Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Clavico Alves.pdf: 6798017 bytes, checksum: 5647a180b076c521db054fb87961556a (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / The main objective of the present work was to explore the everyday life through the means of resistance of a suburb s residents of a city of Campinas, in a district created by a federal government program called ―Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life). Therefore, the theoretical background addressed the totality of questions in a direct relationship with the researched object, such as the production and reproduction social relations in the capitalism, the specific questions regarding the study s context related to the habitation question, the everyday life and the ways resistance of the works throughout the history and the studied district. We have performed a qualitative social research using the dialectical materialism method and a semi-structured script for interviews as the data collect technique. We concluded, in our study, the degradation of the life condition of the residents as a result of the contradiction of the capitalist society, where the social produced wealth is privately appropriated as well as the resistance demonstrations of the workers, followed by contemporary historical traces, mostly institutional, that reinforces the representativism, individual demonstrations of resistance, fragmentation of the organization and the possibility for militancy work that assures the class consciousness and the autonomous organization of the workers / A presente pesquisa objetivou conhecer a vida cotidiana e formas de resistência dos trabalhadores moradores da periferia da cidade de Campinas, produzida a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para tanto, abordamos em nosso referencial teórico a totalidade de questões que estão diretamente ligadas ao objeto pesquisado. Como as relações sociais capitalistas de produção e reprodução social, as questões especificas envolvendo o contexto estudado no âmbito da questão da habitação, do cotidiano e as formas de resistência dos trabalhadores na história, e no referido bairro estudado. Realizamos pesquisa social de cunho qualitativo, utilizando como método de pesquisa o materialista dialético, e como técnicas de coleta de dados, entrevistas com roteiro semiestruturado. Constatamos em nosso estudo a degradação das condições de vida dos moradores produzida pela contradição da sociedade capitalista. A apropriação privada da riqueza socialmente produzida, e as manifestações de resistência dos trabalhadores; atreladas aos traços históricos contemporâneos em que,majoritariamente, são institucionais e reforçam o representativismo. Essas manifestações individuais e pontuais de resistência, fragmentação na organização, e a possibilidade de construção de trabalho militante que colabore com o avanço da consciência de classe, e organização autônoma dos trabalhadores

Uma economia em crescimento, baixo desemprego e múltiplas políticas públicas construíram o caminho para a redução das desigualdades sociais e a mobilidade ascendente de milhões de brasileiros na década de 2000. Economistas, jornalistas, políticos e marqueteiros viram na ascensão econômica dessa população a emergência de uma “nova classe média”, definida na releitura de estatísticas nacionais e tornada alvo de intervenções governamentais e de mercado. A partir de uma pesquisa multissituada realizada entre 2012 e 2015 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Washington D.C., esta tese problematiza os agenciamentos e as consequências políticas, econômicas e subjetivas da mobilidade em perspectiva etnográfica. Em Porto Alegre, a pesquisa encontrou a “nova classe média” de carne e osso, focando no desenho e implementação da maior política habitacional brasileira, o Programa Minha Casa Minha Vida. Escavando as alianças e tensões entre políticos locais, vendedores de lojas, arquitetos, planejadores públicos, líderes comunitários e cidadãos-consumidores da casa própria, a etnografia se movimentou entre distintas escalas temporais e espaciais para captar as novas formações sociais, políticas e econômicas no seio da mobilidade econômica. A partir do acompanhamento de uma associação de futuros moradores politicamente articulada na demanda de um desses projetos habitacionais, a tese documentou como sua circulação política e espacial descortinou um trabalho cotidiano por cidadania predicado no testemunho público da necessidade. Ao mediarem inclusões e exclusões na política pública, associações e lideranças locais ajudaram a entretecer economias morais do merecimento que coalesceram com o desejo das pessoas por vidas para além da pobreza. Forjando novos “horizontes de imaginação” através do espaço construído e do consumo da casa, os beneficiários costuraram “becomings” coletivos e individuais que se materializaram em cartografias da esperança, aberturas de sentido e novos devires pelo território da cidade. O artefato etnográfico desses alinhamentos – ambíguos, controversos e efêmeros – entre cidadãos desejantes, dispositivos locais de governo e políticas públicas, transcende a gramática da “nova classe média” e questiona as novas fronteiras, limites e sobreposições entre cidadania, consumo, pobreza, democracia e inclusão de mercado na mobilidade da década de 2000 no Brasil. / An economy on the rise, low unemployment, multiple social and economic policies paved the way for the upward mobility of dozens of millions during the 2000s in Brazil – one of the most unequal countries in the world. Economists, journalists, politicians and marketers heralded the end of endemic poverty and the incorporation of this population into a newly defined “middle class”. Drawing from a three year long, multi-level ethnographic research conducted in São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre and Washington D.C., this dissertation problematizes the political, economic and subjective assemblages under which upward mobility unfolded amongst poor Brazilians. Empirically, it focuses on the design and implementation of the federal housing program “My House, My Life”. Unraveling the interactions between grassroots politicians, salespersons, architects, public planners, community leaders and first-time homeowners, ethnography traverses and breaks through the new social, political and economic formations of present-day Brazil. Based on fieldwork with an association of future residents of one these subsidized housing units, the dissertation foregrounds people’s resilience and work for citizenship, as they find ways to publicly document their precariousness. Brokering inclusions and exclusions from the housing policy, the association and its local leaders unleashed moral economies of worthiness that coalesced with people’s desire for lives beyond poverty. By concocting new “imaginative horizons” mapped onto the built environment and the consumption of the house, beneficiaries weaved together individual and collective “becomings” that crystallize into cartographies of hope – new openings intermingling with the urban fabric. The ethnographic artefact of such controversial and transient alignments between desiring citizens, local instances of governance, and public policies continuously leaks out of the hegemonic language of “middle class”, questioning contemporary boundaries and juxtapositions of citizenship, consumption, poverty, democracy and market inclusion in Brazil’s upward mobility.

Diante do novo cenário nacional que se abre para a provisão de moradia, dentro das possibilidades das linhas de crédito concedidas pelo governo federal a partir de recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, as Entidades Organizadoras assumem novo papel enquanto agentes produtores do espaço e passam a se organizarem como empreendedoras na produção de suas moradias. Essas entidades encontram dificuldades em competir com o mercado formal imobiliário na disputa por territórios, ocupando, desse modo, as áreas menos valorizadas das cidades, reproduzindo a segregação residencial pela dificuldade de acesso à terra, devido a alguns aspectos: a) pouca experiência em gerir seus empreendimentos; b) os escassos recursos financeiros; c) baixa articulação política junto ao poder público; d) dificuldade de acesso à terra urbanizada a este segmento de baixa renda. O objetivo desta pesquisa, portanto, é estudar os processos de produção do espaço urbano a partir da autogestão habitacional pelas Entidades Organizadoras - EO do PMCMVe. Foi realizada investigação sobre quem são e como atuam essas entidades, bem como as estratégias utilizadas para autogerir seus empreendimentos, desde o acesso à terra até a construção das moradias e de infraestrutura. Analisa-se a construção de novas territorialidades na Região Metropolitana de Porto Alegre a partir desses agentes, tendo como foco a sua metrópole, no período entre 2009 e 2014, referentes às duas primeiras fases do Programa. São utilizados como fonte de pesquisa dados secundários a partir dos cadastros dos empreendimentos contratados pelo Ministério das Cidades e dados disponibilizados pela Caixa Econômica Federal - CEF, verificados e confrontados com informações obtidas através de entrevistas a agentes envolvidos no processo de implementação dos empreendimentos. / Given the new national scenario which opens up for the provision of housing, within the possibilities of lines of credit granted by the federal government from resources allocated to the Programa Minha Casa Minha Vida entidades - PMCMVe, the Organizing Entities assume a new role as agents that produce the space and begin to organize themselves as entrepreneurs in the production of their dwellings. These entities find it difficult to compete with the formal real estate market in the territory dispute, occupying the least valued areas of the cities, reproducing the residential segregation due to the difficulty of access to the land, on account of some aspects: a) little experience in managing their enterprises; b) scarce financial resources; c) low political articulation with the public authorities; d) Difficulty of access to urbanized land to this low-income segment. The objective of this research is to study the processes of urban space production from the housing self-management by the Organizing Entities of PMCMVe. A research is carried out on which are these entities and how they operate, as well as the strategies used to self-manage their enterprises, from access to land to the construction of housing and infrastructure. It is analyzed the construction of new territorialities in the Metropolitan Region of Porto Alegre from these agents, focusing on their metropolis, in the period between 2009 and 2014, referring to the first two phases of the Program. As source of investigation, secondary data are used from the registers of the enterprises contracted by the Ministério das Cidades and data provided by Caixa Econômica Federal - CEF, verified and confronted with information obtained through interviews with agents involved in the implementation process of the enterprises.

As questões que envolvem a moradia de interesse social no Brasil têm sido analisadas por diversos especialistas da atualidade. O presente trabalho busca realizar uma análise exploratória de uma temática ainda pouco explorada nesse campo, que é a conjunção da tipologia e da localização do imóvel frente aos interesses e necessidades dos beneficiários. Dessa forma, apresenta como as políticas habitacionais de interesse social contemporâneas tratam a questão da moradia digna, através da apresentação de diversos entendimentos sobre moradia digna e o que foi edificado, apresentando tipologias e localizações, verificando que, em muitos casos, contribuíram para processo de periferização e, por consequência, exclusão dessas comunidades dos centros urbanos consolidados. Além disso, contextualiza a produção da moradia, apresentando conceitos e aplicações adotados em outras épocas e em outros países, focando o levantamento das políticas públicas habitacionais no Brasil no período compreendido entre os anos de 1964 e 2017. Identifica, também, mediante pesquisa documental, dados sobre a participação da educação ambiental e patrimonial nos Projetos de Trabalho Técnico Social desenvolvidos por diferentes prefeituras brasileiras, obtendo resultados sobre o volume, conteúdo e formato aplicados em cada um dos eventos propostos. Por fim, apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em forma de entrevistas semiestruturadas, junto a dois grupos distintos de beneficiários de programas habitacionais atuais, privilegiando quatro eixos: perfil sócio econômico, localização, habitação e sonhos. Os resultados permitem concluir que ainda são escassos os recursos humanos e financeiros voltados à formação e à preparação dos sujeitos objetos de políticas habitacionais para a vida nas novas moradias. / Many contemporary scholars have analyzed the issues related to social housing in Brazil. The present work seeks to make an exploratory analysis of a topic still little explored in this field, which is the combination of the typology and the location of the property with the interests and needs of the beneficiaries. In this way, it presents how contemporary policies focused on housing of social interest address the issue of decent housing, through the presentation of several understandings about decent housing and what was built, presenting the different typologies and locations, verifying that in many cases, contributed to the process of peripheralization and, consequently, to the exclusion of these communities from the consolidated urban centers. In addition, it contextualizes the production of housing, presenting concepts and applications adopted at other times and in other countries, focusing on the research of public housing policies in Brazil between 1964 and 2017. It also identifies through research documentaries, environmental education and patrimonial in Social Work Technical Projects developed by different Brazilian municipalities, obtaining results of volume, content and format applied in each of the proposed events. Finally, it presents the results of a qualitative research, developed in the form of semi-structured interviews, with two distinct groups of beneficiaries of current housing programs, favoring four axes: socioeconomic profile, location, housing and dreams. The results allow us to conclude that human and financial resources are still scarce to train and prepare people to live in their new homes.

A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In financial capitalism, investments and interest are acquired through financial transactions that include forms of loans, public debt, housing finance, and financial investments on a world scale. It is considered that there is a relationship between housing programs and the financialization of the economy. Thus, the objective of this research is to analyze “Minha casa, minha vida” (PMCMV) Program in the context of financial globalization and the strengthening of local power relations in Sergipe. In order to reach the objective, a critical geographical reading was performed, in which the concrete totality was analyzed, observing PMCMV in a historical movement (present / past). The problem of the housing deficit and / or housing crisis that affects the working class has emerged with the process of capitalist consolidation. Public housing policies in Brazil since its inception in the mid-twentieth century have been in line with hegemonic interests and the patrimonialist relationship of the Brazilian State. Among the housing policies is “ Minha Casa, Minha Vida” Program, which was created in 2009 and had as its ideological discourse the solution to the problem of housing in Brazil, assisting families with incomes of up to ten minimum wages, while at the same time mitigating the effects of US real estate crisis of 2008 that hit the capitalist world. The Minha Casa, Minha Vida program was highlighted in the logic of the financial globalization of capital in Brazil, since it became an instrument capable of opening new spaces for the increased accumulation of capital through real estate financing and expansion of individual housing credit. The PMCMV is also an important instrument for reproducing the patrimonialist matter in Sergipe, being nurtured and reproduced, above all, in the local space through the exchange of favors between the subjects participating in the program. In this way, this housing policy was explained from the political, economic, social and spatial interests, because only then did the contradictory nature of the latter reveal the continuity of the destructive reproduction of capital, and at the same time, the increase of patrimonial practices, deepening social and spatial inequalities.________________________________________________________________________________________________________________________________ / En el capitalismo financiero, inversiones e intereses son adquiridos por medio de transacciones financieras que incluyen formas de préstamos, deuda pública, financiamiento de vivienda y aplicaciones financieras en escala mundial. Considerase que hay una relación entre programas habitacionales y la financiarización de la economía. Así, el objetivo de ese estudio es analizar el Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) en el ámbito de la mundialización financiera y el fortalecimiento de las relaciones de poder local en Sergipe. Para atingir el objetivo fue realizada una lectura geográfica crítica, en la que se buscó comprender la totalidad concreta, analizando el PMCMV en un movimiento histórico (presente/pasado). La problemática del déficit habitacional y/o crisis de vivienda que afecta la clase trabajadora emergió con el proceso de consolidación del capitalismo. Las políticas públicas habitacionales en Brasil desde su creación a mediados del siglo XX estuvieron alineadas con los intereses hegemónicos y la relación patrimonialista del Estado brasileño. Entre las políticas habitacionales está el Programa Minha Casa, Minha Vida, creado en 2009, que tuvo como discurso ideológico resolver el problema de vivienda de Brasil, atendiendo a familias con rendimientos de hasta diez salarios mínimos, y, al mismo tiempo, atenuar los efectos de la crisis inmobiliaria de los Estados Unidos de 2008 que atingió todo el mundo capitalista. El Programa Minha Casa, Minha Vida ganó destaque en la lógica de la mundialización financiera del capital en Brasil, pues se convirtió en un instrumento capaz de permitir la apretura de nuevos espacios para la acumulación ampliada del capital por financiamiento inmobiliario y ampliación del crédito habitacional individual. El PMCMV también es importante instrumento de la reproducción de la cuestión patrimonialista en Sergipe, siendo nutrida y reproducida, sobretodo, en el espacio local a través de la relación de cambio de favores entre los sujetos participantes del programa. De ese modo, esta política habitacional fue explicada a partir de los intereses de órdenes política, económica, social y espacial, pues solo así la naturaleza contradictoria de esta desveló la continuidad de la reproducción destructiva del capital y, simultáneamente, el incremento de prácticas patrimonialistas, profundizando las desigualdades sociales y espaciales. / No capitalismo financeiro, investimentos e juros são adquiridos por meio de transações financeiras que incluem formas de empréstimos, dívida pública, financiamento de habitação e aplicações financeiras em escala mundial. Considera-se que há uma relação entre programas habitacionais e a financeirização da economia. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa é analisar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no âmbito da mundialização financeira e o fortalecimento das relações de poder local em Sergipe. Para atingir o objetivo, foi realizada uma leitura geográfica crítica, na qual se buscou compreender a totalidade concreta, analisando PMCMV em um movimento histórico (presente/passado). A problemática do déficit habitacional e/ou crise da moradia que afeta a classe trabalhadora emergiu com o processo de consolidação do capitalismo. As políticas públicas habitacionais no Brasil, desde sua criação em meados do século XX, estiveram alinhadas com os interesses hegemônicos e com a relação patrimonialista do Estado brasileiro. Dentre as políticas de habitação, está o Programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, que teve como discurso ideológico resolver o problema de habitação do Brasil, atendendo famílias com rendimentos de até dez salários mínimos, e, ao mesmo tempo, atenuar os efeitos da crise imobiliária dos Estados Unidos de 2008 que atingiu todo mundo capitalista. O Programa Minha Casa, Minha Vida ganhou destaque na lógica da mundialização financeira do capital no Brasil, pois se tornou um instrumento capaz de permitir a abertura de novos espaços para a acumulação ampliada do capital via financiamento imobiliário e ampliação do crédito habitacional individual. O PMCMV também é importante instrumento da reprodução da questão patrimonialista em Sergipe, sendo nutridas e reproduzidas, sobretudo, no espaço local através da relação de troca de favores entre os sujeitos participantes do programa. Desse modo, esta política habitacional foi explicada a partir dos interesses de ordem política, econômica, social e espacial, pois só assim a natureza contraditória desta desvelou a continuidade da reprodução destrutiva do capital e, ao mesmo tempo, o incremento de práticas patrimonialistas, aprofundando as desigualdades sociais e espaciais. / São Cristóvão, SE

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T15:55:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-05T15:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T15:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaMinhaCasa.pdf: 23412694 bytes, checksum: 1c448f929570d229dc53101305a7629c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O presente estudo analisa o atual processo de expansão urbana da cidade de Marabá, sede do município de mesmo nome, no estado do Pará, por meio da análise da implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos Núcleos São Félix e Morada Nova. Avalia-se em que medida os empreendimentos do PMCMV - Faixa 1 (para famílias de renda familiar mensal até R$ 1.600,00) impactam nesse processo e se, por fim, constituem um novo momento na expansão urbana da cidade. Observou-se que, após a implantação de dois empreendimentos concluídos e inferindo as repercussões após a entrega de outros dois ainda em construção, o incremento significativo do número de domicílios, bem como de infraestrutura, reforçará os dois núcleos enquanto vetores de expansão urbana onde os processos de articulação público-privado tem como características as seguintes: a) aumento do caráter periférico da localização de habitação de interesse social sem alterações na estrutura urbana dos núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá e Cidade Nova; b) ocorrência de especulação imobiliária em meio aos processos de conversão de terras rurais em urbanas; c) forte participação do capital imobiliário que, pelas próprias normativas do PMCMV, é quem tem a iniciativa dos empreendimentos, dentro da mesma lógica da produção de habitação de mercado; d) certa ausência da prefeitura como participante ativo do processo, também devido à condução do programa pelo Governo Federal em articulação com o setor privado. Assim sendo, foi possível observar que a implantação do PMCMV - Faixa 1 acaba sendo um meio para que o capital imobiliário reforce a situação dos Núcleos São Félix e Morada Nova enquanto áreas de expansão da sede desse município, especialmente enquanto local de moradia da população de baixa renda e reprodução da força de trabalho, constituindo Marabá em um significativo exemplo da produção capitalista do espaço urbano. / This study aims to analyze the current process of urban sprawl in Marabá, Para state, by analyzing the implantation of Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) in the districts Sao Felix and Morada Nova. It is evaluated how the housing units developed into PMCMV - Group 1 (for families with monthly income up to R$ 1.600,00) impact that process and whether, finnaly, they constitute a new moment in the city's urban sprawl. It was observed that, after the implantation of two developments already built and implying the repercussions after the conclusion of other two still being built, the significant increase in the number of households, as well as in the infrastructure, will reinforce both districts as urban sprawl vectors where the process of public-private partnership has the following characteristics: a) an enhancement in the peripheral character of the location of social housing without changes in the urban structure of the districts Maraba Pioneira, Nova Maraba and Cidade Nova; b) the occurrence of real estate speculation within the process in which rural lands were converted into urban lands; c) strong participation of real estate capital which, by the rules of PMCMV, is the one who has the initiative for the developments, within the same logic of production for market housing; d) Relative absence of the Municipality as an actor in that process, also due to the conduction of the program by the Federal Government in partnesrhip with the private sector. Due to that, it was possible to observe that the implantation of PMCMV - Group 1 ends up being a means for the real estate capital to strengthen the situation of districts Sao Felix and Morada Nova as urban expansion areas of the city, specially as a place for residence of low-income population and reproduction of the labor force, constituting Marabá as a significant example of capitalist production of urban space.

Submitted by Danielle Klintowitz (daniklin@gmail.com) on 2015-06-16T17:50:58Z No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-16T17:56:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T22:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_DK-final_16-06-15.pdf: 21426408 bytes, checksum: a60f775ae721ce594450b317cecee4d7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / In the years when the Labor Party (PT) has managed the country, there has been a double agenda for the Brazilian housing policy: the first one linked to the urban reform platform with a forecast of decentralization and participatory management, and the second one embodied from restructuring premises of the real estate and construction sectors, structured in structured in an exclusive private promotion policy of housing and public fundings. In this paper we analyze the trajectory of the Brazilian housing policy in the years 2000s, with the main focus on the decision-making process that structured the coexistence of these two parallel agendas and the role of actors and coalitions involved in this process. The study, which combined the institutional analysis of transformative change with theoretical approaches focused on the role of actors and their coalitions in the transformation of public policy was guided by the hypotheses of coordination of interests developed as a hallmark of the Lula Government and that supported the coexistence of these agendas, so that these structures legitimize themselves and cooperate with each other, ensuring the distribution of benefits to all groups allied interest, the hegemony of political power and the maintenance of the leading group. / No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.

Uma economia em crescimento, baixo desemprego e múltiplas políticas públicas construíram o caminho para a redução das desigualdades sociais e a mobilidade ascendente de milhões de brasileiros na década de 2000. Economistas, jornalistas, políticos e marqueteiros viram na ascensão econômica dessa população a emergência de uma “nova classe média”, definida na releitura de estatísticas nacionais e tornada alvo de intervenções governamentais e de mercado. A partir de uma pesquisa multissituada realizada entre 2012 e 2015 em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Washington D.C., esta tese problematiza os agenciamentos e as consequências políticas, econômicas e subjetivas da mobilidade em perspectiva etnográfica. Em Porto Alegre, a pesquisa encontrou a “nova classe média” de carne e osso, focando no desenho e implementação da maior política habitacional brasileira, o Programa Minha Casa Minha Vida. Escavando as alianças e tensões entre políticos locais, vendedores de lojas, arquitetos, planejadores públicos, líderes comunitários e cidadãos-consumidores da casa própria, a etnografia se movimentou entre distintas escalas temporais e espaciais para captar as novas formações sociais, políticas e econômicas no seio da mobilidade econômica. A partir do acompanhamento de uma associação de futuros moradores politicamente articulada na demanda de um desses projetos habitacionais, a tese documentou como sua circulação política e espacial descortinou um trabalho cotidiano por cidadania predicado no testemunho público da necessidade. Ao mediarem inclusões e exclusões na política pública, associações e lideranças locais ajudaram a entretecer economias morais do merecimento que coalesceram com o desejo das pessoas por vidas para além da pobreza. Forjando novos “horizontes de imaginação” através do espaço construído e do consumo da casa, os beneficiários costuraram “becomings” coletivos e individuais que se materializaram em cartografias da esperança, aberturas de sentido e novos devires pelo território da cidade. O artefato etnográfico desses alinhamentos – ambíguos, controversos e efêmeros – entre cidadãos desejantes, dispositivos locais de governo e políticas públicas, transcende a gramática da “nova classe média” e questiona as novas fronteiras, limites e sobreposições entre cidadania, consumo, pobreza, democracia e inclusão de mercado na mobilidade da década de 2000 no Brasil. / An economy on the rise, low unemployment, multiple social and economic policies paved the way for the upward mobility of dozens of millions during the 2000s in Brazil – one of the most unequal countries in the world. Economists, journalists, politicians and marketers heralded the end of endemic poverty and the incorporation of this population into a newly defined “middle class”. Drawing from a three year long, multi-level ethnographic research conducted in São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre and Washington D.C., this dissertation problematizes the political, economic and subjective assemblages under which upward mobility unfolded amongst poor Brazilians. Empirically, it focuses on the design and implementation of the federal housing program “My House, My Life”. Unraveling the interactions between grassroots politicians, salespersons, architects, public planners, community leaders and first-time homeowners, ethnography traverses and breaks through the new social, political and economic formations of present-day Brazil. Based on fieldwork with an association of future residents of one these subsidized housing units, the dissertation foregrounds people’s resilience and work for citizenship, as they find ways to publicly document their precariousness. Brokering inclusions and exclusions from the housing policy, the association and its local leaders unleashed moral economies of worthiness that coalesced with people’s desire for lives beyond poverty. By concocting new “imaginative horizons” mapped onto the built environment and the consumption of the house, beneficiaries weaved together individual and collective “becomings” that crystallize into cartographies of hope – new openings intermingling with the urban fabric. The ethnographic artefact of such controversial and transient alignments between desiring citizens, local instances of governance, and public policies continuously leaks out of the hegemonic language of “middle class”, questioning contemporary boundaries and juxtapositions of citizenship, consumption, poverty, democracy and market inclusion in Brazil’s upward mobility.

A livre atuação do mercado imobiliário estratifica o espaço urbano de acordo com as características socioeconômicas de seus habitantes. Essa estratificação social, na sua representação espacial, restringe as possibilidades locacionais de moradia das populações de baixa renda, o que gera dificuldades de localização em áreas com amplo acesso a equipamentos, comércio e serviços. Se o funcionamento do mercado cria tais restrições, cabe ao Estado regular esse funcionamento, organizando a distribuição espacial das populações. Esse trabalho analisa a atual política pública de provisão de moradias, a Política Nacional de Habitação, com foco na localização das habitações produzidas para a população de baixa renda, através do Programa Minha Casa Minha Vida, com estudo de caso no município de Porto Alegre. O estudo é desenvolvido em três etapas: iniciou-se pela análise comparativa dos objetivos da Política e do Programa com base nas normativas legais e de suas publicações oficiais, em relação aos conceitos para avaliação de políticas públicas apresentados por Sartori (1981), Clapham (2005) e Alvim e Castro (2010). Em seguida, desenvolveu-se o estudo de casos dos empreendimentos do Programa, edificados no município de Porto Alegre, analisando as suas localizações em relação a equipamentos, comércio, serviços e rede de transportes, de acordo com a metodologia desenvolvida pelo LabCidade et. al. (2014), cuja avaliação baseou-se nos critérios de localização conceituados segundo Cardoso (2001) e Villaça (1998). E por fim, analisouse os resultados das etapas anteriores, vinculando as localizações produzidas a formulação do Programa e da Política. / The free acting of the real estate market stratifies the urban space according to the inhabitants socioeconomic characteristics. This social stratification, in its spatial representation, restricts the locational possibilities of housing for the low income populations, which generates difficulties of location in urban areas with wide access to equipments, commerce and services. If the functioning of the market creates such restrictions, it is up to the State to regulate this functioning by organizing the spatial distribution of its population. This study analyzes the current public housing policy, the National Housing Policy, focused on the location of housing produced for the low income population through the Minha Casa Minha Vida Program, with a study case in the city of Porto Alegre. The study is developed in three stages: it began with the comparative analysis of the objectives of the Policy and the Program based on legal norms and its official publications, in relation to the concepts for evaluation of public policies presented by Sartori (1981), Clapham (2005) and Alvim and Castro (2010). Next, the study case of the projects developed in the city of Porto Alegre was created, analyzing their locations in relation to equipment, commerce, services and mobility network, according to the methodology developed by LabCidade et. al. (2014), whose evaluation was based on the location criteria according to Cardoso (2001) and Villaça (1998). And finally, the results of the previous stages linking the locations to the Program and Policy formulation.