities, taking into consideration all the municipalities of NMR. In both scales there were cronologically observed the general conditions of the NMR metro expansion throught the state and the real estate interventions, that resulted into the fragmentation of the urban fabric and socio-spatial inequalities what we called here as ?Urbaniza??o Imobili?ria Residencial?.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-10T12:21:45Z No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-11T12:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T12:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneDaSilvaCosta_TESE.pdf: 6695719 bytes, checksum: bfca8860fb7e2e6d625da24072d02a65 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a constata??o das distor??es do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) presente na edifica??o dos empreendimentos em diversas cidades brasileiras, este trabalho de investiga??o procura responder as seguintes quest?es: as pol?ticas federais de habita??o implementadas no Brasil, ap?s a d?cada de 1940, se moveram em dire??o ? efetiva??o do direito ? cidade ou apenas atuaram no sentido de promover um empoderamento do setor privado? O PMCMV, atual modelo de provis?o habitacional, segue os princ?pios e diretrizes que conduzem a concretiza??o desse direito? Como a A??o Civil P?blica (Lei 7.347/1985) pode contribuir para a constru??o de pol?ticas habitacionais mais justas e democr?ticas, j? que se constitui num instrumento de defesa dos interesses coletivos de uma sociedade? A fim de responder tais quest?es, faz-se uma revis?o de literatura acerca do conceito de direito ? moradia e ? cidade, bem como dos modelos adotados pelas pol?ticas habitacionais implementadas pelo governo federal a partir de 1940. Apresenta-se e cr?tica-se a estrutura adotada pelo PMCMV para a constru??o de moradias populares e, para tanto, utiliza a A??o Civil P?blica como um instrumento de avalia??o do PMCMV e de defesa do direito ? cidade num momento de intensa provis?o habitacional apoiada pelo sistema financeiro. Foi selecionada e analisada, dentre outras, a ACP n? 0012584-70.2011.403.6119, que tramita na 1? Vara Federal de Guarulhos (SP). A referida ACP foi proposta pelo MPF em desfavor da Uni?o Federal e da Caixa Econ?mica Federal enfatizando mudan?as nos crit?rios de sele??o dos candidatos do referido programa, tendo em vista a comercializa??o de vagas e a cobran?a indevida de taxas de inscri??o das organiza??es n?o governamentais respons?veis pela sua execu??o. Neste sentido, a ACP surge como um relevante instrumento de defesa do direito ? cidade aos benefici?rios do PMCMV. As considera??es finais t?m por objetivo assinalar elementos de car?ter pedag?gico, educativo, preventivo, relacional e de esclarecimento sobre a relev?ncia da constru??o de uma pol?tica habitacional que conduza a verdadeira justi?a urbana, ainda que por meio da sua judicializa??o, ou seja, da interven??o direta do Poder Judici?rio nos atos do Poder Executivo. / Through the observation of the distortions of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) present in the edification of projects in several Brazilian cities, this work seeks to answer the following questions: federal housing policies implemented in the country after the 1940s, moved toward the realization of the right to the city or just acted to promote empowerment of the private sector? The PMCMV, current housing provision model follows the principles and directives that lead to realization of this right? As the A??o Civil P?blica (Law 7.347/1985) can contribute to building a more just and democratic housing policies, since it is an instrument for defending the collective interests of a society? To answer the questions, we carried out a literature review on the concept of the right to housing and the right to the city, as well as the models adopted by the housing policies implemented by the federal government since 1940. It presents and critical to structure adopted by PMCMV for the provision of social housing and, therefore, uses the A??o Civil P?blica as an evaluation instrument of the PMCMV and defense of the right to the city in a moment of intense housing construction supported by the system financial. It was selected and analyzed some ACPs presented by the MPF because of the serious mistakes made in the aforementioned program. We also present some MPF recommendations to the government restores the right to decent housing to hyposufficient. Thus, given the absence of civil society in the formulation, implementation and decision-making in PMCMV, we highlight the importance of the MPF as a new actor political and ACP as a relevant rights protection instrument to the city to beneficiaries of social housing programs produced by the state. The final considerations are intended to show that the housing provision when formulated without the participation of civil society, even in democratic contexts, intensifies the struggle for urban land, leading to policy legalization process, ie, the direct intervention of the judiciary in acts of the Executive.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-12T14:09:59Z No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Pretende-se trazer ? tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos munic?pios com menos de 50 mil habitantes na Microrregi?o de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lan?amento do Programa, institu?do pelo Governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o prop?sito de diminuir o d?ficit habitacional no pa?s, principalmente para as fam?lias com renda de at? 3 sal?rios m?nimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo bibliogr?fico-documental de fontes de informa??es que tratam de quest?es inerentes tanto ? pol?tica habitacional quanto aos efeitos desta em n?vel municipal/microrregional e mediante constru??es cartogr?ficas e aplica??o de formul?rios de pesquisa, buscou-se responder quais os principais efeitos que a implementa??o do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregi?o de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregi?o, analisando os efeitos sociais, econ?micos pol?ticos e territoriais do programa nos espa?os locais, identificando quem s?o os benefici?rios em n?vel microrregional, verificando o grau de satisfa??o e a avalia??o dos moradores em rela??o aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregi?o, averiguando se a constru??o dessas moradias tem promovido ? segrega??o s?cioespacial dessa popula??o. Os conceitos de territ?rio, cidade, habita??o de interesse social, pol?tica urbana e o di?logo entre diferentes autores s?o utilizados como recursos metodol?gicos de an?lise. Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder aquisitivo a pol?tica habitacional local, bem como a integra??o dos empreendimentos habitacionais a urbanidade. Contudo a segrega??o tamb?m ? presente, mesmo que em distintas escalas de apreens?o, n?o havendo correla??o entre a pol?tica urbana e habitacional com forma de ameniza??o de tal fen?meno. Essa pesquisa traz como certo avan?o no que se refere as contribui??es ?s an?lises referentes a habita??o de interesse social, abrindo a possibilidade de novas investiga??es referentes a pol?tica habitacional, as pequenas cidades e como se d? os efeitos territoriais destas a??es governamentais nesse espa?o. / It is intended to bring out the effects of the Programa Minha casa, Minha Vida in small cities with less than 50,000 inhabitants in the micro-region of Baixa Verde, in the state of Rio Grande do Norte. The launch of the Program, established by the federal government in 2009, was surrounded by expectations and with many challenges in view, with the purpose of reducing the housing deficit in the country, especially for families with income of up to 3 minimum wages. Based on field research added to the bibliographical and documentary study of information sources dealing with inherent issues both to the housing policy and for the effects of this at the municipal level / micro-regional and upon cartographic construction and application of research forms, sought to answer the main effects that the implementation of PMCMV has brought to the towns of micro-region of Baixa Verde/ RN. It was aimed to evaluate the impacts of the Programa Minha casa, Minha Vida specifically in the refer micro region, analyzing the social, economic and political effects of the program in the local spaces, identifying who are the beneficiaries of micro-regional level by checking the degree of satisfaction and Evaluation of the residents in relation to Housing Projects of this micro-region program, checking if the construction of these houses has promoted the socio-spatial segregation this population. The concept of territory, city, social interest habitation, urban politic and the dialog between different authors are used as methodological analysis capabilities. As results, it was noted the access of the population share of lower purchasing power to local housing policy and the integration of housing and urbanity projects. However the segregation is also present, although in distinguished scales of seizure, not having correlation between the urban and housing policy form of mitigation of this phenomenon. This research brings a certain advancement regarding the contributions to the analysis relating to social housing, opening the possibility of new investigations relating to housing policy, small towns and how is the territorial effects of government actions in this space.