Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-09-27T19:00:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo César Pereira Matos - 2017.pdf: 4777622 bytes, checksum: a23d56468fcb7a0a23e11a37773f5078 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-02T14:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo César Pereira Matos - 2017.pdf: 4777622 bytes, checksum: a23d56468fcb7a0a23e11a37773f5078 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo César Pereira Matos - 2017.pdf: 4777622 bytes, checksum: a23d56468fcb7a0a23e11a37773f5078 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The access to housing combined with good living conditions for low-income workers manifests itself as one of the main urban problems of contemporary times. However, access to such assets is hampered by the private ownership of urban land that excluded those who do not have sufficient cash income to access the housing commodity in the formal real estate market. Thus, a real possibility of access to such goods by such classes is included in the Minha Casa, Minha Vida (MCMV) program, which, in turn, directs public resources to private construction companies for the production of social housing. In this way, the main objective of this research is to understand how the State and private capital through the current public policy of social housing contribute to the segregation and fragmentation of low-income families, having as object of empirical analysis the Maria Amélia II located on the shores of the urban space in the city of Catalão (GO). The methodological procedures adopted in this research are based on theoretical research, with the objective of constructing a discussion about the production and reproduction of urban space in the capitalist city, discussing the issue of private ownership of urban land and housing produced through housing programs for low-income classes. Documentary research is also used to understand the production process of the residential area studied, as well as the guidelines that govern the band 1 of the Minha Casa, Minha Vida (MCMV) program. Finally, through the implementation of the field research through the application of the questionnaires with the beneficiary inhabitants, it was possible to understand some of the challenges of appropriating this new space created by the State and directed to the less favored workers. From the present research, it is possible to glimpse the reinforcement of the phenomenon of socio-spatial segregation in the urban scenario of the city of Catalão, since the MCMV program consolidates the suburb of the cities, such as low-income housing classes. Therefore, it is noted that the role that the program plays for these families goes beyond access to housing, also influencing, ideologically and in the sense of realization due to access to housing where the challenges of appropriation of space are sometimes overlapped by the fact of acquiring the 'own house'. / O acesso à moradia aliado a boas condições de vida, para os trabalhadores de menor renda manifesta-se como um dos principais problemas urbanos da contemporaneidade. Entretanto, o acesso a tal bem é dificultado em decorrência da propriedade privada da terra urbana que excluí aqueles que não possuem renda monetária suficiente para acessar a mercadoria habitação no mercado imobiliário formal. Com isto, uma possibilidade real de acesso a tal bem por parte de tais classes, figura no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que, por sua vez, direciona recursos públicos à empresas privadas de construção civil para a produção de habitação de interesse social. Nesse caminhar, a presente pesquisa tem por objetivo principal compreender como o Estado e o capital privado através da atual política pública de habitação social, contribuem na segregação e fragmentação das famílias de baixa renda, tendo como objeto empírico de análise, o residencial Maria Amélia II localizado nas ‘franjas’ do espaço urbano na cidade de Catalão (GO). Os procedimentos metodológicos adotados na realização da presente pesquisa, baseiam-se na pesquisa teórica, visando a construção de uma discussão acerca da produção e reprodução do espaço urbano na cidade capitalista, discutindo a questão da propriedade privada da terra urbana e a moradia produzida através de programas habitacionais para as classes de baixa renda. Utiliza-se ainda de pesquisa documental com vistas a entender o processo de produção do residencial ora em estudo, bem como as diretrizes que regem a Faixa 1 de financiamento do programa MCMV. Por fim, com a realização da pesquisa de campo através da aplicação dos questionários com os moradores beneficiários, foi possível entender um pouco dos desafios de apropriação desse novo espaço criado pelo Estado e direcionado aos trabalhadores menos abastados. A partir da presente pesquisa, é possível vislumbrar o reforço do fenômeno da segregação socioespacial no cenário urbano da cidade de Catalão haja que vista que o programa MCMV consolida a periferia das cidades, como o local de moradias das classes de menor renda. Portanto, nota-se que o papel que o programa desempenha para tais famílias vai além do acesso à moradia, influenciando também, no aspecto ideológico e no sentimento de realização devido o acesso à mercadoria habitação onde os desafios de apropriação do espaço são, por vezes, sobrepostos pelo fato de aquisição da ‘casa própria’.

A presente dissertação tem como objetivo analisar as percepções do morar em um condomínio fechado da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Piracicaba, situada no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa não pretendeu ser uma avaliação geral do Programa, como já largamente realizado por outros pesquisadores. Outra questão importante foi focar a análise em uma cidade de porte médio, não metropolitana. Ao procurar entender o que é o morar num condomínio fechado do PMCMV Faixa 1, este trabalho se baseou na percepção de seus moradores e também dos gestores públicos municipais diretamente ligados aos empreendimentos. Para tanto, além de uma breve recuperação histórica sobre a cidade de Piracicaba e das políticas habitacionais implantadas no município, foram feitas entrevistas com moradores de três condomínios da Faixa 1 do PMCMV na cidade. Também foram feitas entrevistas com representantes do poder público local do órgão responsável pela produção de habitação de interesse social, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (EMDHAP). Com isso, esta dissertação procura entender e apresentar relações pessoais intramuros e as percepções do morar em um condomínio fechado, mas também como, a partir da ótica do poder público, são viabilizados os empreendimentos da Faixa 1 na cidade e, igualmente importante, como é feita a escolha dos beneficiários. Com isso pretende apresentar a visão do Programa a partir da ótica e da vivencia de seus beneficiários, como forma a contribuir para futuros aperfeiçoamentos do PMCMV. / This research aims to analyze how perceptions of living in a gated condominium of My Home My Life Program (PMCMV) - Track 1 in the city of Piracicaba, in inner State of São Paulo. This thesis does not intended to provide an overall assessment of the Program, as has already been widely done by other researchers. Another important point is to focus the analysis on a medium-sized, non-metropolitan city. Trying to understand what is living in a gated community of PMCMV-Track 1, this work is based on the perception of its residents and also of municipal public managers directly connected to the developments. Therefore, in addition to a brief historical recovery on a city of Piracicaba and the housing policies implemented in the municipality, interviews were conducted with residents of three PMCMV - Track 1 condos in the city. Interviews were also conducted with representatives of the local public authority of the agency responsible for producing social housing, the Municipal Company of Housing Development of Piracicaba (EMDHAP). Therefore, this thesis aims to understand and present the dwellers intramural relationship and what are their perception of in living in a gated community and also how the government make theses housing complex feasible and how the beneficiaries are chosen. This research intends to present a vision of the Program from the perspective and the experience of its beneficiaries as a way to contribute to future improvements of the PMCMV.

Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_RodrigoDantas_M.pdf: 1031155 bytes, checksum: 1c2576b70f5ff27567d77adfa6277b94 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação examina conexões entre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV e o recente aumento nos preços dos imóveis no Brasil. O caminho percorrido para a análise privilegiou os aspectos político-econômicos da questão imobiliária, numa abordagem dos efeitos (diretos e indiretos) do programa governamental sobre os processos especulativos de encarecimento das cidades brasileiras. Se as transformações recentes no mercado imobiliário nacional não se limitam à novidade do programa habitacional federal, o MCMV não representa propriamente um ponto de ruptura com as políticas públicas de habitação. Para além do alcance do programa está em curso um amplo processo de reconfiguração deste setor da economia nacional, que nos últimos anos se expandiu tanto do ponto de vista financeiro (mediante processos de financeirização) como do ponto de vista geográfico (com o crescimento e expansão das empresas da promoção imobiliária sobre as fronteiras urbanas e para Municípios e Estados nunca antes explorados).O primeiro capítulo faz uma síntese do problema que representam as mercadorias imobiliárias para a economia política marxista, numa perspectiva que privilegia a compreensão da renda da terra no processo produtivo, a relação entre esta renda e a circulação do capital portador de juros, bem como o papel da formação de capital fictício nas crises financeiras e no adiantamento do valor futuro.O segundo capítulo recupera conexões entre a questão do imobiliário e a atual crise do capitalismo. Como explica Harvey (2011), para compreender a crise atual é preciso entender como a última grande crise foi resolvida. Para isso, resgatamos aspectos da crise da década de 70 e traçamos um paralelo entre estas crises e os grandes programas de financiamento habitacional no Brasil. No geral, foi possível perceber interdependências: o programa MCMV coincide com a crise de 2007/2008 assim como o Plano Nacional de Habitação Popular do BNH coincidiu com a crise do petróleo em 1973. Internamente, embora o BNH tenha sido criado em 1964, somente com a criação do FGTS em 1966 conseguiu iniciar uma arrecadação significativa da massa salarial para a disponibilização de crédito habitacional. Ambos os momentos têm em comum as raízes na crise estrutural do capital, que a partir da década de 60 encontrou novas maneiras de "flexibilizar o capital e precarizar o trabalho" (Rodrigues, 2011). Perceber estas similitudes em um novo contexto de financeirização permite explicar o programa ao mesmo tempo pelo endividamento do assalariado brasileiro e pela especulação imobiliária promovida nos circuitos rentistas e financeiros que operam sobre a expectativa de "valorização imobiliária" (que se refere à expectativa de incremento da renda que se pode obter com a terra e não corresponde necessariamente ao valor-trabalho empregado).O terceiro e último capítulo procura trazer algumas contribuições sobre a questão da habitação no Brasil, especificamente sobre as dinâmicas entre o formal e o informal na produção da "habitação de interesse social". O foco da análise se divide entre o mercado informal - incluídas aqui as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos, os cortiços, etc. - e o mercado formal de provisão habitacional, do qual faz parte o programa de financiamento MCMV / Abstract: This work examines connections between the housing program "MinhaCasa Minha Vida - MCMV" (My House, My Life) and the recent increase in land prices in Brazil. The path for the analysis favored the political-economic aspects of real estate markets, in an approach to the housing program effects (direct and indirect) on the speculative processes of land prices in Brazil. The recent changes do not represent a breaking point on housing financial policies. Beyond the MCMV scope there is an on-going process that has reconfigured this broad sector of the national economy, which has expanded in recent years both from a financial standpoint (through financialization processes) as well on a geographical perspective (due to the growth and the expansion of real estate companies over urban frontiers and cities never explored before) (Fix, 2011).The first chapter presents some elements of marxist political economy in order to formulate a critical analysis about real estate issues. The chapter provides a synthesis on the real estate problem under a marxist perspective, which emphasizes the understanding of ground rent in the housing production process, the relationship between ground rent and circulation of interest bearing capital, and the formation of fictitious capital and financial crisis in anticipation of future value. The second chapter recovers connections between real estate markets and the current crises of capitalism. As explained by Harvey (2011), the understanding about the current crisis depends on the understanding of how the last big crisis was solved. In this perspective, the research recovers aspects of the 70s crisis and analyzes the connections between those crises and major housing finance programs in Brazil. The MCMV coincides with the crisis of 2007/2008 such as the largest national housing policy financed by BNH (National Housing Bank) coincides with the oil crisis in 1973. Although BNH was created in 1964, the expansion of housing credit in Brazil began with the creation of FGTS in 1966 and from the collection of a portion of salaries. Both times have in common its origin in the structural crisis of capital, which found new ways to limber capital and precarious labor since the 60s (Rodrigues, 2011). Understanding those similarities in a new context of financialization explain the housing finance policy not only through the absorption of payroll, but also through the speculative processes promoted by rentiers and financial circuits under the increase of estate prices (which refers to the expected increase on ground rent that can be achieved in land markets and do not correspond necessarily to the labor-value applied).The third and final discuss the housing problem in Brazil, specifically the dynamics between formal and informal production of housing directed to low-wage families workers needs. The focus is divided between the informal market - including slums, illegal settlements, tenements, etc. - and the formal housing provision, which includes the MCMV / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-07T13:25:41Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T13:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE FERNANDES ALESSIO ALVES.pdf: 11849626 bytes, checksum: ed79bafa3e4a5c20c2526652045b6fdc (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / From the Banco Nacional da Habita??o (National Bank for Housing) in 1960?s to the Minha Casa Minha Vida Program (My House My Life Program), public policy?s strategies for housing development have been designed mainly through what it was referred to as traditional lenses ? aligned with the dominant epistemological paradigm and aimed to the production of housing units, but not to the construction of communities. The study case of Residencial Sirius was found at the intersection between Minha Casa Minha Vida Program and the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios (Integrated and Sustainable Territorial Development Strategy), inaugurated in 2014 for promoting socioterritorial development at preselected residential neighborhoods. Working from a dual role perspective as a technical agent and a researcher, it was possible to practice participant observation at the territory and with local dwellers, approaching Sirius through what it was referred to as dialogical lenses ? based on theories of complex thinking, where subject and object are interdependent and relate in a reciprocal manner. This dialogical approach was characterized by articulating technical knowledge with territorial experiencing, anchored to integrated urban analysis and participant observation. The research expected to stimulate reflections on the role of architects and urbanists in processes for the construction of communities, as well as on the importance of territorial experiencing for architecture and urbanism training programs. Results indicated practical limitations of the Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios considering contradictory impacts of Minha Casa Minha Vida Program on priority housing development for low income families. / Estrat?gias da pol?tica p?blica de habita??o foram, do Banco Nacional da Habita??o na d?cada de 1960 ao Programa Minha Casa Minha Vida nos anos 2000, desenhadas predominantemente pelo que se referiu aqui como mirada tradicional ? alinhadas ao paradigma epistemol?gico dominante e orientadas efetivamente para produ??o de unidades habitacionais, mas n?o para forma??o de comunidades. O estudo de caso do Residencial Sirius se encontrou na ?rea de intersec??o do Programa Minha Casa Minha Vida com a Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios, lan?ada em 2014 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento socioterritorial em empreendimentos pr?-selecionados. A dupla atua??o do autor como agente t?cnico e pesquisador permitiu exercitar a observa??o participante no territ?rio e com os moradores locais, lan?ando ao objeto de estudo a mirada referida como dial?gica ? vinda pelo paradigma do pensamento complexo, onde sujeito e objeto s?o interlocutores e se relacionam de forma rec?proca. A mirada dial?gica foi caracterizada pela articula??o entre saber t?cnico e viv?ncia territorial, ancorada na an?lise urban?stica integrada e na experi?ncia vivencial. A pesquisa prop?s refletir sobre as contribui??es do arquiteto urbanista em processos colaborativos e participativos para forma??o de comunidades, bem como sobre a import?ncia da experi?ncia vivencial para os programas de forma??o em arquitetura e urbanismo. Os resultados obtidos apontaram limita??es pr?ticas da Estrat?gia para Desenvolvimento Integrado e Sustent?vel de Territ?rios frente a impactos contradit?rios do Programa Minha Casa Minha Vida na promo??o habitacional para a demanda priorit?ria.

This study aimed to identify how the beneficiaries of the “Minha Casa Minha Vida” Program (PMCMV), belonging to the Central-western Mesoregion of Rio Grande do Sul, manage their financial resources, including the payment of PMCMV funding, and how PMCMV, Attitude to Indebtedness, Financial Literacy, Financial Well-Being and Financial Management influence their Satisfaction with Life. For this, were applied 561 questionnaires, analyzed using descriptive statistics, confirmatory factor analysis, mean difference tests and regression analysis. The main results reveal that most of them have good financial habits, however, they have difficulty in saving money, have debts and have already had the name linked to the negative register. Majority of beneficiaries consider reasonable the value of the home financing payment. Among the beneficiaries of Range 1, most have already had or have arrears of the household, unlike those in Range 2 and Range 3. The main reason for default is that the installment money has been used for unexpected expenses (illness, unemployment). Individuals were satisfied with PMCMV, believing that life in general, the relationship with the neighborhood and financial life improved. Time spent with locomotion, the access to public health institutions and collective transportation, social work accomplishment and problems related to violence in the neighborhood are aspects that prevent greater satisfaction. Many have medium-to-high Financial Knowledge, develop good Financial Attitudes in relation to the concern with the financial future and savings, and good behavior regarding control and planning of expenses. They feel an intermediate level of Financial Well-Being and have a positive perception of Satisfaction with Life. The validity of all proposed behavioral constructs was confirmed; however, the scales of Satisfaction with PMCMV, Attitude to Indebtedness and Financial Attitude were quite reduced. It was found that individuals with monthly incomes between R$ 3.275,01 and R$ 5.000,00 have a higher Attitude to Indebtedness. The beneficiaries belonging to Ranges 2 and 3, men, married, with higher levels of schooling, civil servants and with income above R $ 5,000.00 have higher Financial Literacy and Financial Well-being. In relation to Satisfaction with Life, the beneficiaries of Ranges 2 and 3, men, who do not have dependents, over 48, widowed, retired, regular self-employed and public employees, with income above R$ 5.000,00 are the most satisfied. It was identified that the variables: Financial Well-Being, Financial Attitude and possessing a credit carnet exert a positive influence on Satisfaction with Life. However, the Financial Knowledge, having debts and being defaulted in PMCMV have a negative impact. Emphasis is placed on the need for greater investments in transportation and health around housing, and to offer to the beneficiaries an opportunity to learn about the importance of financial control, timely payment and savings, as well as a greater awareness that, once the beneficiaries gained the opportunity to own a house, with low installments, they need to pay the installments on time. More research is proposed on the individuals with potential to be beneficiaries and that have effective payment conditions. / O objetivo do estudo foi identificar como os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida pertencentes à Mesorregião Centro-ocidental Rio-Grandense gerem seus recursos financeiros, incluindo o pagamento do financiamento do PMCMV e como o PMCMV, a Atitude ao Endividamento, a Alfabetização Financeira, o Bem-estar Financeiro e o Gerenciamento Financeiro influenciam sua Satisfação com a Vida. Para tanto foram aplicados 561 questionários, analisados através de estatística descritiva, análise fatorial confirmatória, testes de diferença de média e análise de regressão. Os principais resultados revelam que grande parte deles possui bons hábitos financeiros, contudo apresentam dificuldade para poupar, possuem dívidas e já tiveram o nome ligado ao cadastro negativo. A maioria considera o valor da prestação do financiamento da casa razoável. Entre os beneficiários da Faixa 1, a maioria já teve ou tem prestações da casa atrasadas, diferentemente daqueles das Faixas 2 e 3. O principal motivo da inadimplência é o dinheiro da parcela ter sido utilizado em despesas inesperadas (doença, desemprego). Os indivíduos demonstraram-se satisfeitos com o PMCMV, acreditam que a vida no geral, a relação com a vizinhança e a vida financeira melhoraram. O tempo gasto com locomoção, o acesso às instituições de saúde pública e transporte coletivo, realização de trabalho social e problemas de violência no bairro são aspectos que impedem uma maior satisfação. Muitos possuem de médio a alto Conhecimento Financeiro, desenvolvem boas Atitudes Financeiras em relação à preocupação com o futuro financeiro e poupança, e bom comportamento em relação ao controle e planejamento de gastos. Sentem um nível intermediário de Bem-estar Financeiro e apresentam uma percepção positiva quanto a Satisfação com a Vida. Confirmou-se a validade de todos os construtos comportamentais propostos, contudo, as escalas de Satisfação com o PMCMV, Atitude ao Endividamento e Atitude Financeira foram bastante reduzidas. Constatou-se que os indivíduos com rendimentos mensais entre R$3.275,01 e R$5.000,00 possuem maior Atitude ao Endividamento. Os beneficiários pertencentes às Faixas 2 e 3, homens, casados, com maiores níveis de escolaridade, funcionários públicos, com renda acima de R$ 5.000,00 possuem maior Alfabetização Financeira e Bem-estar Financeiro. Em relação à Satisfação com a Vida, os beneficiários das Faixas 2 e 3, do gênero masculino, que não possuem dependentes, com mais de 48 anos, viúvos, aposentados, autônomos regulares e funcionários públicos, com renda superior a R$ 5.000,00 são os mais satisfeitos. Identificou-se que as variáveis: Bem-estar Financeiro, Atitude Financeira e possuir carnê de crediário exercem influência positiva na Satisfação com a Vida. Todavia, o Conhecimento Financeiro, possuir dívidas e ser inadimplente no PMCMV, impactam negativamente. Destaca-se a necessidade de maiores investimentos em transporte e saúde no entorno das moradias, e oferta aos beneficiários de oportunidade de aprenderem sobre a importância do controle financeiro, do pagamento das contas em dia e de pouparem, além de uma maior conscientização de que como ganharam a oportunidade de possuírem a casa, com prestações baixas, precisam pagar as parcelas em dia. Propõe-se uma maior investigação sobre os indivíduos com potencial para serem beneficiários e que tenham condições efetivas de pagamento.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PascalM_DISSERT.pdf: 3817362 bytes, checksum: e7d6af499993c64bff030393ff2a6beb (MD5) Previous issue date: 2012-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / En 2003, le gouvernement br?silien (gestion Lula) a initi? une nouvelle phase dans son histoire de l habitation, en intensifiant les constructions de logements sociaux au Br?sil. Un tel accroissement a eut des r?percussions tant en ville comme ? la campagne, et f?t marqu? dans le Rio Grande do Norte, par la production a grande ?chelle d ensembles d habitations, dans les programmes de Gouvernement. Afin de viabiliser ces transformations, des instruments politiques, financiers et de gestion ont ?t?s articul?s conjointement, utilisant la r?p?tition d une typologie d ?dification, comme mod?le, accompagn?e de la reproduction d une morphologie dans les constructions de logements sociaux. Afin de comprendre ce processus nous introduisons une recherche urbanistique et socio-?conomique du probl?me du logement social au Br?sil, en cherchant ? mettre en relation les aspects techniques avec les questions historique, professionnelles et culturelles, ?l?ments compl?mentaires. Notre analyse cherche a identifier comment les politiques de gestion et financement officielles (administr?es dans sa grande majorit? par la Caisse ?conomique F?d?rale -CEF-), influencent le processus de conception de projets, en provoquant les r?p?titions de type/morphologiques, d?j? cit?es. Bas?e sur l observation directe au cour de deux exp?riences diff?renci?es pour du logement social en milieu rural, au Rio Grande do Norte, nous montrerons aussi certaines limitations et possibilit?s des acteurs sociaux, face aux agents et politiques officielles pour le logement social au Br?sil, proposant des solutions alternatives standardis?es qui caract?risent le r?sultat des projets financ?es et g?r?s par la CEF. Nos principales r?f?rences th?oriques et m?thodologiques sont Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) et Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997) / A partir de 2003 o governo brasileiro iniciou uma nova fase da pol?tica habitacional, intensificando as constru??es da Habita??o de Interesse Social no Brasil. Tal incremento teve repercuss?es na cidade e no campo, e foi marcado no Rio Grande do Norte, pela produ??o em grande escala de conjuntos habitacionais em programas de Governo. Para viabilizar estas transforma??es, instrumentos pol?ticos, financeiros e de gest?o foram articulados conjuntamente, usando a repeti??o de uma tipologia edil?cia como padr?o, acompanhada da reprodu??o de padr?es morfol?gicos nas constru??es de habita??o de interesse social. Contudo, os princ?pios da Pol?tica Nacional de Habita??o sinalizaram a diversifica??o tipol?gica como um elemento da qualidade dos projetos. Compreender os entraves que se imp?em ? realiza??o desse princ?pio constitui quest?o central da presente pesquisa. Para investigar esse problema na produ??o habitacional no Rio Grande do Norte, introduzimos um estudo urban?stico e s?cio- econ?mico do problema da Habita??o de Interesse Social no Brasil, relacionando aspectos t?cnicos com quest?es hist?ricas, profissionais e culturais. A pesquisa busca identificar como as pol?ticas de gest?o e financiamento oficiais (administradas majoritariamente pela Caixa Econ?mica Federal- CEF), influenciam o processo projetual, desencadeando as repeti??es tipo/morfol?gicas j? mencionadas. Baseados na observa??o direta de duas experi?ncias diferenciadas na habita??o de interesse social rural no Rio Grande do Norte o estudo aponta limites e possibilidades das a??es desenvolvidas por atores sociais diante dos agentes e pol?ticas oficiais para a Habita??o de Interesse Social no Brasil, apontando solu??es alternativas ? padroniza??o que caracteriza o resultado dos projetos financiados e geridos pela CEF. Como marco conceitual e metodol?gico toma-se como refer?ncia o trabalho de autores como Nabil Bonduki (1998), David Harvey (2009,1982), Henry Lef?bvre (1970), Erm?nia Maricato (2010, 2009, 2000, 1987) e Raquel Rolnik (2010, 2009, 2008, 1997)

[pt] Nesta dissertação, indaga-se qual seria o nível de qualidade objetiva dos espaços de lazer disponíveis ao público infantil nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, localizados na zona central da cidade do Rio de janeiro. O objetivo deste trabalho é identificar, analisar e qualificar estes espaços conforme a sua qualidade objetiva, observando os possíveis efeitos subjetivos no comportamento e desenvolvimento infantil. O empreendimento Ismael Silva e Zé Keti é utilizado como estudo de caso. Este caracteriza-se como um empreendimento entregue pelo PMCMV durante a vigência da portaria MC 465/11, que assegura a existência de áreas de lazer infantil nos empreendimentos do PMCMV. A metodologia utilizada é composta por um sistema de análise qualitativa, desenvolvido por Müller (2015), que torna possível analisar a qualidade construtiva, baseando-se em diretrizes de qualidade lúdica. Além disso, a metodologia é complementada pela revisão bibliográfica e documental, análise, observação do uso e pós-ocupação do conjunto edificado. O resultado obtido confirmou os desdobramentos da hipótese desenvolvida ao longo do trabalho: os espaços de lazer infantil disponibilizados pelo PMCMV não fazem uso de projetos com estratégias específicas de estímulo às habilidades infantis, muito menos considera os possíveis efeitos do ambiente edificado no desenvolvimento e comportamento infantil. Por fim compreendeu-se que o processo de apropriação espacial infantil não se limita apenas a espaços de lazer programados, mas distribuise pelos espaços livres disponibilizados, convergindo com a maior permanência infantil nas cidades, ratificando que a qualidade construtiva influencia no comportamento e desenvolvimento infantil. / [fr] Dans cette dissertation, on se demande quel serait le niveau de qualité objective des espaces de loisir disponibles au public enfantin des résidences du programme Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, localisés en zone centrale de la ville de Rio de Janeiro. L objectif de ce travail est d identifier, d analyser et de qualifier ces espaces selon leur qualité objective, tout en observant les possibles effets subjectifs dans le comportement et le développement enfantin. Le complexe de résidences Ismael Silva e Zé Keti, utilisé comme cas d étude, se caractérise par des bâtiments livrés par PMCMV pendant la durée de l ordonnance MC 465/11 qui assure l existence des espaces de loisir enfantin dans les résidences de PMCMV. La méthodologie utilisée est composée par un système d analyse qualitative, développé par Muller (2015), qui rend possible d analyser la qualité constructive, se basant sur les directives de qualité ludique. En outre, la méthodologie est complémentée par la révision bibliographique et documentale, l analyse, l observation de l usage et la post-occupation des résidences bâties. Le résultat obtenu a confirmé les déploiements de l hypothèse développée tout au long de ce travail, les espaces de loisir enfantin disponibilisés par PMCMV ne se servent ni de projets contenant des stratégies spécifiques de stimulation des habiletés enfantines ni considère les possibles effets de l environnement édifié dans le développement et le comportement enfantin. Finalement, on a compris que le procès d apropriation spatiale enfantine ne se limite pas aux espaces de loisir programmés, au contraire, il se distribue par les espaces libres disponibilisés convergeant dans une plus grande permanence enfantine dans les villes, ratifiant que la qualité constructive influence le comportement et le développement enfantin.

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Danielli Montagnana.pdf: 2498195 bytes, checksum: 3ad962e48efc5362ab9690ff0c5e107f (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to present the main investment plans in housing by the federal government, with greater emphasis on Housing Financial System (SFH) to the program My House, My Life. It also establishes a survey of the Real Estate Financial System (SFI) under the aegis of the new legislative and financial practices that mainly cater to middle and upper class. It then presents an analysis of public finances in São Paulo and the resources devoted to housing for low-income population / O presente texto objetiva apresentar os principais planos de investimentos em habitação, por parte do Governo Federal, com maior ênfase no Sistema Financeiro Habitacional (SFH) até ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estabelece uma pesquisa sobre o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) sob a égide das novas práticas legislativas e financeiras que atendem principalmente à classe média e alta. Em seguida, apresenta uma análise das finanças públicas do Município de São Paulo e os recursos destinados à Habitação para a população de baixa renda

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-04-05T14:52:22Z No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-05T14:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Barbato Maroso.pdf: 5057513 bytes, checksum: c943b197d21e43ed1010a4fdbcfdbcb9 (MD5) Previous issue date: 2017-02-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present work discusses the social housing investments made by Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) from a sociospatial perspective, taking into consideration several aspects of regional, territorial, municipal and community management, as well as the federal program management itself. Since 2009, PMCMV has been the main Brazilian federal housing program initiative and its Level 1 production, which is designated to families with zero to three minimal wages, was considered by this research as social housing. The selected time frame was from 2009 to 2014, addressing the first and second stages of the program. The territorial frame, denominated ?Campinas-Mogi Axis?, was defined by sociospatial relations discovered through the research, disregarding the political-administrative boundaries and not reducing the focus to the road that structures this axis. The starting point of the work was the hypothesis that the social housing produced by PMCMV increases urban sprawl, which, as observed in the study case, is stimulated by both public and private investments. To achieve the proposed objective, social history was adopted as method, aiming to comprehend reality through it and considering a variety of versions, other than the official ones. The research was also based on literature review about the studied themes and a study case. The analysis systematization, confronted with the literature review, was divided in two scales: regional (Campinas-Mogi Axis) and intraurban (study case), in this scale two social housing condominiums in Jaguari?na City were studied and revealed to be a great contribution in the urban sprawl phenomenon understanding. Finally, it was noticed that the PMCMV and territory management implications lead to a sprawl conducive scenario and to territory fragmentation along the cities, both in regional and local levels, leading to the proposed hypothesis. / Esta disserta??o trata dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Habita??o de Interesse Social, a partir de diversos aspectos de gest?o regional, territorial, municipal, dos conjuntos e do programa federal, sob perspectiva socioespacial. O PMCMV, desde 2009, ? a principal iniciativa federal brasileira de provis?o habitacional, sendo que a produ??o para Faixa 1, destinada a fam?lias com renda entre zero e tr?s sal?rios m?nimos, foi entendida como de interesse social por esta pesquisa. Esse entendimento prov?m do fato de haver destina??o de recursos a fundo perdido e demanda fechada para essa faixa. O recorte temporal se colocou entre 2009 e 2014, abordando as duas primeiras etapas desse programa. J? o recorte territorial, que se denominou por "Eixo Campinas-Mogi", foi definido pelas rela??es socioespaciais encontradas, n?o se observando os limites pol?tico-administrativos, tampouco sendo reduzido ? rodovia que estrutura o eixo. Partiu-se da hip?tese de que os conjuntos habitacionais produzidos acentuam o processo de urbaniza??o dispersa, lido no territ?rio em tela, estimulado pelos investimentos particulares e p?blicos. Para alcan?ar os objetivos propostos, utilizou-se da hist?ria social como m?todo, buscando compreender a realidade por meio dela, considerando outras vers?es que n?o s? a oficial. Tamb?m se baseou em revis?o bibliogr?fica acerca dos temas abordados e de um estudo de caso. A organiza??o da an?lise, indo ao encontro da revis?o bibliogr?fica, se deu em duas escalas: regional (Eixo Campinas-Mogi) e intra-urbana (estudo de caso). Para esta ?ltima, optou-se pelo estudo de dois conjuntos habitacionais na cidade de Jaguari?na, que se mostraram prof?cuos no entendimento dos fen?menos causados pela dispers?o urbana. Por fim, compreendeu-se que as implica??es da gest?o do PMCMV e do territ?rio confluem para um cen?rio favor?vel ? dispers?o e ? fragmenta??o do territ?rio das cidades, tanto no ?mbito regional quanto no local, caminhando em dire??o ? hip?tese pretendida.