Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 8290398 bytes, checksum: 8ac9784e45a2f1e5d1287a4deecea417 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aimed to analyse the implications of the Minha Casa Minha Vida social housing Program (PMCMV) in Patos PB, above all, regarding their spaces for housing. The discussion was based on the perception of how housing policy influenced (and still influences) the construction of the urban space, mainly in medium-sized cities. For this purpose, it was pursued to understand the construction of the urban space in Patos-PB through previous housing policies (under the policy of the National Bank of Housing) as well as the current moment of implementation of the PMCMV. From this perspective, the housing policy was analysed, the ways of promoting the housing projects of the Program, as well as its urbanistic characteristics. Thereby, it was possible to discuss the effects of the housing projects funded by the government on its various areas of activities, especially in the city. Hence, throughout the study, the bibliographical research on (re) construction of urban spaces, the agents which promote these spaces and more specific issues on the periphery formation and unequal production/valorization of the city, was essential for the theoretical debate of this work. Besides the bibliographical reference, a data research was carried out including a collection of information and cartographic scales in the public sector in Patos PB (geoprocessing, infrastructure and housing departments) and in organs and institutions from other areas of the government such as CEHAP, IBGE, among others, in order to profoundly comprehend the studied reality. Although PMCMV offers funding for families from different income levels, the research focused on those aiming at families whose income varies from 0 to 3 minimum wages. Field research was carried out at Vista da Serra I residential area, as among the projects which were proposed and were being evaluated by CEF, this one was actually, the only one which had been delivered to the families enrolled at the programme in Patos, when this research was concluded. During field research, landscape observation/description and application of questionnaires to locals were carried out. The specific purposes and, consequently the general purpose were achieved through data collection, information gathered during the research and its filing, as well as its posterior analysis. With the conclusion of the research, it were taken into account some issues concerning obstacles to the implementation of a housing policy which actually meets the population needs, qualitative and also quantitative, as well as issues related to reproduction and intensification of the socio spatial inequalities in medium-sized cities, specifically in the municipality of Patos PB. It was identified in this city the performance of agents which has been forming two different sorts of periphery, one of them in which social housing aiming at low income population in places with poor infrastructure and service is provided; and the other one in which division into lots and state ventures aiming at higher income population are present, this kind of periphery is located in places where there is great pressure from state agents regarding its local public power due to have infrastructure and essential services properly implemented to increase the value of these spaces. / O presente trabalho objetivou analisar as implicações do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na cidade de Patos - PB, sobretudo em seus espaços de moradia. A discussão centrou-se na compreensão de como a política habitacional influiu (e ainda influi) na produção do espaço urbano, especialmente nas cidades médias. Para tanto, buscou-se entender a produção do espaço urbano da cidade de Patos/PB, através das políticas passadas (período de vigência do Banco Nacional de Habitação) e no momento atual de implantação do PMCMV. Nessa perspectiva, analisou-se a política habitacional considerando a relação Estado-capital imobiliário, as formas de promoção dos projetos habitacionais do referido programa, bem como as características urbanísticas desses projetos. Assim, foi possível discutir sobre os efeitos dos projetos de habitação financiados pelo Estado em suas diversas escalas de atuação, sobretudo na escala da cidade. Ao longo da pesquisa, as leituras realizadas sobre as noções de (re) produção do espaço urbano, sobre os agentes produtores desse espaço e de questões mais específicas referentes aos processos de periferização e produção/valorização desigual da cidade foram de suma importância para o debate teórico desenvolvido neste trabalho. Além do referencial bibliográfico, fez-se um levantamento de dados, informações e bases cartográficas nos setores de administração pública da cidade de Patos (setor de geoprocessamento, secretarias de infraestrutura e de habitação) e em órgãos e instituições das demais esferas da ação estatal, como a CEHAP, o IBGE, entre outros, com o intuito de apreender com mais profundidade a realidade pesquisada. Apesar de o PMCMV ter modalidades de financiamento para famílias de diferentes faixas de renda, o foco da pesquisa foram os projetos habitacionais para a população que tem rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A pesquisa de campo foi realizada no Conjunto Residencial Vista da Serra I, porque, entre os projetos propostos e em avaliação pela CEF, esse tinha sido, até a conclusão desta pesquisa, o único conjunto habitacional que havia sido entregue às famílias sorteadas para serem atendidas pelo PMCMV em Patos. Durante a pesquisa de campo, procedeu-se à observação/descrição da paisagem e aplicaram-se os questionários aos moradores do local. Com o levantamento dos dados e das informações obtidos no decorrer da pesquisa, o arquivamento deles e sua posterior análise, foram alcançados os objetivos específicos traçados e, conseguintemente, o objetivo geral. Com a conclusão da pesquisa, levantaram-se questões concernentes aos impasses para a implantação de uma política habitacional que, efetivamente, atenda às demandas habitacionais locais, tanto quantitativas como qualitativas, bem como questões relacionadas à reprodução e à intensificação das desigualdades socioespaciais nas cidades médias, especificamente na cidade de Patos-PB - onde identificamos a atuação de agentes que têm produzido duas periferias bem distintas: uma em que se observa a provisão de habitação de interesse social voltada para a população de baixa renda em locais onde há pouca infraestrutra e serviços, e outra em que há um grande número de loteamentos e empreendimentos imobiliários destinados aos grupos de renda mais elevada e que se localizam onde há grande pressão dos agentes imobiliários em relação ao poder público local para a implantação da infraestrutura e dos serviços necessários para a valorização desses espaços

O presente trabalho tem como objetivo compreender as transformações da área urbana do município de Monte Alegre de Minas, em razão da construção dos conjuntos habitacionais (Pedra Branca, J.Tolendal e Primavera) por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Este estudo tem em relação à ciência geográfica uma significativa importância, pois, o mesmo poderá contribuir para a compreensão das transformações que o espaço das pequenas cidades sofre diante da implantação desse tipo de empreendimento. Para a realização do mesmo, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica e pela documental referente às políticas de produção de moradia no Brasil e o papel do Estado, a importância das pequenas cidades na rede urbana, assim como a legislação brasileira com abordagem nos direitos dos indivíduos, ressaltando a moradia digna como um desses. Outro instrumento metodológico foram as análises empíricas nos três conjuntos habitacionais com intuito de conhecer a realidade observada por meio de fotografias e imagens satélites, pois os mesmos se localizam em áreas distintas da cidade. Além disso, utilizaram-se recursos tecnológicos para elaboração de mapas de localização do município e dos conjuntos. E por fim, foram coletadas informações por meio de depoimentos livres das famílias que foram beneficiadas pelo programa e também daquelas que residem em áreas próximas desses locais. Concluiu-se, então, que o PMCMV tem assumido relevante papel no que se refere à minimização de um dos problemas mais críticos da contemporaneidade brasileira, o déficit habitacional e a incorporação do mesmo em Monte Alegre de Minas, resultando na modificação do espaço (físico e funcional), pois algumas áreas inicialmente apresentavam apenas 40 (quarenta) residências, todavia com o interesse imobiliário e pelo fato de estarem localizadas em uma área mais próxima do centro da cidade, transformaram-se em conjuntos com mais de 200 (duzentas) residências, com a presença de um pequeno comércio e de serviços de atendimento básico (área de lazer e creche de educação infantil) que atendem até mesmo os outros bairros. / The objective this work is to analyze the changes in the urban area of the municipality of Monte Alegre de Minas due to the construction of the housing complexes (Pedra Branca, J Tolendal and Primavera) through the My House, My Life program. This study has a great relevance in relation to the geographical studies, since it can contribute significantly to the understanding of the transformations that the space of the small cities suffer before the implantation of this type of enterprise. In order to carry out this study, methodological choice was made for bibliographical and documentary research concerning housing production policies in Brazil and the role of the State, the importance of small cities in the urban network, as well as Brazilian legislation with an approach to the rights of individuals, emphasizing decent housing as one of these. Another methodological instrument was empirical analysis in the three housing complexes in order to know the reality observed through photographs and satellite images, since they are located in different areas of the city, in addition, technological resources were used for the elaboration of location maps Municipality and set. Finally, information was collected through free testimonials from the families that benefited from the program, as well as from those living in areas near those sites. It was concluded that the PMCMV has assumed a relevant role in minimizing one of the most critical problems of the Brazilian contemporaneity the housing deficit and its incorporation in Monte Alegre de Minas resulted in the modification of the physical and functional space, because some areas initially had only 40 (forty) residences, but with real estate interest and because they were located in an area closer to the central area of the city, they became groups with more than 200 (two hundred) residences, with the presence a small local commerce and basic care services (leisure area and kindergarten) that serves even the other neighborhoods. / Dissertação (Mestrado)

A dissertação trata da produção de habitação de interesse social por autogestão. Essa modalidade de produção se fortaleceu a partir dos Programas Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ambos do Governo Lula, tornando-se uma alternativa de acesso à moradia para a população de baixa renda. Com esses programas, grupos sociais organizados passam a integrar a arena de atores que produzem moradia (ao lado do sistema empresarial, da autoconstrução e da produção estatal) e que, nesse processo, precisam enfrentar o problema do acesso à terra. Entre os objetivos principais da pesquisa, estão: (i) compreender como os empreendimentos autogestionários se inserem no sistema formal de produção da moradia e (ii) como as cooperativas habitacionais enfrentam o problema do acesso à terra. Para alcançá-los realizou-se o estudo de caso da cooperativa dos Correios, atuante na Região Metropolitana de Porto Alegre, analisando-se seis empreendimentos. A principal técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram empregadas também técnicas de pesquisa documental e observação. Em cada empreendimento foram analisados aspectos como: o processo de compra do terreno; a inserção espacial do terreno e a posição que ocupa no mercado de terras do município; a relação da cooperativa com o poder público municipal; e a relação da liderança da cooperativa com os beneficiários. Sem contar com experiência na produção habitacional, a cooperativa enfrentou as condições do mercado de terras sem o apoio de políticas públicas. Os instrumentos de planejamento territorial controle à especulação fundiária existentes não contribuíram para a ação da cooperativa estudada. Os gastos com terreno foram expressivos e a localização obtida se traduziu em qualidades espaciais e condições de vida variadas. O trabalho também propõe a hipótese de que a cooperativa estudada atua como um empreendedor social, produzindo habitação sem visar lucro para um associado muito semelhante ao cliente dos empreendimentos mercantis. / The dissertation deals with the production of social housing by self-management. This mode of production is strengthening itself thanks to the “Crédito Solidário” and “Minha Casa Minha Vida – Entidades” programs, both created under President Lula’s mandate, making it an alternative form of access to housing for low-income population. With these programs, organized social groups have moved into the arena of actors who can manage to produce housing (next to the market system, self-production and public housing) having themselves to contend with the problem of land access. Among the main objectives of this research are: (i) understanding how self-managing enterprises fall within the formal system of housing production and (ii) how the housing cooperatives face the problem of access to land. To reach these objectives, we carried out a case study of the “Correios” cooperative – active in the metropolitan region of Porto Alegre – analyzing six of its projects. The main research technique used was the semi structured interview. Also employed were techniques of documentary research and observation. Finally, in each project were also analyzed aspects such as: the process of purchasing the land; the spatial insertion of the land areas and its position in the city’s land market; the cooperative’s relationship with the municipal government; and the relationship between the leadership of the cooperative and its beneficiaries. Without any previous experience in housing production, the cooperative faced the land market’s conditions without the support of public policies. The territorial planning instruments to control the existing land speculation did not contribute to the action of the studied cooperative. The spending on land was expressive and the location obtained produced varied spatial qualities and living conditions. This dissertation also proposes the hypothesis that the studied cooperative acts in the role of a social entrepreneur, producing housing without seeking profit for its associates. Ultimately, these associates have a very similar role to the clients of a commercial enterprise.

A dissertação trata da produção de habitação de interesse social por autogestão. Essa modalidade de produção se fortaleceu a partir dos Programas Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ambos do Governo Lula, tornando-se uma alternativa de acesso à moradia para a população de baixa renda. Com esses programas, grupos sociais organizados passam a integrar a arena de atores que produzem moradia (ao lado do sistema empresarial, da autoconstrução e da produção estatal) e que, nesse processo, precisam enfrentar o problema do acesso à terra. Entre os objetivos principais da pesquisa, estão: (i) compreender como os empreendimentos autogestionários se inserem no sistema formal de produção da moradia e (ii) como as cooperativas habitacionais enfrentam o problema do acesso à terra. Para alcançá-los realizou-se o estudo de caso da cooperativa dos Correios, atuante na Região Metropolitana de Porto Alegre, analisando-se seis empreendimentos. A principal técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram empregadas também técnicas de pesquisa documental e observação. Em cada empreendimento foram analisados aspectos como: o processo de compra do terreno; a inserção espacial do terreno e a posição que ocupa no mercado de terras do município; a relação da cooperativa com o poder público municipal; e a relação da liderança da cooperativa com os beneficiários. Sem contar com experiência na produção habitacional, a cooperativa enfrentou as condições do mercado de terras sem o apoio de políticas públicas. Os instrumentos de planejamento territorial controle à especulação fundiária existentes não contribuíram para a ação da cooperativa estudada. Os gastos com terreno foram expressivos e a localização obtida se traduziu em qualidades espaciais e condições de vida variadas. O trabalho também propõe a hipótese de que a cooperativa estudada atua como um empreendedor social, produzindo habitação sem visar lucro para um associado muito semelhante ao cliente dos empreendimentos mercantis. / The dissertation deals with the production of social housing by self-management. This mode of production is strengthening itself thanks to the “Crédito Solidário” and “Minha Casa Minha Vida – Entidades” programs, both created under President Lula’s mandate, making it an alternative form of access to housing for low-income population. With these programs, organized social groups have moved into the arena of actors who can manage to produce housing (next to the market system, self-production and public housing) having themselves to contend with the problem of land access. Among the main objectives of this research are: (i) understanding how self-managing enterprises fall within the formal system of housing production and (ii) how the housing cooperatives face the problem of access to land. To reach these objectives, we carried out a case study of the “Correios” cooperative – active in the metropolitan region of Porto Alegre – analyzing six of its projects. The main research technique used was the semi structured interview. Also employed were techniques of documentary research and observation. Finally, in each project were also analyzed aspects such as: the process of purchasing the land; the spatial insertion of the land areas and its position in the city’s land market; the cooperative’s relationship with the municipal government; and the relationship between the leadership of the cooperative and its beneficiaries. Without any previous experience in housing production, the cooperative faced the land market’s conditions without the support of public policies. The territorial planning instruments to control the existing land speculation did not contribute to the action of the studied cooperative. The spending on land was expressive and the location obtained produced varied spatial qualities and living conditions. This dissertation also proposes the hypothesis that the studied cooperative acts in the role of a social entrepreneur, producing housing without seeking profit for its associates. Ultimately, these associates have a very similar role to the clients of a commercial enterprise.

Esta dissertação realiza uma análise empírica do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando os dados de produção habitacional do programa, o Censo 2010, as bases cartográficas do CEM, entre outros dados. Além disso, as diversas leis que regulam o programa fazem parte do material empírico analisado. Com essas informações, são discutidos três argumentos que a literatura sobre o Minha Casa MinhaVida propõe: a adequação do programa ao perfil do déficit habitacional, o caráter de mercado do programa em detrimento de uma política social, e a relação do programa com a segregação urbana. O objetivo deste debate não é discordar dos argumentos propostos pela literatura, mas sim, adicionar informações que tornem as críticas ao programa mais nuançadas, destacando que a produção habitacional do programa não possui tantos aspectos negativos como foi apontado pela crítica, assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. / This dissertation conducts an empirical analysis of My house My life (Program Minha Casa Minha Vida) in the Metropolitan Region of São Paulo, using data from the program housing production, Census 2010, and CEM cartographic databases, among other data. In addition, various laws governing the program are part of the empirical material analyzed. With this information, we discuss three arguments that the literature on My life My house proposes: the appropriateness of the program to the housing deficit, the market feature of the program to the detriment of social policy, and the relationship of the program with urban segregation . The aim of this discussion is not to disagree with arguments proposed in the literature, but add information to throw lights to the critics making them more nuanced program, noting that the program housing production lacks many negative aspects that were pointed out by the critics when it was released in 2009.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-10-17T19:30:06Z No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / This research was carried out to make a contribution to push through the recasting of Public Assisted Housing Policies in Presidente Prudente, a town in São Paulo State, taking into account the analysis of the relationship between housing building accomplished by the My House My Life Program, from 2009 to 2017 and the expansion of the town grid, reproducing and deepening social inequalities resulted from its inadequate location, lack of access and public facilities, service rendering and urban mobility. By focusing on the case of Presidente Prudente, the research analyzes the way how our towns and cities have been built and the consequence of that issue on their urban structure, resulted from various agents and actors, among them the State and the construction market, focusing on processes which took place after 2009, with the implementation of various social housing developments and also popular condominiums, built in the town grid and linked to the Federal Program My house My Life which had just been released. Such implementations resulted in a hot real estate market of the town, mainly in areas around the implemented condominiums and houses, with de-allocations of urban enhancement and installations of new enterprises and subdivisions. One took into account the public initiative enterprises, as well as those of private initiative in order to understand the logic of the MHMLP implementation, whose discussion was based on a theoretical study of the land property and urban location issues , the processes which establish the structure of our towns and cities and the attempt to understand the action of the State, of estate agents and of construction companies in their economical and spatial logic meant for housing construction enterprises. The compilation of the studied data resulted in the drawing of maps and tables which help demonstrate how, by means of social housing programs, Presidente Prudente reproduces a process of social inequality, and based on the issues we have raised, the presentation of a proposal meant for pushing through the recasting of the County Assisted Housing Public Policies. / Este trabalho tem por objetivo contribuir com uma reflexão, para a reformulação das Políticas de Habitação Social na cidade de Presidente Prudente - SP, valendo-se da análise da relação entre a produção habitacional realizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, período de 2009 a 2017, e a expansão de sua malha urbana reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais decorrentes da má localização, falta de acesso a equipamentos públicos, serviços e mobilidade urbana. A pesquisa analisa, através do caso de Presidente Prudente, o modo como nossas cidades vêm sendo produzidas e o reflexo disso em sua estrutura urbana, resultados de agentes e atores diversos, entre os quais o Estado e o mercado, com ênfase nos processos ocorridos após o ano de 2009, com a implantação de diversos conjuntos de habitação social e também condomínios populares, instalados na malha urbana com vinculação ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que acabava de ser lançado. Essas implantações ocasionaram uma movimentação do mercado imobiliário local, especialmente nas áreas de entorno dos conjuntos e unidades implantadas, com apropriação das valorizações urbanas e instalação de novos empreendimentos e loteamentos. Foram considerados os empreendimentos de iniciativa pública, bem como os de iniciativa privada para o entendimento das lógicas do PMCMV, cuja discussão pautou-se em estudo teórico sobre questão fundiária e localização urbana, os processos que estruturam nossas cidades e o entendimento da atuação do Estado, dos agentes imobiliários e das construtoras em suas lógicas econômicas e espaciais para a produção habitacional. A compilação dos dados obtidos teve como resultado a produção de mapas e tabelas que demonstraram como a cidade de Presidente Prudente reproduz, por intermédio da habitação social, um processo de desigualdade social.

[pt] Uso da tecnologia Blockchain no setor governamental, permitindo um rastreamento e transparência de suas transações. Inicialmente, realizando um estudo de caso brasileiro do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e,a posteriori, propondo a ampliação para outro programa denominado Minha Casa Minha Vida. No primeiro caso, apenas pessoas jurídicas estariam cadastradas no modelo, no segundo, seriam necessários nós emissores que fossem pessoas físicas: ou seja, haveria a necessidade da gestão da identidade física digital da população. O estudo proposto prevê a expansão do uso da tecnologia, bem como, o avanço nos benefícios diretos e indiretos ao incluir pessoas físicas no blockchain governamental. / [en] Use of Blockchain technology in the government sector, allowing tracking and transparency of your transactions. Initially, conducting a Brazilian case study of the National Development Bank (BNDES) and, a posteriori, proposing the extension to another program called Minha Casa Minha Vida. In the first case, only legal entities would be registered in the model, in the second, we would need issuers that were persons: that is, the need to manage the digital physical identity of the population. The proposed study predicts the expansion of technology use as well as the advancement in direct and indirect benefits by including individuals in the government blockchain.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação de Mestrado tem como objetivo verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.

Submitted by Martina Bergues (martina.bergues@hotmail.com) on 2017-04-15T00:10:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-17T12:17:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_CMAPG_Martina Bergues_13.04.pdf: 1613618 bytes, checksum: 01896c216cea4636378a9dab215f51c1 (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / The purpose of this research is to understand the dynamics of intergovernmental relations in the process of implementing a federal program at a local level, for a closer look at the day to day shared management of policies which involve more than one level of government. Although intergovernmental relations refer to a series of public actors, this analysis focuses on the roles and responsibilities of state bureaucrats in intergovernmental management, paying attention to its activities, attitudes and perceptions in the interaction process established with the federal government. In this work we will study this dynamic in the management of the Program My Home My Life (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) in the State of Sao Paulo, based on a partnership created between the federal and state governments for the implementation of PMCMV on State land. Accordingly, we shall study the process which led the Sao Paulo State Government to contribute its own financial resources to supplement the federal subsidy thereby rendering the PMCMV project feasible on São Paulo. Furthermore, we shall examine the negotiations related to alterations in the original design of the program, such as an increase in the size of the housing units. The role played by the Paulista Social Housing Agency (Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista) is essential in this process, taking the form of the organizational structure which negotiated the partnership with the federal government. Based on interviews with managers of the Paulista Social Housing Agency in charge of running the program, we shall attempt to understand the dynamic of intergovernmental relations in the implementation process, based on two elements: (i) the negotiating process undertaken, especially with a view to strategies mobilized for gearing the program to local interests; and (ii) the way in which managers perceive the interactions and the types of links established with federal bureaucracies in this process. We shall study how bureaucrats perceive pre-defined federal programs, particularly if they understand federal programs as an opportunity to negotiate adjustments for the local level. Generally speaking, this dissertation is based on the idea that institutional arrangement in the area of housing and specific PMCMV regulations provide the general framework within which interactive links develop between sub-national bureaucracies and their federal counterparts. It is understood, therefore, that PMCMV regulations and legacies within the area of housing affect the way in which bureaucracies act and perceive established intergovernmental links. Special attention shall be given in this discussion to the relationship which the PMCMV established with the remaining housing policies, becoming the policy drawn up and executed outside the rationale of the Social National Housing System. This particularity of the PMCMV suggests that negotiations and agreements throughout the Program’s shared management may have taken place, to a large degree, outside the institutional parameters of a system, forming more informal patterns of interaction between bureaucracies. / Esta pesquisa busca compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação de um programa federal executado localmente, através de uma aproximação com o cotidiano da gestão compartilhada de políticas que envolvem mais de um nível de governo. Embora as relações intergovernamentais se refiram a uma série de atores públicos, a análise aqui elaborada centraliza os papéis e responsabilidades das burocracias estaduais na gestão intergovernamental, atentando-se para suas atividades, atitudes e percepções sobre o processo de interação estabelecido com o governo federal. Neste trabalho estudaremos essa dinâmica na gestão do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado de São Paulo, a partir da parceria realizada entre o governo federal e o governo estadual para implementar o PMCMV no território paulista. Nesta direção, estudaremos o processo que levou o Governo do Estado de São Paulo a aportar recursos financeiros próprios para complementar o subsídio federal e, dessa forma, viabilizar o PMCMV. Ademais, investigaremos as negociações que dizem respeito a alterações nas especificações originais das unidades habitacionais, tal como o aumento do seu tamanho. A figura da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista foi essencial neste processo, configurando-se como a estrutura organizacional que negociou a parceria com o governo federal. Partindo de entrevistas com os gestores encarregados do programa na Agência Casa Paulista, buscaremos compreender a dinâmica das relações intergovernamentais no processo de implementação, levando em conta dois elementos: (i) o processo de negociação empreendido, especialmente olhando as estratégias mobilizadas para ajustar o programa aos interesses locais; e (ii) a percepção que os gestores possuem sobre as interações e sobre os tipos de vínculos estabelecidos com as burocracias federais neste processo. Em especial, estudaremos de que forma, na percepção e atuação de tais burocratas, a adesão a um programa federal com normativas já definidas se configura como uma oportunidade para realizar ajustes por meio de negociações federativas. De forma geral, parte-se da ideia de que os arranjos institucionais da área da habitação e as regras específicas do PMCMV fornecem o quadro geral dentro do qual se desenvolvem os vínculos de interação entre as burocracias subnacionais e suas contrapartes federais no caso estudado. Entende-se, então, que as regras do PMCMV e os legados da área da habitação afetam a forma com que as burocracias atuam e percebem os vínculos intergovernamentais estabelecidos. Dentro desta discussão, especial atenção será dada à relação que o PMCMV estabeleceu com o restante das políticas de habitação, conformando-se como uma política elaborada e executada fora da lógica do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Esta singularidade do PMCMV sugere que as negociações e pactuações existentes ao longo da gestão compartilhada do programa podem ter se dado, em grande parte, fora da institucionalidade de um sistema, configurando padrões mais informais de relação entre as burocracias.