Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-16T12:30:48Z No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BEATRIZ DUARTE CORREA DE BRITO.pdf: 1677429 bytes, checksum: b6ec63c0c513a08b58b8f1f9a813c915 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / With the advent of the New Urban Agenda, the United Nations (UN) began to treat housing not only as the physical space that shelters a family, but as the physical space inserted in a larger context: the context of the city, thus, the right to the city. This City should be inclusive, safe, resilient and sustainable, in accordance with SDG11. In this way, this work proposes to analyze the evolution of the right to housing, from the right to human settlements to the right to the city, through the analysis of the three UN-Habitat Conferences, which deal with the subject, and the deployment of these Conferences in Brazilian legislation, with a special focus on the My House My Life Program, the main Brazilian housing policy, which was the basis of a comparison between the Brazilian reality and the international legal order on housing. / Com o advento da Nova Agenda Urbana, a Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) passou a tratar a moradia n?o somente como o espa?o f?sico que abriga uma fam?lia, mas como o espa?o f?sico inserido em um contexto maior: o contexto da cidade, consolidando, assim, o direito ? cidade. Cidade essa que deve ser includente, segura, resiliente e sustent?vel, nos termos do ODS11. Dessa forma, esse trabalho se prop?s a analisar a evolu??o do direito ? moradia, desde o direito a assentamentos humanos at? o direito ? cidade, por meio da an?lise das tr?s Confer?ncias da ONU-Habitat, que tratam sobre o tema, e os desdobramentos dessas Confer?ncias na legisla??o brasileira, com especial enfoque para o Programa Minha Casa Minha Vida, principal pol?tica habitacional brasileira, que foi base de uma compara??o entre a realidade brasileira e o ordenamento jur?dico internacional sobre moradia.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GABRIELLE ASTIER DE VILLATTE WHEATLEY OKRETIC.pdf: 7764782 bytes, checksum: d856de19719f12d7535fab29dd9de63b (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The Brazilian urbanization - marked by the process of social and economic exclusion - have inflicted on large sections of the population to dwelling in substandard ways in risk areas for natural disasters. The environmental injustice increases inside the urban area, where the housing settlements are also characterized by inadequacy of morphology, functionality and public and private infrastructure of collective use.The lack of access to the legal city imposes families to live in precarious housing susceptible to problems related to climate change, as rain, flooding and landslides. Considering the enormous housing deficit, the Brazilian Federal Government, by its Ministry of Cities, has established a public policy to provide social housing based mainly on building housing complexes. The urban insertion and form of these planned housing settlements, however, do not respond to the cities challenge related to the environmental issue, to the risks arisen from and do not propose ways of mitigation or adaptation. The housing projects do not contribute to the impact reduction in the building, maintenance and the necessary retrofit to more suitable and comfortable future for the housing. However, the Program Minha Casa, Minha Vida , in spite of providing minimum dignity conditions to the poor population, is less than satisfactory concerned to quality of life. This work intends to expose the reality of resettlement of populations that have been occurred in the Ribeir?o Pi?arr?o waterbasin, located in the south-west of the city of Campinas-SP, and presenting preliminary proposals to more respectful and proper processes of removal and resettlement. It has been conducted interviews with local leadership and public agents and applied questionnaires to the population directly involved in the process, intending to get closer to the reality of the situation. / A urbaniza??o brasileira caracterizada por um processo de exclus?o social e econ?mica t?m imposto a grande parte da popula??o habitar de modo prec?rio em ?reas de risco de desastres naturais. A injusti?a ambiental se agudiza no meio urbano, onde os assentamentos com moradias apresentam tamb?m inadequa??o da morfologia, funcionalidade e da infraestrutura dos espa?os p?blicos e privados de uso coletivo. A falta de acesso ? cidade legal faz com que fam?lias vivam em habita??es prec?rias suscet?veis a problemas relacionados a mudan?as do clima, como chuvas, enchentes e desabamento. Dado um enorme d?ficit de moradias, o Governo Federal, atrav?s do Minist?rio das Cidades, instituiu uma pol?tica p?blica de provis?o de habita??o de interesse social baseado principalmente na constru??o de conjuntos habitacionais. A inser??o e forma urbana destes assentamentos planejados, por?m, n?o responde aos problemas e desafios das cidades face ? problem?tica ambiental, os riscos decorrentes e as respostas para mitiga??o e adapta??o. Os projetos n?o contribuem para a redu??o dos impactos na constru??o, manuten??o e reformas necess?rias para o futuro mais adequado e confort?vel para a moradia. No entanto, o Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de proporcionar condi??es m?nimas de dignidade a essa popula??o est? muito aqu?m de proporcionar qualidade de vida satisfat?ria. O presente trabalho busca expor a realidade de reassentamentos de popula??es ocorridos na Bacia Hidrogr?fica do Ribeir?o Pi?arr?o, localizada na regi?o sudoeste de Campinas-SP, apresentando propostas preliminares para processos de remo??o e reassentamento mais respeitosos e dignos. Foram realizadas entrevistas com lideran?as locais e agentes p?blicos e aplica??o de question?rios com popula??o diretamente envolvida no processo, com o objetivo de aproxima??o da realidade local vivida na determinada situa??o.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Galhardo Carpanelli.pdf: 3568479 bytes, checksum: 62ed886b6b0339cbeee8d064cacdb07a (MD5) Previous issue date: 2015-05-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This master s thesis raises questions about social needs and living conditions of the population that lives in Jasmim Flor residencial complex, first undertaking built in Osasco town SP through the government project Minha Casa Minha Vida - MCMV (My House My Life). The analytical construction is composed of three chapters and includes historical elements of the development of the living Brazilian politics, articulating these processes to the current scenario and its effects in the city dynamics. Recovering the story of Osasco territory s consolidation and its constitution as a town from São Paulo state in order to introduce the urban precariousness problematic that describes the current cycle of capitalist accumulation. It also sends a sign that the actions developed by the town in the area of living and urban politics, mainly among the years 2005 to 2014. The qualitative research shows the living conditions from the families in their originally territory, and the current housing, from significant statements from 50 habitants of the Residential Complex. The results indicate the living needs related to the access of a quality and suitable housing for the families; to the set of public services and trading surrounding the housing. To the work, wage and education, in order to support their new life condition, living cost and their needs in their interaction area, that demands in their everyday life, the construction of a new sociability, new relationships, as a consequence of an address change and territory. The path carved by the research has as its context the creation of MCMV and a critique of their formulations, their proposals and results in nationwide, for this reason the stories engender not only specific analyses of the situation studied, but they perform productive dialogues with significance and the effects that the program has been bringing to the urban process in progress in the country / Esta dissertação problematiza as necessidades sociais e condições de vida da população que habita o Conjunto Residencial Flor de Jasmim, primeiro empreendimento construído no Município de Osasco/SP por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A construção analítica é composta por três capítulos e contempla os elementos históricos do desenvolvimento da política habitacional no Brasil, articulando tais processos ao cenário mais recente e seus impactos nas dinâmicas das cidades. Recupera a trajetória de consolidação dos territórios de Osasco e sua constituição como município do estado de São Paulo, a fim de introduzir a problemática da precariedade urbana que caracteriza o ciclo atual de acumulação capitalista. Sinaliza as ações desenvolvidas pelo município no campo da política habitacional e urbana, particularmente as realizadas entre os anos de 2005 a 2014. A pesquisa qualitativa apresenta as condições de moradia das famílias em seus territórios de origem, e na moradia atual, a partir dos depoimentos mais significativos de 50 moradores do Conjunto Residencial. Os resultados apontam as necessidades de moradia relativas ao acesso a uma habitação de qualidade e adequada às famílias; ao conjunto dos serviços públicos e comércios no entorno da habitação; ao trabalho, à renda e educação, para que sustentem sua nova condição de moradia, os custos de vida e as necessidades do campo do convívio, que demandam no cotidiano, a construção de uma nova sociabilidade, novas relações, como consequência da mudança de moradia e território. O caminho percorrido pela pesquisa tem como contexto a criação do PMCMV e uma crítica à sua formulação, às propostas e aos resultados em âmbito nacional, por isso as narrativas engendram não somente análises específicas da realidade estudada, mas realizam profícuos diálogos com o significado e os impactos que o programa vem causando aos processos de urbanização em curso no País

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-12-20T11:25:45Z No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA DE FARIA.pdf: 5390233 bytes, checksum: 859357aac2389eb73924dac9fe3f3ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T11:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA DE FARIA.pdf: 5390233 bytes, checksum: 859357aac2389eb73924dac9fe3f3ef8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / The research that integrates this dissertation was aimed at discussing and analysing, in particular, as the housing policy contributes to the expansion process of the urban area of the West region of Goiânia (Go), through the program my Home My Life (PMCMV). The analysis of the study object covers the production of housing developments carried out by public power and the housing market, destined for households with monthly income equal to or less than 10 minimum salaries. The production of real estate ventures is examined as an inductor of urban growth vectors, highlighting the role of public power and real estate capital as the protagonist in this process. The central hypothesis of the work part of the understanding that peripheral growth in the capital is the result of the state's segregating planning, which intensifies the socioeconomic inequality between the social classes since the construction of the capital city in the decade of 1930. In these terms, it is demonstrated that the strategies of the capitalist market and the submission of housing policies to a reproduction model characterized by spatial segregation, produced fragmented and hierarchical peripheral spaces. The methodological procedures comprised bibliographical research, research and documentary analysis, field research in the residential gardens of the Cerrado, housing development investigated as a case study. / A pesquisa que integra a presente Dissertação teve por finalidade discutir e analisar, de modo particular, como a política habitacional contribui para o processo de expansão do espaço urbano da Região Oeste da cidade de Goiânia (Go), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A análise do objeto de estudo abrange a produção de empreendimentos habitacionais realizados pelo poder público e pelo mercado imobiliário, destinados às famílias com renda mensal igual ou inferior a 10 salários mínimos. A produção de empreendimentos imobiliários é examinada como indutora de vetores de crescimento urbano, destacando o papel do poder público e do capital imobiliário como protagonista neste processo. A hipótese central do trabalho parte da compreensão que o crescimento periférico na capital é resultado do planejamento segregador do Estado, que intensifica a desigualdade socioeconômica existente entre as classes sociais desde a construção da cidade-capital, na década de 1930. Nesses termos, demonstra-se que as estratégias do mercado capitalista e a submissão das políticas habitacionais a um modelo de reprodução caracterizado pela segregação socioespacial, produziram espaços periféricos fragmentados e hierarquizados. Os procedimentos metodológicos compreenderam pesquisa bibliográfica, pesquisa e análise documental, pesquisa de campo no Residencial Jardins do Cerrado, empreendimento habitacional investigado como estudo de caso.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:29:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HabitacaoProduzindoEspaco.pdf: 6977754 bytes, checksum: 7d01d566b444474aff0ed5c71771d44b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-17T16:22:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HabitacaoProduzindoEspaco.pdf: 6977754 bytes, checksum: 7d01d566b444474aff0ed5c71771d44b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T16:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HabitacaoProduzindoEspaco.pdf: 6977754 bytes, checksum: 7d01d566b444474aff0ed5c71771d44b (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho discute a produção do espaço urbano, extraindo dos conjuntos habitacionais os elementos centrais de análise. Parte-se da política do Banco Nacional de Habitação (BNH) chegando até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que representa cinco décadas de materializações expressas nos conjuntos habitacionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Para fins didáticos, os indicadores analíticos foram subdivididos em dois grupos: os que revelam a produção do espaço urbano na escala metropolitana e os que a revelam na escala local. Dentre os primeiros, ressaltam-se a localização dos conjuntos e os agentes responsáveis pela sua produção. Na escala local, os indicadores são representados pela forma arquitetônica original e suas dinâmicas internas, considerando, também, os usos no interior dos conjuntos. A metodologia utilizada incorporou o levantamento bibliográfico sobre a temática, ressaltando, sobretudo, a produção do espaço urbano nos aglomerados metropolitanos e as políticas habitacionais do BNH ao PMCMV. Foram elaborados mapas temáticos, revelando as materializações das políticas habitacionais e as práticas espaciais dos diferentes agentes. Trabalhos de campo foram desenvolvidos no interior dos conjuntos, identificando o padrão arquitetônico original, suas dinâmicas e seus usos, além da realização do levantamento fotográfico. Desde a década de 1960, a mancha urbana da RMB vem crescendo de forma acelerada, num contexto em que a construção de conjuntos habitacionais tem assumido destaque. As políticas habitacionais do BNH ao PMCMV vêm se materializando em localizações específicas na RMB, com ritmos e intensidades que expressam a lógica conflituosa da produção do espaço urbano na escala metropolitana. Os agentes elegem as localizações de acordo com o poder aquisitivo das demandas, estendendo muitas vezes o tecido urbano para áreas rurais, numa lógica em que as acessibilidades são diretamente proporcionais ao poder de compra dos mutuários. A forma original dos conjuntos, suas dinâmicas internas e seus usos têm revelado uma série de conflitos e contradições na escala local. Esses conflitos vêm se expressando nas modificações das unidades habitacionais padronizadas, no nível de infra-estrutura e na diversificação dos usos presentes no interior dos conjuntos. Na síntese entre as materializações nas escalas metropolitana e local, o espaço urbano expressa sua dinâmica conflituosa, a partir dos conjuntos habitacionais, revelando experiências e tendências na RMB. / The dissertation discusses the production of urban space, extracting from settlements the central elements of analysis. It is part of the National Housing Bank (BNH) reaching the Program My House My Life (PMCMV), covering five decades of materializations expressed in social housing projects of the Metropolitan Region of Belém (RMB). For didactic purposes, the analytical indicators were subdivided into two groups: that reveal the production of urban space at the metropolitan scale and at a local scale. The location of the settlements and the social agents responsible for the production of the settlements. These agents are delimited along the housing policies. On the local scale, the indicators are represented by unique architectural form and its internal dynamics, considering also the uses within the joint. The methodology incorporated the bibliographical survey on the subject, emphasizing the production of urban space in metropolitan areas and housing policies of the BNH PMCMV. Thematic maps were drawn, revealing the materialization of housing policies and spatial practices of different actors. Field work was developed within the joint, identifying the original architectural pattern, their dynamics and their uses, in addition to performing a photographic survey. Since the 1960s, the urban sprawl of the RMB has been growing at an accelerated rate, in a context where the construction of housing estates has assumed prominence. Housing policies of BNH-PMCMV have been manifested in specific locations in RMB, with rhythms and intensities that express the conflicting logic of production of urban space in the metropolitan scale. The social agents select locations according to purchasing power of demands, often extending the urban fabric in rural areas, a logic in which the facilities are directly proportional to the buying power of borrowers. The original form of sets, their internal dynamics and their uses have revealed a number of conflicts and contradictions at the local scale. These conflicts have been expressing the degree of modification of standardized infrastructure and diversification of uses present within the joint housing units. In the synthesis of materializations in metropolitan and local scales, urban space expresses his confrontational dynamic, from housing, revealing experiences and trends in RMB.

A dissertação trata da produção de habitação de interesse social por autogestão. Essa modalidade de produção se fortaleceu a partir dos Programas Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ambos do Governo Lula, tornando-se uma alternativa de acesso à moradia para a população de baixa renda. Com esses programas, grupos sociais organizados passam a integrar a arena de atores que produzem moradia (ao lado do sistema empresarial, da autoconstrução e da produção estatal) e que, nesse processo, precisam enfrentar o problema do acesso à terra. Entre os objetivos principais da pesquisa, estão: (i) compreender como os empreendimentos autogestionários se inserem no sistema formal de produção da moradia e (ii) como as cooperativas habitacionais enfrentam o problema do acesso à terra. Para alcançá-los realizou-se o estudo de caso da cooperativa dos Correios, atuante na Região Metropolitana de Porto Alegre, analisando-se seis empreendimentos. A principal técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram empregadas também técnicas de pesquisa documental e observação. Em cada empreendimento foram analisados aspectos como: o processo de compra do terreno; a inserção espacial do terreno e a posição que ocupa no mercado de terras do município; a relação da cooperativa com o poder público municipal; e a relação da liderança da cooperativa com os beneficiários. Sem contar com experiência na produção habitacional, a cooperativa enfrentou as condições do mercado de terras sem o apoio de políticas públicas. Os instrumentos de planejamento territorial controle à especulação fundiária existentes não contribuíram para a ação da cooperativa estudada. Os gastos com terreno foram expressivos e a localização obtida se traduziu em qualidades espaciais e condições de vida variadas. O trabalho também propõe a hipótese de que a cooperativa estudada atua como um empreendedor social, produzindo habitação sem visar lucro para um associado muito semelhante ao cliente dos empreendimentos mercantis. / The dissertation deals with the production of social housing by self-management. This mode of production is strengthening itself thanks to the “Crédito Solidário” and “Minha Casa Minha Vida – Entidades” programs, both created under President Lula’s mandate, making it an alternative form of access to housing for low-income population. With these programs, organized social groups have moved into the arena of actors who can manage to produce housing (next to the market system, self-production and public housing) having themselves to contend with the problem of land access. Among the main objectives of this research are: (i) understanding how self-managing enterprises fall within the formal system of housing production and (ii) how the housing cooperatives face the problem of access to land. To reach these objectives, we carried out a case study of the “Correios” cooperative – active in the metropolitan region of Porto Alegre – analyzing six of its projects. The main research technique used was the semi structured interview. Also employed were techniques of documentary research and observation. Finally, in each project were also analyzed aspects such as: the process of purchasing the land; the spatial insertion of the land areas and its position in the city’s land market; the cooperative’s relationship with the municipal government; and the relationship between the leadership of the cooperative and its beneficiaries. Without any previous experience in housing production, the cooperative faced the land market’s conditions without the support of public policies. The territorial planning instruments to control the existing land speculation did not contribute to the action of the studied cooperative. The spending on land was expressive and the location obtained produced varied spatial qualities and living conditions. This dissertation also proposes the hypothesis that the studied cooperative acts in the role of a social entrepreneur, producing housing without seeking profit for its associates. Ultimately, these associates have a very similar role to the clients of a commercial enterprise.

Submitted by giuliano silva (giulianojoaopaulo@gmail.com) on 2017-03-28T02:58:16Z No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-28T17:30:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIULIANOJPSILVA - CONTRIBUIÇÕES PARA A HABITAÇÃO SOCIAL.pdf: 1288321 bytes, checksum: ac0a6809f7ca07b92a65c24abd2dcc5c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This dissertation analyzes the implementation of Social Work (SW) in the My Home My Life Residential Leasing Fund Program (Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR) based on the Conceptual Framework of the Implementation Process proposed by Sabatier and Mazmanian (1995). Local public authorities have signed contracts for the transfer of resources for social work implementation to only 53% of the housing states of this program (MAGALHÃES, 2016), and for an even smaller percentage there was some reimbursement for the SW executed. We verified that this low effectiveness is related to the difficulty of the professionals in municipalities to initiate and to conclude the process of contracting the service. In analyzing the objectives of Social Work as expressed in its statute (Concierge 21 of 2014 of the Ministry of Cities), we verified that the objectives, as described, make it difficult to plan actions and their evaluation, and favors low efficiency in the use of public resources. To situate our analysis historically, we introduce federal social housing policies in Brazil that preceded the My Home My Life Program, with special focus on the actions that are part of these policies aimed at helping families adapt to the new housing and their social development. We also analyze the social housing policies in the five European countries with the largest number of these types of housing policies and found that in these countries social housing is identified as affordable rental housing. We also examine the social rental experiences of the Housing Company of Johannesburg and the City of São Paulo, and discussed aspects of the relative lack of social home rental in Brazil. We conclude that social housing policies, neutral ownership, that is, without the promise of sale, allow a better social mix and help avoid processes of gentrification and spatial segregation. / Este trabalho faz uma análise da implementação do Trabalho Social (TS) no Programa Minha Casa Minha Vida-Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV-FAR) a partir do Quadro Conceitual do Processo de Implementação proposto por Sabatier e Mazmanian (1995). Para apenas 53% dos empreendimentos desse programa há convênios de repasse de recursos, assinados pelo poder público local, para execução do TS (MAGALHÃES, 2016), e para uma porcentagem ainda menor houve algum reembolso pelo TS executado. Verificamos que esta baixa efetividade está relacionada com a dificuldade dos profissionais das prefeituras iniciarem e concluírem o processo de contratação do serviço. Ao analisar os objetivos do TS expressos no seu estatuto (Portaria 21 de 2014 do Ministério das Cidades), verificamos que os objetivos, da forma como estão descritos, dificultam o planejamento de ações e sua avaliação, bem como favorecem a baixa eficiência no uso dos recursos públicos. Para situar nossa análise historicamente, fizemos um resgate das políticas federais de habitação social no Brasil até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com especial foco nas ações integrantes dessas políticas direcionadas a auxiliar na adaptação das famílias ao novo morar e promover seu desenvolvimento socioeconômico. Pesquisamos também as políticas de habitação social nos cinco países europeus com o maior número desse tipo de moradia e constatamos que nesses países a habitação social é identificada como moradias alugadas a preços módicos. Buscamos também as experiências de aluguel social da Companhia de Habitação de Johanesburgo e da Prefeitura de São Paulo e discutimos alguns aspectos da relativa falta de aluguel social no Brasil. Concluímos que políticas de habitação social, de posse neutra, ou seja, sem a promessa de venda, permitem uma melhor mistura social e ajudam a evitar processos de gentrificação e segregação espacial.

Submitted by Vera Sirlene Leonardo (vsleonardo2@gmail.com) on 2017-04-25T21:54:10Z No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-04-28T16:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:42:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / This thesi’s aim is to analyse the implementation of a brazilian housing program, MCMV, in ordem to identify if this process is affected by the legacy of the policies that are formulated at the local level of government and by its path. The program structure, the federal government institutional resources provided in order to achive the program’s purpose were studied along with the results and the municipal management’s dynamic on the program’s implementation. The literature has its base on intergovernmental relations and federative coordination to indicate that the federal government mechanisms were insufficient to make the municipality producing enough housing to families with low income according to the area’s housing deficit. Its argued that the implementation process is affected by the action of local actors who controls the process and used to decided how the policies will be implemented and what will be implemented. This point of view is supported by the implementation theory and by the path dependence approach, both help understanding the performance of these actors in the dynamics of the local implementation. The research is theoretical empirical, qualitative, case study regarding the research strategy, wich the empirical object is the municipality of Maringá- PR and the instrument used to collected the data was a semistructured interview. The results shows that despite the intergovernmental articulation weakness, the competences between the federatives bodies worked as complementary because the municipality has contributed donating building sities in order to policy feasible. It was concluded that few units builted and located on the suburb, despite being supplied with social facilities they suffer the consequences of a strong agreement between public actors and interest groups that guide their actions to promote the town, fact that increases housing prices limiting the possibilities of producing housing for low income families. / Essa tese tem por objetivo analisar o processo de implementação da política habitacional, o programa MCMV, de modo a demonstrar se esse processo é afetado pelo legado das políticas que são elaboradas no nível local de governo e pela sua trajetória. Foram analisados, de um lado o desenho do programa e os recursos institucionais que o governo federal dispunha para alcançar os seus objetivos e, de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal na implementação do programa. A tese apoia-se na literatura sobre relações intergovernamentais e coordenação federativa para mostrar que os mecanismos do governo federal foram insuficientes para induzir o município a produzir a quantidade de unidades habitacionais previstas com base no déficit habitacional da região para as famílias de baixa renda. Argumenta-se que o processo de implementação é afetado pela ação dos atores locais que tem o controle do processo e decidem o que e como serão implementadas as políticas. Esse argumento é sustentado pela teoria da implementação e pela abordagem da path dependence para auxiliar na interpretação da atuação desses atores na dinâmica da implementação local. A pesquisa é empírico-teórica, qualitativa, estudo de caso quanto à estratégia de pesquisa, cujo objeto empírico é o município de Maringá-Pr e os dados foram levantados por meio de entrevista semiestrutura. Os resultados mostram que apesar da frágil articulação intergovernamental houve complementariedade de competências entre os entes federativos, visto que o município subsidia com a doação de terrenos para viabilizar a política. Conclui-se que o cenário das poucas unidades produzidas e localizadas nos bairros periféricos, apesar de estarem supridas pelos equipamentos sociais, é reflexo da forte aliança entre os atores públicos locais e os grupos de interesse que direcionam suas ações voltadas para a promoção da cidade, fato que inflaciona o custo do imóvel, limitando as possibilidades de produção de moradia para a população de baixa renda.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013. / A presente pesquisa analisa a produção habitacional, para a faixa de mais baixa renda, do Programa Minha Casa, Minha Vida por meio da observação dos empreendimentos contratados no ABC Paulista desde a criação do programa até junho de 2013. Partindo do histórico recente da política habitacional brasileira, o estudo busca compreender como esse instrumento, um novo programa federal de produção e acesso à moradia digna para a população de baixa renda, reflete-se na produção e reprodução do espaço urbano. A inserção urbana das novas moradias é um dos principais focos do trabalho e para tanto foram analisados diferentes estudos sobre o tema e estabelecido o que será considerado um empreendimento bem inserido na malha urbana. Após a construção do referencial teórico, a pesquisa utilizou dados dos novos conjuntos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. A coleta de dados incluiu a realização de visitas aos empreendimentos, bem como entrevistas com os principais atores do processo de provisão do programa: Caixa Econômica Federal, empreiteiras que produziram na região, associação de moradia e prefeitura. Apesar de diversas modalidades de provisão para a faixa de mais baixa renda (faixa 1), na região do ABC foi identificada a produção através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), exclusivo para entidades de moradia. Contudo, por se tratarem de processos de provisão totalmente distintos, a pesquisa tratou apenas da produção via FAR. A análise indica que as novas moradias estão bem inseridas na cidade, porém conclui-se que o resultado positivo sob o aspecto da inserção urbana é consequência das Políticas de Planejamento Urbano e Habitacional dos municípios. Há grande importância do envolvimento direto das prefeituras no processo de provisão e no nível de inserção urbano dos empreendimentos, os quais são constatados na pesquisa. Contudo, mesmo estando integrados ao tecido urbano e sendo atendidos por serviços públicos, não há indícios de que o padrão de provisão habitacional esteja resolvido. / The present research analyzes the housing construction for lower income range from the "Minha Casa, Minha Vida" program. The research conducted a series of observations on the construction companies that were engaged in the "ABC Paulista" region since the program's inception until June of 2013. Considering the recent history of the Brazilian housing policy, the study seeks to understand how the new federal construction program and access to dignified housing for lower-income population have reflected in the construction and reconstruction of the urban space. The urban insertion of new housing is a major focus of this study, as a result, different studies that related to this topic were examined in order to establish the the theoretical framework. The data collection included visits to the construction as well as interviews with key personnels in the process of conducting the program: Caixa (bank), regional contractors, housing association and city hall. Although various forms of provisions for lower income range (level 1) were identified in the ABC Paulista region, the constructions through the Residential Lease Fund (RLF) and the Social Development Fund (SDF) were exclusively related to housing Entities. Nevertheless, once they are completely different processes of provision, the research only focused on the constructions via RLF. The analysis indicates that the new homes are well set in the city, but it is concluded that the positive results from an urban insertion perspective is due to the Planning Policy and Housing municipalities actions. There is great value in the local governments involvement in the provision process as well as in the urban insertion of the constructions that were reported in the research. However, despite its integration to the city and served by public services, there is no evidence that the housing provision is resolved.